Nº 118, quarta-feira, 22 de junho de 2016
Nº 118, quarta-feira, 22 de junho de 2016
3
ISSN 1677-7069
123
.
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2016 - MTFC. Pro- cesso nº 00190.004080/2016-58.
PARTES: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, com sede no Setor de Autarquias Sul- SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", 0x xxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 05.914.685/001-03 e o MUNICÍPIO DO RECIFE, com sede na Av.
Xxxx xx Xxxxx, 000, 00x xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx / XX - XXX: 00000-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.565.000/0001-92.
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Téc- nica a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, do Município do Recife e do MTFC, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, via a implantação do Observatório da Despesa Pública no Município do Recife, projeto denominado ODP.municipal, oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223) assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, atual MTFC, com vistas a Fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais.
RECURSOS: Este instrumento não acarreta quaisquer ônus finan- ceiros aos partícipes.
VIGÊNCIA: vigência de sessenta meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2016
SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o Secretário Executivo do Ministério da Transparência, Fis- calização e Controle Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx; pelo Município do Recife, Senhor Prefeito do Município do Recife Ge- raldo Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx e o Controlador Geral do Município, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada n.º 12/2016 - MTFC.
PARTES: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO
E CONTROLE (MTFC), com sede no Setor de Autarquias Sul, Qua- dra 1, Bloco A, Brasília/DF, Unidade Gestora 110629, e ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF), com sede em Xxxxxxx XX000, Xx 00,0, Xxxx Xxx, Xxxxxxxx/XX, Xxxxxxx Xxxxxxx 000000. OBJETO: Descentralização de crédito e repasse à Escola de Ad- ministração Fazendária (ESAF) para a realização de Curso de Pro- cesso Administrativo Disciplinar para Formação de Membros de Co- missões.
RECURSOS: R$ 116.658,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais).
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2016.
SIGNATÁRIOS: Pelo MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FIS-
CALIZAÇÃO E CONTROLE, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Di- retor de Gestão Interna; pela ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FA- ZENDÁRIA, Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretora-Geral Adjun- ta.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Execução Descentralizada nº 11/2016 - MTFC, de 24 de maio de 2016, publicado na edição do DOU nº 106 de 06-06-2016, seção 3, página 124, onde se lê "Unidade
Gestora 110629", leia-se "Unidade Gestora 110174.''
.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2016/GOLIC/CBTU-STU/BH
-Objeto: Prestação de serviços para manutenção de extintores, man- gueiras e equipamentos de combate a incêndios.
- Entrega das Propostas: até 12/07/2016 às 08h30min.
- Abertura das Propostas: 12/07/2016 às 08h30min.
- Início da Disputa: 12/07/2016 às 09h00min.
- Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras
- GOLIC, na Xxx Xxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx, XX/XX, de 09h00min as 11h00min e 13h30min às 16h30min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (Número da licitação: 633802) ou através de solicitação pelo e-mail: xxxxxxxxx0@xxxxx.xxx.xx. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil.
- Outras informações: E-mail: xxxxxxxxx0@xxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2016/GOLIC/CBTU-STU/BH
-Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos elétricos, eletrônicos me- cânicos, hidráulicos, pneumáticos e refrigeração, utilizados nos sis- temas de Material Rodante, Via Permanente, Subestação, Cronome- tria, Bilhetagem Automática, Telemetria, Comunicação, Rede Aérea, Fibra ótica e CFTV, da CBTU-STU/BH.
- Entrega das Propostas: até 05/07/2016 as 08h00min.
- Abertura das Propostas: 05/07/2016 as 08h00min.
- Início da Disputa: 05/07/2016 as 09h00min.
- Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras
- GOLIC, na Xxx Xxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx, XX/XX, de 09h00min as 11h00min e 13h30min as 16h30min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx ou através de solicitação pelo e- mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil.
Outras informações: E-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2016/GOLIC/CBTU-STU/BH
-Objeto: Serviços de engenharia para execução de manutenções pre- ventiva, corretiva, revisão e modernização de TUE´S (Trem Unidade Elétrico).
- Entrega das Propostas: até 08/07/2016 as 08h30min.
- Abertura das Propostas: 08/07/2016 as 08h30min.
- Início da Disputa: 08/07/2016 as 09h00min.
- Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras
- GOLIC, na Xxx Xxxxxxxx, 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx, XX/XX, de 09h00min as 11h00min e 13h30min as 16h30min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (Número da licitação: 634591) ou através de solicitação pelo e-mail: xxxxxxxxx0@xxxxx.xxx.xx. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil.
Outras informações: E-mail: xxxxxxxxx0@xxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 275066
Nº Processo: 016/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sapatas e pastilhas de freio para locomotivas PR-7 e VLT's. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 22/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxxxx Xxxxxxx
- NATAL - RN ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/275066-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2016 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/07/2016 às 09h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2016) 275066-27209-2016NE000053
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 9/2016
PREGAO ELETRONICO Nº 009/GOLIC/2016 /CB- TU/STU/REC Nº BB 634519 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALUMINA
ATIVADA. Torna publico para fins de conhecimento dos interessados que no dia 06/07/2016 ás 11:00 h, Horário de Brasília se dará a Abertura de Proposta de Preços do Pregão em epígrafe. Data limite para recebimento das propostas 06/07/2016 até 10:00h. Maiores in- formações pelos fones 0XX8121028520 ou 21028521 ou pelo Site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 81, DE 21 DE JUNHO DE 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada Trensurb, torna público a con- vocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional, etapa de caráter eliminatório, o qual deverá comparecer nos dias 23, 24 ou 27/06/2016, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, no Setor de Pessoal da Trensurb, de acordo com as regras do Edital n° 001/2012. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Cargo: Técnico em Gestão - Função: Técnico de Administração: 27°: MA- XIMILIANO BRODT.
XXXXXXXX XXXXXX
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2016
A TRENSURB publica resultado da licitação supra. OB- JETO: SRP MANEJO DE VEGETAÇÃO. Lote ÚNICO - R$
63.800,00. Empresa: MPJ Comercio e Serviços. Processo: 017/2016.
XXXXXX XXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032016062200123
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.