Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017
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ISSN 1677-7069
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ESPÉCIE: ACORDO Nº 17/2017 - Processo 46220.000588/2017-64-Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM SC, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 posto para emissão informatizada e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ESPÉCIE: ACORDO Nº 05/2017 - Processo 46220.000589/2017-17 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES SC, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 posto para emissão informatizada e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ESPÉCIE: ACORDO Nº 03/2017 - Processo 46220.000586/2017-75-Extrato de Acordo de Cooperação Técnica sem ônus para o Ministério do Trabalho, firmado entre a Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ SC, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para es- trangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão do documento em 01 posto para emissão in- formatizada e vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 UASG 400087
Nº Processo: 46863000028201663.
PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
Contratado: 10602740000151. Contratado : ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP -.Objeto: Contratação de serviços de manutenção ,preventiva e corretiva de 01 (um)Elevador AtlasSchindler instalado no edificio sede desta SRTE.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 25/01/2017 a 25/01/2018. Valor Total: R$8.100,00. Fonte: 176038204 - 2017NE800001. Data de Assinatura: 25/01/2017.
(SICON - 02/02/2017) 400087-00001-2017NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Roraima, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou o recurso improcedente, mantendo a decisão regional e que as multas poderão ser pagas no valor integral mais as correções devidas na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site xxxx://xxxx.xxx.xxx.xx/XXXX/XxxxxxxXXXX.xxxx. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na AV.MAJOR XXXXXXXX, 1549, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
EMPRESA | PROCESSO |
VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP | 46225000439/2014-11 |
VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP | 46225004460/2014-68 |
VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP | 46225000369/2014-92 |
VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP | 46225000440/2014-37 |
VALE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP | 46225000441/2014-81 |
B. B. PETROLEO LTDA | 46225005895201368 |
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: SRTE/SC. Pregão eletrônico para Registro de Preços nº 07/2016. Aquisição de material de consumo conforme especificado no edital 07/2016. Seguem abaixo n° Ata, o fornecedor, nº do item, valor unitário e valor total estimado, respectivamente. Ata n° 23/2016, XXXXXX XXXXX
XXXXXX, CNPJ 26.321.176/0001-39: Item 03, R$ 7,99, R$ 799,00; Item 04, R$ 24,00, R$ 2.400,00; .
Item 18, R$ 1,25, R$ 187,50; Item 19, R$ 2,78, R$ 278,00; Item 42, R$ 6,90, R$ 1.035,00; Item 44, R$
0,80 R$ 640,00; Item 49, R$ 1,00, R$ 150,00; Item 56, R$ 1,95, R$ 390,00; Item 66, R$ 5,00, R$
500,00; Item 68, R$ 5,35, R$ 535,00.
Em 1o- de fevereiro de 2017. XXXXXXX XXXXXXX XXXX
.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 UASG 540004
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 72030000575201317.
DISPENSA Nº 207/2013. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO
-.CNPJ Contratado: 00320523000115. Contratado : XXXXXXX XX- XXXXXX XX XXXXX -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Ob-
jeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2014. Fun- damento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/01/2017 a 14/01/2018. Valor Total: R$2.311.691,52. Fonte: 100000000 - 2017NE800059.
Data de Assinatura: 13/01/2017.
(SICON - 02/02/2017) 540004-00001-2017NE800090
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 UASG 113214
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 00058006239201270.
PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 59057992000136. Contra-
tado : G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. -.Objeto: Prorrogação da vi- gência do Contrato nº 02/ANAC/2013 por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de fevereiro de 2017. Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2017 a 03/02/2018. Valor Total: R$3.618.223,84. Fonte: 280120069 - 2017NE800152. Data de Assinatura: 26/01/2017.
(SICON - 02/02/2017) 113214-20214-2017NE800002
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS
COMUNICADO RELEVANTE N° 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017
Na qualidade de Presidente da Audiência Pública n° 010/2016, designado pela Deliberação n° 327, de 14 de dezembro de 2016, venho tornar público que foi prorrogado o período para envio de contribuições das 18 horas do dia 03 de fevereiro de 2017 para às 18 horas do dia 03 de março de 2017 (horário de Brasília).
XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX
Presidente da Audiência Pública
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2017
OBJETO: Aquisição de cabos de aço para manutenção de equipa- mento situados no Porto de Aratu a saber: Descarregador de Navios e Carregador de Granéis Sólidos (CNII). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 03/02/2017, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/02/2017, às 09h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 16/02/2017, às 09h30min (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Informações pelos telefones (00) 0000-0000 ou 0000-0000, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@code- xx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS No- 7/2016
Objeto: contratação de serviços de recuperação em estruturas me- tálicas dos gates e melhorias nas instalações elétricas de iluminação das portarias II e III, como também substituição do conjunto de portões de Pátio de Estocagem do Porto Organizado de Aratu-Can- deias, localizado no município de Candeias - BA, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. Foi declarada vencedora a empresa SOBRAE SOCIEDADE BRASILEIRA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ nº 16.831.779/0001-27, que
apresentou proposta de menor preço, conforme critério estabelecido no Edital, no valor global de R$ 626.585,15 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos in- teressados.
Salvador, 1o- de fevereiro de 2017.
XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato nº. 53/2016 Processo: PE nº. 3056/2016
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e a Objetiva Engenharia LTDA - EPP.
Objeto: Execução dos serviços de manutenção elétrica predial do Cais de Capuaba, no Cais Comercial e também no Cais de Paul, conforme informações e especificações técnicas contidas no Termo de Refe- rência - Anexo V do Edital.
Valor: R$ 123.999,99 (cento e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx (Diretor Presidente em substituição da CODESA);
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Diretora de Planejamento e De- senvolvimento da CODESA).
e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx (Representante Legal da Con- tratada).
Data da Assinatura: 28 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - TERMO ADITIVO Nº. 76/2016
Referente: Contrato 21/2015 PE nº. 2238/2014.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e Monã Consultoria Ambiental LTDA - EPP.
Objeto: O acréscimo do valor de R$ 920.536,79 (novecentos e vinte mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), passando o valor global do contrato para a monta de R$ 4.299.394,99 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).
Assinam: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (Diretor Presidente da CODESA);
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Diretora de Planejamento e De- senvolvimento da CODESA) e Xxxx Xxxxxx (Representante Legal da Contratada).
Data da Assinatura: 09 de dezembro de 2016.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO No- DP/57.2016
Processo: 68552/14-01 - Pregão Eletrônico nº 61/2014. A COM- PANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, com
sede na cidade de Santos/SP, inscrita no CNPJ sob nº 44.837.524/0001-07, torna público que a empresa SAFETY MAR NÁUTICA LTDA. - EPP, tendo como seu representante legal o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Administrador, descumpriu as dis- posições contratuais previstas na letra "e", Cláusula Nona do Contrato acima mencionado, sendo passível de aplicação das penalidades ca- bíveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 31078/15-15 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Se- gundo Aditamento, datado de 28/12/2016, ao Contrato DP/47.2015, datado de 23/07/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e XXXXX XXXXXX ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES - LTDA. Objeto do
Termo: Acrescer ao seu valor mensal R$ 15.575,41 (quinze mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), pas- sando o valor mensal de R$ 76.350,06 (setenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais e seis centavos) para R$ 91.925,47 (noventa e um mil e novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), considerando o acréscimo quantitativo. Fundamentação: Art. 65, in- ciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e consoante autorização da Diretoria Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1794ª Reunião Ordinária, realizada em 22/12/2016. Signatários: Srs. Xxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor-Pre- sidente e Diretor de Administração e Finanças da CODESP, res- pectivamente, e o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, representante Legal da contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00032017020300117
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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