CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 221/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. VITOR VANDRE DE EÇA MATOS SOUZA.Contrato De Locação De Imóvel • September 10th, 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.514.326/0001-53, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ENOC SOUZA SILVA , brasileiro, maior, casado, inscrito no CPF 169.132.398-58, RG 0528034065 – SSP-BA e a secretária THARSIA BASTOS, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designado simplesmente de LOCATÁRIO e do outro lado, Sraº LEONOR DAS GRAÇAS ASSIS COSTA SOUZA, pessoa física, CPF: 212.948.605-34 e RG SSP/BA: 294665552, residente e domiciliado neste município, a seguir denominada LOCADOR e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 046IN/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO Nº 000341/2018Contrato De Locação De Imóvel • January 14th, 2019
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. LEANDRO DA COSTA RAINHA, brasileiro, servidor público, casado, portador do RG nº 2.066.723 - SPTC/ES e CPF nº 083.395.267-66, residente e domiciliado na Rua José Costalonga, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locatário e de outro lado, a Sra. MARISETE FERNANDES PAES MARTINS, brasileira, casada, portadora do CPF nº 100.329.067-14 e RG nº 1.941.744 - SPTC/ES, residente e domiciliada na Praia de Marobá, neste Município, doravante denominada Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • December 8th, 2022
Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Urandir Pimentel Porto, pessoa física, inscrito no CPF sob o n.º 181.301.355-15, residente e domiciliado na Rua Planalto , 751, Bairro Sandra Regina, Barreiras-BA, CEP: 47.809-999, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 113/2022, da Dispensa de Licitação
CONTRATO N° 370/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022Contrato De Locação De Imóvel • June 29th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA JOSÉ EDILSON BEZERRA DE FRANÇA, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • January 26th, 2022
diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portadora do CPF nº 935.940.892-15, residente na RUA SAPUCAIA N/0, e do outro lado SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, CPF 459.570.612- 04, com sede na AVENIDA BRASIL N°388, SETOR TAPAJÓS Tucumã-PA, CEP 68385-000, de
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022Contrato De Locação De Imóvel • March 29th, 2022
O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.913.371/0001-06, representado por seu prefeito o Senhor Dirceu Mendes Ribeiro, brasileiro, maior, capaz, casado, inscrito no CPF sob o nº 924.969.705-87 e RG sob o nº 582167159, doravante denominado CONTRATANTE, e o Senhor JOSE BETO VILELA BORGES, portador do CPF nº 622.479.055-87 e RG nº 5397125
CONTRATO Nº287/2024Contrato De Locação De Imóvel • September 12th, 2024
Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VALENÇA, por intermédio da Secretaria Municipal de Promoção Social e o SR. LAZARO JOSÉ DOS SANTOS, nos
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2021.Contrato De Locação De Imóvel • August 24th, 2021
Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominada LOCATÁRIA, e a Sra. SELMA SOUZA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.011.591-53 e
CONTRATO Nº 015/2024Contrato De Locação De Imóvel • March 20th, 2024
O Município de Nova Soure-Ba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 13.904.420/0001-44, através do Fundo de Assistência Social, CNPJ nº 14.769.312/0001-79, com sede na Rua natuba, SN – Centro – Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sra Iracilda Oliveira dos Reis, portado do CPF 536.526.655-20 residente e domiciliada nesta Cidade, neste ato denominado LOCATÁRIO e a pessoa física Maria do Carmo Santos de Oliveira, portador(a) do RG nº 2 0 . 2 2 9 . 2 4 9 - 5 9 CPF nº372.724.205- 10, residente e domiciliada na Rua da Torre – Bairro Torre, 269 – Nova Soure - BA, doravante denominado LOCADOR, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, com base na Inexibibilidade de licitação nº 004/2024, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 CONTRATO Nº 090/2021Contrato De Locação De Imóvel • January 26th, 2021
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA, E A APESSOA FÍSICA CÁTIA SIRLENE MACHADO DE NOVAES DA HORA.
CONTRATO Nº 20220304Contrato De Locação De Imóvel • July 4th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES E O SR. FRANCISCO CARLOS CORREIA DA SILVA.
CONTRATO Nº 000214/2017Contrato De Locação De Imóvel • August 22nd, 2017
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.159, de 06 de janeiro de 2015, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.262.647 - CRC/MG e CPF nº 820.644.667-20, residente e domiciliado na Rua Azaléia, nº 118, Centro, Itapemirim/ES, doravante denominado Locatário e, de outro lado, a Sra. MARIA ANGELA BELONIA MOREIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 283.458.867-87 e RG 605.833 - SPTC/ES, residente e domiciliado na Rua Olegário Fricks, nº 165, Centro, Presidente Kennedy/ES, doravante denominado Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais dispositivos da Lei Federal nº
CONTRATO N.º 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022Contrato De Locação De Imóvel • February 7th, 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.238.803/0001-20, com sede administrativa na Rua Dois de Julho, nº 79 - CEP: 45.200-270 Centro no Município de Jequié – Bahia, neste ato representada pelo seu Presidente o Sr. EMANUEL CAMPOS SILVA, brasileiro, casado, agente político, Inscrito no CPF sob o nº 020.689.515-17, e RG sob o nº 1137154047 – SSP/BA, residente e domiciliado no Caminho 22 CJ URBIS III 10 Jequiezinho no município de Jequié – Bahia, doravante denominada LOCATÁRIA / CONTRATANTE, e o Sr. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 049.146.865-20 e RG sob o nº 00738053 43 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Daniel Andrade, nº 250 – CEP: 45.203-310 - Bairro São Luiz no Município de Jequié – Bahia e, doravante designado LOCADOR /CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 04/2022 e em observância às disposições da Lei nº 8.666 de 21 de junho d
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2023Contrato De Locação De Imóvel • September 25th, 2023
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nº 1000, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado LOCATÁRIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, com delegação de poderes concedida por ato governamental nº 6.666/2020, publicado no Diário Oficial em 18 de janeiro de 2019, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 282XXX-X SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 129.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Cuiabá-MT, e seu Diretor de Administração Sistêmica, Sr. PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, com delegação de poderes concedido por ato governamental nº 2.658/2019, publicado no Diário Oficial em 04 de junho de 2019, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 100XXXXX SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 652.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Cuiabá-MT e de outro lado o Sr. TULIO MARTINEZ SANTOS, brasileiro, po
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 059/2024Contrato De Locação De Imóvel • July 26th, 2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, pessoa jurídica de direito público, situado a Praça VI de Novembro n.º 01, bairro Ganchos do Meio, nesta cidade, por intermédio da através da Prefeitura Municipal inscrita sob o CNPJ sob o n° 82.892.373/0001-89, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE/LOCATÁRIO, e do outro lado LOCADOR(A) a(o) ACASSIO ARENA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E A EMPRESA MARMORARIA BELAS ARTES EIRELI - ME.Contrato De Locação De Imóvel • April 20th, 2017
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede na Av. Cuiabá, nº 335, Setor C, Estado de Mato Grosso, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 605.473.759-72, portador da Carteira de Identidade nº 4550326 - 7 SSP/PR, doravante denominado LOCATÁRIO, e a empresa MARMORARIA BELAS ARTES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.956/0001-44, situada na Rua Delcio Nivaldo Wentz, nº 635, Quadra IF, Lote 01, Setor Industrial, CEP: 78.643-000, neste Município de Querência – MT, representado neste ato por BRUNA SANTINI, cadastrada como pessoa física nº 018.988.961-60, Registro Geral nº 1156405-9, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 046/2017, de contratação direta na modalidade Dispensa de Licitação nº 015/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o present
CONTRATO Nº 005/2021 PROCESSO Nº 005/2021 DISPENSA Nº 005/2021Contrato De Locação De Imóvel • January 28th, 2022
Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, com arrimo nas disposições capituladas na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, doravante denominado CONTRATANTE LOCATÁRIA, e a pessoa natural adiante qualificada, daqui em diante caracterizada como CONTRATADO LOCADOR, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações vigentes, têm justas e contratadas, o que melhor se declara nas cláusulas e condições seguintes:
ESTADO DE SANTA CATARINA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • February 25th, 2014
LOCATÁRIO Nº 315 -14-CBMSCDispensa de Licitação nº 15-14-CBMSC ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato pelo órgão ou entidade Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, com sede na Rua Almirante Lamego, nº 381, Centro, Florianópolis – SC, inscrito no CNPJ sob o nº 06.096.391/0001-76, doravante denominado Contratante, com recursos provenientes do Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros - FUMCBM, inscrito no CNPJ sob o nº 14.186.135/0001-06, que tem como seu representante legal o Senhor Coronel BM Luis Haroldo de Mattos, Diretor de Logística e Finanças - DLF, portador do CPF nº 543.368.489-04, a seguir denominado simplesmente LOCATÁRIO.
Destinatário: Comissão de Licitação.Contrato De Locação De Imóvel • May 5th, 2022
Este setor fora instado a se manifestar acerca de Minuta de Contrato de Locação de Imóvel, tendo como objetivo atender às necessidades da Prefeitura de Senador José Porfírio, notadamente quanto à Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam no Travessão transunião, KM 76, polo II, na zona rural do Município de Senador José Porfírio, conforme termo de Cooperação Técnica com a SEDUC-Pará.
ESTADO DE SANTA CATARINAContrato De Locação De Imóvel • January 15th, 2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO AVENIDA FLOR DO SERTÃO, N° 538, CENTRO CEP 89878-000 FLOR DO SERTÃO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.908, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE MARAVILHA ESTADO DE SANTA CATARINA, DE PROPRIEDADE DE SANTO PERIN PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SÓCIO EDUCATIVOS.
Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2024, nos termos do Padrão n° 11/2002.Contrato De Locação De Imóvel • February 5th, 2024
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado à SSP/DF, situado no SAIN Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO, CPF nº 296.116.101-06, CI nº 724881 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e HRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.570.978/0001-69, com sede no Condomínio Estância Mestre D'Armas I, Módulo B, Lote 7, Sala 3, Planaltina/DF - CEP: 73.401-083, telefones (61) 99228-6744 e (61)3359-6217, endereço eletrônico: hra.imoveis@gmail.com, por meio do qual concorda em receber toas as notificações administrativas referentes a este Contrato, doravante denominada Contratada, r
DIVISÃO DE SERVIÇOSGERAISContrato De Locação De Imóvel • March 14th, 2023
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2016Contrato De Locação De Imóvel • February 16th, 2016
Constitui objeto do presente Contrato a locação do prédio em alvenaria situado a Rua Irmã Aristela, 800, de propriedade da LOCADORA, para o fim único e exclusivo de instalação da sede da LOCATÁRIA e funcionamento de suas atividades legislativas e administrativas.
ContractContrato De Locação De Imóvel • June 28th, 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT E RAFAELA FRANCYELE NETO DA SILVA
CONTRATO N.º 75/2021Contrato De Locação De Imóvel • December 30th, 2021
O MUNICÍPIO DE CEDRAL - SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.093.663/0001-36, com sede à Avenida Antônio dos Santos Galante n.º 429, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.384.343-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 077.503.008-21, residente e domiciliado à Avenida Luiz de Mello, 395, Estância das Paineiras, Nova Cedral, Cedral/SP, CEP 15.895-000, doravante denominado LOCATÁRIO e CARLOS PEROZIM JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 22.872.851-4 SSP-SP e inscrito no CPF sob o n.º 178.238.178-37, domiciliado na Rua Antonio de Oliveira Jordão, 85, Centro, CEP 15895-000, na cidade de Cedral, SP e JOSÉ MARIO PEROZIM, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG n.º 32.456.542-2 SSP/SP e inscrito no CPF sob o n.º 295.633.828-54, residente e domiciliado à Av. Coronel Severiano Vicente Ferreira, n.º 51, Centro, Cedral/SP, doravante denominada LOCADOR,
ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIAContrato De Locação De Imóvel • July 3rd, 2020
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 01.409.580/0001-38, neste ato representado, nos termos do art. 47 da Lei Complementar nº 58/2006, alterada pela Lei Complementar nº 106/2013, pelo Procurador do Estado1, Chefe da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado da Economia, Dr. RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/GO sob o nº 41.366, CPF/ME nº 026.622.223-44, residente e domiciliado nesta capital, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.409.655/0001-80, com sede à Av. Vereador José Monteiro, nº 2.233, Complexo Fazendário Meia Ponte, Setor Nova Vila, nesta capital, doravante denominada LOCATÁRIA, ora representada por sua titular, Srª. CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, brasileira, economista, portadora da CI nº 08424251-0 DGPC/IFP/RJ e do CPF nº 011.676.317-57, residente e domiciliada em Goiânia - GO, e de outro lado o Sr. PAULO MOISÉS TAVARES, brasileiro, porta
CONTRATO Nº 179/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022Contrato De Locação De Imóvel • April 4th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA PAULO MARCELO PIRES BASTOS, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO PML Nº 118/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0/2022- PMLContrato De Locação De Imóvel • August 29th, 2022
Por este Instrumento de Contrato de Locação de Imóvel, o LOCADOR, representado pela ADMINISTRADORA, dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel abaixo individuado, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042/2017Contrato De Locação De Imóvel • April 18th, 2017
Aos dezessete dias do mês de Março do ano de Dois Mil e Dezessete, na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, foi celebrado o presente Termo de Contrato, tendo de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO inscrita no CNPJ sob o nº 32.972.424/0001-04 sito à RUA SALMEN HANZE, Nº 914, CENTRO, SÃO JOSÉ DO
Processo Licitatório Nº 0008/2019 Dispensa de Licitação Nº 0004/2019 CONTRATO Nº 0009/2019Contrato De Locação De Imóvel • February 8th, 2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPINZAL/SC, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO LOCATÁRIO E ADMINISTRADORA TOALDO S/S LTDA., COMO LOCADOR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2021.0527.1228/SELIC-PMM REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-015/2021-SELIC-PMM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • January 13th, 2022
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE MELGACO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.876.470/0001-74, estabelecida na Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço/PA - CEP: 68.490-000, representada neste ato pelo Ordenador de Despesas, o Exmº Sr. Prefeito JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS, brasileiro, solteiro, Agente Político, portador(a) do(a) RG nº 4684033 PC/PA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 912.201.812-34, residente e domiciliado(a) na Rua Santos Dumont, s/n, Miritizal, Melgaço/PA, CEP: 68.490-000.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA HOSPEDAGEM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO E EDITH TURCATTO LANGE.Contrato De Locação De Imóvel • January 19th, 2017
Pelo presente Contrato de Locação que fazem, de um lado, o MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO, com sede na Prefeitura Municipal, sito nesta cidade, a Av. 12 de Maio, 370, inscrito no CNPJ sob Nº92.000.223/0001-77, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor JORGE LUIZ HOFFMANN, brasileiro, casado, CPF Nº192.512.030-91, residente e domiciliado na Rua Alberto Muller, 199, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente de LOCATÁRIO e de outro lado: - EDITH TURCATTO LANGE, inscrita no CPF sob Nº399.270.080-15, RG 5023294258 SSP-RS, de ora em
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERALContrato De Locação De Imóvel • May 27th, 2024
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO E EDUARDO EUGÊNIO FILHO E FB PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, REPRESENTADOS PELA EMPRESA IMOB IMOBILIÁRIA LTDA
Contrato de prestação de Serviços nº Contrato de prestação de Serviços nº358/2020Contrato De Locação De Imóvel • May 18th, 2020
Contrato de Locação de Imóvel celebrado entre FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna) e Vera Lúcia Rodrigues de Souza, mediante os termos e condições subscritas.
CONTRATO Nº 004/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E DO OUTRO LADO, A SENHORA: MACIONE NOVAIS DE OLIVEIRA SOUZAContrato De Locação De Imóvel • November 12th, 2019
neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. REGINALDO SAMPAIO SILVA, brasileiro, solteiro, RG nº 03.864.772-99 - SSP/BA, e CPF nº. 501.760.645-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a senhora MACIONE NOVAIS DE OLIVEIRA SOUZA, portador do RG: 14213318-37- SSP/BA, e CPF