PROCESSO SC/1380279/2017 CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2017

QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO 05/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com sede nesta cidade, na Rua Mauá, nº. 51, neste ato representada pelo Titular da Pasta, Sr. XXXXXX XX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 04.346.735 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

com CNPJ/MF n° 10.462.524/0001-58, tendo endereço nesta Capital, no Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representada por sua Diretora Presidente, Sra. XXXXXX XXXXXX, brasileira, portadora do R.G. nº 19.838.222-4 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITAR o CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2017,

mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Ficam alterados o Anexo I - Plano Estratégico de Atuação; o Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações para o exercício de 2021; o Anexo III – Plano Orçamentário do Exercício de 2021; o Anexo IV – Obrigações de Rotina e Compromissos de Informação; e o Anexo V – Cronograma de Desembolso.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficamalterados os itens25, 26 e 28da Cláusula Segunda;o item 7 da Cláusula Terceira; e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta, que passam a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

25 – Apresentar quadrimestralmente à Unidade Gestora da CONTRATANTE até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao término do 1º e 2º quadrimestres, relatórios de atividades do período, conforme sistema informatizado ou modelo da CONTRATANTE, para verificação pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega periódica no Anexo IV - Compromissos de Informação, bem como informe das práticas de governança e participação social relacionadas ao CONTRATO DE GESTÃO.

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26 – Apresentar anualmente, conforme previsto no cronograma estabelecido pela CONTRATANTE, relatório anual de atividades, para verificação pelas Unidades da Pasta e pela Comissão de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do CONTRATO DE GESTÃO,

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contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas para os três quadrimestres do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual no Anexo IV - Compromissos de Informação.

28 – Comunicar oficialmente à CONTRATANTE, no relatório quadrimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convênios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas culturais objeto do CONTRATO DE GESTÃO, onerando-o ou não.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade Gestora designada, os resultados da execução deste CONTRATO DE GESTÃO, emitindo pareceres periódicos quadrimestrais e anuais referentes ao cumprimento: das atividades descritas no “Anexo I – Plano Estratégico de Atuação”; das metas estabelecidas no “b) Anexo II – Plano de Trabalho – Ações e Mensurações”, no c) Anexo III – Plano Orçamentário e dos compromissos descritos no “Anexo IV – Compromissos de Informação” nos prazos previstos, bem como ao atendimento das demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA QUARTA

DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A Unidade Gestora elaborará pareceres quadrimestrais e anuais referentes às realizações alcançadas, objetivos atingidos, qualidade e eficiência da execução contratual, observando-se a relação entre os custos e os benefícios dos resultados alcançados e as exigências dos órgãos de controle SEFAZ e TCE, para envio à Comissão de Avaliação, bem como à CONTRATADA, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

CLÁUSULA TERCEIRA

Fica alterado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima; bem como o Caput e o Parágrafo Segundo da Xxxxxxxx Xxxxxx, que passam a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA SÉTIMA

DOS RECURSOS FINANCEIROS

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo V – Cronograma de Desembolso, a importância global de R$ 177.217.646,93 (cento e setenta e sete milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).

CLÁUSULA OITAVA

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SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS

Para o exercício de 2021, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 38.872.639,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais),mediante a liberação de 12 (doze) parcelas, de acordo com o “Anexo V – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subsequentes.

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PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante de R$ 38.872.639,00 (trinta e oito milhões, oitocentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais), que onerará a rubrica 00.000.0000.0000 no item 339039-75 no exercício de 2021, será repassado na seguinte conformidade:

1 – 90% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 34.985.375,10 (trinta e quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos), serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V.

2 – 10% do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 3.887.263,90 (três milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa centavos), serão repassados através de 12 (doze) parcelas, conforme Anexo V, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação periódica da execução contratual.

3 – A avaliação da parte variável será realizada quadrimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no mêssubsequente, a depender dos indicadores de avaliação do cumprimento das ações estabelecidos no Plano de Trabalho – Ações e Mensurações.

CLÁUSULA QUARTA

Ficam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato de Gestão. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente termo.

CONTRATANTE

Xxxxxx Xx Xxxxxx

Titular da Pasta

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

CONTRATADA

Xxxxxx Xxxxxx

Diretora Presidente ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

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Testemunhas:

Nome: Nome:

RG: RG:

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ANEXO I DO CONTRATO DE GESTÃO 05/2017

PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA

UGE: UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL

CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2017

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Referente ao Programa “Escola de Música do Estado de São Paulo Xxx Xxxxx - EMESP, Theatro São Pedro e Orquestra do Theatro São Pedro e Teatro Caetano de Campos”

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Sumário

I - OBJETIVO GERAL 6

II - OPERACIONALIZAÇÃO 6

1 - PROGRAMA DA EMESP – XXX XXXXX 7

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS REGULARES 8

CURSO DE FORMAÇÃO 9

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 9

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS LIVRES 10

EIXO 2 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL – VIVÊNCIA ARTÍSTICA . 12

ATIVIDADES DE VIVÊNCIA ARTÍSTICA 12

GRUPOS ARTÍSTICOS DE ALUNOS 13

EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL 14

EIXO 4 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL - ATIVIDADES EXTRACLASSE 16

EIXO 5 – AÇÕES FORMATIVAS ABERTAS À COMUNIDADE 18

EIXO 6 – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA DOS ALUNOS 18

EIXO 7 – DIFUSÃO – GRUPOS ARTÍSTICOS DE BOLSISTAS 20

2 – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 23

3 - PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 24

THEATRO SÃO PEDRO 24

TEMPORADA ARTÍSTICA DO THEATRO SÃO PEDRO 25

ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO 25

TEMPORADA DE ÓPERA DO THEATRO SÃO PEDRO 26

TEMPORADA DE CONCERTOS DE MÚSICA LÍRICA, INSTRUMENTAL SINFÔNICA E BALÉ DO THEATRO SÃO PEDRO 26

TEMPORADA DE MÚSICA DE CÂMARA DO THEATRO SÃO PEDRO 27

CONCERTOS DIDÁTICOS 27

TEATRO CAETANO DE CAMPOS 27

METAS CONDICIONADAS 28

4 – PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS 29

5 - PROGRAMA DE AÇÕES RELATIVAS A BENS CULTURAIS 31

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6 - CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES 32

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PLANO ESTRATÉGICO DE ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DA EMESP XXX XXXXX; THEATRO SÃO PEDRO E ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO E TEATRO CAETANO DE CAMPOS NO ANO DE 2021

Fica alterado no Anexo I, “plano estratégico de atuação da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina -Organização Social de Cultura para gestão da EMESP Xxx Xxxxx; Theatro São Pedro e Orquestra do Theatro São Pedro e Teatro Caetano de Campos, o item “II – Operacionalização”, conforme segue:

I - OBJETIVO GERAL

Administrar, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo por meio da Unidade de Formação Cultural, a Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Xxx Xxxxx– que tem como objetivos: a formação profissionalizante de músicos tanto na área erudita como popular; o aperfeiçoamento artístico de profissionais que já completaram sua formação nestas áreas artísticas e que desejam aprofundar e ampliar ainda mais seus conhecimentos, oferecendo, para tanto, aulas práticas e teóricas, atividades coletivas de vivência artístico-performática e atividades extracurriculares como workshops e master classes; oferecer formação complementar ao seu público prioritário e à comunidade em geral, por meio de cursos, mostras, palestras, festivais, entre outros –; o Theatro São Pedro– que tem como objetivo difundir a ópera e todo o escopo da música sinfônica, da música de câmara, da música instrumental e vocal e, sobretudo, do repertório contemporâneo, mantendo a Orquestra do Theatro São Pedro –; e o Teatro Caetano de Campos, para ensaios dos grupos artísticos da EMESP Xxx Xxxxx.

II - OPERACIONALIZAÇÃO

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De acordo com a política cultural do Estado de São Paulo, as finalidades que traduzem a razão de existir da EMESP Xxx Xxxxx e do Theatro São Pedro são organizadas por meio de um conjunto de programas de trabalho que expressam as ações finalísticas a serem executadas (de preservação, pesquisa, formação e divulgação do patrimônio cultural, visando contribuir para a educação, identidade, cidadania e fruição cultural) e as atividades de gestão e de áreas-meio, para viabilizá-las. Para materializar o desenvolvimento desses programas, a operacionalização deste Plano de Trabalho envolve a execução de metas técnicas e administrativas, a realização de rotinas técnicas e o cumprimento de obrigações gerenciais. As ações a seguir descritas serão realizadas no próprio programa cultural por meio de articulação e apoio a outros programas do Estado e a ações de preservação, formação e difusão do patrimônio cultural em todo o território paulista. Salienta-se, ainda, que tais ações poderão ser realizadas de maneira presencial, semi-presencial ou mesmo por meio de conteúdos e atividades online.

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Seguem, mais abaixo, os quadros de metas do programa cultural que nortearão o cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos previstos neste Plano de Trabalho. O objetivo das previsões trimestrais é apenas oferecer números de referência para o acompanhamento do atingimento das metas anuais.

O desenvolvimento e o registro dessas ações serão feitos de maneira a facilitar seu acompanhamento e avaliação por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, dos demais órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo e da sociedade em geral.

Por fim, vale ressaltar que são atribuições gerais daEMESP Xxx Xxxxx:

• Formar e aperfeiçoar crianças, jovens e adultos na área da música, nos segmentos erudito e popular.

• Oferecer formação profissionalizante para jovens músicos.

• Promover e difundir a música em todas as suas modalidades.

• Organizar e manter arquivos musicais e bancos de partituras.

• Desenvolver livros e métodos de ensino musical.

• Produzir materiais musicais em áudio, CDs, vídeo e outras mídias eletrônicas que promovam o trabalho artístico da escola.

• Desenvolver projetos e programas de integração entre a música e outras áreas do conhecimento.

• Criar espaços para debates e discussões, visando o aperfeiçoamento dos estudantes e profissionais da área da música.

• Desenvolver projetos de apresentações musicais com grupos de alunos e professores.

1 - PROGRAMA DA EMESP – XXX XXXXX

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A EMESP Tom Jobimoferecerá na área de Formação Musical, nos segmentos erudito e popular, cursos regulares de formação e especialização e cursos livres, cada qual com durações específicas, de acordo com a grade curricular estabelecida no Projeto Pedagógico da Escola. AEMESP Tom Jobimoferecerá gratuitamente em sua sede vagas para 1.300 alunos. Os critérios para classificar os alunos nos respectivos níveis serão baseados no Conteúdo Programático de cada curso e no Projeto Pedagógico da EMESP Xxx Xxxxx, definidos conforme faixas etárias e nível de conhecimento dos estudantes. Além das aulas de música e demais atividades sociopedagógicas ministradas de modo presencial, a EMESP Xxx Xxxxx poderá oferecer, como parte integrante das suas atividades de Formação Cultural (Eixo 1) - Cursos Regulares (Formação e Especialização) e Cursos Livres, conteúdos digitais tais como vídeo-aulas, podcasts, videocasts, ebooks, audiobooks, webinars, quizzes, lives, posts em áudio e video no site, blogs, redes sociais, entre outros. O mesmo se aplica às Ações Complementares à Formação Cultural - Vivência Artística (Eixo 2), que englobam Atividades de Vivência Artística e Grupos Artísticos de Alunos; ao Desenvolvimento Social (Eixo 3),

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às Ações Complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse (Eixo 4), ao Núcleo de Desenvolvimento de Carreira dos Alunos (Eixo 6) e à Difusão - Grupos Artísticos de Bolsistas (Eixo 7), as quais poderão ser desenvolvidas por meio de conteúdo online. A contabilização e o registro das atividades oferecidas em formato online serão realizados por meio de ferramentas de análise e monitoramento digital, bem como de plataformas de ensino a distância. Dessa maneira, a consecução das metas anuais estabelecidas neste Plano de Trabalho poderão ser registradas tanto da forma tradicional já adotada nos anos anteriores, tais como listas de presença, diários de classe, fotos, vídeos, etc., como também por meio de relatórios digitais contendo número de publicações, visualizações, interações, compartilhamentos, entre outros.

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS REGULARES

A EMESP Xxx Xxxxxxxxxxxxxx 2 modalidades de cursos regulares, conforme a seguinte nomenclatura e descrição:

• Formação (1º, 2º e 3º Ciclos)

• Especialização (4º Ciclo)

As duas modalidades de cursos serão oferecidas aos estudantes respeitando suas faixas etárias, suas habilidades e seus conhecimentos musicais.

Estratégia de ação

Nos cursos regulares de formação e especialização musical, a EMESP Xxx Xxxxx oferecerá aulas práticas e teóricas – individuais e/ou coletivas – para alunos que demonstrarem grande potencial artístico-musical e envolvimento nos estudos de instrumento, canto, composição ou regência. No processo de aprendizagem dos Cursos de Formação, os alunos participarão de atividades de música de câmara ou prática de conjunto e, quando aprovados em processo seletivo para tal fim, de formações como orquestra de cordas, orquestra sinfônica, orquestra de sopros, big band e coral, entre outras. No âmbito dos Cursos de Formação e Especialização, a Escola oferecerá aulas de instrumentos musicais para as áreas de popular e erudito, respeitando as diretrizes de início e término da cada curso definidas no Projeto Pedagógico daEMESP Xxx Xxxxx.

As habilitações oferecidas serão:

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• Área Erudita: Canto, Canto Barroco, Clarinete, Contrabaixo, Cordas Dedilhadas Barrocas (Alaúde, Guitarra Barroca e Teorba) Cravo, Eufônio, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Harpa, Oboé, Oboé Barroco, Percussão, Piano, Saxofone, Traverso, Trombone, Trombone

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Baixo, Trompa, Trompete, Tuba, Viola, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Violoncelo e Violoncelo Barroco.

• Área Popular: Acordeão, Bandolim, Bateria, Canto, Cavaquinho, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Contrabaixo Elétrico, Flauta Transversal, Guitarra, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompete, Vibrafone, Viola Caipira, Violão e Violão de Sete Cordas.

As habilitações do Curso de Formação na área de música popular terão início somente a partir do 2º Ciclo.

Algumas habilitações específicas nas áreas de Música Antiga, como as de instrumentos barrocos, só começarão no 4º Ciclo.

A quantidade de vagas por Ciclo de cada instrumento das áreas de erudito e popular será definida obedecendo a critérios de equilíbrio de vagas por instrumento e respeitando a disponibilidade orçamentária do Contrato de Gestão.

CURSO DE FORMAÇÃO

Os Cursos de Formação serão destinados a estudantes que buscam o aprendizado focado na prática de instrumento musical ou canto. Sua estrutura será dividida em três Ciclos, tendo cada um os seguintes limites de idade para ingresso: até 13 anos para o 1º Ciclo, até 16 anos para o 2º Ciclo e até 21 anos para o 3º Ciclo. O 1º, o 2º e o 3º Ciclo terão duração de três anos. Cada Ciclo será constituído de um conjunto específico de disciplinas obrigatórias. O domínio do conteúdo dessas disciplinas será pré-requisito para a progressão de ano dentro de cada um dos Ciclos. Durante cada ano dos 1º, 2º e 3º Ciclos será oferecida uma carga horária semanal de até 6 horas/aula, definidas conforme as diretrizes estabelecidas pelo Projeto Pedagógico daEMESP Xxx Xxxxx.

METAS: Para o Curso de Formação (1º, 2º e 3º Ciclos) será estabelecido um total de vagas para 600alunos, distribuídas em 39 habilitações.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

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Os Cursos de Especialização oferecerão disciplinas específicas nas áreas de Composição, Regência, Música Antiga, Academia de Ópera, Prática Instrumental Avançada (erudito e popular) e Canto (erudito e popular). Não haverá limite de idade para o ingresso de alunos no 4º Ciclo, com exceção da Academia de Ópera, que terá limite de idade de 28 anos. A carga horária dos Cursos de Especialização será de até 6 horas/aula semanais. O 4º Ciclo é dirigido a alunos que já tenham

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formação musical equivalente àquela do 3º Ciclo completo da EMESP Xxx Xxxxx. Cada uma das modalidades dos Cursos de Especialização terá uma duração distinta e um número de vagas específico: Composição – 4 anos e 24 vagas; Regência – 3 anos e 12 vagas; Música Antiga – 4 anos e 40 vagas; Academia de Ópera – 2 anos e 16 vagas; e Prática Instrumental Avançada – 2 anos e 48 vagas. Poderão ser oferecidas novas especialidades conforme as necessidades pedagógicas da Escola, tendo em vista o surgimento de novas profissões musicais relacionadas a novas tecnologias, pedagogia musical ou prática instrumental específica.

METAS: Para o Curso de Especialização (4º Ciclo) será estabelecido um total de vagas para 140alunos, distribuídas em 45 habilitações.

EIXO 1 – FORMAÇÃO CULTURAL – CURSOS LIVRES

Nos Cursos Livres, além de aulas preparatórias para alunos que desejarem ingressar nos Cursos Regulares da EMESP Xxx Xxxxx, os alunos – crianças, jovens, adultos, incluindo pessoas com deficiência – participarão de atividades musicais livres, como coral, introdução à prática de instrumentos, teoria e apreciação musical, dentre outros.

Os Cursos Livres compreenderão atividades de ensino musical da EMESP Xxx Xxxxx com conteúdo musical específico, duração de um ano e carga horária de até 2 horas/aula semanais. Para os Cursos Livres, a idade limite para ingresso de alunos deverá ser compatível com o conteúdo artístico-pedagógico das atividades oferecidas.

Entre os Cursos Livres oferecidos pela Escola, haverá os Cursos Preparatórios, destinados a crianças, jovens e adultos que pretendem ingressar nos Ciclos dos Cursos de Formação, e os Cursos Introdutórios, destinados à comunidade em geral.

Nos Cursos Preparatórios serão oferecidas diversas aulas – como instrumento coletivo, coral, rítmica e teoria musical, entre outras – para auxiliar os alunos interessados em ingressar nos Cursos de Formação da EMESP Xxx Xxxxx. Os Cursos Livres também poderão oferecer disciplinas optativas, destinadas aos alunos dos Cursos de Formação e Especialização da Escola e, quando houver vagas disponíveis, aos interessados em geral.

METAS: Para os Cursos Livres será estabelecido um total de vagas para 560alunos. A quantidade de Cursos Livres a serem oferecidos em 2021 será de 84.

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As metas de alunos matriculados da EMESP Xxx Xxxxx poderão ser realocadas pela Organização Social entre os outros cursos oferecidos, no caso de cursos em que a demanda de alunos ou as aptidões exigidas para ingresso de alunos não permitirem o alcance ou causarem a superação das metas estabelecidas, desde que mantido o número mínimo total de alunos matriculados na escola.

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Cabe ressaltar que o término de qualquer Curso ou Ciclo do Curso de Formação não significa ingresso automático do aluno concluinte em qualquer outro Curso ou Ciclo oferecido pela EMESP Xxx Xxxxx. Todos os alunos deverão passar por exame de ingresso para as vagas disponíveis oferecidas anualmente em cada Curso ou Ciclo da EMESP Xxx Xxxxx. O número de vagas oferecido em processo seletivo para cada Curso é estabelecido ao final de cada ano, pois está sujeito a alterações devido a reprovações ou eventuais desistências ao longo do período letivo. Para todos os Cursos de Formação ou Especialização, o ingresso dos alunos se dará mediante exame de avaliação de conhecimento teórico-musical e técnica instrumental. Esse processo seletivo será realizado por bancas formadas por professores da escola e músicos convidados. Para os exames do 4º ciclo, além dos requisitos de conhecimento teórico-musical e técnica instrumental, o aluno ingressante deve ter conhecimento específico da área da especialização (Composição, Música Antiga, Academia de Ópera, Prática Instrumental Avançada ou Regência) que deverá ser comprovado em processo seletivo próprio para tal fim. Para os Cursos Livres, o processo seletivo aberto anualmente será realizado por meio de avaliação das aptidões e conhecimentos musicais dos candidatos.

Para os cursos da EMESP 4.0 não haverá seleção de alunos. Todas as atividades serão oferecidas em plataformas digitais de compartilhamento de vídeo, redes sociais, entre outros. Não são necessários pré-requisitos técnico-musicais para participar das atividades.

Para a contratação de seu corpo docente, a Organização Social promoverá processos seletivos, respeitando seus próprios critérios de avaliação e os critérios técnicos exigidos pelo Decreto Nº 50.611 de 30 de março de 2006.

A Organização Social atenderá a meta estabelecida de alunos matriculados atribuindo semanalmente a seus professores um total de até 1.450 horas de aula semanais, o que equivale a um total mensal de até 6.525 horas de aula (quantidade semanal vezes 4,5) e a um total anual de até

78.300 horas de aula (quantidade mensal vezes 12).

Para compor as bancas de seleção de alunos e professores da EMESP Xxx Xxxxx, poderão ser convidados profissionais externos, de notório saber, assim como colaboradores da Santa Marcelina Cultura. Tal ação visa oferecer transparência e lisura aos processos de seleção, buscando objetividade, isonomia e um olhar complementar na escolha dos novos profissionais.

Perfil geral dos colaboradores envolvidos com essas ações:

• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

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• Coordenação Pedagógica: Nível superior completo na área Musical ou em curso superior compatível com o cargo ocupado. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargo similar ou em atividades correlatas.

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• Coordenação de Área e Supervisão: Nível superior completo em Administração ou em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

• Serviços Gerais: Nível médio completo ou superior cursando, exigência mínima de 1 ano de experiência correlatas no cargo.

• Secretaria Acadêmica: Nível superior completo nas áreas de Administração, Pedagogia ou em curso superior compatível com o cargo ocupado. Experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos de Analista de Secretaria Acadêmica.

• Corpo Docente: Nível superior completo na área Musical ou em curso superior compatível com o cargo ocupado. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargo similar ou em atividades correlatas.

Público-alvo dessas ações: Alunos.

EIXO 2 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL – VIVÊNCIA ARTÍSTICA

O objetivo das ações complementares às disciplinas oferecidas pelos Cursos Regulares é proporcionar aos alunos da EMESP Xxx Xxxxx, de uma maneira estruturada e programada, a oportunidade de uma vivência artística em audições, concertos e apresentações públicas. Estas apresentações poderão ser realizadas presencialmente com a presença de público, com transmissão ao vivo, ou mesmo gravadas para veiculação posterior em plataformas digitais e/ou redes sociais.

ATIVIDADES DE VIVÊNCIA ARTÍSTICA

A proposta deste Plano de Xxxxxxxx é a continuidade da realização da Revirada Musical da EMESP Xxx Xxxxx. Criado em 2013, este evento tem o objetivo de mostrar a diversidade musical existente dentro da escola à toda a comunidade. Para os próximos anos, a Santa Marcelina Cultura deverá continuar ampliando os locais dos concertos e apresentações da semana da Revirada Musical, incluindo o Theatro São Pedro dentre os novos locais.

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A proposta deste Plano de Trabalho para a realização de concertos, shows, audições, récitas e recitais que envolvem a participação dos alunos e/ou professores da EMESP Xxx Xxxxx e convidados especiais dentre destacados profissionais do meio musical brasileiro e internacional será agrupada com a nomenclatura de Espetáculos Musicais. O objetivo dos Espetáculos Musicais é apresentar à comunidade da EMESP Xxx Xxxxx o trabalho artístico desenvolvido por alunos, professores e profissionais de destaque do meio musical brasileiro e internacional, além de promover a integração do corpo docente e discente da escola. Sendo possível dentro da agenda das atividades do Theatro São Pedro, os Espetáculos Musicais da EMESP Xxx Xxxxx serão realizados no local.

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GRUPOS ARTÍSTICOS DE ALUNOS

A EMESP Xxx Xxxxx coordenará grupos musicais de seus alunos para o desenvolvimento de atividades artísticas específicas, como as de orquestra de cordas, orquestra de sopros, grupo de percussão, grupo vocal, grupo de metais, grupo de choro, big band, entre outras. Os participantes dos Grupos Artísticos da EMESP Xxx Xxxxx deverão ser alunos regularmente matriculados nos Cursos de Formação ou Especialização ou nos Cursos Livres. Como as atividades artísticas dos Grupos EMESP dependem do nível musical dos alunos inscritos anualmente, as apresentações programadas devem levar em conta a capacidade artística e o número de músicos disponíveis em cada uma das formações que funcionarão ao longo do ano.

Perfil geral dos colaboradores envolvidos com essas ações:

• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

• Serviço Social: Nível superior completo em Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo – CRESS SP e Experiência mínima de 1 ano no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas

• Produção: Ensino médio completo ou curso técnico de Rádio, TV ou Comunicações, compatível com o cargo ocupado. Experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas

• Comunicação: Nível superior completo na área de Comunicação ou Jornalismo ou em curso superior compatível com o cargo. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargos similares.

• Serviços Gerais: Nível médio completo ou superior cursando, exigência mínima de 1 ano de experiência correlatas no cargo.

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Público-alvo dessas ações: Alunos.

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EIXO 3 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETIVO

O objetivo geral do eixo de desenvolvimento social na EMESP Xxx Xxxxx é atuar em interface com a área Pedagógica e Artística, fortalecendo o ensino musical de crianças, adolescentes, jovens e adultos nos segmentos erudito e popular, como também de suas famílias, desenvolvendo projetos que estimulam a participação, contribuindo nas reflexões e análise crítica da realidade em que alunos e alunas estão inseridos e na construção de projetos de vida que fortaleçam sua autonomia e protagonismo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Possibilitar as reflexões e conhecimento a respeito das expressões da questão social;

• Proporcionar uma participação atuante, crítica e interventiva em relação à sua vida pessoal, profissional e comunitária, contribuindo em sua formação integral;

• Fomentar e fortalecer a percepção entre alunos e familiares, enquanto sujeitos de direitos, para que protagonizem e transformem sua própria realidade;

• Oferecer Bolsa Auxílio Transporte a alunos que estejam com dificuldade de frequentar as atividades da escola. A Seleção dos alunos deve obedecer a critérios de avaliação socioeconômica.

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO:

I – Monitoramento de presença de alunos matriculados na Escola de Música do Estado de São Paulo – Xxx Xxxxx: Visa acompanhar a frequência dos alunos nas aulas com acompanhamento individualizado presencial, telefônico e/ou visita domiciliar quando necessário.

II – Atendimento aos alunos e seus familiares: Tem por objetivo promover atendimento individualizado demandado pelos próprios usuários ou encaminhados por professores. O atendimento pode desdobrar em orientação, encaminhamento e acompanhamento social de acordo com a necessidade, bem como a visita domiciliar.

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III – Oficinas Socioeducativas com alunos: Refere-se às ações coletivas visando o desenvolvimento dos alunos a respeito de assuntos inerentes ao seu processo de aprendizagem, bem como, o desenvolvimento enquanto indivíduo.

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IV – Oficinas Socioeducativas com famílias: Visa fortalecer a capacidade protetiva da família, traçando estratégias de enfrentamento aos reflexos da questão social, orientando quanto ao acesso à rede socioassistencial e as políticas públicas em sua totalidade.

V – Atividades socioculturais: Proporcionar intercâmbio sociocultural dos alunos da Escola de Música do Estado de São Paulo – Xxx Xxxxx com a rede parceira (museus, mostras, universidades, teatros, casas de cultura entre outros), promovendo a integração e socialização com novos espaços e temáticas.

VI – Ações com parceiros institucionais:

a) Contribuir na construção de diretrizes e critérios para a distribuição de benefícios disponibilizados pelos parceiros institucionais aos nossos alunos, propiciando o acesso aos benefícios de forma equânime;

b) Entrevista e análise social para contemplar alunos e/ou familiares de acordo com o benefício disponibilizado;

c) Monitoramento e acompanhamento de alunos e/ou familiares contemplados com o benefício de parceiros.

VII – Oficina de integração entre grupos: Promover encontros entre alunos da EMESP (grupos artísticos de bolsistas, ciclos de formação e cursos livres) para proporcionar troca de experiências e novas vivência.

VIII – Bolsa- Auxílio Transporte:Além das bolsas a serem oferecidas aos alunos dos Grupos Artísticos de Bolsistas, explicada no item anterior (Eixo 7 – Difusão), a EMESP Xxx Xxxxx também atenderá em um Programa de Bolsa Auxilio Transporte aos alunos com dificuldades financeiras para frequentarem os Cursos de Formação da escola, conforme descrito em um dos objetivos específicos do EIXO de Desenvolvimento Social: “Oferecer Bolsa Auxílio Transporte a alunos que estejam com dificuldade de frequentar as atividades da escola. A Seleção dos alunos deve obedecer a critérios de avaliação socioeconômica”.

Será realizada com os inscritos, entrevista, análise social, acompanhamento e monitoramento dos alunos contemplados com o benefício do auxílio de custo hoje denominado Bolsa Auxílio Transporte.

Será considerado também o desempenho musical e o aproveitamento acadêmico tanto para a seleção de candidatos quanto para a manutenção da bolsa aos alunos contemplados com o benefício. A concessão da bolsa será oferecida aos alunos beneficiados por 9 meses durante o ano.

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O cálculo orçamentário feito para a estimativa de alunos atendidos leva em conta o valor da bolsa paga por até 9 (nove) meses durante o ano e a expectativa de que todos esses alunos precisem de auxílio transporte completo (incluindo transporte intermunicipal). Dessa forma, o cálculo

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da estimativa de atendimentos é feito dividindo-se o valor total da rubrica Bolsa Auxílio por 9 (nove) e pelo valor mensal utilizado pelos.

Caso os alunos contemplados não utilizem o vale transporte completo e/ou utilizem valores diferentes para o deslocamento até e a escola, a economia identificada com essa redução de demanda deve ser revertida para o atendimento de mais alunos a fim de que a EMESP Xxx Xxxxx possa auxiliar o maior número possível de pessoas a continuarem seus estudos na escola.

Perfil geral dos colaboradores das ações do Eixo de Desenvolvimento Social:

• Coordenação Social: Nível superior completo em curso superior compatível com o cargo ocupado, Pós-Graduação Lato Sensu e experiência mínima de 03 anos no exercício de cargo similar ou em atividades correlatas.

• Supervisão: Nível superior completo em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

• Analista Social: Nível superior completo em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 6 meses no exercício de cargos similares.

• Assistente Social: Nível superior completo em Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo – CRESS SP – e experiência mínima de 6 meses no exercício de cargos similares.

Público-alvo dessas ações: Alunos e familiares.

EIXO 4 – AÇÕES COMPLEMENTARES À FORMAÇÃO CULTURAL - ATIVIDADES EXTRACLASSE

As atividades extraclasse cumprem importante papel dentro do Projeto Pedagógico da EMESP Xxx Xxxxx. Configuram-se como instrumento fundamental na metodologia adotada e constituem-se, portanto, em uma ação pedagógica com objetivos, estratégias, conteúdos e avaliação planejados. O termo “extraclasse” designa apenas que as ações aqui descritas estão fora dos horários da grade de disciplinas obrigatórias dos alunos, mas fazem parte do currículo do programa de estudos dos alunos da EMESP Xxx Xxxxx.

Objetivos Específicos

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• Promover o intercâmbio entre professores e artistas de outros municípios, estados e países, oferecendo Master classes, Workshops e Palestras. Todas essas atividades extraclasse, assim como os profissionais convidados e a duração de cada evento, são oferecidas a cada ano de acordo com a necessidade, orçamento e interesse da Escola.

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• Promover atividades musicais que envolvam a formação de grupos de professores e alunos.

• Criar oportunidades para debates e discussões, visando o aperfeiçoamento dos profissionais da área de música, beneficiando todos os alunos e a comunidade interessada.

Estratégia de ação

I – Master classes: Aulas públicas, coletivas e/ou individuais ministradas por profissionais renomados do cenário nacional e internacional, nas quais são tratados temas musicais específicos.

II – Workshops: Atividades práticas realizadas por profissionais renomados do cenário nacional e internacional, nos quais os alunos aprimoram seus conhecimentos técnicos-musicais.

III – Palestras: Reuniões para apresentação e discussão de assuntos específicos da área artístico- musical, nos quais convidados debatem determinado tema perante alunos e professores da EMESP Xxx Xxxxx.

IV – Intercâmbios com professores internacionais convidados: Programação anual de aulas especiais com professores internacionais convidados de escolas de música do exterior. As atividades desses professores convidados serão abertas à participação de ouvintes da comunidade externa.

Perfil geral dos colaboradores envolvidos com essas ações:

• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

• Coordenação e Supervisão: Nível superior completo em Administração ou em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

• Comunicação: Nível superior completo na área de Comunicação ou Jornalismo ou em curso superior compatível com o cargo. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargos similares.

• Serviços Gerais: Nível médio completo ou superior cursando, exigência mínima de 1 ano de experiência correlatas no cargo.

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Público-alvo dessas ações: Alunos e professores.

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EIXO 5 – AÇÕES FORMATIVAS ABERTAS À COMUNIDADE

Dentre as ações propostas para o Plano de Trabalho da EMESP Xxx Xxxxx, está a realização de atividades pedagógicas abertas à comunidade. Neste quesito, a Santa Marcelina Cultura dará continuidade ao Encontro Internacional de Música Antiga. O evento, criado em 2012, tem por objetivo difundir as práticas interpretativas históricas no Brasil e despertar o interesse pelo repertório musical dos séculos XVII e XVIII. O evento conta com alunos de dentro e fora da EMESP Xxx Xxxxx e proporciona uma semana intensa de aulas com professores convidados nacionais e internacionais. Os alunos participantes formam durante a semana uma Orquestra Barroca e realizam um concerto de encerramento ao final do Encontro.

Perfil geral dos colaboradores envolvidos com essas ações:

• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

• Coordenação e Supervisão: Nível superior completo em Administração ou em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

• Comunicação: Nível superior completo na área de Comunicação ou Jornalismo ou em curso superior compatível com o cargo. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargos similares.

• Serviços Gerais: Nível médio completo ou superior cursando, exigência mínima de 1 ano de experiência correlatas no cargo.

Público-alvo dessas ações: Alunos, professores e comunidade musical em geral.

EIXO 6 – NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRA DOS ALUNOS

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Além da formação dos cursos regulares e livres em instrumento e canto nas áreas de erudito e popular oferecida pela EMESP Xxx Xxxxx, a escola tem como objetivo complementar preparar seus alunos para o ingresso no mercado de trabalho. Nesse sentido, atividades de capacitação para

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facilitar a transição da vida acadêmica ao mercado profissional devem ser desenvolvidas pela

EMESP Xxx Xxxxx para aumentar as possibilidades de trabalho de seus alunos egressos.

Objetivos específicos

O objetivo específico do eixo de capacitação para o desenvolvimento de carreira dos alunos da EMESP Xxx Xxxxx é oferecer atividades teóricas e práticas que preparem os jovens músicos para o mercado de trabalho. Essas atividades teóricas serão aulas intensivas em um período curto, ministradas por professores da escola e/ou profissionais externos convidados. As atividades teóricas serão seguidas de atividades práticas, que consistirão em ensaios com assistência de um professor (coach) da escola e/ou profissional externo convidado e em apresentações musicais externas, geralmente em parceria com outras instituições culturais ou parceiros que apoiem o projeto.

Estratégia de ação

O enfoque das atividades nesse eixo será na seleção de grupos musicais com formação de até 7 (sete) instrumentistas e/ou cantores, na preparação dos músicos para a realização de apresentações nos mais diversos locais em que é possível se ouvir música ao vivo, no desenvolvimento de um repertório específico para esse tipo de apresentação e, principalmente, na conscientização dos alunos de toda a cadeia de trabalho que envolve a produção de um evento nesse formato, desde a concepção e elaboração do projeto artístico, passando pelos mecanismos para seu financiamento e chegando até a prestação de contas aos parceiros e financiadores.

Perfil geral dos colaboradores envolvidos com essas ações:

• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

• Supervisão: Nível superior completo em Administração ou em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

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• Comunicação: Nível superior completo na área de Comunicação ou Jornalismo ou em curso superior compatível com o cargo. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargos similares.

Público-alvo dessas ações: Alunos.

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EIXO 7 – DIFUSÃO – GRUPOS ARTÍSTICOS DE BOLSISTAS

As atividades do eixo de Difusão oferecidas para alunos da EMESP Xxx Xxxxx serão complementares às atividades de formação que a escola realiza. O objetivo da área de Performance da EMESP Xxx Xxxxx é promover o desenvolvimento artístico de seus alunos por meio de sua participação em atividades que envolvem o corpo docente da Escola e músicos convidados brasileiros e estrangeiros. Além disso, as atividades de Performance da EMESP Xxx Xxxxx têm como objetivo o fomento da formação de público e da difusão da música em todas as suas modalidades. Destaca-se que, todas as ações referentes a área de Performance, poderão ser presenciais, semi-presenciais e a distância, sendo que, a contabilização destas, poderá ser feitas da forma tradicional, apresentada nos anos anteriores, ou através de vídeos, gravações, links nas redes sociais, entre outros.

Objetivos específicos

• Apresentar concertos, audições e programas culturais para toda a população buscando expandir o atendimento por meio de apresentações em diversas localidades na cidade de São Paulo, interior e litoral do Estado.

• Aperfeiçoar os jovens, técnica e teoricamente, em todos os instrumentos sinfônicos e no canto coral e lírico, envidando os melhores esforços para a participação de músicos dos grupos profissionais do Estado de São Paulo na formação dos bolsistas.

• Aperfeiçoar as temporadas artísticas dos seus Grupos Artísticos de Bolsistas, objetivando a futura profissionalização dos jovens músicos.

• Apresentar concertos, audições e programas culturais gratuitos ou a preços populares com os alunos bolsistas. Como as apresentações são decorrência do trabalho de formação que a EMESP Xxx Xxxxx oferece, a distribuição das apresentações no calendário dependerá das atividades pedagógicas que os alunos estiverem realizando durante o ano letivo.

Estratégia de ação

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Na área de Difusão, a EMESP Xxx Xxxxx coordenará as atividades de 6 (seis) Grupos Artísticos de Bolsistas, cujos alunos deverão receber bolsas. Os Grupos Artísticos de Bolsistas – Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo, Coral Jovem do Estado de São Paulo, Orquestra Jovem do Theatro São Pedro e Academia de Ópera do Theatro São Pedro - terão como finalidade principal contribuir na educação e desenvolvimento de seus integrantes, aprimorando seu nível técnico e artístico para que se tornem

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futuros profissionais da área. Cada Grupos Artístico de Bolsistas possuirá um limite de idade para ingresso dos alunos no programa. Os Grupos se apresentarão em concertos na Capital e Grande São Paulo e no Interior do Estado, dependendo dos recursos disponíveis e do calendário letivo dos alunos do programa.

A integração das atividades da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro e da Academia de Ópera do Theatro São Pedro permitirá a realização de duas diferentes óperas e/ou concertos cênicos, oferecendo aos alunos a experiência de uma produção equivalente à de uma montagem profissional, no palco do Theatro São Pedro, cada uma das montagens com três récitas, além do oferecimento de dois ensaios abertos à comunidade em geral.

Dessa forma, para 2021 ficará mantido o número atual de 244 bolsistas existentes em 2019, sendo que a Orquestra Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo continua realizando 18 concertos por ano, o Coral Jovem do Estado de São Paulo 12 concertos por ano,a Orquestra Jovem Xxx Xxxxx 12 concertos por ano, a Banda Jovem do Estado de São Paulo 6 concertos por ano e a Orquestra Jovem e a Academia de Ópera do Theatro São Pedro realizem juntas 6 récitas durante a temporada.

Sendo assim, o plano de formação dos Grupos Artísticos de Bolsistas será:

I) Coral Jovem do Estado de São Paulo: Criado em 1979, será formado por 44 bolsistas e estará ligado à Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Xxx Xxxxx. A idade limite para ingresso de alunos será 28 anos.

II) Orquestra Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo: Criada em 1979, será formada por 90 bolsistas e estará ligada à Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Xxx Xxxxx. A idade limite para ingresso de alunos será 25 anos.

III) Banda Jovem do Estado de São Paulo: Criada em 1993, será formada por 45 bolsistas e estará ligada à Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Xxx Xxxxx. Os integrantes da Banda Jovem do Estado também atuarão nos programas da Orquestra Jovem do TSP e da Orquestra Xxx Xxxxx. A idade limite para ingresso de alunos será 25 anos.

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IV) Orquestra Jovem Xxx Xxxxx: Criada em 2001, será formada por 18 bolsistas e estará ligada à Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Xxx Xxxxx. Além desses 18 bolsistas, a formação do efetivo total de jovens músicos da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx contará com integrantes da Banda Jovem do Estado e da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx em pelo menos 3 programas ao ano, podendo ter uma participação maior de acordo com a programação artístico-pedagógica. A idade limite para ingresso de alunos será 25 anos.

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V) Orquestra Jovem do Theatro São Pedro: Criada em 2017, será formada por 31 alunos e estará ligada à Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Tom Jobim.A formação do efetivo total de jovens músicos da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro contará com integrantes da Banda Jovem do Estado em seus dois programas de Óperas no ano. A idade limite para ingresso de alunos será 25 anos.

VI) Academia de Ópera do Theatro São Pedro: será um programa de formação de 16 cantores para a ópera. A idade limite para ingresso de alunos será de 28 anos. O programa contará com uma grade contínua de atividades pedagógicas e artísticas – aulas, master classes, workshops, montagens de Óperas – estruturada a fim de preparar seus integrantes para o mundo profissional. Seus principais objetivos são:

a) Contribuir para a formação de novos profissionais da ópera, complementando sua formação e auxiliando em sua inserção no mercado profissional;

b) Ofertar conteúdo programático de diferentes saberes ligados ao gênero da ópera;

c) Oferecer oportunidades práticas de desenvolvimento artístico aos jovens cantores por meio de espetáculos encenados com orquestra e formações de câmara.

Outras ações de integração das atividades artístico-pedagógicas dos bolsistas dos seis Grupos Artísticos de Bolsistas poderão ser realizadas a fim de incrementar as experiências musicais e culturais oferecidas a eles.

Os participantes dos Grupos Artísticos deverão ser alunos regularmente matriculados nos Cursos Livres ou Cursos Regulares (Formação ou Especialização) da EMESP Xxx Xxxxx.

Todos alunos dos Grupos Artísticos de Bolsistas da EMESP Xxx Xxxxx irão receber bolsas para auxiliá-los na dedicação de tempo necessária aos seus estudos. Como contrapartida às bolsas oferecidas pela EMESP Xxx Xxxxx, os alunos dos Grupos Artísticos de Bolsistas deverão realizar atividades de monitoria com alunos do GURI da Capital e Grande São Paulo no intuito de atender as diretrizes de integração dos programas de música da SECEC. O valor e a periodicidade das bolsas pagas pelos Grupos Artísticos de Bolsistas, bem como a organização das atividades de monitoria oferecidas como contrapartida pelos bolsistas ao GURI, deverão ser definidos dentro do Projeto Pedagógico da EMESP Xxx Xxxxx, respeitando a disponibilidade orçamentária deste Contrato de Gestão.

Perfil geral dos colaboradores dessas ações:

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• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

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CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

• Assistente Social: Nível superior completo em Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo – CRESS SP – e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

• Desenvolvimento Institucional: Nível superior completo na área de Administração, Comunicação Social, Marketing, Publicidade, Propaganda ou em curso superior compatível. Necessária experiência mínima de 2 anos no exercício da função.

• Comunicação: Nível superior completo na área de Comunicação ou Jornalismo ou em curso superior compatível com o cargo. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargos similares.

• Serviços Gerais: Nível médio completo ou superior cursando, exigência mínima de 1 ano de experiência correlatas no cargo.

Público-alvo dessas ações: Alunos e público em geral.

2 – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO

Para que o desenvolvimento dos alunos no Eixo 7 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas possa ser realizado de forma plena, dando a tranquilidade a eles para se dedicarem aos estudos de maneira integral, o trabalho de formação artística oferecido pela EMESP Xxx Xxxxxxxxx planejado e conduzido de maneira a oferecer aos alunos um auxílio financeiro, além das atividades de aulas, ensaios e concertos ao longo do ano. Este auxílio financeiro será destinado aos participantes dos seguintes grupos: Coral Jovem do Estado, Orquestra Jovem do Estado, Banda Jovem do Estado, Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, Orquestra Jovem do Theatro São Pedro e Academia de Ópera do Theatro São Pedro.

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Como todos alunos dos Grupos Artísticos de Bolsistas da EMESP Xxx Xxxxx irão receber bolsas para auxiliá-los na dedicação de tempo necessária aos seus estudos, deverá ser estabelecido como contrapartida às bolsas oferecidas, que esses alunos realizarão atividades de monitoria com alunos do GURI da Capital e Grande São Paulo no intuito de atender as diretrizes de integração dos programas de música da SECEC. O valor e a periodicidade das bolsas pagas pelos Grupos Artísticos

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de Bolsistas, bem como a organização das atividades de monitoria oferecidas como contrapartida pelos bolsistas ao GURI, deverão ser definidos dentro do Projeto Pedagógico da EMESP Xxx Xxxxx, respeitando a disponibilidade orçamentária deste Contrato de Gestão. Por razões de organização financeira, as bolsas de estudo referentes aos meses de fevereiro, março e abril serão pagas integralmente com recursos advindos do Contrato de Gestão. A partir do mês de maio, o valor do benefício será custeado parte pelo Contrato de Gestão e parte por complementação proveniente de captação de recursos incentivados.

3 - PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

O Plano de Trabalho da Santa Marcelina Cultura para a gestão do Theatro São Pedro e o Teatro Caetano de Xxxxxx leva em conta a história e a missão definidas pela SECEC para esses equipamentos, mas também a situação em que se encontram, tanto do ponto de vista estrutural, como de conteúdo cultural que podem oferecer. Este Plano está fundamentado dentro dos princípios de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de gestão e, portanto, atendem as diretrizes da SECEC que são possíveis com os recursos oferecidos ao programa. Dessa forma, há ações que serão realizadas com os recursos de repasse da SECEC e outras que só poderão ser realizadas condicionadas a repasses suplementares da SECEC ou à captação de recursos complementares aos assumidos por esta Organização Social.

THEATRO SÃO PEDRO

Como equipamento, o Theatro São Pedro estruturar-se-á de modo a atender sua missão principal que é o contínuo fortalecimento da ópera, como um polo formador, irradiador e consolidador desta linguagem, e a promoção da música erudita vocal e instrumental. Além disso, fomentará a realização de outros tipos de espetáculos musicais a fim de aumentar a diversidade do público frequentador do local. O Theatro São Pedro abrigará a Orquestra do Theatro São Pedro, toda a temporada artística de óperas, balés, concertos sinfônicos e de câmara, além de ações formativas a serem desenvolvidas no local.

O Theatro São Pedro ficará disponível, no total, para 9 (nove) eventos no ano, e 01 (um) evento extra, para o Governo do Estado de São Paulo e/ou Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Esta última cota inclui o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, em datas aserem definidas de comum acordo. As 10 (dez) cotas implicam apenas na cessão do espaço, sendo que as despesas de produção e realização dos eventos ficarão inteiramente à cargo do solicitante.

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A Santa Marcelina Cultura se compromete a locar o Theatro São Pedro, caso seja solicitada pelo Governo do Estado de São Paulo e/ou Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para 3 (três)

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eventos beneficentes por ano a preço de custo, em datas a serem definidas em comum acordo com a SECEC.

TEMPORADA ARTÍSTICA DO THEATRO SÃO PEDRO

O programa do Theatro São Pedro abrigará a temporada de montagens de óperas, as apresentações musicais da Orquestra do Theatro São Pedro, a temporada de música de câmara, as séries de música lírica e instrumental, os balés, as atividades de formação para jovens cantores oferecidas pela Academia de Ópera do Theatro São Pedro, as apresentações musicais da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro, a temporada de concertos didáticos e os ensaios abertos, sendo estas, presenciais ou através das plataformas online. O Theatro São Pedro deve desenvolver uma estratégia de ocupação de seu espaço a fim de possibilitar a aproximação cada vez maior entre o equipamento e seu público diversificado, que é formado por moradores da região e de toda a cidade e estado e por estudantes e adultos de todas as idades, incluindo pessoas com deficiência. Além disso, serão contabilizadas como atividades do Theatro todos os conteúdos artísticos desenvolvidos através dos canais de divulgação do equipamento, buscando assim, uma maior capilaridade das ações do programa.

ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO

Grupo artístico que terá em seu corpo musical músicos profissionais dedicados principalmente à execução e difusão do repertório operístico e sinfônico, do repertório de câmara, da música lírica, da canção erudita e de obras musicais escritas para xxxxx. Seus principais objetivos serão:

a) Difusão da música erudita de todos os períodos por meio de espetáculos de ópera, balé concertos sinfônicos e espetáculos de música de câmara;

b) Formação e ampliação de público, com a realização de apresentações em locais distantes do centro da cidade e também no interior do Estado;

c) Ações educativas a fim de promover a formação e aprimoramento de jovens músicos;

d) Promover o repertório brasileiro, buscando sempre executar obras de compositores nacionais, principalmente os contemporâneos;

e) Contribuir para o reconhecimento do Theatro São Pedro como patrimônio cultural do Estado.

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Atualmente, a Orquestra do Theatro São Pedro conta com 33 (trinta e três) músicos profissionais. A proposta da Santa Marcelina Cultura é que mais 9 músicos sejam contratados no futuro para que o efetivo da orquestra fique completo e não precise mais da contratação de músicos temporários para os concertos sinfônicos e os espetáculos de ópera. Como tais contratações não são

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possíveis com os recursos disponibilizados pela SECEC para a execução das atividades deste programa, elas estão condicionadas a repasses suplementares da SECEC.

TEMPORADA DE ÓPERA DO THEATRO SÃO PEDRO

A Temporada de Ópera do Theatro São Pedro acontecerá ao longo do ano com a montagem, produção e apresentação de espetáculos de ópera a partir de libretos clássicos e inéditos, principalmente dos períodos barroco, clássico e contemporâneo, com ênfase nos títulos que melhor se adaptam ao espaço cênico oferecido pelo teatro e ao tamanho da Orquestra. Além de grandes montagens, a Temporada também abrigará montagens menores, voltadas para o público amante de ópera e, ao mesmo tempo, para aqueles que estão conhecendo o repertório pela primeira vez. Este trabalho será importante para o processo de formação de novas plateias para o gênero. Os principais objetivos do programa serão:

a) Montagem, produção e difusão de espetáculos de ópera;

b) Formação e ampliação de público para o repertório operístico, contribuindo para a ampliação da fruição deste gênero artístico;

c) Garantir o acesso democrático do público;

d) Contribuir para a formação de novos cantores, músicos e equipes de apoio técnico;

e) Estimular a criação artística na área, promovendo a encomenda de novas obras operísticas e realizando audições de obras inéditas;

f) Confeccionar, catalogar, higienizar e guardar os figurinos, adereços e objetos produzidos para as óperas para posterior locação ou ainda para que ocorram exposições itinerárias do material.

Na temporada de 2021, a programação terá como foco a produção de West SideStory, de Xxxxxxx Xxxxxxxx, cuja pré-produção foi realizada em 2020.

TEMPORADA DE CONCERTOS DE MÚSICA LÍRICA, INSTRUMENTAL SINFÔNICA E BALÉ DO THEATRO SÃO PEDRO

Esta temporada prevê a realização de uma série de concertos musicais e espetáculos de balé ao longo do ano com a finalidade de oferecer ao público o contato com importantes obras artísticas. Os principais objetivos das apresentações serão:

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a) Formação e ampliação de público para o repertório da música sinfônica, vocal e das artes performáticas;

b) Garantir o acesso democrático do público ao repertório;

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c) Oferecer oportunidades para a participação de jovens cantores e instrumentistas na programação a fim de contribuir para a formação de novos profissionais.

TEMPORADA DE MÚSICA DE CÂMARA DO THEATRO SÃO PEDRO

Esta temporada prevê a realização de apresentações musicais organizadas em séries periódicas e/ou temáticas ao longo do ano com a finalidade de oferecer ao público o contato com o repertório de música de câmara. A programação terá a finalidade de ampliar o espaço para apresentações do gênero, fomentando sua cadeia de produção e democratizando o acesso do público em geral ao Theatro São Pedro. Os principais objetivos do programa de Música de Câmara serão:

a) Formação e ampliação de público para o repertório da música de câmara, com ênfase em programas com canções e peças líricas;

b) Garantir o acesso democrático do público ao repertório camerístico;

c) Oferecer oportunidades para a participação de jovens cantores e instrumentistas na programação a fim de contribuir para a formação de novos profissionais.

CONCERTOS DIDÁTICOS

A Santa Marcelina Cultura organizará concertos didáticos no Theatro São Pedro durante o ano com grupos artísticos ligados à EMESP Xxx Xxxxx e ao próprio Theatro São Pedro. Tais ações não serão computadas em duplicidade com as outras ações desses grupos e serão contabilizadas como metas específicas. O objetivo desses concertos é trazer crianças e jovens para os espetáculos musicais em parceria com escolas públicas e privadas, a fim de iniciá-las na apreciação do repertório, formar o futuro público da música erudita e democratizar o acesso da população aos equipamentos culturais públicos.

TEATRO CAETANO DE CAMPOS

O Teatro Caetano de Camposestá localizado naRua Bueno de Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, funcionando em uma edificação anexa e pertencente à Escola Estadual Caetano de Campos.

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O Teatro Xxxxxxx xx Xxxxxx será o local de ensaios da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, da Banda Jovem do Estado de São Paulo e de outros grupos artísticos ligados à EMESP Xxx Xxxxx e ao Theatro São Pedro. Para isso, o local abrigará

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instrumentos musicais e outros equipamentos necessários para essa finalidade. Além disso, a área superior do espaço do teatro continuará servindo à guarda dos figurinos e cenários das produções de ópera do Theatro São Pedro, bem como ao banco de partituras e documentação musical dos grupos artísticos ligados à SECEC.

Perfil geral dos colaboradores dessas ações:

• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

• Coordenação Artístico-Pedagógica: Nível superior completo na área Musical ou em curso superior compatível com o cargo ocupado. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargo similar ou em atividades correlatas.

• Supervisão: Nível superior completo em Administração ou em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

• Músico: Nível superior completo (Bacharelado ou Licenciatura) em Música ou aptidão comprovada e compatível com a formação requerida, avaliada por meio de audição em processo seletivo para tal fim, e experiência mínima de 2 anos no exercício da atividade de músico profissional.

• Comunicação: Nível superior completo na área de Comunicação ou Jornalismo ou em curso superior compatível com o cargo. Experiência mínima de 3 anos no exercício de cargos similares.

• Serviços Gerais: Nível médio completo ou superior cursando, exigência mínima de 1 ano de experiência correlatas no cargo.

Público-alvo dessas ações: Alunos e público em geral.

METAS CONDICIONADAS

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Além das ações anteriormente elencadas nos programas da EMESP Xxx Xxxxx e do Theatro São Pedro, outras ações poderão ser realizadas pela Santa Marcelina Cultura para promover ou ampliar as atividades do Contrato de Gestão, ficando essas ações condicionadas a

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repasse suplementar de recursos financeiros da SECEC ou a captação de recursos complementares à meta proposta pela Organização Social.

A EMESP Xxx Xxxxxxxxxxx oferecer prêmios para compra de instrumentos ou bolsas de estudo no exterior para os alunos que estejam frequentando regularmente os cursos da escola. Tais prêmios e bolsas deverão ser oferecidas por meio de processo de seleção com amplo conhecimento de todos alunos. O objetivo dessa proposta é premiar aqueles alunos que se destacam artisticamente dentro das atividades promovidas na EMESP Xxx Xxxxx e permitir com que adquiram melhores instrumentos ou que possam frequentar cursos de curta ou longa duração no exterior. Tais prêmios e bolsas de estudo serão oferecidas por meio de captação de recursos próprios a esta finalidade.

A Santa Marcelina Cultura propõe a edição de um prêmio que reconhece os melhores alunos da Orquestra Jovem do Estado. Consideramos no projeto uma bolsa de estudos no exterior no valor de R$ 100 mil, para o bolsista que conquistar o primeiro prêmio no processo de seleção, e quatro prêmios de R$ 22 mil cada, para os melhores alunos seguintes, a fim de que possam adquirir instrumentos musicais ou realizar cursos de curta duração. Como ação afirmativa para promoção da participação e representação feminina no âmbito da música de concerto, a Santa Marcelina Cultura propõe um prêmio de R$ 32 mil exclusivamente para a melhor aluna da Orquestra Jovem do Estado.

No Theatro São Pedro, algumas ações não serão possíveis de serem realizadas sem que haja aportes suplementares de recursos da SECEC. Dentre essas ações está o aumento do número de músicos profissionais da ORTHESP, dos atuais 33 (trinta e três) para 42 (quarenta e dois), a fim de garantirem uma formação da orquestra com 8 primeiros violinos, 6 segundos violinos, 4 violas, 4 violoncelos, 2 contrabaixos, 2 flautas, 2 oboés, 2 clarinetes, 2 fagotes, 2 trompas, 2 trompetes, 3

trombones, 2 percussionistas e 1 harpista.

Além das ações mencionadas acima, há uma série de reformas estruturais do Theatro São Pedro, que também está condicionada a repasse de recursos extraordinários da SECEC. Há um número significativo de reformas estruturais que precisam acontecer no palco e na coxia, na área de backstage e, principalmente, na área de camarins e de suporte para a plateia. Há também a necessidade de investimento em novos equipamentos de som, luz e comunicação para o Theatro São Pedro, visto que os atuais têm quase 20 anos de uso.

4 – PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS

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Com o intuito de ampliar o atendimento na área de Formação Musical, a EMESP Xxx Xxxxx ampliará sua atuação, oferecendo cursos em formato exclusivamente online e abertos ao público em geral. Inspirada nos preceitos da 4ª Revolução Industrial, marcada pela tecnologia da informação, inovação, criação de redes inteligentes, entre outros, a EMESP 4.0 constituir-se-á como um projeto criativo e inovador, que pretendeampliar o acesso à formação musical,ofertando cursos e atividades nas mais variadas áreas do saber musical e cultural. O propósito é apresentar a jovens e adultos

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novas possibilidades culturais e artísticas, democratizar o acesso à fruição musical e formar o público beneficiário para o mercado cultural da música e das artes em geral, aproximando-o, assim do mundo do trabalho.

Em consonância com as demandas da atualidade, que buscam estreitar os distanciamentos e conectar saberes e pessoas, a EMESP 4.0 se estabelece como uma forma de conexão e encontro entre alunos e alunas de diferentes localidades, ampliando o acesso à EMESP Xxx Xxxxx para além das fronteiras territoriais. Este novo projeto procura romper com as fronteiras físicas, ao mesmo tempo em que flexibiliza as fronteiras temporais, as quais compõem uma das dimensões do processo de ensino e aprendizado. Dessa maneira, com a oferta de cursos e atividades abertas, a EMESP 4.0 proporcionará ao público em geral a possibilidade de acessar os materiais econteúdosdas aulas nos horários e dias que melhor se adequem à sua rotina. Busca-se por meio da tecnologia e da inovação do ambiente de aprendizado multiplicar o conhecimento das áreas em que o projeto atuará.

Além dos cursos e aulas online abertas, a EMESP 4.0 também poderá oferecer cursos livres, disciplinas dos cursos de formação, workshops, masterclasses, palestras, apresentações musicais, entre outros, além da transmissão digital de concertos realizados pelos Grupos Artísticos de Bolsistas. Salienta-se que estas metas e atividades já estão contempladas e quantificadas em outros Eixos deste Plano de Trabalho.

Como principais objetivos da EMESP 4.0 colocam-se:

• Ampliar o acesso à educação musical e à fruição artística por meio de atividades online de tal forma a atingir um público mais amplo;

• Oferecer cursos online abertos que possibilitem a descoberta de novas possibilidades e aproveitem as inovações tecnológicas para o desenvolvimento musical e cultural do público em geral;

• Utilizar as novas tecnologias para ampliar o estudo da música e as atividades de formação;

• Complementar a atividade artístico-pedagógica desenvolvida de modo presencial na EMESP Xxx Xxxxx por meio da oferta de disciplinas do curso de formação, workshops, masterclasses, palestras e apresentações musicais;

• Incorporar as tecnologias como ferramentas no processo de aprendizagem e de fruição, tornando-o mais significativo e abrangente; entre outros.

Cabe ressaltar que a proposta para a EMESP 4.0 contempla todos os objetivos já postos para os cursos presenciais da EMESP Xxx Xxxxx nos seus Cursos de Formação, Especialização e Cursos Livres, sobretudo no que tange à oferta de uma educação musical de qualidade e que desenvolva o potencial pleno de todos os seus alunos e alunas.

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A partir do fomento à criatividade, à inovação, à colaboração e à resolução de problemas, a

EMESP 4.0 busca ampliar ainda mais as possibilidades de formação e fruição cultural e musical,

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tendo em vista um mundo em profunda transformação. As articulações entre educação musical e tecnologias digitais e as inovações propostas pela EMESP 4.0 implicam em seguir valorizando a escola como um espaço do pensamento e do desenvolvimento pleno de todos os indivíduos envolvidos.

Como já explicitado anteriormente, para os cursos da EMESP 4.0 não haverá seleção de alunos. Todas as atividades serão oferecidas em plataformas digitais de compartilhamento de vídeo, redes sociais, entre outros. Não são necessários pré-requisitos técnico-musicais para participar das atividades.

METAS: Para a EMESP 4.0 será estabelecido um total de 8 cursos online abertos. A quantidade de público é de 8.000 pessoas.

Público-alvo dessas ações: público em geral.

5 - PROGRAMA DE AÇÕES RELATIVAS A BENS CULTURAIS

Objetivo:

• Produzir, preservar e arquivar o acervo da EMESP Xxx Xxxxx, composto de livros, métodos, partituras e material audiovisual.

Estratégias de ação:

• Manter em funcionamento durante todo o período letivo do ano, o Arquivo Musical, a Biblioteca e o Estúdio de Gravação para o atendimento de alunos e professores da EMESP Xxx Xxxxx.

- Arquivo Musical: espaço físico delimitado no qual são organizados e mantidos arquivos e bancos de partituras e onde são produzidos os materiais para as apresentações dos Grupos Jovens e Grupos Artísticos EMESP.

- Biblioteca: recinto onde ficam depositadas, ordenadas e catalogadas diversas coleções de livros, partituras, periódicos, obras gravadas em vídeo e DVD e outros documentos que os alunos e professores, sob certas condições, podem consultar. A Biblioteca também deverá adquirir anualmente material musical em braile.

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- Estúdio de Gravação: espaço físico delimitado no qual um ou mais artistas projetam e realizam seus trabalhos. Este é um espaço destinado à realização de gravação sonora e/ou de imagem, gravação dos concertos, palestras, oficinas e recitais de alunos e professores e posterior preparação de material discográfico para o acervo da EMESP Xxx Xxxxxx seus alunos.

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6 - CAPACITAÇÃO DE COLABORADORES

Objetivos Específicos:

A Organização Social deverá estabelecer ações de capacitação permanente focadas na atualização, melhoria do conhecimento e suas boas práticas, buscando um melhor desenvolvimento e desempenho organizacional por meio dos colaboradores das áreas meio e fim.

As capacitações deverão ser distribuídas de maneira uniforme ao longo dos trimestres, sem prejuízo do calendário letivo programado para o respectivo ano.

Estratégia de Ação:

Capacitações presenciais externas: apoio à participação dos funcionários em capacitações externas ao Programa, inclusive em parceria com instituições de ensino, como Festivais de Música, Fóruns, Seminários, Simpósios, Congressos, Encontros, Treinamentos, entre outros.

Perfil Geral dos Colaboradores

• Gestão: Curso superior completo na área Musical ou Administração, com o cargo ocupado e experiência mínima de 10 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas.

• Coordenação e Supervisão: Nível superior completo em Administração ou em curso superior compatível com o cargo ocupado e experiência mínima de 2 anos no exercício de cargos similares.

• Serviços Gerais: Nível médio completo ou superior cursando, exigência mínima de 1 ano de experiência correlatas no cargo.

• Recursos Humanos: Nível superior completo ou cursando na área de Administração, Psicologia ou Administração de Recursos Humanos e experiência mínima de 1 ano no cargo ou atividades correlatas.

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• Produção: Ensino médio completo ou curso técnico de Rádio, TV ou Comunicações, compatível com o cargo ocupado. Experiência mínima de 02 anos no exercício de cargos similares ou em atividades correlatas

Público-alvo: colaboradores.

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Permanecem vigentes e inalterados os demais itens, conforme estabelecidos no 4º Termo de Aditamento.

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ANEXO II DO CONTRATO DE GESTÃO 05/2017

Sumário

QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES DA EMESP XXX XXXXX; THEATRO SÃO PEDRO E ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO; E TEATRO CAETANO DE CAMPOS – ANO 2021 37

1 - PROGRAMA DA EMESP XXX XXXXX 37

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares 37

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres 37

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades 38

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos 38

Eixo 3 – Desenvolvimento Social 39

Eixo 4 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse 40

Eixo 5 –Ações formativas abertas à comunidade 41

Eixo 6 – Núcleo de Desenvolvimento de Carreira dos alunos 41

Eixo 7 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas 41

2 – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO 42

Programa de bolsas de estudo 42

3 – PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 44

Programa dos equipamentos culturais - Temporada Artística do Theatro São Pedro 44

Programa dos equipamentos culturais – Concertos Didáticos 45

4 – PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS 45

Emesp 4.0 45

5 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 46

6 – METAS CONDICIONADAS 46

Metas condicionadas 46

QUADRO RESUMO DO PLANO DE TRABALHO DE 2021 47

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PLANO DE TRABALHO: AÇÕES E MENSURAÇÕES 2021

Este Plano de Trabalho foi elaborado de acordo com as diretrizes da SECEC-SP e será operacionalizado com base nos objetivos e nas estratégias expressos neste documento.

I - APRESENTAÇÃO

As ações e mensurações aqui apresentadas foram norteadas pelas diretrizes apresentadas pela Convocação SC Nº 45/2017, de 21 de outubro de 2017, e pelas necessidades orçamentárias apresentadas pela ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA

MARCELINA. Este documento apresenta o programa de trabalho e metas de 2021 da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA, com a fixação de suas

obrigações, prazos de execução e critérios de avaliação de desempenho, a fim de cumprir as missões da EMESP – ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO XXX XXXXX, do THEATRO SÃO PEDRO E ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO; e do TEATRO CAETANO DE CAMPOS.

As atividades previstas poderão ser detalhadas até o quadrimestre anterior à sua realização, para aprovação da Secretaria. Outras programações que possam surgir no decorrer do ano e que não constem previamente do plano de trabalho deverão ser comunicadas à Secretaria de Cultura e Economia Criativa com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida. Caso alguma Organização Social realize, em equipamento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria no Contrato de Gestão e em seus anexos, estará sujeita às penalidades cabíveis.

As metas de alunos matriculados do Eixo 1 do Programa da EMESP Xxx Xxxxx poderão ser realocadas pela Organização Social entre os outros cursos oferecidos neste mesmo Eixo, no caso de cursos em que a demanda de alunos ou as aptidões exigidas para ingresso de alunos não permitirem o alcance ou causarem a superação das metas estabelecidas, desde que mantido o número mínimo total de alunos matriculados na escola.

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Este Plano de Trabalho foi elaborado de acordo com o disposto no Decreto n° 64.862/20, suas alterações e demais dispositivos vindouros em relação às medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus). Desta forma, as novas determinações governamentais podem mudar o curso da realização das atividades. A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, deverá criar e disponibilizar material de conteúdo digital relativo as ações dos Programas vinculados ao CG 05/2017, e contribuir com a plataforma

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"Cultura em Casa”. A entidade deverá apresentar junto aos relatórios trimestrais e anual a relação das atividades criadas e disponibilizadas em conteúdo digital.

SERVIÇO EM 2021:

EMESP Xxx Xxxxx: Localizada no Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – Santa Efigênia – São Paulo/SP. Aberta ao público de 2ª feira a 6ª feiras, das 08h às 22h, e aos sábados letivos, das 09h às 16h, de janeiro a dezembro. Fechada aos domingos e feriados.

As férias e os recessos escolares dos alunos são divididos entre os meses de janeiro, julho e dezembro.

No período de aulas, o horário de funcionamento da secretaria ao público será de 2ª à 6ª feira, das 09h às 12h e das 13h às 19h30, e aos sábados letivos, das 09h às 13h. Nas férias será de 2ª a 6ª feira, das 09h às 12h e das 13h às 18h.

THEATRO SÃO PEDRO: Localizado na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxx/XX. Receberá atividades culturais do final de janeiro a dezembro, permanecendo sem atividades para manutenção preventiva do final de dezembro ao início de janeiro.

TEATRO CAETANO DE CAMPOS: Localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxx

– Xxx Xxxxx/XX. Receberá atividades de ensaios de fevereiro a dezembro, permanecendo sem atividades para manutenção preventiva do final de dezembro ao início de fevereiro.

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QUADRO DE AÇÕES E MENSURAÇÕES DA EMESP XXX XXXXX; THEATRO SÃO PEDRO E ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO; E TEATRO CAETANO DE CAMPOS – ANO 2021

1 - PROGRAMA DA EMESP XXX XXXXX

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
1	Oferecer o curso de formação de músicos na EMESP Xxx Xxxxx0	1.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	1º Quadr.	39
					2º Quadr.	39
					3º Quadr.	39
					META ANUAL	39
		1.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos matriculados	1º Quadr.	600
					2º Quadr.	600
					3º Quadr.	600
					META ANUAL	600
2	Oferecer o curso de especialização na EMESP Tom Jobim	2.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	1º Quadr.	45
					2º Quadr.	45
					3º Quadr.	45
					META ANUAL	45
		2.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos matriculados	1º Quadr.	140
					2º Quadr.	140
					3º Quadr.	140
					META ANUAL	140

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
3	Oferecer cursos livres na Emesp Tom Jobim	3.1	Meta-produto	Número mínimo de cursos oferecidos	1º Quadr.	84
					2º Quadr.	84
					3º Quadr.	84
					META ANUAL	84
		3.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos matriculados	1º Quadr.	560
					2º Quadr.	560
					3º Quadr.	560
					META ANUAL	560

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1 Essa ação faz parte do Projeto do Estado de São Paulo de capacitação de jovens.

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Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
4	Realizar a Revirada Musical	4.1	Meta- produto	Número de eventos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	0
					3º Quadr.	1
					META ANUAL	1
		4.2	Meta- resultado	Número mínimo de alunos participantes	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	0
					3º Quadr.	500
					META ANUAL	500
5	Espetáculos Musicais	5.1	Meta- produto	Número de eventos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	8
					3º Quadr.	14
					META ANUAL	22
		5.2	Meta- resultado	Número mínimo de Público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	160
					3º Quadr.	280
					META ANUAL	440

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
				Número de	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	3
		6.1	Meta- produto	concertos dos grupos artísticos de alunos
					3º Quadr.	5
					META ANUAL	8
				Número mínimo	1º Quadr.	0
	Realizar os Concertos dos			de alunos	2º Quadr.	18
6	Grupos Artísticos de Alunos dos cursos da Emesp Xxx Xxxxx	6.2	Meta- produto	participantes nos grupos artísticos de alunos
					3º Quadr.	30
					META ANUAL	48
					1º Quadr.	0
		6.3	Meta- resultado	Número mínimo de público	2º Quadr.	225
					3º Quadr.	375
					META	600
					ANUAL

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Eixo 3 – Desenvolvimento Social
No.	Ações Pactuadas	No.	Atributo da Mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
7	Oficinas socioeducativas com alunos	7.1	Meta-Produto	Oficinas	1º Quadr.	5
					2º Quadr.	10
					3º Quadr.	5
					META ANUAL	20
					ICM	100%
		7.2	Meta- Resultado	Número mínimo de participantes	1º Quadr.	50
					2º Quadr.	100
					3º Quadr.	50
					META ANUAL	200
					ICM	100%
8	Oficinas socioeducativas com famílias	8.1	Meta-Produto	Oficinas	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	5
					3º Quadr.	2
					META ANUAL	9
					ICM	100%
		8.2	Meta- Resultado	Número mínimo de participantes	1º Quadr.	20
					2º Quadr.	50
					3º Quadr.	20
					META ANUAL	90
					ICM	100%
9	Bolsa Auxílio Transporte	9.1	Meta-produto	Número de meses	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	3
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	9
					ICM	100%
		9.2	Meta- resultado	Número de bolsistas	1º Quadr.	98
					2º Quadr.	98
					3º Quadr.	98
					META ANUAL	98
					ICM	100%
10	Atividades socioculturais	10.1	Meta-Produto	Ações realizadas	1º Quadr.	1
					2º Quadr.	2
					3º Quadr.	2
					META ANUAL	5
					ICM	100%
11	Oficinas de Integração entre Grupos	11.1	Meta-Produto	Ações realizadas	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	1
					3º Quadr.	1
					META ANUAL	2
					ICM	100%

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Eixo 4 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
12	Promover master classes	12.1	Meta-produto	Número de eventos	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	8
					3º Quadr.	6
					META ANUAL	16
		12.2	Meta- resultado	Número mínimo de alunos participantes	1º Quadr.	6
					2º Quadr.	24
					3º Quadr.	18
					META ANUAL	48
		12.3	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	10
					2º Quadr.	40
					3º Quadr.	30
					META ANUAL	80
13	Promover workshops	13.1	Meta-produto	Número de eventos	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	18
					3º Quadr.	12
					META ANUAL	32
		13.2	Meta- resultado	Número mínimo de alunos participantes	1º Quadr.	12
					2º Quadr.	108
					3º Quadr.	72
					META ANUAL	192
14	Palestras	14.1	Meta-produto	Número de eventos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	1
					3º Quadr.	1
					META ANUAL	2
		14.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	25
					3º Quadr.	25
					META ANUAL	50
15	Intercâmbio com professores internacionais convidados	15.1	Meta-produto	Número de eventos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	0
					3º Quadr.	1
					META ANUAL	1
		15.2	Meta- resultado	Número mínimo de alunos participantes	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	0
					3º Quadr.	20
					META ANUAL	20

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Eixo 5 –Ações formativas abertas à comunidade
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
					1º Quadr.	0
				Número de	2º Quadr.	0
		16.1	Meta-produto	aulas e/ou	3º Quadr.	1
				atividades	META	1
					ANUAL	1
					1º Quadr.	0
				Número de	2º Quadr.	0
		16.2	Meta-produto	apresentações	3º Quadr.	1
16	Realizar o Encontro Internacional de Música			artísticas	META ANUAL	1
16	Realizar o Encontro Internacional de Música				1º Quadr.	0
	Antiga - EMESP			Número	1º Quadr.	0
	Antiga - EMESP			Número	2º Quadr.	0
		16.3	Meta-resultado	mínimo de alunos participantes	2º Quadr.	0
					3º Quadr.	30
					META ANUAL	30
					1º Quadr.	0
				Número	2º Quadr.	0
		16.4	Meta-resultado	mínimo de	3º Quadr.	200
				público	META	200
					ANUAL	200

Eixo 6 – Núcleo de Desenvolvimento de Carreira dos alunos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx
					0x Quadr.	0
		17.1	Meta-produto	Número de concertos	2º Quadr.	8
					3º Quadr.	16
					META	24
17	Desenvolvimento de Carreira dos Alunos				ANUAL
				Número	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	24
		17.2	Meta- resultado	mínimo de alunos participantes
					3º Quadr.	48
					META ANUAL	72

Eixo 7 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
18	Realizar os concertos da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	18.1	Meta-produto	Número de concertos	1º Quadr.	6
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	2
					META ANUAL	12
		18.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	1.200
					2º Quadr.	800
					3º Quadr.	400
					META ANUAL	2.400
19	Realizar os concertos da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo	19.1	Meta-produto	Número de concertos	1º Quadr.	6
					2º Quadr.	6
					3º Quadr.	6

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

					META ANUAL	18
		19.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	3.000
					2º Quadr.	3.000
					3º Quadr.	3.000
					META ANUAL	9.000
20	Realizar os concertos da Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo	20.1	Meta-produto	Número de concertos	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	2
					3º Quadr.	2
					META ANUAL	6
		20.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	400
					2º Quadr.	400
					3º Quadr.	400
					META ANUAL	1.200
21	Realizar os concertos do Coral Jovem do Estado de São Paulo	21.1	Meta-produto	Número de concertos	1º Quadr.	4
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	12
		21.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	800
					2º Quadr.	800
					3º Quadr.	800
					META ANUAL	2.400
22	Realizar os concertos da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	22.1	Meta-produto	Número de concertos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	3
					3º Quadr.	3
					META ANUAL	6
		22.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	1.200
					3º Quadr.	1.200
					META ANUAL	2.400

2 – PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO

Programa de bolsas de estudo
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
23	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Orquestra Jovem Xxx Xxxxx - R$1.200,00 (março e abril: Contrato de Gestão R$ 1.200,00; maio a dezembro: Contrato de Gestão R$ 825,00 e Rouanet R$ 375,00)	23.1	Meta-produto	Número de meses	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	10
		23.2	Meta- resultado	Número de bolsistas	1º Quadr.	18
					2º Quadr.	18
					3º Quadr.	18
					META ANUAL	18
24	Oferecer a modalidade de	24.1	Meta-produto	Número de	1º Quadr.	2

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

	bolsas de estudo para a Banda Jovem do Estado de São Paulo - R$1.200,00 (março e abril: Contrato de Gestão R$ 1.200,00; maio a dezembro: Contrato de Gestão R$ 825,00 e Rouanet R$ 375,00)			meses	2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	10
		24.2	Meta- resultado	Número de bolsistas	1º Quadr.	45
					2º Quadr.	45
					3º Quadr.	45
					META ANUAL	45
25	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Orquestra Jovem do Estado de São Paulo - R$ 2.000,00 (fevereiro a abril: Contrato de Gestão R$ 2.000,00; maio a dezembro: Contrato de Gestão R$ 1.106,25 e Rouanet R$ 893,75)	25.1	Meta-produto	Número de meses	1º Quadr.	3
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	11
		25.2	Meta- resultado	Número de bolsistas	1º Quadr.	90
					2º Quadr.	90
					3º Quadr.	90
					META ANUAL	90
26	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para o Coral Jovem do Estado - R$1.200,00 (março e abril: Contrato de Gestão R$ 1.200,00; maio a dezembro: Contrato de Gestão R$ 825,00 e Rouanet R$ 375,00)	26.1	Meta-produto	Número de meses	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	10
		26.2	Meta- resultado	Número de bolsistas	1º Quadr.	44
					2º Quadr.	44
					3º Quadr.	44
					META ANUAL	44
27	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Orquestra Jovem do Theatro São Pedro - R$1.200,00 (março e abril: Contrato de Gestão R$ 1.200,00; maio a dezembro: Contrato de Gestão R$ 825,00 e Rouanet R$ 375,00)	27.1	Meta-produto	Número de meses	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	10
		27.2	Meta- resultado	Número de bolsistas	1º Quadr.	31
					2º Quadr.	31
					3º Quadr.	31
					META ANUAL	31
28	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Academia do Theatro São Pedro - R$1.200,00 (março e abril: Contrato de Gestão R$ 1.200,00; maio a dezembro: Contrato de Gestão R$ 825,00 e Rouanet R$ 375,00)	28.1	Meta-produto	Número de meses	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	10
		28.2	Meta- resultado	Número de bolsistas	1º Quadr.	16
					2º Quadr.	16
					3º Quadr.	16
					META ANUAL	16

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

3 – PROGRAMA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

3.1 - TEMPORADA ARTÍSTICA DO THEATRO SÃO PEDRO

Programa dos equipamentos culturais - Temporada Artística do Theatro São Pedro
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
29	Realizar a temporada de apresentações da Academia de Ópera do Theatro São Pedro	29.1	Meta-produto	Número de récitas realizadas pela Orquestra Jovem e Academia de Ópera do Theatro São Pedro	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	3
					3º Quadr.	3
					META ANUAL	6
		29.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	1.200
					3º Quadr.	1.200
					META ANUAL	2.400
30	Realizar a temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos e balé	30.1	Meta-produto	Número de concertos realizados pela Orthesp	1º Quadr.	4
					2º Quadr.	6
					3º Quadr.	6
					META ANUAL	16
		30.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	1.520
					2º Quadr.	2.280
					3º Quadr.	2.280
					META ANUAL	6.080
31	Realizar a temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos	31.1	Meta-produto	Número de concertos realizados por orquestras convidadas	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	2
					3º Quadr.	2
					META ANUAL	4
		31.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	760
					3º Quadr.	760
					META ANUAL	1.520
32	Realizar a temporada de música de câmara do Theatro São Pedro	32.1	Meta-produto	Número de concertos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	15
					3º Quadr.	15
					META ANUAL	30
		32.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	600
					3º Quadr.	600
					META ANUAL	1.200
33	Oferecer ensaios abertos das temporadas de ópera, concertos líricos, instrumentais e sinfônicos, balé, música de câmara e	33.1	Meta-produto	Número de ensaios abertos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	3
					3º Quadr.	3
					META ANUAL	6

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

	Academia do Theatro São Pedro	33.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	450
					3º Quadr.	450
					META ANUAL	900
34	Mensurar as atividades do Theatro São Pedro para além do CG (eventos em cessões de uso, aluguel do teatro, contrapartidas, eventos corporativos, etc.)	34.1	Meta-produto	Número de apresentações, concertos e/ou eventos	1º Quadr.	2
					2º Quadr.	4
					3º Quadr.	4
					META ANUAL	10
35	Corpo estável da Orquestra do Theatro São Pedro (ORTHESP)	35.1	Meta Produto	Número de músicos profissionais contratados	1º Quadr.	33
					2º Quadr.	33
					3º Quadr.	33
					META ANUAL	33

3.2 – CONCERTOS DIDÁTICOS

Programa dos equipamentos culturais – Concertos Didáticos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
36	Realizar concertos didáticos no Theatro São Pedro	36.1	Meta-produto	Número de concertos	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	2
					3º Quadr.	2
					META ANUAL	4
		36.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	400
					3º Quadr.	400
					META ANUAL	800

4 – PROGRAMA DE CONTEÚDOS DIGITAIS

Emesp 4.0
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
				Número	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	8
37	Oferecer cursos abertos por meio de plataformas digitais de compartilhamento de	37.1	Meta-produto	mínimo de cursos oferecidos
					3º Quadr.	8
					META ANUAL	8
					1º Quadr.	0
	vídeo	37.2	Meta-produto	Número mínimo público
					2º Quadr.	4.000
					3º Quadr.	8.000
					META	8.000
					ANUAL

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

5 – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da

mensuração

Mensuração

Previsão anual

Pesquisa de Qualidade dos Serviços Prestados

38.1

Meta-produto

Índice de satisfação dos alunos e pais com o ensino

oferecido pela EMESP

Mínimo de 80%

38.2

Meta-produto

Índice de Satisfação do

público dos concertos dos Grupos Jovens

Mínimo de 80%

38.3

Meta-produto

Índice de Satisfação do público dos eventos do

Theatro São Pedro

Mínimo de 80%

Captação de Recursos

39.1

Meta-produto

Percentual do repasse

anual

6 – METAS CONDICIONADAS

Metas condicionadas
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Período	Previsão Quadrimestral
40	Palestras, conversas e debates (talks)	40.1	Meta-produto	Número de récitas	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	5
					3º Quadr.	5
					META ANUAL	10
		40.2	Meta- resultado	Número mínimo de público	1º Quadr.	0
					2º Quadr.	125
					3º Quadr.	125
					META ANUAL	250
41	Aumento da quantidade de Músicos profissionais para compor a Orthesp	41.1	Meta-produto	Número de músicos profissionais	META ANUAL	9
42	Prêmio Orquestra Jovem do Estado	42.1	Meta-produto	Número de alunos beneficiados	META ANUAL	6

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

QUADRO RESUMO DO PLANO DE TRABALHO DE 2021

Para 2021, o Plano de Trabalho EMESP XXX XXXXX; THEATRO SÃO PEDRO E ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO; E TEATRO CAETANO DE CAMPOS prevê a realização

de 78 mensurações de produtos e resultados, pactuadas em 39 ações, conforme o quadro abaixo:

Metas - Produto		Total Previsto Anual
1	Número de habilitações oferecidas – Cursos de Formação	39
2	Número mínimo de alunos matriculados – Cursos de Formação	600
3	Número de habilitações oferecidas – Cursos de Especialização	45
4	Número mínimo de alunos matriculados – Cursos de Especialização	140
5	Número mínimo de cursos oferecidos – Cursos Livres	84
6	Número mínimo de alunos matriculados – Cursos Livres	560
7	Número mínimo público - Oferecer cursos abertos por meio de plataformas digitais de compartilhamento de vídeo	8.000
8	Número de eventos – Revirada Musical	1
9	Número de eventos – Espetáculos Musicais	22
10	Número de concertos dos grupos artísticos de alunos	8
11	Número mínimo de alunos participantes nos grupos artísticos de alunos	48
12	Número de Oficinas socioeducativas com alunos	20
13	Número de Oficinas socioeducativas com famílias	9
14	Número de meses do Bolsa Auxílio Transporte	9
15	Número de Atividades socioculturais	5
16	Número de Oficinas de Integração entre Grupos	2
17	Número de eventos – Atividades Extraclasse/Master classes	16
18	Número de eventos – Atividades Extraclasse/Workshops	32
19	Número de eventos – Atividades Extraclasse/Palestras	2
20	Número de eventos – Atividades Extraclasse/Intercâmbio com professores internacionais convidados	1
21	Número de aulas e/ou atividades – Encontro Internacional de Música Antiga - EMESP	1
22	Número de apresentações artísticas – Encontro Internacional de Música Antiga - EMESP	1
23	Número de concertos - Desenvolvimento de Carreira dos Alunos	24
24	Número de concertos – Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	12
25	Número de concertos – Orquestra Jovem do Estado de São Paulo	18
26	Número de concertos – Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo	6
27	Número de concertos – Coral Jovem do Estado de São Paulo	12
28	Número de concertos – Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	6
29	Número de meses – Bolsas de Estudo para a Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	10
30	Número de meses – Bolsas de Estudo para a Banda Jovem do Estado de São Paulo	10
31	Número de meses – Bolsas de Estudo para a Orquestra Jovem do Estado de São Paulo	11
32	Número de meses – Bolsas de Estudo para o Coral Jovem do Estado	10
33	Número de meses – Bolsas de Estudo para a Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	10
34	Número de meses – Bolsas de Estudo para a Academia do Theatro São Pedro	10
35	Número de récitas realizadas pela Academia de Ópera do Theatro São Pedro – Temporada de apresentações de ópera	6
36	Número de concertos realizados pela Orthesp – Realizar a temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos e balé	16
37	Número de concertos realizados por orquestras convidadas – Realizar a temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos	4

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

38	Número de concertos – Temporada de música de câmara do Theatro São Pedro	30
39	Número de ensaios abertos – Oferecer ensaios abertos das temporadas de ópera, concertos líricos, instrumentais e sinfônicos, balé, música de câmara e Academia do Theatro São Pedro	6
40	Número de apresentações, concertos e/ou eventos – Atividades do Theatro São Pedro para além do CG	10
41	Número de músicos profissionais contratados - Corpo estável Orquestra do Theatro São Pedro (ORTHESP)	33
42	Número de concertos – Concertos didáticos no Theatro São Pedro	4
43	Número mínimo de cursos oferecidos - Oferecer cursos abertos por meio de plataformas digitais de compartilhamento de vídeo	8
44	Índice de satisfação dos alunos e pais com o ensino oferecido pela EMESP	80%
45	Índice de Satisfação do público dos concertos dos Grupos Jovens	80%
46	Índice de Satisfação do público dos eventos do Theatro São Pedro	80%
47	Percentual do repasse anual – Captação de recursos	4%

Metas - Resultado		Total Previsto Anual
1	Número mínimo de alunos participantes – Revirada Musical	500
2	Número mínimo de público – Espetáculos musicais	440
3	Número mínimo de público – Concertos dos grupos artísticos de alunos dos cursos da EMESP Xxx Xxxxx	600
4	Número mínimo de participantes nas Oficinas socioeducativas com alunos	200
5	Número mínimo de participantes nas Oficinas socioeducativas com famílias	90
6	Número de bolsistas do Bolsa Auxílio Transporte	98
7	Número mínimo de alunos participantes – Atividades Extraclasses/Master classes	48
8	Número mínimo de público – Atividades Extraclasses/Master classes	80
9	Número mínimo de alunos participantes – Atividades Extraclasses/Workshops	192
10	Número mínimo de público– Atividades Extraclasses/Palestras	50
11	Número mínimo de alunos participantes – Atividades Extraclasses/Intercâmbio com professores internacionais convidados	20
12	Número mínimo de alunos participantes – Encontro Internacional de Música Antiga EMESP	30
13	Número mínimo de público – Encontro Internacional de Música Antiga EMESP	200
14	Número mínimo de alunos participantes - Desenvolvimento de Carreira dos Alunos	72
15	Número mínimo de público - Concertos da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	2.400
16	Número mínimo de público - Concertos da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo	9.000
17	Número mínimo de público - Concertos da Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo	1.200
18	Número mínimo de público - Concertos do Coral Jovem do Estado de São Paulo	2.400
19	Número mínimo de público - Concertos da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	2.400
20	Número de bolsistas - Bolsas de Estudo para a Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	18
21	Número de bolsistas - Bolsas de Estudo para a Banda Jovem do Estado de São Paulo	45
22	Número de bolsistas - Bolsas de Estudo para a Orquestra Jovem do Estado	90
23	Número de bolsistas - Bolsas de Estudo para o Coral Jovem do Estado	44
24	Número de bolsistas - Bolsas de Estudo para a Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	31
25	Número de bolsistas - Bolsas de Estudo para a Academia do Theatro São Pedro	16
26	Número mínimo de público - Temporada de apresentações de ópera da	2.400

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

	Academia de Ópera do Theatro São Pedro
27	Número mínimo de público – Temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos e balé (realizados pela Orthesp)	6.080
28	Número mínimo de público – Temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos/orquestras convidadas	1.520
29	Número mínimo de público – Temporada de música de câmara do Theatro São Pedro	1.200
30	Número mínimo de público – Ensaio aberto das temporadas de ópera, concertos líricos, instrumentais e sinfônicos, balé, música de câmara e Academia do Theatro São Pedro	900
31	Número mínimo de público – Concertos Didáticos no Theatro São Pedro	800

Espera-se também no ano de 2021, a realização das seguintes ações condicionadas ao repasse adicional da SECEC ou à captação de recursos adicionais:

Metas - Produto		Total Previsto Anual
1	Número de récitas – Palestras, conversas e debates (talks)	10
2	Número de músicos profissionais – Aumento da quantidade de Músicos profissionais para compor a Orthesp	9
3	Número de alunos beneficiados do Prêmio Orquestra Jovem do Estado	6

Metas - Resultado		Total Previsto Anual
1	Número mínimo de público – Palestras, conversas e debates (talks)	250

SCECDCI202106941

Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

ANEXO III DO CONTRATO DE GESTÃO 05/2017 PLANO ORÇAMENTÁRIO – 2021

2021

Exercício:

UFC

UGE:

ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

Organização Social:

EMESP, THEATRO SÃO PEDRO, ORTHESP e TEATRO CAETANO DE CAMPOS

Objeto Contratual:

05/2017

Contrato de Gestão nº:

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - 2021

I - REPASSES E OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO

	RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATO DE GESTÃO	Orçamento 2021
1	Recursos Líquidos para o Contrato de Gestão	42.811.854
1.1	Repasse Contrato de Gestão	38.872.639
1.2	Movimentação de Recursos Reservados	0
1.2.1	Constituição Recursos de Reserva	0
1.2.2	Reversão de Recursos de Reservas	0
1.2.3	Constituição Recursos de Contingência	0
1.2.4	Reversão de Recursos de Contingências	0
1.2.5	Constituição Recursos Reserva - Outros (especificar)	0
1.2.6	Reversão de Recursos Reservados (Outros)	0
1.3	Outros Receitas	3.939.215
1.3.1	Saldos anteriores para utilização no exercício	3.939.215
1.3.2	Outros saldos	0
2	Recursos de Investimento do Contrato de Gestão	0
2.1	Investimento do CG	0
3	Recursos de Captação	1.605.500
3.1	Recursos de Captação voltados a Custeio	1.605.500
3.1.1	Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, etc.)	500.000
3.1.2	Captação de Recursos Incentivados	1.105.500
3.1.3	Trabalho Voluntário e Parcerias	0
3.2	Recursos de Captação voltados a Investimentos	0

II - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO

	RECEITAS APROPRIADAS VINCULADAS AO CONTRATO DE GESTÃO	Orçamento 2021
4	Total de Receitas vinculadas ao Plano de Trabalho	43.332.854
4.1	Receita Apropriada	42.811.854
4.2	Receita de Captação Apropriada	500.000
4.2.1	Captação de Recursos Operacionais (bilheteria, cessão onerosa de espaço, loja, café, doações, estacionamento, etc.)	500.000

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4.2.2	Captação de Recursos Incentivados
4.2.3	Trabalho Voluntário e Parcerias	0
4.3	Total das Receitas Financeiras	21.000

5	Total de Receitas para a realização de ações condicionadas	6.480.030
5.1	Receitas para realização de metas condicionadas	6.480.030

	DESPESAS DO CONTRATO DE GESTÃO	Orçamento 2021
6	Total de Despesas	-42.443.718
6.1	Subtotal de Despesas	-42.443.718
6.1.1	Recursos Humanos - Salários, encargos e benefícios	-28.299.919
6.1.1.1	Diretoria	0
6.1.1.1.1	Área Meio	0
6.1.1.1.2	Área Fim	0
6.1.1.2	Demais Funcionários	-27.820.858
6.1.1.2.1	Área Meio	-4.132.987
6.1.1.2.2	Área Fim	-23.687.871
6.1.1.3	Estagiários	0
6.1.1.3.1	Área Meio	0
6.1.1.3.2	Área Fim	0
6.1.1.4	Aprendizes	-479.061
6.1.1.4.1	Área Meio	-125.836
6.1.1.4.2	Área Fim	-353.225
6.1.2	Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas Jurídicas) - Área Meio	-1.955.801
6.1.2.1	Limpeza	-630.855
6.1.2.2	Vigilância / portaria / segurança	-851.836
6.1.2.3	Jurídica	-177.129
6.1.2.4	Informática	-22.577
6.1.2.5	Administrativa / RH	-127.619
6.1.2.6	Contábil	0
6.1.2.7	Auditoria	-78.988
6.1.2.8	Outras Despesas (a especificar)	-66.797
6.1.2.8.1	Outros serviços prestados - PJ	-66.797
6.1.2.9	Despesas com Cessão Onerosa de Espaço	0
6.1.3	Custos Administrativos, Institucionais e Governança	-3.147.612
6.1.3.1	Locação de imóveis	-834.675
6.1.3.2	Utilidades públicas	-531.185
6.1.3.2.1	Água	-85.851
6.1.3.2.2	Energia Elétrica	-284.000
6.1.3.2.3	Gás	0
6.1.3.2.4	Internet	-56.748
6.1.3.2.5	Telefonia	-104.586
6.1.3.3	Uniformes e EPIs	-18.889
6.1.3.4	Xxxxxxx e Estadias	-14.127
6.1.3.5	Material de consumo, escritório e limpeza	-277.121
6.1.3.6	Despesas tributárias e financeiras	-178.408
6.1.3.7	Despesas diversas (correio, xerox, motoboy, etc.)	-763.710
6.1.3.8	Treinamento de Funcionários	-34.856
6.1.3.9	Outras Despesas (especificar)	0
6.1.3.10	Assessoria Artístico-Pedagógica	-16.900
6.1.3.11	Pesquisa de público	-104.189
6.1.3.12	Conserto, Manutenção e Aquisição de Acessórios e Suprimentos de Instrumentos Musicais	-313.304
6.1.3.13	Bens de Origem Permanente Não Imobilizado	-60.248
6.1.4	Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança	-1.031.181
6.1.4.1	Conservação e manutenção de edificações (reparos, pinturas, limpeza de caixa de água, limpeza de calhas, etc.)	-722.376
6.1.4.2	Sistema de Monitoramento de Segurança e AVCB	-101.404
6.1.4.3	Equipamentos / Implementos	-95.400
6.1.4.4	Seguros (predial, incêndio, etc.)	-112.001
6.1.4.5	Outras Despesas (especificar)	0
6.1.5	Programas de Trabalho da Área Fim	-7.336.733
6.1.5.1	Programa Emesp Xxx Xxxxx	-2.435.518
6.1.5.1.1	Bancas	-134.915

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6.1.5.1.2	Revirada Musical	-21.192
6.1.5.1.3	Espetáculos Musicais	-49.449
6.1.5.1.4	Grupos Artísticos de Alunos	-108.316
6.1.5.1.5	Master classes	-18.838
6.1.5.1.6	Workshops	-37.675
6.1.5.1.7	Palestras	-2.355
6.1.5.1.8	Intercâmbios e Parcerias Institucionais	-30.294
6.1.5.1.9	Encontros	-58.867
6.1.5.1.10	Coral Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx	-000.000
6.1.5.1.11	Orquestra Sinfonica Jovem do Estado	-1.076.373
6.1.5.1.12	Banda Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx	-000.000
6.1.5.1.13	Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	-412.889
6.1.5.1.14	Núcleo de Desenvolvimento de Carreira	-50.400
6.1.5.2	Programa de Desenvolvimento Social	-200.322
6.1.5.2.1	Bolsa Auxilio	-162.362
6.1.5.2.2	Oficinas Socioeducativas	-20.487
6.1.5.2.3	Atividades Culturais	-17.474
6.1.5.3	Programa de Bolsas	-2.747.700
6.1.5.3.1	Bolsa Coral Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx	-000.000
6.1.5.3.2	Bolsa Orquestra Sinfonica Jovem do Estado	-1.336.500
6.1.5.3.3	Bolsa Banda Xxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx	-000.000
6.1.5.3.4	Bolsa Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	-162.000
6.1.5.3.5	Bolsa Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	-279.000
6.1.5.3.6	Bolsa Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx Xxxxx	-000.000
6.1.5.3.7	Bolsa Atelier de Composição Lírica	-25.200
6.1.5.4	Programa Theatro São Pedro	-1.859.005
6.1.5.4.1	Temporada de Xxxxx	-000.000
6.1.5.4.2	Temporada de Pócket Ópera	-315.000
6.1.5.4.3	Temporada de Concertos Sinfônicos	-959.963
6.1.5.4.4	Música de Câmara	-211.923
6.1.5.4.5	Atelier de Composição Lírica	-26.460
6.1.5.5	Programa de Ações Relativas a Bens Culturais	-94.188
6.1.5.5.1	Arquivo Musical, Biblioteca e Estúdio de Gravação	-94.188
6.1.6	Programa de Desenvolvimento Institucional	-672.473
6.1.6.1	Plano de Comunicação	-618.713
6.1.6.2	Publicações Institucionais	-53.760
6.2	Depreciação/Amortização/Baixa do Imobilizado	0

0 Superávit/Déficit do exercício

7

III - INVESTIMENTOS/IMOBILIZADO

8	INVESTIMENTOS COM RECURSOS VINCULADOS AO CONTRATOS DE GESTÃO	-889.135
8.1	Equipamentos e Software de informática	-60.039
8.2	Móveis e utensílios	-182.889
8.3	Máquinas e equipamentos	-487.339
8.4	Instrumentos Musicais	-158.869

IV - PROJETOS A EXECUTAR

11	PROJETOS INCENTIVADOS	-1.105.500
11.1	Complementação das Bolsas de Estudo dos Grupos Artísticos	-1.105.500

V - AÇÕES CONDICIONADAS

12	AÇÕES CONDICIONADAS	-6.480.030
12.1	Prêmio Orquestra Jovem do Estado	-220.000
12.2	Palestras, Conversas e Debates (Talks)	-50.000
12.3	Aumento de 9 Músicos Profissionais para Compor a Orthesp	-1.080.030
12.4	Reformas Estruturais e Investimentos para o Theatro São Pedro	-5.130.000

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* Esta proposta orçamentária foi elaborada norteada pelo modelo apresentado pela SEC. No decorrer da execução orçamentária, pode ser necessário proceder a remanejamentos e movimentações entre as rubricas que são necessários e convenientes para a mais eficiente gestão dos recursos nos cumprimentos das metas estabelecidas no Contrato de Gestão, observados os dispositivos previstos no Estatuto Social da Organização Social, respeitados os índices contratuais firmados e assegurado o integral cumprimento das metas pactuadas.

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Essa flexibilidade é importante, pois, de acordo com o modelo de gestão típico das Organizações Sociais, o orçamento aprovado pela Secretaria deve seguir como referência para a busca e aferição da economicidade e eficiência, porém, sem desconsiderar que o foco fundamental é o cumprimento das metas acordadas. Não se poderia, portanto, pretender uma vinculação rígida por parte da OS à proposta orçamentária, porque a execução orçamentária é dinâmica e – uma vez preservados os indicadores econômicos e respeitados os regulamentos de compras e contratações, bem como a autorização do Conselho de Administração nos termos previstos no Estatuto – cabe à Organização Social definir a melhor estratégia de gestão e zelar pelo uso responsável dos recursos, com a flexibilidade e transparência que lhe devem ser características. Dessa forma, torna-se possível contemplar eventuais intercorrências, buscando a melhor aplicação dos recursos para atingir aos objetivos e metas do contrato.

Por sua vez, dotando a necessária flexibilidade também da necessária transparência, no relatório anual, a OS deverá apresentar as justificativas para as rubricas que apresentarem alterações expressivas, com variação superior a 25% do estimado inicialmente.

Nos termos do Contrato de Gestão, o montante global de recursos anuais a serem repassados para a Organização Social poderá ser revisto em caso de variações inflacionárias, ocorrências de dissídios salarias que impactam diretamente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua realização de acordo com o previsto, na decisão da Secretária para que as metas condicionadas sejam realizadas ou em caso de indisponibilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado. Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução orçamentária da Pasta e governamentais.

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ANEXO IV DO CONTRATO DE GESTÃO 05/2017 – OBRIGAÇÕES DE ROTINA E COMPROMISSOS DE INFORMAÇÃO

O presente documento detalha as obrigações de rotina e os compromissos de informação a serem cumpridos pela Organização Social no âmbito do Contrato de Gestão, especificando a documentação a ser enviada à Unidade Gestora, para acompanhamento da regularidade da parceria, lisura e responsabilidade no uso dos recursos públicos e comprovação de resultados.

COMPROMISSOS DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS – UFC1

Descrição	Comprovação	Periodicidade
Programa dosConservatór ios – Eixo 1	Informar as habilitações oferecidas por modalidade de curso regular bem como o número de matriculados por habilitação em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural	Mensal
	Informaroscursos livres oferecidos bem como o número de matriculados por curso em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural.	Mensal
	Apresentar, as taxas de frequência dos alunos matriculados considerando três faixas: FAIXA 01 (alunos que não compareceram a nenhuma aula); FAIXA 02 (Alunos que frequentaram entre 1% e 50% das aulas) e FAIXA 03 (alunos que frequentaram entre 51% e 100% das aulas)	Semestral
	Informar o índice de evasão de alunos após a consolidação dos dados	Semestral
Programa dosConservatór ios – Eixo 2	Informar as atividades de vivência e o público espectador individual em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural;	Mensal
Programa dosConservatór ios – Eixo 2	Informar as apresentações de cada grupo artístico de alunosbem como de seu público individualem modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural.	Mensal
Programa dosConservatór ios – Eixo 3	Informar as atividades de desenvolvimento social realizadas em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural	Mensal
Programa dos Conservatórios – Eixo 4	Informar as atividades extraclasse, o público participante e o público espectador (este último, se houver) em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural.	Mensal
Programa dos Conservatórios – Eixo 5	Informar o conjunto de atividades das ações formativas abertas à comunidade, incluindo o público participante e o público espectador (este último, se houver) em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural.	Mensal

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Programa dos Conservatórios

– Eixo 6

Informar as atividades desenvolvidas no núcleo de desenvolvimento de carreira dos alunos em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural

Mensal

Programa dosConservatór ios – Eixo 7

Informar as apresentaçõesbem como o público individual de cada grupo artístico de bolsistas em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural.

Mensal

Programa dos equipamentos culturais

Informar cada evento realizado nestes equipamentos culturais, bem como seu público individualizado (incluindo a utilização para além do Contrato de Gestão) em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural.

Mensal

Programa de conteúdos digitais

Informar o conjunto de atividades ofertadas pelo programa de conteúdos digitais em modelo de planilha definida pela Unidade de Formação Cultural.

Mensal

Nota 1: a Unidade Gestora poderá a qualquer momento solicitar outras informações técnicas a serem entregues pela Organização Social nos períodos solicitados.

COMPROMISSOS DE INFORMAÇÃO

Apenas no2º Relatório Quadrimestral do 1º Ano do Contrato de Gestão (quando a OS não tiver apresentado o documento citado na Convocação Pública ou caso o mesmo não tenha sido aprovado):

• Manual de Recursos Humanos

• Plano de Comunicação do objeto cultural

• Manual de Normas e Procedimentos de Segurança

• Plano de Salvaguarda e Contingência

Relatório de Atividades do 1º e 2º quadrimestre de cada ano, aprovado e encaminhado pelo Conselho de Administração da OS (nos termos do Artigo 4º, item VIII da Lei Complementar Estadual nº 846/1998), contendo o comparativo das metas previstas x realizadas, e os seguintes documentos anexos (a serem elaborados conforme procedimento operacional parametrizado da SCEC):

• Descritivo qualitativo das atividades culturais realizadas – máximo 5 páginas, incluindo fotos

• Descritivo qualitativo das atividades de formação e educativas; do atendimento aos públicos- alvo e das ações de formação de público realizadas (incluindo informações referentes a parcerias formalizadas, materiais pedagógicos e de apoio desenvolvidos e ações de capacitação da equipe) – máximo 3 páginas, incluindo fotos;

• Descritivo qualitativo das ações de itinerância e de circulação realizadas pelo Estado de SP, outros Estados e outros países – máximo 3 páginas, incluindo fotos;

• Relação de Convênios e Parcerias firmadas e vigentes no período;

• Informar as atividades de intercâmbios nacionais e internacionais previstas e realizadas;

• Demais Anexos Técnicos, comprobatórios das atividades finalísticas realizadas, seguindo referenciais e modelos estabelecidos pela Unidade Gestora (conforme estipulado na Convocação Pública e posterior assinatura do Contrato de Gestão);

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• Relatório do Objeto Cultural na Mídia, contendo informe do número de matérias, artigos, anúncios e menções do objeto contratual veiculados na imprensa/mídia no período, com

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apresentação de até cinco destaques principais (matéria impressa, transcrição ou imagem fotográfica) – máximo 3 páginas, incluindo fotos;

• Informar todas as ações realizadas a fim de promover a ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – EMESP XXX XXXXX, THEATRO SÃO PEDRO, ORQUESTRA DO THEATRO SÃO PEDRO – ORTHESP E TEATRO CAETANO DE CAMPOS na internet e nas redes sociais, seguindo as diretrizes do Plano de Comunicação Institucional e respeitando as orientações do Sistema de Comunicação da Cultura – SICOM;

• Planilha de Acompanhamento dos Serviços de Manutenção e Conservação Preventiva das Edificações (referencial POP SECEC)

Anexos Administrativos do Relatório Quadrimestral

• Relatório Gerencial de Acompanhamento da Execução Orçamentária - Previsto x Realizado (MODELO POP SECEC)

• Relatório Sintético de Recursos Humanos (MODELO POP SECEC)

• Relatório de Captação de Recursos (MODELO POP SECEC)

• Balancete Contábil (REFERÊNCIA: NBC)

• Declaração assinada pelos representantes legais da Entidade atestando recolhimento no prazo correto dos impostos e encargos trabalhistas referentes a pagamentos efetuados para PJ (pessoas jurídicas) e PF (pessoas físicas), assim como das contas de utilidades públicas, sem multas

• Certidão dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal com início e término do mandato e data da reunião da nomeação

• Demonstração do equilíbrio econômico-financeiro durante toda a vigência do Contrato de Gestão;

• Informar e manter a capacidade de Liquidação das Dívidas de Xxxxx Xxxxx, controlar a capacidade de pagamento das despesas (receitas totais x despesas totais), apresentando demonstrativo dos índices e cálculo quadrimestralmente (para acompanhamento) e anualmente (para avaliação);

• Informar se os gastos com pessoal e com diretoria estão dentro dos limites estabelecidos no item 9 da cláusula 2ª do Contrato de Gestão. Apresentar informação quadrimestral e anual dos índices de gastos praticados no exercício;

• Seguir as orientações da Política de Comunicação e a Política de Porta-Vozes da SECEC.

Relatório Anual de Atividades, com as informações referentes ao 3º quadrimestre e o consolidado das realizações do ano anterior, aprovado e encaminhado pelo Conselho de Administração da OS (nos termos do Artigo 4º, item VIII da Lei Complementar Estadual nº 846/1998), contendo o comparativo das metas previstas x realizadas, e os seguintes documentos anexos (a serem elaborados conforme procedimento operacional parametrizado da SECEC):

• Descritivo qualitativo das atividades culturais realizadas – máximo 5 páginas, incluindo fotos

• Descritivo qualitativo das ações de itinerância e de circulação realizadas pelo Estado de SP, outros Estados e outros países – máximo 3 páginas, incluindo fotos;

• Relação de Convênios e Parcerias firmadas e vigentes no período

• Informar as atividades de intercâmbios nacionais e internacionais previstas e realizadas;

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• Apresentar, as taxas de frequência dos alunos matriculados considerando três faixas: FAIXA 01 (alunos que não compareceram a nenhuma aula); FAIXA 02 (Alunos que frequentaram entre 1% e 50% das aulas) e FAIXA 03 (alunos que frequentaram entre 51% e 100% das aulas);

• Informar o índice de evasão de alunos após a consolidação dos dados;

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• Informar ações implementadas em relação à acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiências;

• Relatório do Objeto Cultural na Mídia, contendo informe do número de matérias, artigos, anúncios e menções do objeto contratual veiculados na imprensa/mídia no período, com apresentação de até cinco destaques principais (matéria impressa, transcrição ou imagem fotográfica) – máximo 3 páginas, incluindo fotos;

• Normas e procedimentos de atendimento ao público com tabela de valores de cessão onerosa dos espaços e da bilheteria, ambas com os indicativos dos descontos e gratuidades (realizado);

• Planilha de Acompanhamento dos Serviços de Manutenção e Conservação Preventiva das Edificações (referencial POP SECEC)

• Relatório do Programa de Edificações contendo descritivo das ações executadas no período referentes a: a) segurança, salvaguarda e contingência realizadas; b) manutenção dos equipamentos de bombeiros, atualização de AVCB, atendimento a “comunique-se” do Corpo de Bombeiros e providências correlatas tomadas no período; c) programação periódica de combate a pragas, com indicação das empresas prestadoras do serviço (descupinização, desratização, desinsetização, despombalização); d) manutenção / melhoria das condições de acesso física para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; e) sustentabilidade ambiental contemplando, no mínimo, ações para minimização de gastos com água, energia elétrica, materiais técnicos e de consumo e coleta seletiva;

• Perfil dos profissionais da área de manutenção, conservação e segurança;

• Cópia do AVCB vigente ou descritivo das providências para obtenção/renovação

• Cópia do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião a cada renovação ou registro descritivo das ações realizadas no período visando à obtenção do mesmo

• Cópia das apólices de seguros vigentes

• Seguir as normas ICC/ESOMAR para realização de pesquisas, garantindo a confidencialidade dos dados dos participantes. Enviar à SECEC os resultados das pesquisas e avaliações realizadas.

• Pesquisa sobre o Perfil de Público e qualidade dos Serviços Prestados do ano em exercício;

Anexos Administrativos do Relatório Anual

• Relatório Gerencial de Orçamento Previsto x Realizado (MODELO SECEC)

• Relatório Sintético de Recursos Humanos (MODELO SECEC)

• Relatório Analítico de Recursos Humanos (MODELO SECEC)

• Entregar relação ANUAL de cargos, salários e benefícios pagos aos recursos humanos custeados com o Contrato de Gestão;

• Relatório de Captação de Recursos (MODELO SEC)

• Relatório de gastos mensais com água, energia elétrica, gás, telefone e internet (MODELO SECEC)

• Relatório de Atividades de Organização do Arquivo, em atendimento às orientações da CADA, contendo a relação de documentos para eliminação, com base na Tabela de Temporalidade (Entrega de uma cópia ao CADA junto com o relatório anual);

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• Normas e Procedimentos de Atendimento ao Público, com Tabela de Valores da Cessão Onerosa dos Espaços e da Bilheteria, ambas com os indicativos dos descontos e gratuidade (vigentes no exercício anterior)

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• Balancete Contábil (REFERÊNCIA: NBC)

• Posição dos Índices do Período: liquidez seca (AC/PC); Receitas Totais / Despesas Totais, assinada pelos representantes legais da Entidade;

• Comprovante de inscrição e situação cadastral – CNPJ; xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxXxxxxxxx/XXXX/xxxxxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxxx0.xxx

• Certificado de regularidade do FGTS – CRF; xxxxx://xxx.xxxxx.xxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/Xxx/XxxXxXXxxxxxxxxXxxxxxxx.xxx

• Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, que inclui débitos às contribuições previdenciárias e às de terceiros; xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/XXXXX/Xxxxxxxx/XxxXxxxxxxxXxxxx/XxxxxxxXXXx rtidao.asp?Tipo=1

• Certidão negativa de débitos tributários da dívida ativa do Estado de São Paulo; xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx

• Certidão de tributos mobiliários; xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxx/xxxXxxxxxxxXxxxxxxXxxxxxxxxxx.xxxx

• Certificado do CADIN Estadual; xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx_xxxxxxxx/xxxxx/xxxx/xxxxx.xxxx

• Relação de apenados do TCE; xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx

• Sanções administrativas; xxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxx_xx/xxxx/xxxxxxx.xxxx

• Certificado de regularidade cadastral de entidades – CRCE; xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/(X(0xx00x00x0xxxx00xxxxx000))/XxxxxxxxxxxXxxxxxx. aspx

• Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT; xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx

• Demais anexos previstos nas Instruções Normativas do TCE.

Anualmente, com a proposta de Plano de Trabalho para o exercício seguinte:

• Atualização do Plano de Comunicação do objeto cultural;

• Política de Programação Cultural do Objeto Contratual para o ano

• Descritivo da Programação Cultural prevista para o próximo ano

• Apresentar Anualmente para ciência da SECEC o Projeto Político Pedagógico da Emesp Xxx Xxxxx, caso haja alteração, e zelar pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas;

• Submeter anualmente à Unidade Gestora para aprovação as propostas de publicações (livros, coleções), com indicação de proposta editorial, especificação técnica e tiragem. Enviar Especificações das Publicações Propostas (se houver);

Quando houver novo documento ou alteração do anterior:

• Regulamento de aquisições de bens e contratações de obras e serviços com recursos do Contrato de Gestão, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado;

• Cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração, devidamente registradas, que abordem assuntos relacionados ao Contrato de Gestão;

• Manual de Recursos Humanos;

• Manual de Normas e Procedimentos de Segurança.

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• AVCBs e Alvarás de Funcionamento

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A Unidade Gestora poderá solicitar, a qualquer momento, qualquer outra informação ou documento, bem como elaborar ou solicitar outros documentos e informações para os relatórios a ser entregue pela Organização Social nos períodos solicitados.

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ANEXO V DO CONTRATO DE GESTÃO 05/2017 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Valor total do Contrato Gestão: R$ 177.217.646,93 (cento e setenta e sete milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos)

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa se compromete a repassar à Organização Social ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA, o

montante de R$ 177.217.646,93 (cento e setenta e sete milhões, duzentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), para o desenvolvimento das metas e obrigações previstas neste Contrato de Gestão, entre o período de 01/01/2018 a 31/12/2022, obedecendo ao cronograma de desembolso a seguir:

Ano 2018
	Data	Parte Fixa R$ 90%	Parte Variável R$ 10%	Valor Total R$ 100%
1ª Parcela*	02/jan	-	-	6.459.702,39
2ª Parcela	De 15/01 até 20/01	3.330.000,00	370.000,00	3.700.000,00
3ª Parcela	De 15/02 até 20/02	1.080.000,00	120.000,00	1.200.000,00
4ª Parcela	De 15/03 até 20/03	3.960.000,00	440.000,00	4.400.000,00
5ª Parcela	De 15/05 até 20/05	4.860.000,00	540.000,00	5.400.000,00
6ª Parcela	De 15/07 até 20/07	4.860.000,00	540.000,00	5.400.000,00
7ª Parcela	De 15/09 até 20/09	3.744.000,00	416.000,00	4.160.000,00
8ª Parcela	De 15/10 até 20/10	1.405.269,90	156.141,10	1.561.411,00
9ª Parcela	De 15/11 até 20/11	6.379.317,00	708.813,00	7.088.130,00
10ª Parcela	De 15/12 até 20/12	690.145,20	76.682,80	766.828,00
Total		30.308.732,10	3.367.636,00	00.000.000,39

* A primeira parcela do exercício de 2018, no valor de R$ 6.459.702,39 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dois reais e trinta e nove centavos), referente ao saldo remanescente das contas do Contrato de Gestão nº 01/2013, será repassada na assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO. Deste montante, os valores de R$ 1.690.747,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil, setecentos e quarenta e sete reais), referente ao saldo remanescente do Fundo de Contingência do Contrato de Gestão nº 01/2013, será destinado à conta do Fundo de Contingência do presente Contrato; R$ 1.811.838,00 (um milhão, oitocentos e onze mil, oitocentos e trinta e oito reais) referente ao saldo remanescente do Fundo de Reserva do Contrato de Gestão nº 01/2013, será destinado à conta do Fundo de Reserva do presente Contrato; e R$ 2.957.117,39 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e dezessete reais e trinta e nova centavos) será destinado à conta operacional do presente Contrato.

Ano 2019
	Data	Parte Fixa R$ 90%	Parte Variável R$ 10%	Valor Total R$ 100%
1ª Parcela	De 15/01 até 20/01	3.355.415,10	372.823,90	3.728.239,00
2ª Parcela	De 15/02 até 20/02	900.000,00	100.000,00	1.000.000,00
3ª Parcela	De 15/03 até 20/03	1.170.000,00	130.000,00	1.300.000,00
4ª Parcela	De 15/04 até 20/04	3.240.000,00	360.000,00	3.600.000,00
5ª Parcela	De 15/05 até 20/05	4.860.000,00	540.000,00	5.400.000,00
6ª Parcela	De 15/07 até 20/07	4.860.000,00	540.000,00	5.400.000,00
7ª Parcela	De 15/08 até 20/08	1.962.000,00	218.000,00	2.180.000,00
8ª Parcela	De 15/09 até 20/09	2.520.000,00	280.000,00	2.800.000,00
9ª Parcela	De 15/10 até 20/10	2.052.000,00	228.000,00	2.280.000,00
10ª Parcela	De 15/11 até 20/11	3.377.700,00	375.300,00	3.753.000,00
11ª Parcela	De 01/12 até 13/12	3.319.355,70	368.817,30	3.688.173,00
Total		31.616.470,80	3.512.941,00	00.000.000,00

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Ano 2020
	Data	Parte Fixa R$ 90%	Parte Variável R$ 10%	Valor Total R$ 100%
1ª Parcela	De 15/01 até 20/01	2.853.000,00	317.000,00	3.170.000,00
2ª Parcela	De 15/02 até 20/02	1.852.415,10	205.823,90	2.058.239,00
3ª Parcela	De 15/03 até 20/03	2.340.000,00	260.000,00	2.600.000,00
4ª Parcela	De 15/04 até 20/04	1.620.000,00	180.000,00	1.800.000,00
5ª Parcela	De 15/05 até 20/05	1.162.577,29	129.175,25	1.291.752,54
6ª Parcela	De 15/06 até 20/06	1.162.576,80	129.175,20	1.291.752,00
7ª Parcela	De 15/07 até 20/07	1.162.576,80	129.175,20	1.291.752,00
8ª Parcela	De 15/08 até 20/08	3.302.602,20	366.955,80	3.669.558,00
9ª Parcela	De 15/09 até 20/09	3.302.602,20	366.955,80	3.669.558,00
10ª Parcela	De 15/10 até 20/10	3.302.602,20	366.955,80	3.669.558,00
11ª Parcela	De 15/11 até 20/11	3.302.602,20	366.955,80	3.669.558,00
12ª Parcela	De 15/12 até 20/12	3.302.602,20	366.955,80	3.669.558,00
Total		28.666.156,99	3.185.128,00	00.000.000,54

Ano 2021
	Data	Parte Fixa R$ 90%	Parte Variável R$ 10%	Valor Total R$ 100%
1ª Parcela	De 15/01 até 20/01	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
2ª Parcela	De 15/02 até 20/02	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
3ª Parcela	De 15/03 até 20/03	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
4ª Parcela	De 15/04 até 20/04	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
5ª Parcela	De 15/05 até 20/05	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
6ª Parcela	De 15/06 até 20/06	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
7ª Parcela	De 15/07 até 20/07	3.488.777,10	387.641,90	3.876.419,00
8ª Parcela	De 15/08 até 20/08	3.488.777,10	387.641,90	3.876.419,00
9ª Parcela	De 15/09 até 20/09	3.488.777,10	387.641,90	3.876.419,00
10ª Parcela	De 15/10 até 20/10	3.488.777,10	387.641,90	3.876.419,00
11ª Parcela	De 15/11 até 20/11	3.488.777,10	387.641,90	3.876.419,00
12ª Parcela	De 15/12 até 20/12	3.488.783,40	387.642,60	3.876.426,00
Total		34.985.375,10	3.887.263,00	00.000.000,00

Ano 2022
	Data	Parte Fixa R$ 90%	Parte Variável R$ 10%	Valor Total R$ 100%
1ª Parcela	De 15/01 até 20/01	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
2ª Parcela	De 15/02 até 20/02	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
3ª Parcela	De 15/03 até 20/03	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
4ª Parcela	De 15/04 até 20/04	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
5ª Parcela	De 15/05 até 20/05	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
6ª Parcela	De 15/06 até 20/06	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
7ª Parcela	De 15/07 até 20/07	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
8ª Parcela	De 15/08 até 20/08	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
9ª Parcela	De 15/09 até 20/09	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
10ª Parcela	De 15/10 até 20/10	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00

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Rua Mauá, 51 – Luz – 3º andar (00) 0000-0000

CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

11ª Parcela	De 15/11 até 20/11	2.342.117,70	260.235,30	2.602.353,00
12ª Parcela	De 15/12 até 20/12	2.342.120,40	260.235,60	2.602.356,00
Total		28.105.415,10	3.122.823,00	00.000.000,00

OBSERVAÇÃO: Nos termos do Contrato de Gestão, o montante global supracitado poderá ser revisto em caso de variações inflacionárias ou ocorrência de dissídios que impactem diretamente na realização do plano de trabalho, impossibilitando sua realização de acordo com o previsto, ou em caso de indisponibilidade de recursos na Pasta geradas por contingenciamento do Estado. Essa alteração deverá ser devidamente justificada e previamente aprovada pelas devidas instâncias de planejamento e execução orçamentária da Pasta e governamentais.

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CEP: 00000-000 – São Paulo, SP – Brasil xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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PROCESSO SC/1380279/2017 CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2017

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