MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MAMIRAUÁ – IDSM-OS, NA FORMA ABAIXO.
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI,
com sede no Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.263.896/0001-82, neste ato representada por seu titular, Exmo. Sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade nº 383.7**-SSP/DF, inscrito no CPF n.º 179.***.***-68, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 62 , Seção 2, página 1, de 31 de março de 2022, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO SUPERVISOR; e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ - IDSM,
Organização Social qualificada pelo Decreto Presidencial de 4 de junho de 1999, publicado no Diário Oficial da União em 7 de junho de 1999, com sede à Estrada do Bexiga 2.584, Bairro Fonte Boa, Tefé-AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.119.820/0001-95, doravante denominado IDSM-OS, neste ato representado por seu Diretor Geral, XXXX XXXXXXXXX DO AMARAL, portador da carteira de identidade nº
**.320.958-* SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº ***.127.908-**, com fundamento no disposto pela Lei Nº 9.637, de 15 de maio de 1998,
Resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE GESTÃO celebrado entre as presentes partes em 20 de abril de 2021, o que fazem mediante as condições constantes das cláusulas que a seguir se outorgam e aceitam, mutuamente, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA FINALIDADE
O presente Termo Aditivo tem por finalidade repassar recursos financeiros ao IDSM-OS, referente ao exercício de 2022, para a continuidade do fomento das atividades, ações, programas e projetos conduzidos pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL voltadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à extensão nas áreas de relevante interesse ambiental com manejo participativo, em consonância com os objetivos estratégicos fixados na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes.
SUBCLÁUSULA ÚNICA – Integra o presente instrumento, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho assim compreendido como:
I. ANEXO I – Plano de Ação;
II. XXXXX XX – Cronograma de Xxxxxxxxxx;
III. Anexo III – Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho (QIM), com sua respectiva memória técnica e
IV. Anexo IV - Repactuação Projeto Núcleo Temático de Tecnologias Aplicadas à Água do Bioma Amazônia (NUTEA Água Bioma Amazônia).
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RECURSOS FINANCEIROS
O ÓRGÃO SUPERVISOR repassará, no exercício de 2022 e com base neste TERMO ADITIVO, ao IDSM-OS, recursos financeiros no montante de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), conforme Plano de Ação (Anexo I), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), à conta do Programa de Trabalho n° 19.571.2204.212H.0001 – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) – 0002 - Pesquisa e Desenvolvimento em Florestas Alagadas e Não-Alagadas da Amazônia no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE
O presente instrumento será publicado no Diário Oficial da União pelo ÓRGÃO SUPERVISOR, em extrato, no prazo legal e em sua íntegra, no sítio que mantém na internet.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA– DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e não alteradas pelo presente instrumento.
E por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Termo Aditivo.
XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
XXXX XXXXXXXXX DO AMARAL
Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, em 16/12/2022, às 12:38 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx xxxxxxxxx do amaral (E), Usuário Externo, em 21/12/2022, às 12:45 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 10685264 e o código CRC D31DD509.
Referência: Processo nº 01245.009139/2020-61 SEI nº 10685264
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O Plano de Ação do Instituto Mamirauá, elaborado para celebração do 4º Termo Aditivo ao Quarto Ciclo do Contrato de Gestão do IDSM-0S com o MCTI tem como objetivo descrever as ações identificadas como fundamentais ao alcance da missão do Instituto Mamirauá e das metas de desempenho para 2021, a serem financiadas com recursos do FNDCT, para a continuidade do fomento das atividades, ações, programas e projetos conduzidos pelo IDSM voltadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à extensão nas áreas de relevante interesse ambiental com manejo participativo, em consonância com os objetivos estratégicos fixados na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão celebrado entre as partes. Está alinhado com o Plano de Ação elaborado para o Quarto Ciclo do Contrato de Gestão IDSM-MCTI para o período 2021- 2030.
O Plano de Ação para celebração do 4º Termo Aditivo ao Quarto Ciclo do Contrato de Gestão do IDSM-0S com o MCTI compreende ações complementares ao Plano de Ação do Instituto Mamirauá de 2021, totalizando o montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), referente ao projeto "Pesquisa científica, tecnológica e aplicada para a conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida na Amazônia Brasileira", em carta proposta para linha de CT&I, apresentada e aprovada pelo FNDCT.
OBJETIVO GERAL
“Promover a CT&I como o vetor central do desenvolvimento da Amazônia, com base nos preceitos de sustentabilidade, competitividade e equidade, visando transformar a natureza das relações de exploração extensiva e predatória dos seus recursos em direção a processos mais intensivos em conhecimento, de forma a assegurar a preservação do seu bioma e a induzir uma mudança qualitativa de sua estrutura produtiva, ao encontro do desejo de tornar a região referência mundial de um novo modelo de desenvolvimento”.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Expansão das capacidades de pesquisa científica, tecnológica e aplicada para a conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida na Amazônia Brasileira
Realizar pesquisas científicas e extensão em seis grandes áreas do conhecimento:
a) Biodiversidade e ecologia de espécies amazônicas - Realizar pesquisas taxonômicas, ecológicas e demográficas, com ênfase na biodiversidade de florestas alagáveis e nas espécies utilizadas regionalmente, utilizando metodologias tradicionais e
inovadoras, objetivando a conservação de espécies e como subsídio para o manejo da fauna e da flora amazônica.
b) Manejo de recursos naturais e tecnologias sustentáveis - Desenvolver, implementar, avaliar e monitorar metodologias, processos e produtos voltados ao manejo de recursos naturais da biodiversidade Amazônia e às tecnologias sustentáveis nas áreas de desenvolvimento produtivo e infraestrutura comunitária.
c) Organização social e governança socioambiental - Investigar os sistemas de governança, as dinâmicas demográficas e econômicas, as práticas e saberes tradicionais das populações amazônicas no contexto da conservação da socioambiental.
d) Práticas arqueológicas e gestão de patrimônio cultural - Compreender a relação das populações humanas com o bioma amazônico ao longo do tempo na região do médio Solimões, através de uma abordagem interdisciplinar, baseada nas premissas da Ecologia Histórica.
e) Geotecnologias e gestão territorial - Contribuir para uma gestão territorial mais eficiente, em diferentes escalas da paisagem.
f) Medicina da conservação - Realizar pesquisas sobre a ocorrência de epizootias, zoonoses, padrões de surgimento de enfermidades e seus efeitos sobre a diversidade amazônica e sobre a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente.
DESCRIÇÃO
O Programa de pesquisa científica, tecnológica e aplicada para a conservação da biodiversidade, uso sustentado dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida das populações locais na Amazônia Brasileira” permitirá ao Instituto Mamirauá ampliar a ação institucional nos próximos anos, com o objetivo de produzir o conhecimento e a inovação necessária para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Serão realizados, em média, 80 projetos de pesquisa por ano. A maioria desses projetos deverão ser possuir mais de um ano de duração, e serão, portanto, contabilizados em anos consecutivos. Estes projetos podem ser agrupados conforme sua principal natureza.
Projetos de pesquisa voltados à compreensão dos aspectos naturais e sociais das florestas alagáveis da Amazônia são aqueles que descrevem a ocupação destes espaços pela bio ou sociodiversidade, descrevem seus padrões principais, e analisam os principais fatores que forjaram sua geração, seu desenvolvimento e a sua manutenção.
Projetos de pesquisa voltados a subsidiar as ações de intervenção social são aqueles que investigam mais a fundo os aspectos que foram identificados pelos projetos do grupo anterior. São pesquisas voltadas a entender especificamente como um determinado recurso natural é utilizado, identificar os níveis de sustentabilidade de seu uso, e conhecer os aspectos biológicos que podem oferecer oportunidades de sustentabilidade ou de aumento da eficiência deste uso. São projetos na área de ciências biológicas ou de ciências sociais, respondendo a perguntas específicas sobre o funcionamento natural ou social dos sistemas, mas que são destinados a uma aplicação futura.
Os projetos de pesquisa voltados ao desenvolvimento de tecnologias sociais utilizam-se dos resultados dos projetos dos dois grupos anteriores, para construir as experiências de intervenção. É por meio destes projetos, que os primeiros pilotos de manejo, ou de qualquer outra intervenção social, são realizados pelo IDSM. Se estes pilotos vierem a ser considerados bem-sucedidos, de acordo com os parâmetros de análise científica, eles podem gerar um protocolo de procedimentos que são assumidos pelo grupo de extensionistas, e a pesquisa é encerrada. As ações passam então ao âmbito de atuação dos grupos ou coordenações de extensão. Finalmente, existem projetos de pesquisa desenvolvidos pelo IDSM que abarcam temas relevantes para a compreensão destes sistemas naturais e sociais, ou de sua interação, mas que não seguem a lógica descrita nos três grupos anteriores. São projetos que trazem novas abordagens ou preenchem lacunas nos grupos anteriores, ou que propõem visões novas e não antes adotadas, mas que merecem ser avaliadas pela perspectiva do IDSM.
As dificuldades encontradas para manutenção de ações de pesquisa na Amazônia estão relacionadas, principalmente, à fixação de recursos humanos de alta capacidade neste bioma e a manutenção do fluxo adequado de recursos financeiros necessários para sua atuação.
O Programa de pesquisa científica, tecnológica e aplicada para a conservação da biodiversidade, uso sustentado dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida na Amazônia Brasileira”, com recursos do FNDCT, financiará a atuação de mais de 20 pesquisadores na região, cada um destes responsável por um conjunto de projetos com características específicas capazes de atender as demandas socioambientais da região, impactando diretamente o desenvolvimento social e econômico local.
RESULTADOS ESPERADOS
I - Projetos de pesquisa – média de 80 projetos por ano;
II - Produção científica – média de 20 produtos indexados por ano (artigos científicos, capítulos de livros ou livros com ISSN ou ISBN), relatórios anuais e finais de pesquisa (> 80 ao final do projeto);
III - Formação de recursos humanos – mais de 40 manejadores e gestores treinados por ano;
IV - Assessoria a ações de manejo de recursos naturais alvo de monitoramento – assessoramento para o manejo de pescado, florestal, cênico, da fauna e de agroecossistemas (mais de 1000 pessoas beneficiadas);
V - Subsídio para políticas públicas – resultados de pesquisa como subsídio para políticas públicas (elaboração, revisão e aprimoramento do marco legal);
VI - Produção científica, em conformidade com os indicadores de produção institucional (Quadro de indicadores e metas do Contrato de Gestão entre o IDSM/OS e o MCTI;
VII - Promoção, Popularização e Divulgação da Ciência, Tecnologia e Inovação no ambiente urbano e rural na Amazônia;
VIII - Ações de comunicação para Popularização e Divulgação da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, em 16/12/2022, às 12:38 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx xxxxxxxxx do amaral (E), Usuário Externo, em 21/12/2022, às 12:47 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 10685276 e o código CRC 240F0A37.
01245.009139/2020-61 10685276v2
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Mês | 2022 (em R$) |
Janeiro | |
Fevereiro | |
Março | |
Abril | |
Maio | |
Junho | |
Julho | |
Agosto | |
Setembro | |
Outubro | |
Novembro | |
Dezembro | R$ 10.000.000,00 |
Total | R$10.000.000,00 |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, em 16/12/2022, às 12:39 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx xxxxxxxxx do amaral (E), Usuário Externo, em 21/12/2022, às 12:47 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 10685572 e o código CRC CAC90858.
01245.009139/2020-61 10685572v2
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ANEXO III - QIM
Macroprocesso | ID | Indicador | V0 | Metas | |||||||||
2020 | 2021 | 2022 | 0000 | 0000 | 0000 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | |||
1. Produção Científica | 1 | Índice geral de publicações (IGPub) | 1,20 | 1,25 | 1,30 | 1,35 | 1,40 | 1,45 | 1,50 | 1,55 | 1,60 | 1,65 | 1,70 |
2 | Índice de publicações indexadas nos extratos B2 e superiores (IPuB2+) | 032 | 0,37 | 0,42 | 0,47 | 0,52 | 0,57 | 0,62 | 0,67 | 0,72 | 0,77 | 0,82 | |
3 | Número de redes de pesquisa com participação ativa de membros do IDSM | 4 | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | |
2. Disseminação Tecnológica | 4 | Número de eventos de disseminação das experiências e melhores práticas do IDSM (EDEMP) | 3 | 3 | 3 | 4 | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | 5 | 5 |
5 | Percentual de permanência de alunos nas turmas do CVT (PPAT) | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | > 85% | |
6 | Número cumulativo de material didático com linguagem adequada sobre tecnologias sustentáveis, gestão e uso de recursos naturais, | Não se aplica | 7 | 7 | 8 | 8 | 9 | 9 | 10 | 10 | 11 | 11 | |
publicadas e aplicadas (NCCPA) | |||||||||||||
3. Manejo de recursos Naturais | 7 | Número cumulativo de rotinas de abordagem elaboradas para diferentes contextos de manejo sustentável de recursos naturais (NCRAb) | 9 | 9 | 10 | 11 | 11 | 12 | 12 | 13 | 13 | 14 | 14 |
8 | Índice de pirarucus manejados com assessoramento do IDSM com tamanho superior ao limite ideal de abate (ITP) | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | > 0,7 | |
9 | Número de tipos de manejo de recursos naturais com assessoramento do IDSM (NRNM) | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | 7 | |
4. Qualidade de Vida | 10 | Número cumulativo de tecnologias sociais experimentadas pelo IDSM voltadas ao incremento da qualidade de vida (TSEQV) de comunidades rurais da Amazônia | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 | 5 |
5. Tecnologias de Gestão | 11 | Índice de participação de lideranças capacitadas pelo IDSM (IPLC) | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 | > 0,45 |
6. Desenvolvimento Institucional | 12 | Alavancagem mínima de recursos para custeio fora do contrato de gestão no IDSM (AMRCFCG) | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% | > 30% |
13 | Repercussão de | 0000 | 0000 | 0000 | 0000 | 3300 | 3500 | 3700 | 3900 | 4100 | 4300 | 4500 |
ações de comunicação (RAC) | |||||||||||||
6. Desenvolvimento Institucional | 14 | Proporção de funcionários da área administrativa na equipe do IDSM (PFAA) | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% | < 20% |
DETALHAMENTO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO
Indicador #1: Índice geral de publicação (IGPub) | |
Qualificação: Efetividade | |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 1.1. Realizar pesquisas na fronteira do conhecimento de modo a consolidar o IDSM como uma referência internacional em sua área de atuação. Objetivo Estratégico 1.2. Fortalecer e consolidar os Grupos de Pesquisa do IDSM, as Redes Temáticas em que o IDSM participa e a colaboração científica com instituições nacionais e internacionais. Objetivo Estratégico 1.3. Promover a formação científica, tecnológica e em inovação. Objetivo Estratégico 1.4. Colaborar com as universidades e instituições locais para o uso racional e sustentável da biodiversidade, e atuar na busca da redução das desigualdades sociais na Amazônia. Objetivo Estratégico 1.5. Aprimorar a capacidade de comunicação dos resultados científicos e sociais do IDSM. Objetivo Estratégico 5.4. Garantir a curadoria adequada das coleções biológica, etnográfica e arqueológica, e a manutenção da Biblioteca Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. | |
Macroprocesso: Produção Científica | |
Finalidade do indicador: Mensurar a efetividade do IDSM na produção de publicações técnicas e científicas. | |
Descrição: O IGPub mede a produtividade global anual do IDSM, e indica a efetividade da instituição em produzir trabalhos técnicos e científicos de qualidade. São contabilizados todos os artigos técnicos e científicos publicados em periódicos indexados ou não indexados mas com ISSN, e livros e capítulos de livro com ISBN. | |
Fórmula de cálculo: IGPub = NGPUB onde, TNSE NGPUB = Número de artigos técnicos e científicos publicados em periódicos indexados ou não indexados, mas com ISSN, somado ao número de livros e capítulos de livros com ISBN, publicados no ano da análise. TNSE = Número de técnicos de nível superior e especialistas vinculados à atividade de pesquisa (pesquisadores, tecnólogos e bolsistas), com 12 ou mais meses de atuação no IDSM no momento da análise. | |
Peso: 2 | Unidade: Razão |
Indicador #2: Índice de publicações indexadas nos extratos B2 e superiores (IPuB2+) | |
Qualificação: Efetividade | |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 1.1. Realizar pesquisas na fronteira do conhecimento de modo a consolidar o IDSM como uma referência internacional em sua área de atuação. Objetivo Estratégico 1.2. Fortalecer e consolidar os Grupos de Pesquisa do IDSM, as Redes Temáticas em que o IDSM participa e a colaboração científica com instituições nacionais e internacionais. Objetivo Estratégico 1.3. Promover a formação científica, tecnológica e em inovação. Objetivo Estratégico 1.4. Colaborar com as universidades e instituições locais para o uso racional e sustentável da biodiversidade, e atuar na busca da redução das desigualdades sociais na Amazônia. Objetivo Estratégico 1.5. Aprimorar a capacidade de comunicação dos resultados científicos e sociais do IDSM. Objetivo Estratégico 5.4. Garantir a curadoria adequada das coleções biológica, etnográfica e arqueológica, e a manutenção da Biblioteca Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. | |
Macroprocesso: Produção Científica | |
Finalidade do indicador: Mensurar a efetividade do IDSM na produção de publicações técnicas e científicas em revistas de alto impacto. | |
Descrição: O IPuB2+ mede a produção do IDSM publicada em periódicos indexados classificados nos extratos B2 e superiores segundo o sistema de classificação Qualis da CAPES, e indica a efetividade da instituição em produzir produtos científicos de alto impacto. | |
Fórmula de cálculo: IPuB2+ = NPUBIB2+ onde, TNSE NPUBIB2+ = Número de artigos publicados em periódicos indexados e classificados nos extratos B2 e superiores segundo o sistema de classificação Qualis da CAPES, no ano da análise com membros do IDSM como autores principais ou coautores. TNSE = Somatório dos técnicos de nível superior e especialistas vinculados à atividade de pesquisa (pesquisadores, tecnólogos e bolsistas), com 12 ou mais meses de atuação no IDSM no momento da análise. | |
Peso: 3 | Unidade: Razão |
Indicador #3: Número de redes de pesquisa formalizadas e ativas com participação efetiva de membros do IDSM |
Qualificação: Eficácia |
Objetivo estratégico do CG: Objetivo Estratégico 1.1. Realizar pesquisas na fronteira do conhecimento de modo a consolidar o IDSM como uma referência internacional em sua área de atuação. |
Objetivo Estratégico 1.2. Fortalecer e consolidar os Grupos de Pesquisa do IDSM, as Redes Temáticas em que o IDSM participa e a colaboração científica com instituições nacionais e internacionais. Objetivo Estratégico 1.3. Promover a formação científica, tecnológica e em inovação. Objetivo Estratégico 1.4. Colaborar com as universidades e instituições locais para o uso racional e sustentável da biodiversidade, e atuar na busca da redução das desigualdades sociais na Amazônia. | |
Macroprocesso: Produção Científica | |
Finalidade do indicador: Mensurar a eficácia do IDSM na promoção, desenvolvimento e coordenação de redes de pesquisa importância regional, nacional e internacional. | |
Descrição: Este indicador mede o número de redes de pesquisa com participação ativa de membros do IDSM e indica a eficácia do IDSM em colaborar com diferentes atores na promoção, manutenção e coordenação de redes de pesquisa. | |
Fórmula de cálculo: Não se aplica – contabilização direta | |
Peso: 2 | Unidade: N |
Indicador #4: Número de eventos de disseminação das experiências e melhores práticas do IDSM (EDEMP) | |
Qualificação: Eficácia | |
Objetivo estratégico do CG: Objetivo Estratégico 2.1. Fortalecer os programas de manejo de recursos naturais e desenvolvimento social do IDSM, para replicar boas práticas produtivas por meio de tecnologias sociais que resultem em uma maior produtividade e um menor impacto sobre a biodiversidade. Objetivo Estratégico 2.2. Capacitar atores locais para disseminação de tecnologias sociais e conhecimento científico, como instrumento de apropriação do conhecimento pelas comunidades através do fortalecimento do Centro Vocacional Tecnológico. Objetivo Estratégico 2.5. Consolidar a Incubadora Mamirauá de Negócios Sustentáveis como instrumento de estímulo ao empreendedorismo sustentável, à estruturação de cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade e ao desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia. Objetivo Estratégico 2.6. Promover maior interação entre o IDSM e a sociedade local para consolidar modelos de gestão e negócios. | |
Macroprocesso: Disseminação Tecnológica | |
Finalidade do indicador: Mensurar a eficácia do IDSM na disseminação de processos e tecnologias sociais. | |
Descrição: O EDEMP mede o número de eventos de disseminação realizados pelo IDSM a cada ano, e indica a eficácia da instituição em disseminar processos e tecnologias sociais por meio de eventos de capacitação para potenciais agentes de órgão gestores e colaboradores de áreas protegidas, que serão multiplicadores destas experiências na região do médio Solimões, em outras regiões da Amazônia e mesmo em outros estados e países da Pan-Amazônia. | |
Fórmula de cálculo: Número de evento eventos de capacitação em processos e tecnologias sociais realizados. | |
Peso: 3 | Unidade: N |
Indicador #5: Percentual de permanência de alunos nas turmas (PPAT) do CVT | |
Qualificação: Efetividade | |
Objetivo estratégico do CG: Objetivo Estratégico 2.2. Capacitar atores locais para disseminação de tecnologias sociais e conhecimento científico, como instrumento de apropriação do conhecimento pelas comunidades através do fortalecimento do Centro Vocacional Tecnológico. Objetivo Estratégico 2.6. Promover maior interação entre o IDSM e a sociedade local para consolidar modelos de gestão e negócios. | |
Macroprocesso: Disseminação Tecnológica | |
Finalidade do indicador: Mensurar a efetividade do IDSM em manter uma baixa taxa de evasão de alunos no curso pós-médio do Centro Vocacional Tecnológico do IDSM. | |
Descrição: O indicador mede o percentual de alunos que permanece no curso pósmédio do Centro Vocacional Tecnológico do IDSM, e indica a efetividade do IDSM em manter uma baixa a evasão de alunos e um curso com processo adequado às jovens lideranças locais. | |
Fórmula de cálculo: PPTA = [(AC/AI) x 100] onde: PPTA = Percentagem de Permanência das Turmas de Alunos do CVT ao ano. AC = Xxxxxx concluintes ao ano. AI = Alunos ingressantes no ano. | |
Peso: 2 | Unidade: % |
Indicador #6: Número cumulativo de material didático com linguagem adequada sobre tecnologias sustentáveis, gestão e uso de recursos naturais, publicadas e aplicadas (NCCPA) |
Qualificação: Eficácia |
Objetivo estratégico do CG: Objetivo Estratégico 2.1. Fortalecer os programas de manejo de recursos naturais e desenvolvimento social do IDSM, para replicar boas práticas produtivas por meio de tecnologias sociais que resultem em uma maior produtividade e um menor impacto sobre a biodiversidade. Objetivo Estratégico 2.2. Capacitar atores locais para disseminação de tecnologias sociais e conhecimento científico, como instrumento de apropriação do conhecimento pelas comunidades através do fortalecimento do Centro Vocacional Tecnológico. Objetivo Estratégico 2.3. Desenvolver e entregar produtos e serviços que contemplem modelos de negócios e práticas sustentáveis; Objetivo Estratégico 2.6. Promover maior interação entre o IDSM e a sociedade local para consolidar modelos de gestão e negócios. Objetivo Estratégico 3.1. Fortalecer a pesquisa participativa que integre o conhecimento científico e o conhecimento tradicional. |
Objetivo Estratégico 3.2. Participar na formulação e execução de políticas públicas (locais, regionais e nacionais) em suas áreas de atuação. | |
Macroprocesso: Disseminação Tecnológica | |
Finalidade do indicador: Demonstrar a eficácia do IDSM na produção e implementação de material didático sobre tecnologias sustentáveis, gestão e uso de recursos naturais adequadas a realidade social e cultural das populações alvo do IDSM. | |
Descrição: O indicador é obtido por meio da contagem direta cumulativa do material didático elaborado, publicado e aplicado pelo IDSM, sobre tecnologias sustentáveis, gestão e uso de recursos naturais. A fonte da informação são as próprias publicações dos programas de manejo de recursos naturais do IDSM. | |
Fórmula de cálculo: Não se aplica – contagem direta | |
Peso: 2 | Unidade: N |
Indicador #7: Número Cumulativo de rotinas de abordagem elaboradas para diferentes contextos de manejo sustentável de recursos naturais (NCRAb) | |
Qualificação: Eficácia | |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 2.1. Fortalecer os programas de manejo de recursos naturais e desenvolvimento social do IDSM, para replicar boas práticas produtivas por meio de tecnologias sociais que resultem em uma maior produtividade e um menor impacto sobre a biodiversidade. Objetivo Estratégico 2.2. Capacitar atores locais para disseminação de tecnologias sociais e conhecimento científico, como instrumento de apropriação do conhecimento pelas comunidades através do fortalecimento do Centro Vocacional Tecnológico. Objetivo Estratégico 2.3. Desenvolver e entregar produtos e serviços que contemplem modelos de negócios e práticas sustentáveis; Objetivo Estratégico 2.4. Promover a gestão territorial integrada como estratégia para a conservação da biodiversidade. | |
Macroprocesso: Manejo Sustentável | |
Finalidade do indicador: Demonstrar a eficácia do desenvolvimento dos sistemas de manejo de recursos naturais implementados ou promovidos pelo IDSM, e sua adaptação a distintas realidades ambientais e sociais encontradas na sua fase de implantação. | |
Descrição: Este indicador será obtido pela contagem cumulativa direta de protocolos (ou rotinas de abordagem) elaborados e publicados pelo IDSM sobre as distintas adaptações dos sistemas de manejo para as distintas realidades socioambientais abordadas em campo. | |
Fórmula de cálculo: Não se aplica – contagem direta | |
Peso: 3 | Unidade: N |
Indicador #8: Índice de pirarucus manejados com assessoramento do IDSM com tamanho superior ao limite ideal de abate (ITP) |
Qualificação: Efetividade | |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 2.1. Fortalecer os programas de manejo de recursos naturais e desenvolvimento social do IDSM, para replicar boas práticas produtivas por meio de tecnologias sociais que resultem em uma maior produtividade e um menor impacto sobre a biodiversidade. Objetivo Estratégico 2.3. Desenvolver e entregar produtos e serviços que contemplem modelos de negócios e práticas sustentáveis; Objetivo Estratégico 4.3. Disponibilizar publicamente dados e informações oriundos de pesquisas e monitoramentos que contribuam com o planejamento e elaboração de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade ambiental. | |
Macroprocesso: Manejo Sustentável | |
Finalidade do indicador: Mensurar a efetividade das práticas de manejo sustentável da pesca de pirarucus nas localidades que recebem a assessoria técnico-científica do IDSM (a assistência técnica, o aconselhamento e o monitoramento da atividade) por meio do acompanhamento do tamanho médio dos animais [1] pescados . | |
Descrição: Este indicador será obtido pelo cálculo da proporção de animais manejados com comprimentos totais maiores ou iguais a 1,65m, em relação a todos os animais abatidos em todos os sistemas de manejo de pesca de pirarucu que contam com o acompanhamento técnico- científico do IDSM, no ano da análise. | |
Fórmula de cálculo: ITP = Npm onde, NTp Npm = número de pirarucus manejados de tamanho maior ou igual a 1,65m no ano NTp = número total de pirarucus manejados no mesmo ano | |
Peso: 2 | Unidade: Razão |
[1] O limite de tamanho aplicado no abate pode indicar o acatamento à principal medida de manejo, que é o tamanho mínimo de abate definido pelo IBAMA, que é 1,50 m. Como pesquisas demonstraram que o tamanho à primeira maturação sexual da espécie é 1,65 m, no IDSM consideramos que o limite determinado pelo IBAMA é muito conservador, e levamos este limite a um nível mais desafiador, e também mais apropriado do ponto de vista da biologia deste recurso natural. Mantendo-se o tamanho dos animais abatidos sempre acima deste limite podemos garantir a sustentabilidade da pesca por meio da regeneração biológica dos estoques. Assim, quanto maior o índice de animais manejados com tamanho acima de 1,65m, maior será a sustentabilidade do sistema de manejo. O papel do IDSM nesta meta é o de manter os esforços de aconselhamento técnico, acompanhamento, monitoramento e auditagem dos sistemas de manejo de pesca em todos os locais que realizam o manejo nas duas reservas sob a supervisão do Instituto.
Indicador #9: Número de tipos de manejo de recursos naturais com assessoramento do IDSM (NRNM) ao ano |
Qualificação: Eficácia | |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 2.1. Fortalecer os programas de manejo de recursos naturais e desenvolvimento social do IDSM, para replicar boas práticas produtivas por meio de tecnologias sociais que resultem em uma maior produtividade e um menor impacto sobre a biodiversidade. Objetivo Estratégico 2.2. Capacitar atores locais para disseminação de tecnologias sociais e conhecimento científico, como instrumento de apropriação do conhecimento pelas comunidades através do fortalecimento do Centro Vocacional Tecnológico. Objetivo Estratégico 2.3. Desenvolver e entregar produtos e serviços que contemplem modelos de negócios e práticas sustentáveis; Objetivo Estratégico 2.4. Promover a gestão territorial integrada como estratégia para a conservação da biodiversidade. | |
Macroprocesso: Manejo Sustentável | |
Finalidade do indicador: Medir a eficácia do IDSM em aprimorar a estratégia de manejo, sua efetividade em ampliar o leque de recursos usados de forma sustentável, e mesmo de promover a conservação destes recursos. | |
Descrição: Este indicador será calculado pela contagem do número de tipos de manejo de recursos naturais assessorados pelo IDSM junto às populações locais, tanto de recursos da fauna quanto da flora. | |
Fórmula de cálculo: Não se aplica – contagem direta. | |
Peso: 2 | Unidade: N |
Indicador #10: Número cumulativo de tecnologias sociais experimentadas pelo IDSM voltadas ao incremento da qualidade de vida (TSEQV) de comunidades rurais da Amazônia |
Qualificação: Eficiência |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 1.4. Colaborar com as universidades e instituições locais para o uso racional e sustentável da biodiversidade, e atuar na busca da redução das desigualdades sociais na Amazônia. Objetivo Estratégico 2.2. Capacitar atores locais para disseminação de tecnologias sociais e conhecimento científico, como instrumento de apropriação do conhecimento pelas comunidades através do fortalecimento do Centro Vocacional Tecnológico. Objetivo Estratégico 3.3. Buscar soluções tecnológicas que reduzam as desigualdades sociais. Objetivo Estratégico 4.1. Manter o planejamento estratégico do IDSM alinhado com as diretrizes do MCTI e as políticas setoriais nacionais (ENCTI, PACTI, Portaria 1.122 de 19 de março de 2020). Objetivo Estratégico 4.2. Fortalecer as parcerias com os demais institutos do MCTI e instituições de pesquisa nacionais e internacionais. Objetivo Estratégico 4.5. Expandir geograficamente a atuação do IDSM e consolidar parcerias estratégicas com órgãos Federais e Estaduais. |
Macroprocesso: Qualidade de Vida |
Finalidade do indicador: Demonstrar a eficiência do IDSM em ampliar e diversificar as tecnologias sociais |
que são trabalhadas (analisadas, adaptadas, desenvolvidas e testadas junto à população local), visando sua futura transferência. | |
Descrição: A meta será calculada pela contabilização direta e cumulativa do número de tecnologias sociais trabalhadas (analisadas, adaptadas, desenvolvidas, testadas, monitoradas e avaliadas) pelo grupo do IDSM a cada ano. | |
Fórmula de cálculo: Não se aplica – contagem direta. | |
Peso: 2 | Unidade: N |
Indicador #11: Índice de participação de lideranças capacitadas pelo IDSM (IPLC) ao ano |
Qualificação: Efetividade |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 1.4. Colaborar com as universidades e instituições locais para o uso racional e sustentável da biodiversidade, e atuar na busca da redução das desigualdades sociais na Amazônia. Objetivo Estratégico 2.2. Capacitar atores locais para disseminação de tecnologias sociais e conhecimento científico, como instrumento de apropriação do conhecimento pelas comunidades através do fortalecimento do Centro Vocacional Tecnológico. Objetivo Estratégico 2.4. Promover a gestão territorial integrada como estratégia para a conservação da biodiversidade. Objetivo Estratégico 2.6. Promover maior interação entre o IDSM e a sociedade local para consolidar modelos de gestão e negócios. Objetivo Estratégico 3.2. Participar na formulação e execução de políticas públicas (locais, regionais e nacionais) em suas áreas de atuação. Objetivo Estratégico 4.5. Expandir geograficamente a atuação do IDSM e consolidar parcerias estratégicas com órgãos Federais e Estaduais. |
Macroprocesso: Tecnologias de Gestão |
Finalidade do indicador: Mensurar a efetividade dos esforços de capacitação de lideranças por meio da aferição de sua participação nas instâncias máximas de discussão e tomada de decisão participativa no manejo das unidades de conservação sob a cogestão do IDSM, a RDSM e a RDSA. |
Descrição: O indicador será obtido pela participação das lideranças capacitadas pelo Instituto Mamirauá ao longo dos anos, nos diferentes fóruns e instâncias de tomada de decisão nas reservas e nos municípios onde eventualmente atuem. É uma forma de medir a atuação das lideranças formadas pelos diferentes esforços de capacitação da instituição. |
Fórmula de cálculo: IPLC = NLCAG NTLC onde, NLCAG = Número de lideranças capacitadas pelo IDSM participando das Assembleias Gerais e das demais instâncias de tomada de decisão sobre gestão e manejo de recursos naturais da RDSM ou da RDSA no ano da |
análise (associações comunitárias em atividades de manejo, reuniões de setor, secretarias municipais, grupos de AAVs e no Conselho Deliberativo das unidades de conservação). NTLC = Número total cumulativo de lideranças capacitadas pelo IDSM (atualizado até 2014) | |
Peso: 2 | Unidade: Razão |
Indicador #12: Alavancagem mínima de recursos para custeio fora do contrato de gestão do IDSM (AMRCFCG) | |
Qualificação: Eficácia | |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 5.1. Restabelecer o tamanho adequado e garantir a estabilidade das equipes de pesquisa e de extensão do IDSM. Objetivo Estratégico 5.2. Consolidar a sede institucional e reestruturar a infraestrutura de campo, garantindo ampliação da capilaridade e infraestrutura básica para as ações propostas. Objetivo Estratégico 5.3. Ampliar, fortalecer e diversificar a captação de recursos. Objetivo Estratégico 5.5. Buscar parcerias com instituições públicas e privadas, e com outros Ministérios como Intervenientes ao Contrato de Gestão. | |
Macroprocesso: Desenvolvimento Institucional | |
Finalidade do indicador: Mensurar a eficácia do IDSM em diversificar suas fontes de financiamento e garantir a sustentabilidade financeira da instituição para custeio de suas atividades, não incluindo as despesas de pagamento de Pessoal. | |
Descrição: O indicador é a porcentagem representada por recursos financeiros ou não financeiros, captados pelo IDSM de outras fontes de financiamento, em relação aos recursos disponibilizados pelo MCTIC no âmbito do Contrato de Gestão para custeio das atividades. Não são contabilizados recursos disponibilizados pelo MCTIC no âmbito do Contrato de Gestão destinados a pagamento de despesas com pessoal. Importante: a fórmula para este indicador não produz cálculo correto do indicador quando o valor repassado pelo MCTIC no âmbito do contrato de gestão é igual ou inferior as despesas do IDSM com pessoal. | |
Fórmula de cálculo: AMRCFCG = RAFCG x 100 VTCGC onde, RAFCG = Recursos financeiros alavancados fora do Contrato de Gestão pelo IDSM ao ano. VTCGC = Valores transferidos pelo Contrato de Gestão ao IDSM no ano para custeio das atividades do IDSM (excluídas as despesas de Pessoal). | |
Peso: 2 | Unidade: % |
Indicador #13: Repercussão das ações de comunicação do IDSM ao ano (RAC) |
Qualificação: Eficiência |
Objetivos estratégicos do CG: Objetivo Estratégico 1.5. Aprimorar a capacidade de comunicação dos resultados científicos e sociais do IDSM. Objetivo Estratégico 4.2. Fortalecer as parcerias com os demais institutos do MCTI e instituições de pesquisa nacionais e internacionais. Objetivo Estratégico 4.3. Disponibilizar publicamente dados e informações oriundos de pesquisas e monitoramentos que contribuam com o planejamento e elaboração de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade ambiental. Objetivo Estratégico 4.4. Ampliar a participação do IDSM em fóruns internacionais de discussão de políticas relacionadas a sua área de atuação. Objetivo Estratégico 5.3. Ampliar, fortalecer e diversificar a captação de recursos. Objetivo Estratégico 5.5. Buscar parcerias com instituições públicas e privadas, e com outros Ministérios como Intervenientes ao Contrato de Gestão. |
Macroprocesso: Desenvolvimento Institucional |
Finalidade do indicador: Calcular a crescente eficiência dos esforços da comunicação externa realizada pelo IDSM, na medida em que computa a repercussão crescente destes esforços nas diferentes mídias (jornais, revistas, rádio, TV, Internet) em diferentes abrangências (local, estadual, regional, nacional e internacional), que publicam conteúdo produzido pelo grupo de comunicação do IDSM, apoiado por técnicos e pesquisadores. |
Descrição: Será realizado anualmente o somatório dos valores de cada uma das vezes que alguma mídia replicar o conteúdo gerado pela ASCOM do IDSM, em diferentes lugares e em diferentes mídias, segundo uma tabela de pontos padronizados: |
Fórmula de cálculo: Não se aplica – somatório direto da pontuação | |
Peso: 2 | Unidade: N |
Indicador #14: Proporção de funcionários da área administrativa no total da equipe do IDSM no ano (PFAA) |
Qualificação: Economicidade |
Objetivo estratégico do CG: Objetivo Estratégico 5.1. Restabelecer o tamanho adequado e garantir a estabilidade das equipes de pesquisa e de extensão do IDSM. Objetivo Estratégico 5.2. Consolidar a sede institucional e reestruturar a infraestrutura de campo, garantindo ampliação da capilaridade e infraestrutura básica para as ações propostas. Objetivo Estratégico 5.3. Ampliar, fortalecer e diversificar a captação de recursos. |
Macroprocesso: Desenvolvimento Institucional | |
Finalidade do indicador: Demonstrar a economicidade do IDSM, uma vez que a estratégia institucional é voltada para usar os recursos financeiros disponíveis para Pessoal preferencialmente custeando pessoas para atuar nas atividades finalísticas, e não enfatizar as atividades meio, e assim fazer um uso mais adequado dos recursos públicos. | |
Descrição: O indicador computa o número de funcionários atuando na área administrativa em relação a todos os funcionários, incluindo os que desenvolvem atividades fim (pesquisa e extensão) e os de atividades de apoio a estas. Ele é expresso em termos percentuais, e seu cálculo é feito pela divisão do número de pessoas na área de administração no ano dividido pelo número de funcionários do IDSM no mesmo ano. | |
Fórmula de cálculo: PFAA = NFA x 100 NTF onde, NFA = Número de funcionários administrativos do IDSM ao ano. NTF = Número total de funcionários do IDSM no ano. | |
Peso: 2 | Unidade: % |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, em 16/12/2022, às 12:39 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx xxxxxxxxx do amaral (E), Usuário Externo, em 21/12/2022, às 12:47 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 10685582 e o código CRC 512D262A.
01245.009139/2020-61 10685582v3
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
ANEXO IV - REPACTUAÇÃO PROJETO NUTEA
Apresentação
Este documento tem por objetivo atualizar o planejamento das próximas ações do projeto Projeto Núcleo Temático de Tecnologias Aplicadas à Água do Bioma Amazônia (NUTEA Água Bioma Amazônia).
O projeto foi celebrado no Processo nº: 01200.001834/2010-29 pelo Vigésimo Nono Termo Aditivo do Contrato de Gestão entre MCTI e IDSM.
Planejamento por objetivos
Apresentam-se a seguir as próximas ações de acordo com objetivos definidos.
OBJETIVO 1 – Realizar o levantamento do Estado da Arte e Estado da Técnica de Soluções Tecnológicas Aplicadas na qualidade, distribuição, captação, tratamento e saneamento da Água no bioma Amazônia, incluindo os dados disponíveis sobre transferência e apropriação
EQUIPE
Equipe: Dra. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Dra Xxxxxxx Xxxxx, Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Ma. Xxxxx
Xxxxxxx Xxxxx
PRÓXIMAS ATIVIDADES
Levantamento de informações sobre atores e projetos desenvolvidos na temática de
gestão de recursos hídricos no bioma Amazônia.
Elaboração da página do website do IDSM contendo as tecnologias desenvolvidas e em pesquisa, propostas de aplicação (para instituições públicas ou privadas, grupos sociais), outras oportunidades de investimento (parceiras de pesquisa, financiamentos etc) e serviços dos laboratórios da rede
Elaboração de proposta inicial de aplicação de tecnologias - com eficiência comprovada, a partir do Banco de dados.
Reunião virtual - Discussão e ajuste da proposta da aplicação de até 5 tecnologias a partir do Banco de dados, em parceria, no âmbito da rede.
Elaboração de recomendações para pesquisas de desenvolvimento das tecnologias e gestão e sistematização como Banco de oportunidades.
OBJETIVO 2 – Desenvolver estratégias de previsão tecnológica para as questões de sustentabilidade hídrica e uso social alinhada com a proposta operacional do NUTEA Água Bioma Amazônia, este contendo: i. a proposição de estruturação e de metodologias de execução das atividades;
ii. as diretrizes e regras sobre tratamento e proteção de dados das soluções monitoradas, a quem e quando são emitidos os relatórios e o que deve conter minimamente.
do NUTEA.
EQUIPE
IDSM, INPA e MPEG, com apoio de consultor PRÓXIMAS ATIVIDADES
Articulação interinstitucional e elaboração do modelo de governança
Reunião com as instituições INPA e MPEG para apresentação do projeto de implementação
Convite para outras instituições-chave para iniciar o processo de estruturação do NUTEA e
definição do modelo de governança (regimento interno), incluindo sua gestão, o processo de afiliação de novos membros, as estratégias de comunicação (interna e externa), e a sustentabilidade da rede de cooperação (manutenção).
Essa articulação entre as instituições deverá levar 6 meses. Com esta estruturação definida, a rede NUTEA será oficialmente instituída.
Definição do Planejamento Estratégico
O planejamento estratégico será facilitado por empresa especializada, com a participação ativa de todas as instituições interessadas.
Serão convidados para participarem do planejamento instituições do setor acadêmico, setor público, sociedade e setor produtivo, que atuam com água, esgoto e recursos hídricos, que já foram mapeadas e novas instituições que possam ser indicadas.
Espera-se como produto o Planejamento Estratégico da rede de cooperação, composto por no mínimo, objetivos, linhas estratégicas, programas prioritários e metas.
O Planejamento deverá ser definido em 6 meses, com encontros presenciais e virtuais. Formação do primeiro Grupo de trabalho
A formação do Grupo de trabalho do tema água e esgoto será a primeira ação do NUTEA, definida pelo Instituto Mamirauá a partir da demanda social por tecnologias e sua implementação.
O planejamento da atuação deste grupo será realizado com apoio de consultoria especializada, tendo o IDSM como principal instituição executora.
OBJETIVO 3 – Realizar o mapeamento-credenciamento das demandas laboratoriais e de pessoal, de forma a complementar as capacidades já instaladas no bioma Amazônia.
EQUIPE
Dra Xxxxxxx Xxxxx (pesquisadora bolsista do projeto) e Msc. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx PRÓXIMAS ATIVIDADES
Apresentação dos resultados do mapeamento para INPA e MPEG.
Aprofundamento e esclarecimento junto aos responsáveis por laboratórios, sobre pontos levantados, como metodologias preferenciais para as análises informadas e tipos de equipamentos demandados.
Consultoria de acreditação e adaptação no laboratório do IDSM
Adequação da Estrutura do Laboratório de Qualidade da Água e Meio Ambiente e Microbiologia, conforme especificações definidas em relatório final da consultoria.
OBJETIVO 4 - Realizar encontros de acompanhamento com pontos focais para discussão do plano de ação detalhado com as equipes e um encontro no último mês para apresentação dos resultados e construção dos objetivos e ações para as fases do NUTEA Água Bioma Amazônia
EQUIPE
Dra. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Dra Xxxxxxx Xxxxx, Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Ma. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretoria do IDSM
PRÓXIMAS ATIVIDADES
Realizar duas reuniões de acompanhamento com INPA e MPEG em julho e novembro de 2022 para apresentação dos resultados alcançados até o momento e planejamento das próximas atividades.
Realizar uma reunião de encerramento, com avaliação do plano de ação desenvolvido e com a prospecção as próximas ações.
OBJETIVO 5 - Elaborar documento padrão para adesão das unidades de pesquisa e aquisição de novos suportes científicos necessários para as questões da avaliação tecnológica de dispositivos que contribuam mais efetivamente à sustentabilidade hídrica, com especificação técnica e orçamentária.
EQUIPE
Dra. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Dra Xxxxxxx Xxxxx, Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Ma. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx; e empresa de consultoria a ser contratada.
PRÓXIMAS ATIVIDADES
Elaboração de documento orientador para as atividades acadêmicas, de pesquisa e laboratoriais a serem desenvolvidas no âmbito da rede Nutea, com especificações para a formação de parcerias científicas, incluindo possibilidades de aquisição de recursos financeiros ou materiais para a realização de pesquisas que contribuam com os temas de atuação do Nutea.
Esta atividade deverá ocorrer em conjunto com a elaboração do regimento interno, até
novembro.
Cronograma ajustado
Os prazos de todos os objetivos são apresentados no cronograma seguir, considerando plano inicial e proposta de ajuste de prazo.
Cronograma:
OBJETIVO | Cronograma | 2021 | 2022 | 2023 | |||||||
Trim1 | Trim2 | Trim3 | Trim4 | Trim1 | Trim2 | Trim3 | Trim4 | Trim1 | Trim2 | ||
1 Realizar o levantamento do Estado da Arte e Estado da Técnica de Soluções Tecnológicas Aplicadas na qualidade, distribuição, captação, tratamento e saneamento da Água no bioma Amazônia, incluindo os dados disponíveis sobre transferência e apropriação | Anterior | X | X | X | X | X | X | ||||
Atual | X | X | X | X | X | X | |||||
2 Desenvolver estratégias de previsão tecnológica para as questões de sustentabilidade hídrica e | Anterior | X | X | ||||||||
Atual | X | X | X | X | X | X | |||||
uso social alinhada com a proposta operacional do NUTEA Água Bioma Amazônia, este contendo: i. a proposição de estruturação e de metodologias de execução das atividades; ii. as diretrizes e regras sobre tratamento e proteção de dados das soluções monitoradas, a quem e quando são emitidos os relatórios e o que deve conter minimamente. | |||||||||||
3 Realizar o mapeamento- credenciamento das demandas laboratoriais e de pessoal, de forma a complementar as capacidades já instaladas no bioma Amazônia. | Anterior | X | X | X | X | X | X | ||||
Atual | X | X | X | X | X | X | X | ||||
4 Realizar encontros de acompanhamento com pontos focais para discussão do plano de ação detalhado com as equipes e um encontro no último mês para apresentação dos resultados e construção dos objetivos e ações para as fases do NUTEA Água Bioma Amazônia. | Anterior | X | X | X | X | ||||||
Atual | X | X | X | X | X | ||||||
5 Elaborar documento padrão para adesão das unidades de pesquisa e aquisição de novos suportes científicos necessários para as questões da avaliação tecnológica de dispositivos que contribuam mais efetivamente à sustentabilidade hídrica, com especificação técnica e orçamentária. | Anterior | X | X | ||||||||
Atual | X | X | X | X | X | X |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, em 16/12/2022, às 12:39 (horário oficial de Brasília), com
fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx xxxxxxxxx do amaral (E), Usuário Externo, em 21/12/2022, às 12:47 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxxx, informando o código verificador 10685615 e o código CRC 8A968395.
01245.009139/2020-61 10685615v3