8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

Em consonância com o contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) e a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, para o gerenciamento do Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL, faz-se nesta oportunidade a apresentação do RELATÓRIO DE METAS E INDICADORES, em acordo com os anexos técnicos II e III

– Indicadores e metas de produção/desempenho: atividades mínimas a realizar, páginas 8 a 11 (8º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 003/2014-SES/GO).

A AGIR, gestora do HUGOL, possui personalidade jurídica de direito privado, com fins não econômicos, qualificada como Organização Social pelo Decreto Estadual nº 5.591/02 e reconhecida como entidade de utilidade pública e de interesse social por força do artigo

13 da Lei Estadual 15.503/05, detém recertificação como Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS-SAÚDE) pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.073, de 17 de julho de 2018.

2. IDENTIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Nome: Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira - HUGOL.

CNES: 7743068

Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 00000 – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx – GO, CEP: 74.463-350.

Tipo de Unidade: Hospital de assistência, ensino, pesquisa e extensão universitária; unidade de média e alta complexidade, especializada em urgência/emergência, atendimentos cirúrgicos (cirurgia geral, pediátrica, bucomaxilofacial, torácica, plástica para o centro de queimados, neurológica, vascular, urologia, ortopedia/traumatologia e cirurgia cardíaca), atendimentos clínicos (clínica geral, pediatria, cardiologia, neurologia, nefrologia, hematologia), medicina intensiva: adulta e pediátrica e unidade de queimados, regulados pelos Sistemas Municipal e Estadual de regulação, segundo pactuação intergestores.

Trata-se de uma referência para a região metropolitana de Goiânia e todo o Estado de Goiás, com funcionamento 24 horas por dia, e ininterruptamente.

Gerência da Unidade: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

Gestão do Sistema: Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

O hospital conta com uma estrutura física de 71.165 m² de área construída e foi dotado de equipamentos e tecnologias modernas. A qualidade dos serviços oferecidos pela unidade foi reafirmada através da visita de manutenção do certificado ONA 2 Acreditado Pleno pela Organização Nacional de Acreditação – ONA realizada em junho de 2021.

Figura 1 – Ação destaque de junho/2021

Fonte: Ncom/HUGOL

Em alusão ao mês onde se comemora a Festa Junina, o Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira – HUGOL realizou uma decoração temática no corredor principal da unidade. Com o propósito de promover a interação entre os setores do hospital, foi disponibilizada uma “Caixinha de Recados”, onde os profissionais depositaram seus recados e elogios e posteriormente o serviço de formalização realizou a entrega dos mesmos ao setores destinatários.

3. ATIVIDADES REALIZADAS PELO HUGOL

O Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira HUGOL desenvolve durante todo o ano diversas ações sustentáveis e projetos socioambientais para o fortalecimento dos pilares da sustentabilidade. Dentre estas ações destacamos o projeto sustentável

Recoffee, em parceria com o Nuclisolos da Universidade Federal de Goiás, que é realizado desde janeiro deste ano e até o momento já disponibilizou mais de 800 kg de borra de café produzida pela instituição, onde a mesma é transformada em biofertilizantes, deixando de ser destinada ao aterro sanitário.

No mês de junho o HUGOL foi destaque no 2º Workshop PEED Ambiental da Universidade Federal de Goiás, realizado no dia 24, que contou com a participação de doutores palestrantes especializados em causas sustentáveis, sendo citado pela professora da XXX Xxxxxx Xxxxxx como um dos grandes parceiros da universidade no projeto Recoffee.

“O HUGOL demonstra, no mês de comemoração ao meio ambiente, a sua responsabilidade socioambiental pautada na missão de contribuir com os pilares da sustentabilidade, destinando de forma consciente os seus resíduos produzidos”, relatou Xxxxx Xxxxx, biólogo da unidade.

Ainda com foco na sustentabilidade, destacamos que no mês de junho foi iniciado o projeto Paperless, que tem como principal objetivo a geração de documentos digitais, eliminando assim a impressão de papel. Através do projeto supracitado serão implantados os sistemas de Recepção Digital e

Same digital, que terão integração com o sistema MV Soul e MV Pep, ocasionando uma maior integração e eficiência nos processos.

Assim, ações como essa contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos da unidade de implantar a cultura digital e promover uma gestão sustentável, bem como colabora para que a unidade esteja cada vez mais próxima da certificação HIMSS (Healthcare Information and Management Systems Society).

No dia 23 de junho o HUGOL ocorreu a confirmação da manutenção do certificado ONA 2 Acreditado Pleno pela Organização Nacional de Acreditação – ONA. Devido as medidas de enfrentamento da COVID-19, a visita foi realizada de forma remota pela Fundação Vanzolini, instituição Acreditadora (IAC) de

referência Nacional, através utilizados carrinhos adaptados com tablets que realizaram videochamadas com os avaliadores, permitindo que eles se comunicassem com os colaboradores da unidade e pudessem se locomover para os locais que desejassem analisar.

“Atuamos diuturnamente para que nosso programa de Gestão da Qualidade, o PEQui, seja assimilado e praticado por toda a equipe da unidade, fortalecendo e promulgando práticas que visam a excelência nos procedimentos da unidade e para a segurança de todos, colaboradores e usuários”, explicou a Gerente de Qualidade do HUGOL, Xxxxxx Xxxxxx.

Destacamos ainda a entrega do projeto Primary Nursing no dia 25 deste mês. O projeto foi desenvolvido pelo Núcleo de Excelência Operacional da unidade e contribuirá na promoção da qualidade do cuidado aos pacientes e a maior resolutividade através da integração e comunicação entre os profissionais da assistência.

“O Primary Nursing é uma metodologia que confere ao enfermeiro uma maior autonomia na prática clínica e no desempenho de seu papel profissional. Sua aplicação no Hugol elevará ainda mais o nível da qualidade da enfermagem na unidade, que gerará melhores resultados, com o comprometimento de uma enfermagem competente, ética, humana e responsável, aspectos essenciais para esta conquista”, explicou a Gerente de Enfermagem do hospital, Xxxxx Xxxx.

3.1 Assistência hospitalar

A assistência à saúde prestada em regime de hospitalização compreende o conjunto de atendimentos oferecidos ao paciente desde sua admissão no hospital até sua alta hospitalar, incluindo-se todos os atendimentos e procedimentos necessários para obter ou completar o diagnóstico e as terapêuticas necessárias para o tratamento no âmbito hospitalar.

tomografia e endoscopia.

Os pacientes internados recebem atendimentos clínicos, cirúrgicos e multiprofissionais adequados às necessidades, visando à recuperação e alta do paciente. O HUGOL possui um centro de diagnósticos de alta precisão e complexidade para a realização de exames laboratoriais e de imagem, incluindo

Considerando a declaração da Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, que decretou situação de pandemia no que se refere à infecção pelo novo coronavírus – COVID-19, sob o regime da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – SARS-CoV-2 e os demais decretos, portarias, ofícios, circulares e notas técnicas expedidas, o HUGOL vem desde março de 2020, realizando constantes adequações estruturais e de atendimento em atenção às

demandas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde, bem como pelo Governo do Estado de Goiás.

Foram desenvolvidas diversas ações para o enfrentamento da pandemia, como a instituição do comitê de contingência para a COVID-19 e realização de adequações nos processos internos assistenciais e estruturais, conforme plano de contingência previamente estabelecido. O HUGOL inovou ao implementar a “visita virtual” entre pacientes e seus familiares que, por medidas de prevenção, ficaram impossibilitados de realizar visitas físicas na unidade. A ação é realizada através de telechamadas. Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais se alternam para ofertar esse recurso à maior quantidade de pacientes possível. A segurança dos pacientes também foi priorizada e os equipamentos são higienizados conforme protocolo definido junto ao Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde – SCIrAS do HUGOL.

Abaixo apresentamos a estrutura atualizada dos leitos da unidade, composta pelas unidades de internação para os perfis atendidos pelo HUGOL, bem como as clínicas criadas para receber exclusivamente o paciente COVID/SRAG:

Tabela 1 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 – Junho de 2021

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. de Queimados – Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	80
Clínica Traumatologia/Ortopedia	75
UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Unid. Cuidado Esp. De Queimados UTI	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	59
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
Unid. Ter Intensiva Cardíaca Pediátrica	10


UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	11
Unid. Semicrítica Adulto I	30
Unid. Crítica Adulto	16
Observação	32
Urgência E Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	519

Em junho houve a alteração da estrutura de leitos da unidade, conforme abaixo:

I. Desmobilização da Clínica Médica II e destinação dos 30 leitos à Clínica de Trauma/Ortopedia;

II. Desmobilização da Unidade Semicrítica Adulto II, com a destinação de 10 leitos à Clínica Cirúrgica e 20 leitos à Clínica de Especialidades.

Ressaltamos que todas as alterações realizadas na estrutura de leitos da unidade são solicitadas e autorizadas pela SES/GO, que acompanha em tempo real, através do sistema Argos, a estrutura e lotação dos leitos das unidades por ela gerenciadas.

4. METAS E INDICADORES - PARTE FIXA E VARIÁVEL

Seguem as metas de produção e desempenho contratualizadas no 8º termo aditivo ao contrato de gestão nº 003/2014-SES/GO, que permite uma variação de até ± 10% no volume total de cada linha de contratação.

Indicadores assistenciais

As saídas hospitalares correspondem às altas dos pacientes internados na unidade, incluindo as altas melhoradas e à pedido, transferências externas e óbitos ocorridos. O quantitativo mensal de saídas hospitalares contratadas é de 1.942, sendo 591 da clínica médica e 1.351 da clínica cirúrgica, de acordo com o número de leitos operacionais da unidade:

Tabela 2 - Volume Contratado de Saídas Hospitalares

Saídas Hospitalares	Meta mensal	Meta anual
Clínica Médica	591	7.092
Clínica Cirúrgica	1.351	16.212
Total de Saídas Hospitalares	1.942	23.304

Fonte: 8° termo aditivo

As cirurgias eletivas realizadas no HUGOL contemplam as linhas de alto giro (cirurgias que necessitam de menor tempo de permanência), cardíacas adulto, pediátricas e neonatais. Para este indicador, a unidade deve realizar mensalmente o seguinte quantitativo de procedimentos:

Tabela 3 - Volume contratado de Cirurgias Eletivas

Cirurgias eletivas	Meta mensal	Meta anual
Eletivas de alto giro	388	4.656
Cirurgias cardíacas adulto	109	1.308
Cirurgias cardíacas neo/pediátricas	34	408
Total de Cirurgias Eletivas	531	6.372

Fonte: 8° termo aditivo

Os procedimentos realizados no serviço de hemodinâmica do HUGOL compreendem intervenções de cardiologia invasiva de alta complexidade, realizados em pacientes adultos vítimas de infarto e em pacientes pediátricos com disfunções congênitas. Para esta linha de contratação foram definidas as seguintes metas assistenciais:

Tabela 4 - Volume Contratado para Procedimentos de Hemodinâmica

Hemodinâmica

Meta mensal

Meta anual

Total de Procedimentos de

Hemodinâmica

300

3.600

Fonte: 8° termo aditivo

No HUGOL os atendimentos ambulatoriais contemplam os pacientes egressos da unidade e pacientes eletivos referenciados pelo complexo regulador. O serviço oferece consultas de diversas especialidades médicas e multiprofissionais, de acordo com a demanda de atendimentos. Para a linha ambulatorial, apresentamos abaixo as metas pactuadas.

Tabela 5 - Volume Contratado de Atendimento Ambulatorial

Atendimento Ambulatorial	Meta mensal	Meta anual
Consultas Médicas	2.988	35.856
Consultas Não-Médicas	2.590	31.080
Total de Atendimentos Ambulatoriais	5.578	66.936

Fonte: 8° termo aditivo

Nota: Conforme o item 4.3.1 do 8º termo aditivo, as consultas realizadas pelo Serviço Social no atendimento ambulatorial deverão ser registradas separadamente e não configuram consultas ambulatoriais, sendo apenas informadas conforme as normas definidas pela Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Indicadores de desempenho

Os indicadores de desempenho estão relacionados à eficiência, efetividade e qualidade dos processos de gestão dos atendimentos oferecidos aos usuários da unidade. Conforme o 8° Termo Aditivo, o hospital deverá informar mensalmente os resultados dos indicadores de desempenho, que correspondem a 10% do percentual de custeio do repasse mensal:

Tabela 6 - Indicadores de desempenho

Indicadores de Desempenho Meta

≥85%

Taxa de Ocupação Hospitalar

Tempo Médio de Permanência Hospitalar (dias) ≤ 7

Índice de Intervalo de Substituição de Leito (horas) ≤ 30

Taxa de Readmissão Hospitalar (em até 29 dias) ≤20%

Taxa de Readmissão em UTI (em até 48 horas) ≤ 5%

Percentual de Suspensão de Cirurgias Programadas por

Condições Operacionais

≤ 5%

Taxa de Reinternação por infecção em Sítio Cirúrgico em Cirurgia Cardíaca

≤ 5%

Fonte: 8° termo aditivo

Ainda em acordo com o 8° termo aditivo, deverão ser informados os seguintes indicadores, não sendo considerados para composição do cálculo de desempenho:

a) Percentual de ocorrência de rejeições no SIH até a obtenção da habilitação em traumatologia/ortopedia. Pós habilitação irá compor o cálculo de meta de desempenho;

b) Mortalidade operatória em cirurgia cardíaca (em até 07 dias);

c) Tempo de porta para hemodinâmica;

d) Quantitativo de cirurgias cardíacas adulto, pediátricas e neonatais, separadamente.

4.1 Análise crítica dos resultados alcançados

O HUGOL tem enfrentado diversos desafios desde o ano de 2020 com a chegada da pandemia da COVID-19. No ano de 2021 com o avanço dos índices de contaminação pelo vírus a unidade reforçou as medidas que promovem a segurança dos pacientes e profissionais, bem como vêm adaptando a capacidade hospitalar a fim de alcançar o nível requerido de assistência ao Sars-CoV-2.

Diante destas mudanças estruturais e de processos a capacidade operacional da unidade é diretamente impactada, assim a Secretaria de Saúde de Goiás verificou a necessidade de suspender a exigência de cumprimento das metas para os prestadores de serviços da saúde do estado, sendo publicada em no dia 01 de fevereiro a Portaria nº 003/2021 – SES-GO, suspendendo novamente a obrigatoriedade da manutenção das metas contratuais, quantitativas e qualitativas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS), durante o período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021.

Apresentamos os resultados obtidos pela unidade no mês de junho de 2021, para as linhas de contratação dos indicadores assistenciais e de desempenho e qualidade e as respectivas análises críticas.

4.1.1 Internações (saídas hospitalares)

Através do gráfico 1 apresentamos as saídas das unidades de internação do hospital, que compreendem as altas (alta melhorada e a pedido), transferências externas e óbitos ocorridos no período.

Gráfico 1 - Saídas hospitalares – junho de 2021

M E T A R E A L I Z AD O

1.942

1.600

1.351

1.010

591

590

C L I N I C A M É D I C A C L I N I C A C I RÚRGI C A T O T A L D E S A I D A S

Fonte: Sistema MV

No mês de junho foram alcançadas um total de 1.600 saídas, compreendidas entre 590 saídas da clínica médica e 1.010 da clínica cirúrgica. Considerando a meta total contratualizada a unidade alcançou a performance de 82%.

É importante ressaltar que no mês de junho houve uma redução de 11% dos atendimentos de urgência e emergência na unidade, ocasionando ainda a redução no quantitativo de internações neste mês, onde em maio foram realizadas o total de 1.706 internações e no mês de junho foram 1.601 internações, uma redução de em média 6%.

Gráfico 2 - Atendimentos de Urg/Emerg x Internações - maio e junho de 2021

Fonte: Sistema MV

Destacamos ainda que a unidade permanece como serviço de retaguarda em atendimento aos pacientes acometidos pelo coronavírus, sendo que atualmente o HUGOL conta com 87 leitos de perfil SRAG/COVID-19, estratificados em 60 são leitos semicríticos e 27 leitos críticos, correspondendo à 18% do total de leitos de internação da unidade.

Assim, o atendimento de pacientes deste perfil ocasiona o aumento no índice de bloqueios de leitos por precaução de contato a fim de garantir a segurança dos pacientes e profissionais, impactando diretamente a capacidade operacional do hospital e consequentemente a performance desta linha de contratação.

Desta forma conforme evidenciado no gráfico 3 os leitos de internação críticos e semicríticos destinados aos pacientes com diagnóstico de COVID-19 representam 71% dos leitos bloqueados, sendo 1.230 leitos-dia bloqueados.

Considerando o tempo médio de permanência de 7 dias perdeu-se a oportunidade de efetivação de um total de 175 saídas hospitalares, o que representaria uma evolução de 11% na performance deste indicador.

Gráfico 3 - Leitos bloqueados - junho de 2021

U N I D A D ES D E P E R F I L

S R A G / C O VI D - 19 1 . 2 3 0

71%

U N I D A D ES D E

I N T E RNA Ç ÃO 510

29%

Fonte: Sistema MV

Não obstante todas as dificuldades enfrentadas diante as adequações estruturais e de processos realizadas a fim de atender as determinações dos órgãos de controle a Gestão da unidade têm empenhado esforços contínuos com o propósito de manter a excelência no cuidado aos usuários bem como reduzir os impactos advindos da atual conjuntura.

4.1.2 Cirurgias eletivas

No mês de junho foram realizadas 121 cirurgias eletivas, compreendidas em 88 cirurgias eletivas de alto giro, 28 cirurgias cardíacas adulto e 5 cirurgias cardíacas neo/pediátricas, alcançando o cumprimeto de 23% da meta total contratada.

Gráfico 4 - Cirurgias Eletivas – junho de 2021

M E T A R E A L I Z AD O

388

109

C I R U RGI AS E L ET I VA S D E

A L T O G I RO

C I R U RGI AS C A R D ÍA C AS

A D U L T O

C I R U RGI AS C A R D ÍA C AS

N E O / P E D

Fonte: Sistema MV

Diante do cenário atual é importante lembrar que a pandemia da COVID-19 provocou alterações significativas no funcionamento dos hospitais em todo o país, tal como a suspensão da realização de procedimentos cirúrgicos eletivos que possam envolver a necessidade complementar de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e/ou enfermaria, conforme avaliação do médico assistente, com vistas à possível necessidade assistencial destes leitos através da Portaria nº312/2021 – SES, em 01 de março de 2021, excetuando- se os casos em que a condição clínica do paciente era desfavorável e a cirurgia não poderia ser reagendada.

Não obstante a publicação da portaria supracitada, o centro cirúrgico do HUGOL se mantém em pleno funcionamento, uma vez que mesmo durante a pandemia da COVID-19 os procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência continuam sendo realizados para o tratamento de pacientes atendidos no pronto-socorro da unidade, bem como a realização

de procedimentos cardíacos que foram mantidos dada a criticidade destes pacientes e a gravidade dos casos.

Gráfico 5 - Cirurgias de Urgência e Emergência - janeiro a junho de 2021

Fonte: Sistema MV

Em relação ao serviço de cirurgia cardíaca informamos que no mês de junho foram realizados 28 procedimentos cirúrgicos cardíacos em pacientes adultos, bem como foram realizados 5 procedimentos em pacientes pediátricos com idade entre um mês e 10 anos de vida. Ressaltamos ainda que dentre os 33 procedimentos cirúrgicos cardíacos realizados no mês de junho, 10 correspondem à implantes de marca-passo em pacientes adultos.

Convém ressaltar que, mesmo diante o avanço da pandemia da COVID-19 a unidade vem apresentando resultados satisfatórios para este serviço, onde neste mês a unidade realizou o total de 33 cirurgias cardíacas, ligeiramente acima da média de procedimentos cardíacos realizados neste ano, de 30 cirurgias/mês.

Destacamos ainda que a unidade conta com atendimento ambulatorial para os pacientes adultos e pediátricos e programação cirúrgica, ofertados por meio da Central de Regulação Municipal de Goiânia, que foi de extrema importância para o alcance destes resultados.

4.1.3 Atendimento Ambulatorial

O atendimento ambulatorial do HUGOL é destinado aos pacientes egressos da instituição, ou seja, dedica-se a todo paciente que recebeu alta hospitalar e que necessita de acompanhamento pós alta, para avaliação médica, da equipe multiprofissional e procedimentos diversos (curativos, retirada de pontos, entre outros), disponibilizando ainda agendas específicas via regulação, como o serviço de cardiologia pediátrica.

Gráfico 6 - Atendimento Ambulatorial – junho de 2021

M E T A R E A L I Z AD O

5.578

5.504

2.988

2.809

2.590

2.695

C O N S U L TA S M É D I C A S

C O N S U L TA S N Ã O -

M É D I C AS

T O T A L - R E A L I ZA D O

Fonte: Sistema MV

No mês de junho foram realizadas 5.504 consultas ambulatoriais, onde destas 2.809 correspondem a consultas médicas e 2.695 consultas não médicas, representando o alcance de 99% da meta total determinada no contrato de gestão.

Destacamos que neste mês a performance desta linha de contratação teve uma melhora de 10% ao compararmos com o mês anterior, onde o resultado alcançado em relação à meta foi de 89%.

Em síntese este indicador vem apresentando uma evolução no quantitativo de atendimentos ambulatoriais desde fevereiro deste ano, enquanto no ano de 2020 o mesmo foi impactado pelo movimento de isolamento com o propósito de conter atenuação da curva de contágio da COVID-19, onde foram reduzidas as agendas médicas e multiprofissionais na unidade, e consequentemente diminuindo o quantitativo de consultas ambulatoriais e o fluxo de pacientes e acompanhantes.

Em janeiro deste ano iniciou-se a vacinação contra a COVID-19 no estado de Goiás, realizada através do Plano de Operacionalização para a Vacinação, onde até o final do mês de fevereiro foram aplicadas o total 102.522 doses da vacina somente na capital do estado, conforme

dados disponibilizados pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Desta forma o avanço da imunização da população colaborou para a melhora da performance deste indicador, visto que os atendimentos ambulatoriais realizados no HUGOL foram normalizados gradualmente.

Dentre as consultas ambulatórias médicas realizadas neste mês, destacamos os atendimentos da especialidade de Ortopedia/Traumatologia, onde em junho totalizaram 1.748 consultas, que representam 31% da produção total em junho.

É importante destacar que um dos grandes diferenciais do HUGOL, como unidade de saúde de média e alta complexidade em urgência e emergência com foco em traumatologia, é o acompanhamento ambulatorial de pacientes deste perfil, permitindo a resolução das intercorrências que possam surgir durante o período de tratamento, assegurando uma recuperação plena dos pacientes.

4.1.4 Serviço de Hemodinâmica

Os procedimentos de hemodinâmica são realizados em pacientes adultos vítimas de infarto agudo do miocárdio e em pacientes neonatais/pediátricos que necessitam de intervenção cardiológica invasiva.

Gráfico 7 - Procedimentos de Hemodinâmica – junho de 2021

M E T A R E A L I Z AD O

300

259

133

124

C A T E T E RI SM O S A N G I OP L ASTI A S O U T R O S P R O C ED . T O T A L R E AL I ZAD O

Fonte: Sistema MV

No mês de junho foram realizados 259 procedimentos de hemodinâmica na unidade, destes 133 correspondem à procedimentos de cateterismos, 124 angioplastias e 02 outros procedimentos, representando o cumprimento de 86% da linha de contratação.

Destacamos que para determinados procedimentos de hemodinâmica é necessário a disponibilidade de leitos de terapia intensiva. Ressaltamos ainda que o serviço de Hemodinâmica da unidade conta atualmente com 10 leitos de UTI, contudo diante da criticidade do paciente atendido no pronto socorro se faz necessária uma compatibilização entre leitos disponibilizados versus demanda. Assim, esta linha de contratação foi impactada pelo aumento da demanda por leitos de UTI.

O serviço de hemodinâmica do HUGOL realiza procedimentos de alta complexidade através da utilização de equipamento tecnológico que possibilita mais agilidade no atendimento, garantindo segurança e resolubilidade. No HUGOL são acompanhados mensalmente indicadores que medem a eficiência dos procedimentos realizados na Hemodinâmica, dentre eles destacamos o indicador de Taxa de Mortalidade Intraoperatória, onde durante o período de janeiro a maio de 2021 apresentou a média de 0,7%, abaixo da tolerabilidade deste indicador que é de 2,4%.

Os resultados alcançados para este indicador estão relacionados as boas práticas relacionadas a atenção ao paciente com IAM incluindo o tempo de atendimento em relação a intervencionistas na desobstrução das coronárias, abertura da artéria, realização do

medicamento necessário em tempo hábil e técnica assertiva da equipe médica, destacamos ainda que os óbitos que ocorreram durante este período estão diretamente associados à gravidade e quadro clínico crítico dos pacientes.

Ressaltamos ainda que a qualidade dos serviços de hemodinâmica prestados na unidade está relacionada com a assistência médica cardiológica clínica e intervencionista otimizada, fluxogramas nos murais instruindo acerca de como realizar uma assistência eficiente, bem como protocolos de assistência de enfermagem ao IAM.

4.2 Indicadores da parte variável do contrato

4.2.1 Taxa de Ocupação Hospitalar

A taxa de ocupação hospitalar compreende a relação percentual entre o número de pacientes-dia, em determinado período, e o número de leitos-dia no mesmo período. O indicador é obtido utilizando a métrica a seguir:

Fórmula: [Total de Pacientes-dia no período / Total de leitos operacionais-dia

do período] x 100

A meta de ocupação na Unidade de Terapia Intensiva, manteve-se em 90%, considerando-se a série histórica da Instituição, devendo ser avaliada separadamente.

Gráfico 8 - Taxa de Ocupação Hospitalar – junho de 2021

M E T A R E A L I Z A DO

91,69%

90%

90,70%

87,89%

85%

U N I D A DE D E I N T ER NA ÇÃ O U T I T A X A D E O C U P A ÇÃ O G L O BA L

Fonte: Sistema MV/HUGOL

Conforme apresentado no gráfico 8, informamos que o resultado obtido para o percentual global de ocupação da unidade no mês de junho foi de 90,70%, em conformidade com a meta contratualizada.

Acerca das unidades de terapia intensiva o percentil alcançado neste mês foi de 87,89%, entretanto ao considerarmos apenas os leitos de terapia intensiva destinados à pacientes adultos, a taxa de ocupação apresenta média de 93,10%.

Destacamos que a taxa de ocupação dos leitos de UTI também considera em sua métrica os leitos de terapia intensiva de perfil pediátrico e queimados, que apresentaram as médias de 81,69% e 55,00% respectivamente, impactando a performance deste indicador.

Gráfico 9 - Taxa de Ocupação UTI - junho de 2021

93,10%

81,69%

55,00%

U T I AD U LT O U T I P E D I ÁT R I C A U T I Q U E I M AD O S

Em relação a taxa de ocupação das unidades de internação, no mês de junho o indicador alcançou o resultado de 91,69%, em consonância com a meta do indicador.

4.2.2 Tempo Médio de Permanência Hospitalar (Dias)

O tempo médio de permanência compreende a relação entre o total de pacientes-dia no período e o total de pacientes egressos do hospital (por altas, transferência externa e/ou óbitos no mesmo período) e representa o tempo médio de internação dos pacientes nos leitos hospitalares. O indicador é obtido utilizando a métrica a seguir:

Fórmula: [Total de pacientes-dia no período / Total de saídas no período]

Gráfico 10 - Tempo Médio de Permanência – junho de 2021

M E T A X X X X X X X XX

0 7,06

T E M P O M É D I O D E P E RM A NÊ NC IA

Fonte: Sistema MV/HUGOL

Em junho o indicador de Tempo Médio de Permanência foi de 7,06 dias, conforme evidenciado no gráfico 10, em conformidade com a meta contratualizada.

Destacamos que as unidades de internação que apresentaram alta média de permanência foram a Clínica Médica e a Clínica de Trauma/Ortopedia, que ocorreram devido à complexidade e criticidade dos pacientes atendidos.

Convém ressaltar que a complexidade do hospital, o papel da internação via Pronto Socorro na demanda do hospital, o perfil clínico dos pacientes e o tipo de procedimento ofertado são fatores que diferenciam a média de permanência.

O indicador de Tempo Médio de Permanência se mantém estável desde o ano de 2020, ao considerarmos o período de janeiro a junho deste ano o indicador supracitado apresenta média de permanência de 7,02 dias.

Os resultados alcançados evidenciam a gestão eficiente dos leitos da unidade, bem como ressaltamos que são realizadas diversas ações com o propósito de reduzir de forma segura, a estadia dos pacientes.

Dentre elas destacamos o acompanhamento diário da média de permanência de todos os pacientes que se encontram nas unidades de internação, realização do huddle

diário, com a participação de toda equipe de apoio e assistencial com foco na qualidade e segurança do paciente, bem como a solicitação de AIH’s para pacientes que possuem perfil de outras unidades hospitalares.

4.2.3 Índice de Intervalo de Substituição de Leito (horas)

O índice de intervalo de substituição de leito assinala o tempo médio (em horas) em que um leito permanece desocupado, entre a saída de um paciente e a admissão de outro. Essa medida relaciona a taxa de ocupação com a média de permanência, conforme a métrica a seguir:

Fórmula: [(100-Taxa de ocupação hospitalar) x Média de tempo de permanência] / Taxa de ocupação hospitalar]

Gráfico 11 - Índice de Intervalo de Substituição – junho de 2021

M E T A X X X X X X X XX

17,37

I N D I C E D E I N T E RV A L O D E S U B ST IT UI ÇÃ O D E L E I TO

Fonte: Sistema MV/HUGOL

O gráfico 11 apresenta o resultado obtido para o Índice de Intervalo de Substituição de Leito no mês de junho, em que a média atingida pela instituição foi de 17,37 horas, em consonância com a tolerabilidade do indicador.

Este indicador é inversamente proporcional à taxa de ocupação hospitalar e está ligado também a quantidade de pacientes atendidos na unidade, uma vez que ele mensura o tempo médio em que um leito permanece desocupado entre a saída de um paciente e a admissão de outro.

Destacamos que a unidade atua para que todas as áreas envolvidas no processo de internação, permanência e saída do paciente, direta ou indiretamente, reconheçam os impactos dos seus processos e atuem em comum esforço para minimizar os impactos da hospitalização e garantir a disponibilização dos leitos de internação ao doente atendido no menor tempo possível.

Dentre as ações realizadas que têm contribuído para os resultados positivos deste indicador, destacamos a comunicação efetiva entre os profissionais de apoio e assistenciais a fim de verificar a ociosidade dos leitos vagos bem como quanto à higienização e preparação destes leitos.

2.2.4 Taxa de Readmissão hospitalar (em até 29 dias)

O indicador de Readmissão Hospitalar mede a taxa de pessoas que retornaram ao hospital em até 29 dias desde a última vez que deixaram a unidade hospitalar, após a primeira admissão.

Esse indicador avalia a capacidade progressiva do serviço em ajudar na recuperação de forma tão eficaz quanto possível. Quanto menor for a reincidência de internação, ou seja, quanto menor for a readmissão potencialmente evitável, melhor é considerado o atendimento prestado pela unidade hospitalar. O indicador é obtido utilizando a seguinte métrica:

Fórmula: [Número de pacientes readmitidos entre 0 e 29 dias da última alta hospitalar / Número total de internações hospitalares] x 100

Gráfico 12 - Taxa de Readmissão Hospitalar (até 29 dias) – junho de 2021

M E T A R E A L I Z A DO

20%

5,18%

T A X A D E R E A D M I SS ÃO H O SP IT AL AR

Fonte: Sistema MV/HUGOL

Demonstramos no gráfico 12 que no mês de junho a unidade apresentou 5,18% de pacientes readmitidos, em consonância com a tolerabilidade do indicador, que é de 20%.

A baixa taxa de readmissões evidencia que a unidade realiza uma assistência efetiva aos seus pacientes, prezando pela segurança do período pós-operatório, programação de alta e acompanhamento ambulatorial na unidade.

Destacamos ainda que os resultados alcançados para este indicador apresentam constância e bom desempenho, evidenciando que a desospitalização na unidade é feita de maneira segura e no momento clínico adequado.

4.2.5 Taxa de readmissão em UTI em até 48 horas (readmissão precoce em UTI)

Este indicador mensura a taxa de pacientes que retornaram à UTI em até 48 horas desde a última vez que deixaram a unidade intensiva após a primeira admissão e é calculado utilizando a métrica a seguir:

Fórmula: [Nº de retornos em até 48 horas/ Nº de saídas da UTI, por alta] x 100

Gráfico 13 - Taxa de Readmissão em UTI (até 48 horas) – junho de 2021

M E T A R E A L I Z A DO

1,27%

T A X A D E R E A D M I SS ÃO E M U T I

Fonte: Sistema MV/HUGOL

O processo de alta da UTI é baseado em evidências clínicas, que determinam o melhor momento para a saída do paciente do leito intensivo. Esse processo envolve uma avaliação criteriosa do quadro e condições clínicas do paciente.

Conforme apresentado no gráfico 13, no mês de junho a unidade obteve 1,27% de readmissões em UTI (até 48 horas).

Destacamos que a unidade mantém os protocolos de segurança e cuidado efetivo ao paciente crítico, oferecendo tratamento adequado e cuidado intensivo de qualidade, o que pode ser mensurado através dos bons resultados apresentados para este indicador.

Desta forma sua performance positiva está relacionada aos cuidados prestados aos pacientes por uma equipe multiprofissional, além da discussão clínica durante a visita multidisciplinar para otimizar o tratamento e avaliação diária de prognóstico para a alta da UTI.

4.2.6 Percentual de suspensão de cirurgias programadas por condições operacionais

Este indicador mensura o total de cirurgias programadas que foram suspensas em relação ao total de cirurgias agendadas no período, sendo obtido utilizando a métrica a seguir:

Fórmula: [Nº de cirurgias programadas suspensas/Nº de cirurgias programadas (mapa cirúrgico)] x 100

Gráfico 14 - Percentual de Suspensão de Cirurgias Programadas por Condições Operacionais – junho de 2021

Fonte: Sistema MV/HUGOL

O percentual de cirurgias canceladas por motivos operacionais em junho foi de 1,94%, em consonância com a tolerabilidade do indicador.

Acerca da do indicador de suspensão de cirurgias programadas por condições operacionais podemos afirmar que:

O cancelamento de uma cirurgia aumenta os custos operacionais e financeiros da instituição, reduzindo a eficiência do serviço oferecido, e é uma realidade nas instituições de saúde. Suas repercussões são relevantes e resultam em prejuízos físicos, emocionais e socioeconômicos ao paciente e aos seus familiares. (XXXXXXXXX et al., 2020, p.73)

Os resultados positivos apresentados evidenciam a boa gestão operacional e assistencial do Centro Cirúrgico da unidade, uma vez que considerando o perfil da unidade e a complexidade dos pacientes atendidos, o quantitativo de cancelamentos é considerado baixo.

Destacamos que a unidade busca constantemente o aperfeiçoamento de práticas que visam o controle adequado das cirurgias agendadas, proporcionando menor exposição do paciente, diminuição do tempo de internação e diminuição dos riscos de infecção hospitalar, ocasionando sua produtividade e a qualidade da assistência prestada.

4.2.7 Taxa de reinternação por infecção em sítio cirúrgico em cirurgia cardíaca

As Infecções do Sítio Cirúrgico (ISC) são infecções relacionadas a procedimentos cirúrgicos com ou sem colocação de implantes, em pacientes internados e ambulatoriais. Como denominador devem ser incluídos todos os procedimentos de cirurgia cardíaca realizados no período. Como numerador, devem ser incluídas todas as infecções diagnosticadas para o procedimento analisado. As infecções devem ser computadas na data em que o procedimento correspondente foi realizado. O indicador é obtido utilizando a métrica a seguir:

Fórmula: [nº de Infecção em Sítio Cirúrgico em cirurgia cardíaca / nº de cirurgias cardíacas] x 100.

No gráfico abaixo, apresentamos a evolução da realização de procedimentos de cirurgia cardíaca realizados na unidade nos últimos meses e a ausência de reinternações por infecções:

Gráfico 15 - Acompanhamento da taxa de reinternação por infecção em sítio cirúrgico em cirurgia cardíaca – abril a junho de 2021

M E T A / M Ê S A B R / 2 1 M A I / 2 1 J U N / 2 1 T A X A D E R E I N T E RN A ÇÕ ES P O R I N FE C ÇÃ O P O R M Ê S

Q U A N T I D A DE D E P R O CE DIM E NT O S…

Fonte: Sistema MV/CCIH/HUGOL

No mês de junho foram realizadas 33 cirurgias cardíacas e no período não foi identificado paciente que adquiriu infecção, conforme evidenciado no gráfico 15.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Saúde, existem diversos fatores de riscos extrínsecos e intrínsecos, que colaboram para o aumento da probabilidade de um paciente cirúrgico adquirir infecção, sendo eles: a duração do procedimento cirúrgico, a condição clínica do paciente (gravidade) e o grau de contaminação do sítio cirúrgico.

Destacamos que são realizadas reuniões com a equipe de cirurgia cardíaca para alinhamento dos protocolos de prevenção de infecção de sítio cirúrgico, como a necessidade de programação antecipada das cirurgias a fim de garantir a descolonização dos pacientes e rastreamento infeccioso antes do procedimento; redução de circulação de pessoas na sala operatória, preparo adequado da pele do paciente, cuidados com curativo, antibioticoprofilaxia adequada, dentre outros.

Convém ressaltar que são realizadas constantemente ações que visam o fortalecimento do protocolo de prevenção de infecção de sítio cirúrgico bem como otimizar a curva de aprendizagem da equipe de cirurgia cardíaca e assistencial no pós operatório.

4.2.8 Indicadores de caráter informativo

Seguem os resultados dos indicadores apresentados à SES/GO em caráter informativo e que atualmente não configuram meta:

Tabela 7 - Indicadores de caráter informativo

Indicadores a apresentar em caráter informativo	Maio/2021	Junho/2021
% de Rejeições no SIH	32,11%	-
Mortalidade Operatória em Cirurgia Cardíaca adulto	18,51%	0,00%
Mortalidade Operatória em Cirurgia Cardíaca Pediátrica	50,00%	20,00%
Tempo de Porta para a Hemodinâmica (em minutos)	100	67
Número de pacientes de Cirurgia Cardíaca Adulto	27	28
Número de pacientes de Cirurgia Cardíaca Pediátrica	1	5
Número de pacientes de Cirurgia Cardíaca Neonatal	3	0
Número de atendimentos de Urgência	4.953	4387

Fonte: Sistema MV/HUGOL

Notas sobre os indicadores informativos

Rejeições no SIH

Referente a este indicador, informamos que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia realiza apenas no final da competência a análise das glosas referentes a

competência do mês anterior, isto posto, ressaltamos que em maio, recebemos a análise das glosas referentes a competência de abril, apresentadas no quadro anterior.

O percentual de rejeições no SIH justifica-se pela inexistência de habilitações em alguns serviços, porém, destacamos que a AGIR, enquanto gestora do HUGOL, empreende esforços para pleitear as habilitações necessárias para a unidade. Encontram-se em processo de análise as habilitações em assistência de alta complexidade em traumatologia e ortopedia (processo SMS nº 00000000), assistência de alta complexidade em neurocirurgia (processo SMS nº 00000000), 10 leitos de terapia intensiva pediátrica (processo SMS nº 00000000) e de terapia nutricional enteral e parenteral (protocolo SES nº 019235/2020).

Outros motivos de glosa podem ser por AIH's bloqueadas para auditoria da conta, quantidade de diárias superior a capacidade instalada e, eventualmente, erros operacionais.

Mortalidade operatória em cirurgia cardíaca

Relativo à mortalidade operatória em cirurgia cardíaca, destacamos que os casos atendidos no HUGOL são de alta complexidade e os pacientes apresentam casos clínicos delicados. A unidade iniciou também a apuração do indicador para o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica. Como o quantitativo de procedimentos realizados estão aquém da meta contratualizada, o percentual do indicador pode apresentar elevação, mesmo que tenham ocorridos poucos óbitos no período de apuração. É importante ressaltar que a elevação na taxa de Mortalidade não reflete especificadamente falhas na qualidade da assistência hospitalar, uma vez que o indicador tem relação com distintos perfis de complexidade dos pacientes cardíacos admitidos na instituição.

Tempo de porta para Hemodinâmica

O tempo de porta para a Hemodinâmica é considerado como o indicador de tempo porta-balão, que começa a ser contabilizado a partir da chegada do paciente na unidade até a dilatação do cateter balão na coronária do paciente.

Destacamos que a unidade desenvolve diversas ações que visam garantir o atendimento ao paciente em menor tempo possível, como a diminuição no tempo para

emissão da autorização hospitalar na recepção, realização do eletrocardiograma em menos de cinco minutos quando da chegada do paciente na emergência, atenção à constante disponibilidade de insumos essenciais para a realização dos procedimentos, além de uma equipe especializada que assegura a eficiência e eficácia nos atendimentos e procedimentos do serviço de hemodinâmica.

No mês de junho o indicador alcançou o resultado de 67 minutos, onde conforme literatura internacional, o recomendado pela American Heart Association é de no máximo 90 minutos.

Destacamos ainda que neste mês o indicador ficou ligeiramente acima da mediana do tempo porta-balão referente aos hospitais Anahp no ano de 2020, de 62 minutos, conforme evidenciado no Observatório Anahp de 2021.

Atendimentos de urgência

Os números de atendimentos de urgência mensuram todos os atendimentos médicos realizados no pronto-socorro da unidade no período analisado. Conforme evidenciado anteriormente, o Pronto-Socorro da unidade apresenta alta demanda por atendimentos e enfrenta superlotação desde meados do mês julho de 2020.

No mês de junho foram realizados 4.387 atendimentos de urgência e emergência, bem como foram acionados 29 vezes o Plano de Capacidade Plena no Pronto Socorro da unidade. Destacamos que esta ferramenta é de extrema importância para auxiliar no gerenciamento de ações que visam a redução dos índices de superlotação nos serviços de urgência e emergência.

5. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

5.1 Índice de Satisfação dos Usuários

O índice de satisfação dos usuários tem como objetivo mensurar a percepção daqueles que utilizam os serviços prestados pela unidade. No mês de junho a unidade alcançou o percentual de 90,95% de satisfação dos usuários, conforme gráfico 16, sendo

que dentro da escala de pontuação da metodologia aplicada, NPS, o hospital se mantém na zona de excelência na classificação.

Os resultados se mantêm estáveis, visto que a unidade busca constantemente melhorias nos processos hospitalares através dos indicadores de processo, gestão de riscos, notificações de oportunidade de melhoria, investimento no capital humano, educação continuada e inovação tecnológica.

Gráfico 16 - Índice de Satisfação de junho de 2021

Fonte:SAU/Ouvidoria

Total geral de entrevistados: 864

Na análise estratificada dos dados o setor de internação apresentou índice geral de satisfação de 87,01% e no serviço ambulatorial o percentual foi de 94,59%.

Para a realização da pesquisa, a unidade adota a metodologia NPS (Net Promoter Score). O método aplicado mensura a satisfação dos pacientes das internações e seus acompanhantes e dos pacientes egressos do ambulatório, sendo a amostragem de 10% de cada perfil. Ao final o cálculo é feito com base na soma desses quantitativos. O HUGOL se mantém na zona de excelência do NPS, que compreende a pontuação entre 76 e 100.

No gráfico 17 apresentamos o demonstrativo da pesquisa no Ambulatório e Internação:

Gráfico 17 - Índice de Satisfação por Serviço – junho de 2021

94,59%

88,74%

90,89%

96,09%

98,36%

83,33%

83,31%

86,56%

A M B U L A T Ó RIO P E D I Á T RI CA C I R Ú R GIC A M É D I C A C A R D I O LOG IA E S P E C I A L ID. Q U E I M A D O S O R T O P E D IA

Fonte: SAU/Ouvidoria

5.2. Projeto Experiência do Paciente

Entender a experiência do paciente/acompanhante é um passo-chave na mudança em direção ao cuidado centrado no paciente. Analisando vários aspectos da experiência do cliente, pode-se avaliar até que ponto os pacientes estão recebendo cuidados que são respeitosos e respondem às preferências, necessidades e valores individuais.

Essa avaliação e acompanhamento, permite que pacientes, famílias e cuidadores definam o “valor” do cuidado prestado, permitindo que as organizações de saúde foquem seus esforços no que importa para eles e não apenas no que é o problema junto a eles.

Foi lançado um piloto sobre a “Experiência do Paciente” a partir do mês de novembro de 2020, em que no momento da avaliação de satisfação na alta hospitalar, os usuários ponderam avaliar não só sua satisfação, que está relacionada ao seu caso solucionado, mas como foi sua experiência com o atendimento recebido.

O objetivo do projeto é melhorar a qualidade, a experiência dos pacientes/acompanhantes e o engajamento dos colaboradores, construindo uma cultura organizacional de aprendizagem contínua e centrada na pessoa, orientada pela voz dos pacientes/acompanhantes.

O Projeto utiliza como premissa a metodologia NPS (Net Promoter Score), onde são realizadas duas perguntas com o objetivo de avaliar a experiência do paciente, onde através dos resultados obtidos é realizada a classificação de acordo com o percentual alcançado. Segue abaixo as perguntas que são realizadas dentro do Projeto Experiência do Paciente e seus respectivos resultados no mês de maio.

Conforme evidenciado na tabela 8, o índice de maio para o projeto “Experiência do Paciente” obteve o percentil de 79,67%.

Tabela 8 - Índice de Satisfação - “Experiência do Paciente” – junho de 2021

Índice de Satisfação do Projeto “Experiência do Paciente”
Índice Junho	79,67%
Total entrevistados	309

Fonte:SAU/Ouvidoria

5.3. Registros SAU/OUVIDORIA

No período entre 01 à 30 de junho de 2021, o SAU/Ouvidoria realizou 180 registros dos usuários. Essas demandas foram cadastradas no sistema de gestão SA Interact e no Ouvidor SUS.

Segue abaixo a tabela 9 com os tipos de chamado com suas devidas quantidades de registros realizados durante o mês de junho.

Tabela 9 - Tipos de Chamados - SAU - junho de 2021

Descrição do Tipo de Chamado	Qtd. de Registros	Percentual %
Elogios	67	37%
Mediações SAU	59	33%
Reclamações	31	17%
Atendimento SAL	17	10%
Solicitações	04	02%
Sugestão	02	01%
Total:	180	100%

Fonte:SAU/Ouvidoria

Quanto aos canais de comunicação, a tabela 10 demonstra a quantidade e o percentual de cada meio de comunicação utilizado:

Tabela 10 - Canais de Comunicação - junho de 2021

Meios de Comunicação	Qtd. de Registros	Percentual %
Telefone	40	23%
In loco	39	22%
Caixa de Sugestão	38	21%
Pessoalmente em sala de atendimento	26	14%
Email	23	13%
Whatsapp	12	07%
Ouvidoria SES -GO	02	01%
Total:	180	100%

Fonte:SAU/Ouvidoria

5.4. RESOLUÇÃO DE QUEIXAS

Entende-se por queixa o conjunto de reclamações recebidas por qualquer meio, necessariamente com identificação do autor, e que deve ser adequadamente registrada. Entende-se por resolução o conjunto de ações geradas por uma queixa no sentido de solucioná-la e que possa ser encaminhada ao seu autor como resposta ou esclarecimento ao problema apresentado.

Os registros de reclamações recebidos no SAU/Ouvidoria do HUGOL são registrados no sistema Interact e sistema Ouvidor SUS simultaneamente, após coleta das informações junto aos usuários: pessoalmente, por telefone, e-mail, correspondências e caixas de sugestão.

A meta adotada para resolução das queixas recebidas na ouvidoria da unidade é de 80% de resolução dentro do mesmo mês de registro. A unidade encaminha separadamente o relatório de resolução com a descrição das queixas bem como as sugestões e elogios registrados no SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário.

As demandas são encaminhadas também via sistema Interact aos setores responsáveis da unidade para providências.

Ao recebermos a resposta com as devidas tratativas, é feita análise desta, repassando ao registrante na íntegra (pessoalmente, por telefone ou via e-mail) cumprindo-se o prazo conforme decreto abaixo:

DECRETO Estadual Nº 7.903, DE 11 DE JUNHO DE 2013. Art. 5º O órgão, a entidade autárquica, fundacional, a empresa pública e a sociedade de economia mista em que o Estado seja acionista majoritário responderão às manifestações registradas com agilidade e clareza, devendo, quando a elas não puderem atender prontamente, ofertar resposta, mesmo que preliminar, até o quinto dia a contar de seu protocolo, e finalizá-la em até 30 (trinta) dias ininterruptos.

Nos casos em que são feitas 03 tentativas de contato para repasse da resposta, e o contato deixado não atenda, finalizamos a demanda e aguardamos retorno do usuário (a

resposta só poderá ser dada a quem fez o registro). Nesses casos entende-se que houve resolução do caso, já que a tratativa foi feita por parte da unidade.

Mensalmente são realizadas reuniões de análises críticas dos registros de reclamações de maior impacto na assistência ao paciente feitos na ouvidoria da unidade, bem como das suas tratativas, com a participação dos representantes dos seguintes setores: diretoria técnica, diretoria administrativa, gerência de enfermagem, gerência multiprofissional, SAU/ouvidoria e qualidade.

Nesses encontros que são registrados em atas de reuniões, o propósito é verificar se as demandas de insatisfação estão sendo tratadas de forma adequada ou se à necessidade de melhoria dessas ações, através de propostas de plano de ação aos setores envolvidos nos registros, visando o aumento da qualidade dos processos hospitalares, consequentemente aumentando a satisfação dos usuários do serviço.

Como existe possibilidade de registros de demandas até o último dia do mês atual, essas podem estar em andamento no início do mês subsequente, sendo assim optamos por apresentar relatórios dos 02 (dois) meses anteriores.

O gráfico 18 referente ao mês de maio demonstra que 100% das queixas foram solucionadas.

Gráfico 18 - Resolução de queixas - maio de 2021

Q U E I X A S R E GI ST RA DA S M E T A ( S O L U Ç Ã O D E 8 0 % ) Q U E I X A S S O L UC IO NA DA S Q U E I X A S P E NDE N TE S

Fonte:SAU/Ouvidoria

O gráfico 19 demonstra que no mês de junho o indicador de Resolução de Queixas alcançou a performance de 87,09%.

Gráfico 19 - Resolução de queixas - junho de 2021

Q U E I X A S R E GI ST RA DA S M E T A ( S O L U Ç Ã O D E 8 0 % ) Q U E I X A S S O LUC IO NA DA S Q U E I X A S P E NDE N TE S

Fonte:SAU/Ouvidoria

Nota: Ressaltamos que as queixas que não foram solucionadas até a data de envio deste relatório encontram-se dentro do prazo de resposta, de acordo com as determinações estipulados pela ouvidoria do SUS e Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017.

Outu

7. APÊNDICES

APÊNDICE A – Adequações em contingência à COVID-19

Em contingência à COVID-19 e por demanda da SES-GO, a partir do mês de abril de 2020, a unidade disponibilizou leitos de retaguarda para o atendimento aos pacientes em tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Sendo assim, apresentamos abaixo a estrutura contratualizada dos leitos até março de 2020 e as alterações realizadas em ordem cronológica, bem como a configuração atual de contingência e comparativo da estrutura de leitos de internação para destinação aos pacientes de SRAG e COVID-19.

Tabela 11 - Estrutura contratualizada das Unidades de Internação até Março/2020

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. De Queimados Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	60
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	90
Clínica de Traumatologia/Ortopedia	75
Unid. Cuidado Esp. De Queimados Uti	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	59
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	20
Observação¹	32
Urgência E Emergência	14
TOTAL	472

Fonte: HUGOL

1. Em comparação às prestações de contas anteriores, houve redução de dois leitos de observação na unidade de Hemodinâmica para adequação da nova estrutura de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, que se encontra em processo de estruturação física, visando adaptar-se às necessidades deste perfil de pacientes. O hospital passa a

ter, em condições habituais, 472 leitos ativos, com capacidade total para 512 leitos, contabilizados os leitos de observação e os boxes de urgência.

Tabela 12 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 – Abril de 2020

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. De Queimados Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	80
Clínica de Traumatologia/Ortopedia	75
Unid. Cuidado Esp. De Queimados Uti	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	59
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
Unid. Semicrítica Pediátrica	15
Unid. Crítica Pediátrica	13
Observação	32
Urgência e Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	450

Fonte: HUGOL

Conforme demanda da SES-GO, a unidade promoveu readequação em suas clínicas para abrigar as novas unidades destinadas exclusivamente aos pacientes de SRAG/COVID-19. Xxxxxx seguem as reestruturações realizadas no mês de abril de 2020:

I. Térreo: Era composto por 60 leitos da Clínica de Traumatologia/Ortopedia. A Ala 1 permaneceu com 30 leitos de ortopedia e a Ala 2 foi destinada à Unidade Semi Crítica Pediátrica, com 15 leitos ativos e capacidade total de até 30 leitos;

II. 1º Andar: Permaneceu a configuração original com 15 leitos de ortopedia e 45 da clínica cirúrgica;

I. 2º Andar: Abrigava 60 leitos pediátricos. Permaneceu ativa a Ala 2 com 30 leitos de pediatria e a Ala 1 foi inativada como contingência, caso fosse necessário disponibilizar mais leitos para o perfil COVID;

II. 3º Andar: Permaneceu a configuração original com 60 leitos da clínica médica;

III. 4º Andar: Anteriormente abrigava 60 leitos da clínica de especialidades. Passou a contar com 50 leitos de especialidades e os outros 10 foram destinados à enfermaria de queimados;

IV. 5º Andar: Abrigava 30 leitos da cardiologia. Passa a ser composto por mais

30 leitos da clínica de Traumatologia/Ortopedia que antes ficavam no térreo;

V. UTI Pediátrica H: Contava com 10 leitos intensivos. A unidade cedeu o espaço físico à Unidade de Cuidados Especiais de Queimados, que conta com 7 leitos, ficando 3 leitos inativados, porém com capacidade de ampliação. Fica ativa, portanto, apenas a UTI Pediátrica G com 10 leitos.

VI. Queimados: A unidade de queimados deu lugar à Unidade Crítica Pediátrica, contando com 13 leitos ativos e capacidade total para até 17;

As demais Unidades de Terapia Intensiva e leitos de urgência/observação não sofreram alterações.

Em 10 de julho, devido ao aumento nos casos de COVID-19 em Goiás e a consequente demanda por internações, a unidade passa a oferecer novos leitos de destinação exclusiva aos pacientes SRAG/COVID-19, ficando a estrutura da seguinte forma:

Tabela 13 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 – Julho/2020

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. De Queimados Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	80
Clínica Traumatologia/Ortopedia	45
Unid. Cuidado Esp. De Queimados Uti	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	49
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	10
Unid. Semicrítica Adulto I	30
Unid. Semicrítica Adulto II	16
Unid. Semicrítica Adulto III	30
Unid. Crítica Adulto (UTI F)	10
Observação	32
Urgência e Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	508

Fonte: HUGOL

I. O Centro Cirúrgico I da unidade foi adaptado para receber a Unidade Semicrítica Adulto II, sendo criados 16 leitos de internação;

II. A Unidade Crítica Pediátrica passou de 13 para 10 leitos; A redução se deu pela estrutura não comportar o quantitativo de leitos sem a realização de coorte

(pacientes de mesma patologia infecciosa no mesmo ambiente), sendo assim, o máximo que o ambiente consegue comportar simultaneamente são 8 pacientes;

III. Foi criada a Unidade Crítica Adulto I, com 10 leitos;

IV. A Unidade Semicrítica Pediátrica foi convertida em Semicrítica Adulto I, sendo ativados mais 15 leitos, totalizando 30 leitos de internação;

V. Foi criada a Unidade Semicrítica Adulto III, com 30 leitos que faziam parte da clínica de ortopedia e que foram destinados aos pacientes SRAG/COVID-19,

VI. A Clínica Ortopédica passou a contar com 45 leitos;

VII. A UTI Adulto F foi transformada em Unidade Crítica Adulto (UTI F), permanecendo com 10 leitos, pois já estava recebendo pacientes deste perfil. A Unidade Crítica Adulto criada anteriormente foi desativada;

VIII. Em 18 de julho foram ativados 30 leitos para compor a Unidade Semicrítica Pediátrica I, ficando o hospital com 462 leitos de internação e 508 leitos totais ativos, que configuram a estrutura atual de leitos da unidade;

No final de agosto de 2020, a unidade procedeu com a desmobilização da Unidade Semicrítica Adulto III, em virtude do aumento da demanda por internações de pacientes com o perfil original do hospital e da superlotação do Pronto-Socorro.

Desta forma, os 30 leitos que compunham a referida unidade retornaram à Clínica de Ortopedia e Traumatologia, que passa à sua configuração original de 75 leitos, conforme quadro abaixo:

Tabela 14 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 - Agosto/2020

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. De Queimados Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	80
Clínica Traumatologia/Ortopedia	75
Unid. Cuidado Esp. De Queimados UTI	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	49
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	10
Unid. Semicrítica Adulto I	30
Unid. Semicrítica Adulto II	16
Unid. Crítica Adulto (UTI F)	10
Observação	32
Urgência e Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	508

Fonte: HUGOL

Em setembro a unidade inaugurou a UTI Cardíaca Pediátrica, com 10 leitos intensivos, disponibilizados para internação a partir de 21/09/2020. Com a abertura dos novos leitos, a unidade passou a ter 472 leitos de internação e 518 leitos totais ativos, conforme quadro abaixo:

Tabela 15 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 - Setembro/2020

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. De Queimados Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	80
Clínica Traumatologia/Ortopedia	75
Unid. Cuidado Esp. De Queimados Uti	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	49
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
Unid. Ter Intensiva Cardíaca Pediátrica	10
UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	10
Unid. Semicrítica Adulto I	30
Unid. Semicrítica Adulto II	16
Unid. Crítica Adulto (UTI F)	10
Observação	32
Urgência e Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	518

Fonte: HUGOL

Tabela 16 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 - Novembro/2020

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. de Queimados - Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	110
Clínica Traumatologia/Ortopedia	75
Unid. Cuidado Esp. De Queimados UTI	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	59
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
Unid. Ter Intensiva Cardíaca Pediátrica	10
UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	10
Unid. Semicrítica Adulto II	16
Observação	32
Urgência E Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	518

I. Desmobilização dos 30 leitos da Unidade Semicrítica Adulto I;

II. Retorno dos 10 leitos da UTI F para o perfil original de atendimento (cirúrgico);

III. Ativação de 30 leitos para a Clínica de Especialidades, totalizando 80 leitos para a unidade de internação

Tabela 17 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 - Março de 2021

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. de Queimados – Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	80
Clínica Traumatologia/Ortopedia	45
Unid. Cuidado Esp. De Queimados UTI	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	59
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
Unid. Ter Intensiva Cardíaca Pediátrica	10
UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	11
Unid. Semicrítica Adulto I	30
Unid. Semicrítica Adulto II	30
Unid. Crítica Adulto	16
Observação	32
Urgência E Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	519

I. Ativação de 30 (trinta) leitos na Unidade Semi Crítica Adulto I;

II. Redução de leitos da Clínica de Especialidades, totalizando 30 (trinta) leitos.

Tabela 18 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 - Abril de 2021

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	35
Clínica Esp. de Queimados – Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Médica II	30
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	60
Clínica Traumatologia/Ortopedia	45
UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Unid. Cuidado Esp. De Queimados UTI	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	59
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
Unid. Ter Intensiva Cardíaca Pediátrica	10
UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	11
Unid. Semicrítica Adulto I	30
Unid. Semicrítica Adulto II	30
Unid. Crítica Adulto	16
Observação	32
Urgência E Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	519

I. Ativação de 30 (trinta) leitos na Clínica Médica II;

II. Redução de 10 (dez) leitos da Clínica Cirúrgica, totalizando 35 (trinta e cinco) leitos.

III. Desativação dos 20 (vinte) leitos da Clínica de Especialidades Giro Rápido.

Tabela 19 - Configuração dos leitos em contingência à COVID-19 - Junho de 2021

UNIDADE DE INTERNAÇÃO	LEITOS ATIVOS
Clínica Cirúrgica	45
Clínica Esp. de Queimados – Enfermaria	10
Clínica Médica	60
Clínica Pediátrica	30
Clínica Especialidades (Vascular, Torácica, Urologia, Bucomaxilofacial, Neurocirurgia e Cardiologia)	80
Clínica Traumatologia/Ortopedia	75
Unid. Cuidado Esp. De Queimados UTI	7
Unid. Ter Intensiva Adulto	59
Unid. Ter Intensiva Pediátrica	10
Unid. Ter Intensiva Cardíaca Pediátrica	10
UNIDADES SRAG/COVID-19
Unid. Semicrítica Pediátrica	30
Unid. Crítica Pediátrica	11
Unid. Semicrítica Adulto I	30
Unid. Crítica Adulto	16
Observação	32
Urgência E Emergência	14
TOTAL DE LEITOS ATIVOS	519

Em junho houve a alteração da estrutura de leitos da unidade, conforme abaixo: I.Desmobilização da Clínica Médica II e destinação dos 30 leitos à Clínica de

Trauma/Ortopedia;

II.Desmobilização da Unidade Semicrítica Adulto II, com a destinação de 10 leitos à Clínica Cirúrgica e 20 leitos à Clínica de Especialidades.

8. ANEXOS

I. Portaria nº 003/2021-SES-GO

II. Portaria nº312/2021 – SES-GO

GOIÂNIA, TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ANO 184 - DIÁRIO OFICIAL/GO N° 23.481

Diário Oficial

de Goiás. Vigência: 26/01/2021 à 25/01/2026. Data de Outorga: 26/01/2021. Gabinete do Comando Geral, em Goiânia, 28/01/2021. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Cel QOC - Comandante Geral do CBMGO.

Protocolo 215558

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CBMGO

1º Termo Aditivo ao Convênio 42/2017 - CBMGO. Processo nº: 201700011001047. Convenentes: Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP/GO; CNPJ: 01.409.606/0001-48, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás - CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00 e o Município de Aparecida de Goiânia - GO, CNPJ: 01.005.727/0001-24, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 37.942.539/0001-70, Objeto: Dilação do prazo de vigência previsto na “Clausula Décima” da avença original, ficando prorrogado até 30 de janeiro de 2024, contados a partir do dia 30 de janeiro de 2021. Data de Outorga: 30/01/2021. Gabinete do Comando Geral, em Goiânia, 01/02/2021. Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Cel QOC - Comandante Geral.

Protocolo 215725

Secretaria da Saúde - SES

EXTRATO DA PORTARIA Nº 69/2021-SES/GO - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO N° 10/2021-SES/GO. Processo Nº:

202000010035633. Objeto do Contrato: contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com impressoras térmicas para o Laboratório Estadual de Saúde Pública - Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (LACEN), por adesão à Ata de Registro de Preços n°10/2020, referente ao Pregão Eletrônico n° 28/2019, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia. Contratada: BKM Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. Gestor: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento:

Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir de 25/01/2021. Signatário: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Secretário de Estado da Saúde.

Protocolo 215814

PORTARIA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das

atribuições que lhe são legalmente conferidas, e:

Considerando a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2);

Considerando o Decreto Estadual nº 9.633, de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto Estadual nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que reitera a situação de emergência;

Considerando o Decreto Estadual nº 9.711, de 10 de setembro de 2020, que reitera a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto Estadual nº 9.778, de 07 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo de que trata o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020;

Considerando a Portaria nº 454, de 20 de março de 2020, na qual o Ministério da Saúde declara o estado de transmissão comunitária da infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional;

Considerando a Portaria nº 511 da SES/GO, de 23 de março de 2020, através da qual suspende-se todas as consultas e proce- dimentos eletivos presenciais, ambulatoriais e cirúrgicos, realizados em ambientes públicos e privados, no âmbito do Estado de Goiás, mantendo apenas aqueles cujo risco e necessidade estejam ligados diretamente à manutenção da vida;

Considerando o atual cenário epidemiológico com aumento dos números de casos novos confirmados de COVID-19 no Estado de Goiás nas últimas semanas, conforme demostrado no Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás;

Considerando que todas as unidades da SES/GO são pontos de atenção à saúde dentro da Rede de Atenção à Saúde e que, nesse momento, estas atendem, além da demanda habitual, casos de pacientes suspeitos e/ou confirmados de COVID-19,

implicando, assim, em mudança do perfil assistencial influencian- do na capacidade operacional de cumprimento das metas estabe- lecidas nos respectivos Contratos de Gestão para um cenário de normalidade assistencial;

Considerando o cenário de incerteza sanitária deflagrado desde o início da pandemia por se tratar de uma doença nova e com repercussões imprevisíveis para os sistemas de saúde, bem como para as unidades da rede de atenção à saúde; resolve:

Art. 1º Suspender até a data de 30 de junho de 2021, a contar de 1º de janeiro do ano de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas contratuais, quantitativas e qualitativas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS) e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) contratadas para gestão das unidades de saúde da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO).

Art. 2º Durante o período de suspensão de que trata esta portaria, fica garantido o pagamento do valor do repasse mensal, independente do cumprimento das metas contratuais discriminados no art. 1º.

Parágrafo único. Ficam ressalvados demais descontos previstos em contratos e/ou outras formas de ajustes entre as partes, os quais continuarão a ser efetuados (recursos humanos, energia elétrica, telefonia, saneamento, entre outros).

Art. 3º A qualquer tempo, caso se constate a existência de saldo, oriundo dos recursos financeiros recebidos em decorrência do contrato de gestão e não aplicados no custeio da unidade, os valores correspondentes deverão ser revertidos aos cofres públicos, mediante glosa.

Art. 4º A suspensão não implica em ausência da necessidade de prestação de contas dos serviços executados, bem como do respeito aos princípios da eficiência, da economicidade e da moralidade administrativa.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 1º de janeiro do ano de 2021.

XXXXXX XXXXXXXXXXX

Protocolo 215827

EXTRATO DO CONTRATO nº 10/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010035633. Contratada: BKM COMÉRCIO E LOCAÇÃO

DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Outsourcing de Impressão, para o item 01 - impressora térmica 203 dpi, pertencente ao Lote 05, da adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2020-SEMAD/Goiânia, visando atender as necessidades do Laboratório Estadual de Saúde Pública - Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (LACEN). Valor do contrato: R$ 30.357,60. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.100.90

. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29/01/2021 e término em 28/01/2022. Signatários: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX -

Procurador do Estado, XXXXXX XXXXXXXXXXX - Secretário de Estado da Saúde, XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - BKM

Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.

Protocolo 215813

Aviso de Licitação

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público

que realizará a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Compras Governa- mentais/SES-GO, situada na Xxx XX-x, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx/XX, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

P.E. N.° 012/2021. Proc: 202000010002155 - Objeto: Aquisição de medicamentos, destinado(s) a a Creche Cantinho Feliz - CCF; Serviço de Atendimento ao Trauma e Emergência-SIATE e Central Odontológica de Goiânia-CO , conforme condições e demais es- pecificações contidas no Edital e seus Anexos. Valor Estimado: R$ 61.959,38.

Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 13:00 h do dia 02/02/2021 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 17/02/2021 (Horário de Brasília)

P.E. N.° 013/2021. Proc: 202000010026796 - Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a à Gerência de Assistência Farmacêutica

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS

Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL CODIGO DE AUTENTICACAO: 07fdd9aa

01/03/2021 SEI/GOVERNADORIA - 000018829700 - Portaria

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Portaria 312/2021 - SES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais e, Considerando:

- A Declaração da Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020, que decreta situação de pandemia no que se refere à infecção pelo Sars-CoV-2;

- O Decreto n° 9.633, de 13 de março de 2020, do Governador do Estado de Goiás, que decreta a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV);

- O previsto nos Artigos 4. e 5. do referido Decreto, que delega ao Secretário de Saúde a edição de atos complementares para contenção da pandemia do novo coronavírus e de suas novas variantes;

- O Decreto n° 9.778, de 07 de janeiro de 2021, que prorroga a situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás até dia 30 de junho de 2021;

- O atual cenário epidemiológico relacionado à pandemia COVID-19 no Brasil e no

Estado de Goiás;

- A taxa de ocupação dos leitos de UTI acima de 95% nas unidades hospitalares da

SES/GO;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender todos os procedimentos cirúrgicos eletivos que possam envolver a necessidade complementar de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e/ou enfermaria, conforme avaliação do médico assistente, com vistas à possível necessidade assistencial destes leitos.

Parágrafo único. Ficam excepcionalizados os procedimentos relacionados à oncologia, cardiologia, neurologia intervencionista e neurocirurgia.

Art. 2º - Realização imediata de cirurgia em todos os pacientes com indicação cirúrgica em todos os pacientes com indicação cirúrgica que estejam internados nas unidades estaduais de saúde no momento da publicação desta portaria, respeitando-se a programação operacional do hospital.

Art. 3º - Ficam permitidas as cirurgias ambulatoriais, ou seja, sem a necessidade de leito de internação, desde que respeitados todos os protocolos sanitários.

01/03/2021 SEI/GOVERNADORIA - 000018829700 - Portaria

Art. 4º Esta Portaria revoga a Portaria nº 229/2021 - SES, e as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXXXXX

GABINETE DO SECRETÁRIO, aos 01 dias do mês de março de 2021.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, Secretário (a) de Estado, em 01/03/2021, às 16:56, conforme art. 2º, § 2º, III, "b", da Lei 17.039/2010 e art. 3ºB, I, do Decreto nº 8.808/2016.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 000018829700 e o código CRC 4D9CD82B.

GABINETE DO SECRETÁRIO

XXX XX 0 000 - Xxxxxx XXXXXX XXXXX XXXX - XXX 00000-000 - GOIANIA - GO -

Referência: Processo nº 202100010006408 SEI 000018829700

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8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO

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