SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA |
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO (ou Convênio) Nº XXXXXXX QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E A XXXXXXXXXXXXXXxx.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Instituição de Ensino Superior, sob a forma de Autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.180.714/0001-04, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx x/x, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nesta Capital, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Magnífica Reitora, Profª XXXX XXXX XXXX, portador do R.G. nº xxxxxxxx-xx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e do outro lado a XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXxx, estabelecida a Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu Diretor, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do processo administrativo nº 23066.016607/03-69, resolvem rescindir o referido Contrato XXXXXXXXXXXXXX de Prestação de Serviços, com fundamento na Cláusula Oitava e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº XXXXXXXXXX de Prestação de Serviço, celebrado em XXXXXXXXXXXXXXxxxxxxx.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente a Justiça Federal da Capital do Estado da Bahia.
E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas.
Salvador, de de .
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XXXX XXXX XXXX
Reitora da UFBA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Diretor da XXXXXXXXXXXXXXXXX
TESTEMUNHAS:
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Modelo Termo Rescisão