TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PROC. Nº1052193/2016Termo De Rescisão Unilateral • January 31st, 2017
DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio Gabriel Bezerra de Morais, situado na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544- 2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DEVANIO FIDELES LOURENÇO, RG Nº2008947462-1 SSPDS-CE, CPF Nº733.588.513-20, residente na
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁTermo De Rescisão Unilateral • October 4th, 2024
Termo de Rescisão unilateral do contrato n° 009/2019, proveniente do Pregão Eletrônico n° 388/2018, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Associação Mega Táxi Brasil.
PÁGINA 54 DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.707 09.02.2022 (QUARTA-FEIRA)Termo De Rescisão Unilateral • March 18th, 2022
ESTADO DE RONDÔNIATermo De Rescisão Unilateral • December 31st, 2021
n°.11.502.951/0001-85, com sede na Avenida Pedras Branca, n°.2673, Município de Governador Jorge Teixeira, Estado Rondônia, neste ato representado pelo excelentíssimo prefeito Senhor GILMAR TOMAZ DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n.º 565.115.662-34, portador da Cédula de Identidade Rg. N.º 467097 - SSP/RO, residente e domiciliado na Avenida Ipê, Centro, neste Município de Governador Jorge Teixeira-RO, juntamente com a secretária Municipal de Saúde senhora ROSILDA TOMAZ DE SOUZA, brasileira, maior, portadora da cédula de identidade RG n°.466937 SSP/RO e devidamente inscrita no CPF n°.595.623.822-49, residente e domiciliada na Rua Pau Brasil, n°.1067, Governador Jorge Teixeira-RO, de agora em diante denominado LOCATÁRIO, e de outro lado a empresa SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFWARE LTDA-EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob nº. 06.150.972/0001-49, Localizada na Rua Luiz Borges, n°.1128, Município de Teixerópolis, estado Rondônia, doravante denominada CONTRATADA, re
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE PARTE DO CONTRATO N. 082/2014Termo De Rescisão Unilateral • December 19th, 2014
na Rua Fernando Machado, nº 3118 D, Bairro Passo dos Fortes, no município Chapecó - SC, representado pelo Senhor VALDIR RUDIGER, portador do CPF nº 065.534.359-87, RG nº 763.531, domiciliado na Sete de Setembro, nº 252-D, Apto. 1001, Centro, no município de Chapecó - SC, pelos motivos a seguir expostos:
ContractTermo De Rescisão Unilateral • July 26th, 2019
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTermo De Rescisão Unilateral • June 28th, 2022
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, entidade integrante da Administração Federal Indireta, constituída nos termos da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 03, Lote 10, Polo 8, Projeto Orla, Brasília – DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.898.488/0001-77, neste ato representada por seu Diretor-Geral, o Senhor RAFAEL VITALE RODRIGUES, inscrito no CPF nº 286.610.578-84, nomeado por Decreto de 19 de julho de 2021, publicado na Seção 2 do D.O.U. de 20 de julho de 2021, vem firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 024/2021, decorrente do Pregão-Eletrônico nº 12/2021, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, celebrado com a empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.350.074/0001-34, sediada na QE 32, Conjunto C- Casa 02- Guara II, Brasília/DF- CEP:71.065-031, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento nos incisos I e II do art. 78 e no inciso I do art. 79, todos
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTermo De Rescisão Unilateral • November 17th, 2022
Termo de Rescisão UNILATERAL do contrato n° 289/2022, referente a Pregão Eletrônico n° 032/2022, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DAS COORDENADORIAS E DIVISÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTermo De Rescisão Unilateral • October 4th, 2024
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 27/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE OUVIDORIA PÚBLICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E A BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERALTermo De Rescisão Unilateral • January 24th, 2020
Pelo presente Termo de Rescisão, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, devidamente inscrita no CNPJ: 45.094.232/0001-94, com sede na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, cidade de Nova Aliança, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor VANDIL BAPTISTA CASEMIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 79 inciso I da Lei n° 8.666/93, e demais disposições legais, resolve:
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 002/2019‐SMDUR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2019 – SMDUR, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2018Termo De Rescisão Unilateral • November 19th, 2019
O presente instrumento como objeto rescindir unilateralmente o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, firmado em 01/10/2019, que trata da admissão por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – COLETOR, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Caldas Novas/GO, tendo de um lado o MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO através da Secretaria Municipal de Gestão e Fazendas Públicas, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Senhor: THIAGO DA COSTA PEREIRA, inscrito no CPF/MF nº 008.958.291‐85, portador de Cédula de Identidade nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIATermo De Rescisão Unilateral • June 19th, 2024
EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.648.387/000118, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLISTermo De Rescisão Unilateral • October 31st, 2023
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS