SENADO FEDERAL

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 90, segunda-feira, 13 de maio de 2019

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 200.001804/2018-15. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2013/056, firmado com a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. O Senado Federal reconhece o dever de pagar à Anuente o montante de R$33.234,04, referente a repactuação contratual de 4,69510% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar no período de 01/01/2018 à 07/05/2018 - data de encerramento da vigência contratual com plena e total quitação não havendo nada mais a ser reclamado pela contratada. Programa de Trabalho: 01031055140615664. Natureza da Despesa: 339092. Nota de Empenho nº 2019NE800503, emitida em 29/04/2019. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela Anuente: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2019/0002. Processo: 200.019707/2018-71. Celebrado com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA LTDA - UCB. CNPJ: 00.331.801/0001-30. Modalidade:

Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de Graduação EAD da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: início: 09/05/2019 - final: 08/05/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora- Geral, pela UCB: Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxx Xxx xx Xxxxxxxx, Pró-Reitor Acadêmico, e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Pró-Reitor de Administração.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019 - UASG 20001

Processo: 00200.001817/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria, serralheria e obras civis do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (inclusive Residências Oficiais) e áreas comuns do Congresso Nacional, com a disponibilização de mão de obra qualificada e com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Xxx X0 Xxxxx 00 0x Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx

- XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 28/05/2019 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. .

XXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2019) 20001-00001-2019NE000006

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de suporte técnico e atualização de softwares para a plataforma de virtualização e servidores do Senado Federal, na forma de renovação da subscrição atualmente em uso, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA comunica que pretende realizar locação de imóvel para uso institucional conforme condições estabelecidas no Chamamento Público disponível em xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx/xxxxxxx, para consulta e download, por meio do qual CONVIDA os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) a apresentarem proposta comercial para locação de edificação, conforme processo administrativo SEI 05134/2019. PRAZO E LOCAL O recebimento dos envelopes contendo a proposta de cada interessado deverá ocorrer no período de 13/05/2019 a 17/05/2019, das 10:00 às 19:00 (Horário Local de Brasília,) no seguinte endereço: Conselho Nacional de Justiça, Secretaria de Administração, SEPN Xxxxxx 000 Xxxxx, Xxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 000.0, Xxxxxxxx/XX, CEP: 70.760-542, ou através do endereço eletrônico xxxxxx@xxx.xxx.xx, podendo ser solicitado posteriormente o documento original.

Brasília-DF, 10 de maio de 2019.

XXXXXXX XXX

Secretário de Administração

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato-TSE nº 85/2016, firmado entre o TSE e a empresa Ingram Micro Brasil LTDA., CNPJ nº 01.771.935/0011-06. OBJETO: registrar a reestruturação societária da contratada com sucessão da prestação de serviços contratuais consoante modificação ocorrida pela 41ª Alteração Contratual da empresa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 10/5/2019. ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx, pela Contratada. PA nº 2016.00.000012901-4.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 2019.00.000002381-6. Objeto: Ação de capacitação "Catalogação FRBR e Novos Padrões de Registro". Contratado: Editora Três em Um Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93. Valor: R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 10/05/2019, por Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Secretário de Administração. Ratificação: em 10/05/2019, por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2019

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Oficial Paper Indústria e Xxxxxxxx Xxxxxx.

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Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2019) 050001-00001-2019NE000107

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 10/05/2019) 020001-00001-2019NE000006

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato de Credenciamento n 021/2019 celebrado entre o STF e a empresa SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA S/S., CNPJ 00.648.717/0001-44 (Proc. nº 012589/2018). Objeto:

prestação dos serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 26/06/2019; Assinam: Pelo Contratante, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Diretor-Geral e a Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária de Gestão do STF-Med; pela Contratada, Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx e a Sra. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx- Representantes Legais.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 4930/2019. Objeto: Participação de servidores no Evento de Capacitação: - EAD: "Treinamento - VMware Horizon 7: Install, Configure, Manage [V7.3]". Contratado: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 09/05/2019, por Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Administração e Finanças. Ratificação: em 10/05/2019, por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 32/2017 entre o STF e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo nº 002060/2017). Objeto: prorrogar a vigência do contrato e alterar os índices de atualização monetária e de reajuste. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 02/05/2019. Vigência: a partir de 06/05/2019. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral; pela Contratada, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2018 entre o STF e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP (Processo nº 005871/2018). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 10/05/2019. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral; pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx.

ESPÉCIE: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 002/2018-CJF; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL; CONTRATADA: MULLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA; CNPJ/MF: 02.947.632/0001-92; OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato e reajuste de 4% sobre o valor da hora; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, XXI; Lei 10.192/2001, art. 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; Instrução Normativa n. 05/2017-MPOG, art. 61; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, inciso II c/c Cláusulas Sétima e Décima Terceira do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; PROCESSO SEI N.: 0001097-14.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 10/5/2019; VIGÊNCIA: 11/5/2019 a 10/5/2020; VALOR DO ADITIVO: R$ 64.827,20; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 096903; E.D.: 3390.39 e 339030;

SIGNATÁRIOS: Juíza Federal XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX - Secretária-Geral do Conselho da Justiça Federal e XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXX - Administrador-Geral da Müller Martini

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 000700/2019. Contrato STJ n. 26/2019. CONTRATADA: ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP. CNPJ: 05.621.087/0001-38.

OBJETO: Fornecimento parcelado de papel higiênico, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita. VIGÊNCIA: De 09/05/2019 a 08/05/2020. ASSINATURA: 09/05/2019. FUNDAMENTO: Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02, Decretos n. 5.450/05 e n. 8.538/15 e na Lei Complementar n. 123/06. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 37/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.842,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2019NE000958 no VALOR de R$ 114.472,15, E.D. 33.90.30,

Global, em 02/05/2019. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx Noleto Costa - SAD/STJ e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 29734/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 07/2018. CONTRATADA: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP´S E CAMINHÕES LTDA - ME. CNPJ:

04.339.617/0001-97. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 6/10/2019 a 5/6/2021. ASSINATURA: 10/5/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.499,79. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx

Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019051300120

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