COMUNICADO. Considerando que a empresa S.P. COMERCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA, teve seus itens cancelados, fica a empresa LIDIANE CRISTINE MORERIRA EPP, classificada em segundo lugar nos itens 63, 85, 86, 87, 94, 95, 96, 130, 131, 133 e 160, para que manifeste formalmente seu interesse na contratação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência. Tabatinga/SP, 27 de dezembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO MUNICIPAL DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-072/2017 - PROCESSO ADMI- NISTRATIVO: 28087/2017. OBJETO: TERMO DE CONVERSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATO - “LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO”. Considerando o r. Parecer Jurídico da D. Secretaria de Assuntos Jurídicos; Considerando a necessi- dade de continuidade da prestação de serviços públicos, bem como a manifestação da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços , pontuando pela essencialidade do serviço, exter- nada na Comunicação Interna nº 30.093/2018;Considerando tudo o mais que consta dos autos: AUTORIZA a conversão do Registro de Preços para Contrato com a empresa, UTILRENT COMERCIAL DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ Nº 96.667.886/0001-09, tendo por escopo o “TERMO DE CONVERSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATO” - Contratação de empresa Especializada, em locação de caminhão trucado, para a SEMA – Secretaria de Manutenção e Serviço”. Mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais e atos constantes do Pregão Presencial G-072/17, pelo período contra- tual de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02 de janeiro de 2019 e término em 01 de janeiro de 2020, pelo valor mensal estimado em R$ 38.249,75 (Trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e anual de R$ 461.182,70 (Quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). Publique-se, efetuem-se os atos legais à contratação. Taboão da Serra, 19 de dezembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX - Secretario de Administração. Prefeitura do Município de Taboão da Serra.
COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxx SUSPENDE a abertura do Pregão Presencial nº 21/2022. Obje- to: Contratação de empresa especializada para serviços de georreferenciamento para estudos e readequação do edital, publicando-se nova data para a abertura do certame. EXTRATOS DE CONTRATOS. Contratado: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo através do sistema de Registro de Preços. Valor Total 229.040,00 (duzentos e vinte e nove mil e quarenta reais). Assinatura: 04.07.2022. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Pregão Presencial nº 25/2022. Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX DE ABRANTES. Objeto: Contratação de consultoria e Assessoria em Saúde Pública para auxiliar na elaboração e realização da Conferência Municipal de Saúde de 2022, Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025, Plano Anual de Saúde 2022 e Relatório Anual de Gestão 2020/2021, além de outros eventos/projetos relacionados a saúde do município. Valor Total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Assinatura: 05.07.2022. Vigência: 06 meses. Fund. Legal: Carta Convite nº 03/2022. Xxxxxxxxxx/SP, 11 de julho de 2.022. XXXXXX XXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL Homologação/Adjudicação Concorrência nº01/2022. O Prefeito Municipal de Conchas, torna público a homo- logação do procedimento licitatório modalidade Concorrência Nº01/2022, objetivando a seleção de empresa do segmento industrial, comercial ou de serviços, para instalação e funciona- mento no Município através da concessão de direito real de uso, por prazo determinado e com promessa de futura doação, nos termos do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Eco- nômico e Social do Município de Conchas – “Programa Investe Conchas”, estabelecida pelas Leis Municipais n.º 237, de 16 de Abril de 2015 e Lei Municipal Complementar nº 295, de 15 de outubro de 2021, adjudicando o seu objeto em favor da empresa Lorevic Digital Ltda Me, CNPJ: 27.296.046/0001-37, vencedora com 75 pontos de 120 possíveis (62,50%). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Prefeito Municipal. Conchas, 11 de Julho de 2022. Extrato 3º T. Aditivo da Tomada de Preços Nº01/2020. Assinatura: 01/07/2022. Objeto: Equilíbrio econômico finan- ceiro dos preços, referente a obra de reforma do Terminal Rodoviário de Passageiros de Conchas, Contrato de Repasse n.º 835520/2016/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Contratada: XXXXXXX & MARIANO CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 17.739.271/0001-6...
COMUNICADO. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, no uso atribuições legais, em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, resultante do princípio democrático, resolve Os efeitos legais da Portaria SEMMA nº139/2016 de 29 dezembro de 2016, conforme extrato constante no anexo único, que concede Autorização para Supressão de Vegetação Nativa valida por 02(dois) anos, ao Sr. Xxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF:000.000.000-00, referente ao Processo SEMMA nº 2015.000000625/TEC/ASV-0017. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Secretário de Meio Ambiente e Turismo O Secretário Municipal do Meio Ambiente, no exercício da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Municipal Nº 195, de 01 de Março de 2013 e o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada entre a SEMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Barreiras, aprovado pela Resolução CEPRAM n° 4.016, de 04 de dezembro de 2009, bem como a Lei Municipal n° 921 de 23/12/2010 e Art. 145 seus parágrafos e incisos, do Decreto Estadual n° 14.024 de 06/06/2012 e a Lei Federal Complementar Nº140 de 08/12/2011, bem como, o Termo de Convênio N.º 19/2014, celebrado entre o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – INEMA e o MUNICÍPIO DE BARREIRAS, o qual delega competência ao Órgão Ambiental Municipal para aprovar o manejo e a supressão de vegetação rural de até 1.000 (um mil) hectares, tendo em vista o que do processo SEMMA nº 2015.0625/TEC/ASV.0017, com Pareceres Técnico e Jurídico favoráveis ao pleiteado, RESOLVE: Art. 1º – Conceder Autorização da Supressão da Vegetação (ASV), válida por 02 (dois) anos, à ARINO TRENTO, Pessoa Física inscrita no CPF sob nº. 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxx, Xxxxxx 00, xxxx00, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CEP: 47.850-000, para Supressão da vegetação nativa em 340ha 93a 22ca (trezentos e quarenta hectares, noventa e três ares e vinte e dois centiares), para atividade de Silvicultura, com coordenadas da poligonal, suprimida N=8.695.758,992m e E=445.291,809m; N 8.697.405,642m e E 445.183,198m; N 8.697.696,476m e E 447.059,104m; N 8.697.053,408m e E 447.043,787m; N 8.695.754,820m e E 447.012,134m; N 8.695.850,000m e E 446.449,000m; N 8.695.270,000m e E 445.891,000m; N 8.695.238,000m e E 445.687,000m; N 8.695.608,000m e E 445.690,000m, com um volume
COMUNICADO. Transcorrido in albis o prazo recursal, fica designada a data de 02/06/2022 às 10h00, para realização da sessão de abertu- ra do Envelope nº 3 contendo os documentos de habilitação das licitantes classificadas: CONSÓRCIO PROJETISTA SEGMENTOS 1 e 3 (ENCIBRA S.A. Estudos de Engenharia/ AGM – Projetos de Engenharia Ltda, CONSÓRCIO LIGAÇÃO GRAUNA - GAIVO- TAS (EGIS – Engenharia e Consultoria Ltda/ Arquiteto XXXXX XXXXXX e Associados Ltda.) e CONSÓRCIO – TPF-PENTÁGONO/ GRAÚNA-GAIVOTAS (TPF Engenharia Civil e Consultoria Ltda/ PENTÁGONO Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda), , na sala de reunião do 7º andar da sede da São Paulo Obras, localizada na Xxx XX xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx-Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO XXXXXX XXXXXXX - LOTE 5.
COMUNICADO. Na vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho os empregadores só concederão férias coletivas mediante comunicado prévio à Superintendência e/ou Gerência Regional do Trabalho, encaminhando cópia ao Sindicato profissional e providenciando a afixação de aviso nos locais de trabalho.
COMUNICADO. Concorrência Nº DVLI.1020130079
COMUNICADO. Concurso Público IMA 001/2019 Concurso Público IMA 001/2019
COMUNICADO. A Procuradora Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procu- rador Geral do Estado, comunica o deferimento das inscrições dos Procuradores do Estado abaixo relacionados, que ficam CONVOCADOS para o 53º CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO: Área da Consultoria Geral, Área do Contencioso Geral, Área do Contencioso Tributário-Fiscal, que será realizado nos dias 23 e 24-08-2018, no Casa Grande Hotel, localizado na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx 0000, Guarujá, SP, com a seguinte programação: DIA 23-08-2018
COMUNICADO. O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR, O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR,
COMUNICADO. Retificação do Extrato do Termo de Contrato nº 66/ SME/2022 publicado em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 15/03/2022, página 58. Processo Eletrônico nº 6016.2022/0008673-4 SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX. SIGNATÁRIOS: Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Coorde- nadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX – CPF Nº 000.000.000-00. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, de XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, CPF Nº 000.000.000-00, para a prestação de serviços de Instrutor de Li- bras, objetivando acompanhar, apoiar e participar da produção em Libras de materiais didáticos, promovidos pela SME/DRE, pelo período de 560 (quinhentas e sessenta) horas diurnas, em conformidade com o EDITAL Nº 04, DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE LIBRAS SME/COPED/DIEE – Nº 002/2018 .