Relatório anual sobre a execução técnica e orçamentária do Contrato de Gestão nº 05/2017 – Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP TOM JOBIM, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, das...

Relatório anual sobre a execução técnica e orçamentária do Contrato de Gestão nº 05/2017 – Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP XXX XXXXX, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, das atividades desenvolvidas no exercício de 2022, em atendimento à Instrução nº 01/2022, inciso IX do artigo 136, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Após a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina ter participado da convocação pública através da Resolução SC nº 45/2017 de 21 de outubro de 2017, foi celebrado o Contrato de Gestão nº 05/2017, por meio do Processo SC/1380279/2017, com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, tendo como objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, das atividades na área cultural, da Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP XXX XXXXX, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

EMESP Xxx Xxxxx

Criada em 1989, a Escola de Música do Estado de São Paulo – Emesp Xxx Xxxxx, é referência no ensino de música no Brasil, e tem em seu corpo docente profissionais com reconhecimento internacional. Da música clássica à popular, antiga à contemporânea, o projeto artístico-pedagógico da escola visa uma formação rica e abrangente, oferecendo aos alunos e alunas uma experiência em que performance e aula são indissociáveis. Mais de 1.300 alunos e alunas passam pela Emesp Xxx Xxxxx todo ano, em Cursos Regulares (Formação e Especialização) e Cursos Livres. Com foco na profissionalização de jovens músicos, a Emesp Xxx Xxxxx oferece também bolsas de estudos e experiências de aprimoramento artístico- pedagógico para os alunos e alunas que participam dos Grupos Artísticos: Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, Banda Sinfônica Jovem do Estado e Coral Jovem do Estado.

Theatro São Pedro

Fundado em 1917, o Theatro São Pedro é uma das casas de espetáculo mais ativas de São Paulo. Reinaugurado em 1998 após extensa reforma, desde então persegue a vocação de teatro de ópera da capital. Em 2010, com a criação da Orquestra do Theatro São Pedro, consolidou-se no cenário musical brasileiro como uma alternativa de qualidade – apostando na diversidade, a casa encontrou seu lugar. Ao abrir as portas para a cidade, aproximou público e artistas e criou um espaço em que arte, música e sociedade estão em constante debate. Além da temporada profissional, o Theatro São Pedro investe também na formação de jovens profissionais da ópera, e oferece bolsas de estudos e aprimoramento artístico-pedagógico para os alunos e alunas que participam da Academia de Ópera e da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro.

Para o fomento e execução do objeto do contrato de gestão, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV foi repassado, no prazo e condições constantes no Anexo V – Cronograma de Desembolso, previsto no Sétimo Termo de Aditamento a importância global, de R$ 189.125.610,93, sendo que para o exercício de 2022 foram repassados R$39.736.203,00 destinados à execução do Plano de Trabalho de 2022, considerando, ainda, que foram utilizados, na execução do Plano de Trabalho de 2022, os recursos remanescentes de 2021, no importe de R$8.730.273,00, o valor do Fundo de Reserva de R$2.196.981,00, sendo que o valor de R$5.049.713,00, destinou-se para o programa de Investimentos e Melhorias Patrimoniais do Theatro São Pedro.

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Xxxxxxxx tomou a iniciativa de equipar seus Teatros e Salas de Concertos para prepará-los para produção audiovisual, por meio da implantação de estúdios de gravação e transmissão digital na Sala São Paulo, no Teatro Xxxxxx Xxxxxxx e no Theatro São Pedro. Com a pandemia da COVID-19, tornou-se necessária a realização de gravações e/ou transmissões ao vivo dos espetáculos com o objetivo de democratizar à população o acesso às produções artísticas.

O objetivo deste Programa de Investimento e Melhorias Patrimoniais é que o Theatro São Pedro possa implantar seu estúdio de gravação e transmissão digital. Para esse fim, será necessária a contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada com o

objetivo de executar um projeto com excelência e que respeite as particularidades e especificidades arquitetônicas e de produção artística do Theatro São Pedro.

Neste Programa também serão realizadas adequações e melhorias em diferentes ambientes do Theatro São Pedro, para que o Estúdio seja instalado da melhor forma possível, sempre respeitando as características arquitetônicas e estruturais do Theatro São Pedro e as concepções artísticas de suas produções e, também, considerando todas as normativas estabelecidas pelo Condephaat. Neste Programa de Investimento e Melhorias Patrimoniais serão adquiridos e instalados equipamentos audiovisuais (imagem, som, luz, projeção e afins), não apenas para atender ao estúdio de gravação, mas também para aprimorar as produções presenciais do Theatro São Pedro.

É importante ressaltar que considerando os critérios de qualidade e economicidade, parte dos equipamentos poderá ser adquirida no exterior, seguindo as regras do Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços da Instituição. Para esse fim, foram definidas rubricas orçamentárias específicas de compras de equipamentos, projetos, contratação de serviços, pagamentos de taxas, impostos e remessas para o exterior, entre outros.

Sendo que para o ano de 2022 está prevista a contratação de escritório especializado para a elaboração de um projeto executivo para restauro arquitetônico dos atuais espaços internos do Theatro São Pedro.

Teatro Caetano de Campos:

Localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, funcionando em uma edificação anexa e pertencente à Escola Estadual Xxxxxxx xx Xxxxxx. Este espaço é utilizado exclusivamente para ensaios da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, da Banda Jovem do Estado de São Paulo e de outros grupos artísticos ligados à EMESP Xxx Xxxxx e ao Theatro São Pedro. Desta forma, ele abriga instrumentos musicais e outros equipamentos necessários para essa finalidade. Além disso, a área superior do espaço do teatro é utilizada para a guarda dos figurinos e cenários das produções de ópera do Theatro São Pedro.

Resultados alcançados em 2022:

INTRODUÇÃO: Para o relatório anual, realizamos a contabilização global e a atualização dos números de visualizações e alcance de todos os posts realizados durante o ano de 2022, uma vez que os conteúdos permaneceram e permanecem disponíveis ao público com objetivo de beneficiar e atingir ainda mais pessoas. Vale ressaltar que os resultados da contabilização global são maiores do que o resultado da soma dos quadrimestres do ano, valor este que está apresentado nos quadros dos eixos de metas e indicadores deste relatório.

Abaixo apresentamos os dados globais aferidos:

EMESP Xxx Xxxxx

A EMESP terminou o ano com 105.876 seguidores em suas redes sociais. Ao longo do ano, foram realizadas 832 publicações no Facebook, Instagram, Twitter e no YouTube da EMESP, destas 223 foram vídeos com apresentações musicais, aulas, entrevistas e afins que totalizaram 735.600 visualizações e um alcance de 5.608.722 pessoas.

105.876 seguidores

832 publicações

5.608.722 pessoas alcançadas 223 publicações de vídeos 735.600 visualizações.

Theatro São Pedro

O Theatro São Pedro terminou o ano com 103.834 seguidores em suas redes sociais. Ao longo do ano, foram realizadas 1.805 publicações no Facebook, Instagram, Twitter e no YouTube do Theatro, destas 170 foram vídeos com apresentações musicais, óperas e entrevistas que totalizaram 611.125 visualizações e um alcance de 4.308.817 pessoas.

103.834 seguidores

1.805 publicações

4.308.817 pessoas alcançadas

170 publicações de vídeos

611.125 visualizações

Notas:

- A contabilização não contempla visualizações e/ou alcance de vídeos postados anteriormente ao ano de 2022, embora eles tenham tido visualizações durante o ano.

- Sobre o público beneficiário, cabe ressaltar que será apresentada no relatório a seguir a somatória do público presencial e o público virtual.

1. Programa da EMESP Xxx Xxxxx

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares e Livres

Em 2022, o Curso de Formação de músicos da EMESP Xxx Xxxxx teve 40 habilitações oferecidas com 615 alunos(as) matriculados(as). A habilitação Vibrafone Popular não teve alunos(as) inscritos(as) em 2022, por isso a EMESP decidiu ampliar o número de habilitações inserindo o curso de Flauta Doce no currículo, já que o mesmo apresenta boa demanda de alunos(as) nessa faixa etária. Essa adequação pedagógica foi feita sem prejuízo para o equilíbrio do orçamento global do Contrato de Gestão. Quanto aos matriculados, o pequeno acréscimo no número de alunos(as) se deve ao fato dos cursos terem grande procura e de terem sido convocados suplentes. Salienta-se que não houve qualquer desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão uma vez que o número de horas-aula e de docentes contratados se manteve de acordo com o que foi pactuado.

O Curso de Especialização teve 45 habilitações oferecidas com 154 alunos(as) matriculados(as). O número de alunos(as) do curso de especialização superou a meta estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos cursos oferecidos pela EMESP Xxx Xxxxx e grande procura por parte dos(as) alunos(as) que já passaram pelos cursos de formação e desejam seguir se aperfeiçoando na Escola. Além disso, em alguns dos cursos oferecidos, como ópera estúdio, composição e regência coral, por exemplo, as aulas são coletivas, sendo possível acolher um maior número de alunos(as) sem gerar desequilíbrio econômico-financeiro

ao Contrato de Gestão. Assim como nos cursos de formação, houve um pequeno acréscimo no número de alunos(as) devido à convocação de suplentes. Reiteramos que o número de horas- aula e de docentes contratados se manteve dentro do estabelecido no Contrato de Gestão.

Tivemos também 84 Cursos Livres oferecidos com 753 alunos(as) matriculados(as). A meta para o número de alunos(as) matriculados(as) nos Cursos Livres foi superada em 2022 por conta da qualidade dos(as) professores(as) que ministraram as atividades bem como da qualidade técnica dos cursos oferecidos, que trazem anualmente um número grande de candidatos(as) que aguardam por vagas na Escola. A EMESP procurou atender o maior número possível de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico para a realização das aulas e sem prejuízo para o equilíbrio do orçamento global do Contrato de Gestão, mantendo-se a quantidade de horas-aulas atribuídas semanalmente dentro do limite estabelecido pelo plano de trabalho. Os espaços para as aulas foram adequados e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade das aulas.

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
1	Oferecer o curso de formação de músicos na EMESP Xxx Xxxxx	1.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	META ANUAL	39	40
					ICM	100%	103%
		1.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos matriculados	META ANUAL	600	615
					ICM	100%	102,5%
2	Oferecer o curso de especialização na EMESP Tom Jobim	2.1	Meta-produto	Número de habilitações oferecidas	META ANUAL	45	45
					ICM	100%	100%
		2.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos matriculados	META ANUAL	140	154
					ICM	100%	110%

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
3	Oferecer cursos livres na Emesp Xxx Xxxxx	3.1	Meta-produto	Número de cursos oferecidos	META ANUAL	84	84
					ICM	100%	100%
		3.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos matriculados	META ANUAL	560	753
					ICM	100%	134,5%

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades

Em 2022 aconteceu a Revirada Musical que teve a participação de 1.170 alunos. Devido à melhora da situação da pandemia do novo coronavírus com relação aos anos anteriores, em 2022 a Revirada Musical pôde retomar as apresentações de modo totalmente presencial, sendo notado grande engajamento dos(as) alunos e alunas na preparação, ensaios e, por fim, nas apresentações realizadas no auditório e saguão da EMESP. O número de alunos(as) participantes ultrapassou a meta estabelecida, mas foi possível acolher as demandas de apresentações propostas por docentes e discentes.

Também foram realizados 23 Espetáculos Musicais com um público de 1.384 pessoas. O número anual de Espetáculos Musicais excedeu a meta em 1 (um) espetáculo, pois a Escola atendeu ao pedido da SECEC e do Palácio do Governo para a realização de uma apresentação de alunos(as) da EMESP Xxx Xxxxx na Inauguração da Capela do Palácio em 10/12/2022, sendo possível realizar o evento com a otimização dos recursos destinados à rubrica.

O número de público de Espetáculos Musicais superou a meta anual estabelecida devido à qualidade artística das apresentações, dos grupos e de seus(suas) professores(as). Foi possível proporcionar o acesso a um grande número de público, não comprometendo a qualidade da programação ou o equilíbrio do orçamento global do Contrato de Gestão.

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
4	Realizar a Revirada Musical	4.1	Meta-produto	Número de eventos	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%
		4.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	500	1.170
					ICM	100%	234%
5	Espetáculos Musicais	5.1	Meta-produto	Número de eventos	META ANUAL	22	23
					ICM	100%	105%
		5.2	Meta-resultado	Número mínimo de Público	META ANUAL	440	1.384
					ICM	100%	315%

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos

Realizamos 8 concertos dos Grupos Artísticos de Alunos dos cursos da EMESP Xxx Xxxxx, com 59 alunos(as) participantes e público de 3.896 pessoas. A superação da meta do número de alunos(as) participantes se deve ao fato de que em alguns concertos foram

privilegiados grupos em que há um número maior de alunos(as) em relação àquele previsto. Ainda assim, salienta-se que esse aumento de alunos(as) não afetou a qualidade do trabalho pedagógico desenvolvido com os(as) alunos(as) ou a qualidade artística dos concertos.

O número de público dos concertos dos grupos artísticos de alunos(as) da EMESP superou a meta anual estabelecida devido à qualidade artística das apresentações, de seus(suas) professores(as) e dos grupos, possibilitando grande interesse e gerando um grande número de público, não comprometendo a qualidade da programação proposta.

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
6	Realizar os Concertos dos Grupos Artísticos de Alunos dos cursos da Emesp Xxx Xxxxx	6.1	Meta-produto	Número de concertos dos grupos artísticos de alunos	META ANUAL	8	8
					ICM	100%	100%
		6.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos participantes nos grupos artísticos de alunos	META ANUAL	48	59
					ICM	100%	123%
		6.3	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	600	3.896
					ICM	100%	649%

Eixo 3 – Desenvolvimento Social

Foram realizadas em 2022:

- 23 Oficinas socioeducativas com alunos com 313 participantes. A superação do índice de cumprimento de meta de 2022 se deu a partir de uma análise criteriosa e técnica das necessidades e demandas apresentadas pelo corpo discente da EMESP, considerando o contexto social e pedagógico vivenciado neste ano. Considerando o retorno presencial na sua totalidade, mas com a pandemia ainda presente, intensificando as mais diversas expressões da questão social, foi necessário ampliar temáticas e atividades que abordassem assuntos que contribuíssem para um melhor acompanhamento dos(as) estudantes, assim como, oferecessem maior acolhimento, informações sobre os processos de saúde, especialmente de saúde mental, dos aspectos sanitários, de ampliação de vínculo familiar, da importância de fortalecer o conhecimento do território e das possibilidades dos serviços da rede socioassistencial. Este

aumento foi necessário pensando no cuidado constante com a evasão, acesso e a permanência dos(as) estudantes e suas famílias nas atividades escolares.

O aumento de estudantes nas oficinas propostas, considerando a intenção de ampliar o vínculo e fortalecer a participação escolar, foi consequência de um aumento nas atividades propostas, como descrito acima, bem como, a escolha de temáticas que engajaram os(as) estudantes nas atividades, promovendo maior adesão às ações. Para além das temáticas terem promovido maior pertencimento, destaca-se o retorno presencial, o maior número de alunos(as) circulando na Escola e o interesse em se vincularem em atividades presenciais;

- 11 Oficinas socioeducativas com famílias com 223 participantes. Na mesma lógica das necessidades e potencialidades pensadas para os(as) estudantes, o aumento das oficinas com famílias visou qualificar o atendimento social, a ampliação de vínculo, o acolhimento, bem como fortalecer orientações sociais, a rede de serviços e as questões que impactaram, e ainda impactam, as famílias neste retorno presencial, mas ainda em um contexto pandêmico. Havendo o aumento da circulação de famílias aos sábados, foi necessário ampliar o atendimento, proporcionando uma acolhida que favorecesse a rede familiar no apoio ao acesso e permanência dos(as) discentes na Escola.

O aumento de familiares nas atividades, ampliando assim o índice de cumprimento da meta anual é uma consequência do aumento das atividades realizadas, bem como a escolha de temáticas que engajaram uma maior adesão às ações. Isso foi necessário para ampliar o vínculo e fortalecer a participação da rede familiar na Escola. Destaca-se, também, o retorno presencial na sua totalidade e uma maior presença das famílias aos sábados;

- 5 Atividades Socioculturais;

- 2 Oficinas de Integração entre Grupos.

O número de alunos(as) atendidos pelo Bolsa-Auxílio em 9 meses de 2022 foi de 98

alunos.

Eixo 3 – Desenvolvimento Social
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
7	Oficinas socioeducativas com alunos	7.1	Meta-produto	Oficinas	META ANUAL	20	23
					ICM	100%	115%
		7.2	Meta-resultado	Número mínimo de participantes	META ANUAL	200	313
					ICM	100%	156,5%
8	Oficinas socioeducativas com famílias	8.1	Meta-produto	Número de oficinas	META ANUAL	9	11
					ICM	100%	122%
		8.2	Meta-resultado	Número mínimo de participantes	META ANUAL	90	223
					ICM	100%	248%
9	Bolsa Auxílio Transporte	9.1	Meta-produto	Número de meses	META ANUAL	9	9
					ICM	100%	100%
		9.2	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	98	98
					ICM	100%	100%
10	Atividades socioculturais	10.1	Meta-produto	Ações realizadas	META ANUAL	5	5
					ICM	100%	100%
11	Oficinas de Integração entre Grupos	11.1	Meta-produto	Ações realizadas	META ANUAL	2	2
					ICM	100%	100%

Eixo 4 – Ações complementares à Formação Cultural – Atividades Extraclasse

Em 2022 foram realizados 16 master classes com 79 alunos(as) participantes e público de 168 pessoas. O número de alunos(as) participantes e público das master classes superou a meta anual estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos(as) professores(as) artistas que as ministraram, assim como do repertório proposto, o que levou a uma grande procura de alunos(as) interessados(as). O espaço destinado às masters foi adequado ao número de público.

Realizamos 32 workshops com 3.737 alunos(as) participantes. O número de alunos(as) participantes dos workshops superou a meta anual estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos(as) professores(as) artistas que os ministraram, o que levou a uma grande procura de participantes interessados. O espaço destinado aos workshops foi adequado ao número de participantes, e grande parte desse número é oriundo de participantes virtuais, que assistiram aos workshops através de transmissões ao vivo em plataformas digitais.

Também aconteceram 2 palestras com público de 2.403 pessoas. O número de público das palestras superou a meta anual estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos(as) professores(as) e artistas que as ministraram, assim como do assunto proposto. O espaço destinado à palestra foi adequado ao número de participantes e grande parte desse

número é oriundo de participantes virtuais, que assistiram à palestra através de transmissão ao vivo em plataforma digital.

Tivemos 2 Intercâmbios com professores internacionais convidados que teve a participação de 123 alunos. O número de alunos(as) participantes dos intercâmbios superou a meta anual estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos(as) professores(as) artistas que os ministraram, o que levou a uma grande procura de participantes interessados. Os espaços destinados às atividades foram adequados ao número de participantes, não comprometendo a qualidade da programação proposta.

Eixo 4 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
12	Promover master classes	12.1	Meta-produto	Número de eventos	META ANUAL	16	16
					ICM	100%	100%
		12.1	Meta-resultado	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	48	79
					ICM	100%	165%
		12.3	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	80	168
					ICM	100%	210%
13	Promover workshops	13.1	Meta-produto	Número de eventos	META ANUAL	32	32
					ICM	100%	100%
		13.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	192	3.737
					ICM	100%	1.946%
14	Palestras	14.1	Meta-produto	Número de eventos	META ANUAL	2	2
					ICM	100%	100%
		14.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	50	2.403
					ICM	100%	4.806%
15	Intercâmbio com professores internacionais convidados	15.1	Meta-produto	Número de eventos	META ANUAL	2	2
					ICM	100%	100%
		15.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	40	123
					ICM	100%	307,5%

Eixo 5 – Ações formativas abertas à comunidade

Em 2022, entre os dias 24 a 29 de outubro, aconteceu o X Encontro de Música Antiga que teve 1 aula/atividade e 1 apresentação artística, com a participação de 53 alunos(as) e um público de 825 pessoas. O número de alunos(as) participantes do Encontro superou a meta estabelecida devido à qualidade dos(as) profissionais envolvidos(as) nas atividades, não gerando qualquer tipo de prejuízo artístico e/ou pedagógico aos(às) participantes ou mesmo desequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato de Gestão. O número de público do Encontro também superou a meta estabelecida devido à qualidade dos(as) profissionais envolvidos(as)

nas atividades, assim como ao fato de que parte desse número foi oriundo de participantes virtuais, que assistiram às atividades através de transmissão ao vivo em plataforma digital.

Eixo 5 –Ações formativas abertas à comunidade
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
16	Realizar o Encontro Internacional de Música Antiga - EMESP	16.1	Meta-produto	Número de aulas e/ou atividades	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%
		16.2	Meta-produto	Número de apresentações artísticas	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%
		16.3	Meta-resultado	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	30	53
					ICM	100%	177%
		16.4	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	200	825
					ICM	100%	412,5%

Eixo 6 – Núcleo de Desenvolvimento de Carreira dos alunos

Em 2022 foram realizados 70 concertos do Núcleo de Desenvolvimento de Carreira com 247 alunos(as) participantes. Ao longo do ano a meta relativa ao número de concertos do NDC foi consideravelmente superada por conta das parcerias que a Santa Marcelina Cultura desenvolveu no ano, que proporcionaram apoio financeiro para o desenvolvimento de apresentações públicas dos grupos de alunos(as). Complementarmente, os grupos de alunos e alunas do núcleo foram convidados(as) para diversos eventos em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Governo do Estado de São Paulo. Por fim, o projeto também teve financiamento de suas atividades por meio da Xxx Xxxxxxx. Sendo assim, destaca-se que tal superação não comprometeu a qualidade das atividades e tampouco o equilíbrio econômico- financeiro do contrato de gestão.

O número de alunos participantes apresentado refere-se aos(às) aos(às) matriculados(as) no NDC ao longo do ano. Destaca-se que ao longo deste período foi necessário substituir alguns alunos ou algumas alunas, pois estes(as) tiveram que cancelar sua matrícula no projeto. Complementarmente, foi possível atender um número maior de alunos e alunas no projeto, pois parte do custeio foi feito por meio de projetos incentivados e parcerias com outras instituições.

Eixo 6 – Núcleo de Desenvolvimento de Carreira dos alunos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
17	Desenvolvimento de Carreira dos Alunos	17.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	40	70
					ICM	100%	175%
		17.2	Meta-resultado	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	120	247
					ICM	100%	206%

Eixo 7 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas

Em 2022 realizamos:

- 12 concertos da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx com público de 44.734 pessoas. A meta anual de público da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx foi consideravelmente superada, pois os concertos foram feitos de forma presencial e transmitidos ao vivo no canal do Youtube da EMESP Xxx Xxxxx. Por conta da qualidade artística do grupo, houve um bom engajamento do público online em relação ao conteúdo dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 21 concertos da Orquestra Jovem do Estado com público de 92.966 pessoas. A meta referente ao número de concertos da Orquestra Jovem do Estado foi superada por conta de importantes convites que o grupo recebeu para participar de projetos que estavam além da temporada prevista para o plano de trabalho. O primeiro deles partiu do fotógrafo brasileiro Xxxxxxxxx Xxxxxxx, que convidou a orquestra para atuar nos espetáculos de lançamento da exposição Amazonas. Ao todo foram duas apresentações, sendo uma na Sala São Paulo e a outra no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Além disso, a orquestra foi convidada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa para se apresentar na inauguração do Museu do Ipiranga. Os parceiros foram responsáveis pelo custeio das atividades, não havendo desiquilíbrio econômico-financeiro no contrato de gestão.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada, pois os concertos foram feitos de forma presencial e transmitidos ao vivo no canal do Youtube da EMESP Xxx Xxxxx. Por conta da qualidade artística do grupo houve um bom engajamento do público online em relação aos conteúdos dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 7 concertos da Banda Sinfônica Jovem do Estado com público de 23.432 pessoas. Ao longo do ano a Banda Sinfônica Jovem teve uma apresentação além do previsto inicialmente no plano de trabalho. Tal atividade se justifica por seu cunho pedagógico, pois trata-se de um programa integrado com a classe de composição da EMESP, que por meio deste projeto, atua junto a um grupo de membros da Banda Jovem para apresentar as obras criadas pelos alunos e pelas alunas. Foi possível absorver os custos referentes à esta apresentação na rubrica orçamentária do grupo, não havendo nenhum tipo de desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de gestão.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada, pois alguns dos concertos foram feitos de forma presencial e também transmitidos ao vivo no canal do Youtube da EMESP Xxx Xxxxx. Por conta da qualidade artística do grupo houve um bom engajamento do público online em relação aos conteúdos dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 19 concertos do Coral Jovem do Estado com público de 15.988 pessoas. A meta de concertos do Coral Jovem foi integralmente cumprida e superada. Isto se deu, pois, o grupo participou da Temporada de Ópera do Theatro São Pedro, no espetáculo Os Capuletos e os Montéquios. Com isso, para além da programação prevista inicialmente no plano de trabalho, o grupo apresentou 8 récitas de ópera. Tal superação não comprometeu de forma alguma a qualidade das ações, tampouco comprometeu ou ocasionou qualquer tipo de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de gestão.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada por conta da qualidade artística apresentada pelo grupo. Além disso, o grupo se apresentou em espaços que comportam um maior número de audiência. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 10 concertos da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro com público de 21.412 pessoas. A meta referente ao número de concertos da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro foi superada por conta de dois importantes convites que o grupo recebeu para participar de projetos que estavam além da temporada prevista para o plano de trabalho. O primeiro deles foi para uma apresentação na cidade de Jundiaí, onde o parceiro se responsabilizou por todo o

custeio da atividade, e o outro foi do Festival de Campos do Jordão. Desta forma, não houve nenhum tipo de prejuízo para o contrato de gestão.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada, pois os concertos e récitas de ópera foram feitos de forma presencial e também transmitidos ao vivo no canal do Youtube do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade artística do grupo houve um bom engajamento do público online em relação aos conteúdos dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada.

Eixo 7 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
18	Realizar os concertos da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	18.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	12	12
					ICM	100%	100%
		18.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	2.400	44.734
					ICM	100%	1.864%
19	Realizar os concertos da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo	19.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	18	21
					ICM	100%	117%
		19.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	9.000	92.966
					ICM	100%	1.033%
20	Realizar os concertos da Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo	20.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	6	7
					ICM	100%	117%
		20.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	1.200	23.432
					ICM	100%	1.953%
21	Realizar os concertos do Coral Jovem do Estado de São Paulo	21.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	12	19
					ICM	100%	158%
		21.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	2.400	15.988
					ICM	100%	666%
22	Realizar os concertos da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	22.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	8	10
					ICM	100%	125%
		22.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	2.000	21.412
					ICM	100%	1.071%

2 – Programa de Bolsas de Estudo

Em 2022 tivemos:

- 10 meses de concessão de bolsas para 21 bolsistas na Orquestra Jovem Xxx Xxxxx;

- 10 meses de concessão de bolsas para 49 bolsistas na Banda Jovem do Estado de São

Paulo;

- 11 meses de concessão de bolsas para 100 bolsistas na Orquestra Jovem do Estado de

São Paulo;

- 10 meses de concessão de bolsas para 56 bolsistas no Coral Jovem do Estado de São

Paulo;

- 10 meses de concessão de bolsas para 33 bolsistas da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro;

- 10 meses de concessão de bolsas para 18 bolsistas da Academia do Theatro São

Xxxxx;

- 6 bolsistas do Atelier de Composição Lírica do Theatro São Pedro.

Ao longo do ano alguns(algumas) bolsistas dos grupos se desligaram do Programa, por conta disso suplentes foram chamados para suas vagas, e/ou, eventualmente, novos processos seletivos foram abertos. Dessa forma, o número indicado de bolsistas de quase todos os grupos ultrapassou a meta anual estipulada, porém, nesse caso, o número de alunos(as) ativos(as) nos grupos permanece dentro da meta, não havendo nenhum tipo de prejuízo para o contrato de gestão.

2 - Programa de bolsas de estudo
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
23	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Orquestra Jovem Xxx Xxxxx - R$1.200,00 (Contrato de Gestão R$900,00 + Captação R$300,00)	23.1	Meta-produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		23.2	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	18	21
					ICM	100%	117%
24	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Banda Jovem do Estado de São Paulo - R$1.200,00 (Contrato de Gestão R$900,00 + Captação R$300,00)	24.1	Meta-produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		24.2	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	45	49
					ICM	100%	109%
25	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Orquestra Jovem do Estado de São Paulo - R$ 2.000,00 (Contrato de Gestão R$1.350,00 + Captação R$650,00)	25.1	Meta-produto	Número de meses	META ANUAL	11	11
					ICM	100%	100%
		25.2	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	90	100
					ICM	100%	111%
26	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para o Coral Jovem do Estado - R$1.200,00 (Contrato de Gestão R$900,00 + Captação R$300,00)	26.1	Meta-produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		26.2	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	44	56
					ICM	100%	127%
27	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Orquestra Jovem do Theatro São Pedro - R$1.200,00 (Contrato de Gestão R$900,00 + Captação R$300,00)	27.1	Meta-produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		27.2	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	31	33
					ICM	100%	106%
28	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para a Academia do Theatro São Pedro - R$1.200,00 (Contrato de Gestão R$900,00 + Captação R$300,00)	28.1	Meta-produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		28.2	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	16	18
					ICM	100%	112,5%
29	Oferecer a modalidade de bolsas de estudo para os alunos do Atelier de Composição Lírica do Theatro São Pedro R$ 3.500,00 (Contrato de Gestão)	29.1	Meta-resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	6	6
					ICM	100%	100%

3 – Programa dos Equipamentos Culturais

3.1 – Temporada Artística do Theatro São Pedro

Realizamos em 2022:

- 58 récitas de ópera da ORTHESP com público de 64.552 pessoas. Houve a superação da meta anual de récitas, incialmente previstas no plano de trabalho, pois a temporada do espetáculo “A Ópera dos Três Vinténs” foi ampliada para proporcionar que uma quantidade maior de público pudesse acessar o Theatro. Tal ação não comprometeu o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de gestão nem comprometeu a qualidade das ações oferecidas.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada, pois as récitas de ópera foram feitas de forma presencial e também transmitidas ao vivo no canal do Youtube do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade artística do grupo, houve um bom engajamento do público online em relação ao conteúdo dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 9 récitas da Academia de Ópera do Theatro São Pedro com público de 20.795 pessoas. A meta referente às apresentações da Academia de Ópera do Theatro São Pedro foi superada por conta dos convites que o grupo recebeu para participar, conjuntamente com a Orquestra Jovem do Thetro São Pedro, em um concerto na cidade de Jundiaí. Tal ação foi integralmente custeada pelo parceiro, não havendo nenhum prejuízo para o contrato de gestão.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada, pois as récitas de ópera foram feitas de forma presencial e também transmitidas ao vivo no canal do Youtube do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade artística do grupo houve um bom engajamento do público online em relação ao conteúdo dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 20 atividades do Atelier de Composição Lírica do Theatro São Pedro;

- 15 concertos da temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos e balé realizados pela ORTHESP com público de 12.360 pessoas. A meta referente ao número de

concertos da Orquestra do Theatro São Pedro foi superada por conta de um importante convite que o grupo recebeu para participar da Temporada Internacional da Dellarte, no Teatro B32, em São Paulo. Vale destacar que todo o custo referente à apresentação foi integralmente custeado pelo parceiro, não havendo desequilíbrio econômico financeiro para o contrato de gestão.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada, pois as récitas de ópera foram feitas de forma presencial e também transmitidas ao vivo no canal do Youtube do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade artística do grupo houve um bom engajamento do público online em relação ao conteúdo dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 4 concertos realizados por orquestras convidadas com público de 620 pessoas. Ao longo do ano foram desenvolvidas as apresentações das Orquestras Convidadas no Theatro São Pedro. Vale destacar, que na temporada 2022 priorizou-se oportunizar grupos artísticos ainda em processo de consolidação e desenvolvimento, ou que não fossem de conhecimento do grande público, para que a apresentação no Theatro São Pedro pudesse auxiliar no desenvolvimento artístico de cada uma das orquestras participantes, além de aproximar estes trabalhos do público do Theatro. Com isso e como não houve a transmissão online das apresentações, a meta de público não foi integralmente atingida;

- 30 concertos de Música de Câmara com público de 19.596 pessoas. O número de público dos concertos de música de câmara superou consideravelmente a meta anual, pois foram feitos de forma presencial e transmitidos ao vivo no canal de Youtube do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade artística do grupo houve um bom engajamento do público online em relação aos conteúdos dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 19 ensaios abertos com público de 2.896 pessoas. Ao longo do ano a meta de ensaios abertos foi superada visando apresentar ao público do Theatro São Pedro diferentes conteúdos artísticos. Vale destaca que, para estas atividades extras, não houve qualquer tipo de prejuízo para o contrato de gestão, pois parte destas ações foram financiadas por projetos de captação de recursos.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada por conta da qualidade artística apresentada pela programação. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada;

- 40 atividades do Theatro São Pedro para além do CG. A meta anual de atividades do Theatro São Pedro para além do CG foi superada, pois foi possível disponibilizar pautas do Theatro para parceiros através de cessões onerosas e não onerosas. Destaca-se que as cessões onerosas têm significativa importância na composição do orçamento de captação operacional do contrato de gestão vigente.

3.2 Programa dos equipamentos culturais – Concertos Didáticos

O número de profissionais contratados do corpo estável da Orquestra do Theatro São Pedro em 2022 foi de 33 músicos.

3 - Programa dos equipamentos culturais - Temporada Artística do Theatro São Pedro
3.1 - Temporada Artística do Theatro São Pedro
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
30	Realizar a temporada de apresentações de ópera da ORTHESP	30.1	Meta-produto	Número de récitas realizadas pela Orthesp	META ANUAL	57	58
					ICM	100%	102%
		30.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	21.660	64.552
					ICM	100%	298%
31	Realizar a temporada de apresentações da Academia de Ópera do Theatro São Pedro	31.1	Meta-produto	Número de récitas realizadas pela Orquestra Jovem e Academia de Ópera do Theatro São Pedro	META ANUAL	8	9
					ICM	100%	112,5%
		31.1	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	2.000	20.795
					ICM	100%	1.040%
32	Atelier de Composição Lírica do Theatro São Pedro	32.1	Meta-produto	Número de Atividades	META ANUAL	20	20
					ICM	100%	100%
33	Realizar a temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos e balé	33.1	Meta-produto	Número de concertos realizados pela Orthesp	META ANUAL	14	15
					ICM	100%	107%
		33.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	5.320	12.360
					ICM	100%	232%
34	Realizar a temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos	34.1	Meta-produto	Número de concertos realizados por orquestras convidadas	META ANUAL	4	4
					ICM	100%	100%
		34.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	1.520	620
					ICM	100%	41%
35	Realizar a temporada de música de câmara do Theatro São Pedro	35.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	30	30
					ICM	100%	100%
		35.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	2.400	19.596
					ICM	100%	817%
36	Oferecer ensaios abertos das temporadas de ópera, concertos líricos, instrumentais e sinfônicos, balé, música de câmara e Academia do Theatro São Pedro	36.1	Meta-produto	Número de ensaios abertos	META ANUAL	14	19
					ICM	100%	136%
		36.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	2.100	2.896
					ICM	100%	138%
37	Mensurar as atividades do Theatro São Pedro para além do CG (eventos em cessões de uso, aluguel do teatro, contrapartidas, eventos corporativos, etc.)	37.1	Meta-produto	Número de apresentações, concertos e/ou eventos	META ANUAL	10	40
					ICM	100%	400%
38	Corpo estável da Orquestra do Theatro São Pedro (ORTHESP)	38.1	Meta Produto	Número de músicos profissionais contratados	META ANUAL	33	33
					ICM	100%	100%

Realizamos em 2022, 5 concertos didáticos no Theatro São Pedro com público de 3.954 pessoas. Ao longo do ano foram desenvolvidos os Concertos Didáticos no Theatro São Pedro. Foi possível superar a meta estabelecida, pois o projeto apresentado foi em grande parte subsidiado por meio de projetos incentivados. Com isso, não houve desequilíbrio econômico- financeiro do contrato de gestão.

O número de público também superou consideravelmente a meta anual, pois as apresentações foram feitas de forma presencial e também transmitidas ao vivo no canal do Youtube do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade artística do grupo houve um bom engajamento do público online em relação ao conteúdo dos concertos. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada.

3.2 Programa dos equipamentos culturais – Concertos Didáticos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
39	Realizar concertos didáticos no Theatro São Pedro	39.1	Meta-produto	Número de concertos	META ANUAL	4	5
					ICM	100%	125%
		39.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	META ANUAL	800	3.954
					ICM	100%	494%

4 – Programas de Conteúdos Digitais

Foram realizados em 2022, 8 cursos abertos por meio de plataformas digitais de compartilhamento de vídeo com público de 33.749 pessoas. O número de público dos cursos abertos por meio de plataformas digitais de compartilhamento de vídeo superou a meta anual estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos(as) professores(as) e artistas que as ministraram, assim como a qualidade e abrangência dos assuntos propostos.

4 - Programas de Conteúdos Digitais
Emesp 4.0
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
40	Oferecer cursos abertos por meio de plataformas digitais de compartilhamento de vídeo	40.1	Meta-produto	Número mínimo de cursos oferecidos	META ANUAL	8	8
					ICM	100%	100%
		40.2	Meta-produto	Número mínimo público	META ANUAL	8.000	33.749
					ICM	100%	422%

5 – Programa de Desenvolvimento Institucional

O índice de satisfação dos(as) alunos(as) e pais com o ensino oferecido pela EMESP em 2022 foi de 98%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Insider - Inteligência de Mercado e ocorreu entre os dias 12 de setembro e 05 de outubro de 2022.

O índice de Satisfação do público dos concertos dos Grupos Artísticos de Bolsistas em 2022 foi de 100%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Insider - Inteligência de Mercado e ocorreu no período de 12 de agosto a 17 de dezembro de 2022.

O índice de Satisfação do público dos eventos do Theatro São Pedro em 2022 foi de 97%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Insider - Inteligência de Mercado e ocorreu no período de 05 de agosto a 18 de dezembro de 2022.

5 – Programa de Desenvolvimento Institucional
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
41	Pesquisa de Qualidade dos Serviços Prestados	41.1	Meta-produto	Índice de satisfação dos alunos e pais com o ensino oferecido pela EMESP	META ANUAL	Mínimo de 80%	98%
					ICM	100%	123%
		41.2	Meta-produto	Índice de Satisfação do público dos concertos dos Grupos Artísticos de Bolsistas	META ANUAL	Mínimo de 80%	100%
					ICM	100%	125%
		41.3	Meta-produto	Índice de Satisfação do público dos eventos do Theatro São Pedro	META ANUAL	Mínimo de 80%	97%
					ICM	100%	121%
42	Captação de Recursos	42.1	Meta-produto	Percentual do repasse anual	4% R$1.589.448,12	META ANUAL	22,5%
						ICM	563%

A meta de captação de recursos complementares às atividades ocorre por meio de projetos incentivados e recursos de receitas financeiras operacional. Em 2022 o valor total captado, que é a somatória dos recursos nos três quadrimestres, foi de R$ R$ 8.941.491,73, que equivale a 563% (ICM) da meta total/anual estipulada no Contrato de Gestão nº 05/2017.

6 – Metas Condicionadas

Foram realizadas 18 Palestras, conversas e debates (talks) no Theatro São Pedro com público de 4.155 pessoas. A meta relativa às palestras, conversas e debates, inicialmente

prevista como meta condicionada, foi integralmente cumprida e consideravelmente superada. Isto se deu, pois foram desenvolvidos 9 talks, com palestrantes convidados(as), que foram custeados através de projetos incentivados (plano anual de atividades da Santa Marcelina Cultura - Lei Rouanet). Complementarmente, foram desenvolvidos três projetos que apresentaram ao público conversas e bate-papos sobre os diferentes espetáculos realizados no Theatro, a saber: Falando de Ópera, Falando de Música e Falando de Dança. Essas ações não oneraram financeiramente o contrato de gestão, pois foram desenvolvidas pela equipe da Santa Marcelina Cultura em conjunto com os artistas participantes dos projetos.

A meta anual de público também foi consideravelmente superada, pois parte das ações foram feitas de forma presencial e também transmitidas ao vivo no canal do Youtube do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade dos conteúdos houve um bom engajamento do público online em relação ao conteúdo das palestras. Não houve prejuízo para a realização da ação por conta da meta de público ter sido superada.

Em 2022 6 alunos(as) foram beneficiados com o Prêmio da Orquestra Jovem do Estado.

6 – Metas condicionadas
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
43	Palestras, conversas e debates (talks) no Theatro São Pedro	43.1	Meta-produto	Número de recitas	Meta Anual	10	18
					ICM	100%	180%
		43.2	Meta-resultado	Número mínimo de público	Meta Anual	250	4.155
					ICM	100%	1.662%
44	Aumento da quantidade de Músicos profissionais para compor a Orthesp	44.1	Meta-produto	Número de músicos profissionais	Meta Anual	9	0
					ICM	100%	0%
45	Prêmio Orquestra Jovem do Estado	45.1	Meta-produto	Número de alunos beneficiados	Meta Anual	6	6
					ICM	100%	100%

Demonstrações Contábeis:

Contexto operacional

A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina (“Associação”), constituída em 23 de outubro de 2008, é uma associação de direito privado, de natureza confessional, educacional, cultural, assistencial, beneficente e filantrópica, sem fins econômicos e lucrativos, que atua com a missão de formar pessoas utilizando a educação, a cultura e a assistência social como instrumentos de promoção, defesa e proteção da infância, da adolescência, da juventude e de adultos, em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso, regida pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável.

A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina participou da convocação pública através da Resolução SC nº 45/2017 de 21 de outubro de 2017, e posteriormente celebrou o Contrato de Gestão 05/2017, com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo por meio do Processo SC/1380279/2017, tendo como objeto a fomento, a operacionalização da gestão e a execução da Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP XXX XXXXX, Theatro São Pedro, Orquestra do Teatro São Pedro - ORTHESP e Teatro Caetano de Campo (“Entidade”), para o período de 01/01/2018 à 31/12/2022.

A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina (“Associação”), com o término do contrato vigente e como determina artigo 6º, § 3º, da Lei Complementar Estadual n.º 846, de 04 de junho de 1998 participou da convocação pública através da Resolução SC nº 44/2022 de 11 de outubro de 2022, e posteriormente celebrou o Contrato de Gestão Nº 03/2023 com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo por meio do Processo SCEC-PRC-2022/03250, tendo como objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, das atividades na área cultural da Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP XXX XXXXX, Theatro São Pedro, Orquestra do Teatro São

Xxxxx - XXXXXXX e Teatro Caetano de Campo (“Entidade”), para o período de 01/01/2023 à

31/12/2027.

Impacto do COVID-19 nas operações:

Em 2022, os efeitos da pandemia do novo coronavírus foram bem menores dos que os percebidos nos anos de 2020 e 2021. Embora diversos setores no país, incluindo o da cultura e economia criativa, ainda precisaram conviver com a paralisação de algumas de suas atividades neste ano de 2022, os efeitos econômicos na operação dessas empresas e instituições foram bem reduzidos se comparados aos dois anos anteriores.

No que tange aos Contratos de Gestão firmados junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, faz-se necessário esclarecer que as atividades foram realizadas de acordo com o planejamento que previu na estimativa das metas contratuais de gestão da EMESP/TSP/ORTHESP, o provável impacto da pandemia durante o ano de 2022. Houve atrasos e remarcações de algumas atividades no primeiro semestre em razão do recrudescimento da situação pandêmica, contudo conseguimos nos reorganizar para que tudo fosse efetivamente atendido até o final de 2022.

Tendo em vista os menores efeitos do coranavírus no exercício de 2022 em detrimentos dos anos de 2021 e 2020, tivemos como consequência uma alta nas atividades, que impactou na elevação do passivo da entidade, face ao aumento das correspondentes despesas e, proporcionalmente um aumento do consumo dos recursos recebidos.

As demonstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

As demonstrações financeiras que estão sendo apresentadas, contemplam apenas os direitos, obrigações e o resultado das operações atinentes ao contrato de gestão da “Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP ou “Entidade”), Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro (ORTHESP) e Teatro Caetano de Campos” gerido pela Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina,

Dessa forma, não representando, a situação financeira e patrimonial da Associação como um todo (operações e resultados das demais filiais ou da sede-matriz, decorrentes da operacionalização da gestão e execução das atividades e dos serviços de cultura nos projetos por meio de contratos de gestão ou contratos de colaboração de outras filiais que não a EMESP Xxx Xxxxx, Theatro São Pedro, ORTHESP e Teatro Caetano de Campos).

No modelo de contrato de gestão, ao aproximar-se do término do contrato vigente, o ente público abre convocação pública nos termos da lei complementar 846/1998 para uma nova contratação, podendo a Organização Social gestora atual também participar do certame. Caso a Organização Social gestora atual não seja a vencedora ou decline de participar da convocação pública, os bens, direitos e deveres atinentes ao Contrato de Gestão serão sub- rogados pela Organização Social vencedora. Caso a Organização Social atual manifeste interesse em descontinuar o contrato mediante notificação prévia, os referidos bens, direitos e deveres poderão ser devolvidos ao ente público ou serão sucedidos por uma nova entidade privada contratada pelo ente público para assumir sua gestão.

A emissão das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022, foi aprovada pelo CAEF – Conselho para Assuntos Econômicos e Fiscais e pelo Conselho de Administração em 09 de março de 2023.

Caixa e equivalentes de caixa e recursos restritos vinculados a fundos

		31/12/2022		31/12/2021
Caixa e bancos		2.500		-
Aplicações financeiras		9.501.128		9.328.065
Total de recursos em caixa e equivalentes de caixa		9.503.628		9.328.065
Recursos restritos vinculados a fundos		2.476.293		4.338.487
Total de recursos em caixa e equivalente de caixa financeiras	e aplicações	11.979.921		13.666.552

As aplicações financeiras são recursos vinculados a projetos e referem-se a recursos recebidos pela Entidade que serão utilizados exclusivamente no contrato de gestão.

Os recursos restritos vinculados a fundos referem-se aos recursos aplicados financeiramente pela Entidade e que somente poderão ser utilizados nas previsões especificas de cada um dos fundos (reserva e contingências) que a Entidade constituiu.

Adiantamento diversos	31/12/2022	31/12/2021
Adiantamento de férias	709.647	633.752
Outros adiantamentos	2.780	8.275
	712.427	642.027
Alteração de critério de desconto de adiantamento de férias

A Associação passou a utilizar a partir de maio de 2021 o sistema de RH da empresa Benner Sistemas S/A, para o processamento da folha de pagamento. Este sistema possui uma parametrização para o cálculo de descontos das provisões de férias, adiantamentos e dos respectivos encargos sociais incidentes pelo método pró-rata, ou seja, o desconto ocorre mensalmente conforme o gozo das férias do colaborador. Desta maneira, caso o colaborador venha a gozar suas férias parte em um mês e o restante no mês subsequente, o sistema manterá um saldo a ser descontado do colaborado para 2º mês de gozo das férias.

Como no atual sistema, o desconto passou a ser pró-rata, de modo que o valor da provisão de férias, adiantamentos de férias e respectivos encargos incidentes passaram a ter saldo maiores no ativo (adiantamentos de férias) e passivo (provisão de férias e respectivos encargos)

Estoques
	31/12/2022	31/12/2021
Material de escritório	55.396	31.588

Suprimentos musicais	56.215				10.107
Demais estoques	50.948				24.225
	162.559				65.920
Imobilizado	Taxas anuais		Depreciação
	de depreciação	Custos	acumulada	2022	2021
Equipamentos	10%	723.709	(586.296)	137.413	131.994
Móveis e utensílios	10%	684.814	(566.568)	118.246	120.042
Instrumentos musicais	10%	5.709.331	(5.338.229)	371.102	541.276
Ferramentas	10%	1.386	(1.386)	-	27
Computadores e periféricos	20%	849.758	(830.556)	19.202	13.569
Telefones	10%	9.175	(9.175)	-	26
Obras em andamento	-	372.053	-	372.053	50.286
Total		8.350.226	(7.332.210)	1.018.016	857.220

As movimentações do custo e da depreciação do imobilizado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 estão demonstradas nos quadros abaixo:

	Saldo em 31/12/2021	Adições	Saldo em 31/12/2022
Custo Equipamentos	682.569	41.140	723.709
Móveis e utensílios	654.886	29.928	684.814
Instrumentos musicais	5.702.634	6.697	5.709.331
Ferramentas	1.386	-	1.386
Computadores e periféricos	832.473	17.285	849.758
Telefones	9.175	-	9.175
Obras em andamento	50.286	321.767	372.053
Total custo	7.933.409	416.817	8.350.226
Depreciação Equipamentos	(550.575)	(35.721)	(586.296)
Móveis e utensílios	(534.844)	(31.724)	(566.568)
Instrumentos musicais	(5.161.358)	(176.871)	(5.338.229)
Ferramentas	(1.359)	(27)	(1.386)
Computadores e periféricos	(818.904)	(11.652)	(830.556)
Telefones	(9.149)	(26)	(9.175)
Total depreciação	(7.076.189)	(256.021)	(7.332.210)

Saldo líquido  857.220  160.796  1.018.016

	Saldo em 31/12/2020	Adições	31/12/2021
Custo Equipamentos	681.282	1.287	682.569
Móveis e utensílios	638.394	16.492	654.886
Instrumentos musicais	5.702.634	-	5.702.634
Ferramentas	1.386	-	1.386
Computadores e periféricos	829.231	3.242	832.473
Telefones	9.175	-	9.175
Obras em andamento	-	50.286	50.286
Total custo	7.862.102	71.307	7.933.409
Depreciação
Equipamentos	(513.759)	(36.816)	(550.575)
Móveis e utensílios	(495.500)	(39.345)	(534.844)
Instrumentos musicais	(4.965.173)	(196.186)	(5.161.358)
Ferramentas	(1.316)	(42)	(1.359)
Computadores e periféricos	(801.752)	(17.151)	(818.904)
Telefones	(9.105)	(44)	(9.149)
Total depreciação	(6.786.605)	(289.584)	(7.076.189)
Saldo líquido	1.075.497	(218.277)	857.220

Saldo em

Fornecedores

31/12/2022 31/12/2021

Fornecedores nacionais 1.039.883 83.980  

Referem-se às obrigações correntes com fornecedores, principalmente serviços, mercadorias e contas de consumo.

Obrigações sociais e trabalhistas

31/12/2022 31/12/2021

INSS s/ folha	581.017	507.076
INSS s/ serviços terceiros	26.935	1.978
	607.952	509.054

Provisão de férias e encargos

31/12/2022 31/12/2021

Provisão de férias	1.542.188	1.276.583
Encargos a recolher sobre férias	544.392	450.634
	2.086.580	1.727.217

Projetos a executar

31/12/2022 31/12/2021

Projetos a executar 6.298.962 7.510.387

Projeto a executar referem-se os recursos já recebidos pela Entidade, porém ainda não utilizados que serão reconhecidos no resultado em bases sistemáticas em confronto com as respectivas despesas de acordo com o regime de competência.

Fundos de Reserva e de Contingência
	31/12/2022		31/12/2021
Recursos de reserva	169.430		2.196.981
Recursos de contingência	2.306.863		2.141.506
	2.476.293		4.338.487
Fundos de reserva e de contingência

Os Fundos são reconhecidos no ativo (recursos vinculados a projetos) em contrapartida a Fundo de Reserva ou Fundo de Contingência no passivo circulante.

Fundo de reserva

Tem a finalidade de constituir uma reserva de recursos sob a tutela do Conselho de Administração da SMC, que poderá ser utilizado:

Na hipótese de atraso superior a 5 (cinco) dias no repasse de recursos por parte da Secretaria, condicionada à prévia aprovação pelo citado conselho, sendo que os respectivos valores deverão ser restituídos à reserva em até 3 (três) dias úteis após a efetivação do repasse pela Secretaria; ou,

Na hipótese trazida pelo Oitavo Termo de Aditamento (SCEC-PRC-2022/02655) assinado em 08/12/2022, que alterou o parágrafo quinto, da Cláusula Décima, do Contrato de Gestão nº 05/2017, e passou ter a seguinte disposição: “No último ano de vigência do presente contrato, caso não ocorra a reversão dos recursos do Fundo de Reserva a que alude a Cláusula Sétima, Parágrafo Sétimo, alínea “b”, para custeio das metas do plano de trabalho, o saldo da conta de reserva deverá, após o pagamento da última parcela do Contrato de Gestão, ser revertido para a conta de repasse” No exercício de 2022 houve a reversão, do valor de R$2.196.981,00, do Fundo de Reserva, para utilização no plano de trabalho, conforme o previsto acima.

Fundo de contingência

Tem a finalidade de suportar eventuais contingências conexas à execução do programa de trabalho, o valor é composto através de percentual estipulado sobre o valor global repassado pela Secretaria, observados os preceitos do artigo 5º, inciso VI, alínea “g” do Decreto Estadual 43.493/1998, com as alterações do Decreto Estadual 62.528/2017.

Provisão para contingências

A Entidade é parte (polo passivo) em ações judiciais envolvendo questões trabalhistas.

A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão considerada suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso, como segue:

Movimentação do período
	Saldo inicial 31/12/2021		Adição		Reversão/ Pagamentos		Saldo final 31/12/2022
Trabalhistas	252.196		131.788		(13.202)		370.782
	Saldo inicial 31/12/2020		Adição		Reversão/ Pagamentos		Saldo final 31/12/2021
Trabalhistas	183.968		68.783		(555)		252.196

Receitas vinculadas a recursos de contratos de gestão
	31/12/2022	31/12/2021
Contrato de Gestão - Projeto EMESP (05/2017) – (Vide nota explicativa nº 11)	45.681.319	39.108.609
Receitas realizadas em razão do confronto com as despesas de depreciação	256.021	289.584

Outras receitas vinculadas ao contrato de gestão (cessão de espaço)  -        121.950

45.937.340 39.520.143

Despesas com pessoal e encargos
	31/12/2022	31/12/2021
Salários	(16.089.076)	(14.269.405)
Encargos	(6.881491)	(6.190.943)
Férias	(1.882.369)	(1.588.485)
Assistência médica	(1.640.251)	(1.386.457)
13º Salário	(1.390.583)	(1.187.805)
Vale Refeição	(679.769)	(569.717)
Cesta Básica	(629.949)	(530.053)

Aviso prévio	(119.115)	(269.107)
Vale Transporte	(159.972)	(70.014)
Outros	(219.198)	(134.947)
	(29.691.773)	(26.196.933)
Serviços prestados por terceiros	31/12/2022	31/12/2021
Serviços diversos - pessoa jurídica	(7.436178)	(4.797.800)
Serviços - pessoa física	(2.788.614)	(3.753.228)
Manutenção e conservação	(788.926)	(701.034)
Consultoria e assessoria	(309.848)	(222.839)
Suporte em infraestrutura de TI	(86.518)	(95.992)
Auditoria	(125.437)	(48.430)
	(11.535.521)	(9.619.323)
Despesas gerais	31/12/2022	31/12/2021
Consumo água e energia	(473.012)	(280.779)
Materiais de consumo	(366.295)	(219.704)
Conduções e transportes	(252.767)	(29.110)
Viagens e estadias	(238.652)	(56.371)
Lanches e refeições	(159.221)	(46.557)
Telefone e internet	(131.176)	(130.224)
Bens de natureza permanente	(99.698)	(40.771)
Despesas legais	(97.620)	(22.538)
Correios e telégrafos	(92.497)	(93.960)
Despesas de seguros	(91.949)	(81.188)
Aquisição/compra de partituras	(37.269)	(57.817)
Copa e cozinha	(33.791)	(7.760)
Despesas com software	(19.422)	(106.315)
Cartórios e registros	(13.641)	(14.745)
Treinamento de pessoal	(12.650)	(13.360)
Uniformes	(7.864)	(1.604)
Equipamentos de proteção individual	(5.886)	(12.433)
Assinaturas	(874)	(291)
Premiação/concurso	-	(220.000)
Contingencias legais	-	(378)

	(2.134.284)	(1.435.905)
Despesas de locação
	31/12/2022	31/12/2021
Locação de imóveis	(815.745)	(723.504)
Locação de partituras	(458.550)	(319.091)
Locação de equipamentos	(400.151)	(296.165)
Cessão de direito autoral	(210.681)	(68.286)
Locação de espaço	(91.674)	(36.600)
Locação de instrumentos	(34.510)	(20.000)
Locação de bens moveis	(29.122)	(56.845)
	(2.040.433)	(1.520.491)

Conforme as Demonstrações Contábeis do Resultado do Exercício de 2022, para alcançar os resultados apresentados foram aplicados, em 2022, o montante de R$46.023.993,00, o que representou um acréscimo de 16%, do valor dos recursos aplicados em 2021. Os índices financeiros apresentados nas demonstrações contábeis e prestação de contas ao final do exercício foram compatíveis com as metas anuais estabelecidas. O Índice de Liquidez Corrente, (Ativo Circulante / Passivo Circulante) foi de 1,03; Receitas totais / Despesas totais foi de 1,10; Despesas com funcionários da área meio / Despesas com colaboradores (área meio + área fim) igual a 0,16 e os Gastos totais com RH / Orçamento 2022 alcançou 64% do valor do orçamento total para 2022 acordado no sétimo termo de aditamento e ficou, portanto, abaixo do percentual definido como limite máximo de 85% para despesas dessa natureza, conforme estabelecido pelo Contrato de Gestão.

Com a reversão do valor de R$2.196.981,00, o saldo do Fundo de Reserva em 31/12/2022 é de R$169.430,00 e o saldo do Fundo de Contingência é de R$2.306.863,00. As receitas com aplicação financeiras dos Recursos disponíveis para aplicação no plano de trabalho somaram em 2022 o montante de R$1.032.284,00, e as receitas com bilheteria, cachê, cessão onerosa, etc. somaram em 2022 o valor de R$1.983.302,00.

Conforme a Demonstração Contábil do Resultado do Exercício, as despesas e provisões com pessoal e encargos sociais em 2022 foram da ordem de R$29.691.773,00, o que representou uma variação de (+) 13,3% em relação a 2021.

Quanto à Força de Trabalho, em 31/12/2022 haviam 213 colaboradores na área FIM e 77 colaboradores na área MEIO, além de 4 colaboradores da área Fim rateio, sendo que os gastos com esses últimos são rateados com o Contrato de Gestão 04/2017 - GURI. A Associação cumpre a cota a que se refere o artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/1991, que instituiu a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como a cota da Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto 5.598/2005 - Lei do Aprendiz. A Associação também possui um profissional responsável para realizar a manutenção da tabela de temporalidade e do plano de classificação, em atendimento ao Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações no Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006.

A Associação é parte (polo passivo) em ações judiciais envolvendo questões trabalhistas. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso cujo valor total em 31/12/2022 importava em R$370.782,00.

Conforme o relatório Gerencial de Orçamento Previsto versus realizado, apresentado por esta Organização Social à SECEC nas prestações de contas quadrimestrais e anual de 2022, o resultado das rubricas dos grupos de receitas, despesas e investimentos apresentam os seguintes resultados:

Rubricas de Receitas:

Repasses do Contrato de Gestão: os valores dos repasses acordados no exercício, foram realizados pela Secretaria em 99,8% dos valores previstos para o período, sendo que no mês de junho de 2022, foi realizada a glosa do valor de R$78.247,00, conforme oficio UFC nº 44/2022, relativo ao Processo SC 314600/2019; a rubrica de captação de recursos incentivados teve o percentual de 106% de sua realização prevista, a rubrica de captação de recursos

operacionais teve o percentual de 272% de sua realização prevista e a rubrica de receitas financeiras teve o percentual de 318% de sua realização prevista.

Rubricas de Despesas: a execução orçamentaria do grupo da rubrica de Recursos Humanos teve o percentual de realização de 101% do valor previsto versus realizado; do grupo de Prestadores de Serviços 92%; do grupo de Custos Administrativos e Institucionais e Governança 84%, do grupo do Programa de Edificações: Conservação, Manutenção e Segurança 58%; do grupo do Programas de Trabalho da Área Fim 105%; da rubrica do programa Emesp Xxx Xxxxx 95%, da rubrica do Programa de Desenvolvimento Social 39%; da rubrica do Programa de Bolsas 91%; da rubrica do Programa do Theatro São Pedro 143%; da rubrica do Programa de Ações Relativas a Bens Culturais 29%; e do grupo do Programa de Desenvolvimento Institucional 107%. A execução orçamentária global das despesas, conforme o relatório gerencial, foi de 99% do valor previsto inicialmente.

Rubricas de Investimentos/Imobilizados: a execução orçamentaria da rubrica do grupo de Investimentos teve o percentual de realização de 6% do valor previsto versus realizado.

Conforme estabelece o texto do Plano de Trabalho de 2022: “No decorrer da execução orçamentária, a OS poderá proceder aos remanejamentos e movimentações entre as rubricas que forem necessários e convenientes para a mais eficiente gestão dos recursos no cumprimento do Contrato de Gestão, observados os dispositivos previstos em seu Estatuto Social, respeitados os índices contratuais firmados e assegurado o integral cumprimento das metas pactuadas.

Essa flexibilidade é importante, pois, de acordo com o modelo de gestão típico das Organizações Sociais, o orçamento aprovado pela Secretaria deve seguir como referência para a busca e aferição da economicidade e eficiência, porém sem desconsiderar que o foco fundamental é o cumprimento das metas acordadas. Não se poderia, portanto, pretender uma vinculação rígida por parte da OS à proposta orçamentária, porque a execução orçamentária é dinâmica e – uma vez preservados os indicadores econômicos e respeitados os regulamentos de