INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 – 19
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº516/2019
Partes: IMA e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
CLÁUDIO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/03/2019.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 00.000.000.000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGOE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANE- AMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGOE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 11 de abril de 2019, na sede social da Companhia, situada na xxx Xxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxx
e via de consequência, manter a inabilitação da mesma; g) dar pro- vimento ao recurso interposto pela empresa CAPPE BRASIL ENGE- NHARIA LTDA, e via de consequência, inabilitar a empresa BMC TERRAPLANAGEM SANEAMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; h) negar provimento ao recurso interposto pela empresa CAPPE BRASIL ENGENHARIA LTDA, e via de consequência, manter a habi- litação da empresa AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Após o julgamento dos recursos o resultado parcial passa a ser: LOTE 01 – LICITA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – R$ 960.807,13, LOTE 02 – SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA – EPP – R$ 802.320,20. LOTE 03 – XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX CPF 000.000.000-00 EPP – R$ 772.186,00, LOTE 07 – AMA CONSUL- TORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – R$ 718.618,39, LOTE 06
– CONSTRENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – R$ 937.335,51, LOTE 04 – AVALICON ENGENHARIA LTDA – R$
857.313,53. Ratificação recomendada pela Procuradoria Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Considerando que o prazo de validade das propostas expirou e não houve retirada e nenhuma das propostas a Comissão considera todas as propostas validades, garantido ao (s) licitante (s) o direito de, eventu- almente, retirar (em) sua (s) proposta (s). A continuidade do processo licitatório, será no dia 15/03/2019 às 08:30 horas no mesmo local pre- visto no item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0156 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Quadro de Comando de Motores para o Booster Esplanada em Caratinga/MG. Dia da Licitação: 27 de março de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/03/2019 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 30, inciso I da Leu Federal 13.303/16. Processo: 35.205. Objeto: Fornecimento de Vale-Transporte intermuni- cipal aos empregados do Distrito Regional do Vale do Aço. Prestador e Valor: Viação Rio Doce Ltda., R$59935,20. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxxx Xxxxxx X. Campos. – Superin- tendência de Operação Vale do Rio doce e Vale do Aço. – Xxxxxxxxx
L. Xxxxxxxx Xxxxxxx. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Xxxxxxxx Xxxxxx. – Diretora-Presidente da COPASA.
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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9078455/2016. Par- tes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. Objeto: prorro- gação de vigência ao contrato por mais 03 meses, do dia 09 de março de 2019 ao dia 08 de junho 2019 e supressão de R$ 21.060,18 (vinte e um mil sessenta reais e dezoito centavos) com o objetivo se sanar vícios da sua formalização. Assinatura: 07 de março de 2019. Signatários: a) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx b) Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 12/03/2019, homologou a licitação BDMG-04/2019, deserta ante a ausência de interessados.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 4609/2019. Fornecedor Registrado: FAE ARTES GRÁFICAS LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material gráfico personalizado. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 13/03/2019 a 13/03/2020. Valor global estimado: R$59.0000,00. Data de Assinatura: 12/03/2019.
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XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - FAPEMIG
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.282/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 28/02/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.282/2018, celebrado em 16/07/2018 e publicado em 19/07/2018, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Miriã dos Reis Moreira (bolsista). Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da FAPEMIG e Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx – Bolsista. Belo Horizonte, 12 de março de 2019. Ass) Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da FAPEMIG.
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3025 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
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Em Assembleia Geral Ordinária (AGO):
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial e as demonstrações financeiras, da COPASA MG e consolidadas, refe- rentes ao exercício social encerrado em 31/12/2018;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício encerrado em 31/12/2018, com a retenção de parte do lucro líquido para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP, a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimes- tre de 2018;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua subsidiária COPANOR para o exercício de 2019, nos termos do § 2º, do artigo 196 da Lei 6.404/1976.
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE):
(i) fixação da verba para remuneração global dos membros dos Conse- lhos de Administração e Fiscal e Diretoria Executiva da Companhia. A fim de facilitar o acesso dos Senhores Xxxxxxxxxx à Assembleia, soli- cita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 08 de abril
de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., institui- ção prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de man- dato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discu- tida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxx.xx/xx e no website da Comis- são de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em confor- midade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instru- ção CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada, a COPASA MG passou a adotar o sistema de votação à distância, per- mitindo aos acionistas enviarem seus boletins de voto por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição finan- ceira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Com- panhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia e orientações constantes da Proposta da Administração disponibilizada nesta data.
Belo Horizonte, 08 de março de 2019. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx do Amaral Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna público que obteve da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, por meio do Processo Administrativo nº 808/2012/002/2015, Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Santos Dumont, localizada no município de Xxxxxx Xxxxxx/MG, válida pelo prazo de 10 (Dez) anos, com vencimento em 30/01/2029.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190032
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Medina / MG - 2a. Etapa. Dia: 03/04/2019 14:30:00 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Mais informações e o caderno de licitação pode- rão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www. xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/03/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180159
Objeto: Execução dos Serviços e Cadastro Documental, Topografia, Avaliações e Negociações de Bens Imóveis nos Processos de Aquisi- ção de Áreas ou de Implantação de Faixas de Servidão, Avaliação de Bens e Imóveis para Fins de Locação ou de Renovatória de Aluguéis, Avaliação de Ativos em Sistemas de Abastecimento de Água ou em Sistemas de Esgotamento Sanitário e Assessoria Pericial em Deman- das Judiciais relacionadas à Regularização no âmbito de atuação das Superintendências Operacionais, abaixo descriminadas, observados os seguintes lotes: Lote 01 - SPIP DVNA 01 2018 - DMT, SPBH E SPMT
- Belo Horizonte. Lote 02 – SPIP DVNA 02 2018 - DNT, SPJM - Teó- filo Otoni Lote 03 – SPIP DVNA 03 2018 - DNT, SPNT - Montes Cla- ros Lote 04 – SPIP DVNA 04 2018 - DNT, SPNC - Patos de Minas Lote 05 – SPIP DVNA 05 2018 - DSL, SPCO – Divinópolis Lote 06
– SPIP XXXX 00 0000 - XXX, XXXX – Ipatinga Lote 07 – SPIP DVNA 07 2018 - DSL, SPMV – Ubá Lote 08 - SPIP DVNA 08 2018 - DSL,
SPSL - Varginha. A Coimissão conheceu dos Recursos interpostos pelas empresas, FIND EX SERVIÇOS LTDA – ME, LDO AVALIA- ÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME, BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA – EPP, XXXXX XXXXX XXXXXXX ENGENHARIA LTDA – EPP, GM ENGENHARIA E AUDITORIA LTDA e CAPPE BRASIL
ENGENHARIA LTDA, bem como das Contrarrazões apresentadas pelas empresas, CONSTRENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHA- RIA LTDA, BMC TERRAPLANAGEM SANEAMENTO COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA, LICITA ENGENHARIA E CONSULTO- RIA LTDA e AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
e opinou por: a) negar provimento ao recurso interposto pela empresa FIND EX SERVIÇOS LTDA – ME, e via de consequência, manter a inabilitação da mesma; b) negar provimento ao recurso interposto pela empresa LDO AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA – ME, e via de con- sequência, manter a habilitação da empresa CONSTRENGE CONS- TRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA; c) negar provimento aos recursos interpostos pela empresa BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA – EPP, e via de consequência, manter a inabilitação da empresa BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA – EPP e a habilitação da empresa AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; d) negar
provimento aos recursos interpostos pela empresa XXXXX XXXXX XXXXXXX ENGENHARIA LTDA – EPP, e via de consequência, man- ter a habilitação das empresas, LICITA ENGENHARIA E CONSUL- TORIA LTDA e AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 32019021221400073219.
LTDA; e) dar provimento ao recurso interposto pela empresa XXXXX XXXXX XXXXXXX ENGENHARIA LTDA – EPP, e via de consequên- cia, inabilitar a empresa BMC TERRAPLANAGEM SANEAMENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; f) negar provimento ao recurso interposto pela empresa GM ENGENHARIA E AUDITORIA LTDA,
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Ele- trônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 21/03/2019 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedi- mento Licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3026 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Ele- trônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/03/2019 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedi- mento Licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3027 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Ele- trônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/03/2019 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedi- mento Licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3028 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Ele- trônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 25/03/2019 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedi- mento Licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2019/3029 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Ele- trônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 25/03/2019 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedi- mento Licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0145 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Destilador, Colorímetro e Fluorímetro. Dia da Licitação: 27 de março de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/03/2019 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0146 – PEM. (PARA ME/ EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Turbidímetro, Medidor de PH e Fotocolorímetro. Dia da Lici- tação: 27 de março de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais informa- ções disponíveis a partir do dia 14/03/2019 no site: xxx.xxxxxx.xxx. br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0809 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras Peristálticas
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e as contrarrazões apresentadas pela empresa Marb do Brasil Comércio e Importação Ltda. e decidiu: 1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Xxx Xxxxx Xxxx- xxx Xxxxxxx, reformando a decisão que declarou vencedora do certame a empresa Marb do Brasil Comércio e Importação Ltda. para os Itens 01, 03 e 05 – Exclusivos para ME/EPP;
2- desclassificar a proposta da empresa Marb do Brasil Comércio e Importação Ltda. para os Itens 01, 03 e 05 – Exclusivos para ME/EPP; 3- reiniciar este Pregão para os itens supracitados, a partir da etapa de negociação com os licitantes remanescentes por ordem crescente de classificação dos lances/propostas;
4- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente deci- são para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0028 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: KSB Brasil Ltda. no valor total de R$ 135.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0103 – PEM
Objeto: Açúcar Cristal. Proposta vencedora: Potencial Distribuidora Eireli. para o item 1, no valor total de R$ 63.600,00. Item 2, encerrado, como consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0053 – PEM
Objeto: Conjunto e Capa de Chuva. Proposta vencedora: Davanti Comércio Mercantil Ltda., nos valores totais de R$ 120.752,52 (lote 1) e R$ 40.152,93 (lote 2).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0003 - PEM
Objeto: Materiais de Limpeza. Proposta vencedora: BBX Soluções em Higiene Brasil LTDA. para o Lote 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 73.589,40. Lote 02 - Participação Ampla: Encerrado, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0114 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 29, inciso X da Leu Federal 13.303/16. Processo: 35.216. Objeto: Suprimento de energia com obra de rede de energia elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para o Poço C-27 de Curvelo, município de Curvelo DTCV. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A., R$17.679,08. Prazo de Vigência: 006 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxxxxxx X. Xxxxx xx Xxxxx. – Supe- rintendência de Operação Noroeste e Central. – Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. – Diretoria de Operações Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Xxxxxxxx Xxxxxx. – Diretora-Presidente da COPASA.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 004/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Esta- dual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a sétima relação dos pro- jetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de fevereiro de 2019.
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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 003/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Esta- dual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº
47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Reso- lução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx), a sétima relação dos projetos autori- zados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de feve- reiro de 2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000886/2018, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Casa do Teatro, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20/09/2018, página 23, Editais e Avisos, com a finalidade de substituição de um dos eventos inicialmente propostos, com vistas a constar a realização do III FOFOCARTE no município de Barroso/MG no Plano de Trabalho do referido Termo de Fomento. Assinatura: 12/03/2019.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000398/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/11/2017, página 42, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 20 de Setembro de 2019. Assinatura: 12/03/2019.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1271000860/2018, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 14 de novembro de 2019, celebrado entre Secre- taria de Estado de Cultura e a Associação Coletiva da Juventude, publi- cado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 06/07/2018, página 06, Editais e Avisos. Assinatura: 12/03/2018.
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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.038/2019. Entre a Fundação Cló- vis Salgado/FCS e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Objeto: Autori- zação de uso do Teatro Xxxx Xxxxxxxxxx; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 13.440,00;Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
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INSTITUTO DE ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9210939/2019. IEPHA/MG e CANTARIA CONSER-
VAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA. Objeto: Obras de revitalização arquitetônica das fachadas de edificações (52 residências) e um chafariz que compõem o Núcleo Histórico de Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG. Prazo de vigência: 330 (trezentos e trinta) dias. Valor: R$ 497.513,56 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Belo Horizonte, 12/03/2019. Signatários: Edilane Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA-
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica novamente que venderá, por meio de uma concorrência, do tipo maior proposta, uma aeronaveLEARJET, modelo 35A, número de série 598,marca PT- LGW,Ano de fabricação 1984 (Mfg date);Horas/pousos: 4.720,1 horas totais (TSN) e 6.189 pousos totais (CSN), pelo valor mínimo deR$ 2.226.700,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos reais).A visitação à aeronave e o exame da respectivadocumentação poderá ser feita nos dias14/03 e 15/03, nos termos do Item 1.3doEdital, bem como a visualização de NOVAS FOTOGRAFIAS, disponíveisno- sitehttp://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxx-xxxxxxxxxxxxx/ logistica-e-patrimonio/leiloes.Maiores informações poderão ser obti- das pelos telefones(031) 0000-0000,0000-0000, 0000-0000, 3916-
9784,3916-9884,3915-0355 e 3916-9904-Comissão Permanente de Alienação.Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx- Superintendente Central de Gestão Logística - Subsecretariade Gestão Logística / SEPLAG / MG.
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.306/2019.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx – Bolsista. Objeto: con- cessão de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.339 020.0.10.1. Data de assinatura: 25/02/2019. Data de início: 25/02/2019. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da FAPEMIG e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx – Bolsista.
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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.307/2019.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx – Bolsista. Objeto: conces- são de Bolsa Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.339 020.0.10.1. Data de assinatura: 01/03/2019. Data de início: 01/03/2019. Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Presidente da FAPEMIG e Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx – Bolsista.
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2019.
Permitente: Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG. Permissionária: Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa LTDA/Centro Universitário Unihorizon- tes – UNIHORIZONTES. Objeto: Permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equi- pamentos dos projetos APQ-00853-09 e APQ-00265-09. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/03/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx–Presidente doUNIHORIZONTES.
3 cm -12 1202625 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA/ EXTRATO DE TERMO ADITIVO
cds ; apq-03575-18 ; elaboração, desenvolvimento e validação de pro- tótipos de aplicativos para dispositivos móveis para o manejo do dia- betes ; janice sepulveda reis ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; instituto de ensino e pesquisa da santa casa de belo horizonte ; R$ 62.065,36 ; che ; apq-02472-18 ; cartografia com crianças: geotecno- logias e participação infantil ; xxxxx xxxxx xxxxxxx xxxxx ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 56.269,50 ; cra ; apq-04377-18 ; model-based global assessment of hydrological pressure: globalhydropressure (análise da pressão hidroló- gica com base em modelos globais) ; xxxxxxxx xxxxxx reboita ; 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020
1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 368.696,24 ;
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RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.273/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 28/02/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.273/2018, celebrado em 26/03/2018 e publicado em 04/04/2018, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (bolsista). Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presi- dente da FAPEMIG e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Bolsista. Belo Horizonte, 12 de março de 2019. Ass) Prof. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da FAPEMIG.
2 cm -12 1202674 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 13/2019 - Seleção de Cadastro Reserva para Apoio Administrativo, Apoio Administrativo Jurídico, Apoio Administrativo Pedagógico, Apoio Administrativo de Cursos E Apoio Administrativo Financeiro, em Montes Claros / Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico a Emprego Pronatec junto à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimon- tes, no período entre 22/03/2019 a 28/03/2019. O inteiro teor do Edi- tal e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: xxxx://xxx.xxxx.xxxxxxxxx.xx, na aba Editais. Montes Claros/MG, 13 de março de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor da ETS/ CEPT/Unimontes; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes.
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AVISO DE EDITAL
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 16/2019 - Seleção de Docentes para as Disciplinas do 3º Módulo do Curso Técnico em Enfermagem na Cidade de Montes Claros / Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico a Emprego Pronatec junto à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no período entre 22/03/2019 a 28/03/2019. O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: xxxx://xxx.xxxx.xxxxxx- xxx.xx, na aba Editais. Montes Claros/MG, 13 de março de 2019. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes.