TERMO ADITIVO Nº 01/2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022, FIRMADO PELA UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA/SP E A EMPRESA IDVET AMÉRICA LATINA LTDA.
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA
AGROPECUÁRIA – LFDA/SP, com sede na Xxxx Xxxxxxx s/nº - Jardim Santa Marcelina, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 00.396.895/0047-08, neste ato representado pelo Sr. Coordenador Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, consoante atribuição outorgada pela Portaria nº 178 de 25 de janeiro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. em 26/01/2021, portador da matrícula funcional 1574302, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa IDVET AMÉRICA LATINA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 20.289.238/0001-96, sediado na Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxx/XX - Cep:13.288-006, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Betiol tendo em vista o que consta no Processo nº 21053.000171/2022-15 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, decorrente do Pregão nº 07/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.2. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 à 04/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O presente Termo Aditivo tem valor nulo mantendo-se as mesmas condições financeiras já estabelecidas e previstas no Contrato 23/2022, sem a necessidade de reajuste, mantido o valor original de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto contratado.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União para o exercício de 2022, na dotação orçamentária abaixo especificada:
Fonte de Recurso: 0100000000 Programa de trabalho: 169059 Elemento de Despesa: 339030 Plano Interno: FUNLABB
Nota de Empenho: 2022NE000276
4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
Campinas, de setembro de 2023
BETIOL:32402975822
XXXXXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXX
BETIOL:32402975822
Dados: 2023.09.15 16:01:06 -03'00'
CONTRATANTE
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Coordenador do LFDA-SP
CONTRATADA
XXXXXXXX XXXXXX BETIOL
Representante Legal
TESTEMUNHAS:
Xxxxxxx Xxxxxxxx
Fiscal do Contrato Testemunha da Contratada
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXXXX, Auditor(a) Fiscal Federal Agropecuário(a), em 14/09/2023, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Coordenador do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-SP, em 15/09/2023, às 10:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 30927172 e o código CRC EED40298.
Referência: Processo nº 21053.000171/2022-15
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000789202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material laboratorial para atender a Unidade Núcleo de Gestão de Riscos Biológicos e Químicos do LFDA-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/09/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Xxx Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx X/x - Xxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0062-9) com Data de assinatura: 15/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Xxxxxxx Xxxxx Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - bolsista CNPq PIBIC.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 21053.000171/2022-15.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 20.289.238/0001-96 - IDVET AMERICA LATINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 à 04/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938961/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS, CNPJ nº 06070075000125. Solicita autorização para utilização do saldo remanescente após licitação e aditivo no valor da contrapartida do Convenente para aquisição de mais 04 kits (08 máquinas), sendo 04 pás-carregadeira e 04. Valor Total: R$ 2.357.444,19, Valor de Contrapartida: R$ 2.357.444,19, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, CPF nº
***.470.116-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065- 2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0061-1) com Data de assinatura: 15/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Xxxxxxx Xxxxx Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065- 2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0063-7) com Data de assinatura: 15/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Xxxxxxx Xxxxx Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - bolsista CNPq PIBIC.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Freitas Feitosa; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Chefe Geral da Embrapa e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135019
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 941378/2023, Nº Processo: 21000035099202335, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14549315000105, Objeto:
Aquisição e instalação de equipamentos para fábrica de gelo, Valor Total: R$ 2.443.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.443.813,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 2.443.813,00, PTRES: 217324, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
14/09/2023 a 14/09/2024, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº ***.896.617-**, Convenente: XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX CPF nº ***.452.815-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 941366/2023, Nº Processo: 21000034876202324, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Capacitar pequenos produtores agropecuários e construir com associados, diretores e colaboradores de cooperativas estratégias institucionais, gerenciais e de negócios visando o fortalecimento econômico, social e de governança, bem como, buscar ampliar negócios com mercados institucionais e privados para as cooperativas., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000093, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 217262, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº ***.896.617-**, Convenente: XXXXXXXX XXXXXXXXX CPF nº ***.846.470-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 938189/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ROMELANDIA, CNPJ nº 82821182000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 542.000,00, Valor de Contrapartida: 85.987,50, Vigência: 31/12/2022 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 12/09/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Objeto: Aquisição de Combustível para Embrapa - Acre; Empresa vencedora:
M.D.M Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 13.816.771/0001-01; Item 01 e 02 e o devido cancelamento do item 03 por motivo de falta de licitantes interessados por motivo do lote ser exclusivo ás empresas MEI e EPP;
XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Chefe Adjunto de Admininstração.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0059-5) com Data de assinatura: 14/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Xxxxxxx Xxxxx Jantália-
Chefe Adjunta de P&D Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - bolsista CNPq PIBIC.
Nº Processo: 21154.001953/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas para a Embrapa Agropecuária Oeste por um período de 12 meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio da modalidade licitatória Pregão Eletrônico MENOR PREÇO POR ITEM conforme disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapó, Zona Rural - Dourados/MS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às
09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 15/09/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de Serviços; Partes: Embrapa Agrossilvipastoril, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para realização do evento "AgDrone-MT 2023: Dinâmica do uso de Drones na Agropecuária Mato- grossense", em conformidade com as descrições constantes do documento denominado "PLANO DE ATIVIDADES", o qual, uma vez rubricado pelas Partes passa a integrar o presente instrumento, sob a forma de ANEXO I.; Fonte de recursos: N/A ; Valor global estimado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Modalidade de licitação: não se aplica; Data da assinatura: 12/09/2023; Vigência: 30/08/2024; Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx - Chefe-Geral, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx , Chefe de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agrossilvipastoril e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, e Xxxxxx dos Anjos pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para atender às demandas dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA.Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023. Processo n° Sei: 21159.002807/2023-58; Valor Total das Atas: R$ 789.545,70; Data da Assinatura: 13/09/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx da Xxxx Xxxxx - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Xxxxx Xxxxx - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: A L Paes Boulhosa.; Signatário Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx. A&R Comercial Produtos e Equipamentos LTDA; Signatário Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx. Bioquimica Industria e Comércio LTDA; Geison Lima da Silva. Brazdi Importação, Exportação, Comércio e Serviços de Produtos Laboratóriais LTDA; Signatário Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Cationlab Equipamentos e Produtos para Laboratório LTDA; Signatário Xxxxxx Xxxxxxxx. Ekinova Tecnologia e Inovação em Saúde LTDA; Xxxxx Xxxxx Xxxxx. FRFA Produtos para Laboratório LTDA; Signatário Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx; Signatário Xxxxxx Xxxxxx. J J Produtos LTDA; Signatário Xxxxxx Xxxx do B. Guimarães. Jedal Redentor Industria e Comercio LTDA; Signatário Xxxx Xxxxx. Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio. LTDA; Signatário Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx . Limatec Indústria e Serviços LTDA; Signatário Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx. Loccus do Brasil LTDA; Signatário Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Nova Analitica Importaçãp e Exportação LTDA; Signatário Tassiana Bufalo. Onix Comercio LTDA; Signatário Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Protons Brasil Equipamentos e Serviços para Tratamento de Água LTDA; Signatário Xxxxx Xxxxxxxx. Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório LTDA; Signatário Xxxxxxx Xxxxx. Rednov Ferramentas LTDA; Signatário Lenilso Xxxx xx Xxxxx. Solab Cientifica Equipamentos para Laboratórios LTDA; Signatário Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista FAPED, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e a FAPED, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,CPF:000.000.000-00; Objeto: permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/10/2023 a 26/12/2023; Data de assinatura: 14/09/2023. Signatários Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Chefe Geral - Embrapa Xxxxx e Xxxxxx.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023091900007
7
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.