Contrato nº 09/2021 (18229837) SEI 08335.003632/2020-15 / pg. 1 Contrato nº 09/2021 (18229837) SEI 08335.003632/2020-15 / pg. 2 Contrato nº 09/2021 (18229837) SEI 08335.003632/2020-15 / pg. 3
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ISSN 1677-7069
Nº 62, segunda-feira, 5 de abril de 2021
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2021.025.0005
CONTRATANTE: INFRAERO - Aeroporto Internacional de Manaus/AM Xxx.Xxxxx: Odone Bizz, Superintendente. CONCESSIONÁRIO: MODERN TRANSPORTE AEREO DE CARGA S/A. CNPJ nº
03.887.831/0001-15. REP. LEGAL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: Instalação de escritório administrativo. VLR GLOBAL: R$ 35.922,24. VIGÊNCIA: 01/04/2021 a 31/03/2024. FUND. LEGAL: DL nº 006/EGCS/SBEG/2021. ASSINATURA: 31/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14-PA/2021/0001
4º TA ao TC nº 0010-PA/2019/0001. Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO EIRELI; CNPJ: 09.195.665/0001-72 Objeto: Supressão de 04 (quatro) APAC'S e 1 (um) Supervisor e demais itens associados (folguista, benefícios) na Dependência do Aeroporto de Navegantes - SBNF a partir de 01/04/2021; Valor do TA: (-
) R$ 173.006,98. Fonte de Recursos: 034.31105036-9.20.117-2. Fund. Legal: Inciso II e § 1º ambos do Art. 81 da Lei nº 13.303/16.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de aplicação de penalidade, à empresa AMARELE SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n. 22.350.579/0001-55, por descumprimento do subitem 14.3 dos Termos de Contrato n. 02.2018.007.0042, nº 02.2018.062.0036 e nº 02.2018.024.0101. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Infraero e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos com consequente rescisão contratual. A penalidade será aplicada com fundamento no item 26.4 dos Termos de Contrato, c.c o artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30/06/2020 e Ato Administrativo n. SEDE-AAD-2021/00526 publicado no D.O.U em 02/03/2021, Seção 3, Pág.97, Edital n. 40. Local para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Xxxxxxxxx, Xxxx 00, XX. XXXX - XXXXXXXX - XX, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Gerente de Processos Administrativos de Contratos
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 395001 - EPL
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 50840.000170/2015-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2015. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogar a vigência do contrato; e readequar o cronograma físico financeiro. Vigência: 28/12/2021 a 25/01/2023. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 395001 - EPL
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 50840.000170/2015-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2015. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogar a vigência do contrato; e readequar o cronograma físico financeiro. Vigência: 28/12/2021 a 25/01/2023. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 - SPA
O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados a autorização ao Consórcio PVS - Porto Valongo de Santos, constituído pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S.A. e Terracom Concessões e Participações Ltda., para a elaboração e apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos relacionado ao Edital de Chamamento Público nº 03/2021. O Termo de Autorização está disponível na íntegra no sítio eletrônico da SPA (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
Santos-SP, 31 de março de 2021. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Diretor-Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Digital: 190/20-08 - Pregão Eletrônico SRP 54/2020. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2021, datada de 26/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA e S. A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME. Objeto: Fornecimento de material hidráulico e material de pintura - itens 1, 4, 12, 14, 15, 17, 25, 26, 30, 34, 36, 37 e 48, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 71.022,16 (setenta e um mil e vinte e dois reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Administrador da Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2021 - SPA
O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 03/2021 de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para doação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, sem quaisquer ônus, encargos ou condições à Autoridade Portuária de Santos S.A., para subsidiar a modelagem de futuro arrendamento de área do Porto Organizado de Santos destinada a terminal de passageiros na região do Valongo, abrangendo os estudos que integram os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da SPA (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
49
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Santos-SP, 31 de março de 2021. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
AVISO DE COMUNICADO RELEVANTE Nº 2/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
O DIRETOR-PRESIDENTE da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.,
denominada Santos Port Authority - SPA, nos termos do art. 17, Inciso V, da Lei nº 12.815/13, do artigo 1.275, Inciso III, da Lei nº 10.406/2002, torna pública a divulgação do novo endereço de e-mail para o envio de questionamentos pelos fornecedores e encaminhamento de esclarecimentos pela SPA: xxxxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx
O propósito do endereço supracitado encontra-se estabelecido no item 24 do Edital de Chamamento Público nº 01/2021, referente à doação de estudos necessários à implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa para aplicação em IoT no âmbito do Porto de Santos.
Santos, 31 de março de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 399003
Nº Processo: 380/20-35. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de solução para 3 (três) salas de controle, composta de monitores (vídeo wall), mobiliário técnico, controladores gráficos, software de gerenciamento de vídeo (VMS), instalação e configuração, para atender às necessidades da Santos Port Authority - SPA. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/04/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/04/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 31/03/2021) 399003-00002-2020NE022020
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 200358 - SR/PF/AL
Nº Processo: 08230.003468/2020-14.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de reforma na área de custódia da superintendência regional da polícia federal em alagoas - sr/pf/al, objetivando a criação de novas salas de trabalho, otimização dos setores destinados à polícia judiciária e do fluxo de visitantes externos no âmbito da sr/pf/al.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2021 a 11/04/2022. Valor Total: R$ 1.591.122,01. Data de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Nº Processo: 08335.003632/2020-15.
Tomada de Preços Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Elaboração de projetos básicos e executivos da sede da nova delegacia em corumbá/ms..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Valor Total: R$ 219.912,22. Data de Assinatura: 24/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 200354 - SR/PF/MS
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08350.008006/2019-85.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e repactuação dos valores contratuais.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.219.133,35. Data de Assinatura: 30/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 - UASG 200354
Nº Processo: 08335007751202039. Objeto: Registro de preços para futuras a aquisição de materiais de processamento de dados e materiais elétricos para suprir as necessidades da Superintendência da Polícia Federal do Estado do Mato Grosso do Sul e suas unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 86. Edital: 05/04/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/04/2021 às 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis nos endereços xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxxXxxxxxxxxx/XxxxXxxxxxxxx_Xxxxxx.xxx e xxxxx://xxx.xxx.xx/xx/xx-xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx/0000/xxxx-xxxxxx-xx-xxx/xxxxxxx.
Também podem ser adquiridos na SR/PF/MS.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/03/2021) 200354-00001-2021NE999999
Publicação DOU em 05/04/2021 (18230508) SEI 08335.003632/2020-15 / pg. 5