LICITAÇÃO. PE.DSUR.A.00093.2013 2. Instrumento Contratual: 8000006916 - Aditamento nº 05. 3. Nome da Empresa: Imhotep Construções e Empreendimentos Ltda.. 4. Objeto: Repactuação dos preços unitários em 7,19% a ser aplicado a partir de 10/12/2016, com alteração das cláusulas Preços e Valor do Termo Contratual. 5. Valor Contratual: R$ 1.532.952,12. 6. Data de Assinatura: 05/12/2017. Espécie: Convênio n° 9000001646. Nº do Processo: GRS.P 1876.2017; Concedente: Furnas Centrais Elétricas; Órgão Gestor: Gerência de Responsabilidade Sociocultural; Convenente: Instituto Presbiteriano Mackenzie; CNPJ: 60.967.551/0001-50; Propiciar a qualificação profissional de 250 jovens e adultos no Curso Cuidador. Valor Total do Convênio: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Classificação econômica - Financeira - Empresa de Geração de Energia e de Economia Mista. Valor previsto para exercício 2017 - R$ 15.750,00. Valor previsto para exercício de 2018 - R$ 64.250,00; Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2017. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rêgo - Furnas Centrais Elétricas S.A e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Instituto Presbiteriano Xxxxxxxxx. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. Espécie: Convênio n° 9000001646. Processo: GRS.P 1876.2017; Concedente: Furnas Centrais Elétricas; Órgão Gestor: Gerência de Responsabilidade Sociocultural; Convenente: Instituto Presbiteriano Mackenzie; CNPJ: 60.967.551/0001-50; Propiciar a qualificação profissional de 250 jovens e adultos no Curso Cuidador. Valor Total do Convênio: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Classificação econômica - Financeira - Empresa de Geração de Energia e de Economia Mista; Valor previsto para exercício 2017 - R$ 15.750,00; Valor previsto para exercício de 2018 - R$ 64.250,00; Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2017. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx do Rêgo - Furnas Centrais Elétricas S.A e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Instituto Presbiteriano Xxxxxxxxx. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
LICITAÇÃO. Órgão : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUI
LICITAÇÃO. O procedimento de que trata o presente edital;
LICITAÇÃO. A Licitação é uma exigência constitucional, prevista no art. 37, XXI, da C.F. e na Lei nº. 8.666/93. Consiste em procedimento administrativo formal, em que a Administração Pública convoca, por meio de edital ou aviso, interessados em apresentar propostas para contratação de prestação de serviços de saúde, e se sujeitem às condições fixadas no instrumento convocatório. Não é sigilosa, é pública e acessível aos cidadãos. Com a apresentação de propostas, a Administração Pública tem a possibilidade de escolher a mais vantajosa ao interesse público, respeitando os princípios da livre concorrência e da igualdade. Nesse contexto se desenrola uma sucessão de atos que buscam propiciar igualdade a todos os licitantes, atuando como fator de eficiência e moralidade nos negócios jurídicos5. Importante lembrar que o processo administrativo conterá a autorização do Gestor para a contratação, a indicação sucinta do objeto e a existência de recursos financeiros para efetivação da despesa.6 A celebração do contrato assegura que ninguém logrou privilégio decorrente de vontade pessoal do agente público, obrigado a procurar o melhor negócio, a melhor oportunidade para consagrar o interesse público. As licitações deverão ser conduzidas por uma Comissão designada pelo Gestor, que pode ser permanente quando a designação abranger a realização de licitações por período determinado e, especial, quando for o caso de licitações específicas. Constituída por no mínimo três membros, sendo pelo menos dois deles servidores qualificados, pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação. Estes responderão solidariamente pelos atos praticados em cada certame, por isso, a designação
LICITAÇÃO. Pregão - 78 000012/2016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA NAS QUANTIDADES ,QUALIDADES ,MODELO E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. 283538-0 XXXXXX XXXXX XXXXX 309-3 XXXXX XXXXXXXX XXXXXX Valor original do contrato: 61.000,00 Valor dos empenhos sem requisição: 0,00 (*) Valor atualizado do contrato: 61.000,00 Valor dos estornos de empenho sem requisição: 1.130,00 Valor das requisições de empenho: (26.763,60) Valor dos cancelamentos de rap sem requisição: 0,00 Valor dos estornos de requisição de empenho: 1.130,00 Valor das rev ersões de estorno de empenho: (1.130,00) (*) (Valor original + Valor dos aditiv os) * Limite admissív el (%) Saldo para novas requisições de empenho: 35.366,40 15/04/2016 31/12/2016 286292-1 NOVA VIDA ACESSÓRIOS PARA INFORMÁTICA LTDA
LICITAÇÃO. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Seguridade Social na Constituição Federal. Regimes previdenciários. Princípios constitucionais da Previdência Social. Regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Lei nº 9.717/1998 e suas alterações. Normas relativas a inativações e pensões dos servidores públicos civis. Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Regras de transição. Lei nº 10.887/2004 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000. Regime Próprio do Estado de Goiás. Lei Complementar estadual nº 161/2019. Emenda Constitucional Estadual nº 65/2019. Lei complementar estadual nº 167/2021. Lei estadual nº 20.491/2019. Lei Complementar estadual nº 66/2009 e alterações posteriores. Portaria nº 885/2010-GSF. Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Resolução 134/1994, Resolução nº 405/2001, Resolução Normativa 01/2001 (atos sujeitos a registro: admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, e outros), Resolução Normativa 04/2001 (normas e procedimentos de fiscalização: inspeções e auditorias), Resolução Normativa 11/2001 (Tomada de Contas Especial), Resolução Normativa 001/2003, Resolução Normativa nº 009/2012, Resolução Normativa 11/2016 e Resolução 02/2018 e respectivas alterações destas resoluções. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Princípios orçamentários. Características e elementos do orçamento tradicional, orçamento base-zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa e orçamento por resultados. Receita pública e despesa pública. Receita orçamentária: conceito, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Despesa orçamentária: conceito, créditos orçamentários iniciais e adicionais, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Fonte ou destinação de recursos. Registros contábeis re...
LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Joca Claudino Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, às 08:40 horas do dia 03 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para fornecimento de pneus para manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do mu- nicípio de Joca Claudino. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 049/21; Decreto Municipal nº 63/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563–1075. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxx.xx.xxx.xx. Joca Claudino - PB, 15 de Fevereiro de 2023 Prefeitura Municipal de Aroeiras São Bentinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023. REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s10), destinado ao abastecimento dos veículos do município de São Bentinho e do Fundo Municipal de Saúde que viajam para as cidades de João Pessoa, Campina Grande e adjacências, sejam próprios, locados ou a disposição do município de São Bentinho/PB. Data e local, às 14:00 horas do dia 02/03/2023, na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. Anexo à sede da Prefeitura. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital:xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br;xxx.xxx.xx.xxx.xx. São Bentinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023. Objeto: Aquisição parcelada de pães, bolos, biscoitos, salgados, para a merenda escolar da rede muni- cipal e para as diversas as secretarias do município de São Bentinho – PB. Data e local, às 09:00 horas do dia 02/03/2023, na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. Anexo à sede da Prefeitura. E-mail: saobentinhopb.licitacoes@gmail.com. Edital:www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx;xxx.xxx.xx.xxx.xx. São Bentinho - PB, 15 de Fevereiro de 2023. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/20...
LICITAÇÃO. 9.1.1 Modalidade: Pregão Eletrônico
LICITAÇÃO. O Município de Carandaí - MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h00horas do dia 26 de março de 2015, no Prédio da Prefeitura, no Setor de Licitações, situado na Praça Barão de Santa Cecília, nº 68, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e a documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº.023/2015, do tipo "MENOR PREÇO", CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO POR ITEM", que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
LICITAÇÃO. 55. Os Comandos de Região Militar (Cmdo RM) devem realizar os pregões de forma centralizada, para todas as OM sob sua jurisdição. Além das RM, somente as seguintes OM estão autorizadas a realizar licitação própria do QS: