ANEXO V

ANEXO V

TERMO DE ADESÃO Nº /201X

Processo SEI : <...../201..>

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº XXXX/20XX, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO <INSERIR MINISTÉRIO>, REPRESENTADO PELA

<SECRETARIA>, COM O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, VISANDO <OBJETO>.

O XXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXX, CEP XXXXX - Brasília/DF, CNPJ nº XXXXXXXXXXX, representado neste ato por seu (Cargo), [NOME DA AUTORIDADE], CPF Nº XXXXXXXXXXX,, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria XXXXXX, de XX de XX de XXX, e o [NOME DA ENTIDADE/ÓRGÃO interessada em celebrar o presente Termo], doravante denominado [XXXXX], CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede no [endereço completo com CEP], neste ato representado por seu [Cargo], [NOME DA AUTORIDADE], CPF Nº [XXX.XXX.XXX-XX], no uso das atribuições que lhe confere [citar a referência normativa completa que lhe dá poderes para representar o Órgão/Entidade], celebram o presente Termo de Adesão, doravante denominado apenas TERMO, com base na legislação aplicável, notadamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, e no Acordo de Cooperação Técnica nº XX/201x, mediante as Cláusulas e condições a seguir especificadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº XX/201X, celebrado entre o MINISTÉRIO DO

<INSERIR MINISTÉRIO>, representado pela <SECRETARIA>, e o CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, com vistas a aderir à <OBJETO DO ACT>.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES

Obrigam-se as partes do presente TERMO a promoverem ações de interesse comum e que visem ao cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº XX/201X.

CLÁUSULA QUARTA – DE EXECUÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO

O [NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE vinculado órgão que celebrou o ACT com o CONFEA, quando couber, participará da elaboração de Plano de Trabalho, e se responsabilizará pelo acompanhamento e fiscalização da execução das ações decorrentes deste TERMO, de forma a garantir a regularidade dos atos praticados e a plena execução do objeto.

Parágrafo único: No prazo de 15 (quinze) dias, contados do início da vigência do presente TERMO, o [NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE vinculado ao órgão que celebrou o ACT com o CONFEA], indicará um representante para atuar como interlocutor nas ações dele decorrentes.

CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS

O presente TERMO não gera obrigação pecuniária, sendo celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros, indenizações ou transferências de recursos entre os partícipes.

Parágrafo único: As despesas necessárias à consecução do objeto acordado serão de responsabilidade de cada partícipe no âmbito de sua atuação.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

O presente TERMO vigerá a partir de sua assinatura, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº XX/201X.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO

Cabe ao [NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE que celebrou o ACT com o CONFEA] responsável pela celebração do presente Termo de Adesão, publicar no respectivo sítio eletrônico, na rede mundial de computadores e de livre acesso, o extrato do presente instrumento.

Parágrafo único: O [NOME DO ÓRGÃO/ENTIDADE que celebrou o ACT com o CONFEA] deve observar o disposto na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação nº XX/201X, ao qual se vincula o presente Termo de Adesão.

CLÁUSULA OITAVA – DA DENUNCIA E DA RESCISÃO

Este TERMO poderá ser denunciado, assim como poderá ser rescindido em virtude do descumprimento de qualquer de suas cláusulas, por iniciativa de qualquer um dos partícipes, a qualquer tempo, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

E assim, por estarem de pleno acordo, assinam eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, os respectivos representantes, em 2 (duas) vias.

Assinam

Cidade-UF, XX de xxxxx de 201X.
XXXXXXX Cargo [Confea],
XXXXXXXX Cargo [NOME DA ENTIDADE/ORGÃO Interessada em celebrar o presente Termo]