Contract

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ISSN 1677-7069

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Nº 163, quinta-feira, 23 de agosto de 2018

EXTRATO DE CONTRATO

4º TA nº. 71/2018 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0039/2006 (AC UNAÍ) -Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 17/06/2018 a 16/06/2021. Alterar o Valor mensal para R$5.000,00 - Valor Global: R$ 180.000,00. Contratado: SR. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Ass.: 12/06/2018

- Vigência: 17/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO

3º TA nº. 66/2018 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0061/2008 (AC BAUXITA) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 02/06/2018 a 01/06/2023. Manter o Valor mensal em R$2.881,48 - Valor Global: R$ 172.888,80.Contratado: SR. XXXX XXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Ass.: 01/06/2018 - Vigência: 02/06/2018

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Cessão nº. 002/2018 - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel à ECT - Contratado: Município de Pedras de Xxxxx xx Xxxx/MG - Valor Global: Sem ônus - Data da Assinatura: 17/05/2018 - Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Cessão nº. 125/2017 - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel à ECT - Contratado: Município de Casa Grande/MG - Valor Global: Sem ônus - Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 5/2013; Contratado: JP PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.324.363/0001-00, representada por JUAREZ PRATA PENA, CPF:

000.000.000-00. Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação 5/2013 para funcionamento do CDD MANHUAÇU. Valor mensal R$ 8.649,00 - Valor Global: R$ 518.940,00. Ass.: 21/06/2018 - Vigência: 23/06/2018 à 22/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA 43/2018 ao Contrato de locação nº. 016/2008 - AC Tiradentes

- Objeto do TA: Prorrogar o contrato para o período de 02/06/2018 a 01/06/2023. Alterar o valor mensal ajustado passando a cláusula quarta item 4.1 ter a seguinte redação, a partir de 01/06/2018: "O aluguel mensal ajustado é de R$ 4.081,65 (Quatro mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), com previsão de reajuste depois de decorridos 12 meses da vigência contratual, pelo índice INPC. Alterar o valor global para R$ 244.899,00 a partir de 02/06/2018. E outras alterações. Contratado: SR. XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 - Assinatura: 03/05/2018. Vigência: a partir de 02/06/2018

DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2016 - LTR 11 ; Objeto do Termo Aditivo: prorrogar a vigência do Contrato nº 31/2016, por um período de 12 (doze) meses; Contratada: TRANSPORTADORA SÃO FRANCISCO LTDA - EPP; CNPJ: 05.185.858/0001-91; Data da

Assinatura: 21/08/2018; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24/08/2018 e término em 24/08/2019.

DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 45/2018; Data de Assinatura: 09/07/18; Contratada: CNPJ 72.243.439/0001-56 - TRANSPORTES SIDELA LTDA-ME; Objeto:

Contrato de prestação de serviços de linha de transporte urbano de carga postal - LTU-SC 718; Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2018

- SE/SC; Vigência: 09/07/18 a 09/07/19; Valor Global: R$ 83.178,00 (oitenta e três mil, cento e setenta e oito reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 64/2016 SE/RS; Objeto: serviço de transporte intermunicipal de carga postal entre Veranópolis X AC Vila Flores X AC Cotiporã X AC Fagundes Varela/RS; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual; Contratada: CNPJ: 21.672.122/0001-02/ XXXXXX XXXXXXXXX BERTOLINI; Valor

Global do Contrato: R$ 42.999,96 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos ). Vigência de 12 meses: 16/08/2018 a 16/08/2019; Data de Assinatura: 16/08/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 56/2016 SE/RS; Objeto: Transporte de malas postais, entre Tapejara X Santa Cecília do Sul; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Contratada: CNPJ: 22.053.887/0001-19/ XXXX XXXXX XXXXXXX ME; Valor Global do Contrato: R$ 7.521,00 (sete mil quinhentos e vinte e um reais). Vigência: início em 16/08/2018 e término em 16/08/2019. Data de Assinatura: 16/08/2018.

DIRETORIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 29/2018; Data da Assinatura: 21/08/2018; Contratada: 10.448.522/0001-04/XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX EPP;

Objeto:Locação de empilhadeiras movidas a gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso nas operações de logística em pernambuco, referente ao contrato da ECT com o FNDE (PNLD - EF - Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Fundamental; PNLD - EM - Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio; PNLD - EJA - Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos; PNBE - Programa Nacional de Biblioteca na Escola), (...) conforme especificação técnica/descrição técnica(...); Origem: Dispensa de Licitação nº 11/2018, remanescente ao contrato nº 29/2017, oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2017; Vigência: de 22/08/2018 a 21/11/2018; Valor Total: R$ 40.862,72 (quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2017; Data da Assinatura: 21/08/18; Contratada: 10.352.621/0001-98/A E M TRANSPORTADORA LTDA ME; Objeto do Termo Aditivo: Conforme solicitado pela área requisitante no processo sei 53183.002288/2018-50; Valor global Contratado: Passou de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para R$ 1.000.000,00 (hum milhao reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2018

Processo: 53183.002849/2018-11 (18000022); Objeto: Dispensa de Licitação Remanescente ao contrato nº 29/2017, decorrente do Pregão nº 12/2017, para Locação de empilhadeiras movidas a gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso nas operações de logística em Pernambuco, referente ao contrato da ECT com o FNDE (PNLD - EF

- Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Fundamental; PNLD - EM - Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio; PNLD - EJA - Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos; PNBE - Programa Nacional de Biblioteca na Escola); Fundamentação Legal: Inciso XI, Art. 24 da Lei 8.666/93; CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX EPP; CNPJ: 10.448.522/0001-04; VALOR GLOBAL: R$ 40.862,72

(quarenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CTR 45/2018. Objeto: Contrato de Locação. CDD URUGUAIANA/RS. Locadores: XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XXXXXXX e XXXXX XXXXXXX

XXXXX XXXXXXX representado por XXXXX XXXX XXXXXXX. Assinatura: 10/08/2018. Vigência: 10/08/2018 a 09/08/2023. Valor Global: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

DIRETORIA REGIONAL EM RORAIMA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL 004/2018; Objeto: Prestação de serviço de leitura diária e envio de recortes eletrônicos de Diário da Justiça do Estado de Roraima, Diário Oficial do Estado de Roraima, e Diário Oficial da União; Contratada: CNPJ: 08.675.629/0001-43/X. X. XXXXXXXXX - CONJUR CONSULTORIA EM INFORMAÇÕES OFICIAIS; Valor

Global: R$ 1.962,00 ( hum mil novecentos e sessenta e dois reais); Data da Aprovação/Ratificação: 31/07/2018; Contrato nº 03/2018; Data de Assinatura: 02/08/2018; Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEX 001/2018; Objeto: Contratação de Fornecimento de Vale Transporte para os empregados da SE/RR; Contratada: 06.353.071/0002-35/CIDADE BOA VISTA TRANSPORTES

URBANOS LTDA; Valor Global: 37.699,20 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Data da Aprovação/Ratificação nº 512/2018: 30/07/2018; Contrato nº 04/2018; Data de Assinatura: 15/08/2018; Vigência: 15/08/2018 a 15/08/2019.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL 5/2018; Objeto: Serviço de Execução de Muro em Alvenaria de 74 m² no CDD MECEJANA; Contratada: 15.597.080/0001- 81/BETCH ENGENHARIA LTDA-EPP; Valor Global: R$

11.504,80 (onze mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos); Data da Aprovação/Ratificação da DL nº. 00000000/2018: 08/08/2018; Contrato nº 05/2018; Data de Assinatura: 21/08/2018; Vigência: 60 (sessenta) dias.

DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Objeto: Convênio nº: 5140/2018; data da assinatura: 20/08/2018; nome da convenente: Prefeitura Municipal de Ituporanga; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Rio Bonito; vigência: de 20/08/2018 a 19/08/2023; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Rio Bonito, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.201,93; aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. conta: 44406.010010; fundamentação legal: Decreto nº. 7.462, de 19 de abril de 2011,e da Portaria Ministerial nº. 6.206, de 13 novembro de 2015, no artigo 87, parágrafo único, inciso II, da constituição e da Lei 6.538, de 22 de junho de 1978.

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 73/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar CDD Sorocaba; Objeto do Termo Aditivo: Alteração de Propriedade do imóvel; Contratado: 17.277.905/0001-06/WT KALIL EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES S.A; Data da Assinatura 20/08/2018; Vigência: a partir da assinatura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação n° 112/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a AC Engenheiro Coelho; Objeto do Termo Aditivo: Alteração de Propriedade do imóvel; Contratado: 23.374.323/0001-40 /R.D.V.R. EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDA; Data da Assinatura 24/07/2018; Vigência: a partir da assinatura.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 2874; Espécie: Contrato nº 20.18.0059.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0010-98. O objeto do presente contrato é autorização concedida pelo BANCO à Finep para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Assinatura em 13/08/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 2177; Espécie: Dispensa de inexigibilidade de licitação; Objeto: Curso "Avaliação de resultados e impactos de P&D e inovação"; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09, Universidade Estadual de Campinas - UNICAMMP e Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP; CNPJ nº 46.068.425/0001-33 e CNPJ nº

49.607.336/001-06, respectivamente; Fundamento Legal: art. 25, inciso II c/c inc. VI do art. 13, da Lei nº. 8.666/93; Autoridade Ratificadora: Xxxxx Xxx xx Xxxxx - Diretor de Administração; Data: 03/08/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º 04.13.0238.03; Data de Assinatura: 22/08/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ nº 92.242.080/0001-00; Objeto:

Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/02/2019; Prazo de Prestação de Contas: 29/04/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º 01.13.0222.05; Data de Assinatura: 22/08/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, À EXTENSÃO E AO ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FUNPEA, CNPJ nº 01.821.471/0001-23; Objeto:

Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 4/3/2019; Prazo de Prestação de Contas: 3/5/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0359.05; Data de Assinatura: 22/08/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA, CNPJ nº 04.845.150/0001-57;

Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/3/2019; Prazo de Prestação de Contas: 16/5/2019.

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