CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/FTMSP/2021
RELATÓRIO DO GRUPO TÉCNICO DE MONITORAMENTO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/FTMSP/2021
RELATÓRIO ANUAL
2021
INSTITUCIONAL FICHA TÉCNICA
Tema: Avaliação da prestação de contas anual, Junho a Dezembro de 2021, Processo SEI nº: 8510.2022/0000027-0.
Contrato de Gestão: 02/FTMSP/2021 processo SEI nº 8510.2020/0000255-4 doc. 045118139, 1º Termo de Aditamento doc. 056777300.
Objeto: Fomento e Gestão do Complexo Theatro Municipal e dos corpos artísticos a ele vinculados.
Composição do Grupo Técnico de Monitoramento (GTM):
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx (estágio)
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão:
Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx
Paulo Henrique Domingues Pinto Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão:
Airton Xxxx Xxxxxxxx
Xxx Xxxxxxxx Liberdad Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Terra Xxxxxx Xxxxx Terra
SUMÁRIO
VI. EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO 8
X.PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO 32
XI. SÍNTESE DOS ITENS AVALIADOS 36
O presente Relatório do Grupo Técnico de Monitoramento tem como objetivo a análise do relatório anual de 2021, do 1º ano do contrato firmado com a Sustenidos Organização Social de Cultura, CNPJ nº 01.891.025/0001-95, referente ao cumprimento das obrigações contraídas a partir do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021 assinado em 28/05/2021, cuja vigência se iniciou em 01 junho de 2021.
É importante ressaltar que foi considerado o seguinte contexto para elaboração deste relatório direcionado à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização e à Comissão de Avaliação:
• A vigência contratual iniciada em 01/06/2021, primeiro ano do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021;
• A retomada do setor cultural, com gradual abertura dos espaços públicos e das restrições para ocupação do Complexo Theatro Municipal devido a situação excepcional do município, provocada pela pandemia do COVID-19;
• O impacto na arrecadação de bilheteria diretamente ligada à capacidade reduzida de público nos espaços do Complexo Theatro Municipal;
• Assinatura do 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021 documento SEI 056777300, no dia 26/11/2021, com redução da meta 14.1 - Percentual de captação para 3,6%, exclusivamente para o exercício de 2021 e correção da cláusula 2.1.47 para fazer constar o prazo de 18 (dezoito) meses para obtenção do AVCB para o edifício do Theatro Municipal;
• A solicitação da Sustenidos Organização Social de Cultura para prorrogação do prazo de entrega do relatório anual de atividades, através do Oficio Sustenidos 24/2022, com a concordância da Fundação Theatro Municipal de São Paulo através do Oficio 22/FTMSP/2022;
• A diluição da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, durante o ano 2021, devido a solicitação individual de renúncia de alguns dos seus membros. E sua recomposição, por meio da resolução nº 03 do Conselho Deliberativo da Fundação Theatro
Municipal de São Paulo de 26/04/2022.
As prestações de contas consideram os termos constantes do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 e seu 1º Termo de Aditamento. O Contrato prevê, em seu anexo III – Documentos para a Prestação de Xxxxxx, a entrega das documentações e comprovações em três períodos distintos: relatório mensal, trimestral e anual. Para cada período há uma relação dos documentos que devem ser apresentados e os prazos a serem cumpridos. A avaliação das prestações de contas considera ainda o Manual de Procedimento para Elaboração da Prestação de Contas, versão 01, disponível no documento SEI 046266973 do Processo 8510.2021/0000209-2 e a legislação vigente.
A prestação de contas mensal é entregue no 5º dia útil de cada mês com entrega complementar no dia 20, relativa à apresentação de recursos humanos e relatórios financeiros, para fins de acompanhamento do objeto da parceria referente ao mês anterior. São as entregas mensais do exercício de 2021:
MÊS | OFÍCIO SUSTENIDOS | ENTREGA COMPLEMENTAR | PROCESSO SEI | NÚMERO OFÍCIO FTMSP | OFÍCIO RESPOSTA SUSTENIDOS |
JUNHO | 097/2021 (047752403) | 107/2021 (048639496) | 8510.2021/0000232-7 | 136/2021 (048113204) | 102/2021 (048504763) |
098/2021 (047790548) | |||||
JULHO | 116/2021 (049769980) | 130/2021 (050811306) | 8510.2021/0000279-3 | 157/2021 (050244466) | 137/2021 (050839333) |
117/2021 (049773902) | |||||
AGOSTO | 171/2021 (051620676) | 198/2021 (52309445) | 8510.2021/0000366-8 | 186/2021 (051852681) | 197/2021 (053162790) |
172/2021 (051620820) | |||||
SETEMBRO | 218/2021 (053406716) | 231/2021 (54096217) | 8510.2021/0000385-4 | 211/2021 (053781209) | 236/2021 (054097807) |
219/2021 (054082547) | |||||
OUTUBRO | 254/2021 (054715336) | 264/2021 (55462613) | 8510.2021/0000427-3 | 268/2021 (055164534) | 272/2021 (055467590) |
255/2021 (054771878) | |||||
NOVEMBRO | 289/2021 (056041423) | 307/2021 (56715984) | 8510.2021/0000470-2 | 316/2021 (056521884) | 007/2022 (057382171) |
290/2021 (056104873) | |||||
DEZEMBRO | 005/2022 (057249257) | 019/2022 (57739040) | 8510.2021/0000531-8 | 014/2022 (057594849) | 022/2022 (057861962) |
006/2022 (057292519) |
A prestação de contas trimestral trata da avaliação e execução das metas, orçamento e atividades previstas no plano de trabalho de acordo com as obrigações contratuais, com previsão de entrega da documentação no 15º dia do mês seguinte ao término do trimestre. Através dessas avaliações a FTMSP realiza o repasse de recursos da parcela subsequente, com a finalidade de execução do objeto e cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, Anexo I do Contrato de Gestão. No exercício aqui avaliado, foram as entregas:
PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL | |||||
PERÍODO | OFÍCIO | PROCESSO SEI | OFÍCIO DE DEVOLUTIVA | OFÍCIO RESPOSTA | PARECER DAS COMISSÕES |
2º TRIMESTRE | 106/2021 (048639097) | 8510.2021/0000250-5 | 148/2021 (049211178) | 182/2021 (049857923) | Acom. e Fiscalização (050702960) Avaliação (050862401) |
3º TRIMESTRE | 220/2021 (053274305) | 8510.2021/0000406-0 | 217/2021 (053949512) | 244/2021 (054367766) | Acom. e Fiscalização (055019876) Avaliação (055310640) |
227/2021 (053596260) | |||||
4º TRIMESTRE | 014/2022 (057625039) | 8510.2022/0000026-1 | 023/2022 (058008065) | 029/2022 (058418114) | Acom. e Fiscalização (059146093) Avaliação (059218610) |
018/2022 (057695959) | |||||
027/2022 (057988148) | |||||
A Contratada deve anualmente, até o dia 31 de janeiro do ano subsequente, apresentar relatório anual de atividades, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no Contrato de Gestão e Plano de Trabalho, contendo o comparativo entre os resultados alcançados e as metas previstas e demais ações pactuadas para os quatro trimestres do exercício anterior, o relatório gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual.
A Sustenidos Organização Social de Cultura, solicitou prorrogação do prazo de entrega do relatório anual de atividades, através do Oficio Sustenidos 24/2022 (SEI
057717288), e recebeu a concordância da Fundação Theatro Municipal de São Paulo através do Oficio 22/FTMSP/2022 (SEI 057986087).
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL | ||||
PERÍODO | OFÍCIO | PROCESSO SEI | OFÍCIO DE DEVOLUTIVA | OFÍCIO RESPOSTA |
50/2022 | ||||
2021 | (059568609) | 8510.2022/0000027-0 | 77/2022 (060487129) | 78/2022 (061305479) |
56/2022 | ||||
(059830079) | ||||
VI. EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO
O plano de trabalho é apresentado pela Organização Social previamente a assinatura do contrato e atualizado anualmente. Traz o planejamento de programação artística, com metas de programação e qualidade, e objetivos relacionados a gestão de recursos humanos e financeiros (proposta orçamentária). O plano de trabalho é parte integrante do Contrato de Gestão (Anexo I “Plano de Trabalho”).
Este item apresentará a execução do objeto contratual do período de vigência do CG no ano 2021, referente a programação artística com suas metas e objetivos.
A análise será pautada pela execução das metas em comparação com o plano de trabalho pactuado, e de maneira intrínseca, pelo cenário contextual apresentado no início deste relatório, em especial, as medidas sanitárias que estavam em vigor.
Os itens relacionados à programação são avaliados trimestralmente e correspondem ao valor de repasse, com descontos aplicáveis em caso de inexecução. Os itens relacionados à qualidade da prestação do serviço são avaliados semestralmente e correspondem a uma parcela variável do valor de repasse.
A. Programação
Inicia-se com breve histórico da execução da programação artística nos trimestresde 2021. No 2º trimestre, composto apenas pelo mês de junho/2021, o total de indicadores realizados foi igual a 07 (sete), onde 04 (quatro) foram atendidos, 02 (dois) não atendidos e 01 (um), não pactuado, realizado. Este indicador não pactuado, foi uma apresentação do Coral Lírico. Foram os indicadores não cumpridos: (1) indicador 5.1 –
Quantidade de apresentações do Coral Paulistano no Complexo Theatro Municipal – exceto óperas, cuja justificativa foi baseada nos ajustes necessários no cronograma de ensaios e da apresentação no Theatro. A justificativa não foi aceita pelas comissões, e desta forma foi aplicado o desconto previsto em contrato; e (2) o indicador 8.4 – Percentual de ocupação do público nas apresentações, cuja justificativa foi a retomada gradual aos espaços públicos quando ainda não havia uma normalização. As comissões acataram a justificativa, devido a situação da pandemia.
No 3º trimestre, o total de indicadores realizados foi igual a 25 (vinte e cinco), sendo 23 (vinte e três) atendidos e 02 (dois) não atendidos. Foram os indicadores não atendidos: (1) o indicador 7.2 – Quantidade de apresentações da Orquestra Experimental de Repertório fora do Complexo Theatro Municipal, o item foi remanejado para o 4º trimestre por solicitação do maestro titular e com o aceite do Diretor Artístico da FTMSP; e (2) o indicador 8.4 – Percentual de ocupação do público nas apresentações, que deixou de ser atingido devido a continuidade das restrições sanitárias impostas devido a pandemia de COVID19.
No 4º trimestre o total de indicadores realizados foi de 31 (trinta e um), sendo 26 (vinte e seis) atendidos e 05 (cinco) não atendidos, sendo: (1) o indicador 1.4 – Quantidade mínima anual de récitas de ópera (apresentações), cuja justificativa estava ligada às medidas de segurança contra o COVID-19 terem sido revogadas apenas no final de outubro/2021, afetando a quantidade final; (2) o indicador 1.6 – Regência das récitas pelo maestro titular – mínimo e (3) o indicador 2.3 – Regência dos concertos sinfônicos pelo maestro titular – mínimo, que foi justificado pelo conflito de agenda da programação com a agenda do maestro; (4) o indicador 8.1 – Projeto Novos Modernistas: diversidade de linguagens, justificado pelas incertezas com relação à data de abertura do Vale do Anhangabaú e com relação às datas das festas de fim de ano, devido à descoberta de nova variante de COVID-19; e (5) o indicador 8.4 – Percentual de ocupação do público nas apresentações, justificado pela manutenção do impacto das novas medidas de segurança contra o COVID-19 em vigor em todo o Estado de São Paulo. Relembramos que a abertura gradual dos equipamentos culturais foi feita por fases, iniciando com 30% de ocupação da sala, passando para 70% e posteriormente para ocupação total dos espaços públicos. Ao ter comprovado o cumprimento das metas em percentual superior a 80%, a Organização Social não percebeu descontos ao repasse, e pelo percentual de cumprimento (mínimo de
80%) estar dentro do admitido contratualmente, foi considerado regular pelas comissões.
Esteve em vigor, o Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo que regrou os percentuais de ocupação de público e a necessidade de distanciamento dentro dos espaços do Complexo Theatro Municipal, que impactaram as metas apresentadas. Em junho/21, diante das normativas municipais relativas à pandemia de COVID 19, a programação do Theatro foi retomada após longa pausa. A ocupação total dos espaços foi autorizada a partir do Decreto nº 60.681/2021 em 27 de outubro de 2021. Pudemos perceber que o público retomou aos poucos a sensação de segurança, voltando então a frequentar presencialmente espaços públicos com alguma aglomeração de pessoas.
O total de programação, período junho-dezembro 2021, pode ser observado no gráfico abaixo, que apresenta a distribuição das apresentações entre os corpos artísticos e demais indicadores:
GRÁFICO 1 – Total de Apresentações (jun-dez 2021)
Fonte: Relatórios periódicos da Sustenidos.
O público total presente é apresentado a seguir, distribuído entre os corpos artísticos e demais indicadores e considera apresentações dentro e fora do complexo TMSP:
GRÁFICO 2 – Total publico presente (jun-dez 2021)
Fonte: Relatórios periódicos da Sustenidos.
As apresentações fora do Complexo Theatro Municipal de São Paulo (CTMSP) são de suma importância, levando em consideração medidas públicas para difundir a cultura pelas franjas da cidade, como: o Plano Municipal de Cultura, Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016, no capitulo 2, Art. 8°, item IX que versa: “Descentralizar territorialmente os equipamentos e ações culturais, democratizando o acesso às políticas públicas de cultura”; o Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, que tem entre seus objetivos, no tópico SP Inovadora e Criativa: “Democratizar o acesso à produção artística e cultural da cidade e valorizar a cultura de periferia.”.
Ainda nesta levada, cita a Sustenidos Organização Social de Cultura em seu Plano de Trabalho, Anexo 1 - Item 3.5, metodologia de execução das atividades de ampliação e fidelização de público: “Como pedra fundamental de um programa de diversificação de público que certamente será aprofundado no decorrer dos anos, propomos a criação do projeto de circulação dos corpos artísticos nos bairros da periferia de São Paulo, que promoverá múltiplas atividades durante o final de semana em uma localidade diferente a cada mês.”.
Portanto, com base nessas informações, ressaltamos a importância das apresentações nos bairros da periferia, tendo em vista a descentralização dos eventos
culturais. Porém, no período aqui avaliado, apesar de ter realizado apresentações fora do CTMSP, todas ocorreram nas imediações do Theatro, não atingindo os objetivos de difusão e descentralização esperados.
A quantidade e lista de locais de apresentação no ano de 2021, fora do CTMSP, segue mapeada:
GRÁFICO 3 – Apresentações externas – por localidade (jun-dez 2021)
Apresentações por região - externas ao complexo
6
14
7
1
Outros: Regiões fora do
município de São Paulo, como outros estados e o interior do estado de São Paulo.
Centro Zona Oeste Outros
Fonte: Relatórios periódicos da Sustenidos.
• 13a Bienal Internacional de Dança do Ceará Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - São Luís/MA - Outros
• Basílica Nossa Senhora do Carmo - Centro
• Biblioteca Xxxxx xx Xxxxxxx - Centro
• Casa das Rosas - Centro
• Catedral da Sé - Centro
• Cineteatro São Luiz - Fortaleza/CE - Outros
• Conservatório Dramático e Musical Dr. Xxxxxx xx Xxxxxx de Tatuí
- Outros
• Faculdade de Medicina USP - Centro
• Luteria Fagundes - Zona Oeste
• Ocupação 9 de Julho - Centro
• Sala São Paulo - Centro
• Teatro Xxxxxx Xxxxxxx - São Luís/MA - Outros
• Teatro Marajoara - Outros
• Teatro Municipal de São João da Boa vista - Outros
O público remoto/online e as interações com o público em redes sociais, seguem apresentadas. O gráfico está distribuído por mídia social e tem como referência o mês de dezembro 2021:
GRÁFICO 4 – Total de seguidores – por rede social (jun-dez 2021)
Os totais de alcance atingido por redes sociais, no período junho - dezembro 2021 são apresentados:
Mídia Social | Alcance |
1.623.050 | |
5.058.108 | |
Reels | 427.652 |
O quadro abaixo apresenta as metas de programação pactuadas para o período junho a dezembro/2021, sua realização e avaliação:
Ação | Descrição | Quantidade Prevista | Quantidad e Realizada | Percentual de cumpriment o de meta | Avaliação |
Temporada Artística e Programa Formação e Participação | |||||
1. Temporada de Ópera | |||||
1.1 | Produção de óperas com nova montagem | 2 | 2 | 100% | atendido |
1.3 | Gravação e edição em audiovisual de óperas produzidas no ano, como forma de difusão pública do conteúdo. | 1 | 1 | 100% | atendido |
1.4 | Quantidade mínima anual de récitas de ópera (apresentações) | 16 | 17 | 106,3% | atendido |
1.5 | Participação da Orquestra Sinfônica Municipal nas récitas | 60% | 100% | 167% | atendido |
1.6 | Regência das récitas pelo maestro titular – mínimo | 60% | 59% | 98,3% | não atendido |
1.7 | Produções de ópera com participação do Coral Lírico e/ou Coral Paulistano, em formação integral ou parcial | 2 | 2 | 100% | atendido |
2. Concertos | |||||
2.1 | Programas sinfônicos apresentados noTheatro Municipal, com duas apresentações cada | 6 | 10 | 166,7% | atendido |
2.2 | Apresentações da OSM fora do Theatro Municipal | 1 | 1 | 100% | atendido |
2.3 | Regência dos concertos sinfônicos pelo maestro titular – mínimo | 70% | 91% | 130% | atendido |
2.4 | Concertos didáticos para formação de público | 2 | 2 | 100% | atendido |
2.5 | Produções de gravação profissional para plataformas digitais, realizadas ao vivo e com sessões de gravação para correções | 2 | 2 | 100% | atendido |
3. Balé da Cidade de São Paulo | |||||
3.1 | Aquisição de novas obras coreográficas | 1 | 1 | 100% | atendido |
3.2 | Remontagem de obras coreográficas | 1 | 1 | 100% | atendido |
3.3 | Coreógrafos convidados, financiados com recursos de parcerias ou captação | 1 | 1 | 100% | atendido |
3.4 | Temporadas do BCSP no Theatro Municipal, com 2 coreografias novas e 2 remontagens (previstas nos itens 3.1 e 3.2) | 2 | 2 | 100% | atendido |
3.5 | Quantidade de apresentações da BCSP no Complexo Theatro Municipal | 15 | 21 | 140% | atendido |
3.6 | Quantidade de apresentações da BCSP fora do Complexo Theatro Municipal | 3 | 4 | 133,3% | atendido |
3.7 | Montagens da OSM com Balé da Cidade | 1 | 1 | 100% | atendido |
4. Coro Lírico | |||||
4.1 | Quantidade de apresentações do Coral Lírico no Complexo do Theatro Municipal – exceto óperas | 4 | 12 | 300% | atendido |
4.2 | Quantidade de apresentações do Coro Lírico Municipal de São Paulo fora do Complexo Theatro Municipal | 3 | 4 | 133,3% | atendido |
5. Coral Paulistano | |||||
5.1 | Quantidade de apresentações do Coral Paulistano no Complexo Theatro Municipal – exceto óperas | 8 | 8 | 100% | atendido |
5.2 | Quantidade de apresentações do Coral Paulistano fora do Complexo Theatro Municipal | 5 | 5 | 100% | atendido |
6. Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo | |||||
6.1 | Quantidade de apresentações do Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo no Complexo Theatro Municipal / Sala do Conservatório | 8 | 8 | 100% | atendido |
6.2 | Quantidade de apresentações realizadas em outros espaços fora do Complexo do Theatro Municipal | 5 | 7 | 140% | atendido |
7. Orquestra Experimental de Repertório – OER | |||||
7.1 | Quantidade de apresentações da Orquestra Experimental de Repertorio no Complexo Theatro Municipal | 6 | 7 | 116,7% | atendido |
7.2 | Quantidade de apresentações da Orquestra Experimental de Repertório fora do Complexo Theatro Municipal | 2 | 3 | 150% | atendido |
8. Especiais / Gerais | |||||
8.1 | Projeto Novos Modernistas: diversidade de linguagens | 10 | 11 | 110% | atendido |
8.2 | Teatro no Theatro | 6 | 7 | 116,7% | atendido |
8.3 | Semana da criança | 3 | 5 | 166,7% | atendido |
8.4 | Percentual de ocupação do público nas apresentações | 70% | 52% | 65,8% | não atendido |
9. Educativo | |||||
9.1 | Número de visitas educativas realizadas | 600 | 783 | 130,5% | atendido |
9.2 | Quantidade de público nas visitas orientadas | 9.000 | 11.174 | 124,2% | atendido |
GRÁFICO 5 – Metas de Produção (jun-dez 2021):
Relativo aos itens não atendidos a Organização Social apresentou as seguintes justificativas: (1) Indicador 1.6 “Regência das récitas pelo maestro titular – mínimo” com meta de 60%, a Organização Social atingiu 59%, o que corresponde a 98,3% do objetivo. De acordo com a Organização Social o não atingimento das metas se deu por conflito de agenda com o maestro. Contudo devemos observar que a organização das agendas para cumprimento das metas conta com o comprometimento tanto da Sustenidos quanto do maestro titular, portanto, as apresentações relativas ao CG 02/FTMSP/2021 devem ser priorizadas pelas partes; (2) Indicador 8.4 “Percentual de ocupação do público nas apresentações” com meta de 70%, a Organização Social reportou 52%, o que representa 65,8% do objetivo.
B. Metas Qualitativas
As metas qualitativas servem para avaliar aspectos como planejamento, gestão de recursos, satisfação de público, avaliação de equipes e gestão de acervos. Estão atreladas a 10% do valor anual repassado a título de remuneração variável, condicionada ao cumprimento das mesmas, em parcelas semestrais – analisadas nos trimestres pares, ou seja, 2º e 4º trimestres.
O quadro a seguir apresenta as metas de qualidade existentes para o período aqui avaliado, sua realização e avaliação de acordo com as regras contratuais. As metas
pactuadas foram atendidas.
Ação | Descrição | Quantidade Prevista | Quantida de Realizada | Percentual de cumprimen to de meta | Avaliação |
METAS QUALITATIVAS | |||||
10. Planejamento | |||||
10.1 | Definição da linha curatorial e distribuição de datas da programação para o ano subsequente de concertos sinfônicos e pelo menos 2 coreografias do BCSP e 3 títulos de ópera | 05 de maio | 05 de maio | 100% | Não se aplica |
10.2 | Definição da programação para o ano subsequente, de concertos sinfônicos e pelo menos 2 coreografias do BCSP e 3 títulos de ópera | 05 de outubro | 05 de outubro | 100% | atendido |
11. Gestão eficiente de recursos | |||||
11.1 | Percentual de captação (receitas operacionais, outras receitas não incentivadas e recursos incentivados) sobre o total do orçamento anual | 3,6% | 7,1% | 197,2% | atendido |
12. Satisfação e Formação de público | |||||
12.1 | Avaliação de satisfação do público por pesquisa realizada trimestralmente, para todos os corpos artísticos. | 1 avaliação 75 | 1 avaliação 78,5 | 100% | atendido |
13. Satisfação e Formação de público | |||||
13.1 | Percentual de ingressos gratuitos por apresentação. | 10% | 17% | 170% | atendido |
14. Qualidade do dos Profissionais técnicos, de produção e administrativos | |||||
14.1 | Avaliação de desempenho das equipes técnica e administrativa | 1 | 1 | 100% | atendido |
15. Gestão do acervo e audiovisual | |||||
15.1 | Gestão do Acervo Theatro Municipal (partituras, livros, discos, figurinos e outros) | 30% | 46% | 153% | atendido |
15.2 | Registro em vídeo de, no mínimo, 02 (duas) apresentações de cada Corpo Artístico. Não valendo sobreposição de Corpos Artísticos que atuarem juntos. O total de registros em vídeos de apresentações é de 12 gravações diferentes, incluso OER. Seis gravações por semestre | 100% | 100% | 100% | atendido |
Ainda que não constem das metas de qualidade obrigatórias, dois itens precisam ser mencionados neste relatório anual: (1) escuta/ouvidoria, onde verificamos atrasos nas respostas aos clientes/munícipes principalmente em relação ao tema “ingressos”, a média de tempo de resposta tem ultrapassado as 48 horas preconizadas; (2) Acervo, apesar do cumprimento da meta, o acesso público aos dados já coletados não foi observado.
Desta forma, o grupo de monitoramento tem a expectativa de que haja (1) melhor
planejamento das apresentações para integral cumprimento das metas; (2) melhora nas respostas aos munícipes através do serviço de “escuta”; (3) que as apresentações externas estejam alinhadas a Politica Municipal de Cultura, incluindo de forma rotineira e permanente as apresentações nos bairros da periferia da cidade, buscando a descentralização e disseminação da cultura; e (4) que as metas e agendas do Complexo Theatro Municipal sejam priorizadas pela Organização Social e seus contratados, como o maestro titular da Orquestra Sinfônica Municipal.
O item de execução orçamentária e finanças trata do acompanhamento da realização orçamentária da contratada, tendo em vista os princípios da eficiência, eficácia, transparência e economicidade. A avaliação da execução orçamentária levou em conta o plano de trabalho para o ano de 2021, junho-dezembro, Anexo I do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021, pactuado entre a Organização Social e a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Este item abrange também todos os itens relacionados a prestação de contas financeira da instituição: Orçado x Realizado, Captação de Recursos, Demonstrações Contábeis, Equilíbrio Econômico e Regularidade Fiscal.
A. Prestações de conta trimestrais
A avaliação do segundo trimestre do ano 2021, que para fins do contrato de gestão em questão considerou apenas o mês de junho, não teve ressalvas nos itens de avaliação de execução orçamentária, porém, alguns pontos suscitados naquele trimestre, como a contabilização errônea de valores como receita, foram objeto de ressalva em períodos posteriores dado a reincidência por parte da OS.
O terceiro trimestre teve como ressalva os itens de captação de recursos e as demonstrações financeiras. O item de captação de recursos foi afetado pela adição dos valores recebidos por meio de reembolso de utilidades públicas como receita. Já as demonstrações financeiras tiveram diversos apontamentos, entre eles: a não contabilização dos bens imobilizados cedidos por meio do CG; a contabilização indevida de valores de receita; a reincidência em apresentar valores relativos a outro contrato nas
demonstrações.
No quarto trimestre, os itens de captação de recursos e as demonstrações financeiras foram objeto de ressalva. A captação de recursos foi alvo de ressalvas, dado a imperícia por parte da organização social na tratativa com a permissionária Arcos Bar & Restaurante e o lapso informacional da captação de recursos por meio da lei de incentivo à cultura. As demonstrações contábeis foram ressalvadas pela não contabilização de informações resultantes do lapso informacional da captação de recursos por meio da lei de incentivo à cultura e a reincidência da contabilização de valores a título de reembolso de utilidades públicas como receita.
B. Análise Preliminar do exercício findo de 2021
Durante o exercício de 2021 (junho-dezembro), os repasses para a contratada totalizaram R$78.157.699,37, dos quais R$ 24.656.954,42 foram originados da transferência entre o Contrato de Gestão Emergencial 01/FTMSP/2021 para o efetivo Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021.
A distribuição orçamentária do ano de 2021 é apresentada nos gráficos abaixo:
GRÁFICO 6 - Execução Orçamentária 2021 (Jun-Dez)
Fonte: Orçamento do ano de 2021, relatórios periódicos da Sustenidos.
GRÁFICO 7 - Execução Orçamentária de 2021, exceto recursos humanos (Jun-
Dez)
Fonte: Orçamento do ano de 2021, relatórios periódicos da Sustenidos.
Em comparação com o orçado/planejado pela Contratada, as disposições de execução foram as seguintes:
DESPESAS (Orçado x Realizado) | % Executado 2021 |
Recursos Humanos - Salários, encargos e benefícios | 80% |
Prestadores de serviços (Consultorias/Assessorias/Pessoas Jurídicas) | 57% |
Custos Administrativos e Institucionais | 48% |
Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança | 51% |
Temporada Artística e Programa Educativo | 59% |
Desenvolvimento Institucional: Relacionamento Institucional e Comunicação | 37% |
As discrepâncias orçamentárias do que foi orçado para o realizado não se mostram preocupantes, dado o período adaptativo da Sustenidos frente ao Complexo Theatro Municipal, tendo em vista a ausência de conhecimento aprofundado da realidade do Complexo, das suas produções e ainda do cenário pandêmico que se apresentava.
O item de execução orçamentária sofreu alterações no período do 4º trimestre, por meio do ofício 277/SUSTENIDOS/2021 (SEI 055912039), aprovado pelo ofício 300/FTMSP/2021 (SEI 055912148). A Organização Social solicitou a movimentação de
valores entre as rubricas do período, a fim de não ultrapassar os valores individuais das disponibilidades orçamentárias. É válido ressaltar que tal alteração está embasada e prevista na cláusula 4.16 do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 e a movimentação de recursos não altera o valor global da proposta apresentada pela Sustenidos. Ademais, não houve indicativos de ressalva originados pelo item. O tópico de execução orçamentária não foi objeto de ressalvas nos relatórios trimestrais.
O item de captação de recursos, por sua vez, sofreu ressalva no terceiro e quarto trimestre. Os pontos de ressalva envolveram a metologia de avaliação da prestação de contas da permissionária “ARCOS BAR & RESTAURANTE”, onde, o fato elucidou a falta de governança por parte da organização com seus contratos. Espera-se que nos próximos exercícios a Sustenidos esteja atenta às solicitações da Fundação Theatro Municipal e aprimore seus meios de controle e gestão dos contratos, em especial com as permissionárias.
Ainda sobre o item de captação de recursos, durante o quarto trimestre, em desacordo com aquilo que foi apresentado nos três relatórios mensais do período, a Sustenidos apresentou valores referentes à captação de recursos incentivados. Tais valores, movimentados na conta 6579-X MINC PRONAC 204387, que não está nos termos contratuais, se referem aos contratos relacionados ao patrocínio da temporada de óperas e demais projetos ligados a lei de incentivo a cultura.
Por meio de seus pareceres, a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (SEI 059146093) e a Comissão de Avaliação (SEI 059218610) do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021, resolveram acatar de maneira parcial as justificativas apresentadas pela Sustenidos, relacionadas à captação de recursos incentivados, acarretando em: aceitar os valores recebidos de projetos incentivados como parte integrante da meta de captação da organização, compreendendo que o lapso temporal em disponibilizar as informações se configura como simples falha formal no dever de prestar contas da Organização Social. Entendendo ainda que tal falha se configura como inobservância de cláusula ou obrigação constante do CG 02/FTMSP/2021, sendo elas 4.7 e 4.7.5, o que acarretou na aplicação de penalidade referente ao item.
Ainda, sobre a manifestação acerca da solicitação de aditamento do contrato para fazer constar a conta de Captação de Recursos vinculada ao Plano Anual da Sustenidos (PRONAC 204387), citada anteriormente, decidiu a Comissão de Avaliação que tal
aditamento poderá ocorrer caso a Contratada apresente Plano Anual exclusivo para o Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 e este seja reprovado ou seja comprovada ausência de análise por parte da pasta federal responsável, até a apresentação do relatório do 2º trimestre/2022. Tal item deverá ser objeto de análise no próximo exercício.
No que tange a apresentação das demonstrações financeiras periódicas, foram encontradas dificuldades da Sustenidos em atender as solicitações da FTM e as disposições contratuais. Os pontos relevantes desta análise envolveram principalmente:
(1) A questão da contabilização dos bens móveis cedidos à contratada, uma vez que a Organização Social só registrou tais bens no Balanço Patrimonial do último trimestre. Ressaltamos, porém, que a sucessão dos bens do ativo imobilizado para o Contrato de Gestão, se deu pela ocasião do encerramento do Contrato de Gestão Emergencial 01/FTMSP/2021, com a mesma Sustenidos Organização Social de Cultura e ainda, que a sucessão dos bens foi formalizada com a assinatura do Anexo IV do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 “Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis e Intangíveis”; (2) Conforme informado anteriormente à Contratada, por meio do ofício nº 136/FTMSP/2021
- Análise da prestação de contas do mês de junho de 2021 (8510.2021/0000232-7), de acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) – 47, uma receita se configura como: “Um aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil, originado no curso das atividades usuais da entidade, na forma de fluxos de entrada ou aumentos nos ativos ou redução nos passivos que resultam em aumento no patrimônio líquido, e que não sejam provenientes de aportes dos participantes do patrimônio” não obstante, se observou que no segundo, terceiro e quarto trimestres de 2021, foram contabilizados valores que não se enquadram nas características de uma receita; e (3) A apresentação de valores relacionados ao Contrato de Gestão Emergencial, não é objeto do conjunto de demonstrativos financeiros do CG 02/FTMSP/2021.
Tais problemas apontam para possível fragilidade do setor financeiro e contábil da Organização Social. É necessário que o setor esteja atento ao Contrato de Xxxxxx, conhecendo suas cláusulas e obrigações para diminuir os impactos sobre o objeto.
Para os próximos exercícios, requeremos da Organização Social maior cuidado e zelo na elaboração de suas demonstrações, se atentando aos termos contratuais, às recomendações da equipe técnica de monitoramento em seus relatórios e às solicitações realizadas pelas Comissões que exercem o acompanhamento do contrato. Ainda se espera
que a Sustenidos aprimore e aplique metodologias de controle de suas permissionárias, que garanta informações tempestivas referentes aos recursos incentivados e que atenda às recomendações da Comissão de Avaliação no 4º Trimestre/2021, referentes ao item. .
O item de recursos humanos trata do maior grupo de despesas do Contrato de Gestão, que representa, aproximadamente, 79% dos gastos da Organização Social responsável pelo Complexo Theatro Municipal de São Paulo. Destes, 86% dos recursos são direcionados aos corpos artísticos e equipes de apoio de palco.
A. Relatórios de Recursos Humanos
A FTMSP recebe os relatórios analíticos na entrega mensal complementar e o relatório sintético junto às prestações de contas trimestrais. Estes relatórios contemplam informações como: quantidade de funcionários, atualização de cargos, salários, custo da folha salarial, custo com encargos trabalhistas, detalhamento dos proventos, férias e 13º salário. Além dos custos com benefícios: plano de saúde, odontológico, vale refeição, alimentação, seguro de vida e vale transporte. Os relatórios são analisados a fim de confrontar as informações gerenciais referentes ao montante da despesa, com a programação orçamentária de recursos humanos.
Seguimos para as realizações de recursos humanos vinculadas ao Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 no exercício de 2021 (jun/dez), apresentando o percentual sobre os valores de folha de pagamento, o que inclui proventos, encargos trabalhistas, benefícios dos funcionários e funcionários com cargos compartilhados, entre os diversos contratos da Organização, ou entre estes e a própria Organização Social, na proporção de 55%, conforme proposta da contratada ao Chamamento a que responde o CG 02/FTMSP/2021.
GRÁFICO 8 - Distribuição da Folha de Pagamento 2021 (jun.-dez)
Fonte: Relatórios periódicos da Sustenidos.
A maior fatia do item Recursos Humanos é direcionada aos Corpos Artísticos, sendo eles a Orquestra Sinfônica Municipal, o Coro Lírico, o Coral Paulistano, o Quarteto de Cordas de São Paulo e o Balé da Cidade de São Paulo, o segundo maior grupo é representado pela equipe de apoio técnico.
Artistas e apoio de palco estão apresentados no quadro abaixo, por departamento.
ARTISTAS E APOIO DE PALCO | 2º Trim. | 3ºTrim. | 4ºTrim. |
BALÉ DA CIDADE DE SÃO PAULO | 42 | 41 | 40 |
CORO LIRICO | 93 | 92 | 92 |
CORAL PAULISTANO | 48 | 48 | 49 |
CTP – CENOTECNICA | 78 | 77 | 71 |
MUSICOTECA | 8 | 8 | 10 |
ORQUESTRA SINFONICA MUNICIPAL | 105 | 105 | 105 |
QUARTETO DE CORDAS | 3 | 3 | 3 |
TOTAL | 377 | 374 | 370 |
A equipe administrativa aparece por departamento. A criação ou exclusão de departamentos pode ser identificada pela presença/ausência de quantitativo de pessoal nos trimestres. Os departamentos que tiveram seus nomes modificados no período e seus componentes foram realocados. Também constam do quadro abaixo.
ADMINISTRATIVOS | 2º Trim. | 3º Trim. | 4º Trim. |
ACERVO E PESQUISA | - | 5 | 5 |
ADMINISTRACAO OPERACIONAL E FINANCEIRA | 1 | 1 | 1 |
ALMOXARIFADO | 2 | 0 | 0 |
ATENDIMENTO AO PUBLICO | 8 | 11 | 5 |
BILHETERIA | 4 | 4 | 4 |
CAPTAÇÃO DE RECURSOS | - | 2 | 3 |
COMPRAS E LOGISTICA | 5 | - | - |
COMPRAS E SUPRIMENTOS | - | 6 | 6 |
COMUNICAÇÃO | 7 | 9 | 9 |
CONTRATOS | 1 | 4 | 3 |
DIRETORIA ARTISTICA | 2 | - | - |
DIRETORIA EXECUTIVA | 2 | - | - |
DIRECAO GERAL | - | 2 | 2 |
EDUCACAO | - | 12 | 9 |
FORMACAO, ACERVO E MEMORIA | - | 1 | 1 |
FINANÇAS E CONTROLADORIA | 7 | 8 | 8 |
FORMAÇÃO, ACERVO E PARTICIPAÇÃO | - | 1 | 1 |
GESTÃO CORPORATIVA | 1 | - | - |
INFRAESTRUTURA E PATRIMONIO | 17 | 13 | 15 |
JURIDICO | 1 | - | - |
PARCERIA E NEGÓCIOS | 7 | 3 | 4 |
PLANEJAMENTO E PROJETOS | 6 | - | - |
PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO | - | 5 | 4 |
PRODUÇÃO | 13 | 13 | 11 |
PROGRAMAÇÃO | - | 4 | 4 |
RECURSOS HUMANOS | 5 | 6 | 6 |
SEGURANÇA DO TRABALHO | - | 2 | 2 |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | - | 2 | 2 |
TOTAL | 89 | 114 | 105 |
Os termos de rescisão dos funcionários foram entregues nas prestações de contas mensais e os pagamentos foram validados nos extratos das contas relacionadas ao contrato.
TIPOS DE DESLIGAMENTOS | JUN- DEZ 2021 |
Demissão pelo empregador | 14 |
Pedido de Demissão | 19 |
Pedido de Demissão - Acordo Consensual entre as partes | 4 |
Rescisão por Falecimento do empregado | 1 |
TOTAL | 38 |
B. Análise Preliminar do exercício de 2021 (jun-dez)
No 3º trimestre, a Organização Social teve suas contas aprovadas com ressalvas e em consequência sofreu aplicação de penalidade, devido a inobservância de clausula contratual por conta de alterações de cargos com carga horária compartilhada, sem informação prévia à FTMSP. No mesmo trimestre (3º), incorreu em ressalvas a inobservância da contratada quanto às obrigações dos itens 4.12 e 4.13 do CG 02/FTMSP/2021, que trata da vedação de contratações de pessoas fisicas e juridicas, a partir de critérios estabelecidos pela administração pública, que demonstrou ausência de zelo da contratada e desconhecimento dos termos contratuais.
Mesmo não sofrendo ressalvas referentes ao ponto, houve dificuldade da contratada nas informações relativas a movimentações da conta de provisionamento de Direitos Trabalhistas em atenção à clausula 4.7.3.. As movimentações realizadas desde a assinatura do contrato, só passaram a ser devidamente informadas a partir do mês de setembro/2021, após diversas interferências da equipe de monitoramento.
A conta de provisionamento é direcionada para pagamentos de direitos trabalhistas, 13º salário e férias de pessoal cujo período aquisitivo é anterior a assinatura do CG 02/FTMSP/2021. A composição inicial foi feita junto a assinatura do contrato. A primeira solicitação de recomposição ocorreu dentro do 4º trimestre, através do ofício nº 275.2021 (SEI 055763514), no valor de R$ 2.287.948,56 (SEI 056929010) relativos à
diferença de recursos necessários para quitação de obrigações trabalhistas relativas ao pagamento da 2º parcela do 13º salário e férias no exercício de 2021.
DATA | CONTA DE PROVISIONAMENTO TRABALHISTA Nº 6635-4 | VALOR |
01/06/2021 | Valor inicial do CG/02/FTMSP/2021 | 2.535.000,00 |
23/12/2021 | Recomposição Of. 275.2021 (055763514) | 2.287.948,56 |
Para os períodos futuros, espera-se domínio e atendimento ás obrigações contratuais pelo setor responsável pelos Recursos Humanos da Contratada, que estes se atentem ao Manual de Recursos Humanos, mantendo o mesmo atualizado. Ainda, que tenham maior cuidado nas entregas, enviando para a prestação de contas documentos organizados e adequados ao que se prestam, garantindo que as informações sejam
transparentes e monitoráveis.
O item de contratos objetiva assegurar e monitorar o regime de gastos, os procedimentos de aquisições de bens, contratações de obras e serviços e alienações, bem como o comprometimento orçamentário no decorrer do período contratual. A FTMSP recebe a relação de contratos e o modelo de contratação nas prestações de contas, que deve se basear no regulamento de compras e contratações entregue nos termos da clausulas 2.1.5 do documento contratual pela Organização Social.
Os contratos de cessão de uso se caracterizam pela utilização de espaços determinados para a realização de eventos ou outras atividades como reuniões corporativas, palestras e gravações. A cessão de espaço abarca a exploração de uso de espaço para permissionários.
Os contratos de concessão de Bolsa Ofício foram firmados com pesquisadores para auxiliar atividades no departamento de acervo e pesquisa do Theatro Municipal. Os credenciados são os fornecedores selecionados e aptos a atender as possíveis demandas do Complexo Theatro Municipal. E as renovações são os aditivos contratuais prorrogando a duração dos referidos contratos.
Os contratos ligados a infraestrutura e patrimônio envolvem as atividades de restauro, manutenção, reforma, conservação predial, serviços terceirizados de limpeza, segurança patrimonial, brigada civil profissional, manutenção de elevadores, e demais assemelhados. Os prestadores de serviços gerais englobam serviços gráficos, produção de materiais digitais, suporte técnico em informática, entre outros.
A produção artística forma o conjunto de pessoal para a realização da programação, envolvendo atores, instrumentistas, cantores e dançarinos, técnicos de iluminação e som, direitos autorais, licenças de uso de obras, imagens, vozes, interpretações e performances para as apresentações e afins. Os termos de parcerias são os acordos firmados para divulgação de temporada artística, espetáculos, entre outros.
A tabela abaixo demonstra o quantitativo de contratos por área temática celebrados no período de junho a dezembro de 2021, período que compreende o presente relatório.
TIPO DE CONTRATO | QUANTIDADE |
Cessão onerosa de espaços | 2 |
Concessão de bolsa ofício | 20 |
Infraestrutura e patrimônio | 135 |
Permissão de uso de espaço | 1 |
Prestação de serviços gerais | 65 |
Produção Artistíca | 344 |
Prorrogação de concessão de bolsa ofício | 20 |
Termos de parceria | 8 |
Total geral | 595 |
Cumpre frisar que após o período emergencial em decorrência do Contrato de Gestão 01/FTMSP/2021, para que não houvesse a interrupção das prestações de serviços no período subsequente à transição, ocorreu a sucessão da antiga gestora no quantitativo de 65 (sessenta e cinco) contratos, estes listados como fundamentais para manutenção e funcionamento adequado do complexo.
Em que pese a justificada manutenção de contratos, se fazia necessário, principalmente tendo passado o período emergencial, a agilidade na avaliação da continuidade dos contratos e abertura de novos atos convocatorios. Porém, muitos fornecedores tiveram seus contratos aditivados inúmeras vezes no período, acarretando insegurança jurídica e algumas falhas nas prestações de serviços.
ESCOPO | QUANTIDADE DE ADITIVOS |
Carregadores de volumes. | 4 |
Professor de ballet clássico para o elenco masculino do balé | 4 |
Tratamento de água condensada | 3 |
Segurança patrimonial | 3 |
Desobstrução e filmagem de tubulação | 3 |
Prestação de serviços jurídicos | 3 |
Manutenção preventiva dos sistemas de proteção contra incêndios do theatro municipal e praça das artes | 3 |
Manutenção corretiva e preventiva do sistema de detecção e alarme de incêndio do tmsp | 3 |
Manutenção preventiva do sistema de detecção de alarme e incêndio da praça das artes | 3 |
Manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia do theatro municipal de são paulo e da praça das artes | 3 |
Operação e manutenção predial do theatro municipal e seus anexos | 3 |
Controle de pragas - aditivo para prorrogação de prazo | 3 |
Brigada civil profissional - aditivo para prorrogação de prazo | 3 |
Manutenção e aferição de qualidade do sistema de ar condicionado do theatro municipal e seus anexos - aditivo para prorrogação de prazo. | 3 |
Manutenção corretiva e preventiva de elevadores da praça - aditivo para prorrogação de prazo | 3 |
Regente assistente da OSM | 2 |
Manutenção preventiva e corretiva de portas e portões | 2 |
Cessão de uso de espaço restaurante e bar do tm | 2 |
Sustentação, manutenção da hospedagem e desenvolvimento evolutivo do site do theatro municipal de são paulo (aditivo para pagamento de horas extras) | 2 |
Fornecimento de impressoras multifuncionais e assistência técnica para o complexo theatro municipal de são paulo | 2 |
Fornecimento e gestão de sistema de venda de ingressos | 2 |
Regente titular da OSM | 2 |
Lavanderia sob demanda | 2 |
Curadoria integrante ao comitê curador multidisciplinar - aditivo para prorrogação de prazo | 2 |
Licenciamento de software "ongsys multi usuário/entidade" - | 2 |
Limpeza e conservação | 2 |
Assessoria contábil | 2 |
Fisioterapia e ortopedia esportiva | 2 |
Coleta, transporte e descarte de material e resíduos | 2 |
Avaliação técnica para nivelamento do piso do palco do tmsp | 2 |
Orientadores de público para o theatro municipal de são paulo | 2 |
Manutenção corretiva e preventiva do sistema de controle de acesso | 2 |
Locação de rádios de comunicação | 1 |
Locação e manutenção de sistemas telefônicos tm | 1 |
Locação e manutenção de sistemas telefônicos praça | 1 |
Motoboy sob demanda | 1 |
Higienização dos dutos - sistema de climatização do tmsp, praça das artes e seus complexos | 1 |
Impressão de adesivos sob demanda | 1 |
Manutenção preventiva do sistema de preventiva do sistema de cftv | 1 |
Com base nos principais indicativos financeiros os desembolsos com contratos no período de junho a dezembro de 2021 estão demonstrados no gráfico abaixo:
Gráfico 9 – Percentual de despesas por tipo de contrato 2021 (jun-dez)
Concessão de
bolsa ofício 1%
Produção
Artistíca 43%
Infraestrutura e
patrimônio 52%
Prestação de
serviços gerais 4%
Fonte: Relatórios periódicos da Sustenidos.
O gráfico reflete o percentual de despesas despendido no período de junho a dezembro de 2021, englobando, conforme demonstrado, os principais investimentos em melhoria patrimonial, conservação e manutenção predial, bem como depesas contratuais em face da execução da programação artística do Complexo Theatro Municipal.
A. Análise Preliminar do exercício de 2021 (jun-dez)
Ao longo do ano de 2021, os processos de compras que devem ser disponibilizados no site do Theatro Municipal foram alvo de reiterados apontamentos, visto que, processos e documentos relativos aos processos de compras foram publicados tardiamente ou removidos indevidamente do sítio do Theatro Municipal, prejudicando a justa competição entre concorrentes e a transparência. Por este motivo, no 3º e 4º trimestres a Sustenidos sofreu penalidade pela inobservância relativa à obrigação contida no item 2.1.22 do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021, que versa sobre a tempestividade da publicização dos atos de compras e contratações da Organização Social.
Durante as análises financeiras e contratuais no exercício de 2021, foram localizados pagamentos para fornecedores não listados nas prestação de contas (lista de contratos), uma vez que a organização social deixou de informar os pagamentos realizados atrelados aos contratos de sua matriz, cujas prestações de serviços foram
utilizadas, tanto para o Theatro Municipal, quanto para outros equipamentos por ela geridos. Após solicitação a Organização Social regularizou a situação e foi orientada sobre o correto procedimento relativo a informação de fornecedores. As comissões, no relatório do 4° trimestre de 2021, enfatizaram a necessidade de constarem na lista de fornecedores todos os contratos pagos com recursos advindos do CG 02/FTMSP/2021.
Considerando as obrigações contratuais previstas no item 2.1.5 do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 (045118139), a serem cumpridas em até 75 (setenta e cinco) dias do início da vigência, foram entregues pela Sustenidos Organização Social de Cultura em 12/08/2021, através do Oficio nº 123/2021(050110031) o Regulamento de Compras e Contratações (050110124). A Sustenidos Organização Social de Cultura encaminhou através do Ofício 144.2021 (051575582), em 26/08/2021 a atualização do regulamento de compras e contratações (051575808). Após publicação, do regulamento atualizado no diário oficial e CENTS, a Organização Social solicitou em 30/09/2021 através do ofício 209.2021 (052910822) que a publicação fosse tornada sem efeito devido ao encaminhamento errôneo do documento. Nenhum outro documento foi encaminhado pela Organização Social, deixando o CG 02/FTMSP/2021 sem regulamento de compras e contratações vinculado. Por esse motivo, incidiu sobre a prestação de contas do 3º trimestre aprovação das contas com ressalva e penalidade pela inobservância contratual.
Conforme determina a clausula 2.1.15. do CG 02/FTMSP/2021, é dever da Organização Social: "Efetuar a contratação dos seguros patrimoniais e de responsabilidade civil, relacionados aos imóveis e atividades avençados, com coberturas em valores compatíveis com as edificações e usos”. O grupo técnico de monitoramento precisou provocar a contratada por meio de correspondência eletrônica, em 10/12/2021, para que esta se movimentasse quanto a renovação da apólice de seguro predial e patrimonial para a Praça das Artes, visto que o vencimento se daria em 31/12/2021. O ato convocatório, porém, só foi aberto no dia 21/12/2021, para recepção de propostas até o dia 29/12/2021. Logo, a abertura de ato convocatório ocorreu após a provocação da FTMSP e ainda, a vigência do ato convocatório foi concomitante com a última semana do ano, período onde é comum recesso nas empresas em face das festividades. Considerando que o período no qual o referido ato convocatório foi lançado não propiciou a devida concorrência, no relatório do 4° trimestre de 2021 o item foi objeto de ressalva e penalidade.
Ainda que não tenha sido objeto de ressalva no exercício, cumpre mencionar a morosidade na contratação de empresas especializadas na gestão e administração dos espaços do estacionamento da Praça das Artes e do café, anteriormente conhecido como “Café Quadra 27”, na mesma localidade, e que até o fim do exercício de 2021 não houve desfecho para as contratações, demonstrando também fragilidades no departamento de Infraestrutura e Patrimônio em desenvolver com esmero e atenção as atividades inerentes às suas obrigações.
Esperamos que, passado o período inicial do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021, a Organização Social (1) haja com tempestividade na publicização das compras e contratações; (2) se atente a integral apresentação dos processos de compra e contratos compartilhados com outros equipamentos geridos pela Organização Social remunerados com recursos do contrato vigente com esta FTM; (3) haja com prontidão na contratação de empresas especializadas para gestão e exploração onerosa de espaços, tendo em vista a segurança do local, manutenção e maior conforto aos munícipes, espectadores da programação do complexo e funcionários; (4) mantenha regularizado manuais e regulamentos dispostos no Contrato de Gestão; (5) inicie atos convocatórios com tempo hábil para que seja possibilitada a concorrência e obtenção de melhor preço; e (6) aprimore seus procedimentos em face do cumprimento dos dispositivos contratuais nos exercícios seguintes.
X.PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES E MANUTENÇÃO
A FTMSP recebe na prestação de contas trimestral os documentos do programa de edificações e manutenção, acessibilidade, sustentabilidade e AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, relação de atividades de segurança, salvaguarda, contingência e organização dos acervos. E sob supervisão da equipe de Infraestrutura e Patrimônio são avaliadas as informações, projeto de melhorias, benfeitorias e reformas, bem como diversas ações de manutenção e conservação predial ligados ao Complexo Theatro Municipal – Theatro Municipal, Praça das Artes e Central Técnica.
Relevante mencionar a assinatura do 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021 – SEI (056777300), no dia 26/11/2021, contendo a correção da cláusula 2.1.47 para fazer constar o prazo de 18 (dezoito) meses para obtenção do AVCB
para o edifício do Theatro Municipal, em acordo com o conteúdo do Chamamento Público que o originou.
A. Análise Preliminar do exercício de 2021 (jun-dez)
Por ocasião da entrega da prestação de contas Anual de 2021 em seu relatório de edificações referente a execução dos serviços, revisões, manutenções e correções realizadas no período, foram solicitados os comprovantes de execução. Em resposta a Sustenidos Organização Social de Cultura indicou que diversas manutenções foram realizadas após as datas previstas inicialmente, devido a necessidade de contratação das empresas para realização dos serviços, encaminhando os respectivos comprovantes de execução.
O grupo de monitoramento entende que, mesmo tendo realizado as manutenções, é imprescíndivel manter a periodicidade, bem como o atendimento aos cronogramas acordados previamente, garantindo as perfeitas condições de uso dos edificios que compõem o Complexo Theatro Municipal. A demora ou não realização de atividades relativas a manutenção predial foram alvo de manifestação das comissões de acompanhamento e fiscalização e de avaliação no 4° trimestre de 2021, enfatizando o “período de um semestre sem que ocorresse a execução dos serviços de combate a pragas e pombos, ausência de atendimento a solicitação de controle de cupins e morosidade na execução dos serviços de limpeza de pichações, em desatenção ao dispositivo contratual
2.1.41 que versa sobre a guarda, limpeza, conservação e bom funcionamento dos imóveis vinculados ao contrato.”
Os temas “AVCB” e “Acessibilidade” são caros ao Complexo Theatro Municipal e
para tanto serão tratados a seguir.
Foram solicitadas justificativas para entrega da revisão do projeto de AVCB do Theatro Municipal realizada em dezembro, considerando os diversos "comunique-ses" dos órgãos de defesa do patrimônio em andamento, abertos desde a assinatura do Contrato de Gestão que tiveram seus prazos de resposta adiados pela Contratada por mais de 5 meses. As tratativas ocorreram através de diversos ofícios, contidos no processo SEI 8510.2021/0000197-5, considerando a atenção e prioridade requeridas, visto que, o andamento dos processos está sendo acompanhado diretamente pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Ministério Público, além de se tratarem do cumprimento de leis federais e garantirem a segurança de funcionários, munícipes e público nas
dependências do edifício. Em resposta a Sustenidos Organização Social de Cultura afirmou que os motivos para as revisões do projeto para obtenção do AVCB se deve a complexidade que envolvem os processos. Também indicou que as tratativas envolvem aprovações de cinco diferentes instâncias: Corpo de Bombeiros, Comissão Permanente de Acessibilidade, Iphan, Condephaat e Conpresp. Além de reforçar o comprometimento na solução de todas as pedências que envolvem o tema.
O Grupo Técnico de Monitoramento entende que a condução da Organização Social pode levar ao descumprimento dos prazos de obtenção de AVCB e Acessibilidade, bem como causam insegurança aos munícipes e funcionários e impõe risco aos prédios públicos. Aludimos ainda que havendo postergação dos órgãos de patrimônio na aprovação dos projetos, estes serão os responsáveis pelos possíveis atrasos, não se admitindo quaisquer morosidade por parte da Organização Social
Neste sentido as comissões se manifestaram em seus pareceres no 4° trimestre de 2021 “Reforça a recomendação para que a Sustenidos Organização Social de Cultura dedique seus melhores esforços para o atendimento em tempestivo dos “comunique-se” prolatados pelos órgãos de defesa do patrimônio em face das ações e obras relativas à acessibilidade e obtenção do AVCB do Theatro Municipal.”
Abaixo os projetos em andamento:
AVCB | ACESSIBILIDADE |
Projeto de Detecção e Alarme de Incêndio | Plataforma e Bilheteria |
Projeto de SPDA | Elevador Bilheteria |
Projeto de Iluminação de Emergência | Aumento de Banheiros PCD |
Projeto de SPK | Corrimãos Internos |
Portas corta fogo | Corrimão Escadaria Fachada |
Projeto de Hidrantes e Extintores | Sinalização Tátil |
Iluminação de emergência, gerador e instalações elétricas | Elevadores Ala Camarins / Bastidores |
Projeto de Sinalização de Emergência | Elevadores Ala Nobre/ Históricos |
Projeto de Corrimãos para as escadas internas e externas | Piso externo (trepidação) |
Cortina corta fogo | Aumento de Assentos PCD |
Laudo estrutural - palco | Plataforma _ Bar subsolo |
Laudo estrutural - estruturas e cobertura | |
Plano de emergência | |
Planta de risco | |
Brigada de incêndio |
Foi identificada morosidade em ações de manutenção geral que serão detalhadas a seguir.
As atividades de manutenção do telhado de cobre, que teve seu projeto aprovado pelos órgãos de defesa do patrimônio em 21/09/2021 e que até o final do exercício de 2021 não foram realizadas e/ou iniciadas. A Sustenidos Organização Social de Cultura indicou a contratação de empresa especializada com previsão de inicio das atividades na primeira quinzena de abril de 2022, 7 (sete) meses após a aprovação das atividades.
Os restauros de madeiras (portas, balcões e mobiliários) com projeto aprovado pelos órgãos de defesa do patrimônio em 12/11/2021, não tiveram as atividades iniciadas/realizadas até o final do exercício de 2021. A Organização Social afirmou que “Em função da aprovação no Condephaat ter sido publicada em 12/11/2021 não houve tempo hábil para realização no exercício de 2021.”
Sobre o restauro das pinturas do restaurante, com projeto aprovado pelos órgãos de patrimônio, sem inicio/realização das atividades até o final do exercício de 2021, a Sustenidos Organização Social de Cultura afirmou que apesar de ter sido aprovado pelos órgãos de preservação, foi considerado no despacho do DPH que o restauro das pinturas murais deverá ser realizado após a correção dos problemas de infiltração de água das varandas superiores, pois é esta a causa do problema.
É imprescindível frisar que os relatórios de edificações entregues no ano de 2021, são meros compilados das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Theatro Municipal, não havendo dessa forma, relatórios da própria Organização Social constatando a avaliação e execução dos serviços realizados, planejados e a realizar.
Diante das atividades desenvolvidas no exercício pudemos identificar fragilidades no departamento de Infraestrutura e Patrimônio da Contratada, que deverão ser melhorados com objetivo de desenvolver com maior cuidado e atenção as atividades inerentes às obrigações contraídas a partir da assinatura do CG 02/FTMSP/2021. Desta forma para os próximos exercícios solicitamos atenção para: (1) a apresentação de relatórios do programa de edificações e manuntenção da Organização Social; (2) o cumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 em relação a obtenção de AVCB e selo de Acessibilidade; (3) que responda com agilidade os “comunique-ses” ou qualquer manifestação que diga respeito aos edificios do Complexo
Theatro Municipal; (4) que as atividades ligadas a manutenções especializadas, inclusive com aprovação dos órgãos de patrimônio, sejam executadas; e (5) que aprimore seus procedimentos em face do cumprimento do disposto em contrato.
XI. SÍNTESE DOS ITENS AVALIADOS
Tratou o relatório da análise da prestação de contas relativa ao Relatório Anual, 2021, do 1º ano da Sustenidos Organização Social de Cultura a frente da gestão do Complexo Theatro Municipal, a partir do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021 com vigência iniciada em 01/06/2021 e seu 1º Termo de Aditamento assinado em 26/11/2021. O Relatório Anual de Atividades apresentado pela Contratada para o exercício
2021, junho a dezembro, responde adequadamente às regras contratuais apresentando informações consolidadas das realizações do período, devidamente aprovado e encaminhado por seu Conselho de Administração, contendo o comparativo das metas de programação e metas qualitativas previstas x realizadas, a execução orçamentária anual, e demais documentos obrigatórios.
O Grupo Técnico de Monitoramento acredita que considerando o período adaptativo da Sustenidos frente ao Complexo Theatro Municipal, a ausência de conhecimento aprofundado da realidade dos equipamentos, Corpos Artísticos, meandros de sua gestão, de suas produções e ainda do cenário pandêmico, a execução das atividades da Organização Social na vigência do contrato no ano 2021, atendeu de forma satisfatória ao objeto do Contrato de Gestão em relação (1) ao fomento e a gestão do Complexo Theatro Municipal e corpos artísticos a ele vinculados; (2) a estruturação, produção e disponibilização ao público da programação artística e ações educativas de acordo com o Programa de Trabalho, incluindo as questões administrativa e econômico- financeira; e (3) a execução das ações necessárias para a valorização e preservação do patrimônio histórico do Complexo Theatro Municipal, bem como aquelas vinculadas à gestão de seus acervos
A Contratada apresentou durante o período avaliado os relatórios mensais, trimestrais e anual obrigatórios, contendo às realizações alcançadas, objetivos atingidos, demonstrando qualidade e economicidade da execução contratual. Procurou agir com tempestividade e consistência nas informações, ainda que com falhas já pontuadas,
prestadas à Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
No referido período, entre junho e dezembro de 2021, foram realizadas 124 apresentações dentro do Complexo Theatro Municipal, incluindo as 24 apresentações externas, com a participação dos Corpos Artísticos da FTMSP, sendo eles: a Orquestra Sinfônica Municipal, o Coro Lírico, o Coral Paulistano, o Quarteto de Cordas, o Balé da Cidade de São Paulo e a Orquestra Experimental de Repertório. Estas atividades tiveram um público total de 42.326 pessoas.
Destas apresentações destacamos a realização de diversas óperas como a Ópera Xxxxx De Buenos Aires de Xxxxx Xxxxxxxxx, que foi agraciada com o prêmio da revista CONCERTO – Especial 2021, A ópera “A Voz Humana” e a ópera “The Rake's Progress”. O Balé da cidade de São Paulo realizou diversas montagens, como: “Balé da Cidade apresenta: Árvore do Esquecimento e A Casa”; e “Balé da Cidade apresenta: Isso dá um baile!”. Nesse período salientamos que foram preparadas as comemorações do Centenário da Semana de Arte Moderna, para o ano de 2022.
Foram realizadas, também, 783 visitas Guiadas no Theatro Municipal, que visam apresentar as instalações do belíssimo prédio tombado, sua representatividade histórica e papel social para um público total de 11.174 pessoas.
Dentre as 32 (trinta e duas) metas de produção estabelecidas para o período, a Organização Social deixou de cumprir apenas 2 (duas), sendo que a “Regência das récitas pelo maestro titular – mínimo” atingiu 98,3% do esperado e o “Percentual de ocupação do público nas apresentações” foi afetado pela situação excepcional do município, provocada pela pandemia do COVID-19 e as normas sanitárias vigentes que reduziram a capacidade de público nos espaços do Complexo Theatro Municipal. Já as 7 (sete) metas qualitativas foram integralmente cumpridas.
Os relatórios do 2º (segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) trimestres, foram aprovados com ressalvas, pelas ocorrências de falhas de natureza formal que não resultaram em danos ao erário ou à imagem da Administração Pública. As questões estão detalhadas no decorrer deste relatório.
Buscando aperfeiçoar a qualidade e economicidade da execução contratual, a tempestividade e consistência nas informações prestadas e, em busca da efetividade e transparência requeridas pela Administração Pública e definidas pelo Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021, o Grupo Técnico de Monitoramento sugere às Comissões que
demandem da Sustenidos Organização Social de Cultura:
(1) Que se atente às premissas editalicias relativas a programação (TERMO DE REFERÊNCIA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/FTMSP/2021 ANEXO I
- QUADRO DE METAS);
(2) Que se atente à execução integral do Plano de trabalho por ela apresentado, especificamente sobre o planejamento para a gestão do Complexo Theatro Municipal, incluindo, mas não se limitando, a apresentação dos planejamentos estratégicos, táticos, e a execução das diretrizes gerais propostas;
(3) Que se atente a apresentação das realizações dos "Objetivos para a Gestão do Complexo Theatro Municipal e seus Corpos Artísticos", apresentados em seu Plano de Trabalho;
(4) Que com relação a Programação, busque melhorias quanto:
a. Ao melhor planejamento de suas atividades para integral cumprimento das metas dentro dos trimestres/anos;
b. A melhoria nos prazos e nas respostas aos munícipes através do serviço
de “escuta”;
c. As apresentações externas, para que estejam alinhadas à Politica Municipal de Cultura, incluindo de forma rotineira e permanente as apresentações nos bairros da periferia da cidade, buscando a descentralização da cultura;
d. As metas e agendas do Complexo Theatro Municipal, para que sejam priorizadas pela Organização Social e seus contratados;
e. Ao acesso público aos dados relativos a acervo;
(5) Que com relação a Execução Orçamentária, procure:
a. Maior cuidado e zelo na elaboração de suas demonstrações, se atentando aos termos contratuais, às recomendações da equipe técnica de monitoramento em seus relatórios e às solicitações realizadas pelas Comissões que exercem o acompanhamento do contrato.
b. Aprimorar e aplicar metodologias de controle de suas permissionárias;
c. Garantir informações tempestivas referente aos recursos incentivados;
d. Atender às recomendações feitas pela Comissão de Avaliação no 4º
Trimestre/2021.
(6) Que com relação aos Recursos Humanos:
a. Domine e atenda às obrigações contratuais pelo setor responsável pela gestão de Recursos Humanos;
b. Se atente ao Manual de Recursos Humanos, mantendo-o atualizado;
c. Tenha maior cuidado nas entregas, enviando para a prestação de contas documentos organizados e adequados ao que se prestam, garantindo que as informações sejam transparentes e monitoráveis.
(7) Que com relação a gestão de Contratos:
a. Haja com tempestividade na publicização das compras e contratações;
b. Se atente a integral apresentação dos processos de compra e contratos compartilhados com outros equipamentos geridos pela Organização Social remunerados com recursos do CG 02/FTMSP/2021;
c. Haja com prontidão na contratação de empresas especializadas para gestão e exploração onerosa de espaços, tendo em vista a segurança do local, manutenção e maior conforto aos munícipes, espectadores da programação do complexo e funcionários;
d. Mantenha regularizado manuais e regulamentos dispostos no Contrato de Gestão;
e. Inicie atos convocatórios com tempo hábil para que seja possibilitada a concorrência e obtenção de melhor preço;
f. Aprimore seus procedimentos em face do cumprimento do disposto no Contrato de Gestão em vigor.
(8) Que com relação ao Programa de Edificações e Manutenção:
a. Apresente relatórios do programa de edificações e manutenção produzidos pela Organização Social;
b. Busque o cumprimento dos prazos estabelecidos no Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021 em relação a obtenção de AVCB e selo de Acessibilidade;
c. Responda com agilidade os “comunique-ses” ou qualquer manifestação que diga respeito aos edificios do Complexo Theatro Municipal;
d. Que realize com brevidade as atividades ligadas às manutenções
epecializadas, com especial atenção àquelas aprovadas pelos órgãos de patrimônio;
e. Aprimore seus procedimentos em face do cumprimento do disposto em contrato.
Conclui-se o relatório com as considerações do Grupo Técnico de Monitoramento, no que tange ao Relatório Anual 2021, do 1º ano da Sustenidos Organização Social de Cultura a frente da gestão do Complexo Theatro Municipal, a partir do Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021.
Ressaltamos que a veracidade das informações prestadas é de responsabilidade da Organização Social contratada e a comprovação dos resultados, análise técnica e qualitativa das realizações foram apoiadas pelas demais áreas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Registramos que, diante das avaliações trimestrais publicadas e do descrito neste documento, a prestação de contas ANUAL 2021 nos parece regular com ressalvas nos termos da cláusula 8.6.2 do Contrato de Gestão 02/FTMSP/2021.
8.6.2. Aprovação da prestação de contas com ressalvas, em caso de falhas formais, dentre as quais serão consideradas:
b) inadequação referente a forma ou procedimento a ser observado pela CONTRATADA, desde que sejam atingidas as metas previstas e a execução do objeto contratual.
Encaminhamos para apreciação e parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.