PROCESSO Nº: 23511.000392.2022-66
PROCESSO Nº: 23511.000392.2022-66
TERMO DE CONTRATO N° 02/2022
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO E A EMPRESA FORT GAS LTDA.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA – CAMPUS RIACHO FUNDO (UASG:152147), com sede na Fazenda
Sucupira, Av. Cedro, AE 15 QS 16, Riacho Fundo – DF – CEP: 71.828-006, inscrito no CNPJ sob o nº 10.791.831/0009-30, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas e Diretor-Geral, Xx. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX, nomeado pela Portaria IFB nº 498, de 06 de maio de 2019, servidor público federal, brasileiro, casado, portador do RG n.º 4280302 DGPC/GO e do CPF n.º 000.000.000-00 residente e domiciliado nesta Capital CONTRATANTE, e como CONTRATADA a Empresa : FORT GAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.008.566/0001-01 sediada na Quadra ADE 402 Cj. 1 lote: 2 - Recanto das Emas, Brasília – DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1995203 - SSP-DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº º 23511.000392.2022-66 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 1/8
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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=VALID, OU=AR CONECTSIGN, OU=Videoconferencia, OU=22621363000187, CN=XXXXXX XX XXXXX XXXXX: 70105383104
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21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 05/2022 (UASG 158143), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de carga de gás liquefeito (GLP) de 13kg para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília - IFB.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
ITE M | UNIDADE | DESCRIÇÃO | QTD | MARCA | VALOR UNITÁRI O | VALOR TOTAL |
Gás Liquefeito de | ||||||
Petróleo (GLP) – | ||||||
acondicionado em | ||||||
botijão de 13 kg, | ||||||
1 | Unidade | lacrado, conforme normas técnicas da | 5 | NACIONAL GÁS | R$ 119,25 | R$ 596,25 |
ABNT, fornecido | ||||||
mediante sistema de | ||||||
troca de botijões | ||||||
(vazio pelo cheio) | ||||||
TOTAL GERAL | R$ 596,25 | |||||
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 2/8
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OU=Videoconferencia, OU=22621363000187, CN=XXXXXX XX XXXXX XXXXX:70105383104
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2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 01/06/2022 a 01/06/2023, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1 O valor total da contratação é de R$ 596,25 (quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
3.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica ação: 20RL/ 152147;
Fonte: 8100000000;
Programa de Trabalho: 170995 Elemento de Despesa: 339030 PI: LGADMP6001N
Nota de empenho: 2022NE000026
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 3/8
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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=VALID, OU=AR CONECTSIGN,
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5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1 O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1 As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1 Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência..
8. CLÁUSULA OITAVA – ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO
8.1 As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.
9. CLÁUSULA NONA – FISCALIZAÇÃO
9.1 A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.
10.1 As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 4/8 DJALMA DA 70105383104
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11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1 As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido: 12.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital; 12.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.4.3. Indenizações e multas.
12.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido: 12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.4.3. Indenizações e multas
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de 9 inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
13.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020. 13.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 5/8
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encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020. 13.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato..
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Brasília- DF- Justiça Federal.
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 6/8
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Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Brasília, 01 de junho de 2022.
CONTRATANTE CONTRATADA
XXXXXXX XXXXXXXXX EMERICK
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXX EMERICK
DJALMA DA
Assinado digitalmente por XXXXXX XX XXXXX XXXXX:70105383104
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DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB
e-CPF A1, OU=VALID, OU=AR CONECTSIGN,
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CERQUEIRA:005579291 CERQUEIRA:00557929105
05 Dados: 2022.06.01 15:45:56 -03'00'
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XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX
Diretor-Geral
XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Representante Legal
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 7/8
TESTEMUNHAS:
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:
1. 00321862317
Digitally signed by XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX:00321862317 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC
SOLUTI Multipla v5, OU=Renovacao Eletronica, OU=Certificado Digital, OU=Certificado PF A3, CN=XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX: 00321862317
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XXXXX XXXXXXXXX XXXXX:
2. 66496659168
Assinado digitalmente por XXXXX XXXXXXXXX XXXXX: 66496659168
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=VALID, OU=AR CONECTSIGN,
OU=Videoconferencia, OU=22621363000187, CN=AUREA APARECIDA ALVES:66496659168
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Nome: Nome:
CPF: CPF:
SGAN 610, Módulos D, E, F e G, Asa Norte - Brasília-DF – CEP: 70.830-450
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CONTRATO 02/2021 fl. nº 8/8
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 104, quinta-feira, 2 de junho de 2022
CAMPUS CATU GABINETE CAT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 e a Prefeitura Municipal de Catu - BA, inscrita no CNPJ nº 13800685/0001-00. Objeto: Promover e fortalecer a produção agrícola municipal. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 424/2016. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses. Assinado pelas partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, a saber: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretora Geral do IF Baiano - Campus Catu e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Prefeito do Município de Catu BA. Data de assinatura 18/04/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu, inscrito no CNPJ nº 10.724.903/0005-03 e a Prefeitura Municipal de Pojuca - BA, inscrito no CNPJ nº 13.806.237/0001-06.Objeto: Promover e fortalecer a produção agrícola municipal. Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 93.872/86, Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 424/2016. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses. Assinado pelas partes integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica, a saber: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Diretora Geral do IF Baiano - Campus Catu e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Prefeito do Município de Pojuca BA. Data de assinatura 28/04/2022.
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158442 - IFBA/CAMPUS GUANAMB
Nº Processo: 23330.250558/2022-11.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI.
Contratado: 43.436.082/0001-24 - CARLAO GAS E AGUA LTDA. Objeto: Fornecimento de botijões de gás glp de 13 e 45 kg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total: R$ 132.224,80. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158442 - IFBA/CAMPUS GUANAMB
Nº Processo: 23330.252914/2022-51.
Dispensa Nº 18/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 29.138.207/0001-09 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Manutenção em equipamentos (câmaras frias e sistema de fornecimento de gás) do refeitório do campus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 15.299,97. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251538202268 . Objeto: Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2022. DREISER XXXXXXXX XXXXX. Diretor Administrativo. Ratificação em 18/05/2022. XXXXXXX XXXX XX XXXXXX XXXXX. Diretor Geral. Valor Global: R$ 42.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.882.163/0001-07 I. C. SIMOES - GESTAO CULTURAL.
(SIDEC - 01/06/2022) 158442-26404-2022NE000001
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Pregão Eletrônico SRP 01/2022; Processo Eletrônico: 23337.250667.2022-79; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço continuado de manutenção de equipamento de informática (ativos de rede) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 31/05/2022; Atas assinadas pelo fornecedor e por Xxxxx Xxxxx dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 001/2022; Fornecedor registrado: UNITECH-RIO Comércio e Serviços LTDA; CNPJ: 33.578.387/0001-54; Grupo: 01; Itens: 40; Valor Total da Ata: R$ 112.432,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Pregão Eletrônico SRP 03/2022; Processo Eletrônico: 23337.250754.2022-26; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição pronta, transportada e acondicionada para distribuição em balcão térmico para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 31/05/2022; Atas assinadas pelo fornecedor e por Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 002/2022; Fornecedor registrado: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX; CNPJ: 19.438.257/0001-58; Item: 01; Valor Total da Ata: R$ 1.175.860,00.
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 154580 - IFBAIANO ITAPETINGA
Nº Processo: 23331.250622/2022-54.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina, etanol, diesel, diesel s10 e lubrificantes e manutenção dos veículos oficiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total: R$ 91.926,60. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 154580
Nº Processo: 23331250852202213 . Objeto: Contratação dos serviços de iluminação (incluindo máquina de fumaça), sonorização e montagem de palco. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não compensa realizar procedimento licitatório devido ao baixo valor da contratação. Declaração de Dispensa em 01/06/2022. XXXXXX XXXXX XXXXX. Gestor Financeiro. Ratificação em 01/06/2022. XXXXXX XXXXXXX DAS VIRGENS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.500,00. CPF CONTRATADA : 000.000.000-00 XXXXXXX XX XXXXX.
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(SIDEC - 01/06/2022) 154580-26404-2022NE000001
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155891 - CAMPUS ALAGOINHAS
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23807.000041/2018-53.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 03.613.941/0001-99 - GENERAL SECURITY VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o reequilibro econômico-financeiro e a prorrogação do contrato nº 03/2018 de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano campus alagoinhas, conforme condições no processo 23.807000041/2018-53. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.350,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, UASG 158143, torna público aos interessados o resultado da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas para atender as demandas dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal de Brasília - IFB. Processo n° 23133.000462.2021-50. Empresas vencedoras: A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES EIRELI, CNPJ: 30.911.535/0001-85, ARP nº 05/2022; ITENS nº: 16, 24, 27, 28,
29, 30, 74, 77, 80 e 81. Valor Global: R$ 7.852,37. ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03,
ARP nº 06/2022; ITENS nº: 44, 45, 46, 68, 82 e 83. Valor Global: R$ 13.175,00. BRASFERMA LTDA, CNPJ: 00.503.644/0001-00, ARP nº 07/2022; ITENS nº: 34 e 57. Valor Global: R$ 21.122,51. COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI, CNPJ: 18.768.894/0001-20, ARP nº
08/2022; ITEM nº: 10. Valor Global: R$ 2.275,00. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ:
10.942.831/0001-36, ARP n º 09/2022; ITEM nº: 66. Valor Global: R$ 10.665,00. DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85, ARP nº 10/2022; ITENS nº: 1, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 18, 20, 23, 32, 35, 39, 41, 43, 48, 49, 51, 52, 55, 56, 58, 59, 64,
65, 69, 71, 72, 73, 78, 79, 87, 89, 91 e 92. Valor Global: R$ 113.619,09. FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, ARP nº 11/2022; ITEM Nº: 60. Valor Global: R$ 743,90. FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES EIREL, CNPJ: 39.796.142/0001-42, ARP nº 12/2022; ITENS nº: 17, 38, 40 e 42. Valor Global: R$ 29.730,00. GGV COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, ARP nº 13/2022; ITENS nº: 15, 19, 21, 22, 47, 76 e 84. Valor Global: R$ 13.502,84. MASTER TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.167.869/0001-93, ARP nº 14/2022; ITENS nº: 61, 62 e 63. Valor Global: R$ 20.156,00. SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 19.806.688/0001-20, ARP n º 15/2022; ITENS nº: 8, 13, 25, 26, 33, 36, 37, 50, 53, 54, 70, 75, 85, 86, 88 e 90. Valor
Global: R$ 35.785,21. Valor Global das Atas: R$ 268.626,92. As Atas de Registro de Preços têm vigência por 12 (doze) meses. Esta publicação abrange a publicação das Atas de Registro de Preços.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Coordenador de Aquisição e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 19/2021/IFB, celebrado em 17 de maio de 2021, a pedido do contratado, a contar do dia 28/03/2022, conforme o requerimento 23/2022-CAFE/CGEN/DREN/DGBR/RIFB/IFBRASILIA, anexado ao processo SUAP nº 23508.000967.2021-19. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 1º de junho de 2022.
CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 152147 - CAMPUS RIACHO FUNDO
Nº Processo: 23511.000392/2022-66.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.
Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Aquisição de carga de gás liquefeito (GLP) de 13kg para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 596,25. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 152147 - CAMPUS RIACHO FUNDO
Nº Processo: 23511.000393/2022-19.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO.
Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Aquisição de carga de gás liquefeito (GLP) de 45kg para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total: R$ 30.957,75. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 51 diplomas de cursos superiores de graduação no período de 31/01/2022 a 31/05/2022, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1, folhas 73 a 98 - registros 163 a 213.
Brasília, 31 de maio de 2022. XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Diretor-Geral do Campus São Sebastião