Regime Diferenciado de Contratações. Nº 341/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Inclusão de 3 (três) novos segmentos de obra ao escopo do gerenciamento, sem reflexo financeiro, referente ao contrato tt-377/2020.. Vigência: 10/06/2020 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.863.783,92. Data de Assinatura: 19/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2021). Número do Contrato: 786/2018. Nº Processo: 50600.617606/2017-44. Pregão. Nº 203/2018. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e de execução de serviço com reflexo financeiro positivo ao contrato 786/2018. prazo de prorrogação de vigência 27/07/2021 à 27/01/2022, prazo de prorrogação de execução de serviço 27/07/2021 à 27/01/2022. Valor total atualizado: perfazendo um valor a pi de r$ 9.345.708,29 (nove milhões, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oito reais e vinte e nove centavos) para dar suporte financeiro no período de vigência do contrato.. Vigência: 27/07/2021 a 27/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.345.708,29. Data de Assinatura: 23/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2021). O DIRETOR EXECUTIVO-SUBSTITUTO do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de Novembro de 2020, e as previstas na Instrução Normativa nº 06, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U em 28/05/2019, considerando o constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50600.007624/2016-32 e, tendo tomado conhecimento da decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 1033262-89.2019.4.01.0000 em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve SUSPENDER as penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 201.855,65 (duzentos e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), valor atualizado até outubro de 2019, publicadas no DOU de 28 de janeiro de 2021, Seção 3, pág. 78, aplicadas ao CONSÓRCIO ATERPA/SERVENG/MAIA MELO, formado pelas consorciadas CONSTRUTORA ATERPA S/A (CNPJ nº 17.162.983/0001/65), empresa líder, SERVENG-CIVILSAN S.A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA (CNPJ nº 48.540.421/0001-31) e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 08.156.424/0001-51).
Regime Diferenciado de Contratações. Lei 12.462/2011, art. 9º, §4º: veda celebração de termos aditivos, com exceção:
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 276/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo Aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00799/2014, para execução dos serviços de supervisão e controle das obras de duplicação e adequação de capacidade e segurança na rodovia federal BR-010/MA. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.213.813,00. Data de Assinatura: 19/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000255202236. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Xxxxxxx XX-000/XX, Xxxxxx: Xxxx. XX- 000 (Xxxxxxxxx) - Xxxxxx XX/XX; Subtrecho: Xxxx. XX-000 (Xxxxxxxxx) - Xxxx. XX-000 (Xxxxxxxxxx); Segmento: km 0,00 ao km 176,10; Extensão: 179,90 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 37 Centro., Centro - São Luís/MA ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/06/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX Chefe do Selic/ma (SIASGnet - 19/05/2022) 393030-39252-2022NE000031 ISSN 1677-7069 Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022 a xxxxx xx xxxxxxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx/Xx. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 1.509.739,30 (um milhão, quinhentos e nove mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos) (Valor Base: Abril/2022). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.001181/2020-11. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2022. Número do Contrato: 163/2017. Nº Processo: 50600.021088/2017-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 260/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.946.352/0001-00 - JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência sem reflexo financeiro ao contrato nº 00163/2017, por mais um período de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 16/08/2022, passando o prazo final de vigência contratual par...
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 156/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 12.572.906/0001-60 - ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento para o dia 30/08/2023 e prorrogação do prazo de vigência por mais 98 (noventa e oito) dias, passando o seu vencimento para o dia 28/11/2023.. Vigência: 09/08/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.889.999,99. Data de Assinatura: 09/08/2022. Número do Contrato: 183/2014. Nº Processo: 50600.005806/2013-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.153.160/0001-12 - SOLUX CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 dias, e de vigência por mais 60 dias, bem como o acréscimo de R$ 252.744,52 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 19,29% do valor do contrato original. Vigência: 28/09/2021 a 27/11/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.285,41. Data de Assinatura: 28/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2021). Número do Contrato: 33/2018. Nº Processo: 23105.013429/2020-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 613/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 33.104.175/0001-06 - ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Décimo quarto termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência o contrato. O presente termo prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 90 dias consecutivo, a partir de 22/06/2021, passando a vencer em 19/09/2021.. Vigência: 04/04/2014 a 19/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.650.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2021). Nº Processo: 50612.002473/2020-73. Regime Diferenciado de Contratações Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A..
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2017. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 33/2018, por por mais 300 (trezentos) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2022 a 20/05/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 312 (trezentos e doze) dias corridos. Vigência: 25/07/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.753.679,27. Data de Assinatura: 06/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022). A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para ingresso, no primeiro semestre letivo de 2023, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Período de Inscrições: 08/08/2022 a 08/09/2022. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 750/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 00.818.517/0001-92 - ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ANEXO Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2015. Contratante: REITORIA. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2015, por 180(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2022 a 03/03/2023.. Vigência: 04/09/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.829.645,80. Data de Assinatura: 09/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022). Nº Processo: 23243.005715/2021-34. Dispensa Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 000.000.000-00 - CLEIDE APARECIDA XXXXX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2021 a 12/02/2022. Valor Total: R$ 2.137,42. Data de Assinatura: 12/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021). Nº Processo: 23243.005715/2021-34. Dispensa Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 000.000.000-00 - XXXX XX XXXXX XXXXXXX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2021 a 12/02/2022. Valor Total: R$ 2.015,00. Data de Assinatura: 12/08/2021.