CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – CG 01/2015


CONTROLE ORÇAMENTÁRIO – CG 01/2015

Exercício 2020


Orçamento base zero sem estoque das provisões.

Organização Social: Fundação Osesp

UGE: UDBL

Contrato de Gestão nº 01/2015


Relatório Gerencial de Orçamento Previsto x Realizado

6º ADITAMENTO

2020

REALIZADO 1º TRIMESTRE

REALIZADO 2º TRIMESTRE

REALIZADO 3º TRIMESTRE

REALIZADO 4º TRIMESTRE

REALIZADO ACUMULADO


(%) REALIZADO



REPASSE DO CONTRATO DE GESTÃO (CAIXA)

51.872.794

13.081.250

8.442.280

11.564.265

18.785.000

51.872.795

100%



I - RECEITAS








1

Repasse Contrato de Gestão

47.507.060

14.598.638

10.944.434

9.109.229

13.216.421

47.868.723

101%

1.1

Repasse Contrato de Gestão (sem Campos do Jordão)

47.462.794

14.578.530

10.930.414

9.097.631

13.041.571

47.648.145

100%

1.2

Receitas Financeiras do Contrato de Gestão

44.266

20.109

14.021

11.598

174.851

220.578

498%

1.3

Repasse Festival de Inverno de Campos do Jordão

-

-

-

-

-

-

0%

2

Captação de Recursos

21.707.864

2.772.403

3.591.182

4.921.373

11.786.197

23.071.155

106%

2.1

Receitas Operacionais e outras receitas não incentivadas

10.818.809

1.262.500

967.042

4.163.272

7.483.121

13.875.934

128%

2.2

Recursos Incentivados

10.889.055

1.509.904

2.624.140

758.101

4.303.076

9.195.221

84%

3

Receitas Financeiras - Recursos Operacionais

58.566

12.923

33.293

39.209

13.273

98.697

169%

4

Outras Receitas Financeiras do Contrato de Gestão

282.000

73.976

72.946

14.368

21.721

183.012

65%

7

Utilização de Reservas Financeiras

13.063.409

3.078.636

2.219.125

3.707.978

-1.571.406

7.434.333

57%



TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO PLANO DE TRABALHO


82.618.900


20.536.577


16.860.980


17.792.157


23.466.206


78.655.920


95%









II - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA







1

Recursos Humanos

55.663.911

14.383.520

13.115.000

10.755.694

16.219.342

54.473.555

98%

1.1

Salários, encargos, benefícios e auxílios

55.165.934

13.984.975

13.043.539

10.754.754

16.219.342

54.002.610

98%

1.1.1

Dirigentes - CLT

1.721.267

396.819

395.576

412.477

470.321

1.675.193

97%

1.1.1.1

Área Fim

887.774

180.097

228.554

212.560

242.840

864.051

97%

1.1.1.2

Área Meio

833.493

216.722

167.022

199.917

227.481

811.142

97%

1.1.2

Demais Empregados - CLT

52.259.285

13.263.494

12.420.197

10.182.414

15.503.830

51.369.935

98%

1.1.2.1

Área Fim

43.982.867

11.242.642

10.635.486

8.264.310

13.353.357

43.495.794

99%

1.1.2.2

Área Meio

8.276.419

2.020.852

1.784.711

1.918.104

2.150.474

7.874.141

95%

1.1.3

Estagiários

1.028.425

294.337

203.680

140.262

224.482

862.762

84%

1.1.3.1

Área Fim

664.304

197.646

135.825

93.476

149.896

576.843

87%

1.1.3.2

Área Meio

364.121

96.691

67.855

46.787

74.586

285.919

79%

1.1.4

Menores Aprendizes

148.063

29.431

24.086

17.800

20.109

91.427

62%

1.1.4.1

Área Fim

89.679

17.914

19.925

14.563

16.521

68.923

77%

1.1.4.2

Área Meio

58.384

11.517

4.161

3.237

3.588

22.504

39%

1.1.5

Bolsas de estudo

8.893

893

-

1.800

600

3.293

37%

1.1.5.1

Área Fim

4.893

893

-

-


893

18%

1.1.5.2

Área Meio (se houver)

4.000

-

-

1.800

600

2.400

60%

1.1.6

Depósitos Judiciais (Educação, Sesc e Sebrae)

497.978

398.544

71.461

940

-

470.945

95%

2

Prestadores de Serviços de Área Meio

4.317.618

1.068.820

769.121

4.439.141

1.628.967

7.906.048

183%

2.1

Limpeza/ vigilância / portaria / segurança

285.289

64.655

44.426

55.255

78.341

242.676

85%

2.2

Assessoria Jurídica

537.652

97.713

107.868

139.359

75.010

419.949

78%

2.3

Informática

563.045

169.706

132.088

103.305

124.631

529.729

94%

2.3.1

Aquisição, direito de uso de software

379.020

108.520

112.675

80.375

82.533

384.103

101%

2.3.2

Outras despesas com informática

184.026

61.186

19.413

22.930

42.098

145.626

79%

2.4

Assessoria Administrativa / RH

-

-

-

-

-

-

0%

2.6

Auditoria Xxxxxxxxxxxx

00.000

0,0

-

-

00.000

99.000

100%

2.7

Consultorias

1.760.973

363.211

341.377

4.032.965

647.494

5.385.047

306%

2.8

Comissões s/ Captações

479.584

197.643

26.941

-

486.161

710.745

148%

2.9

Outros serviços prestados - PJ

592.075

175.893

116.421

108.257

118.331

518.902

88%


3

Custos Administrativos e Institucionais

2.358.348

804.875

436.428

464.604

-1.174.214

531.694

23%

3.2

Utilidades Públicas

252.199

82.099

51.153

2.437

36.180

171.870

68%

3.3

Material de consumo, escritório, limpeza, uniformes, EPIs

197.556

61.423

25.818

17.120

44.027

148.387

75%

3.4

Viagens e estadias (institucional, de apoio técnico e área meio)

52.995

10.746

567

633

320

12.266

23%

3.5

Ações de capacitação interna

12.000

-

-

210

-

210

2%

3.7

Despesas tributárias e financeiras

276.386

105.302

48.294

33.136

-1.702.168

-1.515.437

-548%

3.8

Despesas diversas (correio, fotocópias, motoboy, etc.)

463.542

288.805

53.651

102.501

277.254

722.211

156%

3.9

Equipamentos e mobiliário

600

-

600

1.554

-

2.154

0%

3.10

Outras Despesas

1.103.069

256.500

256.346

307.013

170.174

990.033

90%

3.10.1

Seguros ( Instrumentos, Responsabilidade civil)

159.730

28.330

26.618

28.579

28.579

112.105

70%

3.10.2

Transportes/Conduções

116.075

11.923

2.276

5.804

14.595

34.598

30%

3.10.3

Outras Despesas Gerais

65.167

5.590

10.149

40.479

26.939

83.157

128%

3.10.4

Depreciação

762.098

210.657

217.302

232.151

100.062

760.172

100%

4

Edificações

5.262.538

1.409.711

996.370

860.087

1.151.742

4.417.909

84%

4.1

Conservação e manutenção de edificações

3.742.515

964.843

648.083

541.130

828.428

2.982.484

80%

4.1.1

Manutenção de edificações

672.127

144.568

117.574

177.146

184.048

623.336

93%

4.1.2

Limpeza/ vigilância / portaria / segurança

1.746.346

389.252

261.956

351.188

466.908

1.469.305

84%

4.1.3

Utilidades Públicas

1.324.042

431.022

268.554

12.795

177.472

889.843

67%

4.2

Seguro predial, incêndio, multirrisco

127.125

31.139

31.695

32.807

32.807

128.447

101%

4.3

Sistemas de segurança / AVCB / automação predial

274.755

77.668

55.200

61.720

57.161

251.749

92%

4.4

Equipamentos e implementos (relacionados à conservação,

manutenção e segurança das edificações)

311.668

106.563

15.641

17.239

24.913

164.356

53%

4.5

Projetos / obras civis / benfeitorias

798.641

229.448

241.641

207.191

208.432

886.713

111%

4.6

Despesas tributárias e financeiras

7.834

50

4.110

-

-

4.159

53%

5

Programas de Trabalho da Área Fim

8.556.829

1.652.223

625.321

505.208

2.397.851

5.180.602

61%

5.1.1

Difusão - apresentações na Capital

6.737.557

1.327.475

325.902

425.015

1.864.843

3.943.234

59%

5.1.2

Difusão - apresentações Interior e Litoral

-

-

-

-

-

-

0%

5.2.1

Atividades educativas e formação de novas platéias - Capital

196.006

7.448

-

-

6.405

13.853

7%

5.2.2

Atividades educativas e formação de novas platéias - Interior

93.742

-

-

-

45.269

45.269

48%

5.3.1

Atividades de formação artística e capacitação técnica - Capital

721.249

200.783

228.451

-

224.826

654.061

91%

5.5.1

Mapeamento, registro e memória

516.443

77.938

17.629

28.504

58.094

182.165

35%

5.5.2

Gravações e transmissões da Sala São Paulo

90.000

-

-

-

122.991

122.991

137%

5.6

Festival de Inverno de Campos do Jordão

-

10.110

36.438

22.382

46.943

115.874

0%

5.7

Outros

201.832

28.468

16.900

29.307

28.480

103.155

51%

6

Programa de Comunicação

3.585.281

496.586

232.685

253.106

2.446.738

3.429.116

96%

6.1

Site, redes sociais e materiais gráficos

187.158

46.134

39.554

39.220

35.723

160.630

86%

6.2

Assessoria de Imprensa

8.000

-

-

13.000

12.255

25.255

316%

6.3

Publicidade

3.145.114

443.326

182.905

7.070

2.364.089

2.997.389

95%

6.5

Xxxxxxxx xx xxxxxxx x Xxxxxxx

00.000

-

-

-

-

-

0%

6.6

Outras despesas de divulgação e comunicação

198.009

7.127

10.227

193.816

34.672

245.842

124%

9

Correções Depósitos Judiciais

277.405

73.986

64.235

11.956

32.456

182.634

66%

10

Provisões, Correções e Multas

2.596.970

646.857

621.820

502.361

763.324

2.534.362

98%

10.1

Provisão da COFINS

1.706.136

477.311

347.804

388.770

604.288

1.818.173

107%

10.2

Correção da COFINS

446.587

102.414

89.882

59.861

56.945

309.102

69%

10.3

Provisão de multa da COFINS

444.247

67.131

184.134

53.730

102.091

407.087

92%










12

Investimentos

500.000

137.257

156.224

16.272

240.448

550.201

110%










TOTAL DE DESPESAS E PROVISÕES VINCULADAS AO PLANO DE

TRABALHO

82.618.900

20.536.577

16.860.980

17.792.157

23.466.206

78.655.920

95%









III - OUTRAS ESTIMATIVAS - METAS CONDICIONADAS A CAPTAÇÃO

ESPECÍFICA








1

Estimativa de captação de recursos adicionais

1.764.126

382.651

35.000

222.975

923.228

1.563.853

89%

1.1

Captação incentivada adicional

1.689.126

382.651

35.000

222.975

750.828

1.391.454

82%

1.2

Receitas operacionais adicionais e outras rec. adicionais

75.000

-

-

-

172.399

172.399

230%

2

Estimativa de custo das metas condicionadas

1.764.126

382.651

35.000

222.975

923.228

1.563.853

89%

11.1

Atividades de formação artística e capacitação técnica - Capital

345.692

-

-

208.001

82.497

290.498

84%

11.2

Difusão - apresentações fora do Estado - Turnê internacional

99.380

89.980

9.400

-

-

99.380

100%

11.4

Difusão - apresentações na Capital

817.503

52.624

20.527

4.053

732.163

809.367

99%

11.5

Difusão - apresentações Interior e Litoral

163.504

161.344

2.160

-

-

163.504

100%

11.6

Atividades educativas e formação de novas platéias - Capital

112.926

-

-

8.979

-

8.979

8%

11.9

Atividades educativas e formação de novas platéias - Interior

67.756

-

-

-

-

-

0%

11.8

Mapeamento, registro e memória

157.365

78.703

2.913

1.942

108.568

192.126

122%



SUPERÁVIT / DÉFICIT

-

0

-

0

-

0

0


Explicações das Variações do Relatório Gerencial de Orçamento Previsto x Realizado


Justificativas das variações entre o previsto e o realizado das receitas e despesas que ficaram 25% superiores ou inferiores na execução orçamentária pactuada para o período conforme POP (Procedimento Operacional Padronizado).

Orçamento anual apresentado no Controle Orçamentário do 6º Aditamento do CG 01/2015.


Receitas


Item 1.2 – Com a utilização das reservas de contingências, conforme autorização da SECEC, para cobertura de gastos devido à redução de repasses de recursos por conta da pandemia do Covid 19, houve a apropriação contábil da receita financeira das reservas de contingência.


Item 2.1 - A Fundação OSESP recebeu uma consultoria Pro Bono da Bain&Company para revisão, ampliação e aprimoramento dos seus processos de captação de recursos PF e PJ. Além disso, no 2º semestre o número de conselheiros no Conselho de Administração aumentou de 11 para 15, ocasionando uma elevação no reconhecimento da receita com voluntários. Cabe salientar, que em ambos os casos não houve entrada ou saída de dinheiro, ocorrendo somente a contabilização da receita e da despesa, não alterando o resultado contábil final, como determinam as normas brasileiras de contabilidade.


Item 3 – Apesar da redução da taxa SELIC que impacta negativamente as receitas financeiras, em virtude da paralisação e redução das atividades, aliado a renegociação de contratos, houve uma melhora no fluxo de caixa, resultando um ganho nas receitas financeiras dos recursos operacionais.


Item 4 – Em junho de 2020 a União realizou o levantamento de R$ 12.452 mil em depósitos judiciais (mandado de segurança - salário educação). A correção dos depósitos judiciais foi impactada em decorrência da redução do valor principal.


Item 7 – Diante da economia realizada com custos relacionados aos programas da Temporada, renegociação de contratos, contenção de gastos e utilização das reservas de contingência, ocorreu uma redução na utilização das reservas financeiras.


Despesas


Item 1.1.4.2 – Em decorrência da paralisação e redução temporária das atividades postergou-se a contratação de novos menores aprendizes para o setor administrativo.


Itens 1.1.5.1, 1.1.5.2 e 3.5 - A previsão de despesas com treinamento (bolsas de estudos e cursos) foi realizada com base em valores históricos. Entretanto, diante da restrição orçamentária, de caixa, e os impactos do Covid-19, houve uma redução na aprovação de novas solicitações de cursos.


Item 2.7 – A Fundação OSESP recebeu uma consultoria Pro Bono da Bain&Company para revisão, ampliação e aprimoramento dos seus processos de captação de recursos PF e PJ. Além disso, no 2º semestre o número de conselheiros no Conselho de Administração aumentou de 11 para 15, ocasionando uma elevação no reconhecimento da receita com voluntários. Cabe salientar, que em ambos os casos não houve entrada ou saída de dinheiro, ocorrendo somente a contabilização da despesa e da receita, não alterando o resultado contábil final, como determinam as normas brasileiras de contabilidade.



Vale lembrar que o principal valor previsto no orçamento com consultorias é referente ao reconhecimento das despesas com os conselheiros (fiscal e administrativo) da Fundação, em decorrência da valorização do trabalho voluntário.


Item 2.8 – Na previsão orçamentária foram estimadas as comissões sobre as captações realizadas no final de 2020 para os projetos de 2021. Contudo, os valores realizados de captação de recursos foram superiores aos previstos no orçamento do 6 aditamento, elevando dessa forma as despesas com captação. Cabe salientar, que esse aumento foi compensando com a economia em outra(s) rubrica(s) orçamentária(s).


Item 3.2 e 4.1.3 – Com o prolongamento dos efeitos do Covid-19 houve redução das atividades desenvolvidas no CCJP (Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx) e implementação de trabalho remoto para muitos dos colaboradores. Em virtude disso, reduziram as despesas de energia elétrica, água e telefone.


Itens 3.4 e 3.10.2 - Devido à restrição de locomoção gerada pela Covid-19 houve economia com despesas de hospedagens, passagens, transporte, alimentação e diárias.


Item 3.7 - Trata-se de ajuste no resultado referente à utilização da reserva de contingências do CG, constituída anteriormente no CG 41/2010 e transferida para o CG 01/2015, conforme autorização da SECEC. Ocorre que quando da constituição desta reserva as receitas de repasses do CG 41/2010 eram contabilizadas conforme o seu recebimento. No CG 01/2015, conforme a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, as receitas são reconhecidas em bases sistemáticas conforme a realização das despesas efetuadas com estes recursos.


Com a utilização da reserva de contingências no ano de 2020, necessária para cobertura de gastos devido à redução de receitas por conta da pandemia de Covid 19, para arcar com despesas de folha do CG 01/2015, foi necessário lançar como forma de ajuste em conta redutora de despesas o valor transferido à época, para que contabilmente as despesas arcadas com este recurso não fossem contabilizadas também como receitas, uma vez que já haviam sido reconhecidas como tal no CG 41/2010 à época de seu recebimento, dada a metodologia contábil utilizada anteriormente.


Item 3.8 - Elevação com despesas legais e judiciais em virtude da atualização do valor de processos trabalhistas, em razão da Fundação OSESP realizar o provisionamento contábil de reclamações trabalhistas ajuizadas, com base na opinião dos assessores jurídicos, como perda provável. Cabe salientar, que diante das incertezas dessas atualizações, que podem variar positiva ou negativamente, a Fundação OSESP não prevê esses valores no orçamento. Cabe frisar, que esse aumento foi compensando com a economia em outra(s) rubrica(s) orçamentária(s).


Item 3.10.1 – O orçamento de 2020 previa a contratação de carta fiança referente a ação anulatória do ISS (Imposto sobre Serviços) dos anos de 2006 e 2007. Contudo, constatou-se que, pelo período do cálculo do ISS (2006 e 2007), essa despesa é pertinente ao CG 41/2010 e foi contabilizada corretamente naquele contrato.


Item 3.10.3 – Em decorrência da COVID-19 houve necessidade de adquirir máscaras para todos os funcionários da Fundação OSESP. Cabe salientar, que esse aumento foi compensando com a economia em outra(s) rubrica(s) orçamentária(s).


Item 4.4 – Com o fechamento temporário do CCJP e a reabertura parcial para o público em razão da Covid-19 a administração da Fundação OSESP otimizou, sem prejuízos ao Complexo Cultural Xxxxx Xxxxxxx, despesas relacionadas à compra de lâmpadas, serviços e limpeza de redes de esgoto, manutenção das persianas e serviços de marcenaria em geral como manutenção de móveis, cadeiras e sofás.


Item 4.6 - A taxa de fiscalização de estabelecimentos da Prefeitura de São Paulo ficou abaixo no valor previsto no orçamento.



Item 5.1.1 – O orçamento previsto no 6 aditamento previa o retorno das atividades em 24 de setembro, contudo o retorno efetivo ocorreu em 15 de outubro. Além da economia com os concertos cancelados ou remanejados, houve algumas substituições de regentes e solistas internacionais, principalmente por restrições impostas pelos países de origem para viagens ao Brasil. Convém destacar, que a maioria das substituições foram realizadas com cachês menores e paralelamente se observou uma redução de custos com passagens aéreas desses convidados.


Itens 5.2.1, 5.2.2, 11.6 e 11.9 – Em virtude da restrição de público em decorrência da Covid-19 e a postergação do retorno às aulas presenciais, não ocorreu o programa Descubra a Orquestra.


Item 5.5.1 – Com a alteração da programação em decorrência da Covid-19 algumas gravações de CD não foram realizadas. Houve economia com impressão, elaboração e edição de textos para os livretos com informações dos concertos e custos com edição de partituras.


Item 5.5.2 – Em decorrência da restrição de público para atender os protocolos de segurança para a contenção da Covid-19 e a grande aceitação do público, houve a intensificação das transmissões digitais dos concertos realizados na Sala São Paulo.


Item 5.6 – O orçamento do 6 aditamento não previa a realização do Festival de Campos do Jordão em 2020. Contudo, os valores realizados são decorrentes de custos de pré-produção e premiações da edição anterior.


Item 5.7 – Redução de custos operacionais (ambulâncias, geradores, bombeiros, limpeza e ECAD) por conta de cancelamento dos eventos de terceiros realizados na Sala São Paulo.


Item 6.2 – Diante da ausência de um assessor de imprensa no quadro de funcionários, houve a necessidade de contratação de um assessor externo para tratar sobre a estratégia e divulgação de anúncios relacionados às consequências da pandemia de Covid-19 e a Temporada 2020/21.


Item 9 e 10.2 – Em junho de 2020 ocorreu o levantamento pela União de R$ 12.452 mil relativo aos depósitos judiciais (mandado de segurança - salário educação). A correção dos depósitos judiciais foi impactada por essa redução do valor principal. As correções da COFINS foram impactadas pela queda da taxa SELIC.


OBSERVAÇÕES


Receitas:


Repasse e apropriação do Contrato de Gestão 01/2015: o valor efetivamente recebido (caixa) no exercício de 2020 foi de R$ 51.872.795,00 e o valor apropriado, reconhecido como receita em bases sistemáticas confrontado com as despesas do período, de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade TG 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais, foi de R$ 47.868.723. A diferença entre o recebido (R$ 51.872.795) e o apropriado (R$ 47.648.145 sem receita financeira) é de R$ 4.224.650 e será utilizada e contabilizada no exercício de 2021 para custeio do Festival de Campos do Jordão e aquisição de equipamentos para instalação do estúdio de gravação na SSP.


Conforme solicitado pela UDBL foi discriminado em linha apartada o valor do rendimento financeiro do Contrato de Gestão para facilitar a análise.


Utilização de Reservas Financeiras - O valor de R$ 7.434.333 está sendo reportado na linha “Utilização de Reservas Financeiras”, pois conforme orientação da SEC, de acordo com o ofício 128/2016 a Fundação OSESP deve utilizar suas reservas para cobrir o déficit gerado pelo corte no repasse do CG 01/2015. Importante esclarecer que de acordo com


as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), o valor reportado na linha utilização de reservas não pode ser reconhecido como receita nesse ano, uma vez que o mesmo já foi considerado como receita em exercícios anteriores. Para conciliação do presente relatório com o balancete do CG 01/2015 é necessário desconsiderar esse valor.


Para conciliação das receitas do presente relatório com o “Anexo 3.3 Captação de recursos” e a “Meta de captação (Item 7.1)” é necessário excluir a rubrica “Outras Receitas do Contrato de Gestão” (Item 4).


Despesas:

Provisões, Correções e Multas - Os estoques referentes às correções das provisões referem-se somente ao CG 01/2015.


Investimentos - O valor apresentado de investimentos não compõe o total de despesas.


Outras observações:


- A título informativo o total das Receitas Financeira em 2020 relativo aos Contratos de Gestão 05/2005 e 041/2010 foi de R$ 2.352.431. Tal valor engloba os rendimentos das disponibilidades, correções financeiras das provisões da COFINS e INCRA, depósitos judiciais e rendimento financeiro do Fundo de Capital (Endowment).

- Do total das despesas contabilizadas com Recursos Humanos o montante de R$ R$ 151.258,86 se refere aos custos com rescisões em 2020.

- Do total das despesas realizadas com publicidade (item 6.3) R$ 2.997.389,22 refere-se a permutas com mídia. São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.


Xxxxxxxx Xxxxxx X. xx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Controller Diretor Executivo

Fundação OSESP Fundação OSESP

1 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 26 de fevereiro de 2021,

10:29:36


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Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

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Filed: February 26th, 2021