TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO
Por meio deste termo, você está contratando os serviços da Pró 3, nas condições abaixo:
RESOLVEM AS PARTES celebrar o presente contrato de academia de musculação, natação, ginástica, danças, artes marciais que seguirá as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relacionados a pratica de exercícios físicos, pelo USUÁRIO, dos aparelhos e espaço para ginástica oferecidos pela PRÓ 3, concedendo ao USUÁRIO usufruir os benefícios discriminados na cláusula 2.1 abaixo, obedecidos os prazos, termos e condições do presente instrumento.
2.1 A PRÓ 3 concede ao USUÁRIO, durante todo o período de vigência do plano contratado, o direito de participar e usufruir de todas as aulas coletivas constantes dos horários afixados nos quadros informativos da unidade, incluindo-se acesso à sala de musculação, exceto as atividades aquáticas e outras atividades extras oferecidas pela PRÓ 3 e que deverão ser contratadas à parte, se for do interesse do USUÁRIO.
2.2 As aulas coletivas constantes dos horários afixados nos quadros informativos disponibilizados pela PRÓ 3, vigentes na data de aquisição do plano pelo USUÁRIO, tais como, exemplificativamente, mas não exaustivamente, aulas de dança, yoga, artes marciais, etc., bem como os horários de quaisquer atividades e/ou serviços, poderão ser cancelados ou alterados a qualquer tempo, sem prévio aviso, à critério da PRÓ 3, indistintamente a qualquer dos usuários. Da mesma maneira, a PRÓ 3 se reserva no direito de alterar o Regulamento Interno da unidade, sem prévio aviso, tendo em vista que algumas atividades poderão ser alterados ou não mais oferecidas, à critério da PRÓ 3.
2.3 Nos planos AQUÁTICO e AQUÁTICO + STUDIO PILATES o aluno terá o direito de usufruir apenas uma aula aquática por dia.
2.4 Os direitos concedidos ao USUÁRIO não acarretarão qualquer custo adicional ao mesmo, além daqueles expressamente previstos no presente instrumento. Deve, no entanto, o USUÁRIO, se assim desejar, arcar com todos os valores decorrentes da aquisição de bens e/ou utilização de serviços correlatos oferecidos dentro da PRÓ 3, tais como lojas, lanchonetes, nutricionista, "personal trainer", locação de armários, estacionamento, pilates e outros serviços disponibilizados ou que venham a ser criados pela PRÓ 3.
2.5 Eventuais custos relativos ao estacionamento de veículos serão suportados exclusivamente pelo USUÁRIO, que pagará o valor decorrente do estacionamento à PRÓ 3 ou empresa que opere o estacionamento. Por mera liberalidade, a PRÓ 3 poderá oferecer o estacionamento sem custo adicional ao USUÁRIO, reservando-se a mesma no direito de cobrá-lo caso entenda necessário.
3.1 PRAZO: O plano ora contratado pelo USUÁRIO vigerá por prazo determinado , pelo número de meses previsto na cláusula 1.1 acima, iniciando-se na data da assinatura do presente instrumento. Ao término do período de vigência estabelecido no quadro item 1.1 acima, cessará o direito do usuário de freqüência e de utilização dos serviços da PRÓ 3, salvo se adquirir um novo plano de freqüência. Nos planos que a opção de pagamento foi o débito automático, no termino deste contrato fica este renovado automaticamente por iguais períodos.
3.2 O USUÁRIO do plano PRÓ 3, a seu critério exclusivo e por qualquer motivo (férias, compromissos profissionais, recomendação médica, etc), poderá requisitar um PEDIDO DE LICENÇA(TRANCAMENTO), de acordo com o plano adquirido (semestral = 15 dias e anual = 30 dias), para cada solicitação, o período não poderá ser inferior a 10 (dez) dias e com período máximo de acordo com o plano adquirido, sendo que o período de licença(TRANCAMENTO) limite é o de 30 (trinta) dias relativo aos planos de 12 (doze) meses, esta clausula não se aplica aos planos básico, portanto nos planos básico não tem direito a trancamento e ou extensão e ou pedido de licença do plano.
3.3 O pedido de licença (TRANCAMENTO), que será irretratável, deverá ser efetuado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas pelo USUÁRIO, mediante assinatura do protocolo próprio do pedido de licença diretamente na recepção da PRÓ 3. O período de licença será acrescido ao termo final previsto para o respectivo plano. Durante o período de licença não serão suspensos os pagamentos das mensalidades, reservando-se a PRÓ 3 o direito de exercer regularmente seu direito de crédito em relação ao USUÁRIO. Durante o referido período de licença o plano ficará suspenso e, consequentemente, bloqueado o acesso do USUÁRIO na PRÓ 3.
4.1 Na hipótese de atraso ou falta de pagamento de qualquer parcela nos prazos ajustados, ficará o USUÁRIO sujeito ao pagamento de multa moratória de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e de atualização monetária com base na variação do IGP-M/FGV ou, na falta ou extinção deste, pelo IPC/FIPE, sem prejuízo da inclusão do nome e CPF do USUÁRIO no cadastro da SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, bem como do apontamento dos títulos para protesto, uma vez que tais medidas caracterizam simplesmente exercício regular de direito creditório por parte da PRÓ 3.
5.1 Em caso de DESISTÊNCIA do plano pelo usuário, exceto plano mensal em que não há possibilidade de desistência, a devolução dos valores pagos terá como referência, o *valor referência plano mensal normal sem desconto promocional *, conforme quadro item 1.1. Haverá ainda a perda integral da taxa de adesão, taxa de manutenção e será aplicada uma multa de 20% sobre o valor do contrato.
5.2 O comunicado de DESISTÊNCIA do plano deverá ser feito por escrito e entregue pessoalmente pelo USUÁRIO na sede da ACADEMIA, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança, mediante protocolo de funcionário devidamente identificado. A PRÓ 3 deverá devolver o saldo apurado em até 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da formalização do comunicado de desistência, descontando as taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito ou débito.
6.1 Durante a vigência do presente contrato, caso o USUÁRIO pretenda a TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE do plano contratado, juntamente com os direitos e obrigações dele decorrentes, PODERÁ FAZÊ-LO POR UMA ÚNICA VEZ PARA UM FAMILIAR DE 1º GRAU (pais e filhos) e IRMÃOS. A solicitação de transferência deverá ser requerida pelo USUÁRIO em formulário próprio, mediante o pagamento de taxa de transferência no valor de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) e, nos casos em que houver ao pagamento de diferença de recálculo, conforme disposto na cláusula 6.3
6.2 O desconto concedido ao USUÁRIO na contratação do plano em razão de benefícios e vantagens pessoais, como convênios etc. (e que não se confundem com os descontos concedidos em razão da longevidade do plano) não serão passíveis de transmissão ao NOVO USUÁRIO e ensejarão o pagamento de diferença de recálculo do plano contratado, tomando-se como base o valor do plano original sem a incidência do desconto pessoal.
6.3 O saldo remanescente do plano será utilizado pelo NOVO USUÁRIO, respeitadas as condições então vigentes. O NOVO USUÁRIO DEVERÁ SUBSCREVER O TERMO ADITIVO AO PRESENTE “CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS” E AO REGULAMENTO INTERNO DA PRÓ 3. Não haverá, em qualquer hipótese, restituição de valores. Além das condições acima mencionadas, a transferência de titularidade implicará na realização pelo NOVO USUÁRIO de avaliação física e médica.
7.1 É VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO nos recintos da PRÓ 3, por parte de usuários, de quaisquer artigos, produtos ou oferta de serviços de qualquer natureza, inclusive planos de PRÓ 3 vigentes. É vedada igualmente a divulgação de produtos, promoções ou eventos, e a utilização de máquinas fotográficas, gravações, anotações de aulas, sem prévia e expressa autorização da diretoria.
8.1 O descumprimento de qualquer obrigação contida neste contrato pelo USUÁRIO, bem como no respectivo Regulamento Interno da PRÓ 3, poderá implicar o cancelamento ou suspensão do plano contratado, promovendo-se a restituição de eventual valor ao USUÁRIO, conforme o disposto na cláusula 5.1 acima.
9.1 A PRÓ 3, a seu exclusivo critério, se reserva o direito de mudar o local onde exerce suas atividades como PRÓ 3 de ginástica para novas dependências na mesma região, dentro de um raio de até 10 (dez) km, independentemente da anuência ou de novo ajuste com o USUÁRIO, mediante simples comunicação com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Se por essa razão o USUÁRIO desejar desistir do plano, a PRÓ 3 se valerá das mesmas condições descritas na CLÁUSULA 5.1 para o cálculo do valor a ser reembolsado, como o que desde logo concorda o USUÁRIO, exceto em caso de plano mensal.
10.1 A PRÓ 3 se reserva o direito de produzir e publicar, na íntegra ou em parte, imagens de alunos captadas durante a realização de aulas e das demais atividades prestadas pela PRÓ 3, sem prévio aviso, na forma e pelos meios que considerar convenientes, sendo que o USUÁRIO, desde logo, autoriza a concessão e veiculação destas imagens, de forma gratuita, renunciando expressamente à qualquer direito ou benefício advindo desta veiculação.
11.1 A PRÓ 3 se reserva no direito de ceder ou transferir o presente contrato, com todos seus direitos e obrigações, independentemente de prévia comunicação ou consentimento do USUÁRIO, desde que respeitando as cláusulas e condições aqui estabelecidas.
12.1 A eventual aceitação de uma das partes da inexecução pela outra, de qualquer das cláusulas e condições deste contrato, a qualquer tempo, deverá ser interpretada como mera liberalidade, não implicando, portanto, sua desistência de exigir o cumprimento das disposições aqui contidas ou do direito de pleitear futuramente a execução total de cada uma das obrigações.
13.1 A renovação dos planos submeter-se-á às modalidades e valores disponíveis na data da renovação.
14.1 Desde o presente momento o USUÁRIO reconhece a exatidão da dívida assumida neste Contrato, bem como autoriza a PRÓ 3, em caráter irrevogável e irretratável, a ceder e/ou transferir os recebíveis oriundos deste Contrato ao mercado financeiro geral ou de capitais.
15.1 O USUÁRIO declara estar ciente de que é recomendável conversar com um médico antes de aumentar seu nível atual de atividade física, por ter respondido "sim" a uma ou mais perguntas do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q), disponível nas unidades assumindo plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento a essa recomendação
16.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo indicadas.
17.1 Privacidade e proteção de dados pessoais: Você manifesta ciência de que a Pró3 poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet e seus aplicativos. A Pró3 aplica padrões de segurança e integridade apropriados aos dados pessoais coletados, assim como exige a mesma aplicação de seus terceiros contratados. Você pode obter mais informações sobre como tratamos seus dados pessoais em nossa Política de Privacidade disponível no site xxx.xxx0xxxxxxxx.xxx.xx e, no caso você tenha alguma solicitação ou alguma reclamação sobre privacidade e proteção de dados pessoais, você pode enviar por meio do site: xxx.xxx0xxxxxxxx.xxx.xx na opção fale conosco.