ContractConvênio De Cooperação Técnica • June 22nd, 2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-TJCE E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA/CE, PARA O FIM QUE NELE SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO – ES CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAConvênio De Cooperação Técnica • August 22nd, 2023
Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CASTELO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.638/0001-39, com sede à Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 103, Centro, Castelo - ES, neste ato representado por seu atual Prefeito, Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, brasileiro, solteiro, agente político, inscrito no CPF sob o n° 102.235.697-63, RG sob o nº 1.867-520 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua Dr. Gastão Correia de Lima, nº 213, Bairro Centro, nesta cidade de Castelo-ES, CEP. 29.360-000, doravante denominado CONCEDENTE, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06,
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAConvênio De Cooperação Técnica • December 30th, 2020
Brasília – DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.330.845/0001-45, neste ato representado, de acordo com o Estatuto Social, por seus representantes legais;
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAConvênio De Cooperação Técnica • January 12th, 2024
Por este instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE CASTELO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.638/0001-39, com sede à Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 103, Centro, Castelo - ES, neste ato representado por seu atual Prefeito, Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, brasileiro, solteiro, agente político, inscrito no CPF sob o n° 102.235.697-63, RG sob o nº 1.867-520 SSP/ES, residente e domiciliado na Rua Dr. Gastão Correia de Lima, nº 213, Bairro Centro, nesta cidade de Castelo-ES, CEP. 29.360-000, doravante denominado CONCEDENTE, e a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21855180-PCPE - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A COOPERAÇÃO DAS PARTES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.Convênio De Cooperação Técnica • March 22nd, 2022
O Estado de Pernambuco, CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/0001-25, com interveniência da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO com sede na Rua da Aurora, 487, Boa Vista, Recife/PE inscrita no CNPJ/MF nº 10.572.063/0001-76, neste ato representada pelo Delegado de Polícia Especial, Subchefe de Polícia DARLSON FREIRE DE MACEDO, por delegação de poderes que lhe confere o Decreto Estadual nº 43.133, de 09.06.2016, Ato Governamental nº 2877, datado de 03.12.2020, Portarias SDS/ PE nº 6258/2020 de 07/12/2020 e Portaria GAB/PCPE nº 352/2020, doravante designado PRIMEIRO CONVENENTE e, o MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.273.548/0001-63, neste ato representado, por sua Prefeita, a Sra. MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA, doravante denominada SEGUNDO CONVENENTE, resolvem celebrar o presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com fundamento no Decreto Estadual nº 28.820, de 16 de janeiro de 2006, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como a Lei complementar nº 049, de 31 d
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E O MUNICÍPIO DE COLATINA,Convênio De Cooperação Técnica • November 29th, 2021
tendo por objeto a implementação e o estabelecimento de estratégias de sustentabilidade para o Centro de Referência das Juventudes no município.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022Convênio De Cooperação Técnica • July 13th, 2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA – SEAG, E O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO, ENTREGA DA OBRA DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ENTº RODOVIA RIO NOVO DO SUL-BELÉM – ESTAÇÃO SOTURNO – ENTº ES-164 COM EXTENSÃO DE 8,92 KM.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2020Convênio De Cooperação Técnica • February 27th, 2020
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇAO DE AMPARO A PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FAPES, A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ECONOMIA - SEP, A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SECTI, O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – IFES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA “DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL”.