FORMULÁRIO

MODELO: Formulário de Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica para execução descentralizada de atividades de auxílio e suporte dos serviços digitais oferecidas pela Secretaria de Trabalho (art. 14 da Portaria MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021)

FORMULÁRIO

PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

À Superintendência Regional do Trabalho do Estado de (UF)

DADOS DA ENTIDADE PÚBLICA

Nome da entidade proponente:

CNPJ:

Endereço:

Cidade/UF:

CEP:

Telefone:

Email:

DADOS PESSOAIS DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE PÚBLICA

Nome completo:

CPF:

RG/Órgão expedidor/data de expedição:

Ato de designação para a função ou cargo do responsável pelo órgão ou entidade proponente (anexar cópia do ato):

Assinatura e data:

DESCRIÇÃO, DE FORMA CLARA E SUCINTA, DAS RAZÕES DA PROPOSTA

Objetivos: Execução descentralizada da atividade de auxílio e suporte aos serviços digitais do trabalho oferecidos pela Secretaria de Trabalho.

Região geográfica a ser atendida:

Quantidade de trabalhadores a serem beneficiados:

Endereço completo do local onde será instalado o posto de emissão:

INDICAÇÃO DE, NO MÍNIMO, DUAS PESSOAS DESIGNADAS PARA ATIVIDADES DE AUXÍLIO E SUPORTE AOS SERVIÇOS DIGITAIS, QUE DEVERÃO ATENDER AO PERFIL TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO

Nome completo:

CPF:

RG/Órgão expedidor/data de expedição: Função:

Número de matrícula junto à entidade pública:

Nome completo:

CPF:

RG/Órgão expedidor/data de expedição: Função:

Número de matrícula junto à entidade pública:

Nome completo:

CPF:

RG/Órgão expedidor/data de expedição: Função:

Número de matrícula junto à entidade pública: