PROCESSO Nº 2022/384374 CONVÊNIO Nº 208/2022Convênio De Cooperação Técnica • June 22nd, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, através da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIX DO XINGU, com sede localizada na AV. 22 de março, Nº 915 CEP: 68.380-000 no Município de SÃO FÉLIX DO XINGU, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 05.421.300/0001-68, representada por sua(seu) Prefeito o senhor JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, portador(a) da carteira de identificação nº 561.964 / SSP/RN e CPF nº 206834482-34, residente e domiciliada, na Avenida Ireno Leda, nº 1515 - Bairro Aeroporto, CEP 68.380-000, RESOLVEM, de comum a
PROCESSO Nº 2021/525397 CONVÊNIO Nº 230/2022Convênio De Cooperação Técnica • July 21st, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada Rua 10 de maio, N° 263, no Município de RURÓPOLIS, CEP: 68165-000, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 10.222.297/0001-93, representada por sua(seu) Prefeito, o senhor JOSELINO PADILHA, portador da carteira de identificação nº 2819995 SSP/PA e CPF nº 587.574.142-20, residente e domiciliada, Rodovia Transamazônica S/N, CEP 68165-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar este CONVÊNIO, com fundamento na
PROCESSO Nº 2022/451899 CONVÊNIO Nº 172/2022Convênio De Cooperação Técnica • June 23rd, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Rua Marechal Assunção, n° 116, Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 05.421.110/0001-40, representada por seu Prefeito, o senhor DIRCEU BIANCARDI, portador da carteira de identificação nº 3031774 SSP/PA e CPF nº 596.290.532-68, residente e domiciliado, na Rua Tiradentes, s/n, Centro, CEP 68.360-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar este C
COM VISTAS AO REGISTRO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) PARA AS OBRAS DE MORADIA POPULAR EXECUTADAS ATRAVÉS DO SINDICATO.Convênio De Cooperação Técnica • April 26th, 2017
Pelo presente instrumento particular, que leva o nome de Convênio de Cooperação Técnica, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, serviço público federal, inscrito no CNPJ n°87.965.1666/0001-20, sito na Rua São Luis, nº 77, bairro Santana, Porto Alegre – RS, representado neste ato por seu presidente, Eng. Civil Melvis Barrios Junior, a seguir denominado simplesmente CREA-RS, e , com sede , neste ato representado por seu Presidente, , doravante denominado simplesmente , têm justo e acertado o presente termo de mútua cooperação, que vigorará através das seguintes cláusulas e condições:
PROCESSO Nº 2021/1371724 CONVÊNIO Nº 236/2022Convênio De Cooperação Técnica • July 8th, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Avenida Castelo Branco, n° 821, bairro Centro, CEP 68148- 000, no Município de BRASIL NOVO, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 34.887.950/0001-00, representada por seu Prefeito, o senhor WEDER MAKES CARNEIRO, portador da carteira de identificação nº 4305282 SSP/PA e CPF nº 690.743.302-82, residente e domiciliado na Travessa Sete de Abril, n° 716, CEP 68148-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebr
PROCESSO Nº 2021/378644 CONVÊNIO N º 33/2022Convênio De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, com sede localizada na Rua Raimunda Mendes Queiroz, CEP 68.660-000, no Município de Aurora do Pará, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 83.267.989/0001-21, representada por seu Prefeita, a senhora VANESSA GUSMÃO MIRANDA, portadora da Carteira de identificação nº 4.946.268, 2ª VIA, PC/PA e CPF nº 98492101253, residente e domiciliada, na Rua da Taperinha, nº 53, CEP 68658-000, na cidade de Aurora do Pará/PA,
ContractConvênio De Cooperação Técnica • June 22nd, 2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJCE E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, PARA O FIM QUE NELE SE
PROCESSO Nº 2022/224948 CONVÊNIO Nº 211/2022Convênio De Cooperação Técnica • June 25th, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE BONITO, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Rua Charles Assad, 399 – Centro no Município de BONITO, CEP 68645-000, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 05.149.083/0001-07, representada por sua(seu) Prefeito, o senhor MICHEL ASSAD, portador da carteira de identificação nº 2908620 PC/PA – 14/04/2012 e CPF nº 575.146.152-53, residente e domiciliada, na TV Pedro II, São Pedro, 448, CEP 68645-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar este CONVÊNIO, c
PROCESSO Nº 2021/428286 CONVÊNIO Nº 13/2022Convênio De Cooperação Técnica • March 3rd, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Praça São Miguel nº 60- Centro, CEP: 68.610- 000, no Município de Augusto Corrêa neste Estado, inscrita no CNPJ nº 04.873.600/0001-15, representada por seu Prefeito , o senhor FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, portador da carteira de identificação nº 2523220-PC/PA e CPF nº 593.536.782-34, residente e domiciliado, na Rua Joaquim Francisco Gomes 1111, Espirito Santo, na cidade de Augusto Corrêa,
Convênio ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARARua Rosalvo Felix, nº 74, Centro, Iraquara CNPJ 13.922.596/0001-29 CEP 46.980-000 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Convênio Nº 001/2017. Convênio de Cooperação Técnica...Convênio De Cooperação Técnica • May 10th, 2018
alimentação da Escola dos alunos estudantes na Família Agrícola do Território da Chapada de acordo com as necessidades e demanda dos alunos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAConvênio De Cooperação Técnica • December 30th, 2020
Brasília – DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.330.845/0001-45, neste ato representado, de acordo com o Estatuto Social, por seus representantes legais;
PROCESSO Nº 2021/1138564 CONVÊNIO Nº 225/2022Convênio De Cooperação Técnica • June 23rd, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada Av. Lauro Sodré, n° 206 – Centro, no Município de São Domingos do Capim, neste Estado, CEP: 68636-000, inscrita no CNPJ nº 05.193.115/0001- 63, representada por seu Prefeito, o senhor PAULO ELSON SILVA E SILVA, portador da carteira de identificação nº 2480281 SSP/PA e CPF nº 491.271.442-91, residente e domiciliado na Rua Rod. PA 127, s/n - Centro, no Município de São Domingos do Capim, neste Estado, CEP 68635-000,
PROCESSO Nº 2021/1054609 CONVÊNIO Nº 92/2022Convênio De Cooperação Técnica • May 26th, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE BENEVIDES, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na AV. Joaquim Pereira Queiroz, Centro, CEP: 68795-000, no Município de Benevides, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 05.058.466/0001-06, representada por seu Prefeita , a senhora LUZIANE DE LIMA SOLON DE OLIVEIRA , portador da carteira de identificação nº 3490073 SSSP/PA e CPF nº 647.172.32291, residente e domiciliado, na AV. Joaquim Pereira Queiroz Nº 1155, Casa, bairro Centro, na cidade de Benevides/PA, CE
Nº CONTROLE 01 EMENTA Convênio de cooperação técnica – JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE e CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EMPERNAMBUCO. OBJETO Constitui o objeto do presente Convênio de Cooperação Técnica, o intercâmbio de...Convênio De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010464101538Convênio De Cooperação Técnica • February 26th, 2014
Município: Município de Belo Horizonte / Corregedoria-Geral do Município e Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL
PROCESSO Nº 2021/1122832 CONVÊNIO Nº 57/2022Convênio De Cooperação Técnica • May 26th, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE BENEVIDES, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, Centro, 01, CEP 68.795-000, Benevides, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 05.058.466/0001-61, representada por sua Prefeita , a senhora LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, portadora da carteira de identificação nº 3490073 – SSP/PA e CPF nº 647.172.322-91, residente e domiciliada, na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, 1155, Centro, CEP 68.795-000, Benevides, neste Estado, RE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAConvênio De Cooperação Técnica • August 2nd, 2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE, E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA PRÓ- REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, PARA OS FINS E NA FORMA QUE INDICA:
PROCESSO Nº 2022/285679 CONVÊNIO Nº 177/2022Convênio De Cooperação Técnica • June 23rd, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE ANAPÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, com sede localizada na Rua Avenida Getúlio Vargas, nº 98, CEP 68.365- 000, no Município de Anapu, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 01.613.194/0001-63, representada por seu Prefeito , o senhor AELTON FONSECA SILVA, portador(a) da carteira de identificação nº 3713985 – SEGUP/PA e CPF nº 640.951.692/49, residente e domiciliado(a), na Travessa 1º de Janeiro, s/n, Imperatriz, CEP 68.365-000 – Anapú/PA, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
RESOLUÇÃO Nº 32/2022 - CDConvênio De Cooperação Técnica • April 27th, 2022
Aprova Convênio de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I que entre si celebram a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf/RN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – Fuern, para o estabelecimento das condições de execução do projeto de implantação, adaptação e suporte operacional de sistemas de gestão de políticas públicas para agricultura familiar.
Autor: Caio Matheus - Prefeito do MunicípioConvênio De Cooperação Técnica • May 21st, 2018
Engº Caio Matheus, Prefeito do Município de Bertioga, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou com emendas em 2ª Discussão e Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 08 de março de 2018, e que sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
PROCESSO Nº 2021/1072478 CONVÊNIO Nº 69/2022Convênio De Cooperação Técnica • June 14th, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Av. Castelo Branco, 821 - Centro, CEP 68148-000, no Município de Brasil Novo, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 34.887.950/0001-00, representada por seu Prefeito, o senhor WEDER MAKES CARNEIRO, portador da carteira de identificação nº 4305282-SSP/PA e CPF nº 690.743.302-82, residente e domiciliado, na Travessa Sete Abril, 716, na cidade de Brasil Novo, CEP 68148-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20651773/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A...Convênio De Cooperação Técnica • January 29th, 2024
O ESTADO DE PERNAMBUCO , CNPJ nº 10.517.982/0001-25, com interveniência da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO com sede na Rua da Aurora, 487, Boa Vista, Recife/PE, inscrita no CNPJ nº 10.572.063/0001-76, neste ato representada pela Delegada de Polícia Especial, Subchefe de Polícia BEATRIZ CRISTINA FAKIH LEITE, por delegação de poderes que lhe confere o Decreto Estadual nº 43.133, de 09.06.2016, Ato Governamental nº 225, datado de 23.01.2024, Portarias SDS/PE nº 4159/2023 de 26/07/2023 e Portaria GAB/PCPE nº 26/2024 de 29/01/2024, doravante designada PRIMEIRO CONVENENTE, e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE , inscrito no CNPJ/MF
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 006/2022.Convênio De Cooperação Técnica • July 28th, 2022
CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIA, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.
LEI Nº 3.746 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.Convênio De Cooperação Técnica • August 9th, 2018
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
PROCESSO Nº 2017/471539 CONVÊNIO N. º 07/2018Convênio De Cooperação Técnica • February 27th, 2018
na Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 173.935.742-68, RG nº 311343 SSP/PA, residente e domiciliado na Travessa Francisco Monteiro, 644, Canudos, CEP: 66.070-190, na cidade de Belém/PA, e, de outro, a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, com sede localizada na Av. das Nações, nº 415 CEP 68.390-000, no Município de Ourilândia do Norte, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 22.980.643/0001-81, representada por seu Prefeito ROMILDO VELOSO E SILVA, portador da carteira de identificação nº 3523 CRM-PA e CPF nº 092.205.852-00, residente e domiciliado, na Rua Rondônia, nº 2739, CEP 68.390-000, RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, celebrar este CONVÊNIO, com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/1993, na Lei Complementa
2024-0Q3RCG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/06/2024 14:21 PÁGINA 1 / 8Convênio De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG E O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, A FIM DE DESENVOLVER O CÁLCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO AGRONEGÓCIO CAPIXABA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE ACORDO E NO PLANO DE TRABALHO.
PROCESSO Nº 2021/ 421720 CONVÊNIO Nº 194/2022Convênio De Cooperação Técnica • June 30th, 2022
Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, RG nº 2232996-SSP/PA, CPF nº 135.894.742-20, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, Belém-PA; e de outro o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede localizada na Rodovia Augusto Meira Filho, S/N, KM 15, Centro, no Município de Santa Bárbara do Pará, CEP 68.798-000, neste Estado, inscrita no CNPJ nº 83.334.698-0001/09, representada por seu Prefeito, o senhor MARCUS LEÃO COLARES, portador da carteira de identificação nº 1844216 PC/PA e CPF nº 207.297.402-00, residente e domiciliado, na Rua Castelo Branco, Sitio Coutinhos 32, Centro, CEP 68.798-000, RESOLVEM, de comum acord
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIAConvênio De Cooperação Técnica • June 14th, 2021
Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos de condutas de cooperação relativas ao CREPOP – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, órgão operacional do Sistema Conselhos de Psicologia, com a finalidade de formular referências para atuação profissional na esfera das Políticas Públicas, por meio de pesquisas multicêntricas coordenadas nacionalmente pela instância sediada no Conselho Federal de Psicologia e através das unidades locais sediadas nos Conselhos Regionais de Psicologia;
PROCESSO ORIGINAL Nº 2021/596474 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2021/824610 CONVÊNIO Nº 23/2021Convênio De Cooperação Técnica • November 25th, 2021
na Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/PA, com sede
Convênio de cooperação técnica visa fiscalizar serviços públicosConvênio De Cooperação Técnica • December 11th, 2014
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) firmou Convênio de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Informações com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). O Convênio visa viabilizar a fiscalização do Ministério Público nos municípios em relação aos serviços públicos regulados pelo órgão, como os prestados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce), pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e pela Companhia de Gás do Ceará (Cegás). O acordo foi assinado na última terça-feira (10/12).
Contagem, terça-feira, 25 de outubro de 2011 Ano 20 Edição 2765Convênio De Cooperação Técnica • October 25th, 2011
Móvel de Urgência (SAMU) de Contagem e o Corpo de Bom- beiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi assinado nesta quinta-feira, 20 de outubro.
PROCESSO Nº 2021/426778 CONVÊNIO Nº 42/2022Convênio De Cooperação Técnica • February 25th, 2022
na Travessa do Chaco, nº 2158, Marco, CEP 66.093-542, nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) n. º 03.137.985/0001-90, doravante denominada SEDOP, representada por seu Secretário de Estado, o senhor BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, brasileiro, engenheiro, portador do CPF nº 135.894.742-20, RG nº 2232996-SSP/PA, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Condomínio Cidade Jardim I, 5955, Rua Camélia, 2B 31, Parque Verde, CEP 66.635-912, na cidade de Belém/PA, e, de outro, o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA, com sede
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180-PCPE - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A COOPERAÇÃO DAS PARTES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.Convênio De Cooperação Técnica • March 22nd, 2022
O Estado de Pernambuco, CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/0001-25, com interveniência da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO com sede na Rua da Aurora, 487, Boa Vista, Recife/PE inscrita no CNPJ/MF nº 10.572.063/0001-76, neste ato representada pelo Delegado de Polícia Especial, Subchefe de Polícia DARLSON FREIRE DE MACEDO, por delegação de poderes que lhe confere o Decreto Estadual nº 43.133, de 09.06.2016, Ato Governamental nº 2877, datado de 03.12.2020, Portarias SDS/ PE nº 6258/2020 de 07/12/2020 e Portaria GAB/PCPE nº 352/2020, doravante designado PRIMEIRO CONVENENTE e, o MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.273.548/0001-63, neste ato representado, por sua Prefeita, a Sra. MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA, doravante denominada SEGUNDO CONVENENTE, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento no Decreto Estadual nº 28.820, de 16 de janeiro de 2006, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como a Lei complementar nº 049, de 31 d
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E O MUNICÍPIO DE COLATINA,Convênio De Cooperação Técnica • November 29th, 2021
tendo por objeto a implementação e o estabelecimento de estratégias de sustentabilidade para o Centro de Referência das Juventudes no município.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022Convênio De Cooperação Técnica • July 13th, 2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – SEAG, E O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO, ENTREGA DA OBRA DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTº RODOVIA RIO NOVO DO SUL-BELÉM – ESTAÇÃO SOTURNO – ENTº ES-164 COM EXTENSÃO DE 8,92 KM.