SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTESTermo De Rescisão Unilateral • May 20th, 2022
Walter Anselmo Simões Rocha Secretario de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, em especial as contidas no art. 29, IX, da Lei Complementar 3.123 de 2019, Lei Orgânica Municipal.
ESTADO DE RONDÔNIATermo De Rescisão Unilateral • December 31st, 2021
n°.11.502.951/0001-85, com sede na Avenida Pedras Branca, n°.2673, Município de Governador Jorge Teixeira, Estado Rondônia, neste ato representado pelo excelentíssimo prefeito Senhor GILMAR TOMAZ DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.º 565.115.662-34, portador da Cédula de Identidade Rg. N.º 467097 - SSP/RO, residente e domiciliado na Avenida Ipê, Centro, neste Município de Governador Jorge Teixeira-RO, juntamente com a secretária Municipal de Saúde senhora ROSILDA TOMAZ DE SOUZA, brasileira, maior, portadora da cédula de identidade RG n°.466937 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF n°.595.623.822-49, residente e domiciliada na Rua Pau Brasil, n°.1067, Governador Jorge Teixeira-RO, de agora em diante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado a empresa SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFWARE LTDA-EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob nº. 06.150.972/0001-49, Localizada na Rua Luiz Borges, n°.1128, Município de Teixerópolis, estado Rondônia, doravante denominada CONTRATADA, re
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTermo De Rescisão Unilateral • June 10th, 2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE EN- TRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E ANA CLAUDIA DE SOUSA.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOTermo De Rescisão Unilateral • April 8th, 2015
OBJETO: Aquisição de equipamentos de sistema de urologia para o centro cirúrgico do Hospital Geral de Guarus, unidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTermo De Rescisão Unilateral • June 28th, 2022
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal Indireta, constituída nos termos da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 03, Lote 10, Polo 8, Projeto Orla, Brasília – DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.898.488/0001-77, neste ato representada por seu Diretor-Geral, o Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, inscrito no CPF nº 286.610.578-84, nomeado por Decreto de 19 de julho de 2021, publicado na Seção 2 do D.O.U. de 20 de julho de 2021, vem firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 024/2021, decorrente do Pregão-Eletrônico nº 12/2021, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, celebrado com a empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.350.074/0001-34, sediada na QE 32, Conjunto C- Casa 02- Guara II, Brasília/DF- CEP:71.065-031, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento nos incisos I e II do art. 78 e no inciso I do art. 79, todos
AVISO DE LICITAÇÃOTermo De Rescisão Unilateral • February 10th, 2022
EDITAL Nº 004/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especia- lizada para prestação de serviços de auditoria independente e consultoria (VI) para apoio adminis- trativo e técnico para acompanhar, fiscalizar e atestar permanentemente o cumprimento do contrato de concessão administrativa. Data de abertura da sessão para o dia 23/02/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br