PRODUTO 3 – Projetos Individuais por Propriedade

CONTRATO Nº 028/2023 CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/IGAM/2016

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE ÁGUA – MICROBACIA DO RIBEIRÃO PARI (POMPÉU – MG)

Abril/2024

EQUIPE CHAVE

Coordenador

XXXX XXXX XX XXXXXXX – Eng. Civil

Profissional de Campo 01

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX – Eng. Civil

Profissional de Campo 02

ALTAMIRANO XXX XXXXXXXX XXXX – Eng. Agrônomo

Profissional de Geoprocessamento

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX – Geógrafo

Profissional de Mobilização Social

XXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Assistente Social

EQUIPE DE APOIO

Técnico de Campo 01

XXXXXXXXXXX XXXX XXXXX – Eng. Sanitarista e Ambiental

Técnico de Campo 02

XXXXX XXXXXX XXXXXXX – Eng. Florestal

Engenheiro Auxiliar

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX – Eng. Sanitarista e Ambiental

DADOS GERAIS DA CONTRATAÇÃO

Contrato de Gestão: Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2016

Ato Convocatório nº: 003/2023

Objeto: Contratação de consultoria para elaboração de Projeto de Conservação e Produção de Água - Microbacia do ribeirão Pari (Pompéu - MG)

Contratante: Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo

Contratada: Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda.

Contrato nº: 028/2023

Assinatura do Contrato: 21/08/2023

Ordem de Serviço nº: 052/2023

Assinatura da Ordem de Serviço: 11/09/2023

Reunião de Partida: 13/09/2022

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Vigência: 08 (oito) meses de vigência a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 06 (seis) meses para a execução dos serviços Valor Global do contrato: R$ 293.060,31 (duzentos e noventa e três mil sessenta reais e trinta e um centavos)

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 4

2. METODOLOGIA 8

2.1. Seleção e cadastro de propriedades 8

2.2. Passivos ambientais identificados 15

2.3. Definição e dimensionamento das intervenções 16

3. ESCOPO DO PROJETO 19

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO 23

4.1. Adequação das Estradas Rurais 23

4.1.1. Construção das Sarjetas e “Bigodes” 23

4.1.2. Lombadas 23

4.1.3. Bacias de Captação de Águas Pluviais (barraginhas) 24

4.2. Terraceamento 30

4.3. Cercamento 35

4.4. Implantação de bebedouros 54

4.5. Reflorestamento e SAFs 55

4.6. Construção de Paliçadas 63

4.7. Fossas agroecológicas 67

4.7.1. Bacia de Evapotranspiração (BET) 67

4.7.2. Círculo de Bananeiras (CB) 77

4.8. Monitoramento 82

4.8.1. Monitoramento pluviométrico 82

4.8.2. Monitoramento fluviométrico 84

4.8.3. Monitoramento de qualidade de água 87

4.8.4. Relatórios de monitoramento 89

4.9. Capacitação 89

4.10. Serviços de Topografia 93

4.11. Implantação do Canteiro de Obras e Instalação de Placas de Identificação do Projeto 94

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

4.12. Administração Local 96

4.13. Responsável Técnico 97

4.14. Encarregado da Obra 97

4.15. Mobilização Social 98

4.15.1. Produção de Material Gráfico 100

5. PRODUTOS ESPERADOS 102

5.1. Plano de Trabalho 102

5.2. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) 102

5.3. Relatório de Locação (RL) 102

5.4. Relatórios “As built” 102

5.5. Relatórios Fotográficos 102

5.6. Relatórios de Mobilização Social 103

5.7. Relatórios de Monitoramento 105

5.8. Relatórios de Capacitação 105

6. CUSTOS ESTIMADOS E VALOR MÁXIMO DE CONTRATAÇÃO 106

7. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 112

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 114

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1.1 – Localização da bacia do Rio Pará com destaque para a microbacia do ribeirão Pari.

.................................................................................................................................... 7

Figura 2.1 – Formulário de cadastro de propriedade 8

Figura 2.2 – Mapa de propriedades identificadas no CAR na microbacia do ribeirão Pari 9

Figura 2.3 – Mapa de propriedades identificadas no SIGEF/INCRA na microbacia do ribeirão Pari 10

Figura 2.4 – Mapa fundiário das 80 propriedades cadastradas no projeto 11

Figura 2.5 – Exemplo de indicação de intervenções em cadastro de campo 16

Figura 2.6 – Exemplo de croqui preliminar do PIP com base no cadastro de campo 17

Figura 2.7 – Exemplo de croqui definitivo do PIP após processamento em escritório 18

Figura 4.1 – Ilustração esquemática dos dispositivos de adequação das Estradas Rurais. 26

Figura 4.2 – Estradas rurais adequadas em projetos hidroambientais da bacia do rio São Francisco (Acervo GAMA ENGENHARIA) 27

Figura 4.3: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

.................................................................................................................................. 28

Figura 4.4: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

.................................................................................................................................. 28

Figura 4.5: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

.................................................................................................................................. 29

Figura 4.6: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

.................................................................................................................................. 29

Figura 4.7 – Detalhamento do terraço – perfil transversal 32

Figura 4.8 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA) 33

Figura 4.9 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA) 33

Figura 4.10 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA) 34

Figura 4.11 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA) 34

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Figura 4.12 – Colocação do mourão inicial (mestre) 37

Figura 4.13 – Preparo do travamento do palanque 38

Figura 4.14 – Preparo do contramestre 39

Figura 4.15 – Fixação do contramestre e do travamento 39

Figura 4.16 – Preparo da valeta para ancoragem (“morto”) 40

Figura 4.17 – Furo de passagem do rabicho 41

Figura 4.18 – Passagem do arame para a confecção do rabicho 41

Figura 4.19 – Posicionamento do “morto” 42

Figura 4.20 – Amarração do “morto” 42

Figura 4.21 – Arremate em charrua 43

Figura 4.22 – Confecção do rabicho (A) 43

Figura 4.23 – Confecção do rabicho (B) 44

Figura 4.24 – Arremate final do rabicho 44

Figura 4.25 – Palanque de meio 45

Figura 4.26 – Palanque de canto 46

Figura 4.27 – Palanque de canto com fixação ao “morto”. 46

Figura 4.28 – Fixação das estacas intermediárias 47

Figura 4.29 – Marcação das estacas 48

Figura 4.30 – Arremate do arame no mourão mestre da extremidade 49

Figura 4.31 – Estiramento do fio de arame 50

Figura 4.32 – Especificações técnicas para instalação dos balancins. 53

Figura 4.33 – Cerca de arame liso encontrada na região 53

Figura 4.34 – Cerca de arame liso encontrada na região 54

Figura 4.35 – Bebedouro tipo australiano 55

Figura 4.36 – Distribuição das espécies e detalhe para as dimensões das covas (Fonte: Agência Peixe Vivo, 2021) 58

Figura 4.37 – Ilustração esquemática das paliçadas 64

Figura 4.38 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA) 65

Figura 4.39 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA) 65

Figura 4.40 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA) 66

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Figura 4.41 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA) 66

Figura 4.42 – Esquema de implantação da fossa agroecológica. Fonte: Agência Peixe Vivo (2019) 67

Figura 4.43 – Esquema de uma BET. Fonte: LEAL (2014) 68

Figura 4.44 – Esquema de uma BET. Fonte: TONETTI et al. (2018) 68

Figura 4.45 – Impermeabilização das paredes e fundo da BET. Fonte: LEAL (2014) 71

Figura 4.46 – Tubo de entrada do esgoto. Fonte: LEAL (2014) 71

Figura 4.47 – Duto de pneus da câmara anaeróbia. Fonte: LEAL (2014) 72

Figura 4.48 – Preenchimento da câmara anaeróbia com camada de entulhos. Fonte: LEAL (2014) 72

Figura 4.49 – Preenchimento com camada de brita. Fonte: LEAL (2014) 73

Figura 4.50 – Preenchimento com camada de tijolo. Fonte: LEAL (2014) 73

Figura 4.51 – Preenchimento com camada de solo. Fonte: LEAL (2014) 74

Figura 4.52 – BET instalada. Fonte: TONETTI et al. (2018) 74

Figura 4.53 – Corte transversal de uma BET – detalhe dos tubos de inspeção. Fonte: ORMONDE (2014) 75

Figura 4.54 – Detalhe da caixa de gordura e dimensionamento. Fonte: Naturaltec (2019) 76

Figura 4.55 – Dimensões da caixa de gordura. Fonte: Agência Peixe Vivo (2019) 77

Figura 4.56 – Esquema de um círculo de bananeiras. Fonte: LEAL (2016) 78

Figura 4.57 – Vala aberta sem preenchimento. Fonte: LEAL (2016) 79

Figura 4.58 – Tubo de entrada de esgoto. Fonte: LEAL (2016) 79

Figura 4.59 – Bananeiras plantadas ao redor do círculo. Fonte: LEAL (2016) 80

Figura 4.60 – Preenchimento da vala com capim seco. Fonte: LEAL (2016) 80

Figura 4.61 – Preenchimento da vala com capim seco. Fonte: LEAL (2016) 81

Figura 4.62 – Vala totalmente preenchida com capim seco. Fonte: LEAL (2016) 81

Figura 4.63 – Croqui com a localização do pluviômetro instalado 83

Figura 4.64 – Vista frontal do pluviômetro instalado. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023) 83

Figura 4.65 – Vista lateral do pluviômetro instalado. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023) 83

Figura 4.66 – Vista panorâmica do pluviômetro instalado. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023).

.................................................................................................................................. 84

Figura 4.67 – Réguas limnimétricas instaladas. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023) 85

Figura 4.68 – Perfil da seção transversal, destacando os RNs, réguas e nível d’água no dia 16/09/2023. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023) 85

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Figura 4.69 – Localização dos pontos de monitoramento de qualidade de água 87

Figura 4.70 – Locação topográfica de projetos hidroambientais na bacia do rio São Francisco.

.................................................................................................................................. 93

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Figura 4.71 - Modelo para placa de identificação de projetos 95

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 2.1 – Relação das propriedades cadastradas na microbacia do ribeirão Pari 12

Quadro 3.1 – Resumo das intervenções propostas 19

Quadro 3.2 – Intervenções propostas por propriedade 20

Quadro 4.1 - Funções e especificações básicas dos materiais da cerca 35

Quadro 4.2 – Especificação básica do material para construir cantos 36

Quadro 4.3 – Especificações básicas da catraca com roseta para estiramento dos fios. 36

Quadro 4.4 – Lista de espécies recomendadas para o reflorestamento 62

Quadro 4.5 – Lista de espécies recomendadas para os SAFs. 63

Quadro 4.6 – Descrição dos pontos de monitoramento de qualidade de água 87

Quadro 4.7 – Informações dos cursos de capacitação a serem ministrados 90

Quadro 4.8 – Conteúdo sugerido para as aulas teóricas e práticas 91

Quadro 6.1 – Orçamento geral do projeto 107

Quadro 6.2 – Custos em R$ por PIP. 109

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Quadro 7.1 – Cronograma físico-financeiro do projeto 113

LISTA DE SIGLAS

ABGE Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

APP Área de Preservação Permanente

APV Agência Peixe Vivo

ART Anotação de Responsabilidade Técnica

BDI Budget Difference Income

BET Bacia de evapotranspiração

BH Bacia Hidrográfica

CAR Cadastro Ambiental Rural

CB Círculo de Bananeiras

CBH Comitê de Bacia Hidrográfica

CBHSF Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CG Caixa de Gordura

CP Caixa de Passagem

DMT Distância Média de Transporte

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária GPS Global Positioning System

Igam Instituto Mineiro de Gestão das Águas

INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária KML Keyhole Markup Language

MG Minas Gerais

NBR Norma Técnica Brasileira

NPK Nitrogênio - Fósforo – Potássio

PE Pernambuco

PEAD Polietileno de Alta Densidade

PIP Projeto Individual por Propriedade

PRNT Poder Relativo de Neutralização Total

PVC Policloreto de vinila

SAF Sistema Agroflorestal

SIGEF Sistema de Gestão Fundiária

TDR Termo de Referência

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

TEVAP Tanque de evapotranspiração

1. APRESENTAÇÃO

Este relatório, Produto 3 – Projetos Individuais por Propriedade, é o terceiro produto previsto no Contrato nº 028/2023, firmado entre a Agência Peixe Vivo e a Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda., cujo objeto é a “Elaboração de Projetos de Conservação e Produção de Água - Microbacia do ribeirão Pari (Pompéu/MG)”.

Estes serviços fazem parte do escopo do Programa de Conservação Ambiental e Produção Ambiental do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará - CBH do Rio Pará. Esta ação é viabilizada pelo comitê, tendo como demandante a Prefeitura Municipal de Pompéu/MG, selecionada através de edital. A Agência Peixe Vivo é a instituição responsável pela execução do programa, sendo os investimentos oriundos da cobrança pelos usos dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará.

Atualmente, o programa está ativo em 03 (três) microbacias: a do Ribeirão Pari no município de Pompéu, em fase de elaboração dos projetos individuais por propriedade através desta presente contratação; e as do Ribeirão do Custódio (ou do Chumbo) em Cláudio, e do Ribeirão do Sapé (Serrinha), em Carmo do Cajuru, estando estas duas últimas na fase da execução dos projetos. As três microbacias selecionadas estão distribuídas nas 03 (três) porções da bacia: alto, médio e baixo, e todas são consideradas prioritárias a partir de critérios técnicos e participativos definidos pelo CBH do Rio Pará. No município de Pompéu/MG, a inciativa do Comitê irá financiar a execução de diversos serviços de conservação e produção de água em

75 propriedades rurais situadas na bacia do Ribeirão Pari, incluindo o cercamento de nascentes, construção de barraginhas, terraceamento, barragens subterrâneas, fossas agroecológicas, dentre outros.

O mapa da Figura 1.1 apresenta a localização da bacia do Rio Pará, com destaque para a microbacia do ribeirão Pari, localizada no Baixo Pará, que possui área de aproximadamente

2.580 hectares. Toda a região da microbacia está inserida no município mineiro de Pompéu. Trata-se de um manancial importante para abastecimento da região e necessita de ações que conservem a qualidade ambiental bem como intervenções para maximização da produção de água.

Os principais objetivos e resultados esperados desta contratação são:

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

 Fornecer análise geral sobre a bacia, incluindo dados sobre dimensão, localização, principais afluentes, cidades, população, principais atividades econômicas e seus

impactos ambientais positivos e negativos mais relevantes, principais usos da água e importância estratégica dos mananciais;

 Desenvolver a base cartográfica para a bacia (à montante da área de interesse), contendo, inclusive, os mapas fundiários com limites das propriedades;

 Determinar o passivo ambiental da bacia em termos de déficit de APP e de Reserva legal;

 Determinar áreas mais propícias, indicadas para recebimento de intervenções que visem à recuperação e à conservação de solo;

 Determinar as intervenções mais adequadas para a revitalização da área rural da bacia e para controle e prevenção de erosão;

 Providenciar assinatura dos proprietários das propriedades rurais ao Termo de Aceite das intervenções elencadas;

 Estimar os custos financeiros das intervenções para a área total de abrangência do projeto.

No decorrer deste contrato serão elaborados 04 (quatro) produtos:

 Produto 01 – Instalação dos instrumentos de monitoramento hidrometeorológico

 Produto 02 – Diagnóstico da Microbacia Hidrográfica do Ribeirão Pari (Incluindo mapas temáticos / cadastro georreferenciado fundiário das propriedades / relatório de caracterização dos solos)

 Produto 03 – Projetos Individuais por Propriedade (Incluindo passivos ambientais e custos de recuperação; áreas potenciais para conservação de solo, termo de aceite assinado e custos para execução)

 Produto 04 – Relatório final (Inclui Relatório de Monitoramento Hidrometeorológico)

O presente relatório consiste no Produto 03, que possui como objetivo apresentar o Projeto Individual por Propriedade (PIP) de cada propriedade selecionada na fase de diagnóstico. O presente documento consiste no relatório geral do Produto 03, contendo a metodologia para elaboração dos PIPs, escopo dos projetos, especificações técnicas para execução das intervenções e estimativa de custos. Além disso, o Produto 03 apresenta os seguintes apêndices:

 Apêndice A – Projetos Individuais por Propriedade

 Apêndice B – Termos de aceite assinados

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

 Apêndice C – Base cartográfica das intervenções propostas nos PIPs

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

 Apêndice D – Planilha orçamentária

Figura 1.1 – Localização da bacia do Rio Pará com destaque para a microbacia do ribeirão Pari.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

2. METODOLOGIA

2.1.Seleção e cadastro de propriedades

O cadastro das propriedades a serem contempladas no projeto foi feito por meio de visitas de campo, aplicando o formulário apresentado na Figura 2.1, concebido conforme o modelo do Termo de Referência. Na reunião de partida com a Prefeitura Municipal de Pompéu (demandante do projeto), foram feitas sugestões preliminares de propriedades a serem visitadas, com base em contatos prévios com os proprietários e percepção dos técnicos da Prefeitura acerca dos proprietários incluídos na área da microbacia.

A partir das visitas iniciais, os proprietários cadastrados, satisfeitos com o potencial do projeto, indicavam as propriedades circunvizinhas e de parentes/amigos para serem cadastradas. Estas indicações, aliadas ao trabalho de mobilização social/divulgação, além de contatos frequentes com o demandante, fizeram com que o cadastramento fosse sendo feito gradativamente, de forma bem-sucedida. No decorrer dos trabalhos, os critérios para inclusão de propriedades passaram a ser, principalmente, a aceitação do proprietário, o potencial de intervenções a serem projetadas na propriedade, e o critério de localização, com intuito de contemplar, na medida do possível, propriedades dispersas em toda a área da microbacia (partes alta, média e baixa). Foram cadastradas 80 propriedades na microbacia do ribeirão Pari.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Figura 2.1 – Formulário de cadastro de propriedade.

Para auxiliar no planejamento dos trabalhos de campo, previamente ao início do cadastramento, foi feita uma busca preliminar na base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde foram identificadas 198 propriedades na bacia (acesso em 13/09/2023). Estas propriedades foram numeradas aleatoriamente de 1 a 198, para que os técnicos de campo, munidos de GPS de navegação e com o arquivo KML das propriedades em seu aplicativo Google Earth para smartphone, pudessem referenciar no formulário a propriedade que estavam cadastrando. Assim, a partir da base do CAR foi concebido o primeiro mapa fundiário da bacia, apresentado na Figura 2.2.

Figura 2.2 – Mapa de propriedades identificadas no CAR na microbacia do ribeirão Pari.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Porém, observou-se que a base do CAR possui uma limitação relevante decorrente de sobreposições entre os limites das propriedades. Por isso, complementarmente à base do CAR, foi obtida a base do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cujos limites das propriedades não apresentam sobreposições. O mapa fundiário da microbacia segundo a base do SIGEF é apresentado na Figura 2.3.

Figura 2.3 – Mapa de propriedades identificadas no SIGEF/INCRA na microbacia do ribeirão Pari.

Ao confrontar as duas bases de dados (CAR e SIGEF), foram identificadas algumas propriedades que constam na base do CAR e não constam na base do SIGEF, e vice-versa, ou seja, propriedades que constam no SIGEF e estão ausentes do CAR (nestes casos foi adotada a numeração do cadastro do SIGEF). Dessa maneira, o mapa fundiário das propriedades contempladas no projeto partiu de um banco de dados híbrido de ambas as bases. Além disso, também foram cadastradas algumas propriedades que não se encontravam em nenhuma das bases. Nestes casos o técnico de campo georreferenciou o limite da propriedade, a partir de informações do proprietário, e a identificação foi simplesmente o primeiro nome ou apelido do proprietário.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Apesar de o Termo de Referência definir um quantitativo de 75 propriedades, foram selecionadas 80 nos trabalhos de campo. Assim, o mapa fundiário definitivo das 80 propriedades cadastradas neste projeto aglutinou propriedades inseridas no CAR, no SIGEF e delimitadas à mão. Os limites considerados foram preferencialmente os do SIGEF. Nos casos das propriedades ausentes do SIGEF, foram considerados os limites do CAR, devidamente

corrigidos pelos vizinhos do SIGEF, para evitar sobreposições. O mesmo critério foi aplicado às propriedades delimitadas à mão.

O mapa da Figura 2.4 apresenta o cadastro fundiário consolidado da microbacia do ribeirão Pari, contendo as 80 propriedades contempladas neste projeto.

Figura 2.4 – Mapa fundiário das 80 propriedades cadastradas no projeto.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Os formulários de cadastro das propriedades, em sua íntegra, estão apresentados no Apêndice C, acompanhados dos relatórios fotográficos de cada propriedade. O Quadro 2.1 apresenta algumas informações gerais de cada propriedade.

Quadro 2.1 – Relação das propriedades cadastradas na microbacia do ribeirão Pari.

Nº	Nome do proprietário	Nome da propriedade	Latitude (°)	Longitude (°)	Área (ha)	Renda principal
1	Grace Imaculada Xxxxxxx Xxxxxx	Fazenda Buriti das Porteiras e Porteiras	-19,4271	-44,8605	460,7	Arrendamento
2	Moacir Renê Campos Cordeiro Valadares	Fazenda Natureza de São José	-19,3561	-45,0394	91,0	Agricultura
3	Xxxxxx Xxxxxx Abreu	Salgado	-19,3632	-44,9132	127,0	Pecuária leiteira
4	Xxxxxx Xxxxxx Abreu	Pontinha	-19,3519	-44,9019	92,0	Pecuária leiteira
5	Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxx Xxxxxxx	-19,3819	-44,8486	398,0	Pecuária leiteira
6	Moacir Renê Campos Cordeiro Valadares	FAZENDA BOI AMARELO	-19,3237	-45,0404	81,5	Agricultura
7	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx	-19,3781	-44,8947	126,0	Pecuária leiteira
8	Milton Valadares de Abreu	Fazenda Estância Valadares	-19,3428	-45,0428	289,0	Agricultura
9	Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx	Fazenda Cercado	-19,3733	-44,8567	60,0	Agricultura
10	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx	Xxxxxxx	-19,3512	-44,9012	178,0	Pecuária leiteira
11	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx	Xxxx Xxxxxxxx	-19,3748	-44,9082	93,0	Pecuária leiteira
12	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx	Xxxxx Sussuarana	-19,3621	-44,8954	35,0	Pecuária leiteira
13	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx	Fazenda Palmital	-19,3536	-44,7869	118,0	Pecuária de corte
14	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx	Fazenda Bananeiras	-19,3212	-44,8545	151,0	Arrendamento
15	Cleyton Xxxxxxx xxx Xxxxxx	Fazenda Bananeiras	-19,3159	-44,8659	148,0	Pecuária leiteira
16	Moacir Renê Campos Cordeiro Valadares	-	-19,3201	-45,0368	100,4	Agricultura
17	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Fazenda Cipó de Chumbo	-19,4236	-44,8403	258,0	Pecuária
18	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	-	-19,3614	-45,0114	519,0	Pecuária de corte
19	Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Fazenda Pássaro Verde	-19,3509	-44,8009	176,0	Pecuária de corte
20	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	-	-19,3714	-45,0214	294,0	Pecuária de corte
21	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Fazenda Cercado	-19,3582	-44,8749	75,0	Agricultura
22	Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	-	-19,3938	-44,9271	3,0	Olericultura
23	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx	Xxxx Xxxxxxxx	-19,3741	-44,9075	721,0	Pecuária leiteira
24	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	Fazenda Marruás	-19,3678	-44,8344	120,0	Agricultura
25	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Cercado	-19,3611	-44,8777	82,0	Pecuária leiteira
26	Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx	Xxxxxxx Xxxxxxxx	-19,3537	-44,9037	46,0	Pecuária leiteira
27	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx Xxxxxx	-19,3881	-44,8048	160,0	Pecuária de corte
28	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Xxxxxxx	-19,3626	-44,9293	79,0	Pecuária leiteira

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Nº	Nome do proprietário	Nome da propriedade	Latitude (°)	Longitude (°)	Área (ha)	Renda principal
29	Moacir Renê Campos Cordeiro Valadares	-	-19,3156	-45,0322	516,3	Agricultura
30	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Cercado	-19,3611	-44,8777	214,0	Pecuária leiteira
31	Xxxxx Xxxx Xxxxxx	Xxxxxxx Cipó de Chumbo	-19,3948	-44,8614	53,8	Pecuária leiteira
32	Jaciara Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxx Cercado	-19,3888	-44,8554	37,7	Pecuária leiteira
33	Xxxxx Xxxx Xxxxxx	Xxxxxxx das Porteiras	-19,3948	-44,8614	114,0	Pecuária leiteira
34	Xxxxx Xxxx Xxxxxx	Xxxxxxx das Porteiras	-19,3948	-44,8614	117,0	Pecuária leiteira
35	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx	Fazenda das Porteiras	-19,3978	-44,8644	461,0	Pecuária leiteira
36	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Fazenda das Porteiras e Porteiras	-19,4152	-44,8652	369,2	Pecuária de corte
37	Eder Jacson Valadares de Faria	Fazenda Cercado	-19,3625	-44,8792	44,0	Pecuária leiteira
38	Xxxxx Xxxxx Xxxxxx	Xxxxxxx das Porteiras/Xxxx Xxxxxxxx	-19,3948	-44,8614	123,0	Agricultura
39	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Cercado	-19,3611	-44,8777	40,0	Pecuária leiteira
40	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Salgado	-19,3611	-44,8777	39,9	Pecuária leiteira
41	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Cercado	-19,3611	-44,8777	67,1	Pecuária leiteira
42	Florestas Ipiranga	Fazenda Furada	-19,3345	-45,0012	585,4	Carvão
43	Florestas Ipiranga	Fazenda Paulista	-19,4262	-44,0928	384,9	Florestal
44*	Moacir Renê Campos Cordeiro Valadares	Fazenda Natureza de São José	-19,3494	-45,0494	29,8	Agricultura
45	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx	Fazenda Palmital	-19,3555	-44,8055	150,4	Pecuária de corte
46	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx	Fazenda Palmital	-19,3638	-44,8304	171,0	Pecuária de corte
47	Florestas Ipiranga	Fazenda São José	-19,3734	-45,0568	440,5	Florestal
48	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Projeto de Assentamento Xxxxxxx Xxxxxx	-19,3539	-44,8706	196,0	Agricultura
49	Xxxxxxx Xxxxxxx Chaves	Fazenda Capão Palmital	-19,4026	-44,8026	60,0	Pecuária leiteira
50	Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx	-	-19,3892	-44,9392	24,0	Agricultura
51	Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	-	-19,4267	-44,9434	29,6	Pecuária
52	Deibdy Dener Lima Moura	-	-19,4201	-44,9367	29,0	Agricultura
53	Xxxxx xx Xxxxxxx	-	-19,4177	-44,9344	29,0	Propriedade sem renda
54	Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx	-	-19,4161	-44,9494	29,0	Aposentadoria
55	Xxxxx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	-	-19,4139	-44,9472	30,0	Pecuária
56	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Xxxx 23	-19,4086	-44,9419	32,0	Pecuária
57	Xxxxx xx Xxxxxxx	Xxxxxxx Recanto das Adorinhas	-19,4092	-44,9425	31,0	Aposentadoria

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Nº	Nome do proprietário	Nome da propriedade	Latitude (°)	Longitude (°)	Área (ha)	Renda principal
58	Xxxxx Xxxxx de Jesus	-	-19,4039	-44,9373	29,0	Aposentadoria
59	Xxxxxxx Xxxx de Resende	-	-19,4133	-44,9633	29,0	Aposentadoria
60	Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx	-	-19,4184	-44,9517	29,0	Autônomo
61	Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx	-	-19,3983	-44,9483	24,0	Pecuária leiteira
62	Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	-	-19,4340	-44,9340	29,0	Agricultura
63	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx	-	-19,4373	-44,9373	29,0	Agricultura
64	Xxxxx Xxxxxxx da Cruz	Fazenda Paulista	-19,4096	-44,9596	37,4	Pecuária
65	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Sítio Alto da Colina	-19,4156	-44,9656	30,0	Aposentadoria
66	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx	Alto da Comelia	-19,4131	-44,9631	28,0	Horta
00	Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx	Xxxx 31	-19,4108	-44,9608	29,5	Agricultura
68	Xxxxxxx Xxxxx Xxxx	Lote 32	-27,2489	-52,7989	29,0	Pecuária
69	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx	Área comunitária Assentamento Paulista	-19,4109	-44,9609	12,0	-
70	Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx	-	-19,4106	-44,8772	1,8	Agricultura
71	Xxxxxxx Xxxxxxx Chaves	Fazenda Capão Palmital	-19,4036	-44,8036	80,0	Pecuária leiteira
72	Libe das Graças da Silva	Fazenda das Porteiras	-19,4032	-44,8532	4,0	Frutíferas
73	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Fazenda Capão Palmital	-19,4017	-44,8017	120,0	Pecuária leiteira
74	Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	-	-19,3945	-44,9278	2,5	Olericultura
75	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Santa Cruz	-19,3611	-44,8777	112,0	Pecuária leiteira
76	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Cercado	-19,3611	-44,8777	-	Pecuária leiteira
77	Xxxx Xxxxxxxxx Chaves	Fazenda Cercado	-19,3611	-44,8777	30,0	Pecuária leiteira
78	Xxxx xx Xxxxxxx	-	-19,3708	-44,9041	6,0	Agricultura
79	Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx	Fazenda Palmital	-19,3667	-44,8167	36,0	Pecuária leiteira
80	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx	-	-19,3723	-45,0223	26,0	Pecuária de corte

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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2.2.Passivos ambientais identificados

Os principais problemas ambientais identificados na microbacia do ribeirão Pari estão associados às Áreas de Preservação Permanente, ao manejo de pastagens e lavouras, às estradas rurais e ao saneamento rural:

Áreas de Preservação Permanente (APPs) – Foi identificado que 54,27% das áreas teóricas de APPs estão degradadas, ou seja, desprovidas de vegetação ciliar, o que favorece o assoreamento, comprometendo a quantidade e qualidade dos corpos hídricos da microbacia. Além disso, a maioria das áreas não estão cercadas e permitem o livre acesso do gado aos corpos d’água, o que acarreta a compactação do solo e a presença de fezes de animais nas margens.

Manejo de pastagens e lavouras – A principal fonte de renda dos proprietários de terras na microbacia é a pecuária, com 56,79% das propriedades, com destaque para a pecuária leiteira (38,27%). A segunda principal fonte de renda das propriedades é a agricultura, com 30,86% das propriedades, com destaque para o cultivo de cana-de-açúcar, capim, eucalipto, milho, soja, mandioca, horta e frutíferas. Em geral, as áreas destinadas à exploração para fins agropecuários, seja para agricultura, seja para pecuária, são manejadas de forma inadequada, com uso excessivo de agroquímicos (fertilizantes, pesticidas e herbicidas) e sem o emprego de técnicas de conservação de solo. Estas práticas tendem a fragilizar os solos, tornando-os susceptíveis à erosão, geralmente manifestada por ravinas e voçorocas, favorecendo o assoreamento dos corpos hídricos da microbacia.

Estradas rurais – Existem aproximadamente 559 km de estradas rurais dentro da microbacia do ribeirão Pari, incluindo as estradas de acesso e as estradas internas das propriedades. Boa parte destas estradas não contam com dispositivos de drenagem e contenção de enxurradas como lombadas, sarjetas, bigodes e barraginhas, se tornando potenciais fontes de assoreamento, à medida que carreiam sedimentos em excesso para os corpos hídricos da microbacia.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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Saneamento rural – Com relação ao saneamento, não foram identificadas, na microbacia, redes públicas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário. A principal fonte de água das propriedades para consumo humano e irrigação é o próprio ribeirão Pari e seus afluentes, além de águas subterrâneas (poços profundos e poços amazonas). Com relação aos esgotos domésticos, apenas 27% das residências possuem solução individual adequada (fossa

séptica), 24% das propriedades possuem “fossas negras”, 22% lançam o esgoto in natura a céu aberto e 27% não informaram a destinação Portanto, a maioria das residências inseridas na microbacia não contam com um adequado sistema de coleta e tratamento de esgotos domésticos. Mesmo as soluções individuais simplificadas, como os tanques sépticos associados a sumidouros, não são comuns, sendo mais frequentes as “fossas negras” ou mesmo a destinação a céu aberto, práticas não normatizadas e inadequadas que poluem o solo e as águas subterrâneas.

2.3.Definição e dimensionamento das intervenções

As intervenções ora propostas para conservação de solo e produção de água das propriedades contempladas neste projeto foram concebidas na etapa de cadastro em campo. Ao fazer o diagnóstico ambiental- socioeconômico-produtivo de cada propriedade, o técnico responsável pelo cadastro identificou os problemas e mapeou as soluções adequadas, em função do seu conhecimento e experiência pregressa. Estas soluções foram previamente acordadas com os proprietários e registradas no campo “observações” da ficha de cadastro de campo, como mostra a Figura 2.5.

Figura 2.5 – Exemplo de indicação de intervenções em cadastro de campo.

Vale destacar que as intervenções agregam, em alguns casos, soluções exclusivamente técnicas a soluções com caráter social, com vistas a se obter a aceitação dos proprietários. Por exemplo, a inclusão de bebedouros para dessedentação animal consiste em estratégia de barganha para o cercamento de uma APP.

Além de listar as intervenções propostas, o técnico de campo demarcou pontos e rotas através de GPS em cada propriedade cadastrada. Com tais demarcações, acompanhadas de anotações de campo e fotografias com textos e coordenadas, o técnico de campo estabeleceu os traçados preliminares de cada PIP, fazendo a indicação georreferenciada das intervenções propostas, em arquivos KML para cada propriedade, por meio de pontos, linhas e polígonos.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Em seguida, estes arquivos passaram por uma segunda etapa de processamento em escritório, em que foram feitos alguns ajustes de refinamento e reposicionamento das feições, ajustes

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

em função da hidrografia e das curvas de nível, além do detalhamento de algumas intervenções, entre outros ajustes. Nesta etapa, por exemplo, por meio de técnicas de geoprocessamento, as barraginhas foram distribuídas ao longo das estradas a serem adequadas e as paliçadas foram distribuídas ao longo das voçorocas a serem recuperadas. A comunicação entre o técnico de escritório, responsável pelo croqui de cada PIP, com o técnico de campo, foi crucial para a consolidação dos PIPs. A Figura 2.6 e a Figura 2.7 apresentam, respectivamente, um croqui preliminar de um PIP, com base no cadastro de campo, e um croqui definitivo produzido após processamento dos dados em escritório.

Figura 2.6 – Exemplo de croqui preliminar do PIP com base no cadastro de campo.

Figura 2.7 – Exemplo de croqui definitivo do PIP após processamento em escritório.

Após finalizado o PIP com a definição das intervenções propostas e respectivos quantitativos, o técnico retornou a campo para apresentar o croqui ao proprietário e obter a sua concordância/anuência ao projeto. Foi facultado aos proprietários a oportunidade de realizar ajustes, acréscimos, supressões ao seu projeto, o que ocorreu em poucos casos. A adesão formal foi feita através da assinatura do termo de aceite. Os termos de aceite assinados constam nos PIPs apresentados no Volume II deste produto.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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A metodologia de construção participativa dos PIPs com os proprietários e obtenção de anuência informal prévia contribuiu para a grande adesão deles ao projeto, manifestada pelo alto índice de assinaturas nos termos de aceite (70 das 80 propriedades cadastradas, o que corresponde a 87,5%).

3. ESCOPO DO PROJETO

O escopo do projeto envolve a execução de intervenções de conservação de solo, proteção de APPs e Reservas Legais, recuperação de áreas degradadas e contenção de erosão. No Quadro

3.1 são apresentadas as categorias de intervenções propostas, suas tipologias/características, e seus quantitativos. Já no Quadro 3.2 as intervenções são apresentadas por propriedade contemplada no projeto.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Quadro 3.1 – Resumo das intervenções propostas.

INTERVENÇÃO

CATEGORIA

FINALIDADE

UNIDADE

QUANTIDADE

Adequação de estrada

Conservação de solo

● Evitar o carreamento de sedimentos para os corpos

hídricos

80.020

Barraginhas nas estradas

Conservação de solo / Oferta de

água

● Recarga do lençol freático

● Acúmulo de água para dessedentação animal

unid.

755

Cercamento

Requalificação Ambiental

● Evitar acesso de animais às áreas protegidas

● Evitar o desmatamento

● Favorecer a regeneração natural da vegetação ciliar

107.866

Reflorestamento

Requalificação Ambiental

● Evitar o assoreamento dos corpos d'água

● Favorecer a recarga do lençol freático

● Propiciar temperaturas mais amenas

30,21

Sistemas Agroflorestais

Requalificação Ambiental / Produção de alimentos

● Evitar o assoreamento dos corpos d'água

● Favorecer a recarga do lençol freático

● Propiciar temperaturas mais amenas

● Geração de alimentos e renda

25,26

Bebedouro

Requalificação Ambiental

● Evitar acesso de animais às áreas protegidas

● Dessedentação animal

unid.

Fossa agroecológica

Saneamento Rural

● Evitar despejo de esgotos

nos corpos hídricos e no subsolo

unid.

Terraceamento

Conservação de solo

● Evitar o assoreamento dos corpos d'água

● Favorecer a recarga do lençol freático

1.036,99

173.795

Terraceamento com barraginhas

Conservação de solo / Oferta de água

● Evitar o assoreamento dos corpos d'água

● Favorecer a recarga do lençol freático

1.529,51

203.567

INTERVENÇÃO	CATEGORIA	FINALIDADE	UNIDADE	QUANTIDADE
Barraginhas nos terraços	Conservação de solo	● Recarga do lençol freático ● Acúmulo de água para dessedentação animal	unid.	281
Paliçada	Conservação de solo	● Reverter processos erosivos instalados ● Evitar a deflagração de novos processos erosivos	unid.	66
Paliçada	Conservação de solo		m²	396

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Quadro 3.2 – Intervenções propostas por propriedade.

Nº PIP	Adequação de estrada (m)	Barraginhas nas estradas (unid.)	Cercamento (m)	Reflorestamento (ha)	Sistemas Agroflorestais (ha)	Bebedouro (unid.)	Fossa agroecológica (unid.)	Terraceamento (m)	Terraceamento com barraginhas (m)	Barraginhas nos terraços (unid.)	Paliçadas (m²)
1	941	9	7.297
2	1.521	13	1.248			3	1
3	1.848	17	868				1	6.911
4			1.327						10.166	17
5	2.219	20	2.195				1	15.979	11.040	13
6	521	6	1.578				1
7	1.473	13					1	2.013
8	1.681	17	1.550	2,33		2	2	975
9	1.634	15	515	0,47		1	1				24
10	1.244	12						1.711
11			1.289
12			72						3.909	18	186
13	1.066	12	341					1.722
14									7.509	20
15			1.354					9.525
16	3.274	31	2.623				1	2.615
17			7.138	4,59			1
18			7.529	11,20					32.416	33
19	1.248	11	1.489					16.088
20			3.250						15.742	12
21									2.170		156
22			222		0,27
23			2.020						2.912	7
24			425	1,33				2.841
25	848	8	1.909
26			425						5.534	12
27	1.700	16						9.405	11.886	11
28	1.905	18						1.975
29	3.811	37	5.443

Nº PIP	Adequação de estrada (m)	Barraginhas nas estradas (unid.)	Cercamento (m)	Reflorestamento (ha)	Sistemas Agroflorestais (ha)	Bebedouro (unid.)	Fossa agroecológica (unid.)	Terraceamento (m)	Terraceamento com barraginhas (m)	Barraginhas nos terraços (unid.)	Paliçadas (m²)
30	2.057	20	926					11.943
31			97						5.434	10
32			1.993	6,72			1		3.996	12
33			1.957						14.820	26
34	790	7					1	7.924
35			4.683						18.984	23
36			1.968	1,25				685	30.868	24
37									909		30
38	2.029	19	2.203					12.004
39									5.572
40	1.427	13	1.099
41	324	3							6.497	16
42	2.745	28	6.939
43	2.558	21	3.986
44*
45	1.582	15	706					1.070	1.869	2
46	3.441	32	1.506					6.547
47	774	8	3.274	0,41
48	5.962	57	3.948					9.414
49	1.427	13						7.787
50	507	4						2.562
51									1.707	4
52	1.954	18	256					1.005
53	889	8	282					1.239
54									722	4
55									1.553	4
56			385	1,91					2.755	5
57			1.447		6,20			2.297
58	310	3	502		1,42			793
59	1.074	9
60	1.018	9	628		5,71
61	367	3	726		0,87			2.176
62			220		0,66
63	90	1	297		1,00
64									846	3
65	563	6			8,25
66			370						1.181	5
67	1.138	11						806
68	806	8						179
69	13.246	125	8.781
70		3						232

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Nº PIP	Adequação de estrada (m)	Barraginhas nas estradas (unid.)	Cercamento (m)	Reflorestamento (ha)	Sistemas Agroflorestais (ha)	Bebedouro (unid.)	Fossa agroecológica (unid.)	Terraceamento (m)	Terraceamento com barraginhas (m)	Barraginhas nos terraços (unid.)	Paliçadas (m²)
71							2
72							1
73	2.895	27	1.971					13.880
74			275		0,44		1
75	1.032	10	3.545					7.746
76								5.734
77	1.000	9						2.980
78	261	3			0,44		1	555
79	821	7						2.477
80			789						2.570

* As intervenções deste PIP estão contempladas no PIP 002, por serem intervenções contíguas.

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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Os croquis ilustrando os detalhes das intervenções a serem executadas em cada PIP estão apresentados no Apêndice A.

4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO

4.1.Adequação das Estradas Rurais

A adequação das estradas rurais envolve uma raspagem de parte da estrada para construção das sarjetas e dos bigodes que farão a drenagem adequada das águas pluviais, a construção de lombadas cascalhadas para realizar o correto direcionamento das águas da chuva e a construção das bacias de captação das águas pluviais (barraginhas), que servirão para armazenar a água e os sedimentos que são carreados durante o escoamento superficial das águas das chuvas.

Recomenda-se que a Contratada inicie a adequação da estrada pela construção das barraginhas, em paralelo execute as lombadas, posteriormente realize o cascalhamento das lombadas e a drenagem do leito das estradas, e em seguida faça a construção das sarjetas e bigodes, assim como a sua interligação com as barraginhas.

4.1.1. Construção das Sarjetas e “Bigodes”

A construção das sarjetas deverá ser realizada com a motoniveladora (“patrol”) através da raspagem de uma faixa de um metro de largura no canto mais baixo da estrada, onde ocorre a condução da água da chuva e também no lado onde serão construídas as bacias de captação das águas das chuvas (barraginhas). A sarjeta deverá ter uma profundidade de aproximadamente 20 cm e deverá ser construída em todo o comprimento da estrada demarcado pelo serviço de topografia.

A motoniveladora também deverá construir os “bigodes”, que são sarjetas que conduzirão as águas para o interior das barraginhas, sendo localizadas à montante dos locais onde serão construídas as lombadas cascalhadas. Este dispositivo deverá ter uma faixa de 2,40 m de largura e é construído como uma espécie de arco que faz a condução do escoamento para o interior das barraginhas.

4.1.2. LOMBADAS

As lombadas têm a função de diminuir a velocidade do excesso de água que é escoado pela faixa de rolagem da estrada, assim como direcionar esta água para o interior das barraginhas. Para construção das lombadas deverão ser executados os seguintes serviços:

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04/04/2024

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1. Escavação do solo com pá-carregadeira para construção das barraginhas, próximo às lombadas;

2. Uso do material proveniente da escavação das barraginhas para execução das lombadas;

3. Disposição e compactação do material, utilizando umedecimento gradual, sem controle tecnológico;

A lombada deverá ser construída com 10 m de largura (sendo 5 m para cada lado a partir do seu eixo) no sentido do tráfego e uma altura de 30 cm. Desse modo, ficará com uma declividade de 6%. Destaca-se que a largura média das estradas que serão adequadas é de aproximadamente 7 m, assim a área superficial das lombadas será de 70 m2.

4.1.3. Bacias de Captação de Águas Pluviais (barraginhas)

As bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) deverão ser construídas com a utilização da pá-carregadeira. Trata-se de uma escavação no solo semelhante a uma cunha que permite que as águas das chuvas fiquem acumuladas, assim como fiquem retidos os sedimentos que são carreados durante a ocorrência do escoamento superficial.

As barraginhas deverão ser construídas com um diâmetro, aproximado, de 14 m e uma escavação no terreno de aproximadamente 1,60 m a partir da cota do local onde ocorre a saída de água. Deverão localizar-se a, aproximadamente, 10 m do eixo da estrada. Atenção especial deve ser dada à diferença de cota que deve existir entre o local da entrada da água e sua saída (extravasor ou ladrão), que deve ser de no mínimo 40 cm, pois assim evita-se que no caso de chuvas extremas a água que se acumulou no interior da xxxxxxxxxx retorne para a estrada.

O material escavado deverá ser utilizado para construir as lombadas e o excedente deve ser disposto no entorno da barraginha. À medida que o material for sendo disposto no entorno da barraginha, deverá ser realizada a sua compactação com a pá-carregadeira, dessa forma o entorno da barraginha ficará com uma faixa plana e compactada de aproximadamente 3 m, o que evitará que o material escavado retorne para o interior da bacia da captação diminuindo o seu volume de acumulação.

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04/04/2024

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Considerando as especificações mencionadas, estima-se que as barraginhas terão um volume aproximado, para acumulação de água, de 70 m3.

Quanto ao distanciamento entre barraginhas, seguiu-se a recomendação do Manual Técnico para Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais de Terra do Instituto de Pesquisas Tecnológicas dos Estado de São Paulo (IPT, 1998):

DECLIVIDADE DA ESTRADA (%)	ESPAÇAMENTO MÁXIMO ENTRE BARRAGINHAS (m)
0 a 5	120
5 a 10	100
10 a 15	80
15 a 20	60
> 20	40

As estradas rurais contempladas neste projeto possuem declividades que variam de 0 a 15%, assim o espaçamento calculado entre barraginhas variou de 80 a 120 m. Como a variação em torno do valor médio (100 m) é pequena, em torno de +-20%, adotou-se o espaçamento médio de 100 m entre barraginhas, visando otimizar a execução dos serviços. A definição precisa do local mais adequado para a construção das barraginhas deverá ser determinada através de locação topográfica.

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04/04/2024

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Na Figura 4.1 é apresentado um desenho esquemático que ilustra como deverão ser construídos todos os dispositivos necessários à adequação das estradas rurais.

Figura 4.1 – Ilustração esquemática dos dispositivos de adequação das Estradas Rurais.

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04/04/2024

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Nas imagens da Figura 4.2 à Figura 4.6 são apresentadas algumas fotografias de estradas rurais adequadas e barraginhas que foram implantadas em projetos de requalificação ambiental pregressos ao longo da bacia do rio São Francisco.

sarjeta

bigode

Detalhe do Bigode

Crista da Barraginha compactada e com aproximadamente 3 m de largura

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04/04/2024

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Figura 4.2 – Estradas rurais adequadas em projetos hidroambientais da bacia do rio São Francisco (Acervo GAMA ENGENHARIA).

Figura 4.3: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

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04/04/2024

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Figura 4.4: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

Figura 4.5: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

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028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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Figura 4.6: Bacia de captação de águas pluviais (barraginha) (Acervo GAMA ENGENHARIA).

4.2.Terraceamento

O terraceamento da lavoura é uma prática de combate à erosão fundamentada na construção de terraços com o propósito de disciplinar o volume de escoamento das águas das chuvas. O terraceamento consiste na construção de uma estrutura transversal ao sentido do maior declive do terreno. Apresenta estrutura composta de um dique e um canal e tem a finalidade de reter e infiltrar, nos terraços em nível, ou escoar lentamente para áreas adjacentes, nos terraços em desnível ou com gradiente, as águas das chuvas.

A função do terraço é a de reduzir o comprimento da rampa, área contínua por onde há escoamento das águas das chuvas, e, com isso, diminuir a velocidade de escoamento da água superficial. Ademais, por permitir a retenção de água da enxurrada contribui para a recarga de aquíferos.

Os terraços a serem implantados neste projeto são do Tipo Nichols. Na sua construção, o solo é cortado com arado (não se deve usar grade aradora) e movimentado sempre de cima para baixo, de modo que a massa de solo que forma o camalhão seja retirada da faixa imediatamente superior, o que resulta no canal. Esse tipo de canal pode ser construído em rampas com declive de até 15% e, excepcionalmente, de 18%, se o solo apresentar boa cobertura de palha. Os terraços Tipo Nichols são compostos por:

a) corte ou canal coletor: de onde é retirada a massa de solo. É a parte que vai efetivamente armazenar a água proveniente do escoamento e que deve ser construída através do corte do terreno natural; e

b) aterro ou dique: construído com a massa de solo movimentada do canal, jogando esta para a parte de baixo do terraço.

Os terraços deverão ser construídos em nível, ou seja, devem acompanhar a topografia do terreno, de modo que não haja diferença de cota em seu sentido longitudinal. Dessa forma, não deve haver escoamento no interior dos terraços, e sim infiltração para posterior percolação e geração de escoamento subterrâneo.

Os terraços devem ser de base média, com seção transversal triangular e dimensões aproximadas de 3 a 4 m de largura e 0,80 a 1 m de profundidade (em corte).

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028/APV/2023

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04/04/2024

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O Espaçamento Vertical (EV) entre dois terraços corresponde à diferença de nível entre eles – significa quantos metros se desce no terreno de um terraço até o outro. Considerando-se que

o terraço pode ser construído ao longo de uma linha de nível (curva de nível) e que esta corresponde à linha de interseção de um plano inclinado cortado por um plano horizontal, pode-se também definir o espaçamento vertical entre dois terraços como sendo a distância entre os dois planos horizontais que passam por eles (EMBRAPA, [s.d.]).

Neste projeto o espaçamento vertical entre terraços foi calculado através da equação proposta por Xxxxxxx (1978) descrita em EMBRAPA ([s.d.]):

𝐸𝑉 = 0,4518 ∙ 𝐾t

∙ 𝐷0,58 ∙ (𝑢 + 𝑚)

Onde:

 EV = espaçamento vertical entre terraços, em metros;

 D = declive do terreno, em porcentagem;

 Kt = índice de erosão, variável para cada tipo de solo (tabelado);

 u = fator de uso do solo (tabelado);

 m = fator de preparo do solo e manejo de restos culturais (tabelado).

O índice Kt depende das qualidades, características e resistência à erosão do solo. De acordo com o diagnóstico dos solos da microbacia realizado no Produto 2, foi adotado o valor de 1,10, correspondente ao grupo B, com predominância de latossolos vermelhos com moderada resistência a erosão e textura arenosa/argilosa.

A declividade foi obtida a partir do mapa de declividade apresentado no Produto 2, que indica que a microbacia possui relevo predominantemente suave/moderadamente inclinado, com declividade média de 6% e áreas a serem terraceadas situando-se em geral entre 5-10%.

O fator u depende do uso e ocupação do solo. Adotou-se o valor de 1,75, referente a pastagens e/ou capineiras.

O fator m diz respeito ao preparo do solo e manejo dos resíduos culturais. Adotou-se o valor de 2,00, associado ao plantio direto com ausência de preparo primário.

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04/04/2024

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Considerando a faixa de declividade de 5 a 10% das áreas selecionadas para terraceamento, o valor de EV calculado variou de 2,4 a 3,5 m. Para fins de arredondamento e padronização, adotou-se um espaçamento vertical de 3 m entre terraços. A demarcação das linhas de

terraços foi feita a partir de curvas de nível de 1 em 1 metro obtidas a partir do Modelo Digital de Terreno (MDT) do satélite Advanced Land Observing Satellite (ALOS).

Quando indicado no PIP, alguns dos terraços supramencionados (dois terraços por hectare, ou duas barraginhas por hectare) deverão ser conectados a barraginhas com o objetivo de amortecer o volume de água proveniente das enxurradas que devem ser construídas nas “descidas d’água”. As barraginhas deverão ter as especificações técnicas definidas no item 4.1.3, com a diferença de que a entrada de água deverá estar conectada aos terraços e o extravasor ficará posicionado, preferencialmente, em áreas do terreno revegetadas evitando- se com isso que sejam deflagrados novos processos erosivos.

Destaca-se que os terraços deverão ser construídos com a utilização de motoniveladora e as barraginhas com a pá-carregadeira.

No desenho a seguir (Figura 4.7), são apresentadas as especificações técnicas descritas anteriormente ilustrando como deverão ser construídos os terraços de base média.

Figura 4.7 – Detalhamento do terraço – perfil transversal.

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028/APV/2023

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04/04/2024

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A seguir (Figura 4.8 à Figura 4.11) são apresentadas algumas fotografias de terraços de base média construídos na bacia do rio São Francisco por ocasião da execução de projetos de requalificação ambiental.

Figura 4.8 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA).

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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Figura 4.9 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA).

Figura 4.10 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA).

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028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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Figura 4.11 – Terraceamento em curvas de nível para infiltração de água e evitar erosão (Acervo GAMA ENGENHARIA).

4.3.Cercamento

A proteção das áreas indicadas neste projeto será realizada através da construção de cerca com cinco fios de arame liso e mourões de eucalipto tratado.

Os materiais necessários à construção da cerca são: mourões de eucalipto tratado, arame liso e arame galvanizado para amarração. No Quadro 4.1 são apresentadas a função e especificação técnica de cada um dos materiais a serem empregados no cercamento.

Quadro 4.1 - Funções e especificações básicas dos materiais da cerca.

MATERIAL	FUNÇÃO	ESPECIFICAÇÕES
Mourões de Eucalipto Tratado	Dar sustentação ao arame liso	Empregar tratamento conforme definido pela NBR 9480:2009
Arame Liso	Proporcionar o isolamento da área	Deverão ser de aço zincado com as seguintes características: 2,40 x 3,00 mm/15 x 17 (P.G.), 1.000 m/500 m, carga de ruptura de 700 kgf.
Arame de amarração	Fixar os mourões de eucalipto às amarrações do chão	Deverão ser de aço zincado com as seguintes características: zincagem camada pesada, 1,24 mm/1,65 mm e 2,10 mm/2,76 mm
Catraca com Roseta	Estiramentos dos arames nos mourões de cantos	Deverão ser de aço zincado com resistência a tração de 2500 kgf.

Será necessária a utilização de mourões de dois diâmetros distintos para serem utilizados no suporte e no esticamento da cerca. A madeira deverá ser retilínea e isenta de fendas, rachaduras ou outros defeitos que comprometam sua funcionalidade e em seu topo deverão ser implantadas “aranhas” ou grade metálica, que visam evitar o rachamento da madeira.

Os mourões de suporte dos fios de arame liso deverão ter o diâmetro comercial na faixa de 10 a 12 cm. Estes mourões devem ser fixados no solo com uma distância, de eixo a eixo, de 2,00 m. Além disso, deverão ter o comprimento mínimo de 2,20 m, dos quais 0,70 m devem ser engastados no solo. O diâmetro da escavação para colocação do mourão de suporte deve ter no mínimo 36 cm, e o reaterro deverá ser compactado em camadas de 20 cm.

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028/APV/2023

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04/04/2024

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Já os mourões esticadores (função estrutural da cerca), que são aqueles utilizados para realizar o esticamento dos fios de arame liso, e estão localizados tanto nas mudanças de alinhamento quanto quando for atingida uma distância máxima de 500 m entre eles, deverão ter o diâmetro

comercial variando entre 16 e 18 cm. Os mourões esticadores deverão ter um comprimento mínimo de 2,20 m, dos quais 0,70 m deverão ser cravados no solo.

O diâmetro da escavação para colocação do mourão esticador, assim como a forma de instalação, está detalhado nas especificações técnicas.

O arame liso, que fará o isolamento das áreas, deverá ser zincado com 210 g/m2, diâmetros de 3,00 x 2,40 mm, comprimento (mínimo) 1000 a 500 m e carga de ruptura de 700 kgf. A altura total da cerca será de 1,50 m. O fio inferior deve manter uma distância de 30 cm a partir do solo, de modo que deverão ser mantidas as seguintes distâncias: 30 cm (solo ao fio inferior da cerca), 27,5 cm, 22,5 cm, 22,5 cm, 35 cm e 12,5 cm (fio superior da cerca, distante 12,5 cm da parte superior dos mourões).

Quadro 4.2 – Especificação básica do material para construir cantos.

Tipo	Quantidade	Diâmetro	Comprimento
Simples:	1 mourão 1 ou 2 travesseiros	18 a 22 cm 10 a 12 cm	2,50 m 0,80 m
Duplo:	2 mourões 2 travesseiros 1 trava 1 morto	18 a 22 cm 10 a 12 cm 08 a 12 cm 20 a 25 cm	2,50 m 0,80 m 1,50 m 1,00 m
Duplo	3 mourões	18 a 22 cm	2,50 m
em ângulo:	2 travesseiros	10 a 12 cm	0,80 m
	2 travas	08 a 12 cm	1,50 m
	2 mortos	20 a 25 cm	1,00 m

Para estiramento do arame liso, será utilizada catraca com roseta, com as especificações descritas no Quadro 4.3.

Quadro 4.3 – Especificações básicas da catraca com roseta para estiramento dos fios.

Bem.	Ref.	A CM	B CM	C CM	Eixo	Peso Kg
50 PÇ	01,0004	4,4	5,8	5,4	9/16”	0,240

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028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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Para a construção da cerca deverá ser construído um aceiro, que se caracteriza pela realização de limpeza (roçada ou capina) e destocamento do terreno, caso seja necessário, em uma faixa de 1 m de largura, com o objetivo de permitir o trabalho dos “cerqueiros”. A cerca deverá

estar localizada no centro do aceiro, ficando, após sua construção, uma faixa livre de 0,5 m em cada lado da cerca. A construção do aceiro será executada de forma manual.

Nas imagens da Figura 4.12 à Figura 4.31, a seguir, são apresentadas as especificações técnicas da execução da cerca (Fonte: Manual de Construção de cercas de arame liso – Belgo Bekaert Arames).

Figura 4.12 – Colocação do mourão inicial (mestre).

a) Furar o buraco (dobro do diâmetro do mourão) do primeiro mourão da cerca, que será o mourão “mestre” do palanque do início do trecho da cerca (palanque do extremo);

b) Os mourões dos palanques de extremo devem ser apoiados em sua base por duas peças de madeira chamadas de “travesseiros”, um superior (50 x 12 cm; bem próximo da superfície) e outro inferior (25 x 12 cm; no fundo do buraco), em posição transversal ao alinhamento da cerca, conforme mostrado na figura. Estes travesseiros devem ser colocados bem firmes junto ao mourão;

c) Posicionar e fixar o “mestre” compactando firmemente a terra, palmo a palmo, em torno dele no buraco. Sempre verificar o posicionamento dos mourões com prumo e altura em relação ao solo com gabarito;

d) O palanque, constituído por dois ou mais mourões intertravados, é a estrutura de ancoragem da cerca. Classifica-se em extremo (início e fim do trecho; deve ser ancorado ao solo), meio (intermediário em lances longos) ou canto (nas mudanças de direção).

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028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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Preparo do travamento do palanque

Figura 4.13 – Preparo do travamento do palanque.

a) A partir de 25 cm do topo, abrir uma cavilha (escarreamento, buraco, furo ou encaixe) com uma profundidade de 3 cm para encaixar o travamento (2 m, no mínimo). Esta pode ser cilíndrica ou retangular, conforme o encaixe da trava;

 Retangular (encaixe em “espiga”): largura de 3 cm e profundidade conforme o travamento.

 Cilíndrica (encaixe circular): conforme o travamento, fazer com Ø menor que o da trava e acertar a ponta desta para o melhor encaixe.

b) Prestar atenção para que o buraco de encaixe esteja posicionado corretamente em relação ao alinhamento do lance;

c) Preparar o encaixe do travamento.

Preparo do Contramestre

Contrato

028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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Com o travamento a ser utilizado, marcar e furar o buraco de fixação do segundo mourão do palanque de extremo inicial (contramestre).

Figura 4.14 – Preparo do contramestre.

Fixação do Contramestre e do travamento

Xxxxxx, simultaneamente, o mourão contramestre e o travamento, verificando cuidadosamente o alinhamento em relação ao lance.

Figura 4.15 – Fixação do contramestre e do travamento.

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028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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Preparo da valeta para ancoragem (“morto”)

Figura 4.16 – Preparo da valeta para ancoragem (“morto”).

a) Escavar o buraco onde será fixado o “morto”, que é uma peça igual ao travesseiro superior. Este irá ancorar o palanque através de um rabicho ou cabo amarrado ao topo do contramestre.

b) Este ancoramento irá conferir firmeza e estabilidade ao palanque. Deverá ter uma profundidade de 70 cm, com largura e comprimento um pouco superiores aos do “morto” e distante 1,20 m do mestre.

c) Fazer um “rasgo” inclinado (pelo qual irá passar o rabicho) do fundo da valeta ao pé do mestre.

d) A parede frontal do buraco deve ser inclinada para melhor apoio do “morto” no fundo. A valeta terá um formato de “T”.

Furo de passagem do rabicho

Contrato

028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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Furar o buraco (1/2”) no topo do contramestre, por onde irá passar o rabicho. Tomar cuidado para não perfurar o travamento.

Figura 4.17 – Furo de passagem do rabicho.

Passagem do arame para a confecção do rabicho

a) Passar o fio de arame pelo furo no topo do contramestre e retorná-lo contornando o “morto”, posicionando no topo da valeta.

b) Repetir o processo e, ao passar no furo do contramestre pela terceira vez, deixar uma sobra de 30 cm para o amarrio posterior. A rédea formada de cada lado dos mourões pode ser dupla ou tripla.

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028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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c) Xxxxxx o arame do outro lado, deixando uma sobra de 3 a 4 m.

Figura 4.18 – Passagem do arame para a confecção do rabicho.

Posicionamento do “morto”

Figura 4.19 – Posicionamento do “morto”.

a) Com a rédea do rabicho formada, socar o “morto” com um soquete até o fundo da valeta.

b) Arrematar a ponta do arame que tinha sobrado enrolando-a na rédea do rabicho, próxima do topo do contramestre (30 cm).

Contrato

028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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c) Compactar firmemente com terra o “morto” e o final do rabicho dentro da valeta.

Figura 4.20 – Amarração do “morto”.

Arremate em charrua

Figura 4.21 – Arremate em charrua.

Confecção do rabicho (A)

Figura 4.22 – Confecção do rabicho (A).

a) Envolver os fios do arame, com exceção da ponta livre, com uma torquês e deslocá-la até próximo do topo do contramestre (bater com martelo para auxiliar);

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028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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b) Enrolar em charrua (pelo menos, 5 voltas) os fios acima da torquês coma ponta de arame que está sobrando.

Confecção do rabicho (B)

a) Envolvendo todos os fios, descer a torquês até o mais próximo que puder da parte inferior do mestre. Isso deve ser feito visando o maior estiramento do rabicho;

b) Enrolar o arame de arremate com um passo longo até próximo da torquês e arrematá- la;

c) Retirar a torquês e charruar a ponta final em um dos lados do rabicho.

Figura 4.23 – Confecção do rabicho (B).

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028/APV/2023

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04/04/2024

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Arremate final do rabicho

Figura 4.24 – Arremate final do rabicho.

Palanque de meio (ou intermediário)

Figura 4.25 – Palanque de meio.

a) Objetiva permitir o estiramento do arame. Fixá-lo no meio da cerca em lances com mais de 500 m em topografia regular. Em lances menores, só o construir quando houver mudança brusca do relevo. Também deve ser construído nas interrupções da cerca em ponteiras, cochos, mata-burro etc.;

b) Não é necessário ancorá-lo com o “morto”, como no palanque de extremo. Um ou dois rabichos de duas rédeas triplas do topo de um mourão esticador ao pé do outro são suficientes;

c) Ao fazer o rabicho, após passar os fios pelos furos 4 vezes e deixar as duas pontas de arremate, estirar os fios com um esticador de corrente amarrado ao outro mourão, antes de fazer o arremate do rabicho.

Palanque de canto

Contrato

028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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Define a mudança de direção de um trecho de cerca. É feito com um mourão mestre, dois contramestres e dois travamentos. Quando a mudança de direção for menor que 30 graus, não é necessária a ancoragem com o “morto”, apenas com o rabicho.

Figura 4.26 – Palanque de canto.

Contrato

028/APV/2023

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04/04/2024

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Quando a mudança de direção for maior que 30 graus, é necessária a ancoragem de cada contramestre ao solo como explicado anteriormente.

Figura 4.27 – Palanque de canto com fixação ao “morto”.

Fixação das estacas intermediárias

Figura 4.28 – Fixação das estacas intermediárias.

a) Abrir os buracos, com uma profundidade mínima de 70 cm e diâmetro de 1,5 a 2 vezes o da estaca/lasca. A marcação das estacas poderá ser feita com uma linha mestre o mourão inicial ao mourão final.

b) Colocar as estacas no buraco e acertar a altura desta em relação à superfície usando uma régua gabarito.

c) A partir do palanque de extremo inicial, com a indicação visual de uma pessoa, jogar um pouco de terra no buraco e posicionar a estaca no alinhamento do lance.

Contrato

028/APV/2023

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04/04/2024

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d) Fazer a compactação de terra dentro do buraco, sempre conferindo o prumo da estaca. Caso os furos para o arame já tenham sido feitos, conferir o alinhamento deles em relação ao palanque.

Figura 4.29 – Marcação das estacas.

Passagem dos fios de arame pelos mourões

a) Após a fixação das estacas, fazer os furos para a passagem do arame usando uma régua gabarito com as medidas de espaçamento dos fios desejadas para cada cerca. Quanto maior o lance de cerca, maior deverá ser os diâmetros dos furos, para facilitar a passagem dos fios e melhorar sua elasticidade;

b) Firmar o rolo de arame com três pequenas estacas fincadas na terra por fora do rolo, antes do palanque de início;

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028/APV/2023

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04/04/2024

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c) Desenrolar o arame enquanto vai se puxando-o e introduzindo-o nos furos das estacas ao longo do lance até passar pelo mourão mestre do palanque final. Deixar uma sobra, para o arremate, de 1,5 m além do mourão. Sempre fazer a passagem dos fios de cima para baixo.

Arremate do arame no mourão mestre da extremidade

Figura 4.30 – Arremate do arame no mourão mestre da extremidade.

a) Depois de passar o arame pelo furo no mestre, dar uma volta completa no mourão e, quando for completar a segunda volta, passar novamente o arame pelo furo no sentido inverso ao do início. Deixar uma das voltas do arame entre o fio estendido e a ponta do arremate;

b) Arrematar a ponta que sobrou enrolando-a em torno do fio a ser esticado, primeiramente com uma charrua comprida e em seguida com a charrua curta;

c) Em caso de ruptura futura do arame, a charrua comprida pode ser desfeita para aproximar as pontas no local de ruptura.

Estiramento do fio de arame

a) Com um esticador de corrente ou similar ancorado ao mestre no início do lance, fazer o estiramento do fio de arame. Durante este processo, o arame deve ser forçado em diferentes direções (“dar coça”) para que ocorra um melhor esticamento;

b) Caso queira usar um tensiômetro para mensurar a tensão dos fios, buscar uma tensão aproximada de 350 kgf;

c) Chegando ao bom ponto de estiramento, cortar o arame deixando uma ponta em torno de 3 m;

Contrato

028/APV/2023

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04/04/2024

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d) Com o arame ainda preso pelo esticador de arame, fazer o arremate da ponta da mesma forma como foi feito do mourão do final do lance. Neste palanque de início, após o arremate próximo de mestre, dar algumas voltas longas pelo fio e arrematar

em charrua. Esta sobra de arame é importante caso seja necessário fazer alguma emenda devido a rompimento do arame;

e) Repetir os processos para todos os fios da cerca.

Figura 4.31 – Estiramento do fio de arame.

Distanciadores de fios (Balancins)

A instalação do distanciador de fio, também conhecido como balancim, trama ou pique, é a última etapa para a construção da cerca – deve ser realizada após a execução de todas as etapas descritas anteriormente.

Trata-se de um dispositivo cuja função é distribuir, para todos os fios, a tensão que o animal provoca na cerca. Sua aplicação possibilita aumentar o espaçamento entre mourões, reduzindo o custo da cerca.

Os balancins deverão ser instalados entre dois mourões consecutivos, a cada 2,00 m de distância. Portanto, serão implantados 3 balancins a cada espaçamento entre mourões. Os balancins deverão ser fabricados em arame ovalado de aço e terão 1,20 m de altura.

a) Posicionar a marca do balancim sobre o arame

b) Girar suavemente o balancim pelo arame sem alterar o “passo”

c) Fazer uma dobra perpendicular no balancim para baixo

d) Xxxxx outra dobra no balancim no nível do próximo fio da cerca

Contrato

028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

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04/04/2024

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e) Repetir o procedimento (b)

f) Para instalar o próximo balancim, alinhar a marca na direção do balancim que está acima, e repetir todo o procedimento

g) Detalhe de dois balancins instalados na cerca

Contrato

028/APV/2023

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04/04/2024

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h) Conclusão da instalação dos balancins

(A) (B)

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028/APV/2023

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04/04/2024

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(E) (F)

(G) (H)

Figura 4.32 – Especificações técnicas para instalação dos balancins.

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028/APV/2023

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04/04/2024

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A seguir são apresentadas fotografias de cercas de arame liso identificadas na região, para fins de ilustração.

Figura 4.33 – Cerca de arame liso encontrada na região.

Figura 4.34 – Cerca de arame liso encontrada na região.

4.4.Implantação de bebedouros

Na área do projeto, alguns mananciais cujas APPs do entorno serão cercadas são utilizados para dessedentação animal. Na parte externa à APP serão construídos bebedouros para permitir que o gado beba água sem acessar diretamente os corpos hídricos.

Os bebedouros deverão ser do tipo australiano (Figura 4.35). Trata-se de um tipo específico de bebedouro projetado para fornecer água aos rebanhos de gado em fazendas e áreas rurais. Esses bebedouros são frequentemente utilizados na Austrália devido às vastas áreas de pastagem e à necessidade de garantir acesso à água para o gado, mesmo em climas quentes e secos. São reservatórios móveis que podem ser deslocados para qualquer lugar do terreno.

Contrato

028/APV/2023

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04/04/2024

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Os bebedouros australianos para gado são geralmente construídos de forma robusta e resistente para suportar as condições climáticas adversas e o uso frequente pelo gado. Os bebedouros deverão ser de chapa de aço com pintura epóxi, fundo cônico com capacidade de 1500 L. Há diversos modelos no mercado, projetados para permitir que vários animais bebam água ao mesmo tempo, facilitando o acesso à hidratação para todo o rebanho.

Figura 4.35 – Bebedouro tipo australiano.

Os bebedouros deverão ser instalados externamente à área cercada, recebendo água por derivação do curso d’água isolado. A água deverá ser captada do corpo hídrico por meio de uma mangueira de ¾ polegadas de diâmetro. Estima-se uma extensão de 240 m de mangueira por bebedouro. Para evitar que haja estagnação e aumento da temperatura da água nos bebedouros, deverá ser instalada uma mangueira de saída do bebedouro (tipo ladrão) que será conectada ao curso d’água a jusante do local do bebedouro permitindo que este tenha sempre água renovada e em temperatura adequada.

4.5.Reflorestamento e SAFs

O plantio deverá ser realizado na forma de reflorestamento e/ou Sistemas Agroflorestais (SAFs), a depender da indicação de cada PIP. O reflorestamento tem como objetivo principal o restabelecimento de áreas degradadas com cobertura florestal, visando à recuperação da vegetação nativa, enquanto os SAFs têm como objetivo integrar árvores, culturas agrícolas e/ou criação de animais em uma mesma área, visando à produção sustentável de alimentos, produtos florestais e outros benefícios econômicos, sociais e ambientais.

Contrato

028/APV/2023

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04/04/2024

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O princípio norteador dos SAFs baseia-se na integração entre espécies florestais e frutíferas com valor econômico agregado, proporcionando a geração de renda como um fator social para a comunidade atendida. SAFs otimizam o uso da terra, conciliando a preservação ambiental com a produção de alimentos, conservando o solo e diminuindo a pressão pelo uso da terra para a produção agrícola.

SAFs para recuperação ambiental são sistemas produtivos que podem se basear na sucessão ecológica, análogos aos ecossistemas naturais, em que árvores exóticas ou nativas são consorciadas com culturas agrícolas, trepadeiras, forrageiras, arbustivas, de acordo com um arranjo espacial e temporal preestabelecido, com alta diversidade de espécies e interações entre elas.

Neste projeto, a metodologia de plantio, explanada a seguir, será a mesma para o reflorestamento e os SAFs, diferindo nas espécies a serem introduzidas.

O espaçamento médio entre as plantas deverá ser de 3 x 3 m, cabendo cerca de 1.100 mudas por hectare. As mudas plantadas neste projeto deverão ser adquiridas de viveiros da região ou obtidas de matrizes da região. É importante deixar claro que, em caso de necessidade, outras espécies poderão ser utilizadas, sempre após discussões como os envolvidos e a anuência da Fiscalização.

Os plantios deverão utilizar o mínimo possível de corretivos e fertilizantes químicos. Entretanto, no início do processo (plantio e manutenção no primeiro ano), eles estão recomendados para auxiliar na correção dos solos e obter um primeiro impacto positivo no plantio, que será de grande benefício para a formação de plantas vigorosas e produtivas.

Em relação à formação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), os produtores beneficiários deste projeto poderão introduzir outras espécies de valor econômico no sistema, desde que não prejudiquem os resultados propostos, que são a formação florestal com ênfase na Biodiversidade, utilizando-se espécies nativas.

O processo de plantio nas áreas contempladas envolverá as seguintes atividades:

1. Preparação das mudas

2. Interação com os produtores

3. Acesso ao local de plantio

4. Logística de materiais, equipamentos, pessoas etc.

5. Controle de formigas

6. Cercamento da área (se necessário)

7. Correções e adubações

8. Plantio

Contrato

028/APV/2023

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Data de Emissão

04/04/2024

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9. Monitoramento, manutenções, correções e reparos

10. Conclusão efetiva dos serviços

Deverá ser utilizada uma solução à base de hidrogel que hidrata a planta e lhe garante umidade mesmo nos dias não chuvosos. O uso do hidrogel possibilita a retenção de água e a sua liberação de maneira gradativa para a planta, podendo diminuir o risco da ocorrência de falhas durante a implantação do povoamento florestal. Para a solução de hidrogel, utiliza-se 1 kg do produto para cada 400 litros de água, sendo utilizado de 2 a 3 litros de solução para cada muda, dependendo das condições edáficas locais. O preparo da solução deve ser realizado em um recipiente uma hora antes do plantio, colocando o produto em contato com a água e homogeneizando até que as partículas do hidrogel em pó fiquem totalmente hidratadas. O hidrogel pode ser preparado em balde e depois mergulha-se o sistema radicular da muda no gel de modo a envolvê-lo, antes do plantio. O hidrogel deverá ser aplicado no fundo da cova. Em seguida acomoda-se a muda, que deverá entrar em contato direto com o gel.

Destaca-se que não será necessária irrigação sistemática. O uso de hidrogel, aliado a um bom manejo de água e solo das áreas reflorestadas, reduzindo perdas por escoamentos (superficiais e sub-superficiais), evaporação, evapotranspiração de plantas invasoras concorrentes e outros, deverão ser suficientes para uma boa formação, desenvolvimento e produção das plantas do reflorestamento.

No preparo da área antes do plantio e nos 4 primeiros anos após o plantio, será essencial a adoção de práticas edáficas, vegetativas e/ou mecânicas para aumentar a infiltração de água no solo, principalmente no período chuvoso. Essa é uma boa alternativa para amenizar o stress hídrico das árvores no período de estiagem. Os tratos culturais, com controle de plantas invasoras, manutenção do embaciamento, tutoramento e cobertura vegetal morta em volta da planta, deverão fazer parte desse processo. Durante esse período as plantas criarão resistência às condições naturais, iniciando o processo de desenvolvimento dos sistemas radiculares e copas adequadas para atingirem o potencial econômico desejado, que resulte em melhor produção e produtividade.

Para o plantio, as mudas deverão, preferencialmente, ter tamanho entre 0,60 m e 1,20 m.

Contrato

028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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O replantio, em caso de ocorrência de mortalidade das mudas superior a 10% do total de mudas plantadas, será realizado de 2 a 5 meses após o plantio, considerando para isso o melhor período para a realização dessa atividade (período chuvoso).

As covas deverão ser abertas manualmente, tendo seção quadrada, com 40 cm de lado e 40 cm de profundidade (Figura 4.36). Na remoção completa da embalagem das mudas (saquinho), deve-se ter o cuidado para não desmanchar o torrão.

Figura 4.36 – Distribuição das espécies e detalhe para as dimensões das covas (Fonte: Agência Peixe Vivo, 2021).

As mudas serão fornecidas e plantadas pela empresa Contratada em todas as áreas que serão reflorestadas, todas com espaçamento médio de 3 x 3 m.

Convém expor que no plano de trabalho a ser apresentado pela Contratada no início do projeto deverão ser apresentadas propostas personalizadas, considerando a lista de espécies apresentadas neste projeto, de planejamento de arranjo dos SAFs, considerando as características individuais de cada espécie e as relações entre espécies distintas, além de uma perspectiva de retornos financeiros para a comunidade, fazendo uma análise comparativa entre os sistemas propostos ao logo do tempo de manejo. Destaca-se que as propostas deverão ser apresentadas e discutidas para compatibilização às expectativas do demandante e dos proprietários beneficiados.

Visando melhorar as condições do solo da região, haverá necessidade de adubação. O calcário e o gesso poderão ser aplicados em solo seco, desde que em período que anteceda o período chuvoso. Os demais fertilizantes deverão ser aplicados em solo úmido. Estão previstos os seguintes insumos e respectivas quantidades:

Contrato

028/APV/2023

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GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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 Formicida - isca granulada, princípio ativo sulfluramida – 8 kg/ha, em 36 doses (durante o pré-plantio,plantio e pós-plantio); 2 a 4 vezes por mês, conforme a intensidade de infestação.

o Nesse período de pré-plantio, ocorrerão simultaneamente: combate a formigas, cercamento da área, coveamento, calagem e gessagem.

 Calcário dolomítico com PRNT (Poder Relativo de Neutralização Total) mínimo de 70%

– 110 g/cova no pré-plantio (30 a 60 dias antes do plantio), em dose única ou a lanço, em toda extensão da área a ser plantada conforme recomendação técnica.

o Para a correção da acidez dos solos das covas e entorno (raio aproximado de 1 m em torno da planta, considerando a planta no centro da cova) é indicada a adição de Cálcio e Magnésio, para que as plantas consigam absorver adequada e equilibradamente os nutrientes da adubação, permitindo que ela se desenvolva adequadamente. Aproximadamente 70% da dosagem do calcário deverá ser misturada com todo o solo da cova, e os outros 30% deverão ser distribuídos em volta da cova.

 Adubo químico NPK - Nitrogênio - Fósforo – Potássio - 110 g/cova no plantio, em dose única.

o Adubação de base: aplicação nas covas e ao redor da mesma, durante o plantio. Faz-se necessário para a correção das deficiências nutricionais do solo local e para atender às exigências das mudas, especialmente nos primeiros meses após o plantio. Também servem para que as plantas consigam absorver adequada e equilibradamente, e em toda a profundidade do perfil do solo local, (aproximadamente 1 m), esses e outros nutrientes que dependem deles. Aproximadamente 70% da dosagem deste adubo deverá ser misturada com todo o solo da cova, e os outros 30% deverão ser distribuídos em volta da cova.

o As quantidades de Nitrogênio, Fósforo e Potássio do fertilizante NPK deverão ser determinadas pela Contratada a partir de análises de solo das áreas beneficiadas.

 Adubo químico NPK - Nitrogênio - Fósforo – Potássio – total de 220 g/cova na cobertura, em duas doses iguais; a primeira 2 a 3 meses após o plantio, e a segunda 6 a 7 meses após o plantio.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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o Adubação de cobertura: aplicação nas covas e ao redor da mesma, após o plantio. Faz-se necessária para a correção das deficiências nutricionais do solo local, para atender às exigências das mudas plantadas, especialmente nos primeiros meses, após o plantio. Também servem para que as plantas consigam absorver adequada e equilibradamente, e em toda a profundidade do perfil do solo local (aproximadamente 1 m), esses e outros nutrientes que dependem

deles. A adubação de cobertura deverá ser aplicada misturada com a camada superficial do solo (aproximadamente 10 cm), em torno da planta, num raio de aproximadamente 50 cm.

o Quando possível, poderá ser realizado o uso de adubação orgânica e cobertura com restos vegetais, práticas fundamentais para o estabelecimento das plantas no pós-plantio, considerando, sobretudo, as condições edafoclimáticas da região de restinga, que requerem esses cuidados, prioritariamente.

o Também poderá ser realizado o uso de pó de rocha para suprir nutrientes escassos, considerando sua lenta solubilidade e provimento equitativo desses nutrientes, em longos períodos requeridos para o desenvolvimento dos SAFs.

As mudas a serem plantadas deverão ser de espécies nativas ou exóticas não-invasoras. Os corretivos e fertilizantes estão calculados para o total de mudas a serem plantadas. No plantio, as mudas terão tamanho entre 60 cm e 1,20 m; com idade máxima de 1 ano, e deverão estar preferencialmente em sacolas plásticas médias (tamanho 12 x 18 cm), considerando que essas atendem às necessidades técnicas e operacionais, como por exemplo, peso adequado para transporte em campo e por serem diversas áreas de plantios e em geral de difícil acesso.

No momento do plantio deverá ser feito o embaciamento da muda, que consiste em colocar a terra em volta da cova, deixando-a com o formato de uma bacia, com raio de 50 cm em torno da muda, visando uma melhor captação e retenção das águas das chuvas. O replantio deverá ser realizado em locais onde o desenvolvimento das mudas estiver comprometido por ação de formigas, veranicos etc. Nesses casos não haverá reaplicação de corretivos e fertilizantes.

As atividades de manutenção, como o coroamento e a capina em torno das mudas, deverão ser realizadas durante toda a duração do projeto. A Contratada realizará capinas e coroamentos; bem como o replantio, as duas adubações de cobertura, e o controle de formigas até o final do contrato. No coroamento das mudas deverá ser refeito e aprimorado o embaciamento delas.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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Quaisquer pagamentos referentes aos tratos culturais do reflorestamento serão autorizados somente após a conclusão de, no mínimo, 70% de todo o plantio de mudas arbóreas quantificadas neste projeto.

O pagamento referente ao serviço de plantio de mudas de árvores e arbustos será realizado por muda efetivamente plantada e comprovadamente estabelecida, de acordo com os seguintes critérios:

a) 50% (cinquenta por cento) do valor das mudas correspondentes após o término do plantio de cada área liberada e aprovada pela Fiscalização; e

b) 50% (cinquenta por cento) restante do valor da área correspondente após a germinação de 100% (cem por cento) das mudas nas referidas áreas.

Abaixo estão elencadas 6 (seis) observações importantes para a boa condução dos tratos culturais nas áreas de reflorestamento:

1ª) a contagem de tempo da manutenção florestal só se inicia com a conclusão de pelo menos 80% da área plantada prevista no termo de referência;

2ª) a contratada deverá produzir relatórios mensais de manutenção florestal que não serão passíveis de medições intermediárias;

3ª) o valor a ser medido na última parcela do serviço de plantio de mudas será diretamente proporcional ao índice de sobrevivência das áreas plantadas;

4ª) o valor a ser medido na parcela de manutenção florestal será diretamente proporcional ao índice de sobrevivência das áreas plantadas, sendo admitido um índice máximo de perdas de 10% (dez por cento);

5ª) caso o quantitativo de perdas de mudas, levantado ao final do período de manutenção, ultrapasse 10% (dez por cento) do total de mudas plantadas, a contratada deverá proceder o replantio do quantitativo total de mudas mortas, nas áreas de falhas; e

6ª) não serão admitidos replantios após o 6º (sexto) mês contados a partir do início do período de manutenção das áreas plantadas.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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A seguir, no Quadro 4.4 e Quadro 4.5 , são apresentadas as listas de espécies endêmicas do cerrado e frutíferas recomendadas para serem implantadas no reflorestamento e nos Sistemas Agroflorestais deste projeto, respectivamente. A eventual incorporação de outras espécies além das indicadas deve ser previamente validada junto à comunidade demandante.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Quadro 4.4 – Lista de espécies recomendadas para o reflorestamento.

FAMÍLIA	NOME CIENTÍFICO	NOME POPULAR
Anacardiaceae	Anacardium humile a. St. Hil	Xxxxxxxxx, cajuí, cajú-do-cerrado
Anacardiaceae	Tapirira guianensis Aubl.	peito-de-pomba, pau-pombo
Annonaceae	Annona crassifolia mart.	araticum, marolo, cabeça de negro
Annonaceae	Xylopia aromatica (Lam.) Mart.	primenteira, pindaíba
Araliaceae	Dendropanax cuneatum Decne & P.	xxxxx-xxxx, mandioca
Bignoniaceae	Tabebuia aurea (Manso) Benth. & Hook.f ex Moore	paratudo
Bignoniaceae	Tabebuia impetiginosa (Mart. ex DC.) Standl.	ipê-roxo
Bignoniaceae	Tabebuia ochracea (Cham.) Standl.	ipê-amarelo
Bignoniaceae	Tabebuia roseo-alba (Ridl.) Sandwith	ipê-branco, pau d'árco, ipê do cerrado
Burseraceae	Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand	amescla, almíscega, breu-vermelho
Calophyllaceae/Clusia ceae	Calophyllum brasiliensis Camb.	Guanandi
Chrysobalanaceae	Licania apetala (E.Mey) Fritsch.	Caripé
Lauraceae	Endlicheria paniculata (Spreng) J.F.	canela do brejo
Leguminosae	Copaifera langsdorfii Desf.	óleo copaíba, copaíba
Leguminosae	Hymenaea courbaril L.	jatobá
Leguminosae	Peltophorum dubium (Spreng.) Taub.	angico-cangalha, canafístula
Leguminosae	Machaerium aculeatum Raddi.	bico-de-pato, jacarandá-de-espinho
Leguminosae	Xxxx xxxxxxx (Sw.)Willd.	Ingá branco
Fabaceae - Mimosoideae	Inga marginata Willd.	ingá-feijão
Fabaceae - Mimosoideae	Inga sessilis (Vell.) Mart.	ingá-ferradura
Fabaceae - Mimosoideae	Inga vera Kunth.	ingá-cipó, ingá-de-metro, rabo-de- mico
Lauraceae	Nectandra membranaceae (Sw.) Griseb.	Canela
Magnoliaceae	Magnolia ovata (A. St. Hill.) Spreng.	baguaçu, pinha-do-brejo
Malpighiaceae	Byrsonima verbascifolia (L.) DC.	Muricy, Muricizeiro
Sterculiaceae	Guazuma ulmifolia Lam.	ibixuna, guaxiná, pojó
Tiliaceae	Luehea divaricata Mart.	açoita cavalo, açoita, açoita cavalo miúdo
Meliaceae	Cedrela fissilis Vell.	cedro, cedro-rosa, cedro-branco
Moraceae	Ficus obtusifolia (Micq.) Miq.	Figueira, Figueira-mata-pau, Mata- pau
Myrtaceae	Eugenia dysenterica DC.	Cagaita, Cagaiteira
Salicaceae	Casearia decandra Jacq.	pitumba, guaçatonga, espeto
Sapotaceae	Pouteria ramiflora (Mart.) Radlk.	Guapeva, curriola, bacupari
Urticaceae	Cecropia pachystachya Trécul	embaúba branca

Quadro 4.5 – Lista de espécies recomendadas para os SAFs.

NOME CIENTÍFICO	NOME POPULAR
Caryocar spp.	Pequi
Hancornia spp.	Mangaba
Annona crassiflora	Araticum
Anacardium spp.	Caju do cerrado
Passiflora edulis Simms “flavicarpa”	Maracujá-azedo
Passiflora alata Xxxxxx	Xxxxxxxx-doce
Dipterix alata	Baru
Xxxxxxx dysenterica Mart. Ex DC.	Cagaita
Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. Ex Mart.	Macaúba
Ananas comosus	Abacaxi
Citrullus lanatus	Melancia

4.6.Construção de Paliçadas

Cada paliçada, conforme detalhado no desenho esquemático da Figura 4.37, será composta por mourões de madeira dispostos horizontalmente – para contenção de sedimentos – e mourões dispostos verticalmente – para suporte.

A paliçada prevista neste projeto pode ser entendida como uma parede artificial de madeira que será construída no interior das voçorocas, tendo como principal objetivo a contenção dos sedimentos que são carreados para os corpos hídricos quando da ocorrência de chuvas torrenciais.

O Módulo Tipo da Paliçada previsto neste projeto para estabilizar o processo erosivo instalado deverá ter 4 m de largura e 1,5 m de altura, portanto sua área total será de 6 m2.

A estrutura horizontal (parede de 4 m) deverá ser construída através da superposição de peças de madeira roliça (eucalipto sem tratamento), com 2 m de comprimento e diâmetro comercial variando entre 10 e 12 cm. Desse modo, será necessário construir dois lances de eucalipto, cada um contendo 15 peças de madeira superpostas.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

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A conexão dos dois lances de eucalipto será realizada através do engastamento, no solo, de 4 mourões de eucalipto tratado com comprimento de 2,5 m e diâmetro comercial variando entre 14 e 16 cm. Cada mourão de suporte (vertical) deverá ser enterrado 1 m no solo, ficando um comprimento livre de 1,5 m, onde serão encaixados os mourões que formam a parede horizontal da paliçada. O diâmetro da escavação para colocação do mourão deve ter no mínimo 54 cm, e o reaterro deverá ser compactado em camadas de 25 cm. Os quatro mourões verticais

deverão ser unidos, formando um único bloco, através de amarração com arame ou mesmo fixação de pedaços de madeira pregados uns aos outros.

Destaca-se que algumas voçorocas podem apresentar uma largura superior a 4 m, que é a largura do Módulo de Paliçada prevista neste projeto. Nestes casos, poderão ser construídos dois Módulos em linha, respeitando-se as especificações supramencionadas e atendendo às necessidades locais de cada caso.

O quantitativo de paliçadas em cada voçoroca foi dimensionado considerando um desnível de

1 metro entre elas. Assim, o espaçamento entre as paliçadas é variável, a depender da declividade do eixo da voçoroca.

Com base nas características do solo e das dimensões das voçorocas observadas em campo, e considerando-se a possibilidade de utilização de mais de um Módulo Tipo de Paliçada para contenção dos processos erosivos, as paliçadas foram locadas considerando um desnível de 1 metro entre elas. O exato posicionamento de cada uma das paliçadas deverá ser locado e estaqueado pela Equipe de Topografia da Contratada, verificando-se sempre o quantitativo previsto neste projeto.

Figura 4.37 – Ilustração esquemática das paliçadas.

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028/APV/2023

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04/04/2024

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A seguir (Figura 4.38 à Figura 4.41) são apresentadas algumas fotografias de paliçadas implantadas em projetos de requalificação ambiental na bacia do rio São Francisco.

Figura 4.38 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA).

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028/APV/2023

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04/04/2024

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Figura 4.39 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA).

Figura 4.40 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA).

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028/APV/2023

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04/04/2024

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Figura 4.41 – Paliçadas de madeira para contenção de processo erosivo (Acervo GAMA ENGENHARIA).

4.7.Fossas agroecológicas

A concepção de projetos e a execução de redes coletoras de esgoto e sistemas de tratamento convencionais geralmente requerem uma infraestrutura adequada e mão de obra qualificada, demandando custos elevados. Contudo, soluções mais baratas e de execução simplificada, como as fossas agroecológicas, constituem opções viáveis para atender pequenas comunidades, cidades ribeirinhas e populações rurais (EDUFAL, 2022).

As fossas agroecológicas são sistemas que englobam bacias de evapotranspiração (BET) – também conhecidas na literatura como tanques de evapotranspiração (Tevap), fossa verde, ecofossa etc. – para tratamento das águas escuras (provenientes dos vasos sanitários) conjuntamente com círculos de bananeiras (CB) para tratamento das águas cinzas (provenientes de pias, tanques e chuveiros). A Figura 4.42 apresenta uma planta esquemática de uma fossa agroecológica padrão a ser implantada neste projeto. Na sequência são apresentadas as orientações técnicas específicas para as BETs e os CBs.

Figura 4.42 – Esquema de implantação da fossa agroecológica. Fonte: Agência Peixe Vivo (2019).

4.7.1. Bacia de Evapotranspiração (BET)

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04/04/2024

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A BET (Figura 4.43 e Figura 4.44) é um sistema de tratamento e reaproveitamento dos nutrientes do efluente proveniente do vaso sanitário, criado e amplamente utilizado por

permacultores. Trata-se de uma trincheira com as paredes e fundo impermeabilizados onde não há saída de efluente via infiltração no solo. Ao longo da trincheira, são colocadas camadas de materiais com diferentes granulometrias (LEAL, 2014). A BET pode ser dividida em três partes: um compartimento central para o recebimento e digestão inicial do esgoto, uma camada filtrante e uma área plantada (por exemplo, com bananeiras) (TONETTI et al., 2018).

Figura 4.43 – Esquema de uma BET. Fonte: LEAL (2014).

Figura 4.44 – Esquema de uma BET. Fonte: TONETTI et al. (2018).

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04/04/2024

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A construção da BET se inicia com a escavação do solo, que pode ser feita manualmente. O segundo passo é a construção de uma grande “caixa” ou “reservatório” que ficará enterrado, local onde o tratamento do esgoto acontece. A caixa precisa ser totalmente impermeabilizada

e não pode haver vazamentos no sistema nem entrada de água subterrânea. A caixa pode ser construída com alvenaria convencional ou técnicas alternativas, como o ferro-cimento e ou superadobe. Mantas de PVC ou lonas também podem ser utilizadas.

O sistema usual consiste em uma trincheira escavada no solo, com paredes e fundo impermeabilizados com espessura de 0,06 m, utilizando-se concreto, manta plástica ou alvenaria de tijolos impermeabilizada. Em alguns casos, quando o nível do lençol freático for muito elevado e a declividade da tubulação de saída do vaso sanitário permitir, o tanque poderá ser construído acima do terreno natural, exigindo nesse caso estrutura diferente do usual (escavado) para execução das paredes. Por medida de segurança, uma impermeabilização extra, com manta plástica, deverá ser colocada caso se encontre um nível freático muito elevado na região de construção das BETs.

A entrada de esgoto no sistema é realizada através de uma tubulação de PVC de 100 mm que desemboca dentro da câmara central, localizada no fundo da caixa. A câmara é a primeira etapa do tratamento, onde ocorre a sedimentação dos sólidos e também o início da digestão do esgoto. Ela pode ser feita com muitos materiais diferentes, mas os mais comuns são pneus velhos ou blocos cerâmicos vazados.

No entorno dessa câmara, e até a altura de aproximadamente 0,45 m, o tanque é preenchido por entulho de construção civil (cacos cerâmicos, de tijolos, telhas e pedras), em seguida é executada uma camada de brita de altura de 0,10 m e sobre esta uma camada de areia também de 0,10 m de altura. Sobre a camada de areia é executada uma camada de 0,35 m de solo, anteriormente retirado da escavação do tanque. Esta camada deve ser enriquecida com compostos orgânicos onde são cultivadas espécies com grande demanda hídrica e que promoverão a evapotranspiração (absorção de água e nutrientes).

O esgoto sobe então pelas camadas filtrantes compostas de entulho, brita e areia. Nesses materiais crescem e se desenvolvem microorganismos que degradam o esgoto de forma anaeróbica. Acima da camada filtrante, fica uma camada de terra onde são plantadas bananeiras e outras plantas como taioba e lírio do brejo. Os nutrientes presentes no esgoto são utilizados pelas plantas na produção de novas folhas e frutos, atuando como adubos naturais. Parte da água que entra no sistema evapora pelo solo.

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04/04/2024

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É fundamental que o topo das paredes da BET fique no mínimo 0,15 m acima da cota do terreno externa ao tanque, para se evitar a infiltração da água de escoamento superficial do

terreno no entorno da BET. Além disso, a camada superficial da BET deve ter um formato abaulado, mais alta no centro, de forma que a água da chuva possa escoar superficialmente para fora do tanque (GALBIATI, 2009).

Deverá ser prevista também, uma tela de proteção, tipo tela de galinheiro, ao redor da BET para evitar a entrada de animais. Esta tela deverá ter 1,20 m de altura e uma porta para acesso e manutenção.

As espécies vegetais mais indicadas são a bananeira, mamoeiro, copo-de-leite, maria-sem- vergonha, lírio-do-brejo, junco, caninha-de-macaco e taioba. Tais espécies, além da grande demanda por água, possuem raízes rasas, condição necessária, pois raízes profundas podem danificar a estrutura da BET. Deve-se plantar em um mesmo tanque diferentes espécies vegetais, para que elas ocupem a maior área possível e se desenvolvam concomitantemente. Para este projeto deverão ser plantadas as espécies bananeira e caninha-de-macaco com alturas de até 2,00 m e até 1,00 m, respectivamente. Para a quantidade de mudas, foi atotado o critério de, aproximadamente, 3 mudas por metro quadrado (3 un/m²).

Quanto maior o número de plantas na BET, melhor para o efeito de evapotranspiração. As mudas devem ser plantadas a cerca de 0,15 m da superfície e devem ser regadas durante as primeiras semanas até crescerem minimamente e até o efeito da capilaridade no interior da BET se iniciar, quando o nível de efluente no tanque atingir a camada de areia.

Como a evapotranspiração é potencializada pela incidência solar, o tanque deve ser orientado, quando possível, no sentido leste-oeste, em local sem sombra e ventilado.

As BETs dimensionadas neste projeto atendem a famílias de 5-6 pessoas, com as seguintes dimensões: 2 m de largura, 1 m de profundidade e 5 m de comprimento, totalizando um volume de 20 m³.

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028/APV/2023

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04/04/2024

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A seguir são apresentadas algumas fotografias que ilustram o processo de construção de uma BET.

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04/04/2024

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Figura 4.45 – Impermeabilização das paredes e fundo da BET. Fonte: LEAL (2014).

Figura 4.46 – Tubo de entrada do esgoto. Fonte: LEAL (2014).

Figura 4.47 – Duto de pneus da câmara anaeróbia. Fonte: LEAL (2014).

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028/APV/2023

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04/04/2024

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Figura 4.48 – Preenchimento da câmara anaeróbia com camada de entulhos. Fonte: LEAL (2014).

Figura 4.49 – Preenchimento com camada de brita. Fonte: LEAL (2014).

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04/04/2024

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Figura 4.50 – Preenchimento com camada de tijolo. Fonte: LEAL (2014).

Figura 4.51 – Preenchimento com camada de solo. Fonte: LEAL (2014).

Figura 4.52 – BET instalada. Fonte: TONETTI et al. (2018).

4.7.1.1. Manutenção e Operação

Conforme mencionado, é importante a execução de um tubo extravasor a cerca de 0,10 m abaixo do topo do tanque, no lado oposto ao do tubo de entrada. Nesse tubo deve-se instalar um tê com um tubo de inspeção vertical, dotado de um cap apenas encaixado, que permita a verificação de possível extravasamento do sistema para o Círculo de Bananeiras. Essa inspeção é necessária, pois dificilmente será possível, visualmente, observar a saída do extravasor no CB, coberto de palha e materiais secos.

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04/04/2024

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Deve-se cercar a BET com tela de galinheiro com intuito de evitar a entrada de animais que podem pisotear e danificar o tanque.

Ao longo do comprimento da BET, distribuído igualmente, deve-se implantar 3 tubos de inspeção verticais em PVC de 50 mm, dotados de tampas (caps, apenas encaixados). Cada tubo deve ter como cota inferior uma das 3 camadas constituintes da BET (entulho, brita e areia), conforme Figura 4.53. Tais tubos permitem a verificação do nível de esgoto no sistema e permite também a retirada de amostra para eventual análise.

Figura 4.53 – Corte transversal de uma BET – detalhe dos tubos de inspeção. Fonte: ORMONDE (2014).

As Caixas de Passagem (CP) previstas no sistema deverão ser inspecionadas a cada 3 meses e, se necessário, realizadas suas limpezas.

4.7.1.2. Caixa de Gordura

Ressalta-se a necessidade de implantação de uma Caixa de Gordura (CG) que deverá receber parte das águas cinzas da edificação, antes de serem lançadas nos sistemas estáticos projetados (CB).

A Caixa de Gordura visa reter em sua parte superior gorduras, óleos e graxas, a fim de se evitar o acúmulo de gordura saponificada nas tubulações existentes à jusante. Além disso, a caixa veda a passagem dos gases através do fecho hídrico existente, o que evita que eles retornem para o interior da edificação causando mau cheiro.

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A Caixa de Gordura é extremamente importante para preservar o desenvolvimento das bactérias anaeróbias digestoras existentes no CB. No conjunto BET + CB, a CG deverá ser

implantada logo antes da CP a montante do Círculo de Bananeiras, a fim de evitar a colmatação do solo no fundo do mesmo.

A Figura 4.54 apresenta o detalhe construtivo e dimensionamento de uma caixa de gordura de base quadrada. Para este projeto a caixa de gordura foi dimensionada para 30 refeições/dia, com as seguintes dimensões:

 b = 45 cm

 a = 45 cm

 H = 40 cm

 P = 60 cm

 Volume útil = 81 L

 Volume total = 122 L

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028/APV/2023

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04/04/2024

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Figura 4.54 – Detalhe da caixa de gordura e dimensionamento. Fonte: Naturaltec (2019).

Figura 4.55 – Dimensões da caixa de gordura. Fonte: Agência Peixe Vivo (2019).

4.7.2. Círculo de Bananeiras (CB)

O Círculo de Bananeiras é um sistema utilizado no tratamento de águas cinzas (provenientes de pias, tanques e chuveiros), ilustrado na Figura 4.56.

Para sua construção, deve-se abrir uma vala de 1,40 m de diâmetro e 0,60 m de profundidade, que será preenchida com troncos de madeira pequenos, galhos médios e finos e palhas (capins, folhas, etc.), devendo formar um monte acima da borda da vala, de modo que a superfície fique abaulada (Figura 4.57).

As águas cinzas serão direcionadas para dentro da vala, por meio de um tubo de esgoto, com diâmetro de 100 mm (Figura 4.58).

As águas cinzas, antes de serem lançadas na vala, devem passar por uma caixa de gordura, conforme explicado anteriormente. O objetivo da instalação da caixa de gordura é reter, na sua parte superior, gorduras, graxas e óleos contidos nas águas cinzas, formando camadas que devem ser removidas periodicamente, evitando que estes componentes escoem livremente pela rede e a obstruam. Além disso, a retenção desse material impedirá que o fundo da vala seja impermeabilizado.

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Ao redor da vala, a uma distância de aproximadamente 60 cm, plantam-se de 4 a 6 mudas de bananeiras (Figura 4.59). Assim, como outras plantas de folhas largas, as bananeiras

evaporam grandes quantidades de água e se adaptam bem a solos úmidos e ricos em matéria orgânica.

O preenchimento da vala deverá ser feito com troncos de madeira pequenos, galhos médios e finos, folhas e ou capim seco (Figura 4.60, Figura 4.61 e Figura 4.62). Com o passar do tempo, o nível desses materiais dentro da vala diminuirá. Deve-se então adicionar mais material à vala, de modo que ela fique sempre cheia e sua superfície abaulada.

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04/04/2024

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Figura 4.56 – Esquema de um círculo de bananeiras. Fonte: LEAL (2016).

Figura 4.57 – Vala aberta sem preenchimento. Fonte: LEAL (2016).

Figura 4.58 – Tubo de entrada de esgoto. Fonte: LEAL (2016).

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Figura 4.59 – Bananeiras plantadas ao redor do círculo. Fonte: LEAL (2016).

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Figura 4.60 – Preenchimento da vala com capim seco. Fonte: LEAL (2016).

Figura 4.61 – Preenchimento da vala com capim seco. Fonte: LEAL (2016).

Figura 4.62 – Vala totalmente preenchida com capim seco. Fonte: LEAL (2016).

4.7.2.1. Manutenção e Operação

Garantir o abaulamento do topo do CB para facilitar o escoamento superficial das águas de chuva para fora do círculo.

Realizar o incremento contínuo de folhas, galhos, troncos e palha secas que recebem as águas servidas mantendo a umidade que posteriormente será absorvida pelas espécies vegetais no entorno para ocorrência da evapotranspiração.

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Assim como nas Bacias de Evapotranspiração, deverá ser previsto também uma tela de proteção,

tipo tela de galinheiro, ao redor do CB para evitar a entrada de animais. Esta tela deverá ter 1,20 m de altura e uma porta para acesso e manutenção.

A limpeza da Caixa de Gordura deve ser realizada periodicamente a cada 3 meses, a fim de garantir a plena operação do sistema. O material retirado da CG deve ser acondicionado de forma adequada e posteriormente destinado como resíduo sólido orgânico.

As Caixas de Passagem previstas no sistema deverão ser inspecionadas a cada 3 meses e, se necessário, realizadas suas limpezas.

4.8.Monitoramento

Com intuito de avaliar a eficácia das intervenções executadas no projeto, deverá ser feito o monitoramento hidrometeorológico da microbacia do Ribeirão Pari: precipitação, vazão e qualidade de água.

4.8.1. Monitoramento pluviométrico

A precipitação deverá ser medida no pluviômetro instalado na propriedade do sr. Moacir Renê, localizado no entorno das coordenadas geográficas 19°20’59,47”S e 45°02’38,89”W.

O pluviômetro necessita que o local escolhido para sua instalação seja adequado, atendendo critérios já consagrados na literatura. Tais especificidades garantem: que os dados coletados pelo instrumento sejam representativos, a integridade da estrutura, o acesso do observador para leituras e manutenção. Assim, o local do pluviômetro instalado atende aos principais requisitos, a saber:

a) Local reservado, distante da presença de grandes animais e de áreas agricultáveis para se garantir a integridade do instrumento;

b) Próximo da residência do observador para facilitar o deslocamento durante a atividades de leitura e manutenção;

c) Local distante de áreas de inundação para se garantir a integridade do instrumento e facilitar as atividades do observador;

d) Distante de grandes anteparos, como árvores, construções etc. para que os dados coletados sejam representativos do evento, sem interferências/obstruções físicas;

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Para uma melhor visualização espacial pode-se consultar o croqui seguinte (Figura 4.63).

Figura 4.63 – Croqui com a localização do pluviômetro instalado.

O pluviômetro instalado é de material plástico transparente e tem a capacidade de acumular uma lâmina de 140 mm de chuva, com uma precisão de leitura de 2,5 mm (Figura 4.64 e Figura 4.65). Foi apoiado em um mourão de madeira de lei impermeabilizada de cor preta, cuja borda (boca) do pluviômetro ficou a uma altura de 1,50 metros do solo (Figura 4.66), conforme preconiza a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.

Figura 4.64 – Vista frontal do pluviômetro instalado. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023).

Figura 4.65 – Vista lateral do pluviômetro instalado.

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Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023).

Figura 4.66 – Vista panorâmica do pluviômetro instalado. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023).

A leitura do pluviômetro deve ser feita diariamente durante toda a execução do projeto, preferencialmente às 07:00, devendo os procedimentos serem alinhados com o proprietário do terreno.

4.8.2. Monitoramento fluviométrico

O monitoramento fluviométrico deverá ser feito na estação fluviométrica instalada na propriedade do sr. Moacir Renê, localizada no trecho baixo do ribeirão Pari, próximo à confluência como Rio Pará.

A estação é composta por 4 (quatro) réguas limnimétricas instaladas no entorno das coordenadas geográficas 19°20’59,61”S e 45°02’30,07”W, próximas às RNs. A escolha do local atendeu critérios específicos para instalação de réguas linimétricas, a saber:

a) Trecho de rio retilíneo, sem sinuosidades;

b) Evitar efeito dos fenômenos de remanso;

c) Área distante de captações de água;

d) Seção com talvegue “encaixado” com desnível de no mínimo 4,00 metros;

e) Local reservado, protegido da presença de grandes animais e de áreas agricultáveis.

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A Figura 4.67 apresenta uma fotografia da estação fluviométrica, enquanto a Figura 4.68 apresenta uma ilustração do perfil da seção transversal, obtido via levantamento topobatimétrico. O comprimento da seção foi de 67 metros, estando as verticais equidistantes em 1,00 metro.

Figura 4.67 – Réguas limnimétricas instaladas. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023).

Figura 4.68 – Perfil da seção transversal, destacando os RNs, réguas e nível d’água no dia 16/09/2023. Fonte: GAMA ENGENHARIA (2023).

Diante dessas informações, foi possível definir uma equação (Equação 1) para determinação da cota altimétrica em função da cota local, obtida por meio da leitura de uma régua limnimétrica, já que o início da primeira régua (cota local zero) está posicionado a uma atitude de 593,73 m.

𝐴𝑙𝑡𝑖𝑡𝑢𝑑𝑒 (𝑚) = 𝐶𝑜𝑡𝑎 𝐿𝑜𝑐𝑎𝑙 (𝑚) + 593,73 Equação 1

Durante a vigência do projeto, deverão ser feitas leituras diárias do nível d’água nas réguas limnimétricas, preferencialmente às 07:00.

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028/APV/2023

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04/04/2024

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Também deverão ser feitas medições de vazão na seção. Recomenda-se a aplicação do método de medição de vazão por medição das velocidades do fluxo da água (molinete hidrométrico).

O método convencional utilizando o molinete hidrométrico é universalmente utilizado para a determinação da vazão em cursos d’água naturais e artificiais (canais), e consiste em determinar a área da seção e a velocidade média do fluxo que passa na seção.

Trata-se de uma medição de vazão por medição das velocidades do fluxo da água. Segundo TUCCI et al. (2009), o princípio deste método é que a descarga líquida numa seção de um rio é, por definição, o volume de água que atravessa esta seção durante a unidade de tempo. Para obter a descarga que vai atravessar a seção total, é suficiente operar a dupla integração da fórmula elementar sobre a área total da seção. O conhecimento da velocidade do fluxo em todos os pontos de uma seção permite calcular a vazão. Na prática, as medições de velocidade se operam em um número limitado de pontos representativos da velocidade. Geralmente os pontos são escolhidos em várias verticais distribuídas na seção.

Existem vários métodos para calcular a vazão, a partir do valor da velocidade medida em pontos. Um dos mais usados é o método de integração por vertical realizado graficamente. Ele consiste em (i) construir para cada vertical o gráfico da velocidade em função da profundidade, sabendo que ela é nula no fundo; interpolar a curva das velocidades e medir com um planímetro a área assim delimitada, que representa uma vazão média por unidade de largura no lugar da vertical; (ii) construir a curva dessas vazões por unidade de largura ao longo da largura do rio; a área assim delimitada representa a descarga líquida do rio (TUCCI et al., 2009).

O equipamento mais comum para se medir a velocidade da água é o molinete equipado com uma hélice que gira quando é colocada no sentido do fluxo da água. É geralmente admitido que para obter uma precisão razoável deve-se efetuar entre 6 e 20 verticais na largura com 4 a 8 pontos de medições de velocidade por vertical. O tempo de medição deve ficar na faixa de 30 a 60 s. Estes números podem ser alterados em função das condições particulares do local (TUCCI et al., 2009).

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As medições de vazão devem ser realizadas semanalmente no período seco, e diariamente no período chuvoso. Ao final do projeto deverá ser elaborada uma curva-chave resultante das medições, contendo a relação cota x vazão na estação fluviométrica. A curva-chave deverá ser apresentada no último relatório de monitoramento previsto.

4.8.3. Monitoramento de qualidade de água

Deverá ser feito o monitoramento da qualidade da água do Ribeirão Pari em 3 (três) pontos dispostos ao longo do corpo hídrico: 1 (um) na parte alta, 1 (um) na parte média e 1 (um) na parte baixa da microbacia. Os pontos foram posicionados imediatamente a jusante das intervenções propostas em cada uma das porções da microbacia, com objetivo de avaliar a evolução da qualidade da água no decorrer do projeto e a eficácia das intervenções executadas.

A Figura 4.69 e o Quadro 4.6 apresentam a localização e a descrição dos pontos de monitoramento de qualidade de água.

Figura 4.69 – Localização dos pontos de monitoramento de qualidade de água.

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04/04/2024

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Quadro 4.6 – Descrição dos pontos de monitoramento de qualidade de água.

PONTO	LATITUDE	LONGITUDE	REFERÊNCIA
P1	19°20'59.61"S	45° 2'30.07"O	Ribeirão Pari - trecho baixo
P2	19°23'7.20"S	44°58'17.22"O	Córrego Curralinho - após a confluência com Córrego do Boi Morto e Córrego dos Paulistas, antes da confluência com Ribeirão Pari
P3	19°22'6.40"S	44°55'8.80"O	Ribeirão Pari - trecho alto

A frequência das análises deverá ser mensal. Os seguintes parâmetros deverão ser analisados minimamente:

 Temperatura (°C)

 pH

 Oxigênio dissolvido

 Turbidez

 Condutividade elétrica

 Sólidos suspensos totais

 Sólidos totais

 Fósforo total

 Nitrogênio amoniacal total

 DBO

 Coliformes termotolerantes

A análise, coleta e preservação das amostras de água deverá seguir a metodologia e especificações descritas no Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, publicado pela American Public Health Association (APHA, 2023).

Os parâmetros também poderão ser obtidos diretamente em campo com o auxílio de instrumentos de medição portáteis ou sonda multiparâmetros. Nestes casos, deverão ser seguidas as normas do fabricante, e os equipamentos deverão ser devidamente calibrados para o uso, devendo ser fornecidos os certificados de calibração.

Excepcionalmente, os parâmetros fósforo total, nitrogênio amoniacal total e coliformes termotolerantes, deverão obrigatoriamente ser analisados em laboratório, a partir das amostras coletadas em campo.

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Os parâmetros deverão ser analisados à luz da DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG Nº 8, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Tal análise deverá ser apresentada nos relatórios de monitoramento.

4.8.4. Relatórios de monitoramento

A Contratada deverá comprovar as atividades de monitoramento por meio de relatórios mensais. Sugere-se o seguinte conteúdo mínimo para os relatórios:

 Metodologia e equipamentos utilizados

 Registros fotográficos das medições

 Resultados obtidos

 Planilhas de medições por variável monitorada (data, hora, unidade, valor)

 Considerações críticas sobre a eficácia das intervenções executadas face aos resultados obtidos

 Curva-chave da estação fluviométrica (apenas no relatório final)

4.9.Capacitação

A Contratada deverá executar um Programa de Capacitação na microbacia, visando capacitar os proprietários beneficiados acerca da importância da adoção e manutenção das práticas conservacionistas do solo e da água. Para que sejam alcançadas mudanças significativas é fundamental o engajamento de parceiros, a sensibilização, informação qualificada e a motivação dos proprietários. As capacitações devem ser realizadas durante a implantação das obras, observando rotina e vida cotidiana dos proprietários, relação teoria e prática, metodologia, material didático e estratégia de ação extensionista na comunidade.

Ao todo deverão ser realizados 4 cursos de capacitação, com as temáticas “Conservação de Solo e Produção de Água”, “Manejo de Irrigação”, “Reflorestamento e Sistemas Agroflorestais (SAFs)” e “Saneamento rural e fossas agroecológicas”. Deverão ser realizadas aulas teóricas e práticas, sendo 4 horas para as aulas teóricas e 8 horas para as aulas práticas, totalizando 12 horas previstas para cada tema. O objetivo dos cursos é esclarecer e explicar os conceitos envolvidos e a importância das intervenções executadas, bem como demonstrar na prática os métodos construtivos, o funcionamento e a manutenção destas, com vistas a incentivar a replicação futura do projeto para outras áreas.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Os cursos deverão ser ministrados por profissionais com comprovada experiência teórica e prática nos temas elencados. Cada tema será ministrado para 03 (três) turmas, cada turma em uma das porções da microbacia do Ribeirão Pari: Alto, Médio e Baixo. O público-alvo consiste nos proprietários beneficiados com as obras e serviços de requalificação ambiental. Estima-se o quantitativo de 30 pessoas por turma.

As aulas teóricas deverão ser ministradas em ambiente apropriado, com uso de material didático, equipamentos multimídia e recursos audiovisuais que permitam um adequado processo de aprendizagem. Recomenda-se que seja estabelecida uma parceria com o demandante (Prefeitura Municipal de Pompéu) para que as aulas teóricas possam ser ministradas em auditório da Prefeitura.

As aulas práticas deverão ser ministradas no formato de “dia de campo”, em uma das propriedades contempladas no projeto, que servirá como uma unidade demonstrativa dos temas a serem abordados. Para cada tema e turma, deverá ser selecionada uma propriedade distinta. Assim, serão selecionadas 12 propriedades para as aulas práticas. Os critérios para definição das propriedades deverão ser discutidos e validados junto ao demandante e à Agência Peixe Vivo.

O Quadro 4.7 apresenta o resumo das principais informações de cada curso a ser ministrado, enquanto o Quadro 4.8 apresenta uma sugestão de conteúdo para as aulas teóricas e práticas de cada curso. A Contratada deverá apresentar e detalhar no seu Plano de Trabalho as suas estratégias para execução do Programa de Capacitação.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Quadro 4.7 – Informações dos cursos de capacitação a serem ministrados.

ITEM

TEMA

METODOLOGIA

Nº DE TURMAS

CARGA HORÁRIA

PÚBLICO- ALVO

MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS

Manejo de Irrigação

Aula Teórica / Aula Prática de Campo

(3º, 4º e 5º mês)

16h (4h aula teórica

+ 8h aula prática)

Proprietários beneficiados (30 pessoas por turma)

Ambiente para aula teórica; Equipamentos multimídia; Campo para aulas e demonstrações práticas; equipamentos de manejo de

irrigação.

Conservação de Solo e Produção de Água

Aula Teórica / Aula Prática de Campo

3 (9º, 10º

e 11º mês)

16h (4h aula teórica

+ 8h aula prática)

Proprietários beneficiados (30 pessoas por turma)

Ambiente para aula teórica; Equipamentos multimídia; Campo para aulas e

demonstrações práticas.

ITEM

TEMA

METODOLOGIA

Nº DE TURMAS

CARGA HORÁRIA

PÚBLICO- ALVO

MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS

Reflorestamento e Sistemas Agroflorestais (SAFs)

Aula Teórica / Aula Prática de Campo

3 (14º, 15º

e 16º mês)

16h (4h aula teórica

+ 8h aula prática)

Proprietários beneficiados (30 pessoas por turma)

Ambiente para aula teórica; Equipamentos multimídia; Campo para aulas e demonstrações

práticas.

Saneamento rural e fossas agroecológicas

Aula Teórica / Aula Prática de Campo

3 (19º, 20º

e 21º mês)

16h (4h aula teórica

+ 8h aula prática)

Proprietários beneficiados (30 pessoas por turma)

Ambiente para aula teórica; Equipamentos multimídia; Campo para aulas e demonstrações

práticas.

Contrato

028/APV/2023

Código

GAMA-028-2023-APV-P3- REV02

Data de Emissão

04/04/2024

Página

Quadro 4.8 – Conteúdo sugerido para as aulas teóricas e práticas.

ITEM

CONTEÚDO SUGERIDO – Aula Teórica

CONTEÚDO SUGERIDO – Aula Prática

● Importância da irrigação e do manejo de irrigação

● Conceitos básicos sobre irrigação

● Relação água solo planta atmosfera

● Importância da análise físico-hídrica do solo

● Dinâmica do clima e suas medições

● Evapotranspiração de referência e das culturas

● Dinâmica, armazenamento e medidas de água no solo para irrigação

● Sistemas de irrigação: categorias principais

● Manejo de irrigação: principais metodologias

● Avaliação do sistema de irrigação por aspersão

● Avaliação do sistema de irrigação localizada

● Manejo de irrigação via clima

● Manejo de irrigação via solo

● Práticas inadequadas de manejo de solo

● Problemas causados pelo manejo inadequado de solo: assoreamento, erosão

● Técnicas de manejo de solo e produção de água: adequação de estradas, barraginhas, terraceamento, paliçadas

● Verificação de exemplos em campo de más práticas de manejo de solo e problemas acarretados

● Visualização em campo das intervenções executadas e suas funções: adequação de estradas, barraginhas, terraceamento, paliçadas

● Atividades e estratégias de manutenção das intervenções executadas

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PRODUTO 3 – Projetos Individuais por Propriedade

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