ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E A EMPRESA VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDOS.
O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 90.898.487/0001-64, estabelecida na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 163, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXX, residente e domiciliado em Cotiporã/RS, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO e a empresa VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.894.828/0003-56, estabelecida na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx, xx 00, Xxxx 000 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx na cidade de Serra/ES, neste ato representada pelo Sr.Xxxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, carteira de identidade nº 001244674 expedida pela SSP/MS doravante denominada COMPROMITENTE FORNECEDORA, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do Pregão Presencial nº 001/2023, que foi constituída através do Protocolo Administrativo nº 977/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 – A presente ATA objetiva o REGISTRO DE PREÇOS de PREÇOS de REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS, PERIFERICOS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, que serão adquiridos quando deles o Município tiver necessidade, conforme estabelecido neste edital e seus anexos.
1.2 – As quantidades possíveis de serem adquiridas são as compreendidas entre aquelas informadas como estimadas, no ANEXO I, do edital.
1.3 – Os quantitativos indicados no ANEXO I deste edital são meramente estimativos, não acarretando qualquer obrigação quanto a sua aquisição por parte desta municipalidade.
1.4 – As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas em “Nota de Empenho”, válida como contrato de aquisição e fornecimento.
1.5 – A existência de preços registrados não obriga o Município a firmar aquisição, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurando-se ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
1.6 – Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência do presente Registro de Preços.
1.7 – Este Registro de Preços poderá ser usado somente pelo Município de Cotiporã/RS.
1.8 – Os produtos deverão ser entregues acondicionados em embalagem em perfeito estado. A embalagem deverá possuir identificação externa contendo no mínimo a descrição do bem. Os produtos deverão ser entregues com todos os componentes especificados, acompanhados do respectivo manual de instruções, em português, para uso, conservação e manutenção dos equipamentos.
1.9 – Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação, a contar da entrega do bem.
1.10 – Todos os atos referentes a presente ATA serão processados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023 e seus anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS REGISTRADOS:
2.1. Os preços registrados nesta ATA constam na ata de abertura e das propostas dos participantes do Pregão Presencial nº 001/2023, e seus anexos que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do Registro Preços.
2.2. Relação de produtos e valores da Fornecedora, vencedora do Pregão Presencial 001/2023:
ITEM |
UN |
QUANT. |
DESCRIÇÃO |
MARCA MODELO |
VALOR TOTAL R$ |
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UNIT. |
TOTAL |
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04
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Un |
03 |
SWITCH GIGABIT NÃO-GERENCIÁVEL E ROTEAMENTO ESTÁTICO DE CAMADA 2, com as especificações mínimas: Tamanho de no máximo 1U (Rack Unit), acompanhado de suportes originais do fabricante para instalação em racks 19”. 8 portas Ethernet 10/100/1000 BaseT, com conectores RJ-45, com suporte a detecção automática. Buffer com suporte de pacote de 2,0Mb, capacidade de produção de 11,9 Mpps e capacidade de switching de 16 Gbps. Tabela de roteamento de 8192 entradas para endereços MAC. Fonte de alimentação externa, com suporte as tensões 100-240 VAC / 60 Hz, acompanhada de cabo de energia. Suporte de qualidade de serviço (QoS) e recursos de controle de fluxo IEEE 802.3x para melhoria eficiente da rede. Suporte a recursos como auto-MDIX e negociação de velocidade automática. Suporte ao padrão Energy Efficient Ethernet IEEE 802.3az, bem como modo de desligamento automático em portas ociosas e economia de energia em cabos de curta distância. Equipamento deverá ser do tipo fanless, para inibição de ruídos e economia de energia. Garantia vitalícia prestada pelo fabricante do equipamento, com atendimento através de sua rede autorizada no Brasil. Durante o prazo de garantia será substituído sem ônus para o CONTRATANTE, a parte ou peça defeituosa, salvo quando o defeito for provocado por uso inadequado dos equipamentos. O fabricante deve possuir central de atendimento tipo (0800) para abertura dos chamados de garantia, mantendo registros dos mesmos constando a descrição do problema (informar número). O equipamento deverá ser totalmente integrado de fábrica, não sendo aceitas quaisquer violações ou alteração no conteúdo das embalagens por meio de empresas não autorizadas pelo fabricante, que vise inclusão/supressão de itens/opcionais, para garantir que todas as partes e peças sejam homologadas e cobertas pela garantia do fabricante. O licitante deverá apresentar juntamente com a proposta final, comprovação emitida pelo fabricante do equipamento de que está autorizado a revender seus produtos, afim de que os padrões de garantia solicitados sejam mantidos pelo fabricante nas limitações do Brasil. O Fabricante e/ou equipamento deverá estar em conformidade com os seguintes padrões ROHS, DMTF BOARD, EN/IEC 60950- 1:2006, EN 55032:2015/ CISPR 32, Class B, estas certificações poderão ser substituídas por outras equivalentes de âmbito nacional. A proposta deverá destacar claramente a marca, modelo e part number ou SKU do equipamento ofertado, devendo ainda ser apresentado juntamente com a proposta, comprovações oficiais do fabricante destacando modelo ofertado, componentes e garantia. No caso das certificações extraídas da internet, apresentar página impressa onde consta tal informação, especificando o endereço eletrônico da fonte extraída. Permitindo que a comissão de licitação, comprove pleno atendimento de todas as características técnicas em conformidade com as descritas no edital e seus anexos, sob pena de desclassificação da proposta.
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HPE OFFICECONNECT 1420 8G |
556,00 |
1.668,00 |
13 |
Un |
10 |
Estabilizador 300VA, com características mínimas: Potência mínima de 300VA/W Entrada bivolt automático/Saídas 115v Fator de potência de saída 1 4 tomadas NBR 14136, com filtro de linha Função TRUE RMS Botão liga/desliga com temporizado para evitar desligamentos acidentais e/ou involuntários Proteções do estabilizador contra sobreaquecimento, sobrecarga e curto-circuito Em conformidade com a norma ISO 9001:2008. Garantia de 4 anos do próprio fabricante do equipamento, devendo ser novo, não estando fora de linha de fabricação pelos próximos 90 (noventa) dias, contados da data de abertura do certame. Deverá ser apresentada juntamente com a proposta, declaração do fabricante do equipamento comprovando tais características. Deverá ser anexado na proposta catálogo/ manual técnico do produto, e demais documentos técnicos necessários, sendo estes oficiais do fabricante ofertado, de modo que permita a comissão de licitação, comprovar pleno atendimento de todas as características técnicas do produto em conformidade com as descritas no Edital e seus Anexos. Informar marca e modelo do equipamento na proposta. |
SMS REVOLUTION SPEEDY 300VA |
185,00 |
1.850,00 |
14 |
Un |
05 |
ESTABILIZADOR 1000VA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Potência mínima de 1000VA/W, entrada bivolt automático/saídas 115v, com filtro de linha e 5 tomadas de 10A novo padrão NBR 14136. Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade com 8 estágios de regulação. Fusível rearmável. Tecnologia True RMS embarcado. Chave liga/desliga embutida para acionamento ou desacionamento acidental. Rendimento com carga nominal de 93%, com grau de proteção IP20. Proteções para carga contra curto-circuito, surtos de tensão entre fase e neutro, sub/sobretensão de rede elétrica com desligamento e rearme automático, sobreaquecimento com desligamento e rearme automático e sobrecarga com desligamento automático. Em conformidade com a norma ISO 9001:2008. Garantia de 4 anos do próprio fabricante do equipamento, devendo ser novo, não estando fora de linha de fabricação pelos próximos 90 (noventa) dias, contados da data de abertura do certame. Deverá ser apresentada juntamente com a proposta, declaração do fabricante do equipamento comprovando tais características. Deverá ser anexado na proposta catálogo/ manual técnico do produto, e demais documentos técnicos necessários, sendo estes oficiais do fabricante ofertado, de modo que permita a comissão de licitação, comprovar pleno atendimento de todas as características técnicas do produto em conformidade com as descritas no Edital e seus Anexos. Informar marca e modelo do equipamento na proposta. |
SMS PROGRESSIVE III1000VA |
527,00 |
2.635,00 |
16 |
Un |
20 |
DESKTOP CORPORATIVO MINI SEM MONITOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Os equipamentos devem pertencer à linha corporativa, serem novos, sem uso e estar em linha de produção, apresentar declaração do fabricante juntamente com a proposta, com validade não inferior a 30 dias. Processador 4 núcleos físicos e 8 theads, com características e desempenho equivalente ou superior ao índice de 10.000 pontos registrado PassMark - CPU Benchmarks disponível no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx, devendo ser da geração mais recente disponibilizada pelo fabricante do computador. Memória 8GB de memória DDR4 instalada, operando a 2.666Mhz. Armazenamento instalado do tipo SSD M.2 NVMe com capacidade 256 GB, do próprio fabricante ou homologado, apresentar part number juntamente a proposta. Placa Principal da mesma marca do fabricante do equipamento, desenvolvida especificamente para o modelo ofertado, não sendo aceitas soluções em regime de OEM ou customizadas. BIOS com direitos de copyright, em português, em conformidade com as especificações UEFI 2.1 ou superior, na categoria promoters. Deverá possuir 1 (um) slots para expansão de placas do tipo M.2 e 2 (dois) para memória, suportando upgrade para 64GB. Deverá possuir 6 (seis) interfaces USB nativas, sendo 2 (duas) tipo A 10Gbps e 1 (uma) Tipo C 10Gbps na parte frontal do gabinete, ao menos uma energizada com suporte a carga de 5v, não será aceito o uso de adaptadores para atender esta exigência. Deverá possuir chip de segurança integrada a placa mãe do tipo TPM 2.0 para criptografia de dados. Deverá possuir saídas de vídeo, sendo 1 (um) do tipo VGA e 2 (duas) do tipo HDMI ou Display Port. Deverá possuir conectividade, cabeada no padrão gigabit, sem fio no padrão Wi-Fi 6 802.11ax 2x2 e Bluetooth 5.0, ambos integrados a placa mãe internamente ao gabinete. Deverá possuir interface de áudio integrado e sistema de detecção de intrusão de chassis nativo. Gabinete tipo mini PC com volume não superior a 1.2l. Deverá possuir nativamente tecnologia tool-less para abertura do equipamento, remoção de memórias e unidade de armazenamento (HDs, SSDs ou Drivecages). Conectores de áudio frontais para headphone e microfone sendo aceita interface tipo combo e alto-falante de 1,5W integrado internamente ao gabinete. Fonte de Alimentação com tensão de entrada automática, do tipo externa com potência de 65W e eficiência energética comprovada de 87%. Teclado padrão ABNT-2 e Mouse laser ou óptico 1000dpi, com conectores USB, da mesma marca e fabricante do computador. Não serão aceitas soluções em regime de OEM. Sistema operacional instalado para Microsoft Windows 10 Professional 64 bits ou superior, licenciado com ativação através da BIOS do computador. Garantia padrão do fabricante do computador, por um período de 36(trinta e seis) meses com exceção de componentes de upgrade, com mão-de-obra de assistência técnica e serviço de suporte no local (ON SITE) para reposição e reparo de peças danificadas por problemas de fabricação. O fabricante, deve possuir central de atendimento tipo (0800) para abertura dos chamados de garantia capazes de executar tarefas de troubleshooting e resolver problemas durante o próprio atendimento, comprometendo-se a manter registros dos mesmos constando a descrição do problema. Não serão aceitas adaptações no equipamento, adição ou subtração de componentes por empresas não autorizadas pelo fabricante, esta exigência visa a procedência e compatibilidade total do equipamento, apresentar declaração do fabricante juntamente com a proposta. O Fabricante do computador deverá possuir site na internet para downloads de drivers e dos softwares originais instalados na fábrica, bem como para verificação status de garantia vigente. O computador ofertado deverá estar enquadrado ou de acordo com as diretivas RoHS, ENERGY STAR, EPEAT Gold, DMTF Board ou CIM e ser compatível com sistemas operacionais Windows, comprovado através da certificação HCL do respectivo desenvolvedor. A proposta deverá destacar claramente a marca, modelo e o processador para os equipamentos ofertados, devendo ainda ser apresentado juntamente com a proposta, comprovações oficiais do fabricante destacando modelo ofertado, componentes, acessórios e garantia. No caso das certificações extraídas da internet, apresentar página impressa onde consta tal informação, especificando o endereço eletrônico da fonte extraída. Permitindo que a comissão de licitação, comprove pleno atendimento de todas as características técnicas do computador e periféricos em conformidade com as descritas no edital e seus anexos, sob pena de desclassificação da proposta.
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HP PRODESK 405 G6 DM |
4.436,00 |
88.720,00 |
17 |
Un |
20 |
DESKTOP CORPORATIVO MINI COM MONITOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Os equipamentos devem pertencer à linha corporativa, serem novos, sem uso e estar em linha de produção, apresentar declaração do fabricante juntamente com a proposta, com validade não inferior a 30 dias. Processador 4 núcleos físicos e 8 theads, com características e desempenho equivalente ou superior ao índice de 10.000 pontos registrado PassMark - CPU Benchmarks disponível no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx, devendo ser da geração mais recente disponibilizada pelo fabricante do computador. Memória 8GB de memória DDR4 instalada, operando a 2.666Mhz. Armazenamento instalado do tipo SSD M.2 NVMe com capacidade 256 GB, do próprio fabricante ou homologado, apresentar part number juntamente a proposta. Placa Principal da mesma marca do fabricante do equipamento, desenvolvida especificamente para o modelo ofertado, não sendo aceitas soluções em regime de OEM ou customizadas. BIOS com direitos de copyright, em português, em conformidade com as especificações UEFI 2.1 ou superior, na categoria promoters. Deverá possuir 1 (um) slots para expansão de placas do tipo M.2 e 2 (dois) para memória, suportando upgrade para 64GB. Deverá possuir 6 (seis) interfaces USB nativas, sendo 2 (duas) tipo A 10Gbps e 1 (uma) Tipo C 10Gbps na parte frontal do gabinete, ao menos uma energizada com suporte a carga de 5v, não será aceito o uso de adaptadores para atender esta exigência. Deverá possuir chip de segurança integrada a placa mãe do tipo TPM 2.0 para criptografia de dados. Deverá possuir saídas de vídeo, sendo 1 (um) do tipo VGA e 2 (duas) do tipo HDMI ou Display Port. Deverá possuir conectividade, cabeada no padrão gigabit, sem fio no padrão Wi-Fi 6 802.11ax 2x2 e Bluetooth 5.0, ambos integrados a placa mãe internamente ao gabinete. Deverá possuir interface de áudio integrado e sistema de detecção de intrusão de chassis nativo. Gabinete tipo mini PC com volume não superior a 1.2l. Deverá possuir nativamente tecnologia tool-less para abertura do equipamento, remoção de memórias e unidade de armazenamento (HDs, SSDs ou Drivecages). Conectores de áudio frontais para headphone e microfone sendo aceita interface tipo combo e alto-falante de 1,5W integrado internamente ao gabinete. Fonte de Alimentação com tensão de entrada automática, do tipo externa com potência de 65W e eficiência energética comprovada de 87%. Teclado padrão ABNT-2 e Mouse laser ou óptico 1000dpi, com conectores USB, da mesma marca e fabricante do computador. Não serão aceitas soluções em regime de OEM. Sistema operacional instalado para Microsoft Windows 10 Professional 64 bits ou superior, licenciado com ativação através da BIOS do computador. Monitor com tela IPS WLED 21” Pol. com ângulos de visualização amplos de 178 graus, resolução Full HD de 1920 x 1080, ajuste de altura, inclinação, rotação e orientação do monitor. Portas de conexão HDMI, DP e VGA integradas ao monitor. Padrão VESA de 100 mm e alimentação de energia bivolt. Deverá acompanhar cabos e manual. O monitor deverá ser da mesma marca e fabricante do computador ofertado. Garantia padrão do fabricante do computador, por um período de 36(trinta e seis) meses com exceção de componentes de upgrade, com mão-de-obra de assistência técnica e serviço de suporte no local (ON SITE) para reposição e reparo de peças danificadas por problemas de fabricação. O fabricante, deve possuir central de atendimento tipo (0800) para abertura dos chamados de garantia capazes de executar tarefas de troubleshooting e resolver problemas durante o próprio atendimento, comprometendo-se a manter registros dos mesmos constando a descrição do problema. Não serão aceitas adaptações no equipamento, adição ou subtração de componentes por empresas não autorizadas pelo fabricante, esta exigência visa a procedência e compatibilidade total do equipamento, apresentar declaração do fabricante juntamente com a proposta. O Fabricante do computador deverá possuir site na internet para downloads de drivers e dos softwares originais instalados na fábrica, bem como para verificação status de garantia vigente. O computador ofertado deverá estar enquadrado ou de acordo com as diretivas RoHS, ENERGY STAR, EPEAT Gold, DMTF Board ou CIM e ser compatível com sistemas operacionais Windows, comprovado através da certificação HCL do respectivo desenvolvedor. A proposta deverá destacar claramente a marca, modelo e o processador para os equipamentos ofertados, devendo ainda ser apresentado juntamente com a proposta, comprovações oficiais do fabricante destacando modelo ofertado, componentes, acessórios e garantia. No caso das certificações extraídas da internet, apresentar página impressa onde consta tal informação, especificando o endereço eletrônico da fonte extraída. Permitindo que a comissão de licitação, comprove pleno atendimento de todas as características técnicas do computador e periféricos em conformidade com as descritas no edital e seus anexos, sob pena de desclassificação da proposta. |
HP PRODESK 405 G6 DM |
6.005,00 |
120.100,00 |
19 |
Un |
15 |
NOTEBOOK CORPORATIVO TIPO 02 COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Os equipamentos devem pertencer à linha corporativa, serem novos e sem uso, apresentar declaração do fabricante juntamente com a proposta, com emissão não superior a 30 dias. Processador 4 núcleos físicos, 8 threads, frequência base de 1.0Ghz, com características e desempenho equivalente ou superior ao índice de 7.000 pontos registrado PassMark - CPU Benchmarks disponível no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxx_xxxx.xxx. Memória 8GB de memória DDR4 instalada, operando a 2.666Mhz. Armazenamento instalado do tipo SSD com capacidade de 240GB, do próprio fabricante ou homologado, apresentar part number juntamente a proposta. Placa Principal da mesma marca do fabricante do equipamento, desenvolvida especificamente para o modelo ofertado, BIOS com direitos de copyright em português, em conformidade com UEFI 2.1 categoria promoters, não sendo aceitas ambas as soluções em regime de OEM ou customizadas. Chipset desenvolvido para o mercado móvel, integrado ao processador em uma única pastilha, tipo SOC (System on Chip). Deverá possuir 2 (dois) slots de memória, com suporte a expansão de 16GB. Conectividade cabeada no padrão gigabit e sem fio no padrão 802.11ac e Bluetooth 4.2, ambos integrados a placa mãe. Uma saída para conexão de vídeo no padrão digital, não sendo aceita soluções através de adaptadores. Três portas USB 3.1 5Gbps, leitor de cartões disposto no gabinete e segurança integrada do tipo fTPM para criptografia de dados. Tela com tecnologia HD LED de 15.6 polegadas, resolução de 1366 x 768. Multimídia com controle de volume e alto-falantes de som estéreo 16bits incorporado à placa mãe. Deverá possuir conector (es) de entrada e saída de áudio, microfone, e webcam integrada ao gabinete. Teclado em conformidade com o padrão ABNT-2 padrão português BR. A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado. Dispositivo apontador sensível ao toque (touchpad) incorporado com no mínimo 2 botões. Fonte de Alimentação bivolt automática e bateria recarregável de Lítio-ion (Li-ion) de 41 Whr, suportando autonomia de 9 horas. Acompanhar uma mochila para o transporte do equipamento com segurança, contendo a mesma marca do equipamento ofertado. Sistema operacional instalado para Microsoft Windows 10 Professional 64 bits ou superior, licenciado com ativação através da BIOS do computador. Garantia padrão do fabricante, por um período de 36(trinta e seis) meses e 12(doze) meses para bateria, com mão-de-obra de assistência técnica e serviço de suporte para reposição e reparo de peças danificadas por problemas de fabricação, exceto para componentes de upgrade. O fabricante, deve possuir central de atendimento tipo (0800) para abertura dos chamados de garantia capazes de executar tarefas de troubleshooting e resolver problemas durante o próprio atendimento, comprometendo- se a manter registros dos mesmos constando a descrição do problema. Não serão aceitas adaptações no equipamento, adição ou subtração de componentes por empresas não autorizadas, esta exigência visa a procedência e garantia total do equipamento pelo fabricante, apresentar comprovação do fabricante juntamente com a proposta. O fabricante do computador devera possuir site na internet para downloads de drivers e dos softwares originais instalados na fábrica, bem como para verificação status de garantia vigente. O computador ofertado deverá estar enquadrado ou de acordo com as diretivas RoHS, ENERGY STAR, EPEAT Silver, DMTF Board ou CIM e ser compatível com sistemas operacionais Windows, comprovado através da certificação HCL do respectivo desenvolvedor. A proposta deverá destacar claramente a marca, modelo e o processador para os equipamentos ofertados, devendo ainda ser apresentado juntamente com a proposta, comprovações oficiais do fabricante destacando modelo ofertado, componentes, acessórios e garantia. No caso das certificações extraídas da internet, apresentar página impressa onde consta tal informação, especificando o endereço eletrônico da fonte extraída. Permitindo que a comissão de licitação, comprove pleno atendimento de todas as características técnicas do computador e periféricos em conformidade com as descritas no edital e seus anexos, sob pena de desclassificação da proposta. |
HP 250 G8 |
4.940,00 |
74.100,00 |
21 |
Un |
10 |
MONITOR LED IPS 23.8", com as seguintes características mínimas: Os equipamentos devem pertencer à linha corporativa, serem novos, sem uso, não sendo aceitos equipamentos destinados ao uso doméstico ou descontinuados. Apresentar declaração do fabricante juntamente com a proposta, com emissão não superior a 30 dias. Ângulos de visualização amplos de 178 graus.Resolução FULL HD de 1920 x 1080.Taxa de contraste dinâmico de 3m:1.Ajuste de altura 100mm, inclinação, rotação e orientação do monitor. Portas HDMI, DP e VGA integradas ao monitor.Padrão VESA de 100 mm.Alimentação: bivolt. Garantia de 36 meses onsite ou troca do monitor prestado pelo próprio fabricante, apresentar declaração do fabricante juntamente com a proposta, comprovando o prazo e o tipo de garantia ofertado, sob pena de desclassificação da proposta. Deverá ser apresentado em anexo a proposta os seguintes certificados: EPEAT Bronze ou superior, Energy Star e HCL Microsoft Win 10 ou superior.Deverá ser apresentado em anexo a proposta, documentação completa (incluindo catálogos e/ou manuais de referência) sobre o equipamento original, emitida pelo fabricante, que comprove todas as características técnicas e de garantia solicitadas.
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HP P24VB |
1.525,00 |
15.250,00 |
VALOR TOTAL DE ATÉ R$ |
304.323,00 |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO:
3.1. O pagamento será efetuado em até 15 dias após cada entrega, tendo em conta a quantidade efetuada, mediante a apresentação de nota fiscal e aceite expedido pela Secretaria Municipal requerente. Somente será paga a quantidade efetivamente executada.
3.2. Na Nota Fiscal deverá obrigatoriamente conter em local de fácil visualização, a indicação do nº do Edital (Pregão Presencial nº 001/2023) e o Nº do Empenho, a fim de se acelerar a liberação do documento fiscal para pagamento.
3.3. Os valores a serem pagos serão depositados em conta bancária nº 38.801-7, Agência 3037,Sicoob.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência desta ATA é de 12 meses, a contar da data de assinatura.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORNECIMENTO:
a – Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 15 (quinze) após o recebimento do empenho.
b – A mercadoria a ser fornecida deverá obedecer às normas e padrões da legislação vigente, atender eficazmente às finalidades que dele naturalmente se espera, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
c – Os itens que não atenderem as condições descritas, não serão aceitos e será efetuada a devolução sem ônus para o Município.
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Para aquisição do objeto desta contratação os recursos previstos correrão por conta das dotações previstas no orçamento do Município.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS PENALIDADES
7.1. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas ou o cumprimento em desacordo com o pactuado acarretará, à Compromitente Fornecedora, as penalidades previstas no Artigo 87, da Lei 8666/93 e alterações, conforme a gravidade da infração e independentemente da incidência de multa.
7.2. Pelo inadimplemento das obrigações, seja na condição de participante do pregão ou de contratante, as licitantes, conforme a infração estarão sujeitas às seguintes penalidades:
a) deixar de apresentar a documentação exigida no certame: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 10% sobre o valor do último lance ofertado;
b) manter comportamento inadequado durante o Pregão: afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 anos;
c) deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar): suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor do último lance ofertado;
d) executar o contrato com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo ao resultado: advertência;
e) executar o contrato com atraso injustificado, até o limite de 03 (três) dias, após os quais será considerado como inexecução contratual: multa diária de 0,5% sobre o valor atualizado do contrato.
f) inexecução parcial do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) anos e multa de 8% sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato;
g) inexecução total do contrato: suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 5 anos e multa de 10% sobre o valor atualizado do contrato;
h) causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual: declaração de inidoneidade cumulada com a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 anos e multa de 12% sobre o valor atualizado do contrato;
i) As penalidades serão registradas no cadastro da contratada, quando for o caso.
7.3. Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta em virtude de penalidade ou inadimplência.
7.4. Será facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, na ocorrência de quaisquer das situações previstas no edital.
CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE E DA ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS
1 - O valor registrado não sofrerá qualquer tipo de correção ou reajuste durante a vigência da presente Ata de Registro de Preços.
2 - O beneficiário do registro de preços, em função da dinâmica do mercado, poderá solicitar o equilíbrio econômico dos preços vigentes através de solicitação formal, desde que acompanhado de documentos que comprovem a procedência do pedido (justificativas, notas fiscais, planilha de custos). Até a decisão final da Administração, a qual deverá ser prolatada em até 30 (trinta) dias a contar da entrega completa da documentação comprobatória, o fornecimento dos produtos que possuem empenho deverá ocorrer normalmente, pelo preço registrado em vigor.
3 - Os preços, quando ocorrer, poderão, na vigência do registro, solicitar a redução dos preços registrados garantidos a prévia defesa do beneficiário do registro, e de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado realizada ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado nacional e/ou internacional.
4 - O reequilíbrio econômico financeiro poderá ser requerido por ambas as partes, em vista de fator superveniente que resulte em redução ou aumento do valor do bem fornecido.
5 - A revisão dos valores dos serviços será promovida levando-se em conta apenas o saldo não retirado, e não servirá, em hipótese alguma para ampliação de margem de lucro.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS
A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados quando:
I - O fornecedor não formalizar o contrato decorrente do registro de preços e/ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estipulado ou descumprir exigências da Ata, sem justificativa aceitável;
II - Ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do instrumento de ajuste;
III - Os preços registrados apresentarem-se superior ao do mercado e não houver êxito na negociação;
IV - Der causa a rescisão administrativa do ajuste decorrente do registro de preços por motivos elencados no art. 77 e seguintes da Lei nº 8.666/83;
V - Por razão de interesse público, devidamente motivado.
§ 1º. No caso de cancelamento do registro de preço, devidamente justificado nos autos do Processo, terá a COMPROMITENTE FORNECEDORA o prazo de 05 (cinco dias) úteis, contados da notificação, para apresentar o contraditório e a ampla defesa.
§ 2º. O cancelamento do registro de preço poderá ensejar a convocação do fornecedor com classificação imediatamente subsequente ou a realização de nova licitação para a aquisição do produto, a critério da ADMINISTRAÇÃO.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS DIREITOS DA ADMINISTRAÇÃO
A COMPROMITENTE FORNECEDORA, em caso de rescisão administrativa, reconhece todos os direitos da Administração, consoante prevê o artigo 77 da lei vigente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LEI REGRADORA
A presente contratação reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o edital do Pregão Presencial nº 001/2023 e seus anexos, juntamente com normas de direito público, resolverão os casos omissos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
Esta Ata fica vinculada ao processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 e seus anexos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Veranópolis/RS, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas porventura emergentes da presente contratação.
E, por assim haverem acordado, declaram ambas as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, assinam o presente instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e forma o Prefeito Municipal e representante legal da Fornecedora, com o visto da Assessoria Jurídica do Município e pelas testemunhas abaixo nominadas, para que seja bom, firme, valioso e surta seus legais efeitos.
Cotiporã/RS, 27 de janeiro de 2023
IVELTON MATEUS ZARDO VERLIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
Prefeito De Cotiporã Compromitente Fornecedora
Visto: Testemunhas:
Assessoria Jurídica do Município Xxxxx Xxxxxxxxxxx Paludo Xxxxx Xxxx Xxxxxxx
De Cotiporã CPF/MF nº 000.000.000-00 CPF/MF nº 000.000.000-00
XXX XXXXXXXX XXXXXXX, 000 – TELEFONE (00)0000 0000 – CNPJ: 90.898.487/0001-64
xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx - CEP: 95.335-000 – COTIPORÃ/RS.