Diário Oficial
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Xxxx Xxxxxx - Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020
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CONTRATADA: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOS- PITALARES S.A.
Data da assinatura: 27/03/2020
Autoridade Responsável: XXXXXXX XXXXXX RANGEL JUNIOR Cargo: REITOR DA UEPB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5101.10.302.5007.4063.00000000287.33903900.27200
RO: 10064
Companhia de Processamento de Dados da Paraíba
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias Cajazeiras-PB, 23 de dezembro de 2020. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX DIRETOR GERAL
A Universidade Estadual da Paraíba, CNPJ 12.671.814/0001-37, torna público que, no dia 05 de no- vembro de 2020, recebeu a Licença de Instalação n° 019/2020 da Coordenadoria do Meio Ambiente e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campina Grande para Implantação de uma pista de atletismo no Departamento de Educação Física – Campus I - UEPB, na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx000, Bodocongó, Campina Grande/PB, conforme o processo n°1628/2019. Com validade de 730 (setecentos e trinta) dias.
Hospital da Polícia Militar General Xxxxx Xxxxxxx
LICITAÇÃO
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAÍBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba – CODATA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, artigo 19.
HOMOLOGA a presente licitação de acordo com o parecer da assessoria jurídica da CODATA, contido no Processo de Licitação da CODATA de nº 2020/00561, dispensa de licitação n° 019/2020, para con- tratação de empresa especializada para fornecimento de Software Contábil e Fiscal para a prestação de serviços diversos de natureza contábil e financeira, sendo adjudicado a Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx; CNPJ: 07.531.515/0001-67; R$ 8.589,78.
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL XXXXX XXXXXXX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 15.201.001763.2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 REGISTRO CGE: 00-00000-0
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (LUVAS DE PROCEDIMENTO TAM. M), PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL XXXXX XXXXXXX.
O DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL XXXXX XXXXXXX,
com base no Relatório Conclusivo da Comissão Permanente de Licitação, respaldado pelo parecer jurídico da Assessoria Especial Administrativa da Polícia Militar - AESPA, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o objeto em favor da empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.718/0001-90, no valor global de R$ 419.400,00 (quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais), para a contratação do objeto em pertinência, com base no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em consequências, fica convocado o proponente para o termo do Art. 64, caput, do citado diploma legal.
Xxxx Xxxxxx, 23 de dezembro de 2020.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX – CEL QOC
Diretor Executivo Matricula nº 518.608-1
EXTRATO
INSTITUTO HOSPITALAR GER EDSON RAMALHO
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro20-04598-1 Nº do Contrato0025/2020
ContratanteINSTITUTO HOSPITALAR XXX XXXXX XXXXXXX
ContratadoL A INFORMÁTICA LTDA
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE INFORMÁTICA EM DESENVOL- VIMENTO/COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, COM IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USO DO SOFTWARE, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO.
Valor 64.998,00
Classificação Funcional-Programática15.201.10.302.5007.2996.0287.3390.39.110.00 Período da Vigência do Contrato18/12/2020 A 18/6/2021
Data da Assinatura 18/12/2020
Gestor do ContratoFERNANDO THADEU DE ARAÚJO - Mat.: 997.411-3
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX - CEL QOC - DIRETOR EXECUTIVO DO HPMGER
Xxxx Xxxxxx, 22 de dezembro de 2020.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Diretor Presidente
Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
LICITAÇÃO
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS QUARTEL DO COMANDO GERAL
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.901.000054.2020 - FUNESBOM TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 08/2020
Nº de Certificado de Registro na CGE: 00-00000-0
Objeto: AQUISIÇÃO DE MACA RETRÁTIL PARA VIATURAS TIPO AUTO RESGATE DO CBMPB
Elemento de Despesa: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos: 23901.06.182.5005.4393 – COMBATE A INCÊNDIO, SALVAMENTO E ATENDIMENTO PRÉ-HOS- PITALAR
Item | Quant. | Descrição | Valor Unidade |
01 | 04 | MACA retrátil para ambulâncias Sprinter; com perfil de alumínio tubular; dimensionada para capacidade mínima de carga dinâmica de 150 quilogramas e carga estática mínima de 300 quilogramas; com no mínimo 1.850 mm de comprimento e 530 mm de largura; contendo duas hastes transversais articuladas; pés dobráveis, sistema escamoteável; provida de rodízios confeccionados em materiais resistentes a oxidação, com pneus de borracha maciça e sistema de freios; projetada de forma a permitir a rápida retirada e inserção da vítima no compartimento da viatura, com a utilização de um sistema de retração dos pés dotado de trava acionada pelo operador e retraído pelo próprio impulso da maca para dentro, expansão e travamento automático para fora do compartimento, podendo ser manuseada por apenas uma pessoa. A maca deve dispor de três cintos de segurança fixos à mesma (região do tórax, quadril e joelho), equipados com travas rápidas, que permitam perfeita segurança e desengate rápido, sem riscos para a vítima. Deve ser provida de sistema de elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus. Deve possuir estrutura reforçada; os perfis de alumínio devem seguir as normas de fabricação da ABNT Nº 6063, encaixado com uniões de alumínio injetada (ABS), estudada ou em plástico em toda estrutura da maca. O produto deve possuir certificado do registro na Anvisa e atender as normas regulamentadoras do produto. | R$ 3.200,00 |
TOTAL | R$12.800,00 | ||
HOMOLOGO o item acima, com base no Certificado de Registro oriundo da Controladoria Geral do Estado e outras informações que constam nos autos, fundamentado no Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, e alterações posteriores em favor da Empresa: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
nº 12.040.718/0001-90, no valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), com validade de 12(doze) meses a partir da data de assinatura do contrato e adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário.
Hospital Regional de Cajazeiras
Xxxx Xxxxxx-PB, 17 de dezembro de 2020.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX – CEL QOBM
Companhia
Paraibana de Gás - PBGÁS
Comandante Geral do CBMPB
EXTRATO
HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS N.º: 43
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 8017/2020
CONTRATANTE: SES/HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS
CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CNPJ 10.867.184/0001-45.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em Equi- pamentos de Refrigeração
VALORES TOTAIS: R$ 53.915,00 (cinquenta e três mil novecentos e quinze reais).
LICITAÇÃO
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO Nº 003/2020
Registro CGE Nº. 00-00000-0
Objeto: contratação dos serviços de projeto executivo, construção e montagem e demais serviços neces-
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sários para a execução de ramais de distribuição de Gás Natural canalizado da PBGÁS para o segmento Residencial e Comercial na região Metropolitana de Campina Grande, em conformidade com o Anexo Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos.
Valor Orçado (ou Máximo): 954.456,68 (novecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cin- quenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Retirada do Edital: Exclusivamente através do site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.
Data de Recebimento dos Envelopes: da publicação do Edital até as 18h00min do dia 25/01/2021, na sede da PBGÁS, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 – 00x xxxxx, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX.
Data de Abertura dos Envelopes: Dia 26/01/2021, às 10h00min, no seguinte endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 000 – 00x xxxxx, Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX. OBS: Só participarão da abertura do certame os licitantes cujos envelopes forem depositados e devida- mente protocolizados até as 18h00min do dia 25/01/2021.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente da CPL
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
LICITAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2711/2020-5 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, em cumprimento ao art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, RATIFICA, a Inexigibilidade de Licitação N° 004/2020, nos termos do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e autoriza a contratação do serviço de assinatura convencional e eletrônica de exemplares do Jornal A União e Diário Oficial do Estado, em favor da EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC, CNPJ Nº 09.366.790/0001-06, no valor global de
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica desta Defensoria Pública, expresso nos autos do Processo.
Xxxx Xxxxxx/PB, 23 de dezembro de 2020
XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
EXTRATOS
Defensor Público Geral
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 00006.002499/2020-2
Nº DO CONTRATO: 004/2017 – DPPB
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA CONTRATADO: SOBRETUDO COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI Nº DO ADITIVO: 04
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2017, POR 12(DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DAASSINATURA DO PRESENTE TERMO VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14101.24.721.5158.4859.339039.100.
DATA DA ASSINATURA DESTE ADITIVO: 11/12/2020
EMBASAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE ADITIVO
Nº DO PROCESSO: 00006.002497/2020-3
Nº DO CONTRATO: 002/2020 – DPPB
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A Nº DO ADITIVO: 01
OBJETO DO ADITIVO: O ACRÉSCIMO DE ATÉ 20 (VINTE) CARTÕES VALE ALIMENTAÇÃO ELETRÔNICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14101.03.122.5046.4221.339039.100
DATA DA ASSINATURA DESTE ADITIVO: 04/12/2020
EMBASAMENTO LEGAL: ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO PROCESSO: 00006.001834/2020-7
Nº DO CONTRATO: 012/2020
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
CONTRATADA: ÁPICE CONSULTORIAS E CAPACITAÇÕES EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO
VALOR GLOBAL: R$ 0,01
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2020
EMBASAMENTO LEGAL: ART.25, INC.II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Defensor Público Geral do Estado da Paraíba
Companhia Estadual de Habitação Popular
EXTRATO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Extrato de CONVÊNIO Nº do Cadastro20-80722-8
Nº do Instrumento0003/2020
ConcedenteCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
ConvenenteMOVIMENTO SOS RIO CUIA
Objeto CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMPOSTO DE 92 UNIDADES HBI- TACIONAIS NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DOTADAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, PARA ATENDER POPULACAO DE BAIXA RENDA
Valor 2.423.384,69
Classificação Funcional-Programática31.204.16.482.5004.4269.0287.4450.41.100 Período da Vigência do Instrumento13/12/2020 A 12/3/2022
Data da Assinatura 13/12/2020
Publicado no DOE em23/12/2020 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
XXXXXX XXXXXXX XXXX - DIRETORA PRESIDENTE
Superintendência da Administração do Meio Ambiente
EXTRATO
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro20-04599-9 Nº do Contrato0079/2020
ContratanteSUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ContratadoEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
Valor 72.000,00
Classificação Funcional-Programática31.205.18.122.5046.4216.0287.3390.39.270.33 Período da Vigência do Contrato16/12/2020 A 16/12/2021
Data da Assinatura 16/12/2020
Gestor do ContratoJEMENSON DO NASCIMENTO CORRÊA - Mat.: 720484-1
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX - DIRETOR SUPE-
RINTENDENTE
Assembléia Legislativa
EXTRATOS
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CASA DE XXXXXXXX XXXXXX
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2020.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2019.
PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CLAREON ELEVADORES PB LTDA.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 816,53 (Oitocentos e dezesseis Reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14.12.2020 a 13.12.2021.
SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXX REGIS E KLISTENES XXXX XX XXXXX.
Xxxx Xxxxxx, 10 dezembro de 2020.
XXXXX XXXXXXXX REGIS
Diretor Geral
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1331/2020.
INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019.
PARTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA REDEPHAR- MA LTDA.
VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, na seguinte Dotação Orçamentária: 01101.01122.5046.4216, no elemento de despesa 33903900.100.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18.01.2021 a 18.01.2022.
SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXX REGIS E XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX.
Xxxx Xxxxxx, 18 de dezembro de 2020.
XXXXX XXXXXXXX REGIS
Diretor Geral