Relatório anual sobre a execução técnica e orçamentária do Contrato de Gestão nº 03/2023 – Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP TOM JOBIM, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, das...

Relatório anual sobre a execução técnica e orçamentária do Contrato de Gestão nº 03/2023 – Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP XXX XXXXX, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, das atividades desenvolvidas no exercício de 2023, em atendimento à Instrução nº 01/2022, inciso IX do artigo 136, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, por força do Contrato de Gestão nº 05/2017 celebrado com o Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, operacionalizou a gestão e a execução, das atividades da Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP XXX XXXXX, Theatro São Pedro, Orquestra do Teatro São Pedro - ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, entre os períodos de 01/01/2018 à 31/12/2022.

Em vista do término do citado contrato em 2022, o Estado de São Paulo, por meio do Secretário da Cultura e Economia Criativa promoveu nova Convocação Pública para recebimento de propostas de entidades privadas sem fins lucrativos, que possuam qualificação como Organização Social de Cultura, interessadas em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa para o gerenciamento da Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP XXX XXXXX, Theatro São Pedro, Orquestra do Teatro São Pedro - ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, as regras e condições constaram da Resolução SC nº44/2022, de 11 de outubro de 2022. Resolucao_SC_n_44_2022_de_11_outubro_2022.pdf (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx).

De acordo com o publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/12/2022, na página 37, com base nos Pareceres Técnicos emitidos pela Unidade de Formação Cultural e pela Unidade de Monitoramento, por meio do Processo SCEC-PRC-2022/00750 e nos termos do disposto no Artigo 21 da Resolução SC nº 44, de 11 de outubro de 2022, foi declarada como

vencedora a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, CNPJ 10.462.524/0001-58, para gerenciamento da "Escola de Música do Estado de São Paulo" - Emesp Xxx Xxxxx, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro – Orthesp e Teatro Caetano de Campos. Para tanto foi celebrado o novo Contrato de Gestão sob o nº 03/2023, com vigência de 01/01/2023 até 31/12/2027.

EMESP Xxx Xxxxx

Criada em 1989, a Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP Xxx Xxxxx, é referência no ensino de música no Brasil, e tem em seu corpo docente profissionais com reconhecimento internacional. Da música clássica à popular, antiga à contemporânea, o projeto sócio pedagógico da escola visa uma formação rica e abrangente, oferecendo aos adolescentes e jovens uma experiência em que performance e formação são indissociáveis. Mais de 1.300 adolescentes e jovens passam pela EMESP Xxx Xxxxx todo ano, em Cursos Regulares (Formação e Especialização) e Cursos Livres. Com foco na preparação para o mundo do trabalho de jovens músicos, a EMESP Xxx Xxxxx oferece também bolsas de estudos e experiências de aprimoramento sócio pedagógico para os adolescentes e jovens que participam dos Grupos Artísticos: Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, Banda Sinfônica Jovem do Estado e Coral Jovem do Estado.

Theatro São Pedro

Fundado em 1917, o Theatro São Pedro é uma das casas de espetáculo mais ativas de São Paulo. Reinaugurado em 1998 após extensa reforma, desde então persegue a vocação de teatro de ópera da capital. Em 2010, com a criação da Orquestra do Theatro São Pedro, consolidou-se no cenário musical brasileiro como uma alternativa de qualidade – apostando na diversidade, a casa encontrou seu lugar. Ao abrir as portas para a cidade, aproximou público e artistas e criou um espaço em que arte, música e sociedade estão em constante debate. Além da temporada profissional, o Theatro São Pedro investe também na formação de jovens

profissionais da ópera, e oferece bolsas de estudos e aprimoramento artístico-pedagógico para os adolescentes e jovens que participam da Academia de Ópera e da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro.

Teatro Caetano de Campos

O Teatro Xxxxxxx xx Xxxxxx está localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, funcionando em uma edificação anexa e pertencente à Escola Estadual Xxxxxxx xx Xxxxxx. Este espaço é utilizado exclusivamente para ensaios da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx, da Banda Jovem do Estado de São Paulo e de outros grupos artísticos ligados à EMESP Xxx Xxxxx e ao Theatro São Pedro. Desta forma, ele abriga instrumentos musicais e outros equipamentos necessários para essa finalidade. Além disso, a área superior do espaço do teatro é utilizada para a guarda dos figurinos, cenários e objetos de cena das produções de ópera do Theatro São Pedro.

Para o fomento e execução do objeto do contrato de gestão, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos I, II, III e IV será repassado, no prazo e condições constantes no Anexo V – Cronograma de Desembolso, previsto no contrato de gestão para os cinco anos, o valor global de R$227.309.526,00 sendo que para o exercício de 2023 foi previsto o repasse de R$48.185.664,00, sendo o valor de R$41.068.469,00 destinados à execução do Plano de Trabalho de 2023, R$ 2.276.428,00 destinados ao Fundo de Contingência e o valor de R$4.840.767,00 para o programa de Investimentos e Melhorias Patrimoniais do Theatro São Pedro. Porém, por conta de um déficit previsto para 2023, apurado no transcorrer do desenvolvimento das atividades do ano, foi solicitado à Secretaria através de oficio que se mantivesse o valor do saldo remanescente do contrato de gestão 05/2017, encerrado em 2022, de R$2.427.817,00, além da composição do Fundo de Reserva no valor de R$616.026,00 no segundo semestre de 2024.

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Xxxxxxxx tomou a iniciativa de equipar seus Teatros e Salas de Concertos para prepará-los para produção audiovisual, por meio da implantação de estúdios de gravação e transmissão digital na Sala São Paulo, no Teatro Xxxxxx Xxxxxxx e no Theatro São Pedro. Com a pandemia da COVID-19, tornou-se necessária a realização de gravações e/ou transmissões ao vivo dos espetáculos com o objetivo de democratizar à população o acesso às produções artísticas.

O objetivo deste Programa de Investimento e Melhorias Patrimoniais é que o Theatro São Pedro possa implantar seu estúdio de gravação e transmissão digital. Para esse fim, será necessária a contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada com o objetivo de executar um projeto com excelência e que respeite as particularidades e especificidades arquitetônicas e de produção artística do Theatro São Pedro.

Neste Programa também serão realizadas adequações e melhorias em diferentes ambientes do Theatro São Pedro, para que o Estúdio seja instalado da melhor forma possível, sempre respeitando as características arquitetônicas e estruturais do Theatro São Pedro e as concepções artísticas de suas produções e, também, considerando todas as normativas estabelecidas pelo Condephaat. Neste Programa de Investimento e Melhorias Patrimoniais serão adquiridos e instalados equipamentos audiovisuais (imagem, som, luz, projeção e afins), não apenas para atender ao estúdio de gravação, mas também para aprimorar as produções presenciais do Theatro São Pedro.

Resultados alcançados em 2023

A EMESP terminou o ano com 99.895 seguidores em suas redes sociais. Ao longo do ano, foram realizadas 1.844 publicações no Facebook, Instagram, Twitter e no YouTube da EMESP, destas 276 foram vídeos com apresentações musicais, aulas, entrevistas e afins. Os vídeos da EMESP Xxx Xxxxx totalizaram 1.651.271 visualizações e um alcance de 3.285.234 pessoas em 2023.

• 99.895 seguidores;

• 1.844 publicações;

• 7.849.620 pessoas alcançadas;

• 276 publicações de vídeos;

• 1.651.271 visualizações.

Theatro São Pedro

O Theatro São Pedro terminou o ano com 102.420 seguidores em suas redes sociais. Ao longo do ano, foram realizadas 2.146 publicações no Facebook, Instagram, Twitter e no YouTube do Theatro, destas 201 foram vídeos com apresentações musicais, óperas e entrevistas. Os vídeos do Theatro São Pedro totalizaram 1.063.343 visualizações e um alcance de 1.265.590 pessoas em 2023.

• 102.420 seguidores;

• 2.146 publicações;

• 4.419.388 pessoas alcançadas;

• 201 publicações de vídeos;

• 1.063.343 visualizações.

Notas:

- A contabilização não contempla visualizações e/ou alcance de vídeos postados anteriormente ao ano de 2023, embora eles tenham tido visualizações durante o ano.

1. Programa da EMESP Xxx Xxxxx

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares – Cursos Livres

Dados Extras – Atendimentos – Alunos(as) dos Cursos Regulares e Cursos Livres (Consolidado)

Em 2023 foram oferecidos(as) 190 cursos/habilitações e 2.164 alunos(as) foram matriculados(as) nos cursos regulares e livres da EMESP Xxx Xxxxx. O pequeno acréscimo no número de alunos(as) matriculados(as) se deve ao fato dos cursos terem boa procura e pelo fato de terem sido convocados(as) alguns/algumas suplentes para que os(as) mesmos(as) pudessem ter a oportunidade de frequentar as aulas desde o início do ano letivo, contribuindo assim para seu melhor aproveitamento e desenvolvimento. A EMESP procurou atender o maior número possível de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico para a realização das aulas. Os espaços para as aulas foram adequados e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade das aulas.

Eixo 1 - Formação Cultural - Cursos Regulares - Cursos Livres
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
1	Atendimentos	1.1	Dado-Extra	Número de Cursos / habilitações oferecidas	META ANUAL	190	190
					ICM	100%	100%
		1.2	Dado-Extra	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	META ANUAL	1.963	2.164
					ICM	100%	110%

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Regulares

Em 2023, o Curso de Formação de músicos da EMESP Xxx Xxxxx teve 43 habilitações oferecidas com 629 alunos(as) matriculados(as). O pequeno acréscimo no número de alunos(as) nos cursos de formação se deve ao fato dos cursos terem boa procura e por terem sido convocados(as) alguns/algumas suplentes para que os(as) mesmos(as) pudessem ter a

oportunidade de frequentar as aulas desde o início do ano letivo, contribuindo assim para seu melhor aproveitamento e desenvolvimento.

O Curso de Especialização, por sua vez, teve 45 habilitações oferecidas com 149 alunos(as) matriculados(as). O pequeno acréscimo no número de alunos(as) nos cursos de especialização se deve ao fato dos cursos terem tido boa procura e por terem sido convocados(as) alguns/algumas suplentes para que os(as) mesmos(as) pudessem ter a oportunidade de frequentar as aulas desde o início do ano letivo, contribuindo assim para seu melhor aproveitamento e desenvolvimento.

Eixo 1 - Formação Cultural – Cursos Regulares
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
2	Oferecer o curso de formação de músicos na EMESP Xxx Xxxxx	2.1	Meta-Produto	Número de habilitações oferecidas	META ANUAL	43	43
					ICM	100%	100%
		2.2	Meta-Produto	Número mínimo de alunos matriculados	META ANUAL	600	629
					ICM	100%	105%
3	Oferecer o curso de especialização na EMESP Tom Jobim	3.1	Meta-Produto	Número de habilitações oferecidas	META ANUAL	45	45
					ICM	100%	100%
		3.2	Meta-Produto	Número mínimo de alunos matriculados	META ANUAL	140	149
					ICM	100%	106%

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres Anuais

Em 2023, os Cursos livres anuais presenciais na EMESP Xxx Xxxxx tiveram 84 habilitações oferecidas com 1.143 alunos(as) matriculados(as). O pequeno acréscimo no número de alunos(as) matriculados(as) se deve ao fato dos cursos livres anuais terem boa procura e pelo fato de terem sido convocados(as) alguns/algumas suplentes para que os(as)

mesmos(as) pudessem ter a oportunidade de frequentar as aulas desde o início do ano letivo, contribuindo assim para seu melhor aproveitamento e desenvolvimento. A EMESP procurou atender o maior número possível de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico para a realização das aulas dos cursos livres. Os espaços para as aulas foram adequados e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade das aulas.

Eixo 1 - Formação Cultural – Cursos Livres Anuais
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
4	Oferecer cursos livres anuais presenciais na EMESP Xxx Xxxxx	4.1	Meta-Produto	Número de cursos livres anuais presenciais oferecidos	META ANUAL	84	84
					ICM	100%	100%
		4.2	Meta-Produto	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	META ANUAL	1.000	1.143
					ICM	100%	114%

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres Modulares

Em 2023, tivemos 2 cursos livres modulares presenciais com 22 alunos(as) matriculados(as). O pequeno acréscimo no número de alunos(as) matriculados(as) se deve ao fato dos dois cursos modulares terem grande procura. A EMESP procurou atender o maior número possível de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico para a realização das aulas. Os espaços para as aulas foram adequados e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade das aulas.

Eixo 1 - Formação Cultural – Cursos Livres Modulares
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
5	Oferecer cursos livres modulares presenciais na EMESP Xxx Xxxxx	5.1	Meta-Produto	Número de cursos livres modulares oferecidos	META ANUAL	2	2
					ICM	100%	100%
		5.2	Meta-Produto	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	META ANUAL	20	22
					ICM	100%	110%

Eixo 1 – Formação Cultural – Cursos Livres – Ateliê de Regência

Tivemos 3 cursos livres - Ateliê de Regência com 10 alunos(as) matriculados(as) em 2023. O pequeno acréscimo no número de alunos(as) matriculados(as) se deve ao fato dos cursos livres - Ateliê de Regência terem apresentado boa procura e pelo fato de terem sido convocados(as) alguns/algumas suplentes para que os(as) mesmos(as) pudessem ter a oportunidade de frequentar as aulas desde o início do ano letivo, contribuindo assim para seu melhor aproveitamento e desenvolvimento. A EMESP procurou atender o maior número possível de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico para a realização das aulas. Os espaços para as aulas foram adequados e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade das aulas.

Eixo 1 - Formação Cultural - Cursos Livres - Ateliê de Regência
Nº	Ações pactuadas	N º	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
6	Oferecer cursos livres - Ateliê de Regência na EMESP Xxx Xxxxx	6. 1	Meta-Produto	Número de cursos livres - Ateliê de Regência oferecidos	META ANUAL	3	3
					ICM	100%	100%
		6. 2	Meta-Produto	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	META ANUAL	8	10
					ICM	100%	125%

Eixo 2 - Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos e Revirada Musical – Transmissão dos concertos

Em 2023, foram transmitidos 9 concertos de grupos artísticos, com público virtual participação de 3.677. Tendo em vista a dificuldade em se alcançar as metas de público- participação no momento da transmissão dos espetáculos nos primeiros quadrimestres, já que o conceito do streamming é que a pessoa possa escolher o melhor horário para fruir os conteúdos, foram realizadas ações mais agressivas de comunicação com foco na presença do público na hora do espetáculo, alterando a estratégia de comunicação inicialmente planejada. Os eventos do último quadrimestre foram transmitidos tanto no Youtube quanto no Facebook simultaneamente para que os concertos pudessem alcançar um maior número de pessoas e desta forma a meta estabelecida foi ultrapassada.

Já o público virtual visualização foi de 75.666. Estabelecemos como estratégia de divulgação, posicionamento de imagem da EMESP Xxx Xxxxx e de democratização do acesso às artes, a permanência dos eventos transmitidos e/ou conteúdos gravados durante todo o ano de 2023. Desta forma, a fruição ocorre durante todo o período, o que também impacta positivamente nos resultados de visualizações e engajamento com os Canais da EMESP Xxx Xxxxx.

Foram transmitidas 7 apresentações da Revirada Musical. No último dia da Revirada Musical da EMESP houve falta de energia no prédio da EMESP Xxx Xxxxx, o que ocasionou no cancelamento das apresentações no período da tarde. Desta forma, essas apresentações foram reagendadas e transmitidas em uma outra data.

O público virtual participação destas transmissões foi de 7.944. A Revirada Musical é um evento aguardado o ano todo pelo corpo docente da EMESP Xxx Xxxxx, corpo discente e suas famílias. Como há o envolvimento de toda a Escola, o engajamento com o evento é muito grande. Soma-se o fato de que os espaços onde ocorrem os eventos (Auditório e Saguão da EMESP Xxx Xxxxx) não são suficientemente grandes para comportar os convidados de nossos(as) alunos e alunas, o que impacta positivamente a quantidade de público nas

transmissões dos eventos. A Revirada Musical também foi transmitida pelos Canais do Youtube e Facebook da EMESP ampliando o escopo de participação do público virtual.

Já o público virtual visualização foi de 52.707. Estabelecemos como estratégia de divulgação, posicionamento de imagem da EMESP Xxx Xxxxx e de democratização do acesso às artes, a permanência dos eventos transmitidos e/ou conteúdos gravados durante todo o ano de 2023. Desta forma, a fruição ocorre durante todo o período impactando positivamente também nos resultados de visualizações e engajamento com os Canais da EMESP Xxx Xxxxx. Atrelado a este ponto, o engajamento e participação de toda a comunidade da EMESP Xxx Xxxxx com o evento amplia muito a divulgação e o alcance de novos públicos para os conteúdos publicados, o que reflete diretamente no resultado.

Eixo 2 - Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Grupos Artísticos de Alunos e Revirada Musical
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
7	Realizar a transmissão dos concertos de grupos artísticos (Tons da EMESP)	7.1	Dado-Extra	Número de transmissões/ vídeos realizados	META ANUAL	9	9
					ICM	100%	100%
		7.2	Dado-Extra	Número de público virtual participação	META ANUAL	3.600	3.677
					ICM	100%	102%
		7.3	Dado-Extra	Número de público virtual visualização	META ANUAL	45.000	75.666
					ICM	100%	168%
8	Realizar transmissão e produção de vídeo da Revirada Musical	8.1	Dado-Extra	Número de transmissões/ vídeos realizados	META ANUAL	6	7
					ICM	100%	117%
		8.2	Dado-Extra	Número de público virtual participação	META ANUAL	2.500	7.944
					ICM	100%	318%
		8.3	Dado-Extra	Número de público virtual visualização	META ANUAL	25.000	52.707
					ICM	100%	211%

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Atividades Grupos Artísticos de alunos(as) e Revirada Musical.

Foram realizados 36 Espetáculos Musicais, 9 Concertos dos Grupos Artísticos de alunos(as) e 1 Revirada Musical em 2023.

Eixo 2 - Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Espetáculos Musicais, Grupos Artísticos de Alunos e Revirada Musical
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
9	Realizar Espetáculos Musicais	9.1	Meta- Produto	Número de Espetáculos Musicais	META ANUAL	36	36
					ICM	100%	100%
10	Realizar os concertos dos grupos artísticos de alunos(as) dos cursos da Emesp Xxx Xxxxx	10.1	Meta- Produto	Número de concertos dos grupos artísticos de alunos	META ANUAL	9	9
					ICM	100%	100%
11	Realizar a Revirada Musical	11.1	Meta- Produto	Número de Revirada Musical	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%

Eixo 2 – Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Espetáculos Musicais, Grupos Artísticos de alunos(as) e Revirada Musical – Dados Consolidados

Em 2023, participaram presencialmente das ações complementares 2.106 alunos(as). O número de alunos(as) das ações de Vivência Artística, superou a meta estabelecida no plano de trabalho, pois a EMESP procurou atender o maior número possível de alunos(as) sem que houvesse prejuízo pedagógico para a realização das atividades. Os espaços para as aulas,

ensaios e apresentações foram adequados aos(às) participantes envolvidos e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade das atividades vivenciadas pelos(as) alunos(as).

O público presencial dessas ações foi de 11.890 pessoas. O número de público de Vivências Artísticas superou a meta estabelecida devido à qualidade artística das apresentações e a maior disponibilidade de lugares nos espaços onde as mesmas foram realizadas.

Eixo 2 - Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Espetáculos

Musicais, Grupos Artísticos de Alunos e Revirada Musical - Dados Consolidados

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Meta Anual

Meta Realizada

Participação de alunos(as) nas Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Espetáculos Musicais, Grupos Artísticos de Alunos e Revirada

Musical

12.1

Meta- Produto

Número mínimo de alunos(as) participantes presencial

META ANUAL

1.112

2.106

ICM

100%

189%

Participação de público nas Ações complementares à Formação Cultural – Vivência Artística – Espetáculos Musicais, Grupos Artísticos de Alunos e Revirada Musical

13.1

Meta Resultado

Número mínimo de público presencial

META ANUAL

1.215

11.890

ICM

100%

979%

Eixo 3 – Desenvolvimento Social

Foram realizados em 2023:

- 112 atendimentos sociais. Os atendimentos sociais são ações que visam promover estudo, análise, apoio e encaminhamento de demandas que impactam a vida dos(as) estudantes e suas famílias, especialmente, as situações que atravessam ou dificultam o processo de ensino e aprendizagem musical. Como estas surgem a partir das situações e

desafios das expressões da questão social, dos desafios e dificuldades de acesso e permanência na escola, das questões de vínculos familiares, de saúde, educação, cidadania, dentre outras, elas têm uma natureza bastante variável e, por isso, superaram a meta planejada para o ano de 2023. Considerando essa natureza, a meta é uma estimativa, visto que se refere a questões externas e pessoais do público foco e do corpo docente. Neste ano, os atendimentos sociais tiveram maior incidência em temas relacionados a encaminhamentos em saúde mental, situações econômicas e de vínculo com o corpo docente e com os grupos artísticos. São situações que se interseccionam e requerem atendimento especializado. Cabe ressaltar que um dos motivos que também ampliou a procura por esta ação é o fortalecimento do Serviço Social na Escola como um espaço legítimo de apoio escolar, oferecendo suporte e acolhimento técnico especializado e orientações substanciais para o desenvolvimento e formação integral do público atendido;

- 24 Oficinas socioeducativas. As oficinas socioeducativas desenvolvidas na EMESP têm caráter dinâmico e transversal às necessidades escolares. Devido a essa realidade, precisam ter um planejamento flexível e adaptável às necessidades e potencialidades da realidade escolar, das demandas que o público apresenta e das temáticas que surgem a partir da realidade social que cada grupo etário e territorial apresenta. Um planejamento com foco em crianças, adolescentes, jovens e adultos, no campo do desenvolvimento social e musical, requer uma pluralidade de ações e temas que dialoguem em rede e estejam alinhados com a contemporaneidade que os referidos públicos solicitam. Diante disso, o planejamento das atividades socioeducativas em 2023 precisou ser dinamizado com alterações de número de atividades nos quadrimestres e a ampliação de outras ações para além do planejado, visando este alinhamento com a realidade do momento e os pedidos do corpo discente e docente. No primeiro quadrimestre, houve a oportunidade de desenvolver várias oficinas socioeducativas no mês de março, devido a semana da Mulher "EMESP ELAS/DELAS", que tomou uma proporção institucional abrangendo diversos públicos em torno de uma temática essencial para a Escola, e que compõe um dos eixos de atividades socioeducativas - "Igualdade de gênero" e ODS 05. Já no 2° quadrimestre, foi um momento propício para adiantar atividades com foco na agenda 2030 da ONU, que também é meta, bem como, o público demandou atividades nos eixos de

saúde mental, relações com o território, ampliação do repertório para a cultura brasileira, masculinidades, respeito e cidadania, bullying dentre outras vertentes. O 3° quadrimestre é sempre mais desafiador, pois as atividades com alunos(as) precisam acontecer em setembro e outubro, já que a partir de novembro, a Escola entra em semana de prova. Houve alterações em quantidade de atividades nos quadrimestres, mas não houve impacto no planejamento anual, nem na qualidade e potencialidade das ações ofertadas. A meta foi superada, pois a Escola apresentou demanda, sendo este também o resultando de um planejamento em eixos temáticos alinhados com a realidade escolar e do crescente fortalecimento que o Serviço Social vem concretizando na EMESP.

As oficinas tiveram 658 participantes. O aumento expressivo do resultado de público atingido para o planejado se deu devido a um conjunto de fatores. Cabe ressaltar que o número planejado é uma estimativa e a real participação depende de fatores como: organização junto aos(as) docentes, disponibilidade de grade, boa divulgação das atividades abertas e temas interessantes e alinhado com as necessidades e desejos do público foco. Todos esses fatores foram bem-sucedidos em 2023 e possibilitaram a ampliação de público na maioria das atividades, muitas vezes, sendo possível contemplar mais de uma turma na mesma atividade. A aproximação com o corpo docente, a sensibilização para a importância das atividades para a sala de aula e a contratação de facilitadores(as) em temas especializados nas demandas advindas dos(as) estudantes são pontos que se destacam para avaliar o aumento da participação. Outro fator foi o desenvolvimento de atividades socioeducativas para a Orquestra Jovem, que é composta por um número expressivo de alunos(as);

- 9 Oficinas socioeducativas com famílias com 149 participantes. Com o fortalecimento do Serviço Social na Escola, um dos objetivos da atuação técnica é fortalecer o trabalho com famílias. Para isso, em 2023, foi realizado um planejamento de atividades socioeducativas e culturais voltado para pensar a ampliação das ações de fortalecimento de vínculo e aproximação das famílias com as atividades da Escola. Estamos em uma sintonia crescente com esse objetivo, havendo maior procura das famílias pelas atividades propostas pelo Serviço Social da EMESP e maior entendimento da nossa atuação. É notório nas avaliações, a crescente satisfação das famílias com as ações e a participação com sugestões para ampliar o trabalho

com atividades que realmente atendam ao desejo dos pais e responsáveis. Neste ano, foram dialogados temas com foco em saúde mental e emocional, bem estar e autocuidado, ampliação do conhecimento do território da Escola, temas intergeracionais, família e manifestações populares. Pensar ações junto com as famílias é uma estratégia que contribuiu para ampliar a participação efetiva deste público;

- 2 oficinas socioeducativas sobre os Objetivos Sustentáveis – ONU com 22 participantes. O número a mais do estimado para a meta se deu porque a atividade conseguiu ser realizada para mais de uma turma escolar no mesmo período, ampliando assim, a possibilidade de haver mais pessoas presentes;

- 7 Atividades Culturais. Assim como nas atividades socioeducativas, o reflexo do planejamento das atividades culturais, com foco em possibilitar maior conhecimento do território, ampliou o desejo e a participação dos(as) alunos(as) e famílias nestas atividades. O planejamento deste ano versou em conhecer os equipamentos de cultura do território da EMESP, visitando e usufruindo desses em sua totalidade, fortalecendo a perspectiva do direito aos espaços públicos de cultura e outras artes, bem como, desmistificou visões estereotipadas do território. Isso possibilitou aos presentes uma ampliação de repertório e foram recebidos diversos elogios e desejos de ampliação dessas atividades. Avaliamos que o sucesso do planejamento fez com que o público se mantivesse presente nas atividades, aumentando a participação a cada ação, bem como, pedindo mais visitas e atividades extra escola.

Estas atividades contaram com 113 participantes. O público a mais do que o estimado se deu porque, conforme escrito acima, houve um número maior de atividades culturais realizadas. Essas atividades têm sido demasiadamente solicitadas pelo público foco, pois possibilitam ampliar horizontes para além da Escola, conhecer novos equipamentos e ter acesso à cultura e a saberes presentes na riqueza do território da Luz. Isso fez com que os(as) próprios(as) participantes divulgassem as ações, favorecendo, também, a ampliação do público;

- 1 Encontro de rede - Articulação no território.

Eixo 3 - Desenvolvimento Social
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
14	Realizar atendimentos sociais	14.1	Meta- Produto	Número de Atendimentos sociais	META ANUAL	20	112
					ICM	100%	560%
15	Realizar Oficinas socioeducativas com alunos	15.1	Meta- Produto	Oficinas	META ANUAL	20	24
					ICM	100%	120%
		15.2	Meta- Resultado	Número mínimo Participantes	META ANUAL	200	658
					ICM	100%	329%
16	Realizar Oficinas socioeducativas com famílias	16.1	Meta- Produto	Oficinas	META ANUAL	9	9
					ICM	100%	100%
		16.2	Meta- Resultado	Número mínimo Participantes	META ANUAL	90	149
					ICM	100%	166%
17	Promover a agenda 2030 - Projeto de ações socioeducativas sobre os Objetivos Sustentáveis - ONU	17.1	Meta- Produto	Oficinas	META ANUAL	2	2
					ICM	100%	100%
		17.2	Meta- Resultado	Número mínimo Participantes	META ANUAL	20	22
					ICM	100%	110%
18	Realizar Atividades Culturais	18.1	Meta- Produto	Oficinas	META ANUAL	5	7
					ICM	100%	140%
		18.2	Meta- Produto	Número mínimo Participantes	META ANUAL	50	113
					ICM	100%	226%
19	Realizar encontro de rede - Articulação no território	19.1	Meta- Produto	Encontros	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%

Eixo 4 – Ações complementares à Formação Cultural – Atividades Extraclasse

Em 2023 tivemos:

- 17 master classes;

- 34 workshops;

- 3 palestras;

- 2 intercâmbios com professores(as) internacionais convidados(as);

- 21 parcerias com projetos nacionais e internacionais. A EMESP Xxx Xxxxx possui um grande potencial para realização de parcerias nacionais e internacionais. A cooperação entre Instituições Culturais Nacionais e Internacionais qualifica o trabalho desenvolvido e consequentemente os resultados alcançados no processo formativo dos(as) alunos e alunas, bem como, de toda a comunidade da Escola. Foram estabelecidas no decorrer de 2023, vinte e uma parcerias com diferentes objetivos, tais como: cursos de inglês gratuito para alunos e alunas da EMESP Xxx Xxxxx, parceria com a Fundação OSESP para realização de programações em conjunto e utilização da Sala São Paulo para a Temporada da Orquestra Jovem, parcerias com instituições internacionais de referência como a Juilliard School de Nova York, o The Kennedy Center for the Performing Arts, o Conservatório Nacional Superior de Música e Dança de Paris, o Conservatório de Amsterdam, entre outros.

Eixo 4 – Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
20	Promover master classes	20.1	Meta- Produto	Número de master classes realizadas	META ANUAL	17	17
					ICM	100%	100%
21	Promover workshops	21.1	Meta- Produto	Número de workshops	META ANUAL	34	34
					ICM	100%	100%
22	Promover palestras	22.1	Meta- Produto	Número de palestras realizadas	META ANUAL	3	3
					ICM	100%	100%
23	Promover	23.1	Meta-	Número de	META	2	2

	intercâmbio com professores(as) internacionais convidados(as)		Produto	professores internacionais convidados	ANUAL
					ICM	100%	100%
24	Firmar parcerias com projetos nacionais e internacionais	24.1	Meta- Produto	Número de parcerias	META ANUAL	2	21
					ICM	100%	1050%

Eixo 4 – Ações complementares à Formação Cultural – Atividades Extraclasse – Dados Consolidados

Participaram 1.346 alunos(as) nas Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse em 2023. O número de alunos(as) das ações de Formação Cultural - Atividades Extraclasse superou a meta estabelecida no plano de trabalho, pois devido à qualidade artístico-pedagógica das formações oferecidas, um grande número de alunos(as), maior do que previsto, se interessou pelas atividades, e a EMESP procurou atender a todos(as). Os espaços para as master classes, workshops e palestras foram adequados aos(às) participantes envolvidos(as) e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade pedagógica das atividades formativas.

As atividades tiveram um público presencial de 1.766 pessoas. O número de público superou a meta estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos(as) professores(as)- artistas que ministraram as atividades, assim como do repertório proposto. Os espaços destinados às atividades foram adequados ao número de público presente em cada evento.

Eixo 4 - Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse - Dados

Consolidados

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Meta Anual

Meta Realizada

Participação de alunos(as) nas Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse - master classes, workshops, palestras, intercâmbio com professores(as) internacionais convidados(as) e parcerias com projetos nacionais e

internacionais.

25.1

Meta- Produto

Número mínimo de alunos(as) participantes presencial

META ANUAL

118

1.346

ICM

100%

1141%

Participação de público nas Ações complementares à Formação Cultural - Atividades Extraclasse - master classes, workshops, palestras, intercâmbio com professores(as) internacionais convidados(as) e parcerias com projetos nacionais e

internacionais.

26.1

Meta- Resultado

Número mínimo de público presencial

META ANUAL

244

1.766

ICM

100%

724%

Eixo 5 – Ações formativas abertas à comunidade - PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS (DADO EXTRA)

Em 2023, foram realizadas 2 Transmissões do Encontro Internacional de Música Antiga. A EMESP Xxx Xxxxx possui um Núcleo de Música Barroca que é referência nacional pelos instrumentos oferecidos e a qualidade e reconhecimento internacional de seus professores e professoras. Desta forma, para o Encontro de Música Antiga, além da transmissão ao vivo do concerto de encerramento do Encontro, realizamos a transmissão ao vivo de uma

aula/masterclass com a Professora Xxxxxxx Xxxxxx. Essa ação foi planejada para dar visibilidade ao processo de formação da EMESP Xxx Xxxxx, possibilitar que estudantes de música de todo o Brasil pudesse ter a oportunidade de usufruir de um conteúdo pedagógico de alto nível com uma das maiores sopranos de música barroca na atualidade. A ação foi um grande sucesso tanto na divulgação do trabalho da EMESP Xxx Xxxxx, quanto para a divulgação do processo seletivo e o engajamento do público, que respondeu positivamente à ação.

O público virtual participação dessas transmissões foi de 632. Com a estratégia de transmissão da masterclass de Canto Barroco para mostrar diferentes vertentes do Encontro Internacional de Música Antiga, a resposta do público virtual repercutiu positivamente, pois foi possível participar de uma ação dentro de uma sala de aula da EMESP Xxx Xxxxx com uma das maiores professoras de música barroca no Brasil. Desta forma, o resultado alcançado ocorreu acima da meta estabelecida e a participação e engajamento do público durante a transmissão demonstrou o sucesso da ação.

Já o público virtual visualização foi de 10.022. Estabelecemos como estratégia de divulgação, posicionamento de imagem da EMESP Xxx Xxxxx e de democratização do acesso às artes, a permanência dos eventos transmitidos e/ou conteúdos gravados durante todo o ano de 2023. Desta forma, a fruição ocorreu durante todo o período impactando positivamente também nos resultados de visualizações e engajamento com os Canais da EMESP Xxx Xxxxx.

Eixo 5 – Ações formativas abertas à comunidade - PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS (DADO EXTRA)
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
27	Transmissão do Encontro Internacional de Música Antiga	27.1	Dado-Extra	Número de transmissões/ vídeos realizados	META ANUAL	1	2
					ICM	100%	200%
		27.2	Dado-Extra	Número de público virtual participação	META ANUAL	500	632
					ICM	100%	126%
		27.3	Dado-Extra	Número de público virtual visualização	META ANUAL	5.000	10.022
					ICM	100%	200%

Eixo 5 - Ações formativas abertas à comunidade

Foi promovido 1 Encontro Internacional de Música Antiga com 1 apresentação artística em 2023.

Tivemos 4 Festivais EMESP, que contaram com 4 apresentações artísticas.

Eixo 5 - Ações formativas abertas à comunidade
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
28	Promover Encontro Internacional de Música Antiga	28.1	Meta-Produto	Número de Encontro Internacional de Música Antiga	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%
		28.2	Meta-Produto	Número de apresentações artísticas	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%
29	Promover Festivais EMESP	29.1	Meta-Produto	Número de Festivais	META ANUAL	4	4
					ICM	100%	100%
		29.2	Meta-Produto	Número de apresentações artísticas	META ANUAL	4	4
					ICM	100%	100%

Eixo 5 - Ações formativas abertas à comunidade - Dados Consolidados

Em 2023, 764 alunos(as) participaram nas Ações formativas abertas à comunidade - Encontro Internacional de Música Antiga e Festivais EMESP. O número de alunos(as) participantes nos Festivais superou a meta estabelecida devido à qualidade dos(as) profissionais envolvidos(as) nas atividades, não gerando qualquer tipo de prejuízo artístico e/ou pedagógico aos(às) participantes. Os espaços destinados às atividades foram adequados aos(às)

participantes envolvidos(as) e o número maior de alunos(as) não comprometeu a qualidade pedagógica das atividades realizadas. O público nas Ações formativas abertas à comunidade - Encontro Internacional de Música Antiga e Festivais EMESP somou 1.510 pessoas. O número de público presencial dos Festivais superou a meta estabelecida devido à qualidade dos(as) profissionais envolvidos(as) nas atividades, assim como dos assuntos propostos e apresentações oferecidas.

Eixo 5 - Ações formativas abertas à comunidade - Dados Consolidados

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Meta Anual

Meta Realizada

Participação de alunos(as) nas Ações formativas abertas à comunidade - Encontro Internacional de Música

Antiga e Festivais EMESP

30.1

Meta- Produto

Número mínimo de alunos(as) participantes

META

ANUAL

110

764

ICM

100%

695%

Participação de público nas Ações formativas abertas à comunidade - Encontro Internacional de Música Antiga e

Festivais EMESP

31.1

Meta- Resultado

Número mínimo de público presencial

META

ANUAL

300

1.510

ICM

100%

503%

Eixo 6 – Núcleo de Desenvolvimento de Carreira dos alunos

Foram realizados 63 concertos. O Núcleo de Desenvolvimento de Careira de Alunos da EMESP tem sido reconhecido com um importante centro de formação e promoção de grupos artísticos de jovens. Com isso, os grupos integrantes do programa receberam importantes convites para apresentações públicas em diferentes espaços e eventos, havendo assim a superação da meta de apresentações prevista para o ano.

Os concertos tiveram a participação de 232 alunos(as). O número apresentado refere- se aos(às) alunos e alunas participantes das apresentações, anteriormente citadas. Tal superação não comprometeu a qualidade das atividades.

Eixo 6 - Núcleo de Desenvolvimento de Carreira dos Alunos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
32	Promover Desenvolvimento de Carreira dos Alunos	32.1	Meta-Produto	Número de concertos	META ANUAL	40	63
					ICM	100%	157,5%
		32.2	Meta-Produto	Número mínimo de alunos (as) participantes	META ANUAL	60	232
					ICM	100%	387%

Eixo 7 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas

Atendimentos – Grupos Artísticos de bolsistas – apresentações presenciais (consolidado)

Em 2023, realizamos 63 apresentações presenciais. Por conta da qualidade do trabalho desenvolvido pelos Grupos Artísticos de Bolsistas, além de parcerias estabelecidas, os grupos receberam importantes convites para apresentações públicas em diferentes espaços e eventos, por isso, houve a superação da meta de apresentações previstas para o ano.

Estas apresentações tiveram 312 alunos(as) participantes. Ao longo do ano, alguns alunos e algumas alunas participantes dos Grupos se desligaram do Programa e por conta disso, suplentes foram chamados para suas vagas, e quando necessário, novos processos seletivos foram abertos. Isto posto, o número indicado de participantes ultrapassou a previsão estipulada para o ano, porém, nesse caso, o número de alunos(as) ativos(as) nos grupos permanece dentro da meta.

O público presencial das apresentações foi de 34.652 pessoas. O número de público presencial consolidado superou consideravelmente a meta anual, pois as apresentações foram em teatros que comportavam um grande número de lugares. Além disso, por conta da

qualidade artística dos Grupos, houve um grande interesse do público pelas apresentações. Por fim, foi desenvolvido um intenso trabalho de divulgação das atividades, fazendo com que mais pessoas pudessem acessar os concertos dos grupos artísticos.

Eixo 7 – Difusão – Grupos Artísticos de Bolsistas - APRESENTAÇÕES PRESENCIAIS (CONSOLIDADO)
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
33	Atendimentos	33.1	Dado-Extra	Número mínimo consolidado de apresentações presenciais	META ANUAL	56	63
					ICM	100%	112,5%
		33.2	Meta- Resultado	Número mínimo consolidado de alunos(as) participantes	META ANUAL	244	312
					ICM	100%	128%
		33.3	Meta- Resultado	Número mínimo consolidado de público presencial	META ANUAL	16.800	34.652
					ICM	100%	206%

Atendimentos – Grupos Artísticos de bolsistas – ações virtuais (consolidado)

Em 2023, realizamos 36 ações virtuais. No decorrer da Temporada de 2023 dos Grupos Artísticos de Bolsistas da EMESP Xxx Xxxxx foram planejadas 25 transmissões ao vivo de concertos completos dos Grupos, com transmissões acima de 60 minutos. Para dar mais engajamento, visibilidade e alcance para o trabalho artístico realizado pela EMESP Xxx Xxxxx utilizamos como estratégia a publicação de 11 vídeos com programas gravados e uma edição mais curta, que foram publicados durante o mês de novembro. Os programas passaram por Trilhas de Filmes, Clássicos do Rock nacional, Clássicos do Rock Internacional, Compositores(as) Negros, Jovens Solistas dos Grupos Artísticos da EMESP Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx, entre outras.

Essa ação teve o intuito de ampliar a visibilidade dos Grupos e o engajamento do público com o trabalho realizado pela EMESP Xxx Xxxxx e, consequentemente, atrair mais público para os canais da Escola.

O público virtual participação dessas ações foi de 11.952. Tendo em vista a dificuldade em se alcançar as metas de público-participação no momento da transmissão dos espetáculos nos primeiros quadrimestres, já que o conceito do streamming é que a pessoa possa escolher o melhor horário para fruir os conteúdos, foram realizadas ações mais agressivas de comunicação com foco na presença do público na hora do espetáculo alterando a estratégia de comunicação inicialmente planejada. Nos eventos do último quadrimestre alguns concertos foram transmitidos tanto no Youtube quanto no Facebook simultaneamente para que pudessem alcançar um maior número de pessoas e, por esta razão, a meta estabelecida foi ultrapassada.

Já o público virtual visualização foi de 440.113. Estabelecemos como estratégia de divulgação, posicionamento de imagem da EMESP Xxx Xxxxx e de democratização do acesso às artes, a permanência dos eventos transmitidos e/ou conteúdos gravados durante todo o ano de 2023. Desta forma, a fruição ocorreu durante todo o período impactando positivamente também nos resultados de visualizações e engajamento com os Canais da EMESP Xxx Xxxxx.

DADOS EXTRAS - ATENDIMENTOS - GRUPOS ARTÍSTICOS DE BOLSISTAS - AÇÕES VIRTUAIS (CONSOLIDADO)
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
		34.1	Dado-Extra	Número mínimo consolidado de ações	META ANUAL	25	36
					ICM	100%	144%
				virtuais
				Número mínimo	META	11.250	11.952
34	Atendimentos	34.2	Dado-Extra	consolidado de público virtual -	ANUAL
					ICM	100%	106%
				participação
				Número mínimo	META	375.000	440.113
		34.3	Dado-Extra	consolidado de público virtual -	ANUAL
					ICM	100%	117%
				visualização

Grupos Artísticos de Bolsistas – Apresentações Presenciais

Realizamos em 2023:

- 20 concertos da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo. Por conta da qualidade musical da Orquestra Jovem do Estado, o grupo recebeu convites para participar de eventos e concertos, para além da temporada artística inicialmente prevista. O público presencial foi de 17.862 pessoas, e superou consideravelmente a previsão anual, pois as apresentações foram em teatros que comportavam um grande número de lugares. Além disso, por conta da qualidade artística do grupo, houve um grande interesse do público pelas apresentações;

- 7 concertos da Banda Sinfônica Jovem do Estado. Visando proporcionar uma experiência mais ampla no processo de formação dos(as) alunos(as) da Banda Sinfônica Jovem do Estado, o grupo desenvolveu um projeto em parceria com a classe de composição da EMESP

- Xxx Xxxxx para a apresentação pública das obras desenvolvidas pelos(as) alunos(as) do programa. Tal ação foi responsável pela estreia de oito obras inéditas para a formação. O público presencial foi de 3.561 pessoas, e superou consideravelmente a previsão anual, pois as apresentações foram em teatros que comportavam um grande número de lugares. Além disso, por conta da qualidade artística do grupo, houve um grande interesse do público pelas apresentações;

- 12 concertos do Coral Jovem do Estado com público presencial de 4.745 pessoas. O número de público presencial do Coral Jovem do Estado de São Paulo superou consideravelmente a previsão anual, pois as apresentações foram em espaços que comportavam um grande número de lugares. Além disso, por conta da qualidade artística do grupo, houve um grande interesse do público pelas apresentações;

- 15 concertos da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx. Por conta da qualidade musical da Orquestra Xxx Xxxxx, o grupo recebeu convites para participar de eventos e concertos para além da temporada artística inicialmente prevista. O público presencial foi de 5.934 pessoas, e superou consideravelmente a previsão anual, pois as apresentações foram em espaços que

comportavam um grande número de lugares. Além disso, por conta da qualidade artística do grupo, houve um grande interesse do público pelas apresentações;

- 9 concertos da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro. Por conta da qualidade apresentada pela Orquestra Jovem do Theatro São Pedro, o grupo foi convidado para participar, em conjunto com a Academia de Ópera do Theatro São Pedro, do evento de Natal promovido pela primeira dama, em dezembro, no Palácio do Governo. O público presencial foi de 2.550 pessoas, pois houve um grande engajamento de divulgação e comunicação das atividades da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro, conjuntamente com a Academia de Ópera, buscando a ampliação do público. Mesmo assim, não foi possível superar integralmente a previsão de público anual. Destaca-se que toda a equipe está trabalhando no aprimoramento das estratégias de construção de público para estes grupos.

Grupos Artísticos de Bolsistas - Apresentações Presenciais
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
35	Realizar Apresentações Presenciais dos Grupos Artísticos de Bolsistas	35.1	Meta- Produto	Orquestra Jovem do Estado de São Paulo	META ANUAL	18	20
					ICM	100%	111%
		35.2	Dado-Extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	6.800	17.862
					ICM	100%	263%
		35.3	Meta- Produto	Banda Sinfônica Jovem do Estado	META ANUAL	6	7
					ICM	100%	117%
		35.4	Dado-Extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	1.200	3.561
					ICM	100%	297%
		35.5	Meta- Produto	Coral Jovem do Estado	META ANUAL	12	12
					ICM	100%	100%
		35.6	Dado-Extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	2.400	4.745
					ICM	100%	198%

35	Realizar Apresentações Presenciais dos Grupos Artísticos de Bolsistas	35.7	Meta- Produto	Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	META ANUAL	12	15
					ICM	100%	125%
		35.8	Dado-Extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	2.400	5.934
					ICM	100%	247%
		35.9	Meta- Produto	Orquestra Jovem do Theatro São Pedro	META ANUAL	8	9
					ICM	100%	112,5%
		35.10	Dado-Extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	3.040	2.550
					ICM	100%	84%

Grupos Artísticos de Bolsistas – Alunos(as) participantes

Em 2023 tivemos:

- 120 bolsistas na Orquestra Jovem do Estado de São Paulo;

- 56 bolsistas na Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo;

- 56 bolsistas no Coral Jovem do Estado de São Paulo;

- 18 bolsistas na Orquestra Jovem Xxx Xxxxx;

- 45 bolsistas da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro;

- 17 bolsistas da Academia de Ópera do Theatro São Pedro.

Ao longo do ano, alguns e algumas bolsistas dos Grupos se desligaram do Programa e por conta disso suplentes foram chamados para suas vagas, e quando necessário, novos processos seletivos foram abertos. Dessa forma, o número indicado de bolsistas da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo, da Banda Jovem do Estado de São Paulo, do Coral Jovem do Estado de São Paulo, da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro e da Academia de Ópera do Theatro São Pedro, ultrapassou a previsão anual, porém, nesse caso, o número de alunos(as) ativos(as) nos grupos permaneceu dentro da previsão.

Grupos Artístico-Pedagógicos de Bolsistas - Alunos(as) Participantes
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
				Orquestra Jovem	META	90	120
		36.1	Meta-Produto	do Estado de São	ANUAL
					ICM	100%	133%
				Paulo
		36.2	Meta-Produto	Banda Sinfônica Jovem do Estado	META ANUAL	45	56
					ICM	100%	124%
	Grupos Artístico-	36.3	Meta-Produto	Coral Jovem do Estado	META ANUAL	44	56
					ICM	100%	127%
36	Pedagógicos de Bolsistas - Alunos(as) Participantes
		36.4	Meta-Produto	Orquestra Jovem Xxx Xxxxx	META ANUAL	18	18
					ICM	100%	100%
				Orquestra Jovem	META	31	45
		36.5	Meta-Produto	do Theatro São	ANUAL
					ICM	100%	145%
				Pedro
				Academia de	META	16	17
		36.6	Meta-Produto	Ópera do Theatro São	ANUAL
					ICM	100%	106%
				Pedro

Grupos Artísticos de Bolsistas – Ações virtuais

Em 2023, foram realizadas 36 ações virtuais dos Grupos Artísticos de Bolsistas. No decorrer da Temporada de 2023 dos Grupos Artísticos de Bolsistas da EMESP Xxx Xxxxx foram planejadas 25 transmissões ao vivo de concertos completos dos Grupos, com transmissões acima de 60 minutos. Para dar mais engajamento, visibilidade e alcance para o trabalho artístico realizado pela EMESP Xxx Xxxxx utilizamos como estratégia a publicação de 11 vídeos com programas gravados e uma edição mais curta, que foram publicados durante o mês de novembro. Os programas passaram por Trilhas de Filmes, Clássicos do Rock nacional, Clássicos

do Rock Internacional, Compositores(as) Negros, Jovens Solistas dos Grupos Artísticos da EMESP Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx, entre outras. Essa ação teve o intuito de ampliar a visibilidade dos Grupos e o engajamento do público com o trabalho realizado pela EMESP Xxx Xxxxx e, consequentemente, atrair mais público para os canais da Escola.

Grupos Artísticos de Bolsistas - Ações Virtuais
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
37	Realizar Ações Virtuais dos Grupos Artísticos de Bolsistas	37.1	Meta-Produto	Número mínimo de ações virtuais	META ANUAL	25	36
					ICM	100%	144%

2 – Programa de Bolsas de Estudo

O número de alunos(as) atendidos(as) pelo Bolsa-Auxílio em 9 meses em 2023 foi de 103 alunos(as), sendo:

- 11 meses de bolsa para 90 bolsistas da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo;

- 10 meses de bolsa para 45 bolsistas da Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo;

- 10 meses de bolsa para 44 bolsistas do Coral Jovem do Estado de São Paulo;

- 10 meses de bolsa para 18 bolsistas da Orquestra Jovem Xxx Xxxxx;

- 10 meses de bolsa para 31 bolsistas da Orquestra Jovem do Theatro São Pedro;

- 10 meses e 16 bolsistas da Academia de Ópera do Theatro São Pedro;

- 6 meses de bolsa para 6 bolsistas do Atelier de Composição Lírica do Theatro São Pedro.

2 - Programa de bolsas de estudo
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
38	Oferecer a modalidade de Bolsa Auxílio Transporte	38.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	9	9
					ICM	100%	100%
		38.2	Meta- Resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	103	103
					ICM	100%	100%
39	Oferecer bolsa de estudo para os(as) alunos(as) da Orquestra Jovem do Estado no valor de R$2.000,00	39.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	11	11
					ICM	100%	100%
		39.2	Meta- Resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	90	90
					ICM	100%	100%
40	Oferecer bolsa de estudo para os(as) alunos(a) da Banda Sinfônica Jovem do Estado no valor de R$1.200,00	40.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		40.2	Meta- Resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	45	45
					ICM	100%	100%
41	Oferecer bolsa de estudo para os(as) alunos(as) Coral Jovem do Estado no valor de R$1.200,00	41.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		41.2	Meta- Resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	44	44
					ICM	100%	100%
42	Oferecer bolsa de estudo para os(as) alunos(as) Orquestra Jovem Xxx Xxxxx no valor de R$1.200,00	42.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		42.2	Meta- Resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	18	18
					ICM	100%	100%
43	Oferecer bolsa de estudo para os(as) alunos(as) Orquestra Jovem do Theatro São Pedro no	43.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		43.2	Meta-	Número de	META	31	31

	valor de R$1.200,00		Resultado	bolsistas	ANUAL
					ICM	100%	100%
44	Oferecer bolsa de estudo para os(as) alunos(as) Academia de Ópera no valor de R$1.200,00	44.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	10	10
					ICM	100%	100%
		44.2	Meta- Resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	16	16
					ICM	100%	100%
45	Oferecer bolsa de estudo para o Ateliê de Composição Lírica	45.1	Meta-Produto	Número de meses	META ANUAL	6	6
					ICM	100%	100%
		45.2	Meta- Resultado	Número de bolsistas	META ANUAL	6	6
					ICM	100%	100%

3 – Programa dos Equipamentos Culturais

Atendimentos – Programa de Equipamentos Culturais – Apresentações Presenciais (Consolidado)

Em 2023, realizamos 119 apresentações presenciais. Por conta de parcerias estabelecidas e pelo entendimento que o Theatro São Pedro é um importante centro de difusão artística e cultural, a meta anual de apresentações previstas para o ano foi superada. Não havendo nenhum prejuízo para as atividades.

O público presencial foi de 31.344 pessoas. Por conta da qualidade artística e da diversidade de atividades apresentadas no Theatro São Pedro, o número de público presencial superou consideravelmente a previsão anual.

ATENDIMENTOS - PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS - APRESENTAÇÕES PRESENCIAIS (CONSOLIDADO)
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
				Número mínimo	META	110	119
		46.1	Dado-Extra	consolidado de apresentações	ANUAL
					ICM	100%	108%
46	Atendimentos			presenciais
		46.2	Meta- Resultado	Número mínimo consolidado de público presencial	META ANUAL	28.560	31.344
					ICM	100%	110%

Dados extras - Atendimentos – Programa de Equipamentos Culturais – Ações Virtuais (Consolidado)

Realizamos em 2023, 26 ações virtuais com público virtual participação de 4.151. O público virtual do Theatro São Pedro possui um perfil diferente do público virtual dos Canais da EMESP Xxx Xxxxx. No caso do Theatro São Pedro, o perfil de público de 45 a 54, 55 a 64 e acima de 65 é muito relevante. Neste caso, durante o ano de 2023, o público-participação neste canal foi bastante presente e participativo. Nota-se ainda, que as visualizações foram bastante representativas em outros estados, o que demonstra também uma baixa produção de óperas no Brasil com a possibilidade de se assistir gratuitamente em casa.

Já o público virtual visualização foi de 143.188. Estabelecemos como estratégia de divulgação, posicionamento de imagem do Theatro São Pedro e de democratização do acesso às artes, a permanência dos eventos transmitidos e/ou conteúdos gravados durante todo o ano de 2023. Desta forma, a fruição ocorreu durante todo o período impactando positivamente também nos resultados de visualizações e engajamento com os Canais do Theatro São Pedro.

DADOS EXTRAS - ATENDIMENTOS - PROGRAMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS - AÇÕES VIRTUAIS (CONSOLIDADO)
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
		47.1	Dado-Extra	Número mínimo consolidado de ações	META ANUAL	26	26
					ICM	100%	100%
				virtuais
				Número mínimo	META	3.900	4.151
47	Atendimentos	47.2	Dado-Extra	consolidado de público virtual -	ANUAL
					ICM	100%	106%
				participação
				Número mínimo	META	105.500	143.188
		47.3	Dado-Extra	consolidado de público virtual -	ANUAL
					ICM	100%	136%
				visualização

3.1 – Programa dos Equipamentos Culturais - Temporada Artística do Theatro São Pedro – Apresentações Presenciais

Tivemos em 2023:

- 36 récitas. Visando atender um número maior de público para as óperas do Theatro São Pedro, a meta referente ao terceiro quadrimestre foi superada em quatro apresentações. Vale destacar que tal superação não prejudicou a qualidade das ações. O público presencial foi de 13.241 pessoas, e superou consideravelmente a previsão anual por conta da qualidade artística da programação. Além disso, por conta das récitas suplementares citadas anteriormente, foi possível atender uma quantidade maior de público na programação;

- 9 récitas. Por conta da qualidade apresentada pela Academia de Ópera e Orquestra Jovem do Theatro São Pedro, os grupos foram convidados para participar do evento de Natal promovido pela primeira dama, em dezembro, no Palácio do Governo. O público presencial foi de 2.550 pessoas, pois houve um grande engajamento de divulgação e comunicação das atividades da Academia de Ópera do Theatro São Pedro, conjuntamente com a Orquestra Jovem, buscando a ampliação do público. Mesmo assim, não foi possível superar integralmente

a previsão de público anual. Destaca-se que toda a equipe está trabalhando no aprimoramento das estratégias de construção de público para estes grupos;

- 24 atividades do Ateliê de Composição Lírica do Theatro São Pedro. Visando ampliar o espectro formativo do Ateliê de Composição Lírica do Theatro São Pedro, foram desenvolvidas quatro atividades extras. Tal ampliação não prejudicou de forma alguma a qualidade das ações;

- 17 concertos apresentados pela Orquestra do Theatro São Pedro. Nesta temporada, a Orquestra do Theatro São Pedro, além de sua temporada oficial, participou do concerto de encerramento da temporada da Orquestra Jovem do Estado, em dezembro, na Sala São Paulo. Tal projeto promoveu a integração da ORTHESP, Orquestra Sinfônica do Guri e Orquestra Jovem do Estado, que se apresentaram conjuntamente, conectando alunos(as) em diferentes fases da formação com os músicos profissionais da Orquestra do Theatro. Também aconteceram 4 concertos apresentados por orquestras convidadas e o público total presencial destas apresentações foi de 5.980 pessoas, pois houve um grande engajamento de divulgação e comunicação dos concertos da Orquestra do Theatro São Pedro, buscando a ampliação do público. Mesmo assim, não foi possível superar integralmente a previsão de público anual. Destaca-se que a meta global de público do Theatro São Pedro foi consideravelmente superada;

- 2 concertos em circulação de concertos líricos e instrumentais pela Orquestra do Theatro São Pedro no interior e litoral de São Paulo com público presencial de 1.205 pessoas. O número de público presencial dos Concertos em Circulação superou consideravelmente a previsão anual, pois as apresentações foram em espaços que comportavam um grande número de lugares. Além disso, por conta da qualidade artística do grupo, houve um grande interesse do público pelas apresentações;

- 16 ensaios abertos. Visando atender um número maior de público para as ações do Theatro São Pedro, a meta anual referente aos ensaios abertos foi superada. Vale destacar que tal superação não prejudicou a qualidade das apresentações. O público presencial foi de 2.559 pessoas, e superou a previsão anual por conta da qualidade artística das ações. Além disso, foram criadas parcerias que oportunizaram o acesso às atividades de mais pessoas;

- 30 concertos de Música de Câmara com público de 5.104 pessoas. O número de público presencial da Temporada de Música de Câmara superou consideravelmente a previsão anual de público por conta da qualidade artística das ações;

- 25 atividades do Theatro São Pedro para além do CG. A meta anual foi superada, pois foi possível disponibilizar pautas do Theatro para parceiros através de cessões onerosas e não onerosas. Destaca-se que as cessões onerosas têm significativa importância na composição do orçamento de captação operacional do contrato de gestão vigente.

3.1 Programa de Equipamentos Culturais - Temporada Artística do Theatro São Pedro -

Apresentações Presenciais

Nº

Ações pactuadas

Nº

Atributo da mensuração

Mensuração

Meta Anual

Meta Realizada

Realizar a temporada de apresentações de Ópera

48.1

Meta- produto

Número de récitas realizadas pela Orquestra do Theatro São

Pedro

META ANUAL

ICM

100%

112,5%

48.2

Dado-extra

Número mínimo de público

presencial

META ANUAL

12.160

13.241

ICM

100%

109%

Realizar a temporada de montagens operísticas e/ou líricas

49.1

Meta- produto

Número de récitas realzidas pela Academia de Ópera e Orquestra Jovem do Theatro São

Pedro

META ANUAL

ICM

100%

112,5%

49.2

Dado-extra

Número mínimo de público presencial

META ANUAL

3.040

2.550

ICM

100%

84%

Realizar o Ateliê de

Composição Lírica do

50.1

Meta-

produto

Número de

atividades

META

ANUAL

	Theatro São Pedro				ICM	100%	120%
51	Realizar a temporada de concertos líricos e instrumentais sinfônicos	51.1	Meta- produto	Número de concertos apresentados pela Orquestra do Theatro São Pedro	META ANUAL	16	17
					ICM	100%	106%
		51.2	Meta- produto	Número de concertos apresentados por orquestras convidadas	META ANUAL	4	4
					ICM	100%	100%
		51.3	Dado-extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	6.680	5.980
					ICM	100%	89,5%
52	Realizar a circulação de concertos líricos e instrumentais pela Orquestra do Theatro São Pedro no interior e litoral de São Paulo	52.1	Meta- produto	Número de concertos em circulação	META ANUAL	2	2
					ICM	100%	100%
		52.2	Dado-extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	300	1.205
					ICM	100%	402%
53	Oferecer ensaios abertos das Temporadas de ópera, balé e concertos líricos e instrumentais, música de câmara e Academia de Ópera do Theatro São Pedro	53.1	Meta- produto	Número de ensaios abertos	META ANUAL	14	16
					ICM	100%	114%
		53.2	Dado-extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	2.100	2.559
					ICM	100%	122%
54	Realizar Temporada de Música de Câmara do Theatro São Pedro	54.1	Meta- produto	Número de concertos	META ANUAL	30	30
					ICM	100%	100%
		54.2	Dado-extra	Número mínimo de público presencial	META ANUAL	2.400	5.104
					ICM	100%	213%
55	Mensurar atividades do Theatro São Pedro para	55.1	Meta- produto	Número de concertos	META ANUAL	12	25

além do CG (eventos em cessões de uso, aluguel do teatro, contrapartidas, eventos corporativos, entre

outros)

ICM

100%

208%

Programa dos Equipamentos Culturais - Temporada Artística do Theatro São Pedro – Ações Virtuais

Em 2023, foram realizadas 25 Ações Virtuais da Temporada Artística do Theatro São Pedro.

Programa de Equipamentos Culturais -Temporada Artística do Theatro São Pedro - Ações Virtuais
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
56	Realizar Ações Virtuais da Temporada Artística do Theatro São Pedro	56.1	Meta-produto	Número mínimo de ações virtuais	META ANUAL	25	25
					ICM	100%	100%

Programa de Equipamentos Culturais - Concertos Didáticos

Tivemos 5 Concertos Didáticos em 2023. Visando atender um número maior de público para o Theatro São Pedro, a meta anual foi superada em uma apresentação. Vale destacar que tal superação não prejudicou a qualidade das apresentações.

Programa de Equipamentos Culturais - Concertos Didáticos
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
57	Realizar Concertos Didáticos	57.1	Meta-produto	Número de Concertos	META ANUAL	4	5
					ICM	100%	125%

3.2 Programa de Equipamentos Culturais Concertos Didáticos - Apresentações Presenciais - Dados Consolidados

Foram realizados 5 Concertos Didáticos em 2023. Visando atender um número maior de público para o Theatro São Pedro, a meta anual foi superada em uma apresentação. Vale destacar que tal superação não prejudicou a qualidade das apresentações. O público presencial foi de 705 pessoas, e superou a previsão anual por conta da qualidade artístico-pedagógica das ações. Além disso, foram criadas parcerias que oportunizaram o acesso às atividades de mais pessoas.

3.2 Programa de Equipamentos Culturais Concertos Didáticos - Apresentações Presenciais - Dados Consolidados
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
58	Realizar Concertos Didáticos	58.1	Dado-extra	Número mínimo consolidado de apresentações presenciais	META ANUAL	4	5
					ICM	100%	125%
		58.2	Meta- resultado	Número mínimo consolidado de público presencial	META ANUAL	600	705
					ICM	100%	117,5%

Programa de Equipamentos Culturais Concertos Didáticos - Ações Virtuais

Foi realizado 1 ação virtual do Concerto Didático em 2023.

Programa de Equipamentos Culturais- Concertos Didáticos- Ações Virtuais
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
59	Realizar Ações Virtuais dos Concertos Didáticos	59.1	Meta-produto	Número mínimo de ações virtuais	META ANUAL	1	1
					ICM	100%	100%

4 – Programas de Conteúdos Digitais – EMESP 4.0

Em 2023, tivemos 13 cursos livres EAD (anuais ou modulares) com 211 alunos(as) participantes. O número de alunos(as) participantes dos cursos livres EAD superou a meta estabelecida no plano de trabalho devido à qualidade dos(as) professores(as)-artistas que os ministraram e dos temas oferecidos nos cursos, o que levou a uma grande procura de alunos(as) interessados(as). Como as aulas acontecem de maneira inteiramente remota, a EMESP procurou atender o maior número possível de alunos(as) em cada turma, sem que houvesse prejuízo pedagógico para a realização das aulas EAD.

Foram produzidos 50 conteúdos digitais. Com público virtual participação de 334. Foram realizadas as gravações e publicações de 50 videoaulas com professores e professoras da EMESP Xxx Xxxxx e convidados com diferentes conteúdos, sempre com o objetivo de levar conhecimento musical gratuitamente para o público-virtual, além de difundir o trabalho realizado pela EMESP Xxx Xxxxx. Dos 50 vídeos, 04 (quatro) deles tiveram um desempenho acima da média, o que impactou positivamente no resultado do público-participação e, dessa forma, acarretou no cumprimento da meta acima do esperado: A Música no Metaverso, A vida e a obra de Xxxx Xxxxxx, Desvendando a Música Antiga: o que é baixo Contínuo? e Xxxxxxx Xxxxxxxxx e a Música Vocal. Esse tipo de mensuração nos apoia a entender a expectativa do público em relação aos conteúdos do canal para o planejamento das ações no próximo ano.

Já o público virtual visualização foi de 69.319. Estabelecemos como estratégia de divulgação, posicionamento de imagem da EMESP Xxx Xxxxx e de democratização do acesso às artes, a permanência dos eventos transmitidos e/ou conteúdos gravados durante todo o ano de

2023. Desta forma, a fruição ocorreu durante todo o período impactando positivamente também nos resultados de visualizações e engajamento com os Canais da EMESP Xxx Xxxxx.

Programa de Conteúdos Digitais Emesp 4.0
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
60	Realizar Cursos Livres EAD (anuais ou modulares)	60.1	Meta-produto	Número de cursos livres EAD (anuais ou modulares)	META ANUAL	13	13
					ICM	100%	100%
		60.2	Meta-produto	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	195	211
					ICM	100%	108%
61	Produção de Conteúdos Digitais	61.1	Meta-produto	Número mínimo de conteúdos digitais	META ANUAL	50	50
					ICM	100%	100%
		61.2	Meta- resultado	Número mínimo de público virtual participação	META ANUAL	250	334
					ICM	100%	134%
		61.3	Meta- resultado	Número mínimo de público virtual visualização	META ANUAL	50.000	69.319
					ICM	100%	139%

5 – Metas Condicionadas

Em 2023, realizamos 1(uma) Turnê dos Grupos Artísticos de Bolsistas. O Prêmio Orquestra Jovem do Estado beneficiou 6 alunos em 2023.

Foram realizadas 49 apresentações dos Hospitais Musicais em 2023. Por se tratar de uma meta condicionada, o número de apresentações executadas foi adequado ao orçamento disponibilizado para o projeto.

Metas Condicionadas
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
62	Oferecer cursos livres modulares presenciais na Emesp Tom Jobim	62.1	Meta- produto	Número de cursos livres modulares oferecidos	META ANUAL	9	0
					ICM	100%	0%
		62.2	Meta- produto	Número mínimo de alunos(as) matriculados(as)	META ANUAL	160	0
					ICM	100%	0%
63	Realizar cursos livres modulares EAD	63.1	Meta- produto	Número de cursos	META ANUAL	10	0
					ICM	100%	0%
		63.2	Meta- produto	Número mínimo de alunos participantes	META ANUAL	240	0
					ICM	100%	0%
64	Oferecer bolsa de estudo para a Academia de Ópera do Theatro São Pedro - Cadeia Produtiva	64.1	Meta- produto	Número de meses	META ANUAL	10	0
					ICM	100%	0%
		64.2	Meta- resultado	Número mínimo de bolsistas	META ANUAL	16	0
					ICM	100%	0%
65	Complemento da temporada de apresentações de Ópera	65.1	Meta- produto	Número de récitas realizadas pela Orquestra do Theatro São Pedro	META ANUAL	12	0
					ICM	100%	0%
66	Oferecer ensaios abertos das Temporadas de ópera, balé e concertos líricos e intrumentais do Theatro São Pedro	66.1	Meta- produto	Número de ensaios abertos	META ANUAL	2	0
					ICM	100%	0%
67	Academia de Ópera - Cadeia Produtiva	67.1	Meta- produto	Número de Atividades	META ANUAL	135	0
					ICM	100%	0%

Gravação de CD - Coral Jovem do Estado

68.1

Meta- Produto

Número de gravações

META

ANUAL

ICM

100%

Aumento da quantidade de músicos profissionais para compor a Orquestra do Theatro São Pedro

69.1

Meta- produto

Número de Profissionais

META ANUAL

ICM

100%

Prêmio Orquestra Jovem do Estado

70.1

Meta- produto

Número de Alunos Beneficiados

META

ANUAL

ICM

100%

Turnê Grupos Artísticos de Bolsistas

71.1

Meta- produto

Número de Turnês

META ANUAL

ICM

100%

Palestras, conversas e debates (talks) no Theatro São Pedro

72.1

Meta- produto

Número de Atividades

META

ANUAL

ICM

100%

72.2

Meta- resultado

Número mínimo de público

META

ANUAL

250

ICM

100%

Complemento da programação de concertos de grupos artísticos (Tons da Emesp)

73.1

Meta- produto

Número de concertos

META ANUAL

ICM

100%

Hospitais Musicais

74.1

Meta- produto

Número de apresentações

META

ANUAL

ICM

100%

98%

6 – Capacitações

Em 2023, tivemos 227 horas de capacitações. O número de ações de capacitação superou a previsão anual devido ao formato das mesmas. Em alguns casos, a fim de proporcionar maior conforto aos(às) participantes, as ações foram subdivididas, de tal maneira que a carga horária consecutiva não fosse demasiada, especialmente naquelas formações realizadas de modo online.

263 colaboradores(as) foram capacitados(as). O número de docentes e/ou colaboradores(as) superou a meta estabelecida no plano de trabalho pois, devido à qualidade e relevância dos temas e ministrantes convidados(as) para as capacitações que ocorreram durante a Jornada de Formação e Parada Socio pedagógica SMC, houve uma sólida participação de toda a equipe docente e de colaboradores(as) da área meio, fato que também ocasionou a superação da meta.

Capacitações
Nº	Ações pactuadas	Nº	Atributo da mensuração	Mensuração	Meta Anual		Meta Realizada
75	Promover Capacitações para Colaboradores (corpo docente e demais equipe - capacitação presencial, semipresencial, online, jornadas de formação, encontros, entre outros)	75.1	Meta- produto	Número de horas de capacitação	META ANUAL	175	227
					ICM	100%	130%
		75.2	Meta- resultado	Número mínimo de docentes e/ou colaboradores(as) participantes	META ANUAL	100	263
					ICM	100%	263%

Demonstrações Contábeis:

Contexto operacional

A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina (“Associação”), constituída em 23 de outubro de 2008, é uma associação de direito privado, de natureza confessional, educacional, cultural, assistencial, beneficente e filantrópica, sem fins econômicos e lucrativos, que possuí como finalidade o desenvolvimento de serviços, programas e projetos socioassistenciais dirigidos às famílias em situações de vulnerabilidade ou risco pessoal e social em consonância com o conjunto de políticas públicas que garantam direitos e respondam às diversas e complexas necessidades da vida social, de modo a formar pessoas para a vida e para a sociedade, por meio da formação e difusão musical.

Plano da Administração

A Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina apresentou nas demonstrações financeiras “carve-out” que contemplam os direitos, obrigações e o resultado das operações atinentes a execução do Contrato de Gestão 03/2023, da Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP Xxx Xxxxx), Theatro São Pedro, ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, um déficit de R$ 3.183.580,00 (Três milhões, cento e oitenta e três mil e quinhentos e oitenta reais) no exercício findo em 31 de dezembro de 2023, conforme consta da Demonstração do Resulto do Exercício da entidade. No correspondente Balanço Patrimonial, o ativo circulante da Entidade excedia o passivo circulante em R$ 1.429.852,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) e o Patrimônio Líquido apresentou saldo negativo de R$ 3.183.580,00 (Três milhões, cento e oitenta e três mil e quinhentos e oitenta reais) no exercício.

A execução do Contrato de Gestão 03/2023 iniciou em 2023. Quando da elaboração da documentação para a participação no certame relativo ao chamamento público para a gestão

do contrato em vigor, a SMC elaborou, entre outros, um documento chamado de “Premissas Orçamentárias”, sendo que em tal documento consta todo o racional efetuado pela SMC para se chegar à proposta orçamentária apresentada à SECEIC. Em tais premissas, não foi apontado ou provisionado a possibilidade da condenação da SMC no processo trabalhista onde o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública em 11/11/2009 (Processo nº 02356002320095020028 – 28ª VT/SP), em face da Fazenda Pública Estadual, do então Secretário Estadual de Cultura Sr. Xxxx Xxxxx, da Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Xxx Xxxxx, da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Música de São Paulo, da Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA e da Associação de Educação, Cultura e Assistência Social Santa Marcelina, sendo os pedidos do MPT julgados parcialmente procedentes em 08/11/2023. Todas as reclamadas foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que atualizado em 31/12/2023 somam R$ 5.066.500,00 (cinco milhões, sessenta e seis mil e quinhentos reais). Com a condenação houve uma nova classificação no risco, passando de “risco de perda possível” para “risco de perda provável”. Dessa forma, foi constituído um acréscimo na provisão do balanço que impactou significativamente os resultados.

A expectativa da direção é que em caso de se configurar definitivamente a condenação, a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas virá a viabilizar os recursos necessários devido à inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao Contrato de Gestão para o cumprimento de condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, conforme disposição contratual pactuada. Neste sentido preconiza o Contrato de Gestão 03/2023 em sua cláusula terceira, itens 12 e 13, que é responsabilidade da SECEIC viabilizar em tempo hábil os recursos necessários à Associação, quando de sua inexistência, para cumprimento de acordos judiciais celebrados, ou condenações transitadas em julgado que tenham determinado o pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos geradores ocorridos anteriormente ou durante à vigência da gestão do objeto contratual, desde que não decorra de culpa grave ou dolo. No caso em concreto, trata-se de ação do MP à margem de qualquer ato que a Associação possa ter dado causa.

Apresentação das demonstrações financeiras “carve-out”.

As demonstrações financeiras da Associação foram preparadas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem, os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e as disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409/12, que aprovou a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 (R1) - “Entidade sem Finalidade de Lucros”, considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir os ativos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício.

As demonstrações financeiras “carve-out” que estão sendo apresentadas, contemplam apenas os direitos, obrigações e o resultado das operações atinentes ao contrato de gestão da Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP Xxx Xxxxx), Theatro São Pedro, ORTHESP e Teatro Caetano de Campos gerido pela Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, as demonstrações financeiras “carve-out” denominada simplesmente “Mantenedora”, os quais são controlados e operacionalizadas por meio de centros de custos pela controladoria da Associação. Dessa forma, não representando, a situação financeira e patrimonial da Associação como um todo (operações e resultados das demais filiais ou da sede- matriz), decorrentes da operacionalização da gestão e execução das atividades e dos serviços de cultura nos projetos por meio de contratos de gestão ou contratos de colaboração de outras filiais que não o da Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP Xxx Xxxxx), Theatro São Pedro, ORTHESP e Teatro Caetano de Campos.

No modelo de contrato de gestão, ao aproximar-se do término do contrato vigente, o ente público abre convocação pública nos termos da lei complementar 846/1998 para uma nova contratação, podendo a Organização Social gestora atual também participar do certame. Caso a Organização Social gestora atual não seja a vencedora ou decline de participar da convocação pública, os bens, direitos e deveres atinentes ao Contrato de Gestão serão sub-

rogados pela Organização Social vencedora. Caso a Organização Social atual manifeste interesse em descontinuar o contrato mediante notificação prévia, os referidos bens, direitos e deveres poderão ser devolvidos ao ente público.

Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras “carve-out”, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela administração na sua gestão. A emissão das demonstrações financeiras “carve-out” do exercício findo em 31 de dezembro de 2023, foi aprovada pelo Conselho de Administração da Associação em 06 de março de 2024.

Caixa e equivalentes de caixa e recursos restritos vinculados a fundos.

	31/12/2023	31/12/2022
Caixa e bancos	1.702.915	2.500
Aplicações financeiras	3.527.317	9.501.128
Total de recursos em caixa e equivalentes de caixa	5.230.232	9.503.628
Recursos restritos vinculados a fundos	3.387.755	2.476.293

Total de recursos em caixa e equivalente de caixa e aplicações financeiras	8.617.987	11.979.921

As aplicações financeiras são recursos vinculados a projetos e referem-se a recursos recebidos pela Entidade que serão utilizados exclusivamente no contrato de gestão.

Essas aplicações são substancialmente certificadas de depósitos bancários e fundos de renda fixa de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. As remunerações das aplicações financeiras renderam juros que variaram de 47,11% a 94,23% do CDI em 2023 (em 2022 a remuneração foi de 54,88% a 93,04% do CDI).

Adiantamentos diversos

31/12/2023 31/12/2022

Adiantamento de férias (a) 774.082 709.647

Outros adiantamentos 34.900 2.780

808.982 712.427

(a) A Entidade utiliza para o processamento de folha, sistema informatizado que realiza o cálculo de descontos das provisões de férias, adiantamentos e dos respectivos encargos sociais incidentes pelo método pró-rata, ou seja, o desconto ocorre mensalmente conforme o gozo das férias do colaborador. Desta maneira, caso o colaborador venha a gozar suas férias parte em um mês e o restante no mês subsequente, o sistema manterá um saldo a ser descontado do colaborado para 2º mês de gozo das férias, desse modo o valor da provisão de férias, adiantamentos de férias e respectivos encargos incidentes apresenta saldos maiores no ativo (adiantamentos de férias) e passivo (provisão de férias e respectivos encargos) no encerramento do exercício.

Estoques
	31/12/2023	31/12/2022
Material de escritório	47.015	55.396
Suprimentos musicais	84.886	56.215

Demais estoques 33.305 50.948

165.206 162.559

Não foram identificados no estoque da entidade quaisquer itens que tenham sofrido obsolescência e/ou deterioração que pudesse incorrer em perda ou redução ao valor recuperável.

Imobilizado
	Taxas anuais		Depreciação
	de depreciação	Custos	acumulada	2023	2022
Equipamentos	10%	1.062.236	(637.123)	425.112	137.413
Móveis e utensílios	10%	657.970	(563.128)	94.842	118.246
Instrumentos musicais	10%	5.825.074	(5.378.967)	446.107	371.102
Ferramentas	10%	1.386	(1.386)	-	-
Computadores e periféricos	20%	840.657	(792.790)	47.866	19.202
Telefones	10%	9.175	(9.175)	-	-

Obras em andamento (a) - 1.907.998 - 1.907.998 372.053

Total 10.304.496 (7.382.570) 2.921.926 1.018.016

As movimentações do custo e da depreciação do imobilizado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022 estão demonstradas nos quadros abaixo:

Saldo em Saldo em

Redução ao

				recuperável
				(impairment)
Custo Equipamentos	723.709	189.051	(1.860)	- -	910.900
Móveis e utensílios	684.814	8.791	(35.635)	- -	657.970
Instrumentos musicais	5.709.331	15.680	(83.935)	- -	5.641.076
Ferramentas	1.386	-	-	- -	1.386
Computadores e periféricos	849.758	30.180	(46.650)	- -	833.288
Telefones	9.175	-	-	- -	9.175
Obras em andamento (a)	372.053	1.878.648	-	- -	2.250.701
Total custo	8.350.226	2.122.350	(168.080)	- -	10.304.496
Depreciação
Equipamentos	(586.296)	(52.635)	1.807	- -	(637.124)
Móveis e utensílios	(566.568)	(31.903)	35.344	- -	(563.127)
Instrumentos musicais	(5.338.229)	(124.673)	83.935	- -	(5.378.967)
Ferramentas	(1.386)	-	-	- -	(1.386)
Computadores e periféricos	(830.556)	(8.885)	46.650	- -	(792.791)
Telefones	(9.175)	-	-	- -	(9.175)
Total depreciação	(7.332.210)	(218.096)	167.736	- -	(7.382.570)
Saldo líquido	1.018.016	1.904.254	(344)	-	2.921.926

31/12/2022 Adições Baixas Transferências

valor

31/12/2023

Saldo em Saldo em

Redução ao

			recuperável (impairment)
Custo
Equipamentos	682.569	41.140	- - -	723.709
Móveis e utensílios	654.886	29.928	- - -	684.814
Instrumentos musicais	5.702.634	6.697	- - -	5.709.331
Ferramentas	1.386	-	- - -	1.386
Computadores e periféricos	832.473	17.285	- - -	849.758
Telefones	9.175	-	- - -	9.175
Obras em andamento (a)	50.286	321.767	- - -	372.053
Total custo	7.933.409	416.817	- - -	8.350.226
Depreciação
Equipamentos	(550.575)	(35.721)	- - -	(586.296)
Móveis e utensílios	(534.844)	(31.724)	- - -	(566.568)
Instrumentos musicais	(5.161.358)	(176.871)	- - -	(5.338.229)
Ferramentas	(1.359)	(27)	- - -	(1.386)
Computadores e periféricos	(818.904)	(11.652)	- - -	(830.556)
Telefones	(9.149)	(26)	- - -	(9.175)
Total depreciação	(7.076.189)	(256.021)	- - -	(7.332.210)
Saldo líquido	857.220	160.796	- - -	1.018.016

31/12/2021 Adições Baixas Transferências

valor

31/12/2022

(a) Refere-se implantação de um estúdio para gravações e transmissões de atividades artísticas no Theatro São Pedro, a obra terá seu início em janeiro de 2024.

Conforme a Cláusula Segunda, Item 13, do Contrato de Gestão 03/2023, é atribuição, responsabilidade e obrigação da Contratada: “Administrar os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto nos respectivos Termos de Permissão de Uso, até sua restituição ao Poder Público, mantendo em perfeitas condições de uso os imóveis, bens, equipamentos e instrumentais necessários para a realização das atividades contratualizadas, cujos inventários atualizados constarão dos devidos Termos de Permissão.”

Em face à obrigação acima, a Santa Marcelina Cultura apresentou à Secretaria de Cultura e Economia Criativa a relação de bens e equipamentos que serão utilizados para a realização das atividades contratualizadas no período de 2023 a 2027, devidamente inventariados e emplaquetados. O Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis e Intangíveis é parte integrante do novo contrato de gestão.

Fornecedores
	31/12/2023	31/12/2022
Fornecedores nacionais	607.028	1.039.883
	607.028	1.039.883

Referem-se às obrigações correntes com fornecedores, principalmente serviços, mercadorias e contas de consumo.

Os fornecedores por vencimento apresentam-se da seguinte maneira:

31/12/2023 31/12/2022

A vencer até 30 dias 592.028 1.024.883

Vencidos acima de 360 dias 15.000 15.000

607.028 1.039.883

Obrigações sociais e trabalhistas
	31/12/2023	31/12/2022
INSS s/ folha	575.518	581.017
FGTS a recolher	191.326	-
PIS s/ salário a recolher 31.045 -
797.889		581.017

Provisão de férias e encargos
	31/12/2023	31/12/2022
Provisão de férias	1.607.663	1.542.188

Encargos a recolher sobre férias 567.505 544.392

2.175.168 2.086.580

Fundos de reserva/contingência

31/12/2023 31/12/2022

Recursos de reserva 03/2023 664.766 - Recursos de contingência 03/2023 2.722.989 -

3.387.755 -

Fundos de reserva e de contingência

Os Fundos são reconhecidos no ativo (recursos vinculados a projetos) em contrapartida a Fundo de Reserva ou Fundo de Contingência no passivo circulante.

Fundo de reserva

Tem a finalidade de constituir uma reserva de recursos sob a tutela do Conselho de Administração da SMC, que poderá ser utilizado:

Na hipótese de atraso superior a 5 (cinco) dias no repasse de recursos por parte da Secretaria, condicionada à prévia aprovação pelo citado conselho, sendo que os respectivos valores deverão ser restituídos à reserva em até 3 (três) dias úteis após a efetivação do repasse pela Secretaria.

Fundo de contingência

Tem a finalidade de suportar eventuais contingências conexas à execução do programa de trabalho, o valor é composto através de percentual estipulado sobre o valor global repassado pela Secretaria, observados os preceitos do artigo 5º, inciso VI, alínea “g” do Decreto Estadual 43.493/1998, com as alterações do Decreto Estadual 62.528/2017.

Provisão para contingências

A Entidade é parte (polo passivo) em ações judiciais envolvendo questões trabalhistas.

A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão considerada suficiente para cobrir as perdas estimadas com as ações em curso, como segue:

Movimentação do período

Saldo inicial 31/12/2022

Adição (a)

Pagamentos

Baixas

Saldo final 31/12/2023

Trabalhistas

370.782

5.303.913

(152.240)

(124.156)

5.398.299

Saldo inicial 31/12/2021

Adição

Pagamentos

Baixas

Saldo final 31/12/2022

Trabalhistas

252.196

141.435

(22.849)

370.782

Recursos do contrato de gestão
	31/12/2023	31/12/2022
Contrato de Gestão - Projeto EMESP (03/2023)	49.982.040	-
Contrato de Gestão - Projeto EMESP (05/2017)	581.355	45.681.319
Receitas realizadas em razão do confronto com as despesas de depreciação	218.096	256.021
	50.781.491	45.937.340
Xxxxxxx e encargos
31/12/2023 31/12/2022
Salários	(16.839.458)	(15.947.641)
Encargos	(7.174.804)	(6.881491)
Férias	(2.054.360)	(1.882.369)
Assistência médica	(1.987.151)	(1.640.251)
13º Salário	(1.432.788)	(1.390.583)
Vale Refeição	(743.720)	(679.769)
Cesta Básica	(631.651)	(629.949)
Aviso prévio	(246.428)	(119.115)
Vale Transporte	(144.400)	(159.972)
Outros	(80.815) (219.198)
(31.335.575)		(29.550.338)

Serviços prestados por terceiros
	31/12/2023	31/12/2022
Serviços diversos - pessoa jurídica (a)	(10.033.480)	(7.436.178)
Serviços - pessoa física (b)	(475.881)	(2.788.614)
Manutenção e conservação	(797.151)	(788.926)
Consultoria e assessoria	(352.482)	(309.848)
Suporte em infraestrutura de TI	(165.548)	(86.518)
Auditoria (53.015) (125.437)
	(11.877.557)	(11.535.521)
Despesas gerais
	31/12/2023	31/12/2022
Consumo água e energia	(514.890)	(473.012)
Materiais de consumo	(409.307)	(366.295)
Conduções e transportes	(328.484)	(252.767)
Viagens e estadias	(461.839)	(238.652)
Lanches e refeições	(281.862)	(159.221)
Telefone e internet	(163.957)	(131.176)
Bens de natureza permanente	(51.001)	(99.698)
Despesas legais	(102.929)	(97.620)
Correios e telégrafos	(65.820)	(92.497)
Despesas de seguros	(88.690)	(91.949)
Aquisição/compra de partituras	(36.782)	(37.269)

Copa e cozinha	(31.065)	(33.791)
Despesas com software	(157.076)	(19.422)
Cartórios e registros	(10.640)	(13.641)
Treinamento de pessoal	(12.599)	(12.650)
Uniformes	(6.048)	(7.864)
Equipamentos de proteção individual	(7.367)	(5.886)
Assinaturas (350) (874)
	(2.730.706)	(2.134.284)
Locações
	31/12/2023	31/12/2022
Locação de imóveis	(238.688)	(815.745)
Locação de partituras	(314.239)	(458.550)
Locação de equipamentos	(702.672)	(400.151)
Cessão de direito autoral	(189.268)	(210.681)
Locação de espaço	(19.982)	(91.674)
Locação de instrumentos	(58.923)	(34.510)

Locação de bens moveis (15.082) (29.121)

(1.538.854) (2.040.432)

Conforme as Demonstrações Contábeis do Resultado do Exercício de 2023, para alcançar os resultados apresentados o montante de despesas operacionais, em 2023, foi de R$53.978.203,00, o que representou um acréscimo de 17%, do valor dos recursos aplicados em 2022. Os índices financeiros apresentados nas demonstrações contábeis ao final do exercício foram compatíveis com as metas anuais estabelecidas. O Índice de Liquidez Corrente, (Ativo Circulante / Passivo Circulante) foi de 1,17; os gastos totais com RH em 2023 foram de R$31.335.575,00 que representou um acréscimo de 6,0% em relação a 2022.

As receitas com aplicação financeiras dos Recursos disponíveis para aplicação no plano de trabalho somaram em 2023 o montante de R$513.998,00, e as receitas com bilheteria, cachê, cessão onerosa, etc. somaram em 2023 o valor de R$1.826.216,00.

Quanto à Força de Trabalho, em 31/12/2023 havia 217 colaboradores na área FIM e 69 colaboradores na área MEIO, além de 4 colaboradores da área Fim rateio, sendo que os gastos com esses últimos são rateados com o Contrato de Gestão 04/2023 - GURI. A Associação cumpre a cota a que se refere o artigo 93 da Lei Federal nº 8.213/1991, que instituiu a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como a cota da Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto 5.598/2005 - Lei do Aprendiz. A Associação também possui um profissional responsável para realizar a manutenção da tabela de temporalidade e do plano de

classificação, em atendimento ao Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004 e suas alterações no Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006.

A Associação é parte (polo passivo) em ações judiciais envolvendo questões trabalhistas. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso cujo valor total em 31/12/2023 importava em R$5.398.299,00, cujo valor principal demanda da ação Civil Pública Processo nº 02356002320095020028 – 28ª VT/SP, em face da Fazenda Pública Estadual, do então Secretário Estadual de Cultura Sr. Xxxx Xxxxx, da Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Xxx Xxxxx, da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Música de São Paulo, da Associação Paulista dos Amigos da Arte - APAA e da Associação de Educação, Cultura e Assistência Social Santa Marcelina.

O relatório da Auditoria Independente ERNST & YOUNG opina que:

“As demonstrações financeiras “carve-out” da Escola de Música do Estado de São Paulo (EMESP Xxx Xxxxx), Theatro São Pedro, ORTHESP e Teatro Caetano de Campos (“Entidade”), filial da Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina (“Associação”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras “carve-out” acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidades de lucros ITG 2002-(R1)”.

Conforme o relatório Gerencial de Orçamento Previsto versus realizado, apresentado por esta Organização Social à Secretaria nas prestações de contas quadrimestrais e anual de

2023, o resultado das rubricas dos grupos de receitas, despesas e investimentos apresentam os seguintes resultados:

Rubricas de Receitas: Repasses do Contrato de Gestão: os valores dos repasses acordados no exercício, foram realizados pela Secretaria em 100% dos valores previstos para o período, a rubrica de captação de recursos incentivados teve o percentual de 155% de sua realização prevista, a rubrica de captação de recursos operacionais teve o percentual de 111% de sua realização prevista e a rubrica de receitas financeiras teve o percentual de 964% de sua realização prevista.

Rubricas de Despesas: A execução orçamentaria do grupo da rubrica de Recursos Humanos teve o percentual de realização de 99% do valor previsto versus realizado; do grupo de Prestadores de Serviços 109%; do grupo de Custos Administrativos e Institucionais 100%, do grupo do Programa de Edificações, Conservação, Manutenção e Segurança 109%; do grupo do Programas de Trabalho da Área Fim 74%; da rubrica do programa Emesp Xxx Xxxxx 107%, da rubrica do Programa de Desenvolvimento Social 39%; da rubrica do Programa de Bolsas 6%; da rubrica do Programa do Theatro São Pedro 111%; da rubrica do Programa de Ações Relativas a Bens Culturais 62%; e do grupo do Programa de Desenvolvimento Institucional 97%. A execução orçamentária global das despesas, conforme o relatório gerencial, foi de 104% do valor previsto inicialmente.

Rubricas de Investimentos/Imobilizados: a execução orçamentaria da rubrica do grupo de Investimentos teve o percentual de realização de 74% do valor previsto versus realizado.

Rubricas de Recursos Públicos específicos para Investimentos no Contrato de Gestão: a execução orçamentaria deste grupo teve o percentual de realização de 38% do valor previsto versus realizado.

Conforme estabelece o texto do Plano de Trabalho de 2022: “No decorrer da execução orçamentária, a OS poderá proceder aos remanejamentos e movimentações entre as rubricas que forem necessários e convenientes para a mais eficiente gestão dos recursos no cumprimento do Contrato de Gestão, observados os dispositivos previstos em seu Estatuto Social, respeitados os índices contratuais firmados e assegurado o integral cumprimento das metas pactuadas. Essa flexibilidade é importante, pois, de acordo com o modelo de gestão típico das Organizações Sociais, o orçamento aprovado pela Secretaria deve seguir como referência para a busca e aferição da economicidade e eficiência, porém sem desconsiderar que o foco fundamental é o cumprimento das metas acordadas. Não se poderia, portanto, pretender uma vinculação rígida por parte da OS à proposta orçamentária, porque a execução orçamentária é dinâmica e – uma vez preservados os indicadores econômicos e respeitados os regulamentos de compras e contratações, bem como a autorização do Conselho de Administração nos termos previstos no Estatuto – cabe à Organização Social definir a melhor estratégia de gestão e zelar pelo uso responsável dos recursos, com a flexibilidade e transparência que lhe devem ser características. Dessa forma, torna-se possível contemplar eventuais intercorrências, buscando a melhor aplicação dos recursos para atingir aos objetivos e metas do contrato. Por sua vez, dotando a necessária flexibilidade também da necessária transparência, no relatório anual, a OS deverá apresentar as justificativas para as rubricas que apresentarem alterações expressivas, com variação superior a 25% do estimado inicialmente”.

Dessa maneira, as rubricas dos Grupos de Despesas que compõem a previsão orçamentária de 2022 do Contrato de Gestão 05/2017, que tiveram variação superior ou inferior a 25% nos valores previstos inicialmente, conforme pactuado foram justificadas.

Em 2023, a Santa Marcelina Cultura captou o montante de recursos de R$ 9.812.980,61 por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e de captação operacional, o que correspondeu a 148% da meta de captação estabelecida, conforme quadro a seguir:

Total 2023

EMESP XXX XXXXX

EMESP - INCENTIVO 2023	R$ 7.743.716,99
EMESP - LOCAÇÕES	R$ 706.200,00
EMESP - BILHETERIA	R$ 909.888,14
EMESP - CACHÊ	R$ 205.689,16
NÃO-FINANCEIRA	R$ 243.047,22
EMESP - Copiadora	R$ 4.439,10
	R$ 9.812.980,61

Ressaltamos que a captação de recursos não financeiros, no valor de R$243.047,22, proveniente das parcerias com o Consulado Geral da França em São Paulo e Cultura Inglesa, não compõe o relatório gerencial de orçamento previsto versus realizado de 2023, uma vez que não houve repasse financeiro. As parcerias não financeiras representam economicidade no orçamento do Contrato de Gestão.

O valor global captado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura foi aplicado no plano de trabalho, conforme quadro a seguir:

Aplicação dos Recursos da Lei Rouanet

Total Geral 7.743.717

EMESP 7.211.915

Comunicação e Divulgação	11.060
TSP: Academia de Ópera	187.534
Programa de Bolsa Incentivo	3.469.200
Folha de Pagamento + Encargos	3.544.121

EMESP/META CONDICIONADA 531.802

Hospitais Musicais 310.901

Prêmio Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx 220.901

Em relação à impossibilidade de demonstração do custo unitário por meta, seguem abaixo as considerações da OS Santa Marcelina.

Consta da relação de documentos a serem encaminhados junto a prestação de contas o

envio do “relatório anual da OS sobre a execução técnica e orçamentária do contrato de gestão,

apresentando: (...) b) exposição sobre a execução orçamentária e seus resultados, demonstrando o custo unitário de realização de cada meta (redação dada pela Resolução nº 23/2022)”. A citada Resolução nº 23/2022 ensejou alterações nas Instruções nº 01/2020, incluindo na redação do art. 134 a obrigatoriedade de os contratos de gestão contarem com um demonstrativo do custo unitário das metas.

Ocorre que, conforme discutido no âmbito da TC-395.989.23-9, em trâmite junto ao TCE-SP, processo em que analisado o Contrato de Gestão nº 03/2023, a exigência de estipulação de custo unitário vinculado a metas contratuais foi questão superveniente à promoção da convocação pública que resultou na celebração do instrumento, motivo pelo qual não deve ser exigido da Santa Marcelina sua apresentação.

A Secretaria sinalizou no bojo do processo as dificuldades de estabelecimento do custo unitário frente as particularidades da área da cultura e a mobilização de Grupo de Trabalho para o estabelecimento de um caminho adequado com vistas a atender às necessidades do TCE-SP e a realidade dos projetos culturais (eventos 51.1 a 51.4). Ou seja, a própria Secretaria reconhece a inaplicabilidade da exigência ao Contrato de Gestão em tela.

De modo complementar, a SMC também apresentou suas considerações de aspecto temporal e outras de mérito (evento 53.1).

Quanto ao aspecto temporal, importa explicar o momento em que realizada a Convocação Pública x a vigência da atual redação das Instruções nº 01/2020.

Conforme é possível verificar junto ao Portal da Transparência da SCEIC (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxx-xx-xxxxx-xxx-xxxxx- theatro-sao-pedro-orthesp-e-teatro-caetano-de-campos-2022/), a Convocação Pública que ensejou a celebração do Contrato de Gestão em questão foi realizada com base na Resolução SC nº 44, de 11/10/2022, e o processo seguiu os trâmites necessários até a publicação no Diário Oficial, em 17/12/2022, da decisão por meio da qual a Associação foi declarada vencedora.

Note-se, portanto, que em que pese o Contrato de Gestão tenha sido assinado em 29/12/2022, com vigência a partir de 01/01/2023, todo o processo de Convocação e, sem dúvida, os documentos e análises para a sua realização antecederam a 17/12/2022.

Estas datas se mostram importantes na medida em que a atual redação das Instruções nº 01/2020, decorrente das alterações advindas da Resolução nº 23/2022, passaram a vigorar somente em 16/12/2022, ou seja, um dia antes da publicação da decisão de escolha da Organização como vencedora da Convocação Pública. Logo, todo o processo e documentos se basearam na redação anterior.

Com isso, cabe trazer a mudança de redação verificada no art. 134, inciso I, alínea “p”, das Instruções nº 01/2020. Menciona-se que o que consta da nova alínea “p”, respeitadas as modificações, corresponderia a alínea “m” na redação anterior:

reais), corrigidos anualmente pela variação da UFESP, por meio de Comunicado específico divulgado para esse fim, que deverão vir acompanhados dos seguintes documentos:

(...)m) demonstrativo dos custos

apurados para a estipulação das metas e do orçamento;

UFESP, por meio de Comunicado específico divulgado para esse fim, que deverão vir acompanhados dos seguintes documentos:

(...)p) demonstrativo dos custos apurados para a estipulação das metas e do orçamento, demonstrando inclusive o custo

unitário de cada meta;

Como é possível verificar, a redação vigente por ocasião da Convocação não falava em custo unitário de metas. Neste sentido, não cabe exigir por ocasião do Relatório Anual a apresentação de demonstrativo nestes termos.

Colocando em outras palavras o que dito até aqui, tem-se que não se pode exigir por ocasião da prestação de contas algo não aplicável ao contrato de gestão, considerando que o dispositivo sequer estava vigente quando da realização da Convocação.

Superado o aspecto temporal, passa-se a falar do mérito da exigência.

Como já apontado, na manifestação da própria SCEIC foram apresentados importantes elementos quanto a incompatibilidade das exigências frente as particularidades das atividades na área da cultura.

De todo modo, cabe reforçar os argumentos apresentados pela Organização naquele processo. A começar pelo fato de que os contratos de gestão não podem ser equiparados a contratos administrativos comuns de mero fornecimento ou prestação de serviços. Isto porque, o seu objetivo vai muito além, é a execução de uma política pública complexa.

Neste sentido, com ele a Organização Social assume compromisso de resultado, qual seja: atingimento de metas em prol da implementação da tal política pública, no caso, na área da cultura.

Por se tratar de um compromisso de resultado, o atingimento dessas metas é fiscalizado de modo frequente pela Secretaria. Porém, ainda que exista metas e um orçamento estabelecido, deve haver também abertura para a própria eficiência da Organização Social, para

que, por ocasião da implementação da política, promova as ações necessárias se utilizando de sua expertise e considerando a singularidade de uma gestão na esfera cultural.

Pretender exigir maior detalhamento, pode implicar travas ao desenvolvimento da política e, consequentemente, obstar o atingimento das finalidades próprias à Organização Social.

Assim, o controle de resultado depende, evidentemente, de que se tenha um racional em prol da fiscalização. Ao mesmo tempo, porém, que ele deve ser condizente com o objeto do contrato de gestão e, ainda, os parâmetros devem ser estabelecidos antes da assinatura dele para que as partes tenham ciência dos compromissos assumidos.

Neste sentido, no caso de um contrato de gestão da área da cultura, por exemplo, devem ser ponderadas as particularidades considerando as aulas de formação, os projetos artísticos desenvolvidos ou com a participação de artistas/grupos artísticos, o que dificulta a estipulação exata dos custos previamente, dentre outros aspectos.

Com isso, por ocasião da Convocação pertinente ao Contrato de Gestão nº 03/2023, a Associação detalhou seus custos na medida do possível frente às atividades desempenhadas, inclusive indo além do quanto exigido nos modelos da Secretaria, visando estipular com clareza nas planilhas os recursos vinculados à área fim.

O orçamento apresentado e anexado ao Contrato de Gestão foi condizente com a política pública estabelecida pelo Estado, observadas as premissas que acompanharam a Planilha Orçamentária e, principalmente, as orientações fornecidas por ocasião da Convocação. Tudo isto deve, portanto, ser seguido no bojo da prestação de contas.

É dizer, que há um racional por trás das metas e os custos para a sua efetivação, o qual pode ficar ainda mais claro a partir da análise do presente Relatório, em que demonstradas as ações promovidas pela Organização ao longo de 2023.

Sendo assim, há de se considerar que as metas conforme estabelecidas no Contrato de Gestão e ora apresentadas não implicam prejuízo à fiscalização, tanto é assim que o contrato anterior também vinha sendo fiscalizado regularmente.

Diante do exposto, informa a SMC que deixa de apresentar demonstrativo do custo unitário das metas vinculadas ao Contrato de Gestão nº 03/2023, pertinentes ao ano de 2023,

pelas razões expostas acima e haja visto o reconhecimento da própria XXXXX, no bojo da TC- 395.989.23-9 quanto as dificuldades e discussões do Grupo de Trabalho sobre o tema.

São Paulo, 06 de março de 2024.

12840002817

Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX:12840002817

XXXXXX XXXXXX:

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=AC VALID RFB V5, OU=AR DANTE MARON, OU=Videoconferencia, OU=18251087000135, CN=XXXXXX XXXXXX:12840002817

Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024.03.19 08:15:01-03'00'

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Ir. Xxxxxx Xxxxxx Diretora-Presidente

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Relatório anual sobre a execução técnica e orçamentária do Contrato de Gestão nº 03/2023 – Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP TOM JOBIM, Theatro São Pedro, Orquestra do Theatro São Pedro – ORTHESP e Teatro Caetano de Campos, das...

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Instruções nº 01/2020 – Atualizadas pela Resolução nº 11/2021	Instruções nº 01/2020 – Atualizadas pela Resolução nº 23/2022 – Vigente a partir de 16/12/2022
Art. 134 – Os órgãos da	Art. 134 – Os órgãos da
administração direta do Poder Executivo e	administração direta do Poder Executivo e
respectivas autarquias, fundações e consórcios	respectivas autarquias, fundações e consórcios
públicos encaminharão, para fins de	públicos encaminharão, para fins de
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