PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Número 39
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
AMBISOUSA - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO E GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS, E.I.M.
Anúncio de procedimento n.º 2671/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
NIPC: 504703129
Endereço: Xxxxxxx Xx x Xxxx, x.x 00, Xxxxxxxxx Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada País: PORTUGAL NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem Endereço da Entidade: xxx.xxxxxxxxx.xx
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS
Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUAS RESIDUAIS
N.º 2671 23 de fevereiro de 2023 Pág. 2
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 214,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 90400000
Valor: 214,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 08/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito/Região: Porto Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 1 anos Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
N.º 2671 23 de fevereiro de 2023 Pág. 3
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/XXXXXxxxxx/Xxxxxxxxx/XxxxxxxxXxxxxxXxxxxxxxxxXxxxxx/Xxxx x?AuthorityVat=5047%2003129¤tLanguage=pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço - Proposta economicamente mais vantajosa
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Endereço: Avenida Sá e Melo, nº 30 Código postal: 4620 009
Localidade: Lousada
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/02/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxx
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
416199097