Contract
Considerando o Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ - Campus Niterói e o município de Niterói, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico SEDEN / Núcleo de Atendimento ao Empreendedor – NAE, no uso de suas atribuições, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para ingresso de vagas remanescentes, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Interdisciplinar em Ensino de Línguas do IFRJ - Campus Niterói, com início para o semestre letivo de 2023-1, para pessoas que já concluíram alguma graduação.
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O PROCESSO SELETIVO, objeto deste Edital, destina-se, exclusivamente, ao preenchimento das 10 vagas remanescentes do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Interdisciplinar em Ensino de Línguas oferecido pelo IFRJ – Campus Niterói.
1.2. Pela parceria existente entre a Prefeitura de Niterói através da SEDEN e o IFRJ, as vagas descritas neste edital estão reservadas para candidatos que morem em Niterói.
1.3. A seleção dos candidatos para o preenchimento das vagas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Interdisciplinar em Ensino de Línguas será realizada por meio da análise de currículo e carta de intenção.
2. DO CURSO, VAGAS E TURNOS DE FUNCIONAMENTO
2.1 O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Interdisciplinar em Ensino de Línguas tem caráter híbrido, contando com 50% de sua carga horária presencial e 50% da carga horária a distância. As aulas presenciais são ministradas aos sábados, das 08:00 às 18:00. O curso tem duração de 2 semestres letivos para realização das disciplinas e mais 1 semestre para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso.
2.2. Das vagas destinadas ao curso em 2023, 5% (cinco por cento) serão providas para candidatos que se declararem Pessoa com Deficiência (PcD), e 20% (vinte por cento) para candidatos que se autodeclararem Negros (pretos ou pardos) ou indígenas (NI), em conformidade com a Resolução Nº 55, de 16 de outubro de 2019, do Conselho Superior do IFRJ. Considerando que o presente edital é para preenchimento de vagas remanescentes e o número de vagas ocupadas no processo seletivo do edital 19/2022 do IFRJ, segue a tabela abaixo:
Curso de Especialização | Modalidade | Tipo de Vaga | |||
Pessoa com Deficiência (PCD) | Negros ou Indígenas (NI) | Ampla Concorrência (AC) | Total de Vagas | ||
Interdisciplinar em Ensino de Línguas | Híbrida | 1 | 3 | 6 | 10 |
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.2. O candidato deverá realizar sua inscrição exclusivamente via internet, no período de 01/02/2023 a 14/02/2023.
3.3. A Ficha Eletrônica de inscrição poderá ser acessada através do link xxxxx://xxxxx.xxx/xxxXx0xxXxxxXXXXX a partir das 00 horas do dia 01/02/2023 até às 23:59 horas do dia 14/02/2023.
3.4. Para ter a inscrição efetivada, o candidato deverá preencher totalmente a Ficha Eletrônica de Inscrição.
3.5. Não haverá taxa de inscrição.
3.6. A SEDEN e o Núcleo de Atendimento ao Empreendedor não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhe forem imputáveis, por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores que impossibilitem a inscrição.
3.7. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COTAS PARA NEGROS/PARDOS/INDÍGENAS
3.7.1. Os candidatos que se declaram Pessoa com Deficiência (PcD) e os autodeclarados Negros (pretos ou pardos) ou Indígenas (NI) concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.7.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (PcD), o candidato deverá:
I. no ato da inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência (PcD);
II. enviar a laudo médico emitido, no máximo, há 3 (três) meses antes do período de inscrição, por médico especialista na deficiência apresentada, que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência (deficiência física; surdez ou deficiência auditiva; cegueira ou baixa visão; deficiência intelectual; surdo-cegueira; transtorno do espectro autista; ou deficiência múltipla), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o número de registro nos respectivos conselhos, bem como exames complementares ao laudo;
III. O candidato declarado Pessoa com Deficiência (PcD) concorrerá concomitantemente às vagas reservadas de seu grupo e às vagas destinadas à Ampla Concorrência (AC), de acordo com a sua classificação no processo seletivo.
IV. As vagas reservadas a candidatos declarados Pessoa com Deficiência (PcD) que não foram ocupadas por falta de candidatos inscritos ou classificados neste tipo de vaga serão preenchidas por candidatos aprovados na Lista da Ampla Concorrência (AC), observada a ordem de classificação.
3.7.3 Para concorrer a uma das vagas reservadas para Negros/Pardos/Indígenas, o candidato deverá:
I. Informar, na Ficha Eletrônica de Inscrição, além dos dados solicitados, sua condição de pessoa negra/parda/indígena.
II. apresentar-se, obrigatoriamente, à convocação para a Averiguação da Heteroidentificação Racial das Vagas Reservadas aos Negros (pretos ou pardos) ou Indígenas (NI) a ser realizada de forma presencial
III. Apresentar a Autodeclaração de raça/etnia (ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA/ETNIA), no ato da averiguação da Heteroidentificação Racial;
3.8. CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.8.1. A confirmação da inscrição será divulgada nos sites oficiais da Prefeitura de Niterói a partir do dia 15/02/2023.
3.8.2. O candidato que cumpriu todas as normas relativas à inscrição e não encontrar seu nome na listagem de confirmação divulgada, deverá comparecer à sede do Núcleo Executivo, situada à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, xxxx 000 – Baldeador
– Xxxxxxx/RJ, no dia 16/02/2023 das 10h às 17h, portando a identidade e o comprovante de inscrição para regularizar sua situação.
3.8.3. Caso o candidato não tenha observado as orientações necessárias para validação da inscrição, o mesmo será excluído do processo.
4. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO
4.1. A seleção dos candidatos para ingresso no curso oferecido neste Edital será por meio de avaliação de Currículo Lattes (100 pontos) e carta de intenção (100 pontos).
4.2. O currículo deverá ser extraído da Plataforma Lattes do CNPq (xxxx://xxxxxx.xxxx.xx/), contendo apenas: (i) formação,
(ii) atuação profissional, (iii) projetos, (iv) produção bibliográfica, técnica e/ou artísticocultural, (v) eventos e (vi) bancas. A tabela de critérios e pontos a serem considerados na análise do currículo estão dispon íveis no ANEXO I – TABELA DE PONTOS PARA A ANÁLISE DO CURRÍCULO deste Edital.
4.3. A carta de intenção deverá ser enviada de acordo com o modelo disponível no Anexo II - MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO deste Edital. No referido anexo, também se encontram as pontuações para cada item a ser incluído na carta de intenção.
4.4. Havendo sobra de vagas na avaliação dos documentos de candidatos deficientes e da cota de negro, essas vagas passarão para a ampla concorrência.
4.5. Caso haja um número de candidatos inferior ao número de vagas ofertadas para o curso escolhido, os candidatos
inscritos nesse curso serão considerados classificados, logo não será necessário a realização de avaliação para esse grupo.
4.7. Os candidatos contemplados com as vagas terão seus nomes relacionados em lista que será divulgada nos sites oficiais da Prefeitura de Niterói.
5. DO RESULTADO FINAL E MATRÍCULAS
5.1. O Resultado Final desse Processo Seletivo contendo a relação com a classificação final dos candidatos será divulgado no dia 02/03/2023 nos sites oficiais da Prefeitura de Niterói.
5.2. As matrículas dos alunos classificados dentro do número de vagas publicadas deste Edital, serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE por e-mail, no período de 06/03/2023 a 08/03/2023.
5.3. O candidato classificado deverá enviar os seguintes documentos (frente e verso, se houver) para a matrícula, no formato PDF, para o e-mail xx.xxxx@xxxx.xxx.xx, informando no assunto do e-mail o número do edital, o nome do completo e o nome do curso do candidato classificado:
I. 1 (uma) foto recente, tamanho 3×4, em formato digital;
II. Cópia digitalizada da Carteira de Identidade (Registro Geral);
III. Cópia digitalizada do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
IV. Cópia digitalizada do Título de Eleitor e do(s) comprovante(s) de votação da última eleição;
V. Cópia digitalizada do Registro Civil (nascimento ou casamento);
VI. Cópia digitalizada do Certificado do serviço militar obrigatório (certificado de reservista) para candidatos do sexo masculino;
VII. Cópia digitalizada do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau até a data da matrícula, inclusive. Não serão aceitas declarações que indiquem a conclusão apenas de créditos ou a previsão de colação de grau;
VIII. Cópia digitalizada do Histórico Escolar de Graduação;
IX. Termo de Compromisso e Ciência (ANEXO IVI – TERMO DE COMPROMISSO E CIÊNCIA), disponível também na página do IFRJ em xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-xxx-xxxxxxxxx/xxxx-xxxxx; e
X. Formulário de Matrícula devidamente preenchido (ANEXO V – FORMULÁRIO DE MATRÍCULA), disponível na
página do IFRJ - xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-xxx-xxxxxxxxx/xxxx-xxxxx.
5.4. O candidato classificado que não apresentar algum dos documentos perderá o direito à vaga.
5.5. Caso não haja o preenchimento das vagas, o IFRJ poderá realizar reclassificações por e-mail para que não fiquem vagas ociosas.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Será EXCLUÍDO do Processo Seletivo o candidato que:
a) Xxxxx declaração falsa ou inexata na ficha de inscrição;
b) Apresentar informações falsas no Currículo Lattes;
c) Não apresentar todos os documentos obrigatórios para a matrícula
d) Deixar de cumprir qualquer item deste edital.
6.2. É de inteira responsabilidade do candidato o cumprimento das exigências contidas neste Edital, sobre o qual não deverá alegar desconhecimento.
Niterói, 30 de janeiro de 2023.
Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Cid
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico
Presidente do Conselho Gestor do Núcleo de Atendimento ao Empreendedor
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Diretor Geral do Campus Niterói - IFRJ
ANEXO I - TABELA DE PONTOS PARA A ANÁLISE DO CURRÍCULO
ITEM DE AVALIAÇÃO | PONTUAÇÃO DO ITEM | PONTUAÇÃO MÁXIMA | PONTUAÇÃO OBTIDA |
FORMAÇÃO | |||
Curso livre de atualização ou aperfeiçoamento ou extensão, com carga horária mínima de 30 horas. | 1,0 / curso | 5,0 | |
Curso livre ou de atualização ou aperfeiçoamento ou extensão com carga horária menor do que 30 horas. | 0,5 / curso | 5,0 | |
Pós-graduação lato sensu nas áreas de Letras, Linguística, Linguística Aplicada, Literaturas ou Educação. | 1,0 / curso | 5,0 | |
ATUAÇÃO PROFISSIONAL | |||
Experiência profissional docente comprovada. | 2,0 / ano | 20,0 | |
Integrante de fórum, coletivo, grupo, comitê, comissão, núcleo ou organização | 0,5 / participação | 5,0 | |
Estudante de programa de monitoria, iniciação científica, iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação, iniciação em extensão, iniciação à docência, residência pedagógica, educação tutorial ou outro programa de instituição de ensino superior | 0,5 / semestre | 5,0 | |
Ocupante de cargo de gestão ou direção na área da educação. | 1,0 / ano | 10,0 | |
PROJETOS | |||
Experiência em atividade tal como participação em ações ou projetos culturais ou de ensino, de pesquisa, de extensão ou de inovação | 1,0 / participação | 10,0 | |
PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA, TÉCNICA E/OU ARTÍSTICO-CULTURAL | |||
Produção bibliográfica: artigo publicado ou aceito para publicação em periódico indexado (com ISSN), livro, capítulo de livro ou obra escrita publicada em meio físico ou eletrônico (com ISBN) ou com depósito na Biblioteca Nacional, trabalho completo publicado ou aceito para publicação em anais de evento (com ISSN) | 1,0 / produção | 5,0 | |
Produção bibliográfica: resumo ou resumo estendido publicado ou aceito para publicação em anais de evento (com ISSN) | 0,5 / produção | 2,0 | |
Produção bibliográfica: apresentação de comunicação oral, pôster ou conferência em evento científico da área ou participação em mesa redonda em evento científico da área. | 0,5/ produção | 3,0 | |
Produção técnica: programa de computador, produtos, processos ou técnicas, curso de curta duração ministrado, desenvolvimento de material didático ou instrucional, objeto de aprendizagem, manual, site ou redes sociais com fins educacionais, tradução e/ou revisão técnica. | 1,0 / produção | 3,0 | |
Produção técnica: palestra, entrevista, mesa redonda, programa e comentário na mídia ou apresentação de trabalho | 0,5 / produção | 5,0 | |
Produção artística-cultural: artes cênicas, música, audiovisual, artes visuais, entre outras | 0,5 / produção | 2,0 | |
BANCAS | |||
Participação como avaliador em banca examinadora ou comissão julgadora | 0,5 / participação | 5,0 | |
EVENTOS | |||
Participação em evento | 0,2 / evento | 5,0 | |
Organização de evento | 0,5 / evento | 5,0 | |
PONTUAÇÃO TOTAL | 100,00 | ||
XXXXX XX - MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO
(100, pontos)
Nome: Data: / /
Disserte sobre os itens abaixo, não ultrapassando 3 (três) laudas:
a) breve histórico de seu percurso acadêmico, profissional e/ou artístico e envolvimento com a área do curso; (25,0)
b) motivações para participar do curso; (25,0)
c) proposta/intenção de trabalho e sua viabilidade de execução no prazo de 18 (dezoito) meses; (20,0)
d) indicação e reflexão acerca de referenciais teóricos que pretende utilizar na execução do trabalho de conclusão de curso; (20,0)
e) referências utilizadas no formato ABNT. (10,0)
Fonte: Times New Roman; Tamanho: 12; Espaçamento 1,5 de parágrafo.
ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA/ETNIA (PREENCHER COM LETRA DE FORMA)
Eu, ,
inscrito(a) no Processo Seletivo Discente para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, Edital Nº
, ação afirmativa ,
do curso , ofertado
pelo Campus ,
portador(a) do documento de identificação nº e CPF nº
, declaro, em conformidade com a classificação do IBGE, que sou:
[ ] Preto(a) [ ] Pardo(a) [ ] Indígena
Declaro que reconheço meu pertencimento étnico-racial pelos motivos expostos a seguir:
Declaro estar ciente de que, o(a) candidato(a) que comprovadamente e a qualquer tempo apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios ilícitos ou descumprir as normas do Edital do Processo Seletivo de Pós-Graduação Lato Sensu, apurados na Comissão de Heteroidentificação Étnico-Racial da Autodeclaração de Candidatos Pretos, Pardos ou Indígenas, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, será desclassificado(a) do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Responsabilizo-me pelas
informações prestadas junto a esta Instituição.
Data: | Assinatura do(a) Candidato(a) |
-
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AUTODECLARAÇÃO DE RAÇA/ETNIA – Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017.
ANEXO IV – TERMO DE COMPROMISSO E CIÊNCIA
Eu, ,
portador(a) do documento de identificação nº , expedido em / / _, CPF Nº , aprovado(a) no processo seletivo para o Curso de Especialização em
, Campus , assumo:
(a) o compromisso de ter disponibilidade para me dedicar às atividades desenvolvidas nos dias e horários estabelecidos para esse curso, bem como às demais atividades acadêmicas relacionadas;
(b) a ciência de que terei minha matrícula cancelada caso seja constatada, em qualquer tempo, a não veracidade de informações e/ou documentos apresentados;
(c) a ciência de que terei minha matrícula cancelada caso seja constatada, em qualquer tempo, a matrícula simultânea em mais de um curso de pós-graduação do IFRJ;
(d) a ciência de que terei minha matrícula cancelada caso não compareça à aula, sem justificativa comprovada, nos 15 (quinze) dias corridos a partir do início do primeiro semestre letivo do curso.
, de de .
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
ANEXO V - FORMULÁRIO DE MATRÍCULA
Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro |
FICHA DE MATRÍCULA |
(PREENCHER COM LETRA DE FORMA) Nº DE MATRÍCULA: (PARA PREENCHIMENTO DA SECRETARIA) |
DADOS DO INGRESSO E PESSOAIS | ||
CPF: | ANO/SEMESTRE DE INGRESSO: | CAMPUS: |
CURSO: | ||
NÍVEL: ( ) TÉCNICO INTEGRADO ( ) EJA TÉCNICO INTEGRADO ( ) TÉCNICO CONCOMITANTE/SUBSEQUENTE ( ) GRADUAÇÃO ( ) LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) ( ) STRICTO SENSU (MESTRADO) ( ) STRICTO SENSU (DOUTORADO) | ||
FORMA DE INGRESSO: ( ) PROCESSO SELETIVO ( ) ENEM ( ) SISU ( ) TRANSFERÊNCIA INTERNA ( ) TRANSFERÊNCIA EXTERNA ( ) REINGRESSO ( ) TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO ( ) OUTROS | |
TIPO DE VAGA: ( ) AMPLA CONCORRÊNCIA ( ) AÇÃO AFIRMATIVA. INFORMAR CÓDIGO DO GRUPO CONFORME EDITAL: | |
NOME DISCENTE: | |
E-MAIL: | |
FILIAÇÃO 1: | |
FILIAÇÃO 2: | |
GÊNERO: ( ) MASCULINO ( ) FEMININO | DATA DE NASCIMENTO: |
ESTADO CIVIL: ( ) SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) DIVORCIADO ( ) SEPARADO ( ) VIÚVO ( ) OUTROS ESPECIFIQUE: | |
RAÇA: ( ) AMARELO ( ) BRANCO ( ) INDÍGENA ( ) NEGRO ( ) PARDO ( ) NÃO INFORMADO | |
TIPO DE DEFICIÊNCIA: ( ) FÍSICA ( ) VISUAL ( ) AUDITIVA ( ) MENTAL ( ) MÚLTIPLA ( ) NENHUMA ( ) OUTRAS ESPECIFIQUE: | |
TIPO SANGUÍNEO: ( ) O- ( ) O+ ( ) A- ( ) A+ ( ) B- ( ) B+ ( ) AB- ( ) AB+ | |
DADOS DO CURSO ANTERIOR | |
CURSO ANTERIOR: ( ) ENSINO FUNDAMENTAL ( ) ENSINO MÉDIO ( ) GRADUAÇÃO ( ) MESTRADO | |
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ORIGEM: | |
TIPO DE INSTITUIÇÃO: ( ) PÚBLICA ( ) PRIVADA | CONCLUSÃO EM: |
NATURALIDADE | ||
PAÍS: | ESTADO: | MUNICÍPIO: |
DOCUMENTAÇÃO | ||||
RG: | ÓRGÃO DE EXPEDIÇÃO: | UF: | DATA DE EXPEDIÇÃO: | |
TÍTULO DE ELEITOR: | ZONA: | SEÇÃO: | UF: | |
CERTIFICADO MILITAR: | DATA DE EXPEDIÇÃO: |
INFORMAÇÕES PARA CONTATO | ||||
CEP: | ENDEREÇO: | |||
Nº: | COMPLEMENTO: | BAIRRO: | MUNICÍPIO: | UF: |
TELEFONE CELULAR: | TELEFONE OUTRO (OPCIONAL): | |||
INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO ECONÔMICA | |
RENDA FAMILIAR (SM=SALÁRIO MÍNIMO): ( ) >0,5 SM ( ) 0,5 SM ( ) 1 SM ( ) 1,5 SM ( ) 2 SM ( ) 2,5 SM ( ) 3 SM ( ) 3,5 SM ( ) 4 SM ( ) 4,5 SM ( ) 5 SM ( ) 5,5 SM ( ) 6 SM ( ) 6,5 SM ( ) 7 SM ( ) 7,5 SM ( ) 8 SM ( ) 8,5 SM ( ) 9 SM ( ) 9,5 SM ( ) 10 SM ( ) < 10 SM | NÚMEROS DE PESSOAS QUE DEPENDEM DA RENDA: |
INFORMAÇÕES DA(DO) RESPONSÁVEL (OBRIGATÓRIO PARA DISCENTES QUE SÃO MENORES DE IDADE) | |||
CPF: | NOME: | ||
GÊNERO: ( ) MASC ( ) FEM | DATA DE NASCIMENTO: | GRAU DE PARENTESCO: ( ) MÃE ( ) XXX ( ) AVÓ ( ) AVÔ ( ) XXX ( ) TIO ( ) PRIMA ( ) PRIMO ( ) OUTROS | |
TELEFONE CELULAR: | TELEFONE OUTRO (OPCIONAL): | ||
E-MAIL: | |||
TERMO DE RESPONSABILIDADE
● Aceitar as disposições expressas no Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e demais regulamentos referentes a esse nível de ensino; (Para os alunos do Ensino Técnico)
● Estar ciente de que serei considerado desistente, tendo minha matrícula cancelada, ao não comparecer, sem justificativa comprovada, a nenhum dos 5 (cinco) primeiros dias de aula, conforme estabelecido no Art. 26 do Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Para os alunos do Ensino de Graduação:
● Aceitar as disposições expressas no Regulamento do Ensino da Graduação e demais regulamentos referentes a esse nível de ensino;
● Estar ciente de que serei considerado desistente, tendo minha matrícula cancelada, ao não comparecer, sem justificativa
comprovada, a nenhum dos 10 (dez) primeiros dias de aula, conforme estabelecido no Art. 17 do Regulamento do Ensino de Graduação;
● Não possuir matrícula em outra Instituição Pública de Ensino Superior e estar ciente de que a duplicidade de matrícula implicará na perda da vaga, nos termos da Lei nº 12.089, de 12/12/2009;
● Estar ciente de que a minha classificação no curso será definida ao final das etapas de matrícula previstas neste processo
seletivo, dependendo da nota obtida no ENEM e da modalidade de vaga escolhida no SiSU, o que determinará se iniciarei o curso no 1º ou no 2º semestre letivos.
Para os alunos do Ensino de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado):
● Aceitar as disposições expressas no Regulamento do Ensino de Pós-Graduação e demais regulamentos referentes a esse nível de ensino;
● Assumir o compromisso de ter disponibilidade para me dedicar às atividades desenvolvidas nos dias e horários estabelecidos para esse curso, bem como às demais atividades acadêmicas relacionadas;
● A ciência de que terei minha matrícula cancelada caso seja constatada, em qualquer tempo, a não veracidade de informações e/ou documentos apresentados;
● Estar ciente de que terei minha matrícula cancelada caso seja constatada, em qualquer tempo, a matrícula simultânea em mais de um curso de pós-graduação do IFRJ;
● Estar ciente de que terei a matrícula cancelada caso não compareça à aula, sem justificativa comprovada, nos 15 (quinze) dias corridos a partir do início do primeiro semestre letivo do curso.
Para os alunos de todos os níveis:
● Estar ciente de que se, a qualquer tempo, comprovadamente, apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios ilícitos ou descumprir as normas do Edital deste Processo Seletivo, mesmo que apurado posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, o candidato terá a matrícula cancelada no IFRJ, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
Responsabilizo-me pelas informações prestadas e pelos compromissos assumidos com esta Instituição. Atenciosamente,
, de de .
ASSINATURA DA(DO) DISCENTE (ou responsável, quando discente menor de idade)
NOME POR EXTENSO E GRAU DE PARENTESCO DA(O) RESPONSÁVEL (para discentes menores de idade)