PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0007208-0

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.004/2021

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO NA OBTENÇÃO DE MELHORES RESULTADOS POR MEIO DE UMA CULTURA DE CONFIANÇA, ALTO DESEMPENHO E INOVAÇÃO (CO-05.05/2021).

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S.A, com sede na Rua Líbero Badaró, n.º 425 – Edifício Grande São Paulo, Centro, no Município de São Paulo, no Estado de Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000 inscrita no CNPJ sob n.º 43.076.702/0001-61, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portador da cédula de identidade RG. nº 38.019.322-X-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00 e por seu Diretor de Infraestrutura e Tecnologia em exercício, Sr. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade RG. nº 12.147.150-0-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00.

CONTRATADA: SAD CONSULTORIA LTDA., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 1461, conjunto 41, CXPST 186, bairro Jardim Paulistano, no Município de São Paulo, no Estado de Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob n.º 47.827.415/0001-05, neste ato representada por seu Sócio, o Sr. XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.619.945- SSP/SP inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00.

Com fulcro no artigo 71 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, as partes acima qualificadas resolveram, de comum acordo, ADITAR o Contrato CO-05.05/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

1.1. Constituem objeto do presente Termo Aditivo:

a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato CO-05.05/2021, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de junho de 2022 até 1º de junho de 2023;

b) A supressão quantitativa do contrato, referente a exclusão dos itens 2.2 e 6.1.1 e a adaptação do item 3 do contrato original CO-05.05/2021, perfazendo uma redução de R$ 154.062,58 (cento e cinquenta e quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), o que corresponde a aproximadamente 85,85% (oitenta e cinco inteiros e oitenta e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.

CLÁUSULA II – DO PREÇO

2.1. Em razão da redução de valor prevista na Cláusula I, alínea “b” deste instrumento, o valor total do contrato para o período ora prorrogado passa a ser de é R$ 27.511,42 (vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos).

CLÁUSULA III – DA GARANTIA

3.1. Em observância à CLÁUSULA V – GARANTIA CONTRATUAL do Contrato CO-05.05/2021, a CONTRATADA deverá adequar, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da assinatura deste termo aditivo, a garantia contratual no valor de R$ 1.375,57 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total previsto na Cláusula II deste instrumento.

CLÁUSULA IV – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ratificam-se e deverão ser observadas como parte integrante deste instrumento as demais cláusulas e condições do contrato original CO-05.05/2021, que não foram alteradas pelo presente.

E, por estarem entre si justas e contratadas, assinam as partes o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor, perante as testemunhas abaixo.

XXXXXX XXXXXXXX

DANTAS:561964155 49

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX:56196415549 Dados: 2022.05.31 11:02:52

-03'00'

São Paulo, 26 de maio de 2022.

CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Diretor-Presidente

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx

Assinado de forma digital por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx: 2022.05.30 20:35:55 -03'00'

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

Diretor de Infraestrutura e Tecnologia em exercício

XXX XXXXXX XXXXXX

Assinado de forma digital por XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX:01173977848

SHIOZAWA:01173977848 Dados: 2022.05.26 17:49:18 -03'00'

CONTRATADA: XXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Sócio

TESTEMUNHAS:

1. XXXXXXX XXXXXXXXX:

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXX:1052794

2. XXXXXX XXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

1052794688 6885

XXXXXXXX XX XX XXXXXX

Dados: 2022.05.26

5 17:49:38 -03'00'

CAMPOS

Dados: 2022.05.30

18:32:11 -03'00'

quarta-feira, 1º de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (102) – 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/22

CHIDA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SS EPP - CNPJ 50.860.410/0001-80. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO À XXX XXXXXXXXXX XXXXXX 00, 000, 360 X XXX XXXXXXXXX XXXXXXX 000, 000, 000,

000, XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX - XXX XXXXX/XX, DENO- MINADO COMO ÁREA 62. Prazo: 09 meses. LICITAÇÃO nº

027/21. R$ 373.284,96. Data de assinatura: 23/05/2022. SEI

7610.2021/0001607-8.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CO/TA-23.05/2022

PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0007208-0 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.004/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 E 81, INCISO II, DA LEI Nº 13.303/2016.

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

– PRODAM-SP S/A.

CONTRATADA: SAD CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº 47.827.415/0001-05

OBJETOS:

(I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CON- TRATO CO-05.05/2021, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 1º DE JUNHO DE 2023;

(II) SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, PERFAZEN- DO UMA REDUÇÃO DE R$ 154.062,58 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 85,85% (OITENTA E CINCO INTEIROS E OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.

VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO PASSA A SER DE R$ 27.511,42 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CO/TA-12.05/2022

PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001182-0 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.003/2020

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-

MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

– PRODAM-SP S/A.

CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 25.462.636/0001-86

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CO-09.06/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 18

DE JUNHO DE 2023.

VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO É R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.

SÃO PAULO URBANISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000278-5

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

À vista dos elementos contidos no Processo SEI n.º 7810.2022/0000278-5 e nos termos da manifestação SEI n.º 063636303 e do Parecer Jurídico lançado sob o n.º 064442383 que adoto como razões de decidir, DECIDO:

a) conhecer do recurso voluntário interposto pela COMPA- NHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, eis que presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMEN- TO, mantendo incólume a decisão proferida pela Sr.ª Pregoeira, exarada nos autos do Pregão Eletrônico n.º 005/SP-URB/2022, OC 801087801002022OC00009, sob o n.º 063636303, por seus próprios fundamentos;

b) por razões de oportunidade e conveniência, com arri- mo no artigo 51, inciso X, da Lei n.º 13.303/16, REVOGAR o edital de licitação que embasou o Pregão Eletrônico n.º 005/SP-

-URB/2022, determinando a adequação da pesquisa de preços, com o aproveitamento de todos os atos processuais que não se mostrem incompatíveis com a reabertura da licitação, o que fica autorizado.

SÃO PAULO OBRAS

GABINETE DO PRESIDENTE

LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 001/2022 PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000170-7

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHA- RIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DOS CEU’s – CENTROS EDU- CACIONAIS UNIFICADOS DIVIDIDOS EM 26 (VINTE E SEIS) LOTES , DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

BOLETIM DE ESCLARECIMENTO Nº 02

Pergunta 01: Serão aceitos mais de um atestado para com- provação, ou apenas 1 atestado?

Resposta 01: Sim, serão aceitos mais de que 01 (um) Ates- tado, conforme item 12.4.2 e 12.4.3 do Edital.

Pergunta 02: Se pode fazer a utilização de mais de um atestado, os 05 itens deverão constar em todos os atestados apresentados?

Resposta 02: A comprovação será realizada através do con- junto de Atestados apresentados pela Licitante, conforme item

12.4.2 e 12.4.3 do Edital.

Pergunta 03: Caso não conste no atestado o item do serviço, contanto em outro atestado é suficiente e atende o edital? Favor indicar qual exemplo será aceito ou se ambos serão aceitos.

Ex1: Caso no atestado 1 tenham os itens 2, 3, e 5, no atestado 2 tenham os itens 1, 3 e 4, ou seja a junção dos dois contemplam os 5 itens porém estão separados em atestados distintos, porém com simultaneidade.

Ex2: Caso o atestado 1 tenha os itens 1, 2, 3, 4 e 5, no ates-

tado 2 tenham os itens 1, 2, 3, 4 e 5, ou seja contenha todos os 5 itens em ambos os atestados.

Resposta 03: Ver resposta “1” e “2”, acrescentando que serão aceitas a somatória de quantidades para um mesmo item em mais de 01 (um) Atestado.

Pergunta 04: Remoção de entulho com caminhão basculan- te atende o item remoção de entulho com caçamba?

Resposta 04: Não, pois a intervenção prevista será rea- lizada em unidades educacionais que se localizam em áreas confinadas, onde os entulhos e restos de materiais gerados pela obra, que em determinados períodos deverão ser selecionados por tipologia, e ficar depositados e acondicionados de maneira a evitar espalhamentos pela área contigua à obra, oferecendo segurança e isolamento de acesso aos alunos e usuários do local incluindo nesses itens o seu carregamento.

Pergunta 05: Argamassa impermeabilizante de cimento e areia pode ser substituída por regularização com argamassa de cimento e areia?

Resposta 05: Não, pelo fato da regularização com argamas- sa de cimento e areia não conter o impermeabilizante.

Pergunta 06: Laje de concreto estrutural pode ser conside- rada como piso estrutural armado?

Resposta 06: Não, porque laje de concreto estrutural é calculado e executado geralmente para vencer vãos livres, dife- rentemente do piso estrutural armado.

Pergunta 07: Piso cerâmico tipo gail pode ser considerado como piso cerâmico estruturado industrial de alta resistência química e mecânica? Tendo em vista que na composição do item o piso gail é usado na composição.

Resposta 07: Sim.

Pergunta 08: Em relação a comprovação do item 12.4.5 onde solicita que a empresa possui no seu quadro permanente, um profissional sênior com formação em Engenharia Eletricista, perguntamos se um Engenheiro Civil com atribuições pelo artigo 28 e 29 do Decreto Federal 23.561 de 11/12/1933 do CONFEA, substituindo o Engenheiro Eletricista?

Resposta 08: Não, por se tratar de obras de reforma e considerando ainda que as instalações dos CEU’s – Centros Educacionais Unificados devem possuir uma atenção especial quanto às necessidades especificas de melhoria, entendemos como necessária e fundamental a participação de um profis- sional sênior com formação especifica em engenharia elétrica e com respectivo tempo de experiência; desta forma, mantemos a exigência de 01 (um) Profissional Sênior com formação em Engenharia Elétrica, com experiência mínima de 15 anos, o que será comprovado por meio de apresentação de currículo.

CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001126-3

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE ENGENHEIRO XXX XXXXXX - LIGAÇÃO E ALÇA DE SAÍDA - LOTE 11

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO- POSTAS

A Comissão Permanente de Licitações, nos termos do item 13 do Edital e, com base na análise das propostas comerciais realizada pela Gerência de Preços e Custos da SPObras, pro- cedeu ao julgamento, decidindo CLASSIFICAR as propostas, tendo por data-base o mês de FEVEREIRO/2022, na seguinte ordem:

Lugar LICITANTES VALOR R$ BDI %

1º JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 8.550.584,86 24,31

2º CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA 8.609.700,89 24,31

3º CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. 8.654.075,37 15,00

4º VOS OBRAS E SERV. DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 8.871.236,07 24,31

5º TETO CONSTRUTORA S.A. 9.041.962,16 24,31

6º G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA. 9.332.071,28 18,00

7º TALUDE CONSTRUÇÕES S/A 9.536.616,31 24,31

8º CONCREJATO SERVIÇOS TÉC. DE ENGENHARIA 9.634.275,85 24,31

9º JATOBETON ENGENHARIA LTDA 9.845.266,44 24,31

A Ata de Julgamento, bem como, as razões desta deci- são encontram-se disponíveis para consulta no Processo SEI 7910.2021/0001126-3, podendo ser solicitada a chave de aces- so através do e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. A partir da data desta publicação tem início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos, fica designada a data de 09/06/2022 às 10h00 para realização da sessão de abertura dos envelopes de habi- litação das empresas classificadas nos três primeiros lugares, conforme subitem 12.6.1 do Edital, na sala de reunião localiza- da no 7º andar da sede da SPObras, Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001127-1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO PARAÍSO E DO VIADUTO GENERAL XXXXXXXXX XXXXXXX - LOTE 12

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO- POSTAS

A Comissão Permanente de Licitações, nos termos do item 13 do Edital, e com base na análise das propostas comerciais realizada pela Gerência de Preços e Custos da SPObras, proce- deu ao julgamento e decidiu: (i) DESCLASSIFICAR a proposta da empresa CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, nos termos do item 13.2.7 do edital, por apresentar preços diversos para o mesmo tipo de insumo e (ii) CLASSIFICAR as demais propostas, tendo por data-base o mês de FEVEREIRO/2022, na seguinte ordem:

Lugar LICITANTES VALOR R$ BDI %

1º CONSÓRCIO PROGREDIOR / CONSTRUMEDICI 2.123.309,13 24,31

2º VOS OBRAS E SERV. DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 2.205.726,15 24,31

3º TETO CONSTRUTORA S.A. 2.228.381,01 24,31

4º IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 2.315.227,05 23,15

5º G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA. 2.339.218,41 19,99

6º CONCREJATO SERV. TÉCNICOS DE ENGENHARIA 2.411.137,02 24,31

Ata de Julgamento, bem como, as razões desta deci- são encontram-se disponíveis para consulta no Processo SEI 7910.2021/0001127-1, podendo ser solicitada a chave de acesso através do e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. A par- tir da data desta publicação tem início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos, fica designada a data de 09/06/2022 às 10h30min. para realização da sessão de abertura dos envelopes de habilitação das empresas classificadas nos três primeiros lugares, conforme subitem 12.6.1 do Edital, na sala de reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001129-8

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO SUMARÉ E VIADUTO DR. XXXXXXX - LOTE 14

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO- POSTAS

CIAMENTO E OBRAS LTDA, nos termos do item 13.2.7 do edital, por apresentarem preços diversos para o mesmo tipo de insumo e a proposta da empresa TALUDE CONSTRUÇÕES S/A, nos termos do subitem 13.2.1, pois deixou de atender ao subitem

10.1.6 do edital, ao não apresentar as listas de insumo e, (ii) CLASSIFICAR as demais propostas, tendo por data-base o mês de FEVEREIRO/2022, na seguinte ordem:

Lugar LICITANTES VALOR R$ BDI %

1º ALMEIDA SAPATA ENGª E CONSTRUÇÕES LTDA. 3.962.632,17 17,00

2º VOS OBRAS E SERV. DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 4.029.279,23 24,31

3º TETO CONSTRUTORA S.A. 4.094.476,72 24,31

4º JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 4.095.329,36 14,35

5º CONCREJATO SERV. TÉCNICOS DE ENGENHARIA 4.185.224,33 24,31

6º CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. 4.404.669,11 15,00

Ata de Julgamento, bem como, as razões desta deci- são encontram-se disponíveis para consulta no Processo SEI 7910.2021/0001129-8, podendo ser solicitada a chave de aces- so através do e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. A partir da data desta publicação tem início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos, fica designada a data de 09/06/2022 às 11h00 para realização da sessão de abertura dos envelopes de habi- litação das empresas classificadas nos três primeiros lugares, conforme subitem 12.6.1 do Edital, na sala de reunião localiza- da no 7º andar da sede da SPObras, Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001289-8

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO XXXXXXX XXXX - LOTE 16

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO- POSTAS

A Comissão Permanente de Licitações, nos termos do item 13 do Edital, e com base na análise das propostas comerciais realizada pela Gerência de Preços e Custos da SPObras, pro- cedeu ao julgamento decidindo classificar as propostas, tendo por data-base o mês de FEVEREIRO/2022, na seguinte ordem: Lugar LICITANTES VALOR R$ BDI % 1º IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 2.400.360,72 17,50

2º CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. 2.465.746,87 15,00

3º ALMEIDA SAPATA ENGª E CONSTRUÇÕES LTDA 2.495.423,00 17,00

4º CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA 2.544.646,05 24,31

5º TETO CONSTRUTORA S.A. 2.577.621,44 24,31

6º CONCREJATO SERV. TÉCNICOS DE ENGENHARIA 2.588.067,22 24,31

7º G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA. 2.704.100,52 19,99

8º VOS OBRAS E SERV. DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 2.717.955,44 24,31

Ata de Julgamento, bem como, as razões desta deci- são encontram-se disponíveis para consulta no Processo SEI 7910.2021/0001289-8, podendo ser solicitada a chave de acesso através do e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. A partir da data desta publicação tem início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. A partir da data desta publicação tem início o prazo recursal nos termos do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recur- sos, fica designada a data de 09/06/2022 às 11h30min. para realização da sessão de abertura dos envelopes de habilitação das empresas classificadas nos três primeiros lugares, conforme subitem 12.6.1 do Edital, na sala de reunião localizada no 7º andar da sede da SPObras, Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 007/2021- PROCESSO SEI Nº 7910.2020/0000614-4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA EXECUÇÃO DOS LEVANTAMENTOS DE CAMPO, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, ELABORAÇÃO DOS PROJE- TOS BÁSICO E EXECUTIVO DA LIGAÇÃO VIÁRIA GRAÚNA-GAI- VOTAS - CONEXÃO SUL -ENGLOBANDO OS SEGMENTOS 1 COM 1,42 KM E SEGMENTO 3 COM 2,39 KM, NA REGIÃO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

COMUNICADO

Transcorrido in albis o prazo recursal, fica designada a data de 02/06/2022 às 10h00, para realização da sessão de abertu- ra do Envelope nº 3 contendo os documentos de habilitação das licitantes classificadas: CONSÓRCIO PROJETISTA SEGMENTOS 1 e 3 (ENCIBRA S.A. Estudos de Engenharia/ AGM – Projetos de Engenharia Ltda, CONSÓRCIO LIGAÇÃO GRAUNA - GAIVO- TAS (EGIS – Engenharia e Consultoria Ltda/ Arquiteto XXXXX XXXXXX e Associados Ltda.) e CONSÓRCIO – TPF-PENTÁGONO/ GRAÚNA-GAIVOTAS (TPF Engenharia Civil e Consultoria Ltda/ PENTÁGONO Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda),

, na sala de reunião do 7º andar da sede da São Paulo Obras, localizada na Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX.

CONCORRÊNCIA Nº 014/2021 – PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001106-9

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO XXXXXX XXXXXXX - LOTE 5.

DESPACHO

I - Em face das informações constantes dos autos do processo SEI Nº 7910.2021/0001106-9, nos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO- LOGO o resultado do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA nº 014/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de recuperação estrutural do VIADUTO XXXXXX XXXXXXX - LOTE 5, Vencedor: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

LTDA, valor global: R$ 3.977.428,01 (três milhões novecentos e setenta e sete reais quatrocentos e vinte e oito reais e um cen- tavo), Taxa Percentual de BDI: 17,00%, Data-base: janeiro/2022.

II – Publique-se. Presidente da SPObras

CONCORRÊNCIA Nº 018/2021 - PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001116-6

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA A EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS VIADUTO BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA e GAL. XXXXXXX XX XXXXXXXX - LOTE 9

DESPACHO

I - Em face das informações constantes dos autos do processo SEI Nº 7910.2021/0001116-6, nos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO- LOGO o resultado do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA nº 018/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de recuperação estrutural dos VIADUTOS BENEFICIÊNCIA POR- TUGUESA e GAL. XXXXXXX XX XXXXXXXX - LOTE 9. Vencedor: CONSÓRCIO – PROGREDIOR/CONSTRUMEDICI, valor global:

R$ 2.531.098,78 (dois milhões quinhentos e trinta e um mil noventa e oito reais e setenta e oito centavos), Taxa Percentual de BDI: 24,31%, Data-base: Janeiro/2022.

II – Publique-se. Presidente da SPObras

CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 - PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001101-8

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empre- sas especializadas em engenharia para execução dos serviços de substituição de juntas de dilatação e outros reparos – LOTE 1 (Viaduto Capitão Pacheco e Chaves, Pontilhão Xxxxxxxx Xxxxxxx, Ponte Julio de Xxxxxxxx Xxxx, Ponte Transamérica e Viaduto dos Bandeirantes).

DESPACHO

I - A vista do contido no Processo SEI nº 7910.2021/0001109-3, em especial da manifestação da área técnica competente e da Comissão Permanente de Licitações, cuja fundamentação acolho, recebo por tempestivo o recurso administrativo interposto pela empresa TETO CONSTRUTORA

S.A. e, no mérito, DECIDO PELO SEU NÃO PROVIMENTO, mantendo-se a vedação de sua participação no certame.

II – Publique-se; PRESIDENTE DA SPOBRAS

CONCORRÊNCIA Nº 011/2021PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001103-4

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empre- sas especializadas em engenharia para execução dos serviços de substituição de juntas de dilatação e outros reparos – LOTE 2 (Viaduto Deputado Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Viaduto Xxxxxxx Xxxx, Viaduto Nove de Julho e Pontilhão Xxxxxxxxxx X'xxxxx).

DESPACHO

I - Em face das informações constantes dos autos do processo SEI Nº 7910.2021/0001103-4, nos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO- LOGO o resultado do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA nº 011/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de substituição de juntas de dilatação e outros reparos – LOTE 2 (Viaduto Deputado Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Viaduto Xxxxxxx Xxxx, Viaduto Nove de Julho e Pontilhão Bernardino D'auria). Vencedor: XXXXXXX XXXXXX ENGENHARIA E CONS-

TRUÇÕES LTDA, valor global: R$ 3.350.280,08 (três milhões trezentos e cinquenta mil duzentos e oitenta reais e oito centa- vos), Taxa Percentual de BDI: 16,06%, Data-base: Janeiro/2022.

II – Publique-se. Presidente da SPObras

CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 - PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001101-8

DESPACHO

S.A. e, no mérito, DECIDO PELO SEU NÃO PROVIMENTO, mantendo-se a vedação de sua participação no certame.

II – Publique-se; PRESIDENTE DA SPOBRAS

SÃO PAULO TRANSPORTE

GABINETE DO PRESIDENTE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

LICITAÇÃO Nº 004/2022 - PALC Nº 2022/0185

BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO BÁ- SICO, DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO E LICEN- CIAMENTO AMBIENTAL, PARA AS OBRAS DO CORREDOR DE ÔNIBUS LESTE – ITAQUERA II, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-

-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvi- das das licitantes interessadas, expede o presente documento, que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC e no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx. Em res- posta ao pedido de esclarecimentos formulado nos termos do item 3.3. e subitens do Edital, considerando manifestação da área especializada, temos a informar:

Pergunta 01: No Termo de Referência em seu item 5.4.1. Elaboração de Estudos e Licenciamento Ambiental, no seu su- bitem 5.4.1 Estudos para Licenciamento Ambiental, diz que: “O processo de licenciamento ambiental para o Corredor de Ônibus Leste Itaquera, junto a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, se iniciou com a obtenção da Licença Ambiental Pré- via – LAP n° 04/SVMA.G/2013. Essa licença tem como objeto Terminais de Itaquera e Corredores de Ônibus da Zona Leste, um conjunto de intervenções viárias na Zona Leste do Municí- pio, que inclui as previstas no presente Termo de Referencia”. Pergunta-se, será disponibilizado para os Licitantes a Licença Ambiental Prévia – LAP nº 04/SVMA.G/2013, para uma maior assertividade na elaboração das propostas?

Resposta 01: Entendemos que as informações necessárias para a elaboração da proposta a serem consideradas para a emissão da LAI estão contempladas no Anexo II – Termo de Referência. Somado a isto, a LAP 04/SVMA.G/2013 trata de um conjunto de intervenções viárias na zona leste do município o que abarca uma série de condicionantes que não fazem parte do empreendimento desta licitação.

Considerando que os presentes esclarecimentos não afe- tam a preparação de propostas, o limite para recebimento das propostas e a sessão pública de abertura permanecem inalterados.

São Paulo, 31 de maio de 2022.

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx X. xx Xxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 007/2022 PALC Nº 2022/0263

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARES DA PLATAFORMA ORACLE NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO ILIMITADO (UNLIMITED LICENSE AGREEMENT - ULA) COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES

À vista dos elementos constantes nos autos do processo administrativo em tela, da decisão do Pregoeiro que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.268.152/0004-61, pelo valor total de R$ 37.974.999,48 (trin- ta e sete milhões novecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), HOMOLO- GO o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o ar- tigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a contratação pelo período de 37 (trinta e sete) meses.

São Paulo, 31 de maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Diretor de Administração e de Infraestrutura

SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2021/0001142-0 -

PREGÃO ELETRÔNICO - n°PE 016/21

"OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de empreitada por preço

unitário, para eventual contratação de empresa para pres- tação de serviço de

produção de Totens de Sinalização em MDF incluindo ma- terial, transporte,

instalação e retirada para atendimento parcelado a diver- sos eventos dentro do

município de São Paulo, conforme bases, condições e espe- cificações deste Edital e

seus anexos."

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PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0007208-0

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