Termo de Adesão – Shop Decisão
Termo de Adesão – Shop Decisão
Nos termos do INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, celebrado entre a Rede Decisão e o Contratante (“Contrato”), o Contratante declara, neste ato, para os devidos fins de direito, que adere à Loja Online Rede Decisão (“Shop Decisão”), de acordo com os termos e condicõ̧ es descritos abaixo:
Regras Gerais Shop Decisão 1
1. Produtos físicos 2
1.1. Plataforma Educacional Rede Decisão 2
1.2. Uniformes escolares 3
2. Cursos extracurriculares 3
2.1. Núcleo Cultural e Esportivo 3
2.2. Programa Bilíngue 3
2.3. Curso de férias 3
3. Eventos e passeios 4
3.1. Copa Decisão 4
3.2. Festa caipira 5
3.3. Colação de Grau 5
3.4. Festa de encerramento 5
3.5. Hopi Hari 5
3.6. Guanabara 5
3.7. Espetáculo de Dança 5
3.8. Exame de faixa de judô 5
3.9. Day Camp 6
3.10. Noite de pijama 6
4. Serviços escolares 6
4.1. Provas Substitutivas 6
4.2. Convites extras 6
Regras Gerais Shop Decisão
Ao aderir este Termo, o Contratante confirma que leu e está de pleno acordo com o Universo Decisão, cujo conteúdo encontra-se disponível no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/. As normas e regras contidas no Universo Decisão poderão ser alteradas a qualquer momento, a exclusivo critério da Rede Decisão.
Obrigações: A Rede Decisão obriga-se pela compra e disponibilização dos produtos e serviços adquiridos no Shop Decisão ao Contratante, após efetuado o pedido pelo Contratante e aprovado o respectivo pagamento, através da plataforma eletrônica da Rede Decisão.
Vigência: Este Termo vigorará do dia de sua aderência, sendo automaticamente rescindido na data final do período letivo (“Período do Vigência”). O Termo poderá ser rescindido (i) pelo Contratante, a qualquer momento, durante o Período de Vigência, através da opção específica para este fim na plataforma eletrônica da Rede Decisão; (ii) pela Rede Decisão em caso de atraso no pagamento, de quaisquer
produtos ou serviços; e (iii) por ambas as partes em caso de descumprimento de qualquer obrigação contratual prevista neste Termo.
Adesão Eletrônica: A adesão ao presente Termo deverá ocorrer de forma eletrônica, no momento da aquisição dos produtos e/ou serviços pelo Contratante por meio do endereço eletrônico xxxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx/xxxx. O Contratante manifesta sua ciencia e concordancia de que a Rede Decisão, no processo de adesão, efetuará a coleta e o armazenamento de dados cadastrais e financeiros do Contratante, bem como de registros de suas ações, necessários para a comprovação de validade desta contratação.
Formas de contratação: Ao solicitar a aquisição dos produtos e/ou serviços, o Contratante poderá optar por fazer o pagamento de acordo com as formas de pagamento disponíveis no momento da aquisição, de acordo com os prazos estabelecidos na plataforma eletrônica. Em caso de pagamento via boleto, o vencimento do boleto será em até 5 (cinco) dias da data de aquisição dos produtos e/ou serviços. Após 5 (cinco) dias da data do vencimento do boleto, em caso do não pagamento, o mesmo será automaticamente cancelado, juntamente com o cancelamento da aquisição dos produtos e/ou serviços. Em caso de pagamento via pix, o link do código pix será expirado em até 24 horas, com o vencimento em até 3 (três) dias da data de aquisição dos produtos e/ou serviços. Após 3 (três) dias da data do vencimento do pix, em caso do não pagamento, o mesmo será automaticamente cancelado, juntamente com o cancelamento da aquisição dos produtos e/ou serviços.
Atraso em pagamentos parcelados: Em caso de atraso no pagamento dos valores parcelados, o Contratante ficará constituído em mora e o valor do débito devido e não pago sofrerá o acréscimo de multa moratória de 2% (dois por cento), além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo índice IGP-M divulgado pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx, bem como deverá haver o ressarcimento dos custos de cobrança, judicial e/ou extrajudicial, no percentual de 10% (dez por cento) do valor devido somado aos juros, multa e correção monetária. O atraso em pagamentos parcelados poderá implicar no bloqueio da entrega dos produtos e/ou serviços, incluindo oacesso à plataforma digital, sendo liberado somente após a verificação do pagamento do(s) boleto(s) em aberto no sistema. O inadimplemento também poderá implicar no bloqueio da aquisição de outros produtos e/ou serviços.
Cancelamento: O cancelamento por arrependimento da aquisição dos produtos e/ou serviços, sem ônus financeiro, deverá ser solicitado diretamente na plataforma eletrônica da Rede Decisão, em até 7 (sete) dias corridos da data da aquisição dos produtos e/ou serviços.
Cancelamento de compras conjuntas: Em caso de cancelamento por arrependimento de compra de produtos e/ou serviços de categorias distintas, haverá reembolso ou devolução de valores parciais, sendo
que o responsável receberá apenas o estorno do valor referente aos produtos ou serviços em que foi solicitado o cancelamento.
Cancelamento em períodos promocionais: Para cancelamento por arrependimento da aquisição dos produtos e/ou serviços realizadas em períodos promocionais (ex: red friday, campanhas de descontos, etc) o responsável não terá direito a fazer uma nova compra com o desconto após o encerramento da campanha em que efetuou a compra.
Estornos/Reembolsos: Os reembolsos serão realizados em até 7 (sete) dias úteis, após a solicitação formal, e a verificação da Rede Decisão da solicitação de cancelamento de acordo com o aceite das condições em cada categoria de produtos e/ou serviços, comercializada pelo Shop Decisão. Em caso de pagamento via boleto bancário e pix, o reembolso será realizado por meio de depósito bancário na conta corrente do titular da compra efetuada no Shop Decisão. Em caso de compra em cartão de crédito, o estorno ocorrerá na 1º ou 2º fatura seguinte à solicitação.
Cobranca: Em caso de pagamento parcelado via boleto bancário, atraso superior a 30 (trinta) dias, ou 3 (tres) atrasos em um mesmo período de vigencia deste Termo, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 (trinta) dias, poderão acarretar cobrança, suspensão da entrega de produtos e/ou serviçosobjeto do presente Termo e/ou cancelamento deste Termo, a exclusivo critério da Rede Decisão. Fica facultado à Rede Decisão a contratação de terceiros para efetuar as cobrancas de pagamentos em atraso, sendo esta subrogada nos direitos judiciais e administrativos.
Privacidade: A Rede Decisão poderá utilizar tecnologias (próprias ou de
Cancelamento: O cancelamento da aquisição do produto físico deverá ser solicitado diretamente pela plataforma eletrônica da Rede Decisão, em até 7 (sete) dias da data da aquisição. Após esse prazo não serão aceitos mais cancelamentos e devoluções.
Devolução: As devoluções dos produtos adquiridos pelo Contratante, serão aceitas nas seguintes hipóteses: (i) produtos com embalagem violada; (ii) produtos com avarias; e/ou (iii) produtos em desacordo com o pedido do Contratante. O Contratante terá o prazo máximo de 7 (sete) dias úteis a partir da confirmação de entrega do produto para solicitar a devolução do(s) produto(s), via plataforma eletrônica da Rede Decisão. A autorização da devolução será rejeitada ou aprovada pela Rede Decisão, via plataforma eletrônica da Rede Decisão, em até 48 horas da data da solicitação. Os produtos passarão por uma análise técnica junto ao setor de qualidade da Rede Decisão, para verificar a existência de ‘’mau uso” (ex: produtos cortados, ajustados, sem etiquetas, lavados, riscados ou rasurados) por parte do usuário. Neste caso, não haverá restituição do valor pago ou devolução. Os produtos somente podem ser devolvidos caso estiverem em sua embalagem original, etiquetados e sem quaisquer indícios de uso. As devoluções somente serão aceitas com os comprovantes de compra originais (cupom ou nota fiscal) e com o protocolo de cancelamento/devolução devidamente preenchido, em caso de uniformes.
Trocas: Não serão aceitas trocas. Caso o Contratante tenha alguma reclamação do produto em relação ao tamanho, desacordo do pedido, ou avaria, deverá solicitar o cancelamento e respectivo estorno da compra, com a devida devolução do valor do produto, e realizar uma nova compra.
terceiros) para coleta de dados em suas instalac
es físicas, bem como
Estornos/Reembolsos: A Rede Decisão irá realizar o reembolso do valor
em seus portais na internet. Por meio deste Termo, o Contratante manifesta seu consentimento livre e expresso para que a Rede Decisão e/ou empresas parceiras tratem dos dados pessoais, incluindo logs,
do respectivo produto em até 7 (sete) dias úteis, após a solicitação formal, a verificação da devolução do produto na unidade, e a devida aprovação da devolução.
registros de geolocalizac
o e informações sobre seus dispositivos
móveis (como modelo, números identificadores, versão etc.), os quais serão tratados de forma anônima e mantidos sob padrão de seguranca̧ apropriado.
1. Produtos físicos
Produtos físicos: A Plataforma Shop Decisão oferta produtos e serviços relacionados à: (i) plataforma educacional Rede Decisão e (ii) produtos e serviços relacionados à aquisição de uniformes escolares.;
Distribuição de produtos: A partir da aprovação do pagamento da aquisição, os produtos físicos serão entregues na unidade onde o aluno está matriculado ou em sala de aula diretamente ao aluno ou ao seu responsável, seguindo o calendário escolar da unidade de matrícula, em até 20 (vinte) dias corridos.
Produtos com defeito: Na hipótese de produto defeituoso, o Contratante poderá devolvê-lo, após solicitação a ser realizada pela plataforma eletrônica da Rede Decisão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Após a análise pelo fabricante, e constatado o defeito de fábrica, a Rede Decisão fará o reembolso integral do valor ao Contratante, referente ao produto defeituoso.
1.1. Plataforma Educacional Rede Decisão
A Plataforma Educacional Rede Decisão é um pacote de produtos e serviços incluindo: (i) material didático pedagógico (apostilas de sistema de ensino e livros de inglês); (ii) materiais complementares (livros paradidáticos, apostilas suplementares); (iii) plataforma digital de aprendizagem Decisão (“Aplicativo Decisão” e “Google Classroom”);
(iv) eventos escolares, especificamente dia dos pais, dia das mães, dia da família, dia das mulheres, dia do amigo, evento do papai Xxxx, dia das crianças, carnaval e páscoa; e (v) plataforma de educação socioemocional.
Concessões de acessos: O acesso a utilização da plataforma digital Decisão serão concedidos ao Contratante, sendo que tal acesso irá expirar na data final do período letivo.
Cancelamento: O Contratante receberá o proporcional do material que ainda não foi recebido pelo aluno. Caso a solicitação seja realizada após o recebimento do material, será realizada a cobrança na data de vencimento habitual e a subsequente não será cobrada.
Violações e proteção de direito autorais: A cópia dos materiais está terminantemente proibida, pois o ato viola a lei de direitos autorais. O material é atualizado todo ano e o seu reuso não será permitido, cabendo a Rede Decisão tomar as devidas medidas judiciais.
1.2. Uniformes escolares
Violações e proteção de direito de uso de marca: A confecção e/ou comércio dos uniformes, não autorizados pela Rede Decisão, está terminantemente proibida, pois o ato viola a Lei de Propriedade Industrial. O uniforme e/ou seu logo pode ser atualizado todo ano e o seu reuso não será permitido, cabendo a Rede Decisão tomar as medidas que julgar necessárias.
2. Cursos extracurriculares
A Rede Decisão oferta cursos extracurriculares incluindo: (i) Núcleo Cultural e Esportivo, denominado “NCE”, relacionados às práticas esportivas, culturais, artísticas, tecnológicas e empreendedoras, incluindo orientação profissional, metodologias, espaço e equipamentos; (ii) Programa Bilíngue, voltado para desenvolver no aluno a fluência do inglês de maneira natural e orgânica através de atividades lúdico pedagógicas, incluindo servicos relacionados às práticas de desenvolvimento linguístico com orientac o profissional, metodologias, espaco̧ e equipamentos; (iii) Curso de Férias, o qual oferta servicos educacionais e recreativos durante o período de férias escolares, nos meses de janeiro e julho.
Abertura de turmas e vagas: A abertura de turmas e sua manutenção ao longo do ano dependerá da contratação e respectiva inscrição e permanência mínima de 10 (dez) alunos por turma, reservando-se à Rede Decisão o direito de cancelamento de uma turma em caso de cancelamento do número mínimo de inscrições. Caso todas as vagas disponíveis em uma turma sejam preenchidas, as novas inscrições entrarão em lista de espera, podendo ser acompanhadas diretamente na unidade escolar.
Responsabilidades: A Rede Decisão se responsabiliza pela seguranca̧ dos serviços, equipamentos e instalações disponibilizadas.
Trancamento/Extensão: Não será permitido o trancamento ou extensão de modalidade/curso para o ano subsequente.
Cancelamento: O Contratante poderá realizar o cancelamento da inscrição pela plataforma eletrônica da Rede Decisão, após 7 (sete) dias corridos da data da aprovação do respectivo pagamento, via Shop Decisão, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança. Caso a solicitação seja realizada após o referido prazo, será realizada a cobrança na data de vencimento habitual e a subsequente não será cobrada. Não serão cobradas taxas de cancelamento.
Em caso de cancelamento com boleto parcelado, serão cancelados os boletos com vencimento superior a 30 (trinta) dias da data do pedido de cancelamento.
Em caso de cancelamento com cartão de crédito parcelado, serão estornadas parcelas com vencimento superior a 30 (trinta) dias da data do pedido de cancelamento.
Em caso de cancelamento com Boleto, Pix ou Cartão à vista, serão estornadas parcelas e valores proporcionais ao período superior a 30 (trinta) dias da data do pedido de cancelamento.
Troca de curso/modalidade: Para trocas de modalidade/curso, o Contratante deverá solicitar o cancelamento do curso vigente e realizar a compra de uma nova modalidade. Se a troca de modalidade ocorrer até o último dia útil do mês, o boleto do mês seguinte será cancelado e um novo será gerado após a compra da nova modalidade.
Estornos/Reembolsos: Os reembolsos serão devidos nos casos de compra de curso à vista ou cartão de crédito parcelado. Haverá o estorno proporcional ao período do serviço não utilizado, de acordo com as seguintes condições:
2.1. Núcleo Cultural e Esportivo
Meses contratados: Adquirindo o curso, o Contratante poderá optar por fazer o pagamento nas condições ofertadas pela plataforma. Serão disponibilizados os boletos ou pagamento via cartão de crédito, em parcelas na quantidade de meses restantes ao término do ano letivo, não ultrapassando a 09 (nove) meses (excetuando-se os meses de janeiro, julho e dezembro).
2.2. Programa Bilíngue
Contratação: Adquirindo o curso, o Contratante poderá optar por fazer o pagamento nas condições ofertadas pela plataforma. Serão disponibilizados os boletos na quantidade de meses restantes ao término do ano letivo, não ultrapassando 12 (doze) meses. O material didático bilíngue não está incluso na contratação do programa bilíngue, devendo ser adquirido separadamente.
2.3. Curso de férias
Contratação: A aquisição do curso de férias é semanal. O Contratante deverá nas condições ofertadas pela plataforma, nas condições
ofertadas pelo Shop Decisão, não ultrapassando 8 (oito) semanas. O Contratante que não realizar o pagamento até a data do início das atividades do Curso de férias não poderá realizar as atividades.
Trocas de semana: Trocas de semanas não serão permitidas. O Contratante deverá solicitar o cancelamento da semana vigente e realizar a compra de uma nova semana.
3. Eventos e passeios
A Rede Decisão oferta servicos relacionados a eventos e passeios pedagógicos.
Cancelamento: O cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento até a data de realização do evento/passeio, seguindo as regras de estorno abaixo:
Estornos/Reembolsos:
Em até 7 (sete) dias após a data de aquisição do serviço de evento/passeio (prazo de arrependimento): O reembolso será realizado integralmente.
Até 7 (sete) dias do evento/passeio: a Rede Decisão efetuará a devolução em caso de desistência, cancelamento ou impedimentos por qualquer motivo, descontados 30% (trinta por cento) do valor total do evento, a título de despesas administrativas e operacionais, quando solicitado via plataforma eletrônica da Rede Decisão, com antecedência de até 7 (sete) dias da data de início do evento/passeio.
Faltando menos do que 7 (sete) dias do evento/passeio: Nenhuma quantia paga será reembolsada.
Conduta e segurança: o aluno deverá seguir todas as recomendações e normas de segurança e conduta da Rede Decisão. Os alunos participantes não poderão sair dos limites estabelecidos do local de execução do evento/passeio, exceto se acompanhados por professores ou responsáveis e desde que expressamente autorizados, pela Diretoria da unidade responsável da Rede Decisão.
A preservação dos locais de saídas é obrigatória. Qualquer dano ou necessidade de manutenção deve ser prontamente comunicado à equipe responsável pelo evento/passeio. Não serão toleradas condutas inadequadas, desrespeito aos outros alunos e responsáveis, agressões a terceiros ou às instalações do evento/passeio. O responsável pelo transgressor será comunicado e este deverá regressar à Unidade no prazo de 12 (doze) horas e as despesas serão custeadas pelo responsável do aluno. A Rede Decisão, junto ao parceiro organizador do evento/passeio, dar-se-ão o direito de solicitar a presença do Conselho Tutelar da região para resolver as questões de transgressão conforme legislação em vigor. Quando, por qualquer motivo, o aluno abandonar o evento/passeio já iniciado, em qualquer de suas fases, a Rede Decisão não será responsável por qualquer reembolso ou indenização.
Restrições: É proibido o uso de fogos de artifício, porte de armas de fogo, armas brancas, entorpecentes, bebidas alcoólicas, fumo ou quaisquer outros objetos que possam ferir os presentes, em qualquer área do evento/passeio. Não são permitidos levar animais.
Objetos de valor: A Rede Decisão não se responsabiliza por quaisquer objetos de valor, roupas, pertences pessoais, jóias, relógios, filmadoras, máquinas fotográficas, celulares e outros objetos de valor que sejam levados pelo aluno, não sendo a Rede Decisão responsável por qualquer tipo de reembolso em caso de perda ou extravio. A Rede Decisão aconselha que todos os objetos dos alunos sejam marcados com nome ou identificação pessoal. Ademais, os presentes devem realizar uma vistoria em todas as dependências do local de execução do evento/passeio antes da partida para certificar-se de que nada foi esquecido. Todos os objetos encontrados após as saídas dos alunos serão encaminhados para a respectiva unidade, quando identificado, e estará à disposição pelo período de 30 (trinta) dias, sendo, após este prazo, encaminhado para Organizações Não Governamentais. As custas referentes ao envio de qualquer objeto via correio ou outra forma de envio, serão de responsabilidade do solicitante.
Autorização ao uso de imagem, voz e nome: A Rede Decisão poderá utilizar a imagem, som de voz e nome do aluno para uso em material de divulgação referente aos seus passeios/eventos, sem qualquer ônus, o que será realizado a qualquer tempo e sem qualquer autorização prévia.
3.1. Copa Decisão
Pacote atleta - Inclui sacola, participação das seletivas, participação como atleta nas finais em caso de classificação ou participação de torcedor em desclassificação, camiseta da Copa Decisão, transporte às finais*, xxx xxxxxx das finais, pulseira, premiação de acordo com a sua classificação e acesso à participação de seletiva para competição de E-Sports. Classificatórias não incluem transporte.
Pacote torcedor – Inclui sacola, camiseta da Copa Decisão, transporte às finais*, kit lanche das finais, adereços de torcida, pulseira e acesso à participação de seletiva para competição de E-Sports. Classificatórias não incluem transporte.
Cancelamento - Caso o aluno tenha participado de alguma etapa de classificação e tenha sido eliminado, não haverá reembolso em caso de cancelamento.
* Para as unidades que sediam as competições não haverá saída de transportes.
3.2. Festa caipira
Quantidade de convites: O responsável poderá comprar mais de um convite em nome do aluno. O convite não é nominal, porém é individual.
Uso do convite: O convite poderá ser utilizado apenas na data do evento. As vendas no Shop Decisão serão realizadas de maneira antecipada.
Acesso: O convite dará acesso apenas à entrada no evento. Comes, bebes e brincadeiras deverão ser pagas à parte no dia do evento.
3.3. Colação de Grau
Requisitos: É imprescindível que o aluno tenha completado o ensino fundamental II e o ensino médio para que ele possa utilizar o convite.
Benefícios: Na adesão da colação de grau, o aluno tem direito a 6 convites, sendo 1 do aluno e 5 para os convidados. Além disso, o aluno tem direito a: (i) Canudo personalizado com logo da rede de ensino; (ii) Aluguel de beca e capelo; (iii) acesso a toda estrutura do evento.
Fotos e filmagens não estão incluídos e deverão ser pagos à parte.
Cancelamento: Caso o aluno tenha aderido a Colação de Grau, no entanto tenha reprovado o ano letivo, o responsável terá 100% do valor estornado, independentemente do prazo de 7 dias para realização do evento. Para isso, o aluno deve comprovar apresentando o boletim escolar.
3.4. Festa de encerramento
Requisitos: É imprescindível que o aluno tenha sido aprovado nas séries da educação infantil e 1° ano do fundamental I para que ele possa utilizar o convite.
Benefícios: Na adesão da festa de encerramento o aluno tem direito a 6 convites, sendo 1 do aluno e 5 para os convidados.
O aluno da Educação Infantil tem direito a: (i) fantasia; (ii) acesso a toda estrutura do evento;
O aluno do 1° ano do fundamental I tem direito a: (i) Canudo personalizado com logo da rede de ensino; (ii) fantasia; (iii) acesso a toda estrutura do evento; (iv) aluguel da beca e capelo.
Fotos e filmagens não estão incluídos e deverão ser pagos à parte.
Cancelamento: Caso o aluno tenha aderido a Festa de encerramento, no entanto tenha reprovado o ano letivo, o responsável terá 100% do valor estornado, independentemente do prazo de 7 dias para realização
do evento. Para isso, o aluno deve comprovar apresentando o boletim escolar.
3.5. Hopi Hari
Requisitos: É imprescindível que o aluno esteja matriculado regularmente nas séries do 9° ano a 3ª série do médio, em uma das unidades de São Paulo para que possa ser elegível e participar da saída pedagógica.
Benefícios: Na adesão da saída pedagógica Hopi Hari, o aluno tem direito a 1 passe de entrada, para o parque. Além disso, o aluno tem direito ao transporte que garante a ida da unidade escolar até o parque e o retorno do parque à unidade escolar.
3.6. Guanabara
Requisitos: É imprescindível que o aluno esteja matriculado regularmente nas séries do 9° ano a 3ª série do médio, em uma das unidades localizadas em Minas Gerais para que possa ser elegível e participar da saída pedagógica.
Benefícios: Na adesão da saída pedagógica, o aluno tem direito a 1 passe de entrada, para o parque. Além disso, o aluno tem direito ao transporte que garante a ida da unidade escolar até o parque e o retorno do parque à unidade escolar.
3.7. Espetáculo de Dança
Requisitos: É imprescindível que o aluno tenha matrícula ativa em um dos cursos de artes do NCE, sendo eles: street dance, ballet, dança, jazz, teatro ou ginástica artística.
Benefícios: Na adesão do espetáculo de dança, o aluno tem direito a 2 convites extras. Além disso, o aluno tem direito a: (i) 1 ou mais fantasias, dependendo do modelo de contratação; (ii) transporte do ensaio; (iii) acesso a toda estrutura do evento.
3.8. Exame de faixa de judô
Requisitos: É imprescindível que o aluno tenha matrícula ativa em um dos cursos de judô do NCE.
Benefícios: Na adesão do espetáculo de dança, o aluno tem direito a 2 convites extras. Além disso, o aluno tem direito a: (i) faixa de judô; (ii) medalha de participação; (iii) certificado de conclusão; (iv) acesso a toda estrutura do evento.
3.9. Day Camp
Requisitos: É imprescindível que o aluno esteja matriculado regularmente nas séries do 4º ano e 5º ano do Fundamental para que possa ser elegível e participar da saída pedagógica.
Benefícios: Na adesão da Day Camp, o aluno tem direito a 1 passaporte, sendo individual e intransferível. Além disso, o aluno tem direito a: (i) transporte; (ii) 3 refeições: café, almoço e lanche da tarde;
(iii) acesso a toda estrutura do evento.
3.10. Noite de pijama
Requisitos: É imprescindível que o aluno esteja matriculado regularmente nas séries do Pré I até o 3º ano do Fundamental I para que possa ser elegível e participar da saída pedagógica.
Benefícios: Na adesão da Day Camp, o aluno tem direito a 1 passaporte, sendo individual e intransferível. Além disso, o aluno tem direito a: (i) alimentação; (ii) recreação com monitoria; (iii) oficinas e (iv)) brindes.
4. Serviços escolares
Serviços: A Rede Decisão oferta: Produtos e serviços relacionados a procedimentos escolares tais como provas substitutivas.
4.1. Provas Substitutivas
Caso um aluno perca a realização de uma prova do calendário regular, o mesmo deverá fazer a aquisição de uma prova substitutiva.
Contratação: Ao adquirir o serviço referente a prova substitutiva, o Contratante terá o direito de realizar as provas perdidas durante o período escolar. Estarão disponíveis para aquisição apenas as provas do trimestre correspondente, de acordo com o calendário de provas substitutivas.
Isenção de pagamento: Caso o Contratante apresente o atestado médico comprovando o motivo da ausência da prova regular não será necessário realizar a contratação da prova substitutiva. Não será aceito a apresentação de atestados após a data de realização da prova substitutiva, portanto, o envio do atestado deve ocorrer no momento que antecede a prova substitutiva.
Realização das provas: O aluno poderá realizar as provas substitutivas durante o período escolar em datas e horários previamente estabelecidos entre a Rede Decisão e o Contratante.
Atribuição de notas: Mesmo que o pai ou responsável não tenha realizado a compra da prova substitutiva (para alunos que não apresentaram atestado médico), o aluno poderá realizá-la mediante
autorização do pai ou responsável. A nota da prova substitutiva será lançada apenas quando o responsável realizar o pagamento da taxa de serviço. Caso contrário, não haverá lançamento da nota correspondente à prova substitutiva.