LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Atualmente a prefeitura responsabiliza-se diretamente pela execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU) até uma central de triagem de materiais recicláveis e, posteriormente, pelo transporte dos rejeitos e dos resíduos orgânicos até a disposição final, que é feita em aterro sanitário, sob responsabilidade do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI), localizado no Município de Timbó, a aproximadamente 20 km da sede municipal de Benedito Novo. A coleta convencional dos resíduos sólidos urbanos abrange 100% da população total do município, sendo que toda a área urbana é atendida. A coleta dos resíduos de serviços de saúde sépticos é realizada, atualmente, pela Empresa Getal, que possui contrato com a Prefeitura de Benedito Novo para prestação de serviço de coleta nos estabelecimentos administrados pela municipalidade. A coleta é realizada com freqüência mensal (1 vez por mês). Os serviços de varrição, capina e roçada de Benedito Novo são realizados pela prefeitura conjuntamente, ou seja, com a mesma equipe para desenvolvimento de todas as atividades. As maiores deficiências no manejo de resíduos sólidos em Benedito Novo são a ausência de coleta seletiva de materiais recicláveis e compostáveis e a inexistência de coleta dos resíduos domiciliares nas áreas de difícil acesso do município (todas na zona rural), deixando 21 % da população rural sem coleta regular.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Atualmente o gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Águas Frias é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, sendo que esta terceiriza o serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição dos resíduos domiciliares para a empresa TUCANO Obras e Serviços Ltda. São de responsabilidade da TUCANO Obras e Serviços Ltda. os serviços referentes à coleta e transporte dos resíduos até a destinação final, além dos resíduos sólidos dos serviços de saúde – RSSS. A empresa realiza a coleta em postos de saúde, farmácias, consultórios dentários. Os RSSS ficam armazenados nos geradores até que ocorra a coleta. Os serviços de capina, varrição, poda de árvores, coleta de resíduos de construção, remoção de animais mortos, limpeza de bocas de lobo são de responsabilidade da Prefeitura Municipal. A coleta convencional dos resíduos sólidos urbanos abrange 37% da população total do município. As principais deficiências no manejo de resíduos sólidos referem-se ao aspecto institucional, necessitando, principalmente, que sejam realizadas campanhas e programas de educação de forma sistemática referentes ao manejo de resíduos sólidos, no sentido de melhorar a relação entre a municipalidade e a população. Pode-se desatacar, também, a ausência de coleta seletiva de resíduos em todo o município.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O município de Piraquara elaborou o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos - PGIRS, no qual foram realizadas as etapas de diagnóstico e prognóstico para a gestão dos resíduos. O PGIRS foi elaborado por uma equipe multidisciplinar que realizou levantamentos em campo e considerou os estudos e programas existentes no próprio município. Com base na caracterização do município e a caracterização dos resíduos gerados pela população, estão apresentados neste Plano propostas adequadas para a realidade de Piraquara para promoção do gerenciamento integrado de cada tipo de resíduo.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 1.4.1. Análise do serviço de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 157
9.1. Avaliação da demanda e análise dos cenários 157
9.1.1. Análise dos cenários 159
9.1.2. Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) 160
9.1.3. Resíduos inertes e da construção civil 163
9.1.4. Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) 168
9.2. Definição do Cenário 171
9.3. Identificação das Carências 172
9.3.1. Carências identificadas pela comunidade 172
9.3.2. Carências identificadas pela equipe técnica 175
9.4. Hierarquização das áreas de intervenção prioritária 180
9.5. Objetivos e programas 183
9.6. Ações, metas e indicadores 184
9.7. Alternativas de intervenção 192
9.8. Articulação e integração com outros setores 198
9.9. Ações e parcerias intermunicipais 199
9.10. Considerações Finais 200
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. A limpeza pública urbana envolve a varrição, capina, podas, manutenção de áreas verdes e áreas públicas, remoção de cadáveres de animais, de veículos abandonados, entre outros. Nesse caso, é válido levantar as áreas atendidas por operador, a freqüência de varrição e manutenção de áreas públicas, as características da frota de coleta específica (caminhões coletores-compactadores/ caminhões gaiola), quando houver, destacando a capacidade de coleta, condições de conservação, problemas operacionais, os tipos e quantidades de resíduos coletados, bem como eventuais sazonalidades. As atividades envolvidas no serviço de manejo de resíduos sólidos são o acondicionamento, a coleta, a triagem, o transbordo e o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos. O tratamento dos resíduos sólidos reduz sua complexidade ou sua periculosidade ou, ainda, o volume ou a massa dos mesmos. O tratamento pode ser feito de várias formas, como por meio de reciclagem mecânica, reciclagem energética (incineração com recuperação energética dos resíduos), compostagem, coprocessamento, entre outras alternativas. A finalidade da drenagem urbana é coletar e afastar as águas pluviais urbanas, combater inundação e empoçamento de água, e também prevenir doenças. O objetivo do diagnóstico é detectar os pontos mais sujeitos à inundação e sua causa, se por excessiva impermeabilização do solo ou devido às interferências, como travessias e estrangulamentos. O diagnóstico deverá estar em harmonia com os Planos Diretores Municipais e os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas. Deve considerar os índices, parâmetros e normas em vigor.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Atendimento a ocorrência de problema pontual 3 dias úteis O valor a ser atribuído ao fator 1 obedecerá o Quadro 3.13. Quadro 3.13. Índice de eficiência no prazo de atendimento dos serviços prestados Menor que 75% 0 Igual ou maior que 75% e menor que 90% 0,5 Igual ou maior que 90% 1 • Fator 2 - Disponibilidade de estruturas de atendimento ao público As estruturas de atendimento ao público disponibilizadas serão avaliadas pela oferta ou não das seguintes possibilidades: − Atendimento em escritório do operador; − Sistema para todos os tipos de contatos telefônicos que o usuário pretenda, durante 24 horas, todos os dias do ano; − Softwares de controle e gerenciamento do atendimento que deverão ser processados em rede de computadores do operador; − Site na internet com informação pertinente acerca dos serviços. Este quesito será avaliado pela disponibilidade ou não das possibilidades elencadas, e terá os valores do Quadro 3.14. Quadro 3.14. Estrutura de Atendimento ao Publico Duas ou menos estruturas 0 Três das estruturas 0,5 As quatro estruturas 1 • Fator 3 - Adequação da estrutura de atendimento em prédio(s) do operador A adequação da estrutura de atendimento ao público em cada um dos prédios do operador será avaliada pela oferta ou não das seguintes facilidades: − Distância inferior a 500 m de pontos de confluência dos transportes coletivos; − Distância inferior a 500 m de pelo menos um agente de recebimento de contas; − Facilidade de estacionamento de veículos ou existência de estacionamento próprio; − Facilidade de identificação; − Conservação e limpeza; − Coincidência do horário de atendimento com o da rede bancária local; − Número máximo de atendimentos diários por atendente menor ou igual a 72; − Período de tempo médio entre a chegada do usuário ao escritório e o início do atendimento menor ou igual a 10 minutos; − Período de tempo médio de atendimento telefônico no sistema menor ou igual a 3 minutos. Este quesito será avaliado pelo atendimento ou não dos itens elencados e terá os valores apresentados no Quadro 3.15.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O Quadro 23 detalha as ações com realização de curto prazo para o setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, junto com seus custos estimados, responsáveis e possíveis Fontes de financiamento.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. A partir do diagnóstico constatou-se que a Prefeitura de Feliz Deserto realiza diretamente a coleta convencional em todo o município, além de prestar os serviços de varrição, capina, roçada e poda em toda a área urbana. Contudo, inexiste coleta seletiva (de recicláveis e de orgânicos) no município, resultando no encaminhamento de todas as frações dos RSU para o aterro sanitário (situado no Município de Pilar, Estado de Alagoas). Diante desse cenário, foram propostas ações preventivas ligadas à parte operacional do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Feliz Deserto, as quais integraram o Produto 3 do PMSB, assim como ações preventivas ligadas aos riscos ocupacionais (especialmente no que tange aos riscos de acidentes) a que estão expostos os colaboradores envolvidos nos serviços. Relativamente às ações emergenciais e contingenciais relacionadas ao aspecto corretivo, o Quadro 13 evidencia as potenciais ocorrências e as devidas ações a serem executadas (inclusive de ocorrências atreladas ao serviço de coleta seletiva quando da sua efetiva implementação).
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O diagnóstico situacional do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos apresentará a descrição e a análise da situação dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação) de acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos municípios, apresentando ainda a localização georeferenciada das unidades de manejo de resíduos existentes no município. A análise da situação da gestão dos serviços será realizada com base em indicadores técnicos, operacionais e financeiros elaborados com base nos dados fornecidos ao SNIS pelo município dos cinco últimos anos. Havendo ainda a análise crítica do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, caso exista, quanto à sua implantação, atualidade e pertinência, frente às demandas futuras. O Quadro 3-2 apresenta, em resumo, os demais itens a serem diagnósticados nos municípios de forma a atender a Lei 11.445/07 e a Lei 12.305/10. Quadro 3-2 - Descrição metodológica dos itens referentes ao eixo de resíduos sólidos para a etapa de diagnóstico técnico-participativo. Identificação da cobertura da coleta porta a porta, bem como das áreas de varrição, identificando a população atendida (verificar relatório Programa Saúde da Família) Os dados quanto a cobertura dos serviços de coleta e varrição serão levantados juntos às secretarias municipais responsáveis pelo serviço, em relatórios municipais, contratos, e também junto aos munícipes nas oficinas do diagnóstico participativo. Identificação de lacunas no atendimento à população pelo sistema público para as condições atuais e futuras, quanto à população atendida (urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços As lacunas no atendimento à população serão levantados juntos às secretarias municipais responsáveis pelo serviço, em relatórios municipais, contratos, e também junto aos munícipes nas oficinas do diagnóstico participativo. Análise dos serviços públicos de limpeza urbana e serviços especiais (feiras, mercados, espaços públicos, praias, outros). Incluir desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam o perfeito entendimento dos sistemas A partir dos dados coletados na etapa de campo, estes serão organizados de forma descritiva s e também em tabelas e gráficos, de forma a apresentar o sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos. Serão apresentadas informações quanto a: • Etapas do processo de limpeza pública e respectivos responsáveis pelo serviço; • Serviço de varrição de logradouros...