PÁGINA 54 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.707 09.02.2022 (QUARTA-FEIRA)
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SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CON- TRATO Nº 247/GELIC/SJC/2016
Contratada: ONDREPSB – SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂN- CIA LTDA
Origem: Concorrência nº 008/SEA/2016 Objeto: Rescisão unilateral.
Dotação Orçamentária: UG 54096 / Subação: 10927 / Item: 33.90.37.00
/ Fonte: 100.
Assinatura: 03 de fevereiro de 2022.
Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx GGG 2022AS000729
Cod. Mat.: 799697
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/SAP/2022 Contratada: COMERCIAL TRIUNFO LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 081/SAP/2021
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos
-
xxxxx XXXXXX N° 822265/2015,para a Penitenciária Agrícola de Chapecó, Presídio Regional Feminino de Chapecó.
Valor Total: R$ 5.893,00.
Dotação Orçamentária: UG 54096 /Subação 010920 /Item 33.90.30.23
/Fonte 628
Assinatura: 02 de fevereiro de 2022
Vigência: 02 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx
Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. GGG 2022AS1074.
Cod. Mat.: 799624
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 028/SJC/2019
Contratada: FX SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EIRELI
Origem: Pregão Eletrônico nº 017/GELIC/SJC/2019 Objeto: Rescisão amigável.
Dotação Orçamentária: UG 54096 / Subação: 11043 / Item: 33.90.39.41
/ Fonte: 100/111000037.
Assinatura: 07 de fevereiro de 2022.
Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx Brasil
GGG 2022AS000654
Cod. Mat.: 799660
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ- MICO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022 -- PROCESSO SDE Nº 8947/2021.
Origem: Dispensa de Licitação no 03/2022. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvol- vimento Econômico Sustentável/SDE -CNPJ nº 07.255.568/0001-00. Contratado: Fundação Universidade do Oeste De Santa Catarina/ FUNOESC - CNPJ Nº 84.592.369/0001-20. Objeto: Contratação de consultoria para elaboração, gestão e divulgação de mapeamento do ecossistema catarinense de ciência, tecnologia, empreendedorismo e inovação. Valor: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Vigência: 24 meses a contar da emissão da ordem de serviços. Assinado em 07/02/2022, pelo Secretário e Estado (SDE), Sr Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, e o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, pela empresa. SDE (SO) 2021SO000735.
Cod. Mat.: 799738
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO O.S.: 48/2021 - SIGEF 2022AS001102
- PE 64/2021 - SED 25366/2021
Contratada: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX PAISAGISMO LTDA.
- CNPJ/MF 40.485.600/0001-01. OBJETO: Contratação para exe- cução de SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E JARDINAGEM, das
municípios de Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novos, Celso Ramos, Ibiam, Monte Carlo, Vargem e Zortéa, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. VALOR CONTRATO/O.S.: R$ 252.112,00. Item Orçamentário: 33.90.39. Subfunção/Ação: 368/12482. Fonte: 120. Assinado em: 31/01/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799751
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO O.S.:30/2022 SIGEF 2022AS001119 PE 243/2021 SED 90591/2021
Contratada: DUMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF
nº 72.040.892/0001-65. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
PINTURA EM GERAL, para REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS
de Educação - CRE 31 – Itapiranga, compreendendo os municípios de Iporã do Oeste, Itapiranga, Santa Helena, São João do Oeste e Tunápolis, pertencentes à Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina. VALOR CONTRATO/O.S.: R$ 499.312,57. Item Orçamentário: 33.90.39. Subfunção/Subação: 368/11490. Fonte:
100. Assinado em: 21/01/2022. Xxxxx Xxxxxxx Balthazar pela SED e Deoclécio Xxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799760
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO O.S.: 46/2021 - SIGEF 2022SO000712 - PE 66/2021 - SED 25371/2021
Contratada: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX PAISAGISMO LTDA.
- CNPJ/MF 40.485.600/0001-01. OBJETO: Contratação para exe- cução de SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇADA E JARDINAGEM,
municípios de Águas Frias, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Guatambu, Nova Erechim, Nova Itaberaba e Planalto Alegre, pertencentes á Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina. VALOR CONTRATO/O.S.: R$ 389.822,00. Item Orçamentário: 33.90.39. Subfunção/Ação: 368/12482. Fonte: 120. Assinado em: 31/01/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799777
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212/2020 – CV 35/2020/ SIE – SIE 1601/2022. SIGEF 2022AS000981
CONTRATADA: ENGEDER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
ME. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução de serviço do Contrato 212/2020 – Cláusula Quarta – com o acrés- cimo de 60 dias para a execução dos serviços e para a vigência do contrato, com início de prorrogação do prazo de execução de serviços em 16/12/2021 e término em 13/02/2022, e com início de prorrogação de prazo de vigência em 16/03/2022 e término em 14/05/2022. Assinado em 08/02/2022. Xxxxx Xxxxxxx Balthazar pela SED e Xxxxx xx Xxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799787
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 08/2022 DL 13/2022 – SED 000000/2021- SIGEF 2022AS000945
Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar, compreendendo o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, armazena- mento, preparo e distribuição nas unidades escolares, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, provisão e reposição pela depreciação dos equipamen- tos, utensílios e móveis utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas exceto refeitório, para atender ao programa de Alimentação Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Santa Catarina, no Lote 07, relacionadas no Anexo VI
estabelecidas no processo que deu origem a esta dispensa. Va- lor do Contrato Mensal: R$ 3.474.051,66. Dotação Orçamentária: Fonte: 120 Sufunção/Ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39
/ 33.90.30 Vigência: início na sua assinatura por até 180 dias. Assinado em 08/02/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799795
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 09/2022 DL 14/2022 – SED 000000/2021- SIGEF 2022AS000946
Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar, compreendendo o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, armazena- mento, preparo e distribuição nas unidades escolares, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, provisão e reposição pela depreciação dos equipamen- tos, utensílios e móveis utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas exceto refeitório, para atender ao programa de Alimentação Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Santa Catarina, no Lote 02, relacionadas no Anexo VI
estabelecidas no processo que deu origem a esta dispensa. Va- lor do Contrato Mensal: R$ 3.348.072,64. Dotação Orçamentária: Fonte: 120 Sufunção/Ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39
/ 33.90.30 Vigência: início na sua assinatura por até 180 dias. Assinado em 08/02/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799797
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 433/2021 – PE 118/2020 – SED 136217/2021 SIGEF 2022AS000942 CONTRATADA: MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: acréscimo, supressão e aumento na quantidade de turnos de algumas Unidades Escolares nos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico 118/2020/SEA. CLÁU- SULA SEGUNDA: alterada a Cláusula Terceira – Valor do Contrato e Condições de Pagamento, com o acréscimo de R$ 238.015,78, equivalente a 7,5072% do valor inicial atualizado do contrato,e com a supressão de R$ 7.056,44, equivalente a 0,2226%. Assinado em 08/02/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxx Xxxxxxx de Lima pela Empresa.
Cod. Mat.: 799815
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 434/2021 – PE 118/2020 – SED 135336/2021 SIGEF 2022AS000940 CONTRATADA: COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI..
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: acréscimo, supressão e aumen- to na quantidade de turnos de algumas Unidades Escolares nos Anexos do Edital de Pregão Eletrônico 118/2020/SEA. CLÁUSULA SEGUNDA: alterada a Cláusula Terceira – Valor do Contrato e Condições de Pagamento, com o acréscimo com o acréscimo de R$ 120.452,25, equivalente a 5,8189% do valor inicial atualizado do contrato, e com a supressão de R$ 22.129,44, equivalente a 1,0691%. Assinado em 08/02/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799820
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212/2021 – RDC 65/2020/SIE. SIGEF 2022AS000866 SIE 35790/2021 CONTRATADA: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP. OBJE-
TO: prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços do Contrato 212/2021, com o acréscimo de 120 dias para a execução dos serviços, com início da prorrogação do prazo em 16/09/2021 e término em 13/01/2022, e com a vigência contratual se encerrando
em 08/02/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799835
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 07/2022 DL 08/2022 – SED 000000/2021- SIGEF 2022AS000857
Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar, compreendendo o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, armazena- mento, preparo e distribuição nas unidades escolares, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, provisão e reposição pela depreciação dos equipamen- tos, utensílios e móveis utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas exceto refeitório, para atender ao programa de Alimentação Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de Santa Catarina, no Lote 06, relacionadas no Anexo VI
estabelecidas no processo que deu origem a esta dispensa. Va- lor do Contrato Mensal: R$ 1.687.278,46. Dotação Orçamentária: Fonte: 120 Sufunção/Ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39
/ 33.90.30 Vigência: início na sua assinatura por até 180 dias. Assinado em 08/02/2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela SED e Xxxxxxx Xxxxxxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799662
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO O.S.:43/2022 SIGEF 2022AS001115 PE 215/2021 SED 90553/2021
Contratada: DUMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF
nº 72.040.892/0001-65. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de PINTURA EM GERAL, para REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS
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gional de Educação - CRE 03 - São Lourenço do Oeste, compre- endendo os municípios de Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste, pertencentes à Secretaria de Estado da Educação de Santa Cata- rina. VALOR CONTRATO/O.S.: R$ 787.204,79. Item Orçamentário:
33.90.39. Subfunção/Subação: 368/11490. Fonte: 100. Assinado em: 28/01/2022. Xxxxx Xxxxxxx Balthazar pela SED e Deoclécio Xxxxxx pela Empresa.
Cod. Mat.: 799673