RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS

CONTRATO DE GESTÃO 2009

1º Trimestre de 2009

Governo do Estado do Ceará Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira - COTEF

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO

DOS CONTRATO DE GESTÃO

2009

Fortaleza, março de 2009

Governo do Estado do Ceará Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira - COTEF

Silvana Parente

Secretária

Desirée Mota

Secretária em Exercício

Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx

Coordenador

Elaboração:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx

Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx Av. Ministro Xxxx Xxxxxxx, s/n - Ed. SEPLAN Cambeba - Fortaleza (CE)

xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Fone: (00) 0000.0000/3848/4492

Fax: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx

ÍNDICE REMISSIVO

APRESENTAÇÃO 6

1 COTEXTUALIZAÇÃO 7

1.1 O QUE É CONTRATO DE GESTÃO? 7

1.2 QUEM PODE SER CONTRATADO? 7

1.3 DECISÃO DO PODER PÚBLICO DE CELEBRAR O CONTRATO DE GESTÃO 8

2 CONTRATOS DE GESTÃO – 2009 9

2.1 SESA com ISGH/ CEO Crato 9

2.2 SESA com ISGH/ UCP – Programa Saúde BID: 9

2.3 GABGOV com IDT/ Pro-Jovem Rural: 9

2.4 SEPLAG com CGDT/ Implantação: 9

2.5 SEPLAG com CGDT/ Treinamento: 10

2.6 SEFAZ com CGDT/ Automação Postos Fiscais: 10

2.7 SRH com Agropolos: 10

2.8 STDS com IDT/ UGP PROARES II: 10

2.9 GABGOV com IDT/ Pro-Jovem Urbano: 10

3 RECURSOS ALOCADOS 12

3.1 As Organizações Sociais Qualificadas 12

3.2 A alocação de recursos por Secretaria (março 2009) 12

3.3 A alocação de recursos por Organização Social (2009) 15

4 ACOMPANHAMENTO FÍSICO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 2009 15

5 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COTEF 17

5.1 Análises de Contratos, Aditivos e Processos de Qualificação 17

5.2 Participação em Reuniões do GTC 18

5.3 Participação em Comissões de Avaliação 18

5.4 Participação em Conselhos Fiscais 19

Anexo I: Contratos Programados para 2009 20

Anexo II: STDS X IDT - Acompanhamento físico das metas e produtos (Até 31/03/2009) 21

Anexo III: SEFAZ X CGDT - Acompanhamento físico das metas e produtos - (Até 31/03/2009) 23

Anexo IV: SEPLAG X CGDT - Acompanhamento físico das metas e produtos - (Até 31/03/2009) 24

Anexo V: SESA X ISGH (HGWA) - Acompanhamento físico das metas e produtos (Até 31/03/2009) 25

Anexo VI: SESA X ISGH (CEO/CRATO) - Acompanhamento físico das metas e produtos - (Até 31/03/2009) 26

SIGLAS

AGROPOLOS – Instituto Agropolos do Ceará

ASCOF – Assessoria de Cooperação Técnico-Financeira ASPLE – Assessoria de Publicização, Liquidação e Extinção CCBJ - Centro Cultural Bom Jardim

CDMAC - Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura CENTEC – Instituto Centro de Ensino Tecnológico CG – Contrato de Gestão

CGDT – Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico COGERF - Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal COLIQ – Coordenadoria de Liquidação e Extinção

COTEF – Coordenadoria de Cooperação Técnico-financeira EAOTPS – Escola de Artes e Oficios Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXX – Gabinete do Governador

GTC – Grupo Técnico de Contas do COGERF HGWA - Hospital Geral Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx IACC – Instituto de Arte e Cultura do Ceará IDT – Instituto de Desenvolvimento do Trabalho ISGH – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar LOA – Lei Orçamentária Anual

OS – Organização Social

SACC – Sistema de acompanhamento de contratos e convênios SDA- Secretaria do Desenvolvimento Agrário

SCIDADES – Secretaria das Cidades

SECITECE – Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SECON - Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral

SECULT – Secretaria da Cultura SEDUC – Secretaria da Educação SEFAZ – Secretaria da Fazenda

SEPLAG – Secretaria do Planejamento e Gestão SESA – Secretaria da Saúde

SIAP – Sistema de Acompanhamento de Programas SIC – Sistema Integrado de Contabilidade

SIOF – Sistema Integrado Orçamentário e Financeiro SRH – Secretaria dos Recursos Hídricos

STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social VICEGOV – Gabinete do Vice-Governador

WebMapp – Sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários

APRESENTAÇÃO

O presente Relatório é uma publicação trimestral elaborada pela Coordenadoria de Cooperação Técnico-financeira - COTEF da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG e apresenta as principais informações acerca dos Contratos de Gestão, celebrados entre as Secretarias Estaduais e as Organizações Sociais – OS's.

A partir do mês de julho de 2008, a COTEF assumiu a responsabilidade por acompanhar todo o ciclo contratual, que se inicia com o processo de celebração e alterações contratuais, passando pelo acompanhamento e finalizando com as avaliações dos resultados obtidos pelas executoras.

Neste relatório é apresentado um panorama desta modalidade de descentralização da ação pública no Estado do Ceará, realizada por meio de diversos contratos de gestão nas áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura, trabalho e educação profissional, ação social, saúde.

O presente relatório se encontra disponível para consulta no site da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará – SEPLAG (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx).

Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira

Coordenador

1 COTEXTUALIZAÇÃO

1.1 O QUE É CONTRATO DE GESTÃO?

O Contrato de Gestão é uma espécie de ajuste criado pela Lei Federal 9.637, de 15/05/98, que reúne características dos contratos e convênios tradicionais. Sua principal finalidade é à disponibilização de recursos públicos para entidades do Terceiro Setor, que obtenham para tanto, a qualificação de Organizações Sociais (OS).

1.2 QUEM PODE SER CONTRATADO?

O Contrato de Gestão é um instrumento firmado entre um ente do Poder Público e uma organização do Terceiro Setor qualificada como Organização Social, objetivando formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às suas áreas de atuação.

⚫ Organização Social (OS): qualificação conferida por meio de ato do Poder Executivo Estadual às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura, ao trabalho e à educação profissional, à ação social, à saúde e ao esporte, conforme especificado na Lei Estadual nº 14.158 de 01.07.2008 que alterou a redação da Lei Estadual nº 12.781 de 30.12.1997.

⚫ Poder Público: é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário.

⚫ Órgão Público: é uma unidade com atribuição específica dentro da organização do Estado. É composto por agentes públicos que dirigem e compõem o órgão, voltado para o cumprimento de uma atividade estatal.

1.3 DECISÃO DO PODER PÚBLICO DE CELEBRAR O CONTRATO DE GESTÃO

A contratação de uma Organização Social para gerenciar e/ou executar uma atividade pública mediante um Contrato de Gestão deve ser uma decisão do Administrador Público solidamente fundamentada. O Administrador deve, particularmente, justificar a opção de realizar a atividade através de terceiros em vez de utilizar Quadro Próprio do Governo.

A terceirização de atividades públicas sempre reduz o nível de controle direto do uso dos recursos públicos, uma vez que a entidade privada contratada não está sujeita a todas as normas e regulamentos previstos para a Administração Pública.

A documentação que demonstra e comprova essa justificativa deve compor adequadamente o processo de contratação. Vale ainda ressaltar, que a dispensa de certame licitatório1 aumenta a responsabilidade do Administrador Público em evidenciar a transparência do processo de escolha da entidade gerenciadora (OS)2.

1 Inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8666/93.

2 Atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

2 CONTRATOS DE GESTÃO – 2009

No exercício de 2009, espera-se que sejam celebrados cerca de dezenove contratos de gestão, os quais totalizarão aproximadamente R$ 144.171.134,04, representando um acréscimo nos contratos, quando comparado com 2008, de cerca de 34,3%. Vale ressaltar, que desses dezenove contratos, dez serão celebrados a fim de dar continuidade a serviços que já vinham sendo prestados ao Estado, permanecendo assim, com os mesmos objetos.

Os dez contratos de gestão relacionados a serviços continuados são: 1) SECITECE com CENTEC; 2) SCIDADES com Agropolos; 3) STDS com IDT; 4) VICEGOV com CENTEC; 5) SESA com ISGH/ HGWA; 6) SEDUC com CENTEC/ Projeto E-Jovem; 7) SECULT com IACC/ CDMAC; 8) SECULT com IACC/ CCBJ; 9) SECULT com IACC/

EAOTPS e 10) SDA com Agropolos.

Os outros nove contratos estão relacionados a novos serviços, dos quais seis já foram celebrados, quais sejam:

2.1 SESA com ISGH/ CEO Crato

Gestão e operacionalização, das atividades e serviços de saúde bucal de média complexidade a serem desenvolvidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/ Crato, dentro dos padrões de eficiência e qualidade requeridos.

2.2 SESA com ISGH/ UCP – Programa Saúde BID:

Assessoramento a gestão da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP do programa de expansão e fortalecimento da atenção especializada à saúde do Estado do Ceará.

2.3 GABGOV com IDT/ Pro-Jovem Rural:

Desenvolvimento de ações que visem elevar a escolaridade da população em áreas de assentamento;

2.4 SEPLAG com CGDT/ Implantação:

Promoção do desenvolvimento científico e tecnológico, com ênfase em Tecnologia da

Informação e Comunicação - TIC, conforme previsto no art.3º do Decreto nº 29.192 de 19.02.08.

2.5 SEPLAG com CGDT/ Treinamento:

Atendimento das demandas do Governo do Estado relacionadas com Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, visando à promoção e o desenvolvimento tecnológico das instituições públicas estaduais através da contratação dos serviços de Treinamento na Área de Tecnologia da Informação em Ferramentas de Software Livre.

2.6 SEFAZ com CGDT/ Automação Postos Fiscais:

Desenvolvimento de Modelos de Negócio, Operação e Solução, Projetos Básicos e Termos de Referência necessários para a implantação dos projetos de automação dos Postos Fiscais, automação do processo de fiscalização e arrecadação junto a estabelecimentos emissores de cupom fiscal e automação do processo de fiscalização e arrecadação dos postos de combustível e a prestação do serviço de acompanhamento da execução do Projeto Piloto de Automação dos Processos de Fiscalização e Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e ainda a conversão de cópia de segurança do banco de dados ADABAS hospedado no mainframe para plataforma RISC.

Há expectativa de que ainda serão celebrados outros três novos contratos, quais sejam:

2.7 SRH com Agropolos:

Promoção a oferta, a gestão, a preservação e o aproveitamento racional dos Recursos Hídricos de forma participativa e descentralizada, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará.

2.8 STDS com IDT/ UGP PROARES II:

Assessoramento à gestão da Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES II;

2.9 GABGOV com IDT/ Pro-Jovem Urbano:

Desenvolvimento de ações que visem elevar a escolaridade da população em 10

municípios mais pobres do Estado do Ceará.

Dentre os 19 contratos previstos para o exercício de 2009, foram efetivamente firmados 14 contratos, a seguir relacionados:

1. SECITECE com CENTEC;

2. STDS com IDT;

3. SECULT com IACC/ CDMAC;

4. SECULT com IACC/ CCBJ;

5. SECULT com IACC/ EAOTPS;

6. SEPLAG com CGDT/ Implantação;

7. SEPLAG com CGDT/ Treinamento;

8. SEFAZ com CGDT/ Automação dos Postos Fiscais;

9. GABGOV com IDT/ Pró-Jovem Urbano;

10. SESA com ISGH/ HGWA;

11. SESA com ISGH/ CEO Crato; e

12. SESA com ISGH/ UCP – Programa Saúde – BID;

13. SCIDADES com Agropolos;

14. VICEGOV com CENTEC.

Os recursos totais alocados nestes 14 Contratos de Gestão somaram R$ 115.803.120,47 (cento e quinze milhões, oitocentos e três mil, cento e vinte reais e quarenta e sete centavos).

O Anexo I, mostra de forma mais detalhada, os contratos celebrados até março de 2009, entre as Secretarias Estaduais e as OS´s (contratante, contratada, objeto e valores).

Contratos de Gestão 2009

14 Contratos Assinados R$ 115,8 milhões 05 Contratos A Contratar R$ 28,4 milhões 19 Contratos em 2009 R$ 144,2 milhões

10 – Contratos Serviços continuados 09 – Contratos Novos Serviços

3 RECURSOS ALOCADOS

3.1 As Organizações Sociais Qualificadas

O Estado do Ceará, até o presente momento, qualificou como Organização Social seis entidades civis de direito privado sem fins lucrativos. Na tabela a seguir, é apresentado um resumo dos dados gerais das entidades qualificadas como organização social:

Tabela 1. Organizações Sociais qualificadas pelo Governo do Estado do Ceará.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE.

3.2 A alocação de recursos por Secretaria (março 2009)

Até 31 de março de 2009 foram celebrados pelo Governo do Estado do Ceará, por meio de suas Secretarias, 14 contratos de gestão num total de R$ 115.803.120,47.

A tabela 2 mostra como estes recursos foram alocados em cada uma das 9 Secretarias Contratantes, cabendo à SESA e SECITECE 57% dos recursos. A Tabela 5 mostra à alocação dos recursos derivados de Contrato de Gestão por Secretaria. Verifica-se, que três secretarias, SESA, SECITECE e STDS, alocam mais de 70% dos recursos disponíveis.

Secretaria

Valor Contratado

(%)

Tabela 2. Recursos dos Contratos de Gestão alocados por Secretaria (R$)

	2009
1. SESA	40.994.807,03	35,4%
2. SECITECE	24.947.375,89	21,5%
3. STDS	17.009.061,41	14,7%
4. GABGOV	11.693.574,94	10,1%
5. SCIDADES	9.458.818,19	8,2%
6. SECULT	9.107.907,28	7,9%
7. SEPLAG	1.371.884,94	1,2%
8. VICEGOV	708.930,79	0,6%
9. SEFAZ	510.760,00	0,4%
TOTAL	115.803.120,47	100%

Fonte: Relatórios de execução orçamentária do SIAP e Contratos de Gestão analisados pela COTEF.

A Tabela 3 retrata a alocação dos recursos por Contrato de Gestão, onde se observa, que dois contratos, SESA com ISGH/HGWA e SECITECE com CENTEC alocam 56% dos recursos disponíveis.

Contrato	Valor Contratado 2009	(%)
1. SESA com ISGH/ HGWA	39.439.500,93	34%
2. SECITECE com CENTEC	24.947.375,89	22%
3. STDS com IDT	17.009.061,41	15%
4. GABGOV com IDT/ Pró-Jovem Urbano	11.693.574,94	10%
5. SCIDADES com Agropolos	9.458.818,19	8%
6. SECULT com IACC/ CDMAC	7.244.898,59	6%
7. SECULT com IACC/ CCBJ	1.302.612,69	1%
8. SEPLAG com CGDT/ Implantação	926.884,94	1%
9. SESA com ISGH/ UCP – Programa Saúde – BID	778.964,04	1%
10. SESA com ISGH/ CEO Crato	776.342,06	1%
11. VICEGOV com CENTEC	708.930,79	1%
12. SECULT com IACC/ EAOTPS	560.396,00	0%
13. SEFAZ com CGDT/ Automação dos Postos Fiscais	510.760,00	0%
14. SEPLAG com CGDT/ Treinamento	445.000,00	0%
TOTAL	115.803.120,47	100%

Tabela 3. Recursos por Contrato de Gestão

Fonte: Relatórios de execução orçamentária do SIAP e Contratos de Gestão analisados pela COTEF.

Na Tabela 4 é apresentada a execução orçamentária dos contatos de gestão, com a relação entre o valor programado na lei orçamentária e valor empenhado até 31 de março de 2009. Esta relação demonstra que o desempenho médio da execução orçamentária foi de 25%.

Contrato

Valor

Contratado 2009

Empenho (até 31

Março 2009)

Execução (%)

1. SEFAZ com CGDT/ Automação dos Postos Fiscais

510.760,00

100%

Tabela 4. Execução orçamentária dos Contratos de Gestão (R$)

2. SEPLAG com CGDT/ Implantação	926.884,94	757.846,62	82%
3. SEPLAG com CGDT/ Treinamento	445.000,00	222.500,00	50%
4. SESA com ISGH/ CEO Crato	776.342,06	388.170,99	50%
5. SECITECE com CENTEC	24.947.375,00	00.000.000,38	40%
6. STDS com IDT	17.009.061,41	5.607.424,03	33%
7. SECULT com IACC/ CCBJ	1.302.612,69	383.986,49	29%
8. SESA com ISGH/ HGWA	39.439.500,93	9.859.875,25	25%
9. SECULT com IACC/ EAOTPS	560.396,00	140.098,99	25%
10. SESA com ISGH/ UCP – Programa Saúde – BID	778.964,04	194.735,85	25%
11. SECULT com IACC/ CDMAC	7.244.898,59	1.325.382,44	18%
12. VICEGOV com CENTEC	708.930,79	78.770,09	11%
13. SCIDADES com Agropolos	9.458.818,19		0%
14. GABGOV com IDT/ Pró-Jovem Urbano	11.693.574,94		0%
TOTAL	115.803.120,00	00.000.000,13	25%

Fonte: Relatórios de Execução do SIAP e SIC.

No Gráfico 1 pode ser observado que 35% dos recursos dos contratos de gestão, foram destinados a SESA, a fim de dar continuidade aos serviços prestados pelo Hospital Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – HGWA, como também viabilizar a gestão e operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/ Crato e da Unidade de Coordenação de Projetos - UCP do programa de expansão e fortalecimento da atenção especializada à saúde do Estado do Ceará. Outros 21,5% foram destinados para a SECITECE, com o objetivo de executar as atividades de capacitação profissional e técnica do CENTEC. Vê-se ainda, que 14,7% dos recursos foram alocados para a STDS, com a finalidade continuar as atividades executadas pelo IDT, tais como qualificação e capacitação profissional e intermediação de mão de obra. Além disso, 10,1%, 8,2%, 7,9%, 1,2%, 0,6% e 0,4% do restante dos recursos foram destinados ao GABGOV, a SCIDADES, a SECULT, a SEPLAG, a VICEGOV e a SEFAZ,

respectivamente.

Gráfico 1. Percentual dos recursos alocados por Secretaria

SEFAZ

VICEGOV 0,6%

SCIDADES 8,2%

STDS 14,7%

0,4%

SECITECE 21,5%

GABGOV 10,1%

SECULT 7,9%

SEPLAG 1,2%

SESA 35,4%

Fonte: Relatórios de execução orçamentária do SIAP e Contratos de Gestão analisados pela COTEF.

3.3 A alocação de recursos por Organização Social (2009)

A Tabela 5 mostra a alocação dos recursos dos contratos por Organização Social e permite observar que dentre os contratos assinados até o final do 1° Trimestre, o ISGH detem R$ 40,9 milhões ou 35% dos recursos destinados aos contratos de gestão das seis O.S. qualificadas pelo Estado. A menor participação compete ao CGDT com R$ 1,8 milhões de contratos assinados, que representam 2% do total de recursos contratados.

Organização Social - OS Valor Contratado		(%)
1. ISGH	40.994.807,03	35%
2. IDT	28.702.636,35	25%
3. CENTEC	25.656.306,68	22%
4. Agropolos	9.458.818,19	8%
5. IACC	9.107.907,28	8%

Tabela 5. Alocação dos recursos por Organização Social

2009

6.	CGDT	1.882.644,94	2%
TOTAL		115.803.120,47	100%

Fonte: Relatórios de execução orçamentária do SIAP e Contratos de Gestão analisados pela COTEF.

4 ACOMPANHAMENTO FÍSICO DOS CONTRATOS DE GESTÃO 2009

Dos 14 Contratos de Gestão em execução, apenas 5 enviaram à COTEF o relatório de acompanhamento físico das metas e produtos. Isso representa cerca de 36% do total de Contratos de Gestão em Execução.

4.1 STDS X IDT

Em relação ao acompanhamento físico das metas e produtos do CG STDS X IDT observamos que são muitas metas pactuadas, mas se analisarmos com maior critério dá para perceber que a execução vem ocorrendo dentro do programado. Este contrato

tem vigência de 12 meses e quase todas as metas já foram executadas no percentual de 25%. Maiores detalhes podem ser vistos no acompanhamento físico das metas e produtos do CG STDS X IDT no Anexo II.

4.2 SEFAZ X CGDT

Em relação ao CG SEFAZ X CGDT podemos observar que a sua execução está dentro do esperado. Por ser um contrato com vigência de 12 meses verificamos que as metas 1.1, 2.1, 2.2 já apresentam uma execução superior a 25%. Maiores detalhes podem ser vistos no acompanhamento físico das metas e produtos do CG SEFAZ X CGDT (Anexo III).

4.3 SEPLAG X CGDT

A execução física do CG SEPLAG X CGDT referente aos produtos das metas 1, 2 e 3 apresenta uma resultado de 100%, faltando apenas o encerramento do projeto. Por ser um contrato com vigência até agosto de 2009 podemos afirmar que esse resultado é significativo haja vista que a meta 1 já foi 100% executada e que as metas 2 e 3 já apresentam uma execução acima de 25%. O acompanhamento físico das metas e produtos do CG SEFAZ X CGDT encontra-se no Anexo IV.

4.4 SESA X ISGH (Hospital Geral Xxxxxxxx Xxxxxxxxx)

Podemos observar em relação ao CG SESA X ISGH (HGWA) que sua execução se dá satisfatoriamente. Todas as metas pactuadas no período foram executadas 100%. Observamos apenas que a meta 5 não se aplica a este período de análise. Maiores detalhes podem ser vistos no acompanhamento físico das metas e produtos do CG SESA X ISGH - HGWA (Anexo V).

4.5 SESA X CEO/CRATO

Em relação ao CG SESA X ISGH (CEO/CRATO) sua execução global se deu de forma satisfatória. Se olharmos isoladamente cada meta pactuada percebemos que a meta 7

teve um desempenho quase duas vezes maior do que o pactuado e acabou por interferiu diretamente no resultado geral. Maiores detalhes podem ser vistos no acompanhamento físico das metas e produtos do CG SESA X ISGH (CEO/CRATO) que encontra-se no Anexo VI.

5 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA

COTEF

5.1 Análises de Contratos, Aditivos e Processos de Qualificação

No curso do 1º. Trimestre de 2009 a COTEF realizou as seguintes atividades relacionadas à celebração e monitoramento dos contratos de gestão (CG):

a) Análise dos seguintes processos de celebração de contratos de gestão: SECITECE x CENTEC (Contrato de Gestão – 2009);

VICEGOV x CENTEC (Contrato de Gestão – 2009);

SRH x Agropolos (Contrato de Gestão – 2009); STDS x IDT (Contrato de Gestão – 2009);

SCIDADES x Agropolos (Contrato de Gestão – 2009); SEDUC x CENTEC (Contrato de Gestão – 2009);

SECULT com IACC/ CDMAC (Contrato de Gestão – 2009); SECULT com IACC/ CCBJ (Contrato de Gestão – 2009); SECULT com IACC/ EAOTPS (Contrato de Gestão – 2009); e SESA com ISGH/ HGWA (Contrato de Gestão – 2009).

b) Análise dos seguintes processos de aditivação de contratos de gestão:

SDA x Agropolos (aditivo de prorrogação de prazo – Contrato de Gestão 2008); SCIDADES x Agropolos (aditivo de supressão de valor e prazo – Contrato 2008); e SECITECE x CENTEC (aditivo ao 3º Contrato de Gestão 2008).

c) Orientação de procedimentos:

SECITECE x CENTEC (Contrato de Gestão – 2009); VICEGOV x CENTEC (Contrato de Gestão – 2009); SRH x Agropolos (Contrato de Gestão – 2009); STDS x IDT (Contrato de Gestão – 2009);

SCIDADES x Agropolos (Contrato de Gestão – 2009); SEDUC x CENTEC (Contrato de Gestão – 2009);

SECULT com IACC/ CDMAC (Contrato de Gestão – 2009); SECULT com IACC/ CCBJ (Contrato de Gestão – 2009); SECULT com IACC/ EAOTPS (Contrato de Gestão – 2009); SESA com ISGH/ HGWA (Contrato de Gestão – 2009);

d) Análise no processo de qualificação de Organizações Sociais:

Instituto de Saúde do Cariri – ISC (tem por finalidade pesquisar e produzir conhecimentos e técnicas nas áreas de saúde e gestão de serviços de saúde, para difusão e aplicação no âmbito do sistema estadual de saúde).

5.2 Participação em Reuniões do GTC

O Grupo Técnico de Contas – GTC se reúne sistematicamente para análise dos procedimentos de contratação de contratos de gestão. As reuniões realizadas no período contaram com os representantes da COTEF nos dias: 12/01/09; 10/02/09; 17/02/09; 04/03/09 e 10/03/09.

5.3 Participação em Comissões de Avaliação

Os representantes da SEPLAG participaram das reuniões das comissões de avaliação dos seguintes CG:

STDS x IDT (19/02/09 avaliação do 4º Trimestre de 2008); e SECITECE x CENTEC (02/03/09 avaliação de 2008).

5.4 Participação em Conselhos Fiscais

Os representantes da SEPLAG participaram da reunião do conselho fiscais da seguinte Organização Social:

Instituto Agropolos (1ª reunião 14/01/09, referente aos balancetes de Outubro a Dezembro de 2008).

Contrato	Objeto do Contrato	Valor Contratado 2009	Valor à Contratar 2009
1. SECITECE com CENTEC	Ensino Tecnológico de níveis superior e médio	24.947.375,89
2. STDS com IDT	Fomento e execução de atividades nas áreas de emprego, trabalho, renda e desenvolvimento social	17.009.061,41
3. SECULT com IACC/ CDMAC	Gestão do Centro Dragão do Mar	7.244.898,59
4. SECULT com IACC/ CCBJ	Administração do Centro Cultural Bom Jardim	1.302.612,69
5. SECULT com IACC/ EAOTPS Gestão da Escola de Artes e Ofícios Thomás 6. SEPLAG com CGDT/ Implantação do CGDT, conforme previsto Implantação no art.3º do Decreto nº 29.192 de		560.396,00 926.884,94
7. SEPLAG com CGDT/ Atender às demandas do Governo do Estado Treinamento relacionadas com Tecnologia da Informação e		445.000,00
Comunicação – TIC.
8. SEFAZ com CGDT/ Automação dos Postos Fiscais		510.760,00

Anexo I: Contratos Programados para 2009

Xxxxxx

19.02.08.

Automação dos Postos Fiscais

10. SESA com ISGH/ HGWA

Operacionalização da gestão do Hospital

geral Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

39.439.500,93

9. GABGOV com IDT/ Pró- Jovem Urbano

Pro-jovem rural - aumento escolaridade em áreas de assentamento

11.693.574,94

12. SESA com ISGH/ UCP –

Programa Saúde – BID

Gestão da UCP – Programa Saúde/BID

778.964,04

11. SESA com ISGH/ CEO Crato

Gestão e operacionalização do CEO - Crato 776.342,06

13. SCIDADES com Agropolos Apoiar a execução das políticas de

desenvolvimento local, urbano e regional

9.458.818,19

14. VICEGOV com CENTEC

Execução de ações vinculadas ao Programa

de Gestão Participativa

708.930,79

16. SEDUC com CENTEC -

Projeto E-Jovem

Suporte técnico para Projeto E-Jovem

3.381.501,30

15. STDS com IDT - PROARES II

Apoio ao acompanhamento das ações do PROARES II

4.266.842,29

18. SRH com Agropolos

Gestão da Política Estadual de Recursos

Hídricos

3.450.000,00

17. GABGOV com IDT - ProJovem Rural (Campo)

Pro-jovem urbano - aumento de escolaridade em 10 municipios

4.800.000,00

19. SDA com Agropolos Desenvolvimento Rural Sustentável e

Fortalecimento da Agricultura Familiar

15.637.937,22

TOTAL 115.803.120,00 00.000.000,81
TOTAL GERAL (Valor contratado + valor à contratar)	147.339.401,28

Anexo II: STDS X IDT - Acompanhamento físico das metas e produtos (Até 31/03/2009)

Ordem Metas

Quantidade metas contratadas

Quantidade metas executadas (até 31 de Março 2009)

Percentual de Execução das metas(%)

Produtos

Quantidade produtos contratados

Quantidade produtos executados (até 31 de Março 2009)

Percentual de Execução dos produtos (%)

M 1. 1.1 Cadastrar profissionais 149.809 41.011

27%

Profissionais cadastrados para o mercado de trabalho

149.809 41.011

27%

M 1.1.2

M 1.1.3

M 1.1.4

M 1.1.5

M 1.1.6

M 1.1.7

M 1.1.8

M 1.1.9

Encaminhar profissionais para o mercado de trabalho

Colocar trabalhadores no mercado de trabalho

Atender aos trabalhadores cadastrados

Promover ações de orientação profissional

Encaminhar trabalhadores para Educação Profissional

Emitir Carteiras do Trabalho e Previdência Social – CTPS

Participar em eventos organizados pelo Governo do Estado e Sociedade Civil Organizada Implantar novas Unidades de Atendimento

177.273 58.107 33%

75.944 16.177 21%

851.056 249.450 29%

1.232 219 18%

1.158 329 28%

76.421 13.677 18%

66 18 27%

2 1 50%

Profissionais encaminhados para o mercado de trabalho

Colocados no mercado de trabalho

Atendimentos aos trabalhadores cadastrados

Ações de orientação profissional nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda

Trabalhadores encaminhados para Educação Profissional

Emissão de Carteiras do Trabalho e Previdência Social

Participação em eventos por parte da Unidade Móvel

Implantação de novas Unidades de Atendimento

177.273 58.107

75.944 16.177

851.056 249.450

1.158

329

28%

76.421

13.677

18%

27%

1.232 219

2 1

33%

21%

29%

18%

50%

M 1.2.1 Realizar visitas às empresas 1.300 1.914 147%

Visitas realizadas às empresas

1.300 1.914

147%

M 1.2.2

Realizar eventos de sensibilização nas empresas

6 1 17%

Eventos de sensibilização para as empresas

6 1 17%

M 1.2.3 Captar vagas 93.447 24.562 26%

Vagas captadas no mercado de trabalho

93.447 24.562

26%

M 1.3.1

M 1.3.2

M 1.3.3

M 1.3.4

M 1.4.1

Capacitar as equipes de colaboradores

Realizar turmas de Oficinas de Orientação para o Trabalho Encaminhar trabalhadores para

Oficinas de Orientação Profissional

Realizar capacitação de nivelamento dos facilitadores

Atender aos trabalhadores do seguro desemprego

6 3

1.422 318

32.706 7.491

6 0

456.772 242.544

50%

22%

23%

53%

Capacitação das equipes das Unidades de Atendimento do SINE/CE-IDT

Oficias de Orientação para o Trabalho

Participantes das Oficinas de Orientação para o Trabalho

Seminários de nivelamento da metodologia das Oficinas de Orientação para o Trabalho

Atendimento ao seguro desemprego formal

6 3

1.422 318

32.706 7.491

5 0

456.772 242.544

50%

22%

23%

53%

M 1.4.2	Recepcionar as solicitações dos trabalhadores do seguro	107.128	40.355	38%
	desempenho
M 1.4.3	Atender aos trabalhadores do seguro desemprego do pescador	36.457	13.291	36%
M 1.4.4	artesanal Recepcionar os requerentes dos pescadores artesanais do seguro	13.323	6.629	50%
	desemprego

Anexo II: STDS X IDT - Acompanhamento físico das metas e produtos (Até 31/03/2009)Continuação

formal 107.128	40.355	38%
Atendimento ao seguro desemprego do 36.457 pescador artesanal	13.291	36%
Requerentes do seguro desemprego do 13.323 pescador artesanal	6.629	50%
Eventos de sensibilização e acompanhamento técnico para colônias e/ 83	63	76%
ou associações de pescadores artesanais

Requerentes do seguro desemprego

M 1.4.5

Sensibilizar os pescadores artesanais

83 63 76%

M 2.1

Prestar serviços autônomos em domicílios e empresas

49.845 11.005

22%

Serviços realizados pelos profissionais autônomos

49.845 11.005

22%

M 2.2

Qualificar profissionais para trabalhos autônomos

8 1 13%

Ações de Qualificação profissional para os trabalhadores autônomos–Turmas

8 1 13%

M 2.3

M 3.1

Inscrever novos profissionais autônomos no CTA

Realizar visitas em domicílios – amostra

170 36

28.556 7.164

21%

25%

Profissionais autônomos inscritos 170 36

Base de dados 28.556 7.164

21%

25%

M 3.2 Elaborar documentos técnicos 12 3 25%

M 4.1 %

M 4.2 %

Promover eventos de Economia

Boletim Mensal – PED/RMF 12 3

- - -

Seminários de Economia Solidária

25%

M 5.1

M 5.2

Solidária

Realizar cursos em Economia Solidária

4 0 0%

( Fortaleza, Crateús, Sobral e Juazeiro do Norte

Cursos de Formação de Gestores (Iguatu, Quixadá, Camocim, Limoeiro do Norte e Baturité)

4 0 0%

M 6.1

Participar das ações do Programa Território da Cidadania no Ceará

50 6

12%

Municípios contemplados 50 6

Apoiar a realização de eventos e feiras

12%

M 7.1 Apoiar eventos e feiras 16 4 25%

a um custo de aproximadamente R$ 25.000,00, por ação

16 4

25%

Anexo III: SEFAZ X CGDT - Acompanhamento físico das metas e produtos - (Até 31/03/2009)

Ordem

Metas

Quantidade metas contratadas

Quantidade metas executadas (até 31

de Março 2009)

Percentual de Execução das metas(%)

Produtos

Quantidade produtos contratados

Qt.produtos executados (até 31 de Março

2009)

% de Execução dos produtos

M 1

M1.1 – Realizar o Planejamento das Atividades de Elaboração de Documentos e Migração de Ambientes Mainframe para Ambiente RISC

1. Plano do Projeto

- Planilha de riscos

- Plano de custos

- Cronograma

- Plano de recursos humanos

- Plano de comunicação

2. Indicadores de Desempenho

3. Atas de reunião

33%

M 2

M2.1 – Especificação detalhada dos produtos do projeto de automação da fiscalização para posterior processo de aquisição.

1. Modelo Operacional (para cada sub- projeto)

2. Projeto Básico (para cada sub- projeto)

3. Termo de Referência (para cada sub-projeto)

44%

M2.2 – Migração das Aplicações de Ambiente Mainframe para Ambiente RISC

1. Plano de Migração

2. Relatório Final de Migração

50%

M 3

M3.1 – Monitorar e Avaliar todas as atividades, resultados e produtos do projeto.

1. Relatório de acompanhamento da

execução do projeto

2. Relatório de avaliação das métricas e resultados do projeto

3. Atas de reuniões

M 4

M4 – Realizar o encerramento do Projetoconforme cláusulas estabelecidas no contrato de gestão.

1. Ata da reunião

2. Relatório de lições aprendidas

3. Termo de aceite final

4. Contrato de gestão encerrado

Anexo IV: SEPLAG X CGDT - Acompanhamento físico das metas e produtos - (Até 31/03/2009)

Quantidade

Quantidade metas Percentual de

Produtos

Quantidade produtos contratados

Qt produtos Percentual de executados (até Execução dos 31 de Março produtos (%)

2009)

Ordem

Metas

metas

executadas (até 31 Execução das

contratadas

de Março 2009) metas(%)

Realizar o planejamento para a execução dos

M 1 sete projetos de treinamento em Software Livre

1 1 100% 1. Escopo do Projeto 4 4 100%

2. Plano do Projeto

3. Indicadores de Desempenho

4. Atas de Reunião

Ofertar 07				1. Turmas formadas 2. Apostilas impressas 3. Treinamentos realizadas em salas com ar-condicionado e coffe-break 4. Exercicios dos treinamentos elaborados 5. Alunos avaliados 6. Relatorios de avaliação dos alunos elaborados 7. Certificados de participação emitidos 8. Relatórios de Acompanhamento e indicadores do projeto elaborados	8	8	100%
treinamentos em
Software Livre, com
M 2 carga horária total de	795	180	22,64%
444 hora/aula e 795
vagas ofertadas,
conforme descritos no
termo de referência

	Realizar o monitoramento e				1. Relatorio de acompanhamento da execução do projeto
M 3	avaliação dos 07 treinamentos em	53	14	26,42%	2. Relatorio de avaliação das métricas 3,00 3,00 100% e resultados do projeto
	Software Livre				3. Atas de reunião
	Realizar o encerramento				1. Ata da reunião
M 4 do projeto conforme 1 cláusulas estabelecidas no contrato de gestão					2. Relatorio de Lições Aprendidas 4 3. Termo de Aceite Final 4. Contrato de Gestão Encerrado

Anexo V: SESA X ISGH (HGWA) - Acompanhamento físico das metas e produtos (Até 31/03/2009)

(%)

(até 31 de Março 2009)

contratados

Quantidade produtos produtos executados Execução dos produtos

Produtos

Percentual de

Quantidade

Metas

Ordem

Alta Hospitalar em Clínica Médica I			1476	314	21,27%
		Alta Hospitalar em Clínica Médica II - UCE	420	84	20,00%
M 1	Altas Hospitalares	Alta Hospitalar em Clínica Pediátrica	2376	521	21,93%
		Alta Hospitalar em Clínica Cirúrgica	2268	338	14,90%

Alta Hospitalar em Unidade Médio Risco

312 87 27,88%

M 2

Internações Hospitalares

Internação Hospitalar em UTI Adulto

684

14,33%

Internação Hospitalar em UTI Neonatal

216

22,22%

Internação Hospitalar em UTI Pediátrica

204

6,86%

M 3 Atendimento AMBULATORIAL

Primeiras Consultas 5052 321 6,35%

M 4 Programa de Atendimento Domiciliar/PAD

Consultas Subseqüentes	11160	2836	25,41%
Desospitalização	60	32	53,33%

Auditoria Interna de Qualidade –

4 0 -%

M 5 Programa de Qualidade Hospitalar

AIQ

Reavaliação da Certificadora 2 0 -%

M 6

Programa de Residência Médica

Residência Clínica Médica

29,17%

Residência Pediátrica

10,42%

Residência Cirúrgica

35,42%

OBSERVAÇÃO

1. O Programa de Residência Médica apresentou uma mobilidade de residentes nas especialidades sem prejudicar o total de vagas destinadas. Na reunião da Comissão que ocorrerá no dia 14/05/09 será questionada a possibilidade de ocorrência desse fato.

Anexo VI: SESA X ISGH (CEO/CRATO) - Acompanhamento físico das metas e produtos - (Até 31/03/2009)

METAS		QTD. METAS CONTRA TADAS	QTD. METAS EXECUTADAS (até 31/03/2009)	EX. DAS METAS (%)	PRODUTOS	QTD. PRODUTOS CONTRATADOS	QTD. PRODUTOS EXECUTADAS (até 31/03/2009)	EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (%)
1	Realizar Serviço de CIRURGIA ORAL MENOR	7	7	100%	usuário Atendido	258	188	72,87%
2	Realizar Serviço de ATENDIMENTO a PACIENTES ESPECIAIS				usuário Atendido	81	41	50,62%
3	Realizar Serviço de ENDODONTIA				usuário Atendido	366	346	94,54%
4	Realizar Serviço de ORTODONTIA				usuário Atendido	126	115	91,27%
5	Realizar Serviço de PERIODONTIA				usuário Atendido	234	174	74,36%
6	Realizar Serviço de PRÓTESE				usuário Atendido	378	329	87,04%
7	Realizar Serviço de DIAGNÓSTICO PRECOCE DE LESÃO Pré-cancerígena				usuário Atendido	258	511	198,06%

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RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS

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