Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010464101538

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010464101538

Município: Município de Belo Horizonte / Corregedoria-Geral do Município e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL

Objeto: Aplicação do regime disciplinar, instituído pelo art. 212 da Lei nº. 7.169, de 30/08/1996, alterada pela Lei nº. 10.700, de 10/01/2014, às entidades da administração indireta do Município pela CGM.

Prazo: 60 meses Assinatura: 13/04/2015

Registro na PGM: 29/05/2015 Livro: 169 Folha: 75

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010464021500

Município: Município de Belo Horizonte / Corregedoria-Geral do Município e Fundação de Parques Municipais - FPM

Objeto: Aplicação do regime disciplinar, instituído pelo art. 212 da Lei nº. 7.169, de 30/08/1996, alterada pela Lei nº. 10.700, de 10/01/2014, às entidades da administração indireta do Município pela CGM.

Prazo: 60 meses Assinatura: 13/04/2015

Registro na PGM: 29/05/2015 Livro: 169 Folha: 75

Extrato do Convênio de Patrocínio Processo: 010177571591

Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Projeto Bom na Bola Bom na Vida

Objeto: Apoio financeiro para a participação na "Corrida de São Silvestre 2014" da atleta Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, ocorrida em 31/12/2014 na cidade de São Paulo - SP, sendo convalidados todos os atos praticados a partir de 26/12/2014 até a data de assinatura do Termo de Convênio de Patrocínio.

Prazo: 26/12/2014 a 30/06/2015 Valor: R$ 1.488,00

Assinatura: 27/05/2015 Registro na PGM: 29/05/2015 Livro: 169 Folha: 75

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HOB

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Processo nº 09-07/2015

Objeto: Mútua colaboração dos participes, visando à realização de estágios como procedimento didático- pedagógico para alunos da CONVENENTE regularmente matriculado nos cursos de graduação nas dependências da CONCEDENTE.

Concedente: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS E UNIV

Convenente: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA- FASEH

Vigência: 36 (trinta e seis) meses

Data da assinatura: 28 de maio de 2015

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Diário Oficial do Município – 09.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011467281390

Concedente: União / Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Xxxxxxxx XXXXXX Nº 775557/2012 - SNJ/SG/PR

Objeto: Prorroga o prazo de vigência constante da Cláusula Décima Primeira do Convênio Original.

Prazo: até 24/04/2016 Valor: inalterado Assinatura: 23/04/2015

Registro na PGM: 02/06/2015 Livro: 169 Folha: 78

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011050300992

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Objeto: Prorroga o Convênio. Prazo: 01/03/2015 até 31/07/2015 Assinatura: 19/05/2015

Registro na PGM: 02/06/2015 Livro: 169 Folha: 78

Ato de Convalidação Processo: 011050300992

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Sociedade Mineira de Cultura

Objeto: Ratifica e confirma a relação jurídica decorrente do Quinto Termo Aditivo ao Convênio, alcançando todos os atos praticados a partir de 01/03/2015 até a data de publicação de registro do referido instrumento.

Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 02/06/2015 Livro: 169 Folha: 78

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010325711507

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Grupo Espírita O Consolador

Objeto: Execução do Programa BPC na Escola para identificar entre os beneficiários, pessoas com deficiência, com idade até 18 anos, aqueles que estão na escola ou fora da mesma e também as principais barreiras para acesso e permanência dessas pessoas na escola, conforme estabelecido no Plano de trabalho que integra o instrumento como Anexo Único.

Prazo: 02/07/2015 a 30/06/2017 Assinatura: 28/05/2015 Registro na PGM: 02/06/2015 Livro: 169 Folha: 79

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Diário Oficial do Município – 09.06.2015 Administração Indireta – Extratos de Convênios

PRODABEL

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Extrato do Termo de Convênio - PDB Nº 002.2015.2

CONCEDENTE: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Faculdade de Engenharia de Minas Gerais - FEAMIG

Objeto: Realização de estágio segundo execução do programa de estágio curricular aos discentes regularmente matriculados, com frequência regular ou que estejam ainda vinculados à FEAMIG e necessitam do estágio para a conclusão do seu curso.

Vigência: 15/05/2017

Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros. Data de assinatura: 16/05/2015

Processo: 04-000.495/15-05

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Diário Oficial do Município – 12.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010616651594

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Obra Social Itaka Escolápios

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, oriundos de captação de recursos pela Entidade, para execução do Projeto Itaka Escolápios/BH Programa de Socialização Infanto-Juvenil, conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CDMA e no Plano de Trabalho.

Prazo: 12 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 11.120,00

Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 08/06/2015 Livro: 169 Folha: 98

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010882581470

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Obras Educativas Jardim Felicidade

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 08/11/2015 a 08/04/2016. Prazo: 5 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2015

Registro na PGM: 08/06/2015 Livro: 169 Folha: 98

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Diário Oficial do Município – 12.06.2015 Administração Indireta – Extratos de Convênios

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.022445.14.37

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte

Objeto: Alteração do nome do Festival, alterações do Quadro de Metas a Serem Atingidas, do Cronograma de Execução Físico-Financeira-2014, do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros- 2014, do Cronograma de Desembolso, bem como novo aporte financeiro ao valor do convênio e da Contrapartida, gerando a inclusão do Cronograma de Execução Físico-Financeira- 2015 e do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros- 2015.

Prazo: Inalterado Valor: R$ 220.000,00

Assinatura: 10/06/2015 Registro: 11/06/2015 Livro: 16

Folha: 037

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.169105.14.67

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura/Município de Belo Horizonte e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-IEPHA-MG e Iate Tênis Clube.

Objeto: Realização de intervenções no Iate Tênis Clube, tombado em nível federal, estadual e municipal, visando solucionar o impacto das intervenções descaracterizantes no bem protegido e na paisagem cultural, a fim de viabilizar a candidatura do Conjunto Moderno da Pampulha a patrimônio mundial reconhecido pela UNESCO.

Prazo: 15/12/2014 a 14/12/2016 Assinatura: 15/12/2014 Registro: 11/06/2015

Livro: 16

Folha: 038

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.022445.14.37

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte

Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Convênio de Mútua cooperação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte - AMICULT relativos ao projeto “1º Festival Literário de Belo Horizonte - FLI/BH”, praticados no período de 24 de setembro de 2014 até a data de assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio, conforme documentos e pareceres jurídicos constantes dos processo.

Assinatura: 10/06/2015 Registro: 11/06/2015 Livro: 16

Folha: 039

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Diário Oficial do Município – 16.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011423641323

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Casa da Gente

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o valor do recurso a ser repassado, a partir de julho/2015, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 737.725,80

Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 11/06/2015 Livro: 169 Folha: 115

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011423591393

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Entidade: Associação Casa da Gente

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o valor do recurso a ser repassado a partir de julho/2015, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 737.725,80

Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 11/06/2015 Livro: 169 Folha: 116

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Diário Oficial do Município – 16.06.2015 Administração Indireta – Extratos de Convênios

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.140385.14.03

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB

Objeto: Adequar o Plano de Xxxxxxxx integrante do convênio primitivo, a fim de adequar o Cronograma de Execução Físico-Financeiro/2015 , o Plano de Aplicação de Recursos Financeiros/2015, o Cronograma de Desembolso, bem como adequar o valor total do convênio tendo em vista a supressão de valor.

Prazo: Inalterado

Valor: Redução de R$ 200.000,00 Assinatura: 15/06/2015

Registro: 15/06/2015 Livro: 16

Folha: 041

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.140385.14.03

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB

Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Convênio de Mútua cooperação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB relativos ao projeto “3ª Virada Cultural de Belo Horizonte/2015”, praticados no período de 01 de maio de 2015 até a data de assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio, conforme documentos e pareceres jurídicos constantes do processo administrativo.

Assinatura: 15/06/2015 Registro: 15/06/2015 Livro: 16

Folha: 042

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.074626.13.03

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB

Objeto: Alterações do Quadro de Metas a Serem Atingidas, do Cronograma de Execução Físico- Financeira-2015, do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros- 2015, do Cronograma de Desembolso, do Cronograma de Prestações de Contas, da Vigência do Convênio, bem como a inclusão de novo aporte financeiro com a criação do Cronograma de Execução Físico-Financeiro 2016 e do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros 2016.

Prazo: Inalterado Valor: R$ 10.000,00

Assinatura: 15/06/2015 Registro: 15/06/2015 Livro: 16

Folha: 043

Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.074626.13.03

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB

Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Convênio de Mútua cooperação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Associação dos Amigos do Museu Histórico Xxxxxx Xxxxxxx - AAMHAB relativos ao projeto “O Museu e a Cidade sem Fim”, praticados no período de 01 de maio de 2015 até a data de assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio, conforme documentos e pareceres jurídicos constantes do processo administrativo.

Assinatura: 15/06/2015 Registro: 15/06/2015 Livro: 16

Folha: 044

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Diário Oficial do Município – 17.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010225401387

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Fundação Obras Sociais Nossa Senhora da Boa Viagem - Centro Social Lar Frei Leopoldo

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o valor do recurso a ser repassado, a partir de julho/2015, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: até 30/12/2017 Valor: R$ 1.117.425,00

Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 12/06/2015 Livro: 169 Folha: 120

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 19.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590290997

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Sossego da Mamãe

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 310.380,00

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 121

Ato de Convalidação Processo: 011590290997

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Sossego da Mamãe

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 121

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010421341278

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes/MG - Convênio nº 296/2011 Objeto: Prorroga a vigência.

Prazo: 01/01/2015 a 31/12/2015 Valor: inalterado

Assinatura em: 02/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 121

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568360902

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Menino Jesus - Creche Menino Jesus

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 172.848,00

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 122

Ato de Convalidação Processo: 011568360902

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Menino Jesus

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 122

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582860984

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 184.188,00

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 122

Ato de Convalidação Processo: 011582860984

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 122

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590150982

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 620.280,00

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 123

Ato de Convalidação Processo: 011590150982

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 15/06/2015 Livro: 169 Folha: 123

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011597130979

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Cantinho do Bebê

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 138.288,00

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 124

Ato de Convalidação Processo: 011597130979

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Beneficente Cantinho do Bebê

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 124

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602140906

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche das Rosinhas

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 203.664,00

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 124

Ato de Convalidação Processo: 011602140906

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche das Rosinhas

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 124

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582680900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Maria Madalena

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 212.076,00

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 125

Ato de Convalidação Processo: 011582680900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Maria Madalena

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 125

Ata de Registro de Preços Processo: 040004811410

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Detentor: Loja da Escola Ltda. - EPP

Objeto: Aquisição de cadeiras fixa, estrutura em tubo de aço industrial, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constantes nos Anexos I, II e II-A, da Ata de Registro de Preço, lotes 5 e 6.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação do seu resumo no DOM Valor: R$ 87.980,00

Assinatura em: 07/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 125

Ata de Registro de Preços Processo: 040004811410

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Detentor: Mamute Brasil Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - EPP

Objeto: Aquisição de cadeiras fixa, giratória e sobre longarinas, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada constantes nos Anexos I, II e II-A, da Ata de Registro de Preço, lotes 1, 2, 3, 4, 7 e 8.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação do seu resumo no DOM Valor: R$ 802.475,00

Assinatura em: 07/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 125

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010486381517

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Grupo Espírita O Consolador

Objeto: Atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: 01/07/2015 a 30/12/2017 Valor: R$ 1.069.548,60

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 126

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011604200906

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho de Pais Criança Feliz

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 132.624,00

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 126

Ato de Convalidação Processo: 011604200906

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho de Pais Criança Feliz

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 16/06/2015 Livro: 169 Folha: 126

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 23.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010486421594

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Colméia Centro de Educação e Profissão

Objeto: Atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: 01/07/2015 a 30/12/2017 Valor: R$ 1.069.548,60

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 127

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568480991

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche São José

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 130.500,00

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 127

Ato de Convalidação Processo: 011568480991

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche São José

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 127

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582720970

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Espírita Xxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 566.256,00

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 127

Ato de Convalidação Processo: 011582720970

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Espírita Xxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 127

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567230916

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Terezinha do Bairro Jaqueline

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 255.786,00

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 128

Ato de Convalidação Processo: 011567230916

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Terezinha do Bairro Jaqueline

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 128

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568520969

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obra Social e Comunitária da Paróquia de Santo Antônio

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 96.408,00

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 128

Ato de Convalidação Processo: 011568520969

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obra Social e Comunitária da Paróquia de Santo Antônio

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 128

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566540903

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abrigo Coração de Jesus

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 218.604,00

Assinatura em: 17/06/2014 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 133

Ato de Convalidação Processo: 011566540903

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abrigo Coração de Jesus

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 133

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566580956

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Cemig

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 190.224,00

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 134

Ato de Convalidação Processo: 011566580956

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Cemig

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 16/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 134

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010301321164

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças/adolescentes atendidos a partir de 01/04/2015, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 01/04/2015 a 31/03/2016 Valor: R$ 48.000,00

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 135

Ato de Convalidação Processo: 010301321164

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Shekinah de Assistência Social - ASAS

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 135

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011628070999

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Candinha

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 245.940,00

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 135

Ato de Convalidação Processo: 011628070999

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Candinha

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 135

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568510904

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Amigos da Criança

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 248.292,00

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 136

Ato de Convalidação Processo: 011568510904

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Amigos da Criança

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 136

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568300926

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Ação Social Nossa Senhora Aparecida do Mantiqueira - Creche Benedita Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 189.864,00

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 137

Ato de Convalidação Processo: 011568300926

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Nossa Senhora Aparecida do Mantiqueira

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 137

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567960990

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Shekinah de Assistência Social - Asas

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 217.296,00

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 137

Ato de Convalidação Processo: 011567960990

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Shekinah de Assistência Social - Asas

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 137

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582400983

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 267.540,00

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 140

Ato de Convalidação Processo: 011582400983

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 15/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 140

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010370671314

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015

Valor: R$ 146.148,00

Assinatura em: 11/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 141

Ato de Convalidação Processo: 010370671314

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 141

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011643900980

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte - CICEC

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 159.744,00

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 141

Ato de Convalidação Processo: 011643900980

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte - CICEC

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 141

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011002901140

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Laço - Associação de Apoio Social

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 17/07/2015 a 16/07/2016. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 11/06/2015

Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 141

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602220934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abelhinha Dourada - CAD

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 96.894,00

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 142

Ato de Convalidação Processo: 011602220934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abelhinha Dourada - CAD

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 142

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566570993

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha da Vovó

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 262.284,00

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 142

Ato de Convalidação Processo: 011566570993

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha da Vovó

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 142

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582440934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Xxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 317.148,00

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 142

Ato de Convalidação Processo: 011582440934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Xxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 142

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602040952

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Comunitária Xxxxx Xxxxxxxx - Centro de Educação Infantil Xxxxx Xxxxxxxx Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 288.012,00

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 143

Ato de Convalidação Processo: 011602040952

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Xxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010499521355

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de Minas Gerais Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/06/2015 a 31/05/2016.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 29/05/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 143

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566920994

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Irmãos das Crianças - SICRA

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015

Valor: R$ 250.548,00

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 143

Ato de Convalidação Processo: 011566920994

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Sociedade Irmãos das Crianças - SICRA

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 143

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568410942

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Obras Sociais Padre Xxxxxxx Xxxxxx: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 115.104,00

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 144

Ato de Convalidação Processo: 011568410942

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação das Obras Pavonianas de Assistência

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 144

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582520962

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Centro Infantil Sagrado Coração de Jesus

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 167.448,00

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 144

Ato de Convalidação Processo: 011582520962

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Centro Infantil Sagrado Coração de Jesus

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 18/06/2015 Livro: 169 Folha: 144

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566690972

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 319.308,00

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 144

Ato de Convalidação Processo: 011566690972

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 17/06/2015 Registro na PGM: 17/06/2015 Livro: 169 Folha: 144

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 24.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010281801174

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação das Obras Pavonianas de Assistência

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 163.200,00

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 145

Ato de Convalidação Processo: 010281801174

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação das Obras Pavonianas de Assistência

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 145

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011611750991

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Obras Sociais da Paróquia Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Creche Recanto do Menor

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 248.820,00

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 145

Ato de Convalidação Processo: 011611750991

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Sociais da Paróquia Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 145

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010796951303

Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Concedente: Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de MG / Fundo Estadual de Saúde - Convênio 2020/2012

Objeto: Prorroga a vigência do Convênio assinado em 26/12/2012. Prazo: 26/12/2014 a 28/12/2015

Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2014

Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 147

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011632990975

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Comunitário Infantil Caminhando com Jesus do Bairro Camargos

Objeto: Prorroga o Convênio, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 197.772,00

Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 148

Ato de Convalidação Processo: 011632990975

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Comunitário Infantil Caminhando com Jesus do Bairro Camargos

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 148

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011569210980

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora Auxiliadora do Bairro Santa Maria

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 01/05/2015 a 31/10/2015 Valor: R$ 266.268,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 148

Ato de Convalidação Processo: 011569210980

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora Auxiliadora do Bairro Santa Maria

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 148

Ato de Convalidação Processo: 011582880900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Social de Apoio à Criança e ao Adolescente do Conjunto Xxxxx XX

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 149

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566830901

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Espírita Eurípedes

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 137.484,00

Assinatura: 18/06/2015

Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 149

Ato de Convalidação Processo: 011566830901

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Espírita Eurípedes

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010283651170

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Social de Apoio a Criança e ao Adolescente do Conjunto Xxxxx XX

Objeto: Prorroga o Convênio, altera o número de crianças/adolescentes atendidos, bem como altera os valores de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 01/04/2015 a 31/03/2016 Valor: R$ 106.560,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 150

Ato de Convalidação Processo: 010283651170

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Social de Apoio a Criança e ao Adolescente do Conjunto Xxxxx XX

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 150

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568180920

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Escola Espírita Irmã Antônia

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 78.312,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 150

Ato de Convalidação Processo: 011568180920

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Escola Espírita Irmã Antônia

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 150

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568060941

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Padre Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 225.120,00

Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 151

Ato de Convalidação Processo: 011568060941

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Padre Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 151

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011711640900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 164.040,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 151

Ato de Convalidação Processo: 011711640900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 151

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010944250928

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e AMAS - Associação Municipal de Assistência Social

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015, com novo aporte de recursos financeiros, bem como convalida todos os atos praticados pelas partes desde 01/01/2015 até a data de assinatura do Termo.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 852.083,00

Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 153

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010618671509

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Entidade: Associação Querubins

Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDA, para execução do Projeto Querubins - Oficinas de Arte e Educação Fase 2, conforme estabelecido no parecer da Comissão do Fundo, Anexo Único.

Prazo: 08 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 132.264,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 19/06/2015 Livro: 169 Folha: 153

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 26.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567340932

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Particular Santo Afonso SSVP - Creche São Geraldo

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 176.256,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 155

Ato de Convalidação Processo: 011567340932

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Particular Santo Afonso SSVP

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 155

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602280910

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Luzia

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 134.436,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 155

Ato de Convalidação Processo: 011602280910

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Santa Luzia

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 155

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602390937

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - Creche Patati Patatá

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 250.668,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 156

Ato de Convalidação Processo: 011602390937

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Desenvolvimento Comunitário

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 156

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010476011300

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Instituto Farina do Brasil - Creche Oásis de Esperança

Objeto: Prorroga o Convênio a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas a partir de 01/05/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 107.016,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 156

Ato de Convalidação Processo: 010476011300

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Farina do Brasil

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 156

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011569160940

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Nossa Senhora do Carmo

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 200.400,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 157

Ato de Convalidação Processo: 011569160940

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Nossa Senhora do Carmo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 157

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590230900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Recanto Comunitário Criança Feliz

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 209.748,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 157

Ato de Convalidação Processo: 011590230900

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Recanto Comunitário Criança Feliz

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011291031264

Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Conveniado(a): Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.

Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 25/02/2015, de acordo com o Plano de Trabalho, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida entre o dia 25/02/2015 e a data de assinatura do instrumento de prorrogação.

Prazo: 2 anos Assinatura: 04/05/2015

Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 157

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010454661557

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Casa Novella

Objeto: Atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social sob medida de proteção em Atendimento Institucional, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único.

Prazo: 01/07/2015 a 30/12/2017 Valor: R$ 942.658,80

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010968121400

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Família Down

Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 01/09/2015 a 01/07/2016, bem como amplia os recursos financeiros.

Prazo: 10 meses

Valor: R$ 14.900,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 158

Extrato do Convênio Processo: 010493931527

Município: Município de Belo Horizonte / Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Município de Sabará

Objeto: Execução de obras de infraestrutura na divisa entre os municípios, sobre o Córrego do Leitão, no final da Rua Marzagânia, em Belo Horizonte, e do lado de Sabará a estrada que liga os dois municípios, conforme projeto Anexo.

Prazo: 360 dias

Valor: R$ 288.170,27

Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 159

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011604220923

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Educativas Jardim Felicidade

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 194.148,00

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 160

Ato de Convalidação Processo: 011604220923

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Educativas Jardim Felicidade

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 160

Extrato do Convênio Processo: 010604941568

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Objeto: Realização do Projeto intitulado "Trajetórias Adolescentes", com objetivo de proporcionar aos estudantes do 3º ciclo do Ensino Fundamental a imersão nos diversos campos profissionais e áreas técnicas profissionalizantes.

Prazo: 12 meses, a partir de 25/05/2015 Assinatura: 22/06/2015

Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 160

Ato de Convalidação Processo: 010604941568

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Convênio, a partir de 25/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 160

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568430978

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Terra Nova

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 208.332,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 161

Ato de Convalidação Processo: 011568430978

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Terra Nova

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 161

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568090930

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 204.960,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 161

Ato de Convalidação Processo: 011568090930

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 161

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566770909

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar Cristão da Criança

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 214.248,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 161

Ato de Convalidação Processo: 011566770909

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar Cristão da Criança

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 161

Extrato do Convênio Processo: 010408671510

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha

Adotante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Objeto: Manutenção da Praça Dona Xxxx Xxxx entre as Ruas Xxxxxxxx Xxxxxx e Brasiléia, B. Ouro Preto, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 402m², em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 24 meses Assinatura: 15/06/2015

Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 162

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011583010976

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha Feliz da Comunidade da Vila São José

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 340.692,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 162

Ato de Convalidação Processo: 011583010976

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casinha Feliz da Comunidade da Vila São José

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 162

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582450905

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Pingo de Gente

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 343.308,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 162

Ato de Convalidação Processo: 011582450905

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Pingo de Gente

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 162

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011819430914

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar das Crianças São Vicente de Paulo

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 192.840,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 163

Ato de Convalidação Processo: 011819430914

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Lar das Crianças São Vicente de Paulo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 163

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568130907

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Instituto Esem - Associação de Trabalhos Voluntários - Centro Infantil Transformar Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 207.024,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 163

Ato de Convalidação Processo: 011568130907

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto Esem - Associação de Trabalhos Voluntários

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 163

Extrato do Convênio Processo: 010606421553

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Objeto: Realização do Projeto intitulado "Trajetórias Adolescentes", com objetivo de proporcionar aos estudantes do 3º ciclo do Ensino Fundamental a imersão nos diversos campos profissionais e áreas técnicas profissionalizantes.

Prazo: 12 meses Assinatura: 19/06/2015

Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 163

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011682970927

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar - Creche Espírita Nosso Pequeno Lar Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 71.592,00

Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 164

Ato de Convalidação Processo: 011682970927

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Nosso Pequeno Lar

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 164

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582970909

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo das Samaritanas - Creche Vovó Guiomar

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 180.708,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 164

Ato de Convalidação Processo: 011582970909

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo das Samaritanas

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010285851176

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Educativas Jardim Felicidade - Centro Sociocultural Alvorada

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 179.520,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 164

Ato de Convalidação Processo: 010285851176

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obras Educativas Jardim Felicidade

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 164

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567130962

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Assistencial São Bernardo

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 200.328,00

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 165

Ato de Convalidação Processo: 011567130962

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Assistencial São Bernardo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 165

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602420941

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Recanto Verde

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 142.224,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 165

Ato de Convalidação Processo: 011602420941

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Recanto Verde

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 165

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 011393221496

Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC, por intermédio do seu Núcleo Jurídico de Políticas Públicas - NUJUP

Objeto: Desenvolvimento de pesquisa extensionista pelo NUJUP no âmbito da GAPM - PGM, referente a assuntos elegidos pela própria PGM e que guardam consonância com os estudos do NUJUP elaborados no Grupo de Trabalho da Função Social da Propriedade.

Prazo: 12 meses Assinatura: 22/06/2015

Registro na PGM: 22/06/2015 Livro: 169 Folha: 165

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011614160966

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape - Instituto Educacional Ágape

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 165.324,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 166

Ato de Convalidação Processo: 011614160966

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Ágape

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 166

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568260959

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho das Associações Comunitárias dos Moradores Região Pampulha - Conapam

- Creche Recanto da Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 86.448,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 166

Ato de Convalidação Processo: 011568260959

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho das Associações Comunitárias dos Moradores Região Pampulha - Conapam Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 166

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590360952

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo Espírita Infantil Vovó Silvinha

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 65.472,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 166

Ato de Convalidação Processo: 011590360952

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo Espírita Infantil Vovó Silvinha

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 166

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010760471468

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Abrigo Jesus

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 19/08/2015 a 19/02/2016, bem como amplia os recursos financeiros.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 26.320,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 167

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011569140914

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 164.952,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 167

Ato de Convalidação Processo: 011569140914

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 167

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011569230905

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Educandário Presbiteriano Renovado - EPRE

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 171.000,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 167

Ato de Convalidação Processo: 011569230905

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Educandário Presbiteriano Renovado - EPRE

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 167

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568980960

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Assistencial São Tiago - Creche São Tiago

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 184.104,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 168

Ato de Convalidação Processo: 011568980960

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Assistencial São Tiago

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 168

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568190993

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Xxxxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 131.400,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 168

Ato de Convalidação Processo: 011568190993

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Xxxxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 168

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568550957

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Mazzarello

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 240.492,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 168

Ato de Convalidação Processo: 011568550957

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Madre Mazzarello

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 168

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011569450948

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Assistencial São Tiago - Creche Nossa Senhora das Neves

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 152.712,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 169

Ato de Convalidação Processo: 011569450948

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Assistencial São Tiago

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 169

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567990988

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro - CECIP

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 458.064,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 169

Ato de Convalidação Processo: 011567990988

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Educação Instituição: Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro - CECIP

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 169

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011583000903

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional Xxxx XXXXX

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 664.032,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 169

Ato de Convalidação Processo: 011583000903

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional Xxxx XXXXX

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 169

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010347981353

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 193.056,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 170

Ato de Convalidação Processo: 010347981353

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 170

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590250936

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Espírita Nosso Lar - Núcleo Infantil Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 249.060,00

Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 170

Ato de Convalidação Processo: 011590250936

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Espírita Nosso Lar

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 170

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011629250915

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto de Educação Arca da Aliança

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 99.540,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 170

Ato de Convalidação Processo: 011629250915

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Instituto de Educação Arca da Aliança

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 170

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590510946

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 257.136,00

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 171

Ato de Convalidação Processo: 011590510946

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 171

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011597200934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Aurélio Pires

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 249.684,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 171

Ato de Convalidação Processo: 011597200934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Aurélio Pires

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 171

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010286101111

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional Xxxx XXXXX

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 96.000,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 171

Ato de Convalidação Processo: 010286101111

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Organização Educacional Xxxx XXXXX

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 171

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011597140931

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Associação Primeiro de Maio da Vila Vista Alegre - Creche Primeiro de Maio

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 198.588,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 172

Ato de Convalidação Processo: 011597140931

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Primeiro de Maio da Vila Vista Alegre

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 172

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011664270960

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Solidária Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Creche Arco-Íris

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 277.092,00

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 172

Ato de Convalidação Processo: 011664270960

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Solidária Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 172

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011664250934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Recanto Feliz

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 357.804,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 172

Ato de Convalidação Processo: 011664250934

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Recanto Feliz

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 172

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011640680998

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana - ASMAC - Creche Comunitária Crescer com Amor

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 174.180,00

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 173

Ato de Convalidação Processo: 011640680998

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação dos Moradores do Aglomerado Cabana - ASMAC

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 173

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010285311309

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Iolanda

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 132.684,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 173

Ato de Convalidação Processo: 010285311309

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Tia Iolanda

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 173

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010283301195

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Núcleo de Trabalho e Integração Social - Nutris - Núcleo de Artes e Cultura Desembargada Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera os valores de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 96.000,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 173

Ato de Convalidação Processo: 010283301195

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo de Trabalho e Integração Social - Nutris

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 173

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568540994

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Esperança

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 181.428,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 174

Ato de Convalidação Processo: 011568540994

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Esperança

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 174

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010285161315

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Sonho de Criança

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 159.768,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 174

Ato de Convalidação Processo: 010285161315

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Sonho de Criança

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 174

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568160903

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Núcleo de Trabalho e Integração Social - Nutris - Centro de Educação Infantil Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 187.548,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 174

Ato de Convalidação Processo: 011568160903

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Núcleo de Trabalho e Integração Social - Nutris

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 174

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011344411074

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Grupo Espírita "O Consolador"

Objeto: Reduz a vigência e os recursos financeiros, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo único ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: até 30/06/2015 Valor: R$ 129.710,06

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 175

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567360968

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casa do Sol

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 351.240,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 175

Ato de Convalidação Processo: 011567360968

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casa do Sol

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 175

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582620916

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do Bairro Felicidade - Creche Casinha dos Anjos

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 168.504,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 176

Ato de Convalidação Processo: 011582620916

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho Popular de Defesa dos Direitos Humanos dos Moradores do Bairro Felicidade

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 176

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568570982

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM - Creche Sementinha Alegre

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 419.844,00

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 176

Ato de Convalidação Processo: 011568570982

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Grupo de Educação Desenvolvimento e Apoio ao Menor - GEDAM

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 176

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582990926

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Filadélfia - Creche Escola Infantil Pingo D'água

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 291.936,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 177

Ato de Convalidação Processo: 011582990926

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Filadélfia

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 177

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582910914

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Associação Metodista de Assistência Social de Belo Horizonte - Creche Metodista Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 243.816,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 178

Ato de Convalidação Processo: 011582910914

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Metodista de Assistência Social de Belo Horizonte

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 178

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011602360949

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Criança Feliz

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 58.968,00

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 178

Ato de Convalidação Processo: 011602360949

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Criança Feliz

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 178

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011597180992

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Sonho Realizado

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 162.816,00

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 178

Ato de Convalidação Processo: 011597180992

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Sonho Realizado

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 178

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568950971

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Abrigo Jesus

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 376.728,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 179

Ato de Convalidação Processo: 011568950971

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Abrigo Jesus

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 179

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010286091132

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Filadélfia

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera os valores de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 249.600,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 179

Ato de Convalidação Processo: 010286091132

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Filadélfia

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 179

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567310944

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Creche Pingo de Gente

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 190.596,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 179

Ato de Convalidação Processo: 011567310944

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Creche Pingo de Gente

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 179

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568320951

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Associação Comunitária Católica Kayrós - Centro Educacional Alicerce para Vida Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 254.280,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 180

Ato de Convalidação Processo: 011568320951

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária Católica Kayrós

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 180

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011387160979

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho - Centro Educação Infantil Clara e Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 198.120,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 180

Ato de Convalidação Processo: 011387160979

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 180

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011569350994

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Sumaré

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 352.656,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 180

Ato de Convalidação Processo: 011569350994

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Sumaré

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 23/06/2015 Livro: 169 Folha: 180

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 26.06.2015 Administração Indireta – Extratos de Convênios

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.136247.14.66

Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte

Objeto: Alterações no Quadro de Metas a Serem Atingidas, no Cronograma de Execução Físico- Financeira 2015, no Cronograma de Prestação de Contas, no Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros- 2015, bem com a prorrogação do prazo de vigência do convênio em epígrafe.

Prazo: Até 28/02/2016 Assinatura: 24/06/2015 Registro: 24/06/2015 Livro: 16

Folha: 047

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 27.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590550905

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Fundação Espírita Nosso Lar - Casas Lares Xxx X. Castilho

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 282.228,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 183

Ato de Convalidação Processo: 011590550905

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Espírita Nosso Lar

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 183

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010283701100

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casa do Sol

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, altera o número de criança/adolescentes atendidos, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 39.360,00

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 184

Ato de Convalidação Processo: 010283701100

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Casa do Sol

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 23/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 184

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010782451150

Convenentes: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Convênio nº 066/2011

Objeto: Prorroga o prazo de vigência, altera a Cláusula Quinta, bem como altera o item 5 - "Cronograma de Desembolso" do Plano de Trabalho.

Prazo: 16/08/2015 a 16/08/2016 Valor: R$ 1.200.000,00

Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 185

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011569010972

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 304.980,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 186

Ato de Convalidação Processo: 011569010972

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 186

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590220948

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Grazia Barreca Castagna

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 163.704,00

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 187

Ato de Convalidação Processo: 011590220948

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Grazia Barreca Castagna

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 187

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011567310944

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Creche Pingo de Gente

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 190.596,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 187

Ato de Convalidação Processo: 011567310944

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar Creche Pingo de Gente

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 187

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011597711270

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais, através da Faculdade de Medicina, com interveniência da Fundação de Estudo e Pesquisa

Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/06/2015 a 31/05/2016. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2015

Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 187

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590200912

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Criança Feliz da Comunidade dos Amigos do Bairro Caetano Furquim

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 220.896,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 188

Ato de Convalidação Processo: 011590200912

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Criança Feliz da Comunidade dos Amigos do Bairro Caetano Furquim

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 188

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010687571305

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Entidade: Associação Comunitária Católica Kairós

Objeto: Prorroga a vigência, amplia o valor do recurso a ser repassado, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo único ao Segundo Termo Aditivo ao Convênio.

Prazo: até 30/06/2017 Valor: R$ 110.760,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 189

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010113661310

Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa e PBH Ativos S.A.

Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 01/07/2015. Prazo: 12 meses

Assinatura: 16/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 189

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010284851121

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 96.000,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 190

Ato de Convalidação Processo: 010284851121

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 190

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590420955

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 155.964,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 190

Ato de Convalidação Processo: 011590420955

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Centro Cristão Evangélico Educacional - CCEE

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 190

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568990922

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abrigo Infantil Vovó Dudu

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 180.624,00

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 190

Ato de Convalidação Processo: 011568990922

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Abrigo Infantil Vovó Dudu

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 190

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566730940

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Tia Francisca

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 369.876,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 191

Ato de Convalidação Processo: 011566730940

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Tia Francisca

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 191

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011583040964

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Irmão Anselmo - Creche Sementes do Amanhã

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 263.196,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 191

Ato de Convalidação Processo: 011583040964

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fraternidade Espírita Irmão Anselmo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 191

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010338941140

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, altera o número de crianças/adolescentes atendidos, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 84.480,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 192

Ato de Convalidação Processo: 010338941140

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Comissão Fé e Esperança da Vila Pinho

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 192

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568020990

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho Particular Nossa Senhora D'Abadia da Sociedade São Vicente de Paulo - Creche Nossa Senhora do Rosário de Pompéia

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 156.168,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 192

Ato de Convalidação Processo: 011568020990

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho Particular Nossa Senhora D'Abadia da Sociedade São Vicente de Paulo Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 192

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011582330918

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Piratininga

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 343.308,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 192

Ato de Convalidação Processo: 011582330918

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária da Vila Piratininga

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 192

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010347951365

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 310.380,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 193

Ato de Convalidação Processo: 010347951365

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 193

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010285421325

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 273.468,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 193

Ato de Convalidação Processo: 010285421325

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 193

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010284621126

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Metodista de Ação Social e Cultural

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera os valores de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 105.600,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 193

Ato de Convalidação Processo: 010284621126

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Fundação Metodista de Ação Social e Cultural

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 193

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011583070952

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Xxxxxx xx Xxxxxx de Venda Nova - Creche Sonho de Criança

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 154.332,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 194

Ato de Convalidação Processo: 011583070952

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Ação Social Xxxxxx xx Xxxxxx de Venda Nova - Creche Sonho de Criança

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 194

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011596990940

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Bom Menino

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 174.924,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 194

Ato de Convalidação Processo: 011596990940

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Bom Menino

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 194

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590170908

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 136.548,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/2015 Livro: 169 Folha: 194

Ato de Convalidação Processo: 011590170908

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 24/06/20 Livro: 169 Folha: 194

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 30.06.2015 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010348241361

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo - Centro Infantil Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 275.964,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 195

Ato de Convalidação Processo: 010348241361

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 195

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568460966

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Educacional Nascer da Esperança

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 339.000,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 195

Ato de Convalidação Processo: 011568460966

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Educacional Nascer da Esperança

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 195

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011590460906

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Dinâmicas - Creche Xxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 169.824,00

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 196

Ato de Convalidação Processo: 011590460906

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Dinâmicas

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 196

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011566620923

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Comunitária do Bairro Santa Cecília João Augusto Bitarães Filhos de Deus Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 309.396,00

Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 196

Ato de Convalidação Processo: 011566620923

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Creche Comunitária do Bairro Santa Cecília Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Deus Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 196

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010281661143

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Pingo de Gente

Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2015 a 31/03/2016, bem como altera o valor de repasse, a partir de 01/04/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 144.000,00

Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 196

Ato de Convalidação Processo: 010281661143

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Pingo de Gente

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 196

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011628130991

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Obra Social da Paróquia São Gabriel - Creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/05/2015 a 31/10/2015, altera o número de crianças atendidas, bem como altera os valores de referência e repasse, a partir de 01/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 377.568,00

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 197

Ato de Convalidação Processo: 011628130991

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Obra Social da Paróquia São Gabriel

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 25/06/2015 Livro: 169 Folha: 197

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000