GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
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Superintendência Executiva Assessoria Técnica
Relatório SEI-GDF n.º 2/2021 - HCB-ICIPE/SUPEX/ASTS Brasília-DF, 28 de janeiro de 2021
Relatório de Gestão 2020
CONTRATO DE GESTÃO SES-DF Nº 076/2019
- 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020 -
ICIPE
Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada
Brasília, 31 de dezembro de 2020
ANEXOS
1. Contrato de Gestão SES-DF/ICIPE nº 076/2019 e publicação no DODF
2. 1º Termo Aditivo e publicação no DODF
3. Ofício nº 307/2020-HCB-ICIPE/SUPEX
4. Ato Constitutivo do Icipe
5. Ata da 110ª reunião do Conselho de Administração, de 22.05.2019
6. Ata da 111ª reunião do Conselho de Administração, de 05.07.2019
7. Qualificação como Organização Social - Ofício 7891/2020–SEEC-GAB
8. Relação de membros da Diretoria e Conselho de Administração do Icipe
9. Relação de membros da Diretoria do HCB
10. Parcerias, convênios e acordos de cooperação
11. Metas quantitativas previstas - 2020
12. IN ANVISA 04 – Dados de UTI
13. Desempenho e Qualidade
14. Farmácia Ambulatorial – movimento 2020
15. Repasses 2020 e valor líquido a receber
16. Extratos bancários - 2020
17. Demonstração de Resultados do Exercício-DRE – 2020
18. Balancetes Mensais – 2020
19. Balanço Patrimonial – 2019 e 2020
20. Fluxo de Caixa
21. Despesas não ASPS
22. Certidões Negativas
23. Bens Permanentes Adquiridos
24. Inventário Patrimonial
25. Contratos celebrados – 2020
26. Atas de registro de preço celebradas – 2020
27. Autorizações de fornecimento celebradas - 2020
28. Certidão do Conselho Regional de Contabilidade
29. Consolidado de Investimento Anual com Xxxxxxx
30. Relação dos servidores SES-DF cedidos
31. Relação de funcionários CLT
32. Produção científica
33. Comprovantes de declaração de Imposto de Xxxxx
ABREVIATURAS
Abrace | Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias |
AHCB | Associação dos Funcionários do HCB |
AIH | Autorização Internação Hospitalar |
APAC | Autorização para Procedimento de Alta Complexidade |
ASPS | Ações e Serviços Públicos de Saúde |
BPA | Boletim de Produção Ambulatorial |
CACGR | Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão e Resultados (076/2019) |
CBO | Classificação Brasileira de Ocupações |
CG | |
CGOS | Conselho Gestor das Organizações Sociais |
CR | Central de Regulação da SES DF ou Complexo Regulador da SES DF |
DODF | Diário Oficial do Distrito Federal |
GDF | Governo do Distrito Federal |
HCB | Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx |
HEMOCENTRO | Fundação Hemocentro de Brasília |
HMIB | Hospital Materno Infantil de Brasília |
HRAN | Hospital Regional da Asa Norte |
HSL | Hospital Sírio Libanês |
HRSM | Hospital Regional de Santa Maria |
HUB | Hospital Universitário de Brasília |
IBES | Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde |
ICDF | Instituto de Cardiologia do Distrito Federal |
ICIPE | Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada |
IHBDF | Instituto Hospital de Base do Distrito Federal |
LACEN-DF | Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal |
LPT | Laboratório de Pesquisa Translacional |
MPT | Ministério Público do Trabalho |
ONA | Organização Nacional de Acreditação |
PEP | Prontuário Eletrônico do Paciente |
RHC | Registro Hospitalar de Câncer |
SAME | Serviço de Arquivo Médico e Estatística |
SES-DF | Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal |
SESMT | Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho |
SISREG | Sistema de Regulação da SES DF |
TCDF | Tribunal de Contas do Distrito Federal |
TA | Termo Aditivo |
TI | Tecnologia da Informação |
TMO | Transplante de Medula Óssea |
1. APRESENTAÇÃO
O presente relatório de gestão apresenta os dados solicitados no Contrato de Gestão-CG SES-DF nº 076/2019, de 20.09.2019, na Resolução TCDF 164/2004, de 04.05.2004, na Portaria de Consolidação nº 1, de 22.10.2020, da SES-DF (DODF 203, de 26.10.2020), corrigida e republicada com mesmo número no DODF 219, de 19.11.2020, nos Ofícios SES/GAB/CGCSS/DAQUA/GATCG nºs 15 e 16, de 25 e 26.11.2020 e outras informações relativas às atividades desenvolvidas no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2020, pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) para “administrar, gerenciar, operacionalizar, organizar, implantar, manter e executar as ações de assistência e serviços de saúde prestados pelo Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx – HCB” conforme estipulado no CG SES-DF nº 076/2019.
2. INTRODUÇÃO
Em 28.06.2011 a Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES-DF celebrou parceria com o Icipe por meio do Contrato de Gestão SES 01/2011, tendo como objetivo a organização, implantação e gestão das ações de assistência à saúde no HCB, em conformidade com os padrões de eficiência e qualidade descritos no projeto Básico, no Plano de Trabalho e nos anexos que o integravam (DODF 132, de 11.07.2011). Ao instrumento foram celebrados 2 termos aditivos: DODF 204, de 20.10.2011 e DODF 8,
de 10.01.2013.
Em 17.02.2014 a Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES-DF celebrou novo acordo de parceria com o Icipe por meio do Contrato de Gestão SES 01/2014, com vigência a partir de 1º.03.2014 (DODF 39, de 20.02.2014), tendo como objetivo a organização, implantação e gestão das ações de assistência à saúde no HCB, em conformidade com os padrões de eficiência e qualidade descritos no projeto Básico, no Plano de Trabalho e nos anexos que o integravam. Ao instrumento foram celebrados 6 termos aditivos: DODF 190, de 1º.10.2015, DODF 48, de 10.03.2017, DODF 240, de 18.12.2017,
DODF 42, de 02.03.2018, DODF 206, de 29.10.2018 e DODF 047, de 12.03.2019.
Em 20.09.2019 foi celebrado o Contrato de Gestão 076/2019 (DODF 182, de 24.09.2020), que substituiu o Contrato de Gestão 01/2014 (Anexo 1).
O novo acordo manteve o objeto contratual de “Administrar, gerenciar, operacionalizar, organizar, implantar, manter e executar as ações de assistência e serviços de saúde prestados pelo Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx - HCB, pertencente à rede da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.”, estabeleceu vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, estipulou valor total de custeio no montante de R$ 1.324.614.764,49 (um bilhão, trezentos e vinte e quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) e não previu recursos para investimento.
O Primeiro Termo Aditivo, tendo “por objeto a suplementação de créditos orçamentários destinados ao fomento do Contrato de Gestão, advinda de emendas parlamentares destinadas ao CONTRATADO.”, foi publicado no DODF 154, de 14.08.2020 (Anexo 2)
Os relatórios mensais foram entregues regularmente à SES-DF nos prazos estipulados.
A partir de 1º de julho de 2020 o HCB foi inserido no SEI e os relatórios mensais passaram a ser enviados por essa via.
Em 19.10.2020, por meio do Ofício nº 10/2020-SES/GAB/CGCSS/DAQUA/GATCG, a SES-DF solicitou que o Icipe/HCB disponibilizasse, até 19.11.2020, via SEI, todos os relatórios, de 2011 a maio 2017. Em 18.11.2020 o Icipe/HCB enviou o Ofício nº 307/2020-HCB-ICIPE/SUPEX, encaminhando os documentos solicitados (Anexo 3).
3. O ICIPE – INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA
O Icipe – Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, associação de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, foi criado em 22.05.2009 pela Abrace - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias, com o objetivo de promover assistência à saúde, mediante a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, com ênfase também no desenvolvimento de ensino e pesquisa em saúde. Apresenta-se em anexo, cópias de:
Ato constitutivo do ICIPE (Anexo 4);
Ata da 110ª reunião do Conselho de Administração, de 22.05.2019, com recondução e recomposição da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para o período 2019-2023 (Anexo 5);
Ata da 111ª reunião do Conselho de Administração, de 05.07.2019, que atualizou o Estatuto (Anexo 6);
Qualificação como Organização Social - o Decreto nº 39.460/2018 – Governo do Distrito Federal, de 14.11.2018, tratou da renovação da qualificação do Icipe como Organização Social, com validade de dois anos. Em 15.10.2020 o Icipe enviou o Ofício 025/2020 à Secretaria de Economia do DF solicitando nova renovação, com a documentação de praxe. Em 21.12.2020 o Icipe recebeu por email o Ofício nº 7891/2020 – SEEC-GAB, datado de 10.12.2020, informando que “apesar desse instituto ter sido qualificado como Organização Social no âmbito do Distrito Federal, por meio do Decreto nº 39.460 de 14 de novembro de 2018, verificou-se a necessidade de adequação à Lei nº 6.457 de 26 de dezembro de 2019, que alterou a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal...”. O documento apontou lista de pendências a serem contempladas no Estatuto para adequação à nova Lei e deu prazo de 60 dias, a contar de 21.12.2020, para apresentação da documentação atualizada (Anexo 7);
Relação de membros da Diretoria e Conselho de Administração do Icipe com respectivas datas de eleição e períodos de mandato (Anexo 8).
4. O HCB – HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA XXXX XXXXXXX
O HCB - Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx nasceu do desejo de um grupo de pais e médicos, da rede de saúde pública do DF, em proporcionar uma assistência digna e de qualidade às crianças portadoras de doenças oncohematológicas. Em 2003 a Abrace firmou convênio com a SES-DF, captou recursos diretos da comunidade e construiu o Bloco I do HCB, que foi totalmente planejado em parceria com a SES-DF, para atendimento da pediatria especializada. Em 2009 a edificação, com equipamentos e mobiliário, foi doada à SES-DF.
O HCB integra a rede pública de assistência à saúde do Distrito Federal, conforme Decreto 34.155, de 21.02.2013, buscando contribuir para a constante melhoria da assistência e das condições de saúde da população. Os serviços oferecidos pelo HCB são exclusivamente voltados para o atendimento da população usuária do SUS, sendo vedada qualquer cobrança, por qualquer serviço, a qualquer título.
O HCB, inaugurado oficialmente em 23.11.2011, atua por meio de Contrato de Gestão firmado entre a SES-DF e o ICIPE.
Apresenta-se, no Anexo 9, a relação dos membros da Diretoria do HCB, com data de posse no cargo e data de desligamento.
5. ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
O ano de 2020 trouxe consigo uma condição absolutamente inédita para a humanidade.
No final do ano de 2019 foi identificado na China um novo vírus, de grande transmissibilidade por aerossóis, perdigotos, gotículas e superfícies contaminadas. Sua manifestação é fundamentalmente ligada ao aparelho respiratório, podendo evoluir rapidamente para uma síndrome de angústia respiratória e levar ao óbito.
Rapidamente o vírus se distribuiu por todo o mundo e vários instrumentos foram divulgados para o enfrentamento da nova epidemia:
Declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, que o surto do coronavírus (2019-nCoV) se constituía numa emergência de saúde pública de importância internacional (ESPI);
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em março, a referida lei foi alterada pelas Medidas Provisórias 926 e 927, atualmente já revogadas;
Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);
Decreto Distrital nº 40.475, de 28 de fevereiro de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Distrito Federal, em razão do risco de pandemia do novo coronavírus;
Em 11 de março de 2020 a OMS elevou o estado de contaminação do coronavírus para pandemia, com a identificação de mais de 115 países com casos declarados de infecção;
Portaria do Ministério da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020, que declarou, em todo o xxxxxxxxxx xxxxxxxx, x xxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx (Xxxxx-00);
Decreto Legislativo do Senado Federal nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República;
Lei Distrital 6.661, de 17 de agosto de 2020, que aplica, no Distrito Federal, o disposto na Lei federal nº 13.992, de 22 de abril de 2020, aos contratos de gestão celebrados com o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal – IGESDF e com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, em razão da Covid-19, para suspender, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março de 2020, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros contratualizados, na sua integralidade;
Decreto Legislativo 2284/2020, que reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais, a ocorrência do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020;
Decreto Legislativo 2301/2020, que prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020.
Para conter a pandemia, por orientação da OMS, foi estabelecido o isolamento social como medida mais eficaz para o controle da transmissão, evitando o colapso dos sistemas de saúde.
Assim, de uma hora para outra, a vida de todos foi de alguma forma atingida, com suspensão de escolas e atividades não essenciais.
Os serviços de saúde foram duplamente atingidos, seja por ser atividade fim vital para a população e por também ser parte dos esforços para reduzir a velocidade de transmissão do vírus.
O HCB é parte desse contexto e se viu obrigado a alterar de forma significativa suas ações.
Considerando, especialmente, que o caráter ininterrupto da atividade assistencial deveria ser garantido aos pacientes do HCB, desde março de 2020 foram tomadas várias medidas para enfrentamento à Covid-19. Para melhor compreensão, as atividades desenvolvidas foram divididas em 4 grandes itens:
Medidas Institucionais;
Assistência e Segurança dos Pacientes; Proteção e Segurança dos Funcionários; Impacto nos Custos e na Produção.
5.1. Medidas Institucionais
Descreve-se abaixo, as ações realizadas pelo HCB para o enfrentamento do novo coronavírus, no âmbito da gestão. Baseando-se no monitoramento epidemiológico diário, as decisões foram tomadas de forma coletiva no “Comitê Institucional de Controle da Pandemia”, que foi criado no HCB em março de 2020, composto pelos membros do Colegiado Gestor (superintendente, diretores e assessores) e outros gestores diretamente envolvidos na tomada de decisão e na operacionalização das medidas que envolviam consumo e controle de estoque de materiais de higiene, EPIs, medicamentos, segurança dos funcionários e dos pacientes e ações assistenciais, dentre outros.
Resolução HCB nº 173
O HCB publicou em 18.03.2020 a 1ª versão da Resolução nº 173, que “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Hospital da Criança de Brasília – HCB.”.O documento foi revisado e atualizado ao longo do tempo, para melhor atender às necessidades, conforme iam surgindo.
Resolução HCB 191
Em 28.10.2020, “CONSIDERANDO o acompanhamento do Boletim-epidemiológico COVID-19 no Brasil e no Distrito Federal, bem como o monitoramento diário da situação do HCB, em que se observa tendência à redução/estabilização do número de casos”, o HCB publicou a Resolução nº 191, que “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Hospital da Criança de Brasília – HCB”.Esta nova resolução trouxe, em conformidade com as recomendações e evidências científicas atualizadas, alterações e orientações quanto à retomada das atividades no HCB, resguardando todos os cuidados para garantir a segurança de pacientes, acompanhantes, funcionários e terceirizados e revogou a Resolução 173, de 18.03.2020.
Plano de Contingência Assistencial
Desde março de 2020 o HCB elaborou planos de contingência específicos para garantir que os pacientes portadores de doenças graves, crônicas e complexas tivessem garantida a assistência necessária para a manutenção do seu plano terapêutico, minimizando prejuízos adicionais decorrentes da pandemia de Covid-19.
As atividades em regime ambulatorial e de Hospital-Dia foram organizadas identificando os pacientes por grupo de risco e nas categorias:
a. Assistência Ambulatorial;
b. Assistência em Regime de Hospital-Dia e UTE;
c. Cirurgias Eletivas;
d. Exames e Procedimentos Diagnósticos; e
e. Assistência Complementar Essencial.
E foram, inicialmente, classificados em três grupos:
a. Que precisavam manter os atendimentos presenciais;
b. Que poderiam ser assistidos/monitorados remotamente (à distância); e
c. Que poderiam ter seu atendimento adiado/remarcado.
Em maio de 2020 o agendamento para atendimento em ambulatório foi alterado, passando a configurar em apenas dois grupos para classificação:
a. Atendimentos presenciais;
b. Assistidos/monitorados remotamente (à distância).
A assistência/monitoramento remoto se refere aos casos em que os pacientes precisam ser avaliados, mas o benefício do atendimento presencial não justifica o risco de exposição à Covid-19 e foi adaptada às necessidades de cada paciente, valendo-se de ferramentas como: entrega de receitas e/ou medicamentos em domicílio, avaliação via web e canais diretos com o profissional de saúde para dúvidas/orientações. Cada atendimento foi devidamente registrado em prontuário.
O ano de 2020 finalizou mantendo a configuração de maio/2020 nos atendimentos em regime ambulatorial e de Hospital-Dia.
Paciente Oncohematológico
É consenso entre instituições de Oncologia Pediátrica que não há justificativa ou argumento para a interrupção ou modificação do protocolo de tratamento oncológico em crianças. Apesar de a infecção por Covid-19 oferecer riscos (ainda desconhecidos) de morbidade e mortalidade, as neoplasias da infância se caracterizam por crescimento acelerado e elevada morbimortalidade quando não tratadas.
Qualquer sintoma viral pode agravar o estado dos pacientes oncológicos e iniciar o tratamento o mais precoce possível é de suma importância para pacientes com baixa imunidade.
Paciente Cirúrgico
O plano de contingência do centro cirúrgico teve como objetivo garantir que os pacientes portadores de afecções clínicas e cirúrgicas em média e alta complexidade, com necessidade de abordagens cirúrgicas, endoscópicas e terapêuticas, em caráter de urgência e emergência tivessem a assistência necessária para os seus cuidados, além de procurar ações para minimizar prejuízos adicionais decorrentes da pandemia de Covid-19.
Até dezembro de 2020 o HCB manteve os atendimentos cirúrgicos de urgência e emergência, além dos eletivos de risco pela complexidade clínica, que foram realizados no centro cirúrgico do Bloco 2 e, em casos de suspeição, aguardando resultado de exame para Covid-19 ou casos com comprovação da infecção, as cirurgias aconteciam no Centro Cirúrgico do Bloco 1.
Foram mantidos ambulatórios presenciais de anestesiologia, neurocirurgia, cirurgia pediátrica, urologia pediátrica, cirurgia torácica e cirurgia oncológica.
A equipe de anestesiologia se organizou de modo a manter distribuição de médicos para as salas cirúrgicas, para exames de tomografia computadorizada e para radioterapia, seguindo a SBA- Sociedade Brasileira de Anestesiologia, tanto na Recomendação sobre “suspensão de procedimentos anestésicos eletivos”, quanto nas “ Orientações para o retorno das atividades anestésico-cirúrgicas no contexto da Covid-19”, de 04.06.2020.
A equipe de neurocirurgia segue as recomendações descritas no documento da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica “Recomendações para os procedimentos neurocirúrgicos pediátricos durante a pandemia da COVID-19.”, publicado em 04.04.2020.
As equipes de cirurgia pediátrica, cirurgia oncológica, urologia cirúrgica pediátrica e cirurgia torácica mantêm sua atuação em atenção às recomendações da Nota Técnica, publicada em 15.04.2020, da Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE e as sugestões do American College of Surgeons – seção da Cirurgia Pediátrica.
No caso específico da cirurgia torácica, foram mantidos os exames broncoscópicos das crianças internadas ou em regime de urgência de crianças externas, no intuito de estabelecimento diagnóstico e realização de terapia por esta via. Ressalta-se ainda que foi mantida a recomendação de se evitar, quando possível, procedimentos por videotoracoscopia no período da pandemia, evitando dispersão de aerossóis.
Em 29.05.2020 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Nota Técnica (NT) GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 06/2020 que versa sobre orientações para a prevenção e o controle das infecções pelo novo Coronavírus (SARS-cov-2) em procedimentos cirúrgicos.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Com o objetivo de melhor informar e esclarecer os responsáveis de pacientes a serem operados sobre os riscos do procedimento cirúrgico em si e sobre os riscos do ambiente hospitalar, em tempo de pandemia da Covid-19, o HCB elaborou “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” especial, aplicável a pacientes a serem submetidos a procedimentos cirúrgicos sob anestesia geral em ambiente cirúrgico.
Paciente Crítico - UTI “Xxxx Xxxxxxx” para casos suspeitos e confirmados Covid-19
Mesmo não sendo referência para Covid-19, o HCB destinou 10, dos 38 leitos de UTI pediátrica para o recebimento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, em uma área denominada “ UTI Leão Marinho”, mantendo o padrão da ambiência do hospital e visando a humanização do cuidado. A unidade entrou em funcionamento no dia 30.03.2020 e recebeu pacientes pediátricos confirmados ou suspeitos de Covid-19 em instabilidade clínica que necessitavam de cuidados intensivos.
A unidade contava com equipe exclusiva de profissionais treinados e capacitados, desde o treinamento técnico dos protocolos de tratamento, uso adequado dos EPIs, técnica correta na coleta de material para teste diagnóstico, até o apoio psicológico aos familiares, bem como segurança e limpeza.
Em 04.09.2020 o HCB enviou à SES-DF o Ofício 119/2020, comunicando que, após 5 meses de funcionamento da “UTI Xxxx Xxxxxxx”, houve diminuição da demanda de pacientes pediátricos com indicação de cuidados em regime intensivo com suspeita ou diagnóstico de Covid-19, o que estava de acordo com dados epidemiológicos da doença no DF.
Desse modo, considerando: i) o estágio da pandemia; ii) que desde o final de julho venceu a habilitação dos leitos da UTI Pediátrica Xxxx Xxxxxxx e o Ministério da Saúde não renovou, o que reforçava o diagnóstico de diminuição de demanda de crianças graves com Covid19; e iii) que a criação da unidade de UTI específica para atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19 tinha caráter provisório, o HCB resolveu estabelecer critérios para a suspensão do funcionamento da referida UTI, que foram aplicados a partir de 1º de setembro de 2020, baseados em classificação da ocupação da UTI Xxxx Xxxxxxx em bandeiras “Verde”, “Amarela” e “Vermelha”:
Bandeira “Verde” - ocupação inferior ou igual a 30% da UTI (de 0 a 3 pacientes) com critérios de necessidade de cuidados intensivos de acordo com a Portaria 895, de 31 de março de 2017, do Ministério da Saúde e diagnóstico de Covid-19;
Bandeira “Amarela” - ocupação entre 30% e 60% (de 4 a 6 pacientes) nos mesmos critérios; e Bandeira “Vermelha” - ocupação superior a 60% (7 ou mais pacientes).
Foi estabelecido que, em caso de 7 dias consecutivos em bandeira “Verde”, a UTI Xxxx Xxxxxxx teria suas atividades encerradas. Já no caso de mudança de bandeira “Verde” para bandeira “Amarela” em menos de 7 dias, a contagem seria interrompida e reiniciada quando houvesse o retorno à bandeira “Verde”. Se em algum momento a unidade alcançasse bandeira “Vermelha” de ocupação, a situação seria reavaliada.
Foi esclarecido que, quando da desativação da UTI Xxxx Xxxxxxx, eventuais casos de Covid-19 que necessitassem de tratamento intensivo e que superasse a capacidade da SES-DF de leitos de UTI pediátrica para pacientes de Covid-19 em unidades que dispusessem desse tipo de leito, seria possível utilizar leitos de isolamento da UTI do HCB.
Em 16.09.2020 o HCB enviou à SES-DF o Ofício 147, comunicando que a ocupação dos leitos da UTI Xxxx Xxxxxxx foram monitorados de acordo com os critérios estabelecidos e que, naquela data, completava-se o 8º dia de bandeira “Verde” (com menos de 3 pacientes internados). Diante dessa análise, o HCB tomou a decisão de desativar os 10 leitos de UTI destinados exclusivamente à Covid-19 a partir do dia 17.09.2020, transferindo os pacientes que ainda estivam internados para outra ala de UTI ou para enfermaria, conforme cada caso.
No período de 30 de março a 18 de setembro de 2020 foram admitidos 194 pacientes, sendo que 143 eram provenientes da SES-DF e 51 do HCB.
Internação em Enfermarias
Primando pela segurança do paciente e com objetivo de minimizar os riscos de disseminação de doenças respiratórias em pacientes não críticos, o HCB definiu enfermarias específicas para internação de pacientes com sintomas respiratórios sem sinais de gravidade.
Durante o pico da pandemia nos meses de julho e agosto, a ala Baleia foi destinada para receber pacientes Covid positivos, ou egressos da UTI Xxxx Xxxxxxx ou pacientes do HCB que não podiam ter seus tratamentos interrompidos, mas que desenvolveram quadros moderados, não tendo indicação de transferência para a UTI Xxxx Xxxxxxx.
Terapia Renal Substitutiva
Na Unidade de Terapia Renal Substitutiva (TRS), os pacientes em hemodiálise eram avaliados antes do início da sessão e, se apresentassem sintomas respiratórios, eram direcionados para terapia renal em turno contrário aos demais, de modo a não terem contato com outros pacientes. No entanto, algumas crianças realizaram as sessões de hemodiálise em regime de internação, por terem apresentado quadros suspeitos ou com histórico de contato com familiares positivos. Todas foram testadas por PCR.
Atendimento de intercorrências em pacientes portadores do Cartão Vermelho
O cartão vermelho foi criado em 2019 com objetivo de garantir o acesso oportuno ao HCB para os pacientes, já em acompanhamento na unidade, em condições específicas de risco, uma vez que o HCB não dispõe de atendimento de emergência. Consiste em uma metodologia para sinalização das condições de risco e controle de acesso desses pacientes à assistência especializada em saúde. O cartão vermelho permite o acesso ao HCB em qualquer dia ou hora, incluindo o período noturno, finais de semana e feriados.
Durante a vigência da Pandemia Covid-19, prezando pela segurança dos pacientes internados ou em atendimento, o HCB montou uma “Sala de Triagem” específica fora da área ambulatorial e hospitalar para atendimento dos pacientes portadores do cartão vermelho e que apresentem intercorrência necessitando assim de assistência médica especializada.
Unidade de Biomagem
Os exames de Tomografia, Ecocardiograma, Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia, MAPA, Potencial evocado, Holter e Tilt test foram mantidos, incluindo as vagas ofertadas para a Central de Regulação. O EEG com sedação, que estava suspenso pelo risco anestésico, foi retomado no mês de setembro.
Seguindo a recomendação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), publicada em 20.03.2020, o HCB suspendeu os exames de espirometria, uma vez que a orientação consistia em não realizar nenhum teste de função pulmonar (espirometria, difusão de monóxido de carbono, pletismografia e qualquer teste de exercício), por tempo indeterminado. A partir de setembro, conforme recomendado pela SBPT, houve a reabertura do laboratório de função pulmonar, restringindo a realização de exames a pacientes que necessitassem de testes urgentes ou essenciais, apenas para diagnóstico imediato de doença atual. Para esta retomada foram estabelecidas medidas específicas como organização das salas de exames, utilização de EPIs pela equipe, e ajuste no cronograma de testes incluindo tempo extra para os procedimentos de limpeza de superfícies e equipamentos pós- teste.
As agendas de exames de imagem, que estavam se mantendo em 75% do volume habitual (tendo como referência março 2020), foram retomadas paulatinamente, chegando ao final de setembro com 100%.
O paciente recebia mensagem via SMS confirmando o exame e também a recomendação de não comparecer ao HCB, caso apresentasse sintomas de febre ou qualquer sinal gripal, ou se teve algum prévio contato com casos confirmados de Covid-19. No dia do atendimento, as recepções atuavam como segunda barreira, realizando perguntas de triagem. Caso houvesse resposta sugestiva de possível caso suspeito, o paciente e responsável eram direcionados para sala de contingência, onde eram avaliados clinicamente pelos médicos radiologistas.
Telemedicina e atendimento remoto
Obedecendo as orientações de segurança para seus funcionários, o HCB estabeleceu o home office para os profissionais portadores de doenças crônicas como diabetes, hipertensão arterial, asma, imunodeficiências, maiores de 60 anos e gestantes, considerados grupos de risco pela maior
incidência de complicações graves da doença.
Para assegurar que os pacientes portadores de doenças graves, crônicas e complexas tivessem garantida a assistência necessária para a manutenção do seu plano terapêutico, minimizando prejuízos adicionais decorrentes da pandemia de Covid-19 por deslocamentos que poderiam ser evitados, bem como diminuir o fluxo de pessoas no hospital e, dessa forma, contribuir para o controle da disseminação da Covid-19, o que significa aumentar a segurança para seus servidores, pacientes e familiares, o HCB investiu em atendimento remoto.
As atividades realizadas no home office incluíam: assistenciais (telemedicina); científicas e educacionais, como aulas para residentes, participação de discussão de casos clínicos com orientação dos pacientes internados/ambulatoriais, reuniões de equipes (administrativas e científicas); organizacionais, com elaboração de protocolos assistenciais, diretrizes clínicas, rotinas e termos de consentimento; participação em comissões para avaliação de óbitos e prontuários; e gestão.
Até 31 de dezembro de 2020 o HCB atendeu, na modalidade de tele consulta, 15.068 consultas médicas de especialidades pediátricas e 3.688 consultas e procedimentos de ACE-Assistência Complementar Essencial.
Entrega de medicamentos em domicílio
Desde 23 de março de 2020, em função da pandemia, o HCB passou a realizar entregas domiciliares dos medicamentos aos pacientes da Neurologia, que fazem uso crônico de medicamentos e residem no DF. O processo de entrega, sempre acompanhado por um funcionário do HCB, somente acontece após o contato do médico com familiar/responsável.
Até 31 de dezembro de 2020 foram realizadas 423 entregas domiciliares.
Controle de estoque e consumo de EPI- Equipamento de Proteção Individual
O HCB iniciou no mês de março um controle rígido do estoque, prevendo a escassez de materiais de proteção e de higienização e garantindo o abastecimento do estoque do Hospital e a entrega dos equipamentos aos funcionários e pacientes.
Mesmo com todo controle e precaução, os estoques dos fornecedores foram esgotando, gerando um aumento abusivo nos preços, fazendo com que o HCB precisasse alterar os fluxos de compras, visando maior agilidade dos processos, a busca de outros fornecedores, além das ações de fabricação própria no HCB.
Também foi trabalhado, constantemente, o uso consciente dos EPIs, visando o abastecimento adequado durante toda a pandemia. A distribuição e registro foi sempre acompanhada pela equipe do SESMT.
Confecção interna de máscaras cirúrgicas
Em virtude da escassez de máscara cirúrgica no mercado a ANVISA, por meio da RDC 356/2020, autorizou excepcionalmente a fabricação de EPI em empresas, por 180 dias, sem a necessidade de exigências sanitárias administrativas.
O HCB iniciou, no mês de março, a compra de matéria prima e a confecção de máscaras cirúrgicas destinadas a funcionários e pacientes. Para aumentar a produção, o HCB contratou temporariamente uma empresa com costureiras para produzirem as máscaras na área limpa de costura e reparo da lavanderia instalada dentro do HCB.
Adequações na infraestrutura
Foram realizadas pequenas reformas no HCB, no sentido de adequar os espaços e a estrutura física, permitindo o isolamento de algumas áreas e a mudança nos espaços de circulação de profissionais e pacientes:
foram isoladas as áreas de hemodiálise e Centro Cirúrgico do Bloco Ambulatorial, com paredes de drywall permitindo acesso independente à nova UTI Xxxx Xxxxxxx;
foram necessárias instalações elétricas e hidráulicas nas áreas reformadas, além de instalação de mais pias para a higienização das mãos;
o refeitório foi adaptado e foram criados outros espaços para alimentação, diminuindo a circulação de pessoal administrativo na área assistencial e vice-versa;
as brinquedotecas do ambulatório foram fechadas. O mesmo aconteceu com os Espaços do Brincar e as salas de Estar Familiar na internação do HCB, para evitar que as crianças ficassem aglomeradas;
as cadeiras em que crianças e acompanhantes aguardam atendimento para consultas e exames passaram por adequação, para que a distância necessária entre as pessoas fosse garantida. O distanciamento também foi promovido nos espaços voltados aos funcionários;
foi reduzido o número de cadeiras por mesa no refeitório e instaladas divisórias transparentes nas mesas, confeccionadas no próprio hospital, utilizando tubos de PVC já existentes e placas de acrílico, adquiridas a baixo custo. Solução simples e efetiva para garantir a segurança dos funcionários;
para manter o distanciamento seguro entre as pessoas, em todos os locais de maior circulação, como por exemplo, ponto eletrônico, fila de refeitório, recepções, farmácias, dentre outros, foi feita demarcação no chão, com fitas vermelhas, delimitando e indicando a distância mínima e segura;
foi construído abrigo de resíduo, ao lado da saída do bloco UTI Xxxx Xxxxxxx, permitindo a dispensação do lixo infectante recolhido naquela área;
foi adaptado um banheiro, dentro da UTI Xxxx Xxxxxxx, com adequação hidráulica e elétrica, permitindo a instalação de chuveiro, para que os acompanhantes dos pacientes pudessem tomar banho;
foi adequado espaço no bloco golfinho, que era utilizado como estar familiar, com isolamento de parede e porta, preparando o ambiente para um estar assistencial, para evitar circulação dos profissionais em outras áreas.
Tecnologia da Informação - TI
Com relação à tecnologia da informação, o HCB realizou as seguintes ações voltadas para o enfrentamento da Covid-19:
Parametrização do sistema MV e Sênior para o setor de atendimento exclusivo para Covid, UTI Leão Marinho;
Configuração dos formulários do Sistema MV: a) Atualização do formulário SRAG Hospitalar; b) Relatórios de reoperações; c) Desenvolvimento de formulário para atendimento por teleconsulta via sistema; e d) Ajustes nos relatórios de teleconsultas;
Aquisição do chip, configuração e criação do WhatApp Comercial para divulgação interna de informativos;
Fornecimento de computador e impressora para o Laboratório Pesquisa e para a nova sala de triagem - Covid-19;
Disponibilização de acesso externo (via internet, pela URL e VPN) para usuários de grupo de risco, especialmente médicos e profissionais da assistência complementar essencial-ACE, para atendimento de teleconsulta;
Suporte à configuração dos acessos e procedimentos para teleconsulta;
Instalação, suporte e configuração de aplicativos para realização de provas on line nos processos de seleção;
Disponibilização de webcam para execução de provas on line nos processos de seleção;
Disponibilização na aplicação Sênior para assinatura eletrônica da folha de ponto (cartão de ponto) no sistema, evitando impressão e trânsito de papel;
Fornecimento de notebook para acesso remoto a usuários chaves e outros para teleconsulta; Disponibilização de webcam para realização de teleconsulta;
Disponibilização de telefone com viva voz para teleatendimento;
Utilização do aplicativo Zoom e outras ferramentas de videoconferência para reuniões remotas;
Disponibilização de computador com kit multimídia, notebook para participar de programas de qualidade de vida e apoio aos funcionários (meditação, psicóloga trabalho, ginastica laboral, etc);
Disponibilização de tablets aos pacientes para atividades interativas.
Busca de parceiros para doação de equipamentos e confecção de EPI
Tendo em vista a escassez de fornecedores e o aumento abusivo nos preços do mercado, o HCB buscou parceiros para doações de equipamentos de EPI. Essa ação contou com o apoio fundamental da ABRACE, principal parceiro do HCB, para conseguir doação.
Ações de Ensino e Pesquisa
Time Integrado de Treinamento (TIT)
O Time Integrado de Treinamento (TIT) foi formalizado em 22 de abril de 2020, tendo por objetivo sistematizar os treinamentos institucionais na vigência da pandemia, integrando competências das áreas de Recursos Humanos, Qualidade, Controle de Infecções e Ensino e Pesquisa.
Foram realizados treinamentos que contemplaram atividades com simulação realística, produção de vídeos educativos e criação da roda de conversa com canais de atendimento ao público assistencial.
Treinamentos realizados com simulação realística:
Fluxograma assistencial ao paciente suspeito de Covid-19 na UTI Xxxx Xxxxxxx;
Fluxo de transferência e recepção dos pacientes da UTI Xxxx Xxxxxxx para procedimento no Centro Cirúrgico do Bloco I;
Fluxo da condução do óbito do caso suspeito/confirmado na UTI Xxxx Xxxxxxx, incluindo a transmissão da má notícia;
Fluxo da condução do óbito do caso suspeito/confirmado nas internações, incluindo a transmissão da má notícia.
Produção de vídeos educacionais:
Uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) nas enfermarias e XXX Xxxx Xxxxxxx;
Técnica de coleta de secreção respiratória da nasofaringe por SWAB para testagem para o novo coronavírus (RT-PCR);
Máscaras N95: indicações e técnicas de paramentação, desparamentação, armazenamento e descarte.
Programa Roda de Conversa:
Num momento em que a quantidade de informações, advindas de diferentes fontes sobre a Covid-19 geravam ansiedade e questionamentos por parte da equipe assistencial, em um cenário potencialmente estressor, foi concebido o “Programa Roda de Conversa”, com o objetivo de levar ao corpo assistencial, de modo itinerante, as informações a respeito do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), em situações de assistência a casos suspeitos de Covid-19, bem como os fluxos assistenciais elaborados para este contexto, conforme as recomendações oficiais do HCB.
Treinamento SPIKES
Elaborado com a finalidade de desenvolver a habilidade de comunicação de más notícias utilizando o protocolo SPIKES. O diagnóstico educacional foi elaborado a partir de uma demanda gerada por um evento ocorrido na classificação de risco da UTI Xxxx Xxxxxxx. O objetivo da ação, além de reforçar a habilidade de comunicação eficaz num contexto estressor, foi de reduzir a ansiedade do profissional da assistência associada a cenário similar.
Ações de adequação e prevenção para uso dos espaços do bloco de ensino
Padronização das salas e auditório com o distanciamento entre as cadeiras; Limpeza dos ambientes após cada utilização;
Higienização dos kits de uso comum após cada utilização (controles, microfone e passador de slides);
Abertura das janelas, portas das salas e portas de emergência para ventilação dos ambientes; Instrução dos funcionários quanto à higienização de mãos e equipamentos do setor;
Capacitação dos funcionários para orientação aos usuários do uso de ferramentas de videoconferência.
Laboratório de Pesquisa Translacional – LPT
No dia 30 de abril de 2020 o LPT-Laboratório de Pesquisa Translacional do HCB foi habilitado e certificado pelo LACEN-Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal para a realização dos testes para Covid-19.
No dia 18 de maio de 2020 teve início o recebimento de amostras e realização de testes de RT-qPCR para diagnóstico de Covid-19 no LPT.
No dia 9 de junho foi instalado o equipamento de extração automatizada e a equipe envolvida na realização dos testes por PCR para SARS-CoV 2 recebeu treinamento para operá-lo.
No período compreendido entre 18 de maio e 31 de dezembro de 2020, foram realizados 5.819 testes. Desses, 2.553 em funcionários (43,87%), 1.867 em pacientes (32,08%) e 1.399 em acompanhantes
(24,04%).
Desse total de testes realizados, 4.973 (85,46%) foram negativos, 709 (12,18%) foram positivos e 137 foram inconclusivos (2,35%) e corresponde a 3,34% dos testes por qRT-PCR para SARS-CoV-2 realizados na rede pública do Distrito Federal (172.732 testes).
Projetos de pesquisa relativos à pandemia
Foram aprovados para realização no HCB 14 projetos de pesquisa relativos ao SARS-CoV-2, sendo 8 de iniciativa do HCB e 6 multicêntricos. Desses, 3 nacionais (1 liderado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e 2 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e 3 internacionais (Hospital Necker – Paris/FR, Hospital Sick Children – Toronto/CA e Hospital Sant Joan de Déu – Barcelona/ES).
Submissão ao CNPQ
No dia 27.04.2020, visando possibilidade de apoio financeiro à pesquisa como descrito no edital MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 – Pesquisas para enfrentamento da Covid-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves, foi submetido ao CNPQ o projeto: “Estudo clínico-epidemiológico de pacientes com identificação molecular de SARS-CoV-2 internados em hospital pediátrico no Distrito Federal.”, tendo por objetivo descrever a prevalência e os aspectos
clínicos da infecção pelo vírus SARS-CoV-2 em crianças e adolescentes, inclusive aquelas com condições de saúde de média e alta complexidade, com e sem sintomas da Covid-19, hospitalizadas em hospital público pediátrico terciário do Distrito Federal, durante a pandemia da Covid-19. O projeto não logrou êxito junto ao CNPQ.
Submissão à ROCHE
Em junho de 2020, visando possibilidade de apoio financeiro à pesquisa, foi submetido à empresa Roche Diagnostica Brasil o projeto: “Estudo clínico-epidemiológico de pacientes com identificação molecular de SARS-CoV-2 internados em hospital pediátrico no Distrito Federal.”, tendo por objetivo descrever a prevalência e os aspectos clínicos da infecção pelo vírus SARS-CoV-2 em crianças e adolescentes, inclusive aquelas com condições de saúde de média e alta complexidade, com e sem sintomas da Covid-19, hospitalizadas em hospital público pediátrico terciário do Distrito Federal, durante a pandemia da Covid-19.
O projeto foi aprovado em agosto de 2020 sob um valor de R$ 105.000,00, recurso destinado ao HCB por meio do envio de insumos para a realização de testes sorológicos dos pacientes recrutados na pesquisa. Até o final de 2020 foram destinados 3 kits ao hospital, o que representa 600 testes.
Humanização da assistência e experiência do usuário
Kits pedagógicos
A suspensão de alguns atendimentos presenciais em contingência e combate à Covid-19 não foi pretexto para a desassistência lúdico-pedagógica dos pacientes. Com muita criatividade e amor, o HCB preparou kits com atividades para distribuir aos pacientes, com uma variedade de itens como bloco de notas, desenhos para colorir, jogo da memória, dominó, dama, jogo da velha, história para contar, origami, entre outros. Todo o material, confeccionado pela equipe de pedagogia, conta com objetos recicláveis além de materiais de papelaria. O objetivo é incentivar os acompanhantes responsáveis a brincar com suas crianças durante o período de internação. De março a dezembro de 2020 foram entregues 7.692 kits.
Adorno para cabeça
Foram criados adornos para cabeça, com figuras de bichinhos, para serem usados pela equipe assistencial como forma de resgatar a humanização e a ludicidade no atendimento, visto que a paramentação necessária impede que as crianças vejam o rosto dos profissionais.
Pesquisa de Satisfação dos Familiares
Para não perder a oportunidade de acolher e ouvir, a partir do dia 23 de março, quando foram suspensas as atividades presenciais por conta da Covid-19, o HCB buscou a adequação do modelo de pesquisa presencial ao uso do SMS. Até 31 de dezembro de 2020 foram realizadas 13.196 pesquisas, sendo 11.396 relacionadas ao atendimento ambulatorial e 1.262 referentes ao atendimento de internação. O resultado é positivo: 95% dos pesquisados consideram “ótimo ou bom” o atendimento prestado pelo HCB. Ainda, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário, o HCB realiza o monitoramento (follow up) de todas as avaliações negativas por meio de contato telefônico. As manifestações são acolhidas para tratativa e ações de melhoria. Em 2020 foram realizados 364
acolhimentos.
Documentos e/ou pareceres jurídicos
O HCB elaborou documentos e/ou pareceres jurídicos, relacionados às medidas adotadas com relação à pandemia:
Parecer com análise da Lei Federal nº 13.979/2020, que sugere a viabilidade jurídica de compras e contratações emergenciais relacionadas à pandemia do coronavírus;
Ofícios para MPDFT, TCDF e SES-DF sobre a possível prática de abuso do poder econômico praticado por fornecedores;
Ofício ao TRF da 1ª Região para solicitar recursos financeiros para a aquisição de materiais necessários à prevenção e combate à Covid-19.
Ações de comunicação
No dia 21.03.2020 os funcionários receberam um vídeo sobre o papel do HCB no enfrentamento à Covid-19. O superintendente executivo, Xxxxxxxx Xxxxx, a diretora clínica, Xxxxx xx Xxxxxxxx, e a diretora técnica, Xxxx Xxxxxxxxx, lembraram a todos que mesmo o HCB não sendo referência para casos de crianças com a doença, as medidas tomadas pelos gestores deveriam ser seguidas para evitar o contágio.
De imediato, o HCB desenvolveu diversas ações de comunicação e mobilização referentes ao enfrentamento à pandemia da Covid-19:
as duas entradas de pacientes receberam banner com instruções: caso o paciente ou acompanhante estivesse sentindo sintomas da Covid-19 ou tivesse mantido contato com um caso suspeito ou confirmado da doença, deveria informar na recepção do Hospital;
a rede de acrílicos instalada nos corredores do HCB também foi utilizada para divulgar cartazes com essas orientações, alcançando tanto os usuários quanto os funcionários de todas as áreas do Hospital;
os funcionários e acompanhantes dos pacientes receberam essas informações, também, por meio de panfletos entregues no Hall Central e na recepção da Internação do HCB;
foram divulgadas no site e nas redes sociais do Hospital, as regras para visita às crianças internadas e conduta durante atendimento no ambulatório;
os elevadores da Unidade de Internação receberam adesivos destacando a necessidade de se manter dois metros de distância entre as pessoas, além de usar máscaras;
as novas pias instaladas nas entradas de funcionários receberam banners e cartazes ressaltando a importância do uso de água e sabão para evitar o contágio;
marcadores de porta com legenda de identificação do exame de diagnóstico de Covid-19: “positivo”, “negativo” e “testado aguardando resultado”; e avisos indicando “criança com baixa imunidade”;
criação de grupos fechados na página do HCB no Facebook, para dar continuidade às reuniões dos grupos assistenciais e manter o contato dos pacientes com as equipes; também foi criado o grupo “Brincar no HCB”, voltado a atividades lúdicas e de entretenimento (uma experiência virtual aos moldes do trabalho de humanização que, anteriormente, era realizado de forma presencial nas brinquedotecas e Espaços do Brincar);
criação de grupos no aplicativo Whstsapp para compartilhamento de orientações para prevenção à Covid-19 e de links para reuniões e eventos virtuais voltados ao público interno;
foi desenvolvido boletim diário com números da Covid-19, para divulgação externa e interna, em grupos de whatsapp de funcionários e de gestores.
Ao longo do ano foram produzidos outros vídeos de orientação, além dos educacionais já citados acima nas ações de ensino e pesquisa:
higienização correta das mãos; uso de máscara cirúrgica;
Paramentação completa! Como prestar assistência segura a pacientes suspeitos ou confirmados de doença por coronavírus no ambiente de Enfermarias no HCB;
Paramentação completa! Como prestar assistência segura a pacientes suspeitos ou confirmados de doença por coronavírus no ambiente da UTI Xxxx Xxxxxxx no HCB;
Foi realizada estratégia de mobilização junto a jornalistas, artistas e outras personalidades, tanto do Distrito Federal quanto de outros estados brasileiros, para que enviassem vídeos manifestando apoio aos funcionários do HCB durante a pandemia. Participaram: os jornalistas Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx; a chef de cozinha Xxxxxxx Xxxxxxxx; os cantores Fafá de Belém, Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, Xxx e Xxx Xxxxxxx; o músico Xxxxxx Xxxxxx; os atores Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxx Xxxxx; o médico Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx e a economista doutora em saúde pública Xxxxxx Xxxxxxx. Os vídeos foram enviados aos funcionários e divulgados nas redes sociais do Hospital. Cada participante recebeu, como resposta, vídeos gravados por funcionários ou pacientes do HCB, agradecendo pelo apoio. Os vídeos das celebridades podem ser vistos em: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxx?xxxxxXXxXxX0xX0X0xXxxxxxxXxxxx0xX0Xxxxxxxxx
5.2. Assistência e Segurança dos Pacientes
Foram realizadas ações educativas em todas as áreas do hospital sobre higienização das mãos e uso correto de EPIs, incluindo reuniões nos plantões noturnos, treinamento de medidas de higienização em tempos de pandemia com a utilização do método de pulverização de ambiente com germicida e saneante, treinamentos com as equipes de manutenção de ar condicionado, de manutenção e obras, engenharia clínica, de nutrição, aspectos dos processos de segurança medicamentosa, visando atualizar os profissionais quanto aos novos fluxos de segurança medicamentosa no cenário da pandemia.
Em maio foi realizada reunião com a equipe da Gerência de Risco da SES-DF para manutenção do plano de contingência de Covid-19 nas unidades hospitalares GERSS.
5.3. Proteção e Segurança dos Funcionários EPIs
O HCB manteve controle rigoroso do estoque dos equipamentos de proteção Individual, fazendo análises diárias de consumo, fornecendo os equipamentos aos profissionais e pacientes e providenciando estratégias para a divulgação e mobilização dos funcionários quanto a importância do uso adequado de EPI’s.
Treinamento
Houve treinamento constante das equipes no período. A equipe destinada à UTI – Xxxx Xxxxxxx foi devidamente protegida com EPIs e constantemente treinada sobre como proceder em cada atividade, ordem de paramentação, higienização e prevenção para minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19.
Programa Qualidade de Vida – HCB+ Saúde
O pilar Saúde do Programa de Qualidade de Vida, HCB+ criou ações voltadas para o autocuidado e bem-estar dos funcionários com a Ginástica Laboral, Meditação, encontro com a Psicóloga Clínica do Trabalho, em ações realizadas on-line, com acesso pelo aplicativo Zoom, possibilitando a participação dos funcionários em sua própria estação de trabalho ou casa para aqueles em teletrabalho.
Processo Seletivo – entrevistas e provas on line
Durante a pandemia, com o objetivo de garantir o cadastro reserva dos cargos essenciais do hospital e a manutenção do atendimento assistencial para a comunidade, as etapas de entrevista e de prova foram adaptadas para o formato on-line. Para isso foi utilizada a plataforma Zoom, e estabelecida parceria com a empresa Nuvem Mestra, que se prontificou de forma voluntária a auxiliar o HCB nesse momento, o que garantiu maior segurança para os candidatos e funcionários envolvidos.
Testagem de Funcionários
Atendendo as recomendações das autoridades de saúde, desde maio o HCB passou a testar seus funcionários para a Covid-19. Além de testar os sintomáticos, os considerados contactantes próximos e os contactantes domiciliares, o HCB adotou a estratégia, por meio de sorteio, para testar também todos os funcionários assintomáticos.
Até 31 de dezembro de 2020 foram realizados 2.305 testes de RT/PCR, sendo que 220 testes foram repetidos, por recomendação médica. Ao todo foram testados 2.085 funcionários, estagiários, residente e terceiros.
Funcionários de empresas terceirizadas
O HCB também adotou medidas em relação aos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço no Hospital.
Durante o período da pandemia, o HCB solicitou para as empresas que prestam serviço interno um plano de continência a respeito do coronavírus.
Cabe ressaltar que todas as orientações que foram repassadas aos funcionários do HCB foram também repassadas aos profissionais das empresas terceirizadas, visando aumentar a segurança no ambiente de trabalho.
Café com a Diretoria
Programa instituído em 2016, com o objetivo de aproximar a direção do hospital e os funcionários, estabelecendo um canal aberto para informação, debate e ideias. Uma metodologia simples, a fim de construir o engajamento e um ambiente motivador, de confiança e respeito, onde os funcionários têm a oportunidade de expor suas sugestões, críticas, dificuldades e esclarecer dúvidas, tudo com o propósito de tornar o ambiente de trabalho e a qualidade do serviço ainda melhores.
A partir de maio de 2020, os encontros foram realizados on line e trataram de temas como:
Meditação; Ginástica Laboral;
ações de prevenção à pandemia;
conversa com o então secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, com apresentação do tema: “A importância da enfermagem no enfrentamento da pandemia”;
casos de coronavírus no HCB;
palestra virtual "2020: Ano da Enfermagem – Os desafios do profissional do futuro", com Xxxxxxx X. Torrano;
conversa com o professor de epidemiologia da UnB, Xxxxx Xxxxxxxxxx, que apresentou os números da pandemia do novo coronavírus no âmbito do DF;
apresentação sobre as ações do centro cirúrgico do HCB, realizada pelo cirurgião pediátrico Xxxxxxx Xxxxxxx;
apresentação sobre a musicoterapia, realizada pelos musicoterapeutas do HCB Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx;
divulgação das Moções de Louvor a setores que se destacaram em seu trabalho de adaptação no enfrentamento à pandemia;
apresentação “Pediatria em tempos de pandemia”, realizada pela presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx;
bate-papo sobre a pandemia com Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, epidemiologista.
5.4. Impacto nos Custos e na Produção
Custos
No HCB a gestão de custos é realizada por meio de uma ferramenta chamada Key Performance Indicators for Health (KPIH), fornecida por uma das mais reconhecidas instituições de planejamento e custos do setor saúde, a Planisa. Adicionalmente, o HCB acompanha a evolução dos custos pelo APURASUS, instrumento que faz parte do Programa Nacional da Gestão de Custos (PNGC).
Diante disso, cabe destacar que, de acordo com a média de janeiro a novembro de 2020 registrada no APURASUS, somente 12,19% do total dos custos do HCB está relacionado aos custos variáveis, enquanto 87,81% é absolutamente comprometido com os custos fixos. Cabe ressaltar que a SES-DF permite que o dado seja encaminhado, para registro no APURASUS, até 60 dias após o fechamento da competência e, por esse motivo, apresenta-se o dado até novembro.
Isto quer dizer que, mesmo durante o período da pandemia, onde houve o absenteísmo de pacientes e a diminuição da produção em algumas áreas (como por exemplo, cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais), não houve nenhum impacto nos custos fixos, tendo em vista que a estrutura está preparada para a ocupação total do Hospital.
Em decorrência da pandemia, o HCB teve, de março a 31 de dezembro de 2020, 1.189 funcionários afastados. Diante dessa situação, além da necessidade de adequação da infraestrutura do hospital, foi necessário contratar emergencialmente profissionais, impactando um acréscimo de R$ 816.542,98 nos custos fixos do hospital.
Ressalta-se que o HCB envidou todos os esforços no sentido de manter as atividades assistenciais e administrativas, com a mesma qualidade e garantia de segurança dos funcionários e pacientes.
Tanto é que, para atender as recomendações nacionais e internacionais de segurança, houve aumento no consumo de materiais de higiene (sabão, álcool gel, papel toalha, etc) e na distribuição de equipamento de EPI a funcionários, pacientes e acompanhantes (máscaras cirúrgicas; capotes (aventais) estéreis e não estéreis, luvas, óculos, protetores faciais, máscaras N95, macacões e toucas).
Produção
Com relação à produção do HCB, foram feitos todos os esforços no sentido de garantir a continuidade da assistência, sem prejuízo aos pacientes.
No que compete à área assistencial, foram elaborados planos de contingência, já citados neste relatório, que previram escalas dos médicos em situação de plantão presencial ou remoto, a viabilização e a realização de telemedicina, mantendo atendimento a todas as intercorrências dos pacientes do HCB (cartão vermelho) e sendo atendidas todas as solicitações de internação vindas da Central de Regulação da SES-DF.
Com o objetivo de minimizar o absenteísmo, o HCB tem realizado teleconsultas, tanto para as consultas de especialidades médicas, quanto para as consultas de assistência complementar essencial (ACE). Para isso, todos os prontuários dos pacientes agendados para a teleconsulta são examinados e são realizadas também as prescrições necessárias.
Outro ponto com relação ao impacto na produção, foi a necessidade de isolamento de algumas áreas (10 leitos de UTI para Covid-19) e de alguns leitos que foram bloqueados para isolamento, impactando na taxa de ocupação.
6. ATIVIDADES, OCORRÊNCIAS E OUTROS ASPECTOS RELEVANTES
Contrato de Gestão 076/2019 - Fase 4
Conforme autorizado pelo Ofício 5/2020 – SES/GAB/CGCSS, de 06.01.2020, em resposta ao OF. ICIPE 32/2019, de 30.09.2019, a Fase 4 do Contrato de Gestão 076/2019 foi iniciada no dia 1º.01.2020.
A alteração da Fase 3 para a Fase 4 dizia respeito às metas quantitativas (Anexo I do Contrato de Gestão 076/2019).
Foi alterada, também, a pontuação por grupo de assistência para aferição do cumprimento das metas quantitativas, por fase de implantação (Anexo II do Contrato de Gestão 076/2019).
Cirurgia de Artrodese Occipto-Cervical Posterior e microcirurgia para retirada de tumor da base do crânio
O HCB realizou cirurgia em paciente diagnosticado com tumor de coluna cervical. A condição clínica do paciente demandava procedimento prévio de Artrodese Occipto-Cervical Posterior (considerado como primeiro tempo), que foi realizado em janeiro e contou com a participação de médicos neurocirurgiões da Rede SES com grande expertise em cirurgias de coluna. No dia 04.02.2020 foi realizado o segundo tempo, com microcirurgia para retirada de tumor da base do crânio.
Renovação de Termo de Cooperação com o Hospital Sírio Libanês
Em 05.02.2020 foi renovado por mais 12 meses o Termo de Cooperação entre o Icipe/HCB e o Hospital Sírio Libanês-HSL, que tem como objeto a cooperação técnico-científica e assistencial entre as instituições, estabelecendo uma rede de colaboração para o tratamento não oneroso, no serviço de radioterapia do HSL, de pacientes pediátricos do HCB portadores de doenças oncológicas.
Termo de Cooperação com o ICDF
Em 06.02.2020 foi celebrado Termo de Cooperação com o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, cujo objeto é a conjugação de esforços entre o ICDF e o Icipe/HCB, com o propósito de cooperar nas áreas de: gestão hospitalar, ensino e pesquisa, transplante pediátrico e cirurgia cardíaca pediátrica, contribuindo para a atenção integral às crianças e adolescentes do sistema público de saúde do Distrito Federal.
Ativação de leitos de internação do HCB
No dia 04.03.2020 o HCB inaugurou 48 novos leitos de internação, sendo 8 voltados à Unidade de Terapia Intensiva-UTI, 20 para especialidades pediátricas e 20 para especialidades cirúrgicas. Com o reforço, o HCB passou a contar, no total, com 192 leitos ativados e passou a ser classificado como de grande porte. A ativação progressiva também obedeceu às determinações do contrato de gestão firmado entre o Icipe e a SES-DF.
Serviço de Anatomia Patológica
Em março de 2020 o HCB iniciou realização de exame anatomopatológico de macroscopia, com admissão de médico patologista.
No protocolo internacional dos tumores de Wilms, a macroscopia deve ser feita com tumor a fresco, o que inviabilizaria ser executado corretamente se encaminhado a serviço terceirizado.
Devolução à SES-DF do valor remanescente do CG 01/2014
O recurso remanescente do CG 01/2014 ficou disponível na conta específica, sem movimentação, aguardando orientação da SES quanto à devolução do saldo, solicitada pelo Ofício HCB 006/2020, de 03.01.2020 e Ofício ICIPE 003/2020, de 27.01.2020.
Em 18.03.2020 o HCB recebeu o ofício 21/2020-SES/GAB/CGCSS de 17.03.2020 e, em 19.03.2020, efetuou transferência no valor de R$ 19.370.497,50 ao Fundo de Saúde do Distrito Federal (conta corrente 262002084-5, agência 262, Banco de Brasília), referente ao saldo total existente na conta corrente 060.038346-6, encerrando a movimentação dessa conta e devolvendo os recursos financeiros do CG 01/2014. Em 23.03.2010 o HCB enviou ao Secretário de Saúde, com cópia para CGCSS e CACGR 076/2020, o OF HCB 189/2020, informando sobre a efetivação e dados da transferência dos recursos.
Leitos de internação para pacientes psiquiátricos
Em abril de 2020 o HCB finalizou as adaptações estruturais nas duas enfermarias destinadas à internação de pacientes pediátricos portadores de doenças psiquiátricas. Os critérios clínicos para internação são: alterações comportamentais, agitação, agressividade; alterações de humor: depressão, mania; comportamento suicida; surto psicótico / delírios / alucinações; anorexia nervosa; violência sexual aguda seguida de alterações emocionais e/ou comportamentais; outras alterações comportamentais e psiquiátricas com risco à vida; pacientes graves, em crise ou agudizados, em acompanhamento nos cenários de ensino do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Infância e da Adolescência.
O fluxo estabelecido para essas internações no HCB segue as definições da Portaria SES/DF Nº 536, de 8 de junho de 2018:
Crianças até 11 anos, 11 meses e 29 dias, procedentes da Rede de Atenção à Saúde – SES-DF, portadoras de transtornos mentais, independente de comorbidades clínicas ou cirúrgicas, com juízo crítico alterado;
Adolescentes até 17 anos, 11 meses e 29 dias, com comorbidades clínicas ou cirúrgicas, já adscritos e vinculados ao HCB;
Adolescentes até 17 anos, 11 meses e 29 dias, independente de comorbidades clínicas ou cirúrgicas, com juízo crítico alterado, por solicitação de transferência do IHBDF, caso não haja vaga disponível no HBDF e haja vaga disponível no HCB.
Para internações de pacientes procedentes do IHBDF ou Unidades de Pediatria do Hospitais Regionais,
a solicitação deve ser feita via SISLEITOS.
Assistência cirúrgica a crianças com Fissura Labiopalatina
No mês de maio de 2020 foi finalizado o Plano de Trabalho entre o HCB e o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) para realização de cirurgias em pacientes portadores de Fissura Labiopalatina. O HRAN é o hospital de referência no DF para correção desta deformidade congênita. No entanto, pelo fato do HRAN ter se transformado em hospital de referência para receber os pacientes suspeitos e portadores de Covid-19, houve necessidade de deslocamento de especialidades cirúrgicas para outros hospitais. O Serviço Multiprofissional de Atendimento ao Portador de Fissura Labiopalatina do HRAN possuía uma demanda de aproximadamente 150 pacientes aguardando procedimentos cirúrgicos em caráter eletivo. Assim, no caso específico do tratamento cirúrgico das crianças portadoras de fissuras labiopalatinas, o HCB foi o hospital designado, naquele momento, para esta assistência cirúrgica.
Em junho de 2020 foi realizada capacitação com o objetivo de alinhamento de cuidados e condutas na assistência ao paciente pediátrico em pós-operatório imediato da cirurgia. Foram abordados os temas: cuidados pós-operatórios imediatos, consistência e temperatura da alimentação, utensílios especiais para auxílio na alimentação, risco de sangramento e conduta nas complicações.
Terapia por Pressão Subatmosférica para tratamento de lesões cutâneas
No mês de maio foi utilizada, em um paciente do HCB, a Terapia por Pressão Subatmosférica, também conhecida como curativo a vácuo ou vacuoterapia, para tratamento de extensas lesões em paciente portador de neuropatia crônica. A terapia foi indicada devido ausência de evolução favorável das lesões, submetidas há mais de 3 meses à terapia convencional. A Terapia por Pressão Subatmosférica está indicada em feridas complexas, e são diversos os mecanismos de ação para auxiliar a evolução da ferida. Entre eles podemos citar: redução do edema local, contração da ferida, estímulo à neoangiogênese, remoção do exsudato, melhora do fluxo sanguíneo e redução da colonização bacteriana. O planejamento terapêutico consiste em 5 sessões, tendo sido realizadas 2 no mês de maio, com resultado extremamente positivo, deixando a criança mais confortável e a família muito feliz e agradecida. O HCB manteve contato com o Núcleo de Atenção Domiciliar da SES (NRAD-SES) para que ações preventivas fossem estendidas ao ambiente domiciliar após a alta do paciente.
Transplante Alogênico Aparentado
Em julho de 2020 o HCB recebeu autorização do Ministério da Saúde, em caráter excepcional (OFÍCIO 330/2020/CGSNT/DAET/SAES/MS), para realizar Transplante Alogênico Aparentado, em paciente de 7 meses de vida com diagnóstico de Imunodeficiência Combinada Grave - SCID, internado na UTI do HCB, por tratar-se de único tratamento curativo para a doença e pela impossibilidade de transferência do paciente para outros centros transplantadores já habilitados. A dificuldade de encaminhamento foi determinada pela condição crítica do paciente, que poderia conferir riscos adicionais ao transporte, como também ao contexto da pandemia da Covid-19. A doadora das células progenitoras foi a irmã consanguínea que apresentava 100% de compatibilidade e o transplante foi realizado em 8 de julho no HCB.
Estudo Clínico Epidemiológico - SARS-CoV-2
Em julho de 2020 o HCB iniciou a pesquisa para identificação molecular de SARS-CoV-2 em pacientes internados. Desta forma, no ato da admissão, era realizado o teste RT-PCR para Covid-19, tanto no
paciente como em seu acompanhante, independente da apresentação de sintomas ou relato de contato com caso suspeito ou confirmado. Após a coleta, o paciente era internado em enfermaria individual, sem contato com outro paciente, até a liberação do resultado. O teste era processado rapidamente pelo laboratório de biologia molecular, no próprio HCB. Se o paciente e seu acompanhante apresentassem resultados negativos no teste RT-PCR, havia possibilidade de compartilhar a enfermaria com outro paciente/ acompanhante que também apresentasse resultado negativo. Caso o resultado fosse positivo eram instaladas as medidas de precaução recomendadas, e o paciente transferido para internação na ala Baleia, enfermaria referência para Covid-19 no caso de pacientes que apresentassem quadro clínico estável.
Tratamento Epidermólise Bolhosa
Em 6 de julho de 2020 o HCB admitiu paciente com 2 meses de vida, procedente do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), portador de Epidermólise Bolhosa (EB). O serviço referência no DF para o tratamento desta doença tão complexa é o Hospital Universitário de Brasília (HUB), porém os atendimentos do grupo de apoio a EB foram suspensos em virtude da Pandemia Covid-19. O tratamento foi conduzido pela equipe multidisciplinar da enfermaria de especialidades clínicas, Comissão de Prevenção e Tratamento de Lesões Cutâneas do HCB, e tutorado por dermatologista do HCB.
Para a execução dos cuidados necessários, o HCB contou com o apoio da DEBRA, instituição de pesquisa médica dedicada à cura da Epidermólise Bolhosa, que atua com grupos em mais de 40 países, na promoção e coordenação da colaboração internacional para melhorar a vida dos pacientes que vivem com EB. A DEBRA distribui para os pacientes, logo após o diagnóstico, kit com produtos especiais destinados à realização dos curativos até o 3º mês de vida.
Irregularidade nos repasses referentes ao Contrato de Gestão
Em julho de 2020, por meio dos Ofícios 27, 40 e 50, todos integrantes do processo SEI nº 04024- 00004131/2020-19, o Icipe/HCB externou à SES-DF sua preocupação com a irregularidade nos repasses mensais de recursos do Contrato de Gestão 076/2019 pois, com a ausência do repasse do total devido, o Icipe deixou de honrar compromissos para os quais nunca houve atraso no decorrer dos nove anos de gestão do HCB, tais como: (i) o não pagamento do adiantamento do 13º salário; (ii) não se honrou compromissos com o INSS Patronal no valor de R$ 1.720.221,44, INSS Outras entidades (SESC, SENAC, SEBRAE, INCRA) no valor de R$ 498.864,14, além de R$ 1.107.357,19 junto a fornecedores de materiais e medicamentos; e (iii) não se tem recursos para o pagamento da folha de agosto/2020.
Além dessa questão financeira, também muito preocupou o Icipe o fato de ter tido conhecimento sobre a ausência de orçamento para o Contrato de Gestão, naquela data. Sendo assim, foi solicitado providências para a resolução dos problemas relacionados a atrasos e irregularidades nos repasses financeiros, bem como quanto à necessidade de suplementação de crédito orçamentário para o Contrato de Gestão nº 076/2020.
Posteriormente foram enviados novos ofícios, no mesmo processo, com atualização de saldo a receber referente a repasses devidos do contrato de gestão.
Lei Distrital 6.661/2020
No dia 28.08.2020 foi publicada no DODF a Lei Distrital nº 6.661/2020 que aplica, no Distrito Federal, o disposto na Lei federal nº 13.992, de 22 de abril de 2020, referente aos contratos de gestão celebrados com o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal – IGESDF e com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, em razão da Covid-19, enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2 de abril de 2020.
Com base na referida legislação, ficavam suspensas as obrigações relacionadas ao cumprimento das metas pactuadas (pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS), a apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação, bem como outras formalidades cuja suspensão seja compatível com a situação de emergência.
Sendo assim, somente com a revogação do Decreto Legislativo nº 2.284/2020 é que o poder público poderá aplicar penalidade ao Icipe por eventual não atingimento das metas pactuadas no contrato de gestão nº 076/2019.
O referido decreto tinha vigência até 31.12.2020 e, no dia 17.12.2020 o Decreto Legislativo nº 2.301, de 2020 “Prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do governador do Distrito Federal encaminhada por meio da Mensagem nº 111, de 31 de março de 2020. Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2021, os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública realizado pelo Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de dezembro de 2020 DEPUTADO XXXXXX XXXXXXXX Presidente.”
Muito embora esteja respaldado pela Lei, o Icipe/HCB não tem poupado esforços, durante a pandemia, no sentido de bem atender as crianças e também de buscar alcançar as metas quantitativas e qualitativas.
Aparelho de Aférese
Em setembro de 2020 o HCB recebeu da Abrace, como doação, 1 nova máquina para Aférese da marca OPTIA.
Com essa doação, o HCB ampliou sua capacidade para realização do procedimento, passando a ter 2 equipamentos de Aférese em seu parque tecnológico, tanto para fins de coleta de células progenitoras para Transplante de Medula Óssea e coleta de granulócitos para transfusão, como para fins terapêuticos indicados especialmente em paciente com diagnóstico de encefalite autoimune.
O equipamento recebido permite centrifugação de fluxo contínuo completo e detecção óptica; software que permite o gerenciamento, exportação e impressão dos dados; sistema personalizado de infusão de anticoagulantes e monitor integrado. Possui caraterísticas especiais que possibilitam que a aférese seja realizada em paciente pediátrico com menor depleção de plaquetas, fibrinogênio e outros
fatores de coagulação e dispõe de alarmes sonoros e visuais de alta sensibilidade que conferem maior segurança ao procedimento.
Pesquisa de Clima Organizacional
Com o objetivo de promover melhorias nos processos internos e no ambiente de trabalho, em setembro de 2020 o HCB lançou a 4ª Pesquisa de Clima Organizacional.
O resultado, disponibilizado em dezembro, mostrou que a pesquisa alcançou o resultado de 79,6% no índice de favorabilidade, mostrando que o HCB está dentro do padrão de qualidade esperado.
A pesquisa é avaliada pelos blocos: ambiente de trabalho, clareza organizacional, relacionamento interpessoal, orgulho, liderança e valorização. O bloco orgulho apresentou o índice de 92,9%, seguido da clareza organizacional com 79,6%, liderança 78%, ambiente de trabalho 75,6%, valorização 77,5% e relacionamento interpessoal com 77,4%.
Certificado de Qualidade do Ambiente de Trabalho
Em 2020 o HCB recebeu o Certificado de Qualidade do Ambiente de Trabalho conferido pela Fundação Instituto de Administração (FIA). A certificação foi baseada nos resultados obtidos em pesquisa promovida pela FIA Employee Experience (FEEx). Com metodologia desenvolvida pela Fundação nos últimos 40 anos, ela identifica empresas que investem em ambientes saudáveis e analisou a forma como a equipe do HCB percebe sua trajetória, desde a contratação.
O certificado reconhece o esforço da gestão em promover um ambiente profissional harmonioso e agradável.
Prêmio “Latin American Quality Awards 2020”
Em 2020 o HCB recebeu o prêmio Latino-americano de Qualidade 2020 "Latin American Quality Awards 2020" pela excelente gestão de negócios, comprometimento com o modelo de excelência Lean e desenvolvimento abrangente comprometidos em alcançar o futuro que queremos para o ano de 2030.
9º aniversário do HCB
Inaugurado oficialmente em 23.11.2011, em 2020 o HCB comemorou 9 anos.
A cerimônia de abertura da semana de comemorações, realizada pelo aplicativo zoom, contou com apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx e com as presenças de: Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Saúde do DF; Senador Xxxxxx Xxxxx; Senadora Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxxx, representante da Opas/OMS no Brasil; Deputado Federal Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx; Deputado Distrital Xxxxxxx Xxxx; Deputada Distrital Xxxxxx Xxxxxxx; Deputado Distrital Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Secretário de Transporte e Mobilidade do DF; Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária de Turismo do DF; Xxxxxx Xxxxx, Presidente da Sociedade de Pediatria do DF; Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente da Abrace; Xxxxxx Xxxxxxx, Presidente do Icipe; Xxxx Xxxxx, presidente do Conselho de Administração do Icipe e Xxxxxxxx Xxxxx, Superintendente Executivo do HCB, além de outras personalidades.
Com o objetivo de difundir o conhecimento e as ações realizadas para o enfrentamento da Covid-19 ao público de gestores da saúde, foram promovidos pelo HCB, na semana de 23 a 27 de novembro dois eventos científicos: a Mostra de Experiências de Gestão – Condução da Pandemia de Covid-19 e a Jornada de Pesquisa científica: Covid-19.
Na Mostra de Experiências de Gestão – Condução da Pandemia de Covid-19, além da apresentação realizada pelos diretores do hospital com os desafios de suas áreas, os funcionários foram convidados a apresentar experiências de iniciativas inovadoras no enfrentamento da Covid-19 e 10 experiências foram compartilhadas.
Na Jornada de Pesquisa Científica: Covid-19, pesquisadores apresentaram resultados preliminares de 9 pesquisas científicas em andamento no HCB.
Acreditação ONA
Em maio de 2018 o HCB foi avaliado pelo Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde-IBES. Na ocasião, os avaliadores puderam atestar a qualidade dos serviços prestados e dos mecanismos de gestão que garantem a sustentação de um serviço de saúde íntegro e seguro, deixando ao final da visita a recomendação de acreditação para o HCB. O relatório gerado pelo IBES foi avaliado e aprovado pela ONA, que homologou a certificação do HCB em nível I. Assim, no dia 25 de junho de 2018, o HCB recebeu formalmente o certificado de “Acreditado”.
Em dezembro de 2019 ocorreram visitas de manutenção e o HCB manteve o nível I.
A visita de recertificação realizada em novembro de 2020 culminou na recomendação do HCB como hospital “Acreditado com Excelência” (Nível III). A recomendação foi homologada pela ONA em 23.11.2020 e no mês de dezembro o HCB recebeu o Certificado, em cerimônia com a presença de representantes do GDF e SES-DF.
O nível I (Acreditado) significa que todos os processos da instituição atendem ao princípio de segurança. No nível II (Acreditado Pleno) é reconhecido que a instituição mantém as características do nível anterior e conta com sistema focado na gestão integrada dos processos. Já o nível III (Acreditado com Excelência) estabelece que o serviço avaliado atinge padrões elevados de segurança, qualidade e gestão integrada, consolidando uma cultura organizacional que busca a melhoria contínua.
Até o momento, dos 331 hospitais certificados pela ONA, 166 possuem o nível mais alto da certificação. Deles, apenas 26 são hospitais públicos. O HCB passa a integrar esse grupo, sendo o primeiro Acreditado com Excelência da rede pública do Distrito Federal. No Brasil apenas dois outros hospitais pediátricos públicos mantém o Xxxxx XXX de acreditação: um em São Paulo e outro no Pará. Este feito demonstra e reforça, mais uma vez, o compromisso do HCB com a excelência na assistência e na gestão pública.
Vale ressaltar que a ONA é certificada pela ISQUA (em português: Sociedade Internacional de
Qualidade em Saúde), a mais importante organização no âmbito mundial que promove a melhoria da qualidade e a segurança na prestação de serviços em saúde. Assim, pode-se afirmar que o HCB está conforme as mais altas exigências internacionais.
Prêmio da Qualidade do HCB
No dia 17 de dezembro de 2020 foi realizada a segunda edição do Prêmio da Qualidade do HCB, que tem por objetivo promover, incentivar e reconhecer boas práticas internas, capilarizando e consolidando a cultura da excelência na instituição.
Devido às restrições impostas pelo enfrentamento à pandemia, o prêmio 2020 foi adaptado e incorporou de forma excepcional a cerimônia de entrega do certificado Acreditado com Excelência, emitido pela ONA.
Com o decorrer de um ano muito atípico, repleto de desafios e grandes conquistas, como forma de reconhecer o esforço consciente, o compromisso e comprometimento de todos os funcionários, parceiros e terceiros na construção da cultura da qualidade, foram realizadas homenagens aos que fazem o HCB ser o que é, com destaque para o Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Saúde, o Icipe, a Abrace, o Corpo Gestor do HCB e todos os seus funcionários.
6.1. Experiência do Usuário
A busca por modelos e formatos de gestão que privilegiem a humanização, a inovação e melhor adequação no atendimento e tratamento aos usuários motivou a incorporação do conceito de “customers experience” no HCB em 2018. Assim, o HCB criou estrutura baseada no estudo de práticas internacionais e nacionais de implantação do escritório de experiência do paciente e da necessidade em reforçar o usuário como protagonista do serviço de saúde, propiciando a melhor vivência possível a ele e a seus familiares.
O principal objetivo é fortalecer o princípio do paciente no centro do cuidado, buscando e facilitando a incorporação de inovações na atenção ao usuário, ampliando e consolidando ações de humanização.
Em 2020, várias ações foram realizadas e foram citadas neste relatório, no item “Humanização da assistência e experiência do usuário”.
Dia do Brincar
No dia 28 de maio, no Brasil e em mais de 40 países do mundo, é comemorado o Dia Internacional do Brincar. A data é importante para reforçar que brincar é um direito de todas as crianças ( Art 31º da Convenção sobre os Direitos da Criança) e que atividades lúdicas beneficiam seu desenvolvimento em aspectos como a criatividade, a educação, o bem estar e a convivência comunitária.
Em 2020 a programação do HCB foi transmitida pela internet e as crianças puderam assistir a vídeos em um grupo na página do HCB no Facebook (“FaceGrupo - Brincar no HCB”), que disponibilizou conteúdos lúdico-pedagógicos para manter a integração das crianças e adolescentes, além de
envolver acompanhantes e profissionais.
6.2. Gestão da Qualidade
A Gestão da Qualidade visa contribuir para a melhoria contínua dos processos e uniformização dos procedimentos e instrumentos de trabalho que normatizam as práticas no HCB, buscando a melhoria contínua e a garantia de uma assistência qualificada, humanizada e resolutiva.
A Gestão da Qualidade se desdobra em:
Gestão estratégica: o planejamento estratégico é um processo criado para facilitar o alcance da situação desejada no futuro. Trata-se de estabelecer um caminho a ser seguido de forma sistêmica, desenhando e fortalecendo a organização com a capacidade de interagir melhor com os fatores externos e internos;
Gestão por processos: os processos são as atividades sequenciais que agregam valor, recebem as entradas, transformando-as em resultados para a instituição. Os processos devem ter o começo e o fim determinados, além de contar como ações lógicas e claras para gerar os resultados de forma independente;
Gestão de documentos: com o objetivo de padronizar os documentos institucionais, facilitando e alinhando condutas e processos, são definidas regras para elaboração, formatação, codificação, aprovação, divulgação e armazenamento de documentos;
Gestão de projetos: com o objetivo de monitorar as ações de melhoria e ações corretivas implantadas nos processos institucionais;
Gestão de auditoria: auditoria é um exame sistemático das atividades desenvolvidas em determinada área, que tem o objetivo de averiguar se elas estão de acordo com as disposições planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e se estão adequadas;
Gestão de indicadores: indicadores são medidas usadas para ajudar a descrever a situação atual de um determinado problema, fazer comparações, verificar mudanças ou tendências e avaliar a execução das ações planejadas durante um período, em termos de qualidade e quantidade das ações de saúde executadas;
Gestão de resultados: tem como objetivo monitorar os processos e seus resultados. Acontece por meio da gestão de indicadores e gestão de auditorias.
XIII Encontro de Gestores HCB
Nos dias 16 e 17 de janeiro foi promovido o XIII Encontro de Gestores do HCB, cuja programação foi pautada na revisão do Planejamento Estratégico e Planejamento para 2020.
Ciclos de Interação Sistêmica
Realizado nos dias 3, 4 e 21 de fevereiro, o III Ciclo de interação sistêmica envolveu as áreas da Infraestrutura, Tecnologia da Informação e Hotelaria, com o objetivo de integrar e reforçar a cultura da gestão por processos.
No dia 28 de setembro foi realizado o IV Ciclo de interação sistêmica da linha cirúrgica, com o objetivo de integrar e reforçar a cultura da gestão por processos e alinhar os processos críticos em busca de fortalecer a cadeia de valor.
Indicadores Sistema SoulMV
Nos dias 6 e 7 de fevereiro foi realizado um treinamento com os gestores referente aos indicadores no sistema da implantado na Qualidade, SoulMV.
Auditoria Interna
Nos meses de fevereiro e março foi realizado o primeiro ciclo de auditoria interna no HCB de 2020. O segundo ciclo foi realizado nos meses de agosto e setembro.
Curso de plano terapêutico e metodologia Tracer
No dia 10 de fevereiro foi promovido o treinamento para implantação do plano terapêutico e a aplicação da metodologia Tracer.
O plano terapêutico é uma ferramenta aplicada durante a internação do paciente e deve conter metas claras e mensuráveis durante sua internação. A metodologia Tracer, também denominada método traçador ou de rastreamento das falhas dos processos, foi desenvolvido para assegurar que as organizações de saúde ofereçam melhoria contínua dos seus processos.
Metodologia Lean-Healthcare
Nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro foi iniciada a implantação da metodologia Lean- Healthcare com foco na linha cirúrgica, visando a racionalização de recursos e a melhoria contínua, por meio de processos simples para gerar mais valor às necessidades dos usuários. Devido à pandemia, o processo foi interrompido e os encontros foram retomados nos dias 18 e 25 de setembro e 30 de outubro. O fechamento dos resultados deste ciclo está previsto para o mês de janeiro de 2021.
Análise Crítica
Em outubro houve apresentação e discussão da Análise Crítica dos Resultados das Linhas do Cuidado (Linha do Cuidado Clínico, Linha do Cuidado Cirúrgico e Linha do Cuidado Oncohematológico), Gerência de Apoio Diagnóstico Terapêutico, Assistência Complementar Essencial, Gestão de Suprimentos, Hotelaria, Assistência Farmacêutica, Unidade de Terapia Intensiva, Infraestrutura e Comissões. Os gestores responsáveis pelos processos apresentaram, por meio da plataforma zoom, os objetivos, processos, resultados e projetos/ações de melhoria.
Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU)
Em decorrência das alterações forçadas pelo enfrentamento à pandemia o SAU foi descontinuado, todas as manifestações foram reincorporadas ao fluxo usual da Ouvidoria no ano de 2020.
6.3. Segurança do Paciente
A Segurança do Paciente é um dos seis atributos da qualidade do cuidado e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores e profissionais de saúde comprometidos em oferecer uma assistência mais segura. Segundo a RDC n° 36/2013, o NSP-Núcleo de Segurança do Paciente é “a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”, consistindo em um componente extremamente importante na busca pela qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde. O HCB constituiu seu NSP no ano de 2013 e adota os seguintes princípios e diretrizes:
A melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde; A disseminação sistemática da cultura de segurança;
A articulação e a integração dos processos de gestão de risco;
A garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde dentro de seu âmbito de atuação.
Treinamento de análise de ocorrências
Nos dias 8 e 9 de janeiro ocorreu um treinamento para todos os gestores referente a análise de ocorrências.
Palestra sobre segurança do paciente
No dia 4 de março foi promovida uma palestra sobre segurança do paciente para os residentes de medicina.
Ação Educativa Medicação Segura – Conciliação Medicamentosa
Nos dias 18 e 19 de julho aconteceu uma ação educativa de medicação segura, com foco na conciliação medicamentosa.
Pesquisa de Cultura da Segurança do Paciente
Em setembro o HCB aplicou a terceira edição da pesquisa de cultura do paciente, um questionário criado pela Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ) em 2004, que foi delineado para identificar as múltiplas dimensões da cultura de segurança do paciente e verificar a opinião de seus respondentes sobre segurança – valores, crenças e normas da organização, notificação de eventos adversos, comunicação, liderança e gestão. No HCB a primeira aplicação do questionário de pesquisa de cultura de segurança foi processada em 2016 e estabeleceu-se uma periodicidade bienal. Desde então, observa-se uma importante evolução na cultura da segurança, como pode-se observar no resultado da questão: “como você avalia a segurança do paciente na sua área/unidade de trabalho?”:
2016 – 125 respostas: 66% nota excelente e muito bom, 30% regular e 4% ruim ou muito ruim; 2018 – 225 respostas: 80% nota excelente e muito bom, 18% regular e 1% ruim ou muito ruim; e 2020 – 550 respostas: 90% nota excelente e muito bom, 9,5% regular e 0,5% ruim ou muito ruim.
I Semana de Educação para Segurança do Paciente
Em setembro, em comemoração ao dia mundial de segurança do paciente, o HCB promoveu de forma on-line a I Semana de Educação para Segurança do Paciente, que teve como tema as práticas assistenciais relacionadas ao protocolo de Sepse, uma simulação realística do Time de Resposta Rápida e uma palestra aberta ao público sobre a prevenção do suicídio.
Segurança nas terapias nutricionais
No dia 30 de setembro foi realizada ação educativa sobre segurança nas terapias nutricionais, com atuação na Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional-EMTN, em live aberta ao público.
Campanha de doação de sangue
No dia 9 de outubro o HCB promoveu a Campanha de Doação de Sangue. A iniciativa visou estimular os funcionários para a doação de sangue, contribuindo também para fortalecer a parceria do HCB com o Hemocentro de Brasília.
6.4. Parceria com a sociedade civil
Doações
A solidariedade e dedicação de parceiros e voluntários continuam presentes. Em 2020 o HCB recebeu quase 70 mil itens em doação, incluindo máscaras de tecido, máscaras cirúrgicas, máscaras transparentes próprias para surdos, protetores faciais modelo “faceshield”, toucas de lã, lápis, brinquedos, livros infantis, chocolates, pulverizadores, inalador ultrassônico, “naninha” (paninho com bonequinho para a criança abraçar), instrumentos para a sala de musicoterapia, webcam, gangorra, dentre outros, no valor estimado de R$ 575.826,35.
Voluntariado
O trabalho voluntário, considerado um dos pilares da Instituição, é realizado em parceria com a ABRACE.
O HCB conta com cerca de 330 voluntários, divididos em diversos grupos: Alegria, Alegria; Amigos da Alegria-UTE, Diálise e Centro Cirúrgico; Amigos do Leito; Anjos em Ação; Arte, Movimento e Expressão-AME; Atendimento Pedagógico; Contadores de estórias; Cuidando do Acompanhante; Cuidando do Cuidador; Doutores com Riso; Posso ajudar?!; Sinfonia da Saúde; Terapias Interativas- Body Talk; e Terapias Interativas-Reiki.
Diante da pandemia, o trabalho voluntário foi interrompido em março de 2020.
Mc Dia Feliz 2020
Em parceria com o Instituto Xxxxxx Xx Xxxxxx a Abrace realizou o Mc Dia Feliz 2020, no dia 21 de novembro, com o objetivo de transformar os recursos captados para apoio ao Projeto William da Instituição e aquisição de equipamento para o laboratório de citogenética do HCB.
6.5. GHCB
O GHCB-Grupo de Gestores do HCB, formado pelo superintendente, diretores, assessores, coordenadores, gerentes e supervisores, se reúne mensalmente e tem por objetivo integrar, informar, xxxxxxx e construir conhecimentos em conjunto.
No ano de 2020, de janeiro a dezembro, foram realizados encontros com os temas:
Síntese das principais realizações de 2019, resultados alcançados, ações previstas para 2020 e apresentação dos balanços das linhas de cuidados cirúrgico, clínico e oncohematológico;
Lançamento Manual Usuário (Internação) – segunda versão; Ensino e pesquisa no HCB – Construindo o futuro;
Apresentação termos de consentimento informado e esclarecido; Apresentação do projeto de reforma do Bloco Ambulatorial;
Políticas Institucionais: Ensino e Pesquisa; Educação na Saúde (educação permanente e educação continuada); Gestão da Qualidade; Comunicação; Gestão de Pessoas; Cuidados Paliativos – Oncohematologia Pediátrica; Gestão da Informação; Segurança do Paciente; Gestão Ambiental; Humanização; Consentimento informado e esclarecido; Qualificação de prestadores de serviços; Qualificação de fornecedores; e Gestão de Custos;
Plano Diretor e Plano de Obras; Análise Crítica dos Resultados.
6.6. Parcerias, convênios e acordos de cooperação
Desde o início de seu funcionamento, o HCB vem celebrando convênios, acordos e termos de cooperação no sentido de compor parcerias para buscar melhor atendimento aos objetivos do contrato de gestão. No Anexo 10 estão listados os documentos que foram celebrados no ano de 2020 e continuam vigentes, os que estavam vigentes em 1º de janeiro e foram encerrados no correr no ano e os que foram celebrados e encerrados no mesmo ano.
6.7. Economia gerada após negociação do HCB
O HCB se empenha em realizar negociações constantes com fornecedores, buscando com isso uma economia cada vez maior e melhor aplicação dos recursos públicos. No ano de 2020 foi gerada economia de R$ 2.826.153,44, fruto de negociações após o fechamento de chamamentos públicos e em renovações contratuais, conforme especificado abaixo:
1. Aquisição de bens e serviços – no ano de 2020 foram concluídos 467 processos para aquisição de bens e serviços. Em 248 deles, o HCB negociou o preço constante na melhor proposta e,
adicionalmente, obteve um desconto no valor de R$ 1.882.405,46;
2. Termos aditivos a contratos - no ano foram prorrogados 106 contratos referentes a prestação de serviços. Em 62 deles, houve a negociação sem reajuste de valores. Essa negociação sem reajuste representou uma economia de R$ 943.747,98. Os demais contratos foram negociados com reajuste, considerando-se o Índice de Preço ao Consumidor – INPC, conforme cláusula prevista.
7. ASSISTENCIAL
Ressalta-se que no dia 28.08.2020 foi publicada no DODF a Lei Distrital nº 6.661/2020 que aplica, no Distrito Federal, o disposto na Lei federal nº 13.992, de 22 de abril de 2020, aos contratos de gestão celebrados com o Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal – IGESDF e com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE, em razão da Covid-19, enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2 de abril de 2020. O referido decreto tinha vigência até 31.12.2020 e, no dia 17.12.2020 o Decreto Legislativo nº 2.301, de 2020 prorrogou até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020.
Portanto, com base na referida legislação, ficam suspensas as obrigações relacionadas ao cumprimento das metas pactuadas (pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS), a apresentação dos respectivos relatórios de acompanhamento e avaliação, bem como outras formalidades cuja suspensão seja compatível com a situação de emergência.
Sendo assim, somente com a revogação do Decreto Legislativo nº 2.284/2020 é que o poder público poderá aplicar penalidade ao Icipe por eventual não atingimento das metas pactuadas no contrato de gestão nº 076/2019.
Muito embora esteja respaldado pela Lei, o Icipe/HCB não tem poupado esforços, durante a pandemia, no sentido de bem atender as crianças e também de buscar alcançar as metas quantitativas e qualitativas.
7.1. Metas Quantitativas
As metas quantitativas estão divididas em 12 grupos, que representam os serviços prestados no Hospital e estão descritos na Cláusula 11.2 do CG 076/2019. Conforme previsto na Cláusula 11.4.III, “As metas quantitativas de Assistência ambulatorial foram calculadas para 22 (vinte e dois) dias, como média de dias úteis de um mês, por essa razão deverão ser adequadas todos os meses, conforme a quantidade de dias úteis de cada um.” (Anexo 11).
Demonstra-se abaixo o relatório consolidado, conforme previsto na Cláusula 12.2.I do CG 076/2019, com o quantitativo de produção apurada no ano de 2020, informando que foram consideradas as metas da Fase 4 de janeiro a dezembro de 2020.
Apresenta-se, abaixo, por Grupo de Assistência, as metas quantitativas estabelecidas no contrato de gestão e o volume de serviços produzidos.
Grupo I - Consultas Médicas de Especialidade Pediátricas:
Foram realizadas, no período, 71.591 consultas de especialidades médicas pediátricas (acupuntura, alergia, anestesia, cancerologia cirúrgica, cardiologia, cirurgia pediátrica, cirurgia torácica, dermatologia, dor, endocrinologia, genética clínica, gastroenterologia/hepatologia/nutrologia, ginecologia infanto puberal, homeopatia, imunologia, infectologia, nefrologia, neurocirurgia, neurologia, onco-hematologia, ortopedia, pneumologia, psiquiatria, reumatologia, urologia).
A meta no período era de 91.563 consultas de especialidades pediátricas. Foi atingida média de 78,2%
de cumprimento da meta.
Grupo II – Consultas e Procedimentos de Assistência Complementar Essencial – ACE:
Engloba as áreas de: enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, musicoterapia, nutrição, odontologia, psicologia, psicopedagogia, serviço social e terapia ocupacional, foram realizados 39.127 consultas e procedimentos, atingindo média de 66,6% do estabelecido, que era de 58.774 consultas e procedimentos.
Grupo III – Procedimentos Especializados:
Contempla cirurgias ambulatoriais, endoscopias (alta e baixa), hemoterapias, imunologia, medicina nuclear, quimioterapia (APAC) e TRS (diálise peritoneal e hemodiálise). Foram 18.804 procedimentos, incluindo sedação, atingindo média de 108,0% do estabelecido, que era de 17.419.
Grupo IV – Exames por Métodos Gráficos:
Inclui: eletrocardiograma (ECG), eletroencefalograma (EEG), eletroneuromiografia (ENM), espirometria, holter, manometria, MAPA, pHmetria, potencial evocado, teste de esforço e tilt test. Foram realizados 5.854 exames, atingindo média de 61,6% do estabelecido, que era de 9.501 exames.
Grupo V – Exames Laboratoriais:
Exames de análises clínicas e testes alérgicos. Foram realizados 252.176 exames, atingindo média de
93,4% do estabelecido, que era de 269.939.
Grupo VI – Exames de Bioimagem:
Contempla: raio X, raio X telecomandado, tomografia, ultrassom, ecocardiograma, ressonância magnética e DTC- doppler transcraniano. Foram realizados 17.089 exames, atingindo média de 101,1% do estabelecido, que era de 16.898.
Grupo VII – Cirurgias em regime de Hospital Dia:
Foram realizados 386 procedimentos, atingindo média de 52,6% do estabelecido, que era de 734.
Grupo VIII – Saídas Hospitalares:
Foram contabilizadas 4.575 saídas hospitalares, atingindo média de 80,1% do estabelecido, que era de
5.712.
Grupo IX – Diárias de UTI:
Foram registradas 9.594 diárias de UTI, atingindo média de 93,5% do estabelecido, que era de 10.260.
Grupo X – Diárias de Cuidados Paliativos:
Foram contabilizadas 807 diárias de cuidados paliativos, atingindo média de 53,4% do estabelecido, que era de 1.512.
Grupo XI – Cirurgias:
Foram realizadas 3 . 040 cirurgias em regime de internação, atingindo média de 103,5% do estabelecido, que era de 2.936.
Grupo XII – Transplantes
Foram realizados 20 transplantes (TMO-Transplante de Medula Óssea), atingindo média de 55,6% do estabelecido, que era de 36.
7.2. Serviços produzidos para o Programa de Triagem Neonatal
Até a publicação da Portaria SAS/MS nº 024, de 10 de janeiro de 2019 (DOU de 29.01.2019), que transferiu a habilitação do SRTN-Serviço de Referência em Triagem Neonatal para o Hospital de Apoio
– HAB, o HCB era a unidade habilitada pelo Ministério da Saúde.
Dessa forma, a partir da competência fevereiro de 2019 os serviços produzidos, relacionados à habilitação em SRTN, passaram a ser informados por aquela unidade de saúde. Do laboratório de triagem do SRTN, os casos de hipotireoidismo congênito, fibrose cística, doença falciforme e outras hemoglobinopatias são encaminhados ao serviço social do HCB para busca ativa.
As crianças são, imediatamente, inseridas no programa de atenção integral para cada uma dessas doenças. O HCB executa os exames confirmatórios e faz o acompanhamento das crianças.
No caso de hipotireoidismo congênito os pacientes são agendados para primeira consulta e, no mesmo dia, coletam o exame de TSH. O resultado é disponibilizado ao médico, em poucos minutos, para iniciar tratamento imediato.
No ano de 2020 foram realizados primeiros atendimentos que estão computados nos números apresentados para aferição de cumprimento de metas quantitativas:
Pacientes com Hipotireoidismo Congênito:
845 consultas médicas de Endocrinologia 31 atendimentos Serviço Social
3 atendimentos da Enfermagem (a partir de agosto 2020)
Pacientes com Fibrose Cística:
792 consultas médicas de Pneumologia 70 atendimentos de Psicologia
116 atendimentos do Serviço Social
1 atendimento da Farmácia (a partir de agosto 2020)
Pacientes com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias
2.802 consultas médicas de Hematologia 63 atendimentos de Psicologia
30 atendimentos do Serviço Social
2 atendimentos da Farmácia (a partir de agosto 2020) 6 atendimentos da Nutrição (a partir de agosto 2020).
7.3. Serviços de análises clínicas realizados no LACEN
No ano de 2020 o HCB utilizou serviços relativos a exames de análises clínicas de laboratório da rede de saúde do DF (LACEN), que foram valorados em R$ 46.222,83.
O valor foi informado mensalmente, no relatório de gestão, para que a SES-DF promova o desconto do valor em parcela de repasse.
7.4. Metas Qualitativas
A Cláusula 11.3 do CG 076/2019 prevê “As metas qualitativas buscam mensurar o desempenho médico-assistencial, o alcance de objetivos de organização e a eficácia administrativa. Os indicadores apresentados representam os critérios estabelecidos e pactuados entre os representantes da SES-DF e do Hospital da Criança de Brasília Xxxx Xxxxxxx – HCB, os quais podem ser modificados, de comum acordo.”
7.4.1. Procedimentos para a Central de Regulação da SES-DF
Meta: "Disponibilizar 100% dos procedimentos pactuados, por intermédio da central de regulação/SES/DF."
No ano de 2020 foram ofertados à Central de Regulação da SES-DF 7.517 procedimentos, sendo:
3.451 consultas médicas de especialidades pediátricas; e
4.066 exames diagnósticos (tilt test, tomografia, ecocardiografia, mapa, bera, holter, eletroencefalograma e eletroneuromiografia).
Além dos procedimentos pactuados, que são regulados pela Central de Regulação da SES/DF, mensalmente o HCB disponibiliza 1.548 exames para outras unidades da Rede SES-DF:
Eletrocardiograma (para o HMIB): 240 Endoscopia Digestiva Alta (EDA): 300 Endoscopia Digestiva Baixa (Colonoscopia): 144 Espirometria: 480
Manometria: 48
Phmetria: 120
Potencial Evocado Visual: 120 Teste de Caminhada: 96
Mensalmente o HCB também disponibiliza exames laboratoriais às unidades da Rede SES-DF, que são informados nos relatórios mensais, identificados pelo ofício HCB de comunicação à SES-DF, com
quantidade ofertada e realizada. Em 2020 foram ofertados, nesse contexto, 14.280 exames laboratoriais. No total foram solicitados e realizados 3.930 exames, incluindo 765 que não estavam incluídos nos ofertados, mas foram solicitados pela SES-DF e realizados pelo HCB.
Ressalte-se que a oferta mensal de alguns exames específicos pode alterar, dependendo da disponibilidade de agenda médica.
7.4.2. Satisfação dos Familiares de Pacientes do Hospital
Meta: “Garantir a satisfação dos responsáveis e familiares ≥ 75% de bom + ótimo.”
O HCB realiza diariamente, por meio de ligações telefônicas, pesquisas de satisfação do usuário com o objetivo de avaliar a percepção do usuário em relação à qualidade dos serviços prestados, segundo as seguintes categorias: ótimo, bom, regular, ruim, péssimo e não consigo avaliar.
No ano de 2020 realizou-se uma média de 1.100 pesquisas por mês e foi alcançado o índice de 94,6%
de satisfação dos responsáveis e familiares de pacientes com os serviços do HCB.
7.4.3. Satisfação dos pacientes
Meta: “Garantir a satisfação das crianças e adolescentes pacientes do hospital ≥ 75% de bom + ótimo.”
Para aferição dessa meta de satisfação dos pacientes, diariamente os estagiários de Pedagogia aplicam nos espaços do Brincar (Bloco Internação) e Brinquedotecas (Bloco Ambulatorial) o formulário próprio para crianças com idade superior a 5 anos. As categorias de avaliação são Bom/Ótimo, Regular, Ruim/Péssimo.
No ano de 2020 realizou-se um total de 2.233 pesquisas e foi alcançado o índice de 95% de satisfação das crianças.
7.4.4. Ouvidoria
Meta: “Dar encaminhamento adequado a 80% das manifestações apresentadas.”
No Regulamento do Serviço de Ouvidoria do HCB, aprovado desde outubro de 2011, restou estipulado como mecanismos de comunicação entre o usuário e a Ouvidoria:
Atendimento presencial pelo Ouvidor: todos os dias úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas;
Atendimento de manifestação escrita, por meio de impresso próprio, disponibilizado em locais estratégicos do Hospital, ou informações relevantes feitas no campo observações da Pesquisa de Satisfação do Usuário, que constem solicitações, queixas ou elogios, estas são também consideradas manifestações;
Atendimento pela Internet, sendo disponibilizado o e-mail: xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx pelo site do
hospital (“fale conosco”) ou pelo site do GDF (sistema OUV/DF): ouvidoria
No ano de 2020 foi recebido um total de 1.238 manifestações, sendo 190 elogios, 473 reclamações e
575 solicitações, denúncias, informações e sugestões. Em média, 93% foram encaminhadas adequadamente.
Cumpre esclarecer que a Xxxxxxxxx também se ocupa da compilação e encaminhamento de outras questões que não reclamações, tais como elogios, sugestões e pedidos de esclarecimentos.
Durante o ano de 2020, o HCB registrou 190 elogios, classificados como:
Direcionados a todo o hospital (instalações, atendimento humanizado); Direcionados a atendimentos de funcionários (cortesia, paciência, explicação); Direcionados a setores do hospital (atendimento da área).
7.4.5. Taxa de Infecção de Sítio Cirúrgico (ISC)
Meta: “Manter a taxa de ISC cirurgias limpas (herniorrafias), dos últimos 12 meses inferior ou igual a 1,0%.”
Para apuração dos dados, é realizada busca por telefone, 30 dias após a cirurgia, abrangendo todos os pacientes submetidos a cirurgias limpas/herniorrafias. Nos casos identificados como prováveis ISC há a orientação para que o paciente seja reavaliado pelo cirurgião e pelo infectologista do HCB.
No ano de 2020, a média de Infecção de Sítio Cirúrgico foi de 1,3%, considerando-se os últimos 12 meses (dez/2019 a nov/2020), visto que o dado só é obtido 30 dias após o fechamento do mês.
7.4.6. Densidade de infecção da corrente sanguínea associada a cateter venoso central (IAVC)
Meta: “Manter a densidade de IAVC nos últimos 12 meses inferior ou igual 20/1000 paciente/dia.”
Este indicador é calculado pela ocorrência de casos de infecção de corrente sanguínea associada à utilização de cateter venoso central e alerta para a necessidade de adoção de medidas de prevenção de IPCSL (Infecção Primária de Corrente Sanguínea Laboratorial).
Em 2020 a densidade de infecção da corrente sanguínea associada a cateter venoso central foi de
2,6/1000.
A infecção da corrente sanguínea associada à utilização de cateter venoso central é um indicador estratégico para o HCB, sendo monitorado sistematicamente. As ações para prevenção dessa infecção seguem os padrões e recomendações nacionais e internacionais. Os hospitais americanos são os que
mais frequentemente reportam suas taxas de infecção relacionada à assistência em publicações periódicas (NHSN – National Healthcare Safety Network) que incluía, em 2013, 1.545 hospitais que utilizam a mesma metodologia para a coleta de dados.
7.4.7. Taxa de Ocupação Hospitalar
Meta: “Manter a média de ocupação hospitalar ≥ 75%”.
Em 2020 foi atingida a média de 58,5% de ocupação hospitalar.
7.4.8. Taxa de Ocupação Ambulatorial
Meta: “Manter a média de ocupação dos consultórios médicos ≥ 75%.”
Em 2020 foi atingida a média de 98,0% de ocupação dos consultórios médicos.
7.4.9. Média de Permanência Hospitalar
Meta: “Manter a média de permanência hospitalar dos últimos 12 meses ≤ 8 dias.”
Em 2020 a média de permanência hospitalar foi de 8,8 dias.
7.5. IN ANVISA 04 – dados de UTI
Em atendimento à Instrução Normativa ANVISA nº 4 de 24.02.2010 informa-se, no Anexo 12, os indicadores para avaliação da Unidade de Terapia Intensiva-UTI registrados em 2020:
7.6. Visitas domiciliares
No ano de 2020 foram realizadas 59 visitas domiciliares, sendo 39 a pacientes em cuidados paliativos e 20 a pacientes de diálise peritoneal.
De acordo com o plano terapêutico do paciente, a equipe multidisciplinar pode ser composta por profissionais da enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia e serviço social. No caso de pacientes do Programa de Cuidados Paliativos da Oncologia, as visitas domiciliares são sempre acompanhadas pela assistente social da Abrace.
7.7. Registro Hospitalar de Câncer-RHC
No ano de 2020 foram registrados 211 casos novos de câncer, que alimentarão a base de dados
nacional (INCA-Instituto Nacional de Câncer), conforme preconiza a legislação vigente.
8. DESEMPENHO E QUALIDADE
Apresenta-se, no Anexo 13, dados de desempenho e qualidade, referentes ao ano de 2020, previstos no Plano de Trabalho apresentado pelo Icipe.
9. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AMBULATORIAL
O HCB disponibiliza assistência farmacêutica aos seus pacientes, usuários do SUS, com a dispensação de medicamentos a nível ambulatorial por intermédio da Farmácia Ambulatorial. Inaugurada em 1º de fevereiro de 2012, tem como objetivo garantir o acesso ambulatorial ao medicamento de forma segura e racional, a partir do recebimento de orientações que possibilitem a melhora no processo de uso e adesão à farmacoterapia prescrita.
Disponibiliza medicamentos fornecidos pela SES-DF. O perfil de dispensação inclui medicamentos da atenção básica, de média complexidade e do componente especializado.
Apresenta-se, no Anexo 14 a movimentação da Farmácia Ambulatorial no ano de 2020. O HCB apresentou, nos relatórios mensais:
relação dos medicamentos e materiais dispensados pela Farmácia Ambulatorial, adquiridos com recursos do CG. A relação traz a informação do nome do medicamento/material, apresentação e o número de unidades dispensadas; e
relação dos “Itens adquiridos no mês para dispensação pela Farmácia Ambulatorial” a pacientes do HCB.
Em outubro de 2020 o HCB recebeu o Despacho - SES/GAB/CACGR-HCB-CONT-76-2019, de 14.10.2020, que especificava os medicamentos e materiais que seriam objeto de distribuição pela Farmácia Ambulatorial, bem como aqueles que seriam ressarcidos valores em caso de aquisições para atender aos casos de descontinuidade temporária de fornecimento da SES/DF.
Como desdobramento do despacho supra citado, foi realizada reunião em 23.10.2020 e o HCB enviou, em 03.11.2020, o Ofício 259/2020 - HCB-ICIPE/SUPEX, informando que diante do contido no citado despacho e do decidido na reunião, e considerando que os recursos recebidos pelo Icipe/HCB para a
operação do hospital não preveem recursos para suprimento da Farmácia Ambulatorial, uma vez que os itens a serem dispensados seriam disponibilizados pela SES/DF, o HCB reiterou o entendimento de que o HCB passaria a:
Fazer a dispensação na Farmácia Ambulatorial do HCB dos itens de medicamentos e materiais médico-hospitalares autorizados no Despacho - SES/GAB/CACGR-HCB-CONT-76-2019, datado de 14/10/2020 e encaminhados pela SES-DF;
Realizar, no caso de desabastecimento por parte da SES-DF, a aquisição dos medicamentos ali especificados, que serão objeto de ressarcimento por parte da SES/DF ao Icipe/HCB;
Suspender a aquisição, em caso de desabastecimento na SES-DF, de itens dispensados na Farmácia Ambulatorial do HCB que não serão ressarcidos pela SES-DF ao Icipe/HCB; e
Dispensar, até a finalização dos estoques, itens da Farmácia Ambulatorial que anteriormente eram ressarcidos pela SES-DF.
10. COMISSÕES
As Comissões Permanentes do HCB executaram regularmente suas atividades e foram realizadas reuniões, cujas datas foram informadas nos relatórios mensais:
Comissão de Ética Médica; Comissão de Ética em Enfermagem;
Comissão de Documentação Médica e Estatística; Comitê de Ética em Pesquisa;
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; Comissão de Revisão de Óbitos;
Comissão de Revisão do Prontuário do Paciente; Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional;
Comissão de Farmácia Terapêutica e Produtos para a Saúde; Comitê de Proteção Radiológica;
Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes; Comitê Transfusional;
Comissão de Residências em Saúde; Comissão de Biossegurança;
Comitê de Gestão de Risco; Comitê de Compliance;
Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Comissão de Avaliação de Fornecedores;
Comissão de Processamento de Produtos Médicos e Odontológicos.
Ressalta-se que algumas Comissões passaram a ser obrigatórias apenas a partir da vigência do CG 076/2019 e que algumas estão em fase de implantação.
11. EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
O Contrato de Gestão 076/2019 previa o repasse de R$ 269.425.240,72, incluso o reajuste de 3,14%, solicitado a partir de outubro de 2020, conforme cláusula sexta no item 6.4, aumentando o valor da parcela integral de R$ 22.277.227,16 para R$ 22.976.732,09. Até o dia 31.12.2020 não foi assinado o termo aditivo ratificando este reajuste.
11.1. Relação dos valores financeiros repassados
Os repasses creditados pela SES-DF na conta BRB 060.049.869-7 do Contrato de Gestão 076/2019, vigente a partir de 20.09.2019, referem-se a valores somente para custeio, pois o atual contrato de gestão não contempla recursos para investimento. Com a finalidade de garantir o controle dos saldos, os valores recebidos são aplicados em CDB em registros distintos e é efetivado o resgate de acordo com a necessidade de pagamento dos compromissos assumidos, possibilitando a conciliação dos valores de acordo com o seu destino.
Em 2020 ocorreram os repasses para custeio pela SES-DF (Anexo 15), referente ao Contrato de Gestão 076/2019, totalizando R$ 250.415.390,79. Ressalta-se que ainda há saldo a receber referente à parcela de dezembro.
No mesmo anexo, apresenta-se quadro demonstrando o valor líquido, a receber, no total de R$ 1.339.490,85, referente a valores gerais da execução financeira do ano de 2020, considerando todos os descontos e ressarcimentos previstos no Contrato de Gestão 076/2020, inclusive o reajuste da parcela, conforme contrato de gestão, a partir de outubro de 2020.
11.2. Custeio
O ano de 2020 iniciou com disponibilidade financeira de custeio de R$ 16.188.512,89, na conta bancária 060.049.869-7 mantida junto ao BRB – Banco de Brasília, banco oficial do Distrito Federal.
No ano houve repasses pela SES-DF, para custeio, no montante de R$ 250.415.390,79. A IN STN nº1 de 15 de janeiro de 1997 dispõe sobre a necessidade de aplicação financeira dos recursos e em 2020 obteve-se o rendimento líquido de aplicações financeiras de R$ 300.725,69. Houve, também,
ingressos de recursos referentes ao aluguel da cafeteria no valor de R$ 6.060,00, reembolso do ICIPE referente a salários no valor de R$ 81.344,43, o ingresso de R$ 1.634.164,34 referente à devolução de recursos de supridos, reembolso do plano de saúde por funcionário e outros. O total de outros ingressos em 2020 foi de R$ 1.721.568,77.
O valor total do desembolso de custeio foi de R$ 264.618.616,23. Desta forma o saldo da disponibilidade financeira para custeio, no final do ano de 2020, foi de R$ 4.007.581,91.
11.3. Reserva Técnica
A cláusula 10.1, item III do contrato de gestão 076/2019prevê que “ A OSS manterá uma reserva técnica de recursos, até o limite de 15% do valor anual do contrato, caracterizada como saldo em caixa para fazer face às despesas imprevistas não calculadas para definição do valor do Contrato, decorrentes da implantação dos serviços previstos para cada fase do contrato .”
Durante ao ano de 2020 não foi possível constituir uma reserva técnica. Com o advento da Pandemia Covid-19, ocorreu importante incremento dos custos assistenciais, tanto por contratação de novos colaboradores, como por elevação dos preços dos materiais médicos e dos medicamentos.
11.4. Investimento
O ano de 2020 iniciou sem disponibilidade financeira para investimentos na conta bancária 060.049.869-7 mantida junto ao BRB – Banco de Brasília, banco oficial do Distrito Federal, uma vez que não está previsto repasses desta natureza no contrato de gestão vigente.
Todavia, o Icipe/HCB recebeu, em 04.11.2020 o valor de R$ 1.000.000,00 por meio de suplementação de créditos oriunda de emenda parlamentar 03128.01 na Assembléia Legislativa do GDF e o saldo atual desta conta em 31.12.2020, incluso os rendimentos líquidos da aplicação financeira de R$ 2.818,70, ficou em R$ 1.002.818,70.
11.5. Extratos bancários, DRE, Balancete Mensal e Balanço Patrimonial
Os extratos da conta bancária específica, de aplicações financeiras e de tarifas bancárias encontram- se no Anexo 16, contemplando a movimentação mês a mês.
Apresenta-se, também:
Anexo 17 - Demonstração do Resultado do Exercício-DRE;
Anexo 18 - Balancetes Mensais;
Anexo 19 - Balanço Patrimonial 2019-2020 (ano encerrado e anterior).
Apresenta-se, no Anexo 20, o relatório sintético de execução financeira no ano de 2020, pelo critério de fluxo de caixa, ou seja, valores efetivamente recebidos e valores efetivamente pagos.
Note-se que no item Pessoal – Pessoal Cedido SES o valor está zerado, por não se tratar de desembolso.
O valor para desconto nas parcelas, conforme item 7.2.6 do CG 076/2019, deverá ser informado à CACGR e ao HCB “pela SUGEP até o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência do pagamento”. No despacho SES/GAB/CGCSS/DQIA/GATCG de 15 de dezembro de 2020 foram informados os valores mensais de custo com pessoal cedido a partir de janeiro até novembro de 2020, totalizando R$ 13.894.567,44. Para o mês de dezembro, a SES/DF não informou o valor a ser descontado.
O valor total de custeio do HCB, para o CG 076/2019 em 2020 foi de R$ 264.618.616,23, acrescido de R$ 46.223,13 referente ao acordo de cooperação com as unidades da Rede SES-DF e do valor informado pela SES DF dos proventos dos servidores cedidos, que em 2020 foi de R$ 13.894.567,44, totalizando R$ 278.559.406,80. Deste montante, deve-se deduzir o valor dos medicamentos adquiridos com recursos do contrato de gestão para abastecimento da farmácia ambulatorial no valor de R$ 643.637,13.
No que se refere aos desembolsos com custeio, observa-se que os gastos com Insumos Hospitalares totalizaram R$ 32.702.515,69. O maior desembolso foi com o grupo Pessoal, no valor de R$ 150.224.742,01 (referente a salários e encargos dos funcionários celetistas). No grupo Outros Custos com Pessoal, o desembolso total foi de R$ 12.357.800,41. No grupo Materiais o desembolso foi de R$ 10.878.206,67 e, por fim, no grupo de Gastos Gerais, com desembolso total de R$ 58.455.351,45. Destaca-se o desembolso com Serviços de Terceiros no valor de R$ 44.647.002,37.
No grupo gastos gerais, em janeiro de 2020, houve uma transferência para a conta corrente do CG 001/2014, no montante de R$ 8.207.335,12, referente devolução de recursos, a título de empréstimo, recebidos na conta do CG 076/2019, sendo R$ 7.104.289,32 em novembro de 2019 e R$ 1.103.045,80 em dezembro de 2019.
11.6. Notas Fiscais
Conforme cláusula 17.5.1.III do CG 076/2019 juntou-se, mensalmente, no relatório de prestação de contas, cópias digitalizadas dos documentos fiscais que comprovam as despesas efetuadas no mês. As Notas Fiscais estão sempre acompanhadas da cópia do recibo de pagamento bancário e organizadas em ordem cronológica, compatível com o extrato bancário.
11.7. Despesas não ASPS-Ações e Serviços Públicos de Saúde
Conforme Decisão 1297/2014 de 27.03.2014 no processo 874/2014 do TCDF-Tribunal de Contas do Distrito Federal apresenta-se, no Anexo 21, planilha de controle dos gastos das atividades não ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde) pagas mês a mês, conforme explicitado acima no item Fluxo de Caixa.
11.8. Suprimento de Fundos
O Suprimento de Fundos é um valor creditado em conta específica de um número limitado de funcionários do HCB mediante ordem bancária, tendo prazo certo para aplicação e para comprovação, com a finalidade de pagamento de despesas inerentes ao contrato de gestão, referentes à aquisição de bens ou serviços de pequeno valor quando as circunstâncias não permitirem o processamento normal.
Para realização de despesa são observados os princípios que regem qualquer tipo de gestão, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, bem como a aquisição mais vantajosa para o HCB. O tipo de itens que podem ser adquiridos, valores e demais detalhes estão normatizados na Resolução HCB 159, de 1º.10.2019.
Para concessão de auxílio financeiro exclusivamente para locomoção de paciente do HCB e de seu acompanhante até o hospital e deste à sua residência, dentro do território do Distrito Federal e Região do Entorno o HCB tomou por base o Decreto 24.673/2004, que dispõe sobre o Suprimento de Fundos nas unidades de Saúde do Distrito Federal e a Portaria SES 490, de 12.12.2008. No HCB os critérios específicos estão normatizados na Resolução HCB 160, de 1º.10.2019.
Visando o custeio excepcional de refeições para paciente ambulatorial e acompanhante, o HCB segue a Resolução 161, de 1º.10.2019, para concessão de auxílio pelo Serviço Social, em casos em que o paciente esteja em situação de vulnerabilidade social e preencha os requisitos previstos na Resolução.
No ano de 2020 foram disponibilizados suprimentos no valor total de R$ 34.000,00 com recursos do CG 076/2019.
Vale esclarecer que as cópias dos pareceres das prestações de contas de cada suprido seguem anexadas aos comprovantes de adiantamento de suprimento de fundos.
11.9. Associação dos Funcionários do HCB
A Associação dos Funcionários do HCB (AHCB), fundada em 17 de setembro de 2012, recebe contribuição que é descontada dos funcionários celetistas na folha de pagamento, considerando a autorização de cada associado no ato de sua adesão à AHCB e o valor é repassado à conta bancária da Associação.
Em 2020, o valor total descontado dos funcionários associados da AHCB foi de R$ 213.010,00 e os valores foram repassados à AHCB, conforme pode ser constatado no extrato bancário.
12. CERTIDÕES NEGATIVAS
N o Anexo 22 apresenta-se as certidões negativas válidas em 31.12.2020 e informa-se que as certidões são extraídas no primeiro dia útil de cada mês e enviadas à SES-DF, via ofício e também anexadas nos relatórios mensais:
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal – PGFN;
Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
Certidão Negativa de Débitos - Distrito Federal - Secretaria de Estado da Fazenda - Subsecretaria da Receita.
13. BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS
Em cumprimento à cláusula 17.5.XV do CG 076/2019 e, para que a SES-DF adote as providências necessárias à transferência dos bens permanentes adquiridos ao patrimônio da SES-DF, relaciona-se, no Anexo 23, os bens recebidos no ano de 2020, que totalizaram R$ 736.702,38, bem como as notas fiscais que foram enviadas mensalmente no relatório de prestação de contas. Estes bens foram adquiridos em caráter emergencial, dentro do escopo de enfrentamento da pandemia Covid-19 e informado à SES-DF.
14. INVENTÁRIO PATRIMONIAL
Conforme solicitado na Portaria de Consolidação 01 (DODF 219, de 19.11.2020), Artigo 8º, inciso VI apresenta-se, no Anexo 24, inventário patrimonial realizado em 2020.
15. CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Apresenta-se as planilhas de controle de todas as contratações realizadas pelo HCB no período de janeiro a dezembro de 2020, utilizando-se de recursos do contrato de gestão. As planilhas estão divididas em contratos celebrados (Anexo 25), atas de registro de preço celebradas – ARP (Anexo 26)
e autorizações de fornecimento celebradas (Anexo 27) e trazem as seguintes informações: número e ano do instrumento, nome completo do contratado, CPF ou CNPJ, objeto, vigência, valor total do contrato e valor mensal do contrato.
16. CERTIDÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal emitiu, em 25.01.2021, Certidão de Regularidade Profissional em nome do Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, registrado naquele Conselho sob o número DF-019717/O-0, responsável pela contabilidade do HCB (Anexo 28).
17. GESTÃO DE PESSOAS
Com relação à gestão de recursos humanos, o HCB obedece ao Decreto 30.136, de 5 de março de 2009 (DODF 06.03.2009), que estabelece orientações para a gestão de pessoas em Organizações Sociais no DF, o parecer 1.203/2011 PROPES/PGDF às fls. 710/717 e as previsões do CG 076/2019 celebrado em 20.09.2019 que, em sua cláusula 7.1.II, estabelece que a instituição deve dispor e gerir recursos humanos suficientes e qualificados para o atingimento de seus objetivos, seja por contratação de empregados celetistas em quadro permanente do hospital, ou, conforme cláusula 7.2, profissionais disponibilizados pela SES-DF, a título de cessão.
17.1. Quadro de pessoal ativo: CLT + cedidos SES-DF
Em 2020, para manutenção e funcionamento dos serviços prestados pelo HCB e considerando a ativação de novos serviços, foram admitidos 421 profissionais, sendo 419 com vínculo CLT e 2 cedidos pela SES-DF. Dessas admissões, 174 foram por motivo de substituição e 247 por aumento de quadro.
O HCB chegou ao final do ano de 2020 com um total de 1.493 funcionários ativos, sendo 1.431 contratados CLT (95,8%) e 62 servidores SES-DF (4,2%) cedidos.
Desses, 1.091 dedicados à área Assistencial, 383 à área Administrativa e 19 à área de Ensino e Pesquisa.
O HCB encerrou 2020 com um quadro de 79 estagiários cumprindo estágio extracurricular nos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Saúde Coletiva e Serviço Social.
17.2. Absenteísmo funcional
O absenteísmo funcional é um indicador que não é possível apurar até o fechamento do relatório mensal de prestação de contas. Por esse motivo, o HCB encaminhou, nos relatórios mensais, o dado referente ao do mês anterior ao mês do relatório. Em 2020, de janeiro a dezembro, a média do índice de absenteísmo foi 5,89%.
17.3. Desligamentos
Em 2020 foram registrados 177 desligamentos, sendo 78 pedidos de demissão, 80 demitidos por iniciativa da instituição, 15 por término de contratos de jovens aprendizes, 1 falecimento e 3 de retorno à SES-DF de servidores cedidos.
17.4. Consolidado de Investimento Anual com pessoas – CLT e cedidos SES-DF
No Anexo 29 apresenta-se planilha do Consolidado de Investimento Anual com Pessoas, contendo informações sobre:
Folha de Pagamento contratados CLT (janeiro a dezembro 2020), na qual está incluída uma linha com a demonstração dos valores das indenizações rescisórias ocorridas no período, pois de acordo com o artigo 19 § 1° inciso I da LRF, as despesas com indenizações por demissões de servidores ou empregados não são computáveis na DTP – Despesa Total com Pessoal, razão pela qual foram deduzidas e apresentadas no relatório;
Folha (referencial) de pagamento servidores SES-DF cedidos (janeiro a dezembro 2020). Ressalta-se que os valores referentes ao mês de dezembro/2020 estão zerados pois até 31.12.2020 o HCB não recebeu a informação da SES-DF, conforme previsto no item 7.2 do CG 076/2019;
Total de investimento com pessoas – contratados CLT e servidores SES-DF cedidos.
17.5. Servidores cedidos pela SES-DF
Conforme mencionado em relatórios anteriores, o HCB foi construído para integrar a rede de saúde pública distrital e, com isto, restou prevista a transferência gradual de serviços e servidores da pediatria do Hospital de Apoio de Brasília-HAB, do Hospital de Base do Distrito Federal-HBDF e do Hospital Materno Infantil-HMIB, dentre outros.
O CG 076/2019, no item 4 da Cláusula 7.2 do CG 076/2019 estabelece que “a cessão para a organização social deve estar condicionada ao abatimento do valor da remuneração do servidor cedido, quando do repasse do valor do Contrato de Gestão pelo Distrito Federal, descontando-se do valor contratual destinado ao pagamento de pessoal”. Dessa forma, o valor descontado da parcela
mensal do CG não pode ser considerado como despesa, pois exclui-se do valor efetivamente executado o montante referente à remuneração do servidor cedido.
Cabe ressaltar que, de acordo com o item 6 da Cláusula 7.2 do CG 076/2019, “o valor da remuneração do pessoal cedido ao HCB, a ser abatido do repasse do Contrato de Gestão, deverá ser informado mensalmente à Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão e Resultados – CACGR e à Contratada, pela SUGEP, até o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência do pagamento”.
Mensalmente o HCB encaminha o registro de ponto dos servidores cedidos, tanto por cópias anexadas ao relatório de prestação de contas, quanto por ofício ao Núcleo de Pessoas da lotação de origem de cada servidor.
Apresenta-se, no Anexo 30 relação (item XIV da cláusula 17.5 do CG 076/2019) mês a mês, contendo nome do servidor cedido, matrícula, horas semanais cedidas pela SES-DF e a Unidade Administrativa/lotação de origem.
17.6. Contratados CLT
O HCB apresenta à SES-DF, mensalmente, a quantidade de empregados contratados pelo regime CLT, detalhados conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), mantidos com recursos do contrato de gestão.
N o Anexo 31, apresenta-se, mês a mês, relação de contratados CLT com matrícula, nome, cargo/função, data de admissão, remuneração e data de demissão (quando é o caso). Ao final, destaca-se a relação dos diretores da Instituição com os salários percebidos no período.
17.6.1. Ações trabalhistas
Ao final de 2020 o ICIPE/HCB tinha 15 ações trabalhistas em tramitação no TRT 10ª Região e 4 ações no MPT.
17.6.2. Plano de Cargos, Salários e Carreiras
Conforme consta no Manual de Cargos, Salários e Carreira do HCB, publicado no sítio do HCB xxx.xxx.xxx.xx, na pasta transparência, os cargos estão estruturados em três eixos organizacionais: Administrativo, Assistencial e Ensino e Pesquisa.
17.6.3. Recomposição Salarial
Em 2020 houve antecipação da recomposição salarial referente ao período 2019/2020 no percentual de 2,44%.
17.7. Capacitação e desenvolvimento
Conforme determinação do Decreto 30.136/2009 e da cláusula 17.1.17 do CG 076/2019, cabe ao HCB: “Promover ações de capacitação, treinamento e desenvolvimento dos profissionais contratados e cedidos para execução do presente Contrato de Gestão;”. O HCB vem investindo no Desenvolvimento e Capacitação do seu quadro de funcionários por meio da participação em Congressos, Seminários, Cursos e Workshops.
A capacitação dos funcionários é uma ação estratégica para alcançar a missão e a visão de futuro do Hospital, contribuindo diretamente para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados.
Com a aprovação, em julho de 2020, pelo Conselho de Administração, da Política de Educação na Saúde, as ações de capacitação, treinamento e desenvolvimento foram desmembradas em educação na saúde (treinamento) e capacitação (desenvolvimento). Assim, as ações de ensino na saúde estão descritas no item Ensino e Pesquisa.
Em 2020 foram realizadas 119 ações de capacitação, treinamento e desenvolvimento para os profissionais contratados, servidores cedidos e terceirizados, que foram descritas nos relatórios mensais, com nome do evento, nome do participante, listas de presença e certificados.
Programa de Desenvolvimentos dos Gestores HCB
O HCB tem realizado o Programa de Desenvolvimento de Gestores do HCB,voltado para diretores, gerentes, coordenadores, assessores, coordenadores médicos e supervisores, com o objetivo de desenvolver os gestores nas competências essenciais e gerenciais para a identificação de oportunidades de inovação e melhoria, engajar a equipe na visão e futuro da organização, fortalecer as relações internas com todos os setores do HCB e entregar os melhores resultados.
O ano de 2020 foi um ano singular e de grande desafio. Para reforçar a dedicação e esforço pata não expor os funcionários e adaptar às exigências que a realidade da Xxxxxxxx impôs, os gestores foram convidados para um bate-papo com a filósofa Professora Xxxxx Xxxxxx, a fim de reforçar os aprendizados em relação a pandemia. O próximo ciclo do programa está sendo planejado para 2021.
17.8. Programa Qualidade de Vida
O programa de qualidade de vida no trabalho, HCB+, lançado no dia 11 de junho de 2015, tem como objetivo promover um conjunto de ações sistematizadas e continuadas de cuidados com a saúde, bem- estar, cultura, cidadania e lazer dos funcionários e terceiros do HCB.
Diante da pandemia, em 2020 foram realizadas ações on line, sendo:
24 sessões de Meditação;
42 sessões de Ginástica laboral.
17.9. CIPA
Em 18 de março de 2020 foi realizada a cerimônia de posse dos funcionários da CIPA–Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - gestão 2020/2021.
Na semana de 1º a 4 de dezembro de 2020 foi realizada a 9ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho – SIPAT do HCB.
17.10. Dados Funcionais – Proporcionalidade por Sexo
O HCB encerrou 2020 com um percentual de 76% de profissionais do sexo feminino e de 24% do sexo masculino.
17.11. Dados Funcionais – Escolaridade
O grau de escolaridade dos funcionários é uma informação importante que indica o alto nível de qualificação técnica e de gestão que se encontra o HCB. Em 2020 o percentual com graduação, pós graduação, mestrado e doutorado somou 58% do total de funcionários.
O maior grupo, representado por 42% dos funcionários possui ensino médio completo.
17.12. Segurança e Medicina do Trabalho
Durante o ano de 2020, a Medicina do Trabalho do HCB homologou 2.850 atestados e, desse total, 49 geraram afastamento pelo INSS. Nesse mesmo período, foram registrados 16 acidentes de trabalho, sendo 4 típicos e sem risco biológico, 1 de trajeto e 11 com material biológico.
O monitoramento da saúde do trabalhador é uma preocupação do HCB, que atua com a equipe para diminuir sistematicamente os índices registrados, bem como prevenir as principais causas de afastamento e atestados médicos.
Em 2020 foi realizada campanha de vacinação contra Influenza. Os funcionários foram imunizados no seu setor de trabalho, evitando aglomeração.
17.13. Ambulatório “cuidando do cuidador”
Criado em janeiro de 2019, o ambulatório “Cuidando do Cuidador” está inserido no pilar Saúde do Programa de Qualidade de Vida HCB+, com objetivo do acolhimento em saúde mental dos funcionários, no contexto do trabalho.
Em 2020, além dos atendimentos individuais, foram realizados grupos de escuta qualificada dos profissionais, trabalhando e ressignificando temas como sofrimento e dor no contexto do trabalho.
Foram realizadas palestras com os temas:
A Conexão entre as emoções positivas e a autorresponsabilização no trabalho; O Luto no contexto do trabalho no HCB;
Subjetividade nas relações de trabalho; Falando sobre emoções na gestação; Ansiedade e medo;
Emoções positivas x depressão;
Amor de mãe em tempos de pandemia;
Desafios e adaptabilidade dos funcionários em home office no HCB.
17.14. Avaliação de desempenho
O Programa Anual de Avaliação de Desempenho teve seu 1º Ciclo realizado no período janeiro/fevereiro 2019. Os funcionários foram avaliados nas competências essenciais, individuais, funcionais, técnicas e gerenciais (para os gestores).
A avaliação de desempenho 2020 iniciou em 26 de setembro e se encerra em janeiro de 2021. Os funcionários estão sendo avaliados nas competências individuais e funcionais e os gestores nas competências gerenciais.
17.15. Ambientação de funcionários
Todos os funcionários admitidos pelo HCB são convidados a participar de uma ambientação, visando integrar e engajar o novo funcionário na Instituição. Esta ambientação está estruturada em módulos, buscando melhor apreensão do conteúdo e aborda os seguintes assuntos: História do HCB, Missão, Visão e Valores, modelo de atendimento (especialidades e procedimentos), organograma, orientações gerais sobre o contrato de gestão, o modelo do SUS, informações sobre os processos de recursos humanos, direitos e deveres do funcionário, código de vestimenta, saúde e segurança do trabalhador, orientações a respeito do serviço de controle de infecção e, por fim, orientações sobre o relacionamento com a imprensa e uso de mídias sociais.
17.16. Limite de gastos com pessoal
Conforme disposto na cláusula 17.1.14 do CG 076/2019, o HCB deve “Observar, na contratação e gestão de recursos humanos, os requisitos e parâmetros previstos na legislação pertinente, sendo permitido, dada a especificidade dos serviços realizados, o limite das despesas com salários e encargos em até 70% do valor de custeio anual;”
Após estudos que tomaram por base as referências legislativas correlatas, concluiu-se que a expressão recebe melhor interpretação se lida " O limite de despesas com salários e encargos é de 70% do valor da parcela para custeio somado no período de um ano".
Em 2020, de janeiro a dezembro, observou-se o percentual de 58,2% de despesas com salários e encargos.
18. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
O CG 076/2019 prevê no item 3.3.1, inciso XXI que o HCB deve “Dispor de Serviço de Informática com sistema adequado para a gestão/administração hospitalar...” também reforçada na cláusula 17ª das obrigações e responsabilidades.
No período de 1º de janeiro a 31.12.2020 o HCB deu continuidade aos processos de melhoria constante e informatização do HCB, em atendimento de novas demandas e, ainda, dando seguimento a atividades iniciadas nos exercícios anteriores, foram finalizados processos de aquisição de novos equipamentos e software, bem como a contratação de serviços relacionados com as atividades do setor, visando zelar pela permanente atualização do parque tecnológico e garantir a manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos (cláusula 17ª itens 23 e 30 do contrato de gestão).
18.1. Equipamentos e infraestrutura de rede lógica
Em relação aos equipamentos como servidores, computadores e periféricos, bem como infraestrutura e rede estruturada foram realizadas as seguintes aquisições/contratações em 2020:
Aquisição de insumos para infraestrutura de TI;
Contratação de empresa para fornecimento de software de Bussiness Intelligence e consultoria especializada para gerar informação estratégica e indicadores;
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de banco de dados e infraestrutura (aquisição de solução para atualização da Infraestrutura do HCB, contemplando fornecimento de licenciamento Oracle, Appliance em regime de locação, Disaster
Recovery em nuvem privada e serviços de sustentação e monitoramento do ambiente) de acordo com as especificações técnicas;
Contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de gerenciamento do planejamento, suprimentos e abastecimento das aquisições e contratações;
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de suporte técnico e manutenção, com garantia on-site e assistência técnica de fábrica, em equipamentos da marca DELL;
Contratação de empresa especializada para serviços especializados de locação de links de dados, enlace dedicado, com anti/DDoS, e de alta disponibilidade com a Internet de, no mínimo, 100 Mbps com 16 endereços IP´s validos, exclusivos, contínuos e roteáveis na internet;
Contratação de empresa para aquisição de Certificados Digitais SSL / TLS que garantem a identificação, a privacidade e a integridade dos dados que trafegam entre o navegador e o Servidor;
Contratação do serviço de emissão e renovação de certificação digital A3 armazenado, utilizado, e gerenciado em HSM na nuvem, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade de 5 (cinco) anos, com integração com o Sistema SOULMV e MVPEP ou outros sistemas utilizados pelo HCB. Além da aquisição de TOKENS OTP e Serviço de Agente de Serviço inloco;
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada dedicada na modalidade DDG (Discagem Direta Gratuita);
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de link de voz;
Aquisição de licenciamento de produtos Microsoft, Windows Server DataCenter, por meio de licenças perpétuas com objetivo de atender as novas demandas de software e um novo servidor adquirido;
Aquisição de suprimentos para impressoras Brother e Samsung visando a reposição de peças avariadas e reserva de peças;
Aquisição de licença de Software de Videoconferência para Telemedicina integrado com Sistema de Gestão Hospitalar MV;
Contratação de licenciamento para software de central de gerenciamento de laudos radiológicos e portal do paciente já implantado, com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento do setor de Bioimagem;
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte, manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades para o Website e Intranet.
18.2. Solução HIS – Sistema de Informação Hospitalar - MVSoul
Com o aumento de usuários, a operacionalização do Bloco de Internação e a entrada de novos serviços e processos, iniciou-se o ano de 2020 buscando uma maturidade do Sistema de Gestão MVSoul. Isto mostrou reflexos complicados, apresentando instabilidade no sistema, tornando-se necessário a melhoria do licenciamento do banco de dados Oracle e equipamentos a este ligados, passando de um processamento monotarefa para um multitarefa trazendo a estabilidade e agilidade no ambiente.
Dando sequência ao projeto iniciado em 2019, o HCB passou a trabalhar o Business Intelligence-BI, que significa Inteligência de Negócios, auxiliando nas decisões estratégicas e relatórios de gestão.
A partir desse projeto o HCB teve a oportunidade de revisar processos e interações entre áreas, bem como realizar ajustes importantes com o objetivo de maximizar eficiência e eficácia. O processo possibilitou a gestão de resultados de forma mais rápida, informatizada e segura, o que qualifica as informações para apoio gerencial a tomada de decisão tanto em nível estratégico como tático.
Após detalhada especificação e contratação, iniciou-se o projeto de Certificação Digital implantando esta solução e dando o pontapé inicial para acabar com o papel e manter a instituição 100% digital. No atendimento à saúde, a certificação digital é uma iniciativa muito importante para reduzir custos operacionais, agilizar processos e aumentar a segurança dos pacientes, ao mesmo tempo em que auxilia na prevenção de erros hospitalares.
Um PEP-Prontuário Eletrônico do Paciente com assinatura digital consolida, em um único sistema, guias de internação, prontuários médicos, históricos de atendimento e documentos utilizados internamente. Esses documentos são gerados eletronicamente e armazenados da mesma forma. Além de eliminar a impressão, processos (como mão de obra para manusear prontuários de papel) e espaços para arquivo que se tornam desnecessários, reduz o tempo gasto com burocracias internas e oferece alto nível de segurança nos dados trafegados. A padronização dos sistemas, que exige certificado digital, garante um processo assistencial interno com alto nível de segurança aos pacientes, sem deixar de lado o respaldo jurídico. Mais seguro que o prontuário em papel, o PEP está totalmente alinhado a esses propósitos da Instituição.
Na constante evolução dos processos e procedimentos, acompanhando a expansão dos serviços da Instituição, iniciou-se o ano com o projeto de implantação de sistema de gerenciamento do planejamento, suprimentos e abastecimento das aquisições e contratações do HCB, com racionalização, qualificação de custos e com melhoria da qualidade dos serviços prestados no desempenho das atividades logísticas. Essa ação passa obrigatoriamente pela utilização de ferramentas automatizadas estratégicas fundamentado no planejamento do abastecimento, no acompanhamento de compras e no monitoramento dos estoques, gerando indicadores para a gestão de toda a cadeia, evitando rupturas de estoque, proporcionando redução de custos, qualificação dos dados e diminuição de retrabalho. Visa aprimorar as ações de planejamento e compras realizadas pelo HCB, com o intuito de reduzir estoques e melhorar a cobertura, aumentar o giro, refinar a tomada de decisão em relação a previsibilidade de demanda, reduzir o tempo na captação e compilação de informações e otimizar o tempo para análise de dados.
A utilização de solução customizada para análise e execução dos processos relacionados à gestão da cadeia de suprimentos do HCB, considerando os dados inseridos em sistema MVSoul, deverá produzir informações, indicadores e alertas confiáveis para auxílio às equipes na tomada de decisão quanto às atividades relacionadas a aquisições/contratações e monitoramento de estoques, de modo a auxiliar na previsão de demandas futuras, garantindo o melhor planejamento das ações. Sempre existem ajustes, melhorias a serem feitas e evoluções. Hoje pode-se afirmar que num ano atípico de Pandemia o uso desta solução trouxe mais segurança na análise de dados para as aquisições de insumos ligados a essa nova realidade.
Em 2020 foram implementadas as integrações com os diversos equipamentos de laboratório, dando agilidade ao processo, confiabilidade e segurança. Iniciado processo de disponibilização de resultados
destes e dos exames de diagnóstico e imagem pela Internet, facilitando a vida do usuário. Implantada a central de gerenciamento de laudos e portal do paciente, com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento do setor de Bioimagem.
A pandemia da Covid-19 exigiu adaptações rápidas do HCB para continuar a oferecer a atenção em saúde à população pediátrica do DF com condições complexas e crônicas de saúde num contexto em que a autoridade sanitária do país preconiza o isolamento social.
Como medidas contingenciais de enfrentamento da emergência epidemiológica, os Conselhos Federais de Profissionais da Saúde (CFM, COFEN) e o Ministério da Saúde publicaram disposições normativas para o emprego da telessaúde em diferentes contextos e especialidades. Com isso tornou- se necessária a contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso de software de Videoconferência para Telessaúde Healthcare integrado com Sistema de Gestão Hospitalar MV.
É importante destacar que no paradigma da telemedicina os serviços de atendimento utilizando recursos tecnológicos de comunicação a distância não se caracterizam como novos procedimentos, mas apenas como uma modalidade de atendimento não presencial. Isso significa que os preceitos éticos e profissionais presentes na teleconsulta são os mesmos de uma consulta presencial. No entanto, cuidados adicionais devem ser tomados para a segurança da informação clínica e consequentemente, segurança do paciente.
O intuito da aquisição da ferramenta para telessaúde não se limita somente ao período de pandemia, é sabido que a videoconferência/teleconsulta atualmente traz diversos benefícios dentro do ambiente hospitalar, tais como: economia de tempo, redução de custos com deslocamentos, interação entre pacientes e médicos, melhoria na comunicação entre os setores, aumento na produtividade, além da integração entre profissionais de diversas áreas da saúde para discussão de casos, análises e diagnósticos médicos, dispondo de compartilhamento de telas, laudos e arquivos de forma segura e criptografada, visando garantir a segurança das informações em conformidade com os padrões e normas estabelecidas pela HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act).
Nessa busca de melhoria constante, pensando inclusive na otimização de processos, o HCB ampliou o uso do MV Mobile, módulo que abrange os Aplicativos Mobile: PEP - Beira Leito, Centro Cirúrgico, Coleta de Amostras, Ficha Anestésica, Nutrição, Recém Nascido, Patrimônio, Gerenciador de Tarefas, Higienização, Farmácia Mobile e Portaria Beira leito. Melhoramos o Mapa de Nutrição no MV para a equipe da NUC trazendo mais eficiência e gestão. Ainda nessa linha o HCB iniciou a implantação do módulo de compras e contratos totalmente aderente ao modelo de contratação adotado na Instituição e segue ainda especificando as soluções para digitalização dos prontuários e outras soluções digitais visando acabar com o papel e manter a instituição 100% digital.
18.3. Implementação do Sistema Sênior – Gestão de Pessoas
Em 2020, dando continuidade à implantação do sistema de gestão integrada de recursos humanos, implantado em 2019, que atendesse de forma abrangente as necessidades operacionais e gerenciais
da Instituição e buscando melhorar os processos e interações dessas áreas, bem como realizar ajustes importantes com o objetivo de maximizar eficiência e eficácia, seja no que diz respeito aos serviços prestados atualmente ou para as atividades futuras do hospital, o HCB praticamente concluiu a implantação das funcionalidades de diversos módulos tais como Administração de Pessoal, com ênfase nos processos de folha de pagamento e encargos, Benefícios, Ronda e Ponto, Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, entre outros tópicos, como o e-Social. Da mesma forma seguem as customizações previstas para algumas áreas e a homologação dos módulos “Cargos, Salários e Carreira” (ênfase no planejamento e dimensionamento de pessoal assim como gestão da estrutura organizacional), Recrutamento e Seleção, Treinamento e Desenvolvimento, Avaliação de Desempenho por Resultado e Competência, Ponto Web, Painel de gestão (conhecido internamente como Portal de RH) e Relatórios Gerenciais.
O processo de desenvolvimento do módulo de recrutamento e seleção foi produzido dentro das regras do manual de Recrutamento e Seleção. Realizou-se melhoria do Portal Web migrando o máximo de soluções como Treinamento e Desenvolvimento, Avaliação de Desempenho por Resultado e Competência, controle e gerenciamento de ponto eletrônico, liberando, inclusive, a assinatura eletrônica do cartão de ponto, e a inclusão do processo de solicitação e aprovação de férias de forma web. Em paralelo foi executado e concluído o projeto de liberação das ferramentas web em rede externa ao HCB, visando atender em caráter de urgência a necessidade dos usuários que precisaram atuar em home office devido à pandemia.
18.4. Outros sistemas
Em 2020 realizou-se novos investimentos na ampliação do PACs: sistema de comunicação, armazenamento e diagnóstico e de imagem, com a implantação da central de gerenciamento de laudos e portal do paciente, com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento, gestão e monitoramento, do setor de Bioimagem.
Com a implantação do SEI em julho de 2020, espera-se melhorar: controle de prazos; estatísticas da unidade e tempo do trâmite do processo; produção de documentos dentro do ambiente do próprio sistema e assinatura eletrônica; controle do nível de acesso; gerenciamento e o trâmite de processos e documentos restritos e sigilosos, conferindo o acesso somente às unidades envolvidas ou a usuários específicos; assinatura de documentos por meio de blocos de assinatura; organização interna de processos em bloco; e sobrestamento de processos.
Ainda nesta linha, o HCB busca integração do SEI, sistema de gerenciamento do planejamento, suprimentos e abastecimento das aquisições e contratações e o Sistema Apoio Cotações que faz parte do grupo MV, que também está sendo implantado na instituição fortalecendo o processo de aquisição e controle de contratos, tornando muito mais eficiente a administração destes processos.
Para aprimorar a produção de conhecimento e o gerenciamento dos dados dos projetos de pesquisa, o HCB implantou o sistema REDCap, que tem por finalidade elevar o status de qualidade das pesquisas científicas brasileiras em todas as áreas do conhecimento, facilitando a geração de informações de pesquisa universalmente acessíveis e relevantes, obedecendo aos valores: compartilhar conhecimento, formar parcerias colaborativas nacionais e internacionais, integridade, transparência e
respeito aos princípios éticos.
18.5. Website
Em 2020 foi realizada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de suporte, manutenção e desenvolvimento de novas funcionalidades para o Website e Intranet com intuito de garantir a continuidade e atualização dos recursos, alinhando-os com as melhores práticas de segurança, disponibilidade e performance. Manteve-se esforços na evolução da comunicação e transparência dos dados, aumentando o processo de integração deste ambiente aos novos sistemas adquiridos: Sênior (Recrutamento e Seleção) ainda em fase de testes, portal do paciente e o sistema de transparência.
19. ENSINO E PESQUISA
O CG 076/2019 prevê que o HCB deve atuar “como polo de pesquisa científica, apoio, treinamento, formação e capacitação de profissionais de saúde de nível superior, cedidos ou contratados pela entidade, seja durante a graduação ou a pós-graduação (atendidos através de estágios, residência em saúde ou outras modalidades de educação complementar), de maneira articulada com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS.”
19.1. Ensino
No ano de 2020 foram ofertadas 233 vagas de estágio de residência. Foram recebidos 204 internos de medicina e 136 estagiários.
19.2. Educação da Saúde
Conforme cláusula 17.1.17 do CG 076/2019, cabe ao HCB: “Promover ações de capacitação, treinamento e desenvolvimento dos profissionais contratados e cedidos para execução do presente Contrato de Gestão;”.
Com a aprovação, em julho de 2020, pelo Conselho de Administração, da Política de Educação na Saúde, as ações de capacitação, treinamento e desenvolvimento foram desmembradas em educação na saúde (treinamento) e capacitação (desenvolvimento).
Em 2020 foram realizadas 110 ações de educação na saúde (educação permanente na saúde e educação continuada na saúde) para os profissionais contratados e servidores cedidos, que foram descritas mês a mês, nos relatórios mensais, acompanhadas das listas de presença e certificados.
A Visão de Futuro “O HCB dispõe de infraestrutura adequada, apropriada tecnologia em saúde e constante capacitação do corpo técnico, visando atender adequadamente a demanda quantitativa e qualitativa.”, confirma a necessidade de se investir/estimular o crescimento nas qualificações strictu sensu e desse investimento dependerá a alavancagem em ensino e pesquisa do Hospital.
Time de Resposta Rápida – TRR
A estratégia de ensino empregada foi a simulação realística in situ com a participação de avaliadores técnicos e comportamentais. Os treinamentos realizados tiveram objetivos específicos: método de acionamento do TRR, funcionamento dos boxes de atendimento, atuação do time, cumprimento de fluxos e protocolos assistenciais. Temas das Simulações realizadas com o TRR: Manejo de Emergência Respiratória e Parada Cardiorrespiratória; Manejo de Emergência de Hemorragia Digestiva Alta e Parada Cardiorrespiratória; e Manejo de Emergência Neurológica;
Além das simulações, foi oferecido curso online em modalidade EaD com aula síncrona sobre o tema, com disponibilização de documentos e protocolos sobre a atuação do TRR.
19.3. Pesquisa e eventos
Em 2020 foram realizados:
186 seminários de pesquisa e grupos de estudo, nas áreas de AST – Enfermagem, Cuidados Paliativos, Hemangiomas e MAV, Hemoglobinopatias, Leucemia na Síndrome de Down, Neoplasias Hematológicas, Neuro-oncologia, Pesquisa Translacional, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Linha do Cuidado Cirúrgico;
461 sessões científicas temáticas nas áreas de Alergia, Dermatite atópica, Endocrinologia, Gastroenterologia, Internações da Oncologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Neurofisiologia, Neurologia infantil, Neuromuscular, Neuroradiologia, Nutrição, Odontologia, Onco-Hematologia, Pneumologia e Reumatologia;
131 sessões de telemedicina para discussão de casos oncológicos complexos, Mielodisplasia, Mielodisplasia Internacional, Projeto Amar-te “Casos Oncológicos Pediátricos”, Tumor de Células Germinativas – TCG ; protocolo de tratamento do Linfoma Hodgkin em Crianças e Adolescentes;
9 eventos técnico científicos:
Reunião Científica do Serviço de Cirurgia Pediátrica Urológica;
15º Encontro do Grupo Cooperativo Brasileiro Multi-institucional para tratamento de extrofia de bexiga pela técnica de xxxxxx;
20º Encontro do Grupo Cooperativo Brasileiro Multi-institucional para tratamento de extrofia de bexiga pela técnica de xxxxxx;
II Jornada de Cuidados Paliativos Pediátricos do Distrito Federal; Protocolos Assistenciais Monitorados Aliança de vida no HCB; LGPD e seus impactos na saúde;
O novo regulamento de compras e contratos Icipe/HCB e o impacto na análise crítica dos processos de aquisição e contratos realizados pela instituição;
Mostra de Experiências de Gestão - condução da Pandemia de Covid-19; Jornada de Pesquisa Científica: Covid-19.
19.4. Projetos de Pesquisa
No ano de 2020 foram aprovados, para realização no HCB, 63 projetos de pesquisa.
Submissão à FEPECS
No ano de 2020 3 projetos de pesquisa liderados por pesquisadores do HCB foram contemplados em editais competitivos da FEPECS com recursos destinados ao fomento de pesquisas científicas. Todos foram aprovados e em conjunto totalizam recursos no valor de R$ 250.000,00 destinados à execução dos projetos:
“Pesquisa de doença residual mínima em crianças com leucemia linfoblástica aguda”;
“Identificação de alterações genético-moleculares com consequente atividade fosforilativa em pacientes pediátricos portadores de Leucemia Linfoide Aguda de linhagem B - subsídio para decisões terapêuticas de incremento dos índices de sobrevida”;
“Efeito da suplementação da L-glutamina na condição clínica e qualidade de vida de pacientes pediátricos com Doença Falciforme”.
19.5. Visitas Técnicas e Treinamento em Serviço
No ano de 2020 foram recebidas 188 pessoas em visitas técnicas para conhecer o funcionamento do hospital.
19.6. Produção científica
No Anexo 32 apresenta-se a produção científica/publicações realizadas pela equipe HCB.
20. COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E EVENTOS
Tradicionalmente, o HCB recebe decoração especial em dezembro, com motivos natalinos. A fim de manter esta tradição, mas não oferecer riscos de contágio pelo novo coronavírus, o HCB adaptou os enfeites, que consistiram em adesivos nas janelas do Hospital e três árvores confeccionadas em madeira, que também foram adesivadas de modo a representar árvores de Natal tradicionais.
Imprensa
Em 2020 o HCB teve larga cobertura nos meios de comunicação do Distrito Federal e foi mencionado em pelo menos 433 matérias, divulgadas nos veículos impressos, TV, rádio e Internet.
Site
Inaugurado em maio de 2013, o site do HCB xxx.xxx.xxx.xx recebeu no ano de 2020 1.746.587 “visitas”. As páginas mais visitadas foram “Trabalhe conosco”, “Página inicial” e “Usuários HCB”.
Em 2020, o HCB divulgou a área “Usuários HCB” em seu si te xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxx-xx- paciente/. Nesta área, pais e responsáveis por crianças atendidas pelo HCB podem solicitar a renovação de receitas e a remarcação de exames e consultas.
Redes Sociais
Em 2020 houve um aumento de 2,7% no número seguidores da página do HCB no Facebook (21.301 no final de dezembro de 2019 e 21.878 no final de dezembro de 2020). Esse resultado foi obtido de forma orgânica. Disponível em: xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxx.
Eventos
Em março o HCB criou o Jardim de Valores do HCB, uma ação interna de valorização dos valores institucionais do Hospital. Foram confeccionados painéis representando os valores: Ética, Comprometimento, Competência, Solidariedade, Trabalho em equipe e Humildade, que foram instalados na fachada principal do Hospital.
Projetos Especiais Rádio Dodói
Alegria Virtual
O projeto Alegria Virtual possibilita que as crianças, por meio de óculos especiais, participem de um safári e pratiquem esportes radicais.
Disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxx-xx-xxx-xxxxx-xx-xxxxxxxx-xxxxx-
sem-sair-do-hospital/.
Em dezembro, o projeto desenvolveu aplicativo de realidade aumentada, criando uma brincadeira em que as crianças encontravam o Papai Xxxx e um de seus duendes. Disponível em: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxxx-xxxxx-xxxx-xx-xxxxxxxx-xx-xxxxxxx-xx-xxxxxxxx.
21. IN TCDF 02/2018
Em cumprimento à Instrução Normativa-IN 02/2018 do TCDF, o HCB encaminhou mensalmente à SES- DF dados referentes às despesas realizadas no mês, relação de funcionários e contratos vigentes, para fins de publicação no Portal da Transparência.
22. PRESTAÇÃO DE CONTAS – CLÁUSULA 17.5.1.XVII DO CG 076/2019
A Cláusula 17.5.1.XVII do CG 076/2019 prevê a apresentação, até o dia 28 de fevereiro, de “Lista atualizada do patrimônio do CONTRATADO e seus dirigentes por meio da apresentação de cópia do recebido do Imposto de Xxxxx xxxxxx jurídica e física do exercício fiscal anterior.” Assim, junta-se, no Anexo 33 os comprovantes solicitados, referentes ao presidente e ao vice-presidente do Icipe, esclarecendo que o Icipe, pessoa jurídica, por se tratar de instituição sem fins lucrativos, está isenta de declaração de Imposto de Renda e que o balanço patrimonial da instituição, contido no anexo 19 deste relatório, comprova a inexistência de patrimônio próprio.
23. OUTRAS INFORMAÇÕES
23.1. Apresentação dos dados mensais – AIH, APAC e BPA
O HCB registra, nos Sistemas de Informação do SUS, os dados de produção referentes a AIH- Autorização Internação Hospitalar, APAC-Autorização para Procedimento de Alta Complexidade e BPA- Boletim de Produção Ambulatorial. Os comprovantes dos protocolos de entrega em meio magnético são encaminhados à SES-DF, no relatório de gestão mensal.
23.2. Dados Portaria de Consolidação nº 1 e outros
A partir da publicação da Portaria de Consolidação nº 1, de 22.10.2020, da SES-DF (DODF 203, de 26.10.2020), corrigida e republicada com mesmo número no DODF 219, de 19.11.2020 e do
recebimento dos ofícios 15 e 16/2020-SES/GAB/CGCSS/DAQUA/GATCG, de 25.11.2020 e 26.11.2020, o HCB passou a apresentar, nos relatórios mensais, alguns itens que já apresentava e alguns que foram inseridos:
1. Atividades, ocorrências e outros aspectos relevantes
2. Metas Quantitativas
3. Metas Qualitativas
4. Exames e procedimentos realizados em regime ambulatorial e internação
5. Relação de exames realizados pelo LACEN
6. Outros exames ofertados à SES-DF
7. Exames laboratoriais ofertados à SES e realizados
8. IN ANVISA 04 – dados de UTI
9. Visitas domiciliares
10. Registro Hospitalar de Câncer – RHC
11. Desempenho e Qualidade
12. Farmácia Ambulatorial – movimento no mês
13. Farmácia Ambulatorial – medicamentos dispensados adquiridos com recursos CG
14. Farmácia Ambulatorial – itens adquiridos
15. Comissões
16. IN TCDF 02/2018 – Despesas
17. IN TCDF 02/2018 – Pessoal
18. IN TCDF 02/2018 – Contratos
19. Relação dos valores financeiros repassados
20. Custeio
21. Reserva técnica
22. Investimento
23. Despesas não ASPS
24. Suprimento de fundos
25. Associação dos uncionários do HCB - AHCB
26. Relação dos bens permanentes adquiridos com recursos do Contrato de Gestão
27. Nota fiscal de bens patrimoniais adquiridos no mês
28. Demonstrativos financeiros
29. Extrato da conta bancária e de aplicações financeiras
30. Plano de contas
31. Relatório gerencial contas bancárias e contas caixa conciliadas
32. Relatório gerencial evidenciando a movimentação financeira diária (Livro diário)
33. DFC
34. DRE
35. Certidões Negativas
36. Notas Fiscais dos produtos e serviços adquiridos
37. Quadro de pessoal ativo – CLT = cedidos SES-DF
38. Relação de servidores cedidos
39. Registro de ponto de servidores cedidos
40. Relação de contratados CLT por CBO
41. Quadro sintético de despesas com pessoal celetista
42. GFIP-SEFIP
43. GRF
44. GPS
45. Relação dos funcionários com estabilidade provisória
46. Comprovante de Declaração das Contribuições a Recolher à Previdência Social
47. Acordo Coletivo de Trabalho
48. Relação de Empregados-RE gerado pelo sistema FGTS e SEFIP
49. CAGED
50. Pessoal celetista contratado em substituição aos estatutários
51. Absenteísmo
52. Ações trabalhistas
53. Capacitação – desenvolvimento de pessoas
54. Limite de Gastos com Pessoal
55. Ensino e Pesquisa: eventos técnico-científicos, ensino, educação na saúde, seminários de pesquisa e grupos de estudo, sessões científicas temáticas, telemedicina, visitas técnicas
56. Comunicação, mobilização e eventos
57. Contrato de Gestão e Termos Aditivos
58. Apresentação dos dados mensais – AIH, APAC e BPA
59. Estrutura Organizacional
60. Endereço, telefone, horário de atendimento e relação dos serviços disponibilizados
61. Segurança do paciente e gerenciamento de riscos.
23.3. Plano de Trabalho Icipe
No Plano de Trabalho apresentado em resposta ao Edital SES 01/2018, o Icipe propôs um conjunto de metas indicativas de melhoria da eficiência e qualidade dos serviços, no tocante aos aspectos
econômico, operacional e administrativo. A definição de metas pressupõe o conhecimento do comportamento histórico de um conjunto de indicadores, capaz de mensurar a melhoria do desempenho da eficiência e qualidade de um serviço.
Hospitais são organizações complexas que prestam assistência à saúde e envolvem serviços de diagnósticos, tratamento, reabilitação e prevenção de agravos à saúde e desenvolvem atividades de ensino e pesquisa. Com relação aos objetivos constitutivos dos hospitais, englobam a captação, administração e maximização dos recursos, viabilizando a continuidade do atendimento (Xxxxx, Moretti e Schuster, 2016).
Os serviços de saúde devem ser eficientes macroeconomicamente (controle dos custos) e microeconomicamente (maximização dos serviços prestados, maximização da satisfação dos usuários e minimização dos custos). É importante que se tenha como proposta para a utilização dos recursos públicos as premissas de maximização dos resultados com recursos fixos ou minimização dos recursos com resultados pré-determinados (Xxxxx e Miyake, 2010).
A eficiência indica como o processo utiliza ou converte seus recursos (ou entradas) para a obtenção das saídas (Xxxxx e Xxxxxx, 2010).
A avaliação da eficiência dos serviços de saúde, por si só, é relevante, quando envolve recursos públicos para seu financiamento torna-se ainda mais pertinente, pois o setor de saúde é um dos principais receptores de recursos financeiros oriundos da administração pública brasileira. A eficiência representa uma dimensão indispensável para a avaliação de desempenho hospitalar, visto que é um critério econômico e está interligada à maximização dos objetivos produtivos, do lucro e também dos valores sociais (Xxxxx, Moretti e Schuster, 2016).
Por qualidade, o Icipe entende como a totalidade de características de um produto ou serviço que possuem a capacidade de satisfazer uma certa necessidade de um determinado cliente. Para isso, institucionalizou no HCB uma Política de Qualidade, com o objetivo de contribuir para a melhoria contínua dos processos e uniformização dos procedimentos e instrumentos de trabalho que normatizam as práticas no HCB, além de definir as bases para execução das atividades buscando a melhoria contínua e a garantia de uma assistência transdisciplinar qualificada, humanizada e resolutiva – cujo compromisso está em contribuir para o bem estar físico, psíquico e social dos usuários, tornando o HCB sinônimo de excelência em assistência e gestão de serviços de saúde.
Autores ressaltam que o conceito de qualidade pode variar diante de culturas ou valores de determinado grupo, também, diante da complexidade e especificidade que envolve as organizações hospitalares. Para possuir gestão eficiente e a prestação de serviços de qualidade, é necessário utilizar-se da melhor forma os recursos humanos, tecnológicos e financeiros (Xxxxx e Miyake, 2010).
Quando da apresentação do Plano de Trabalho, o HCB encontrava-se em franco processo de ativação de serviços, com importante e significativa mudança de perfil epidemiológico. Essa mudança traria impactos no perfil de aquisições, contratações, consumo e custos, se comparado aos últimos 7 anos em que o Icipe esteve na gestão do Hospital. Além de considerável mudança nos aspectos assistenciais, no que tange ao perfil de internações, tempo médio de permanência, perfil
microbiológico entre outras variáveis.
O estabelecimento de uma linha de base que permitisse situar o Hospital em relação a esses quesitos seria imprescindível para estabelecer condições de avaliar seu desempenho. Dessa forma, a proposição de metas do Icipe levou em conta o histórico dos anos em que esteve na gestão do HCB e as perceptivas e projeções para os próximos anos.
As metas estabelecidas pelo Icipe são permanentemente monitoradas e avaliadas periodicamente, com o intuito de revisão e adequação ao longo dos anos subsequentes do Contrato de Gestão, adequando-as à realidade e considerando a série histórica construída.
Apresenta-se, a seguir, as metas assumidas pelo Icipe referentes ao período compreendido entre 20.09.2019 a 31.09.2020, correspondente ao ano 1 da execução do Contrato de Gestão-CG SES-DF 076/2019.
23.4. Metas vinculadas aos aspectos Econômicos
23.4.1. Captar recursos financeiros não oriundos do Contrato de Gestão, desonerando o Estado, destinados à realização de projetos e ações que beneficiem pacientes, usuários e funcionários em conformidade ao estabelecido no Contrato de Gestão e Projeto Básico.
Meta 5 anos: captação mínima de R$ 2.500.000,00
Meta ano 1: R$ 500.000,00
Realizado: R$ 521.334,68
23.4.2. Manter índice de custos com pessoal conforme prevê o Contrato de Gestão
Meta 5 anos: ≤ 70%
Meta ano 1: ≤ 67%
Realizado: média últimos 12 meses = 57,4%
23.4.3. Realizar projetos e ações com foco na disseminação da cultura de otimização de recursos, redução de desperdícios e custos
Meta 5 anos: pelo menos 5 projetos
Meta ano 1: 1 projeto
Realizado: Projeto “Economia por aproveitamento de frasco múltipla dose e utilização over-fill em uma unidade de manipulação de antineoplásicos.”
23.5. Metas vinculadas aos aspectos Operacionais
23.5.1. Aumentar a proporção de primeira consulta sobre o total de consultas médicas realizadas no ambulatório
Meta 5 anos: ≥ 15%
Meta ano 1: ≥ 10% Realizado: média = 4,1%
23.5.2. Aumentar a adesão aos protocolos de segurança do paciente estabelecidos
Meta 5 anos: ≥ 90%
Meta ano 1: ≥ 70% Realizado: média = 95,2%
23.5.3. Reduzir a taxa de absenteísmo do paciente à consulta, melhorando a produtividade ambulatorial
Meta 5 anos: ≤ 20%
Meta ano 1: ≤ 20% Realizado: média = 18,6%
23.5.4. Elaborar e implementar Diretrizes Clínicas, de Atenção Interdisciplinar, de acordo com a configuração do perfil epidemiológico do HCB
Meta 5 anos: 15 novas diretrizes
Meta ano 1: 5
Realizado: foram implementadas 7 diretrizes e protocolos clínicos interdisciplinares:
Alergia alimentar Cardiooncologia Doença desmielinizante Doença de Kawasaki Estenose esofágica Insuficiência intestinal Terapia nutricional
23.5.5. Garantir que o tempo de espera para atendimento ambulatorial seja inferior a 2 horas
Meta 5 anos: ≥ 80%
Meta ano 1: ≥ 70%
Realizado: média de 95 minutos
OBS: em outubro 2019 o tempo médio apurado era de 165 minutos. Em setembro 2020 foi de 87 minutos
23.5.6. Garantir o monitoramento dos indicadores previstos para gerenciamento das linhas do cuidado
Meta 5 anos: ≥ 90%
Meta ano 1: ≥ 70%
Realizado: 100%
23.6. Metas vinculadas aos aspectos Administrativos
23.6.1. Melhorar o índice de giro médio de estoque anual
Meta 5 anos: ≤ 3 meses
Meta ano 1: ≤ 5 meses Realizado: média = 6 meses
OBS: para o primeiro ano, a meta anual estipulada para giro de estoque foi de ≥ 5 meses. Esse indicador mensura quantidade de meses (média) que o estoque é renovado durante 12 meses. Considerando que desde o início da pandemia (março 2020) foi necessário aumentar o quantitativo em estoque de materiais e medicamentos em virtude de desabastecimento do mercado e dificuldades de entrega pelos fornecedores, verifica-se o impacto diretamente no giro mensal.
23.6.2. Reduzir a taxa de absenteísmo funcional Meta 5 anos: ≤ 4%
Meta ano 1: ≤ 4,7% Realizado: média = 5,6%
OBS: importante levar em consideração a pandemia Covid-19, que gerou inúmeros afastamentos.
23.6.3. Elevar o nível de satisfação profissional (aferido através de pesquisa de clima organizacional, aplicada a cada 2 anos)
Meta 5 anos: ≥ 75%
Meta ano 1: ≥ 70%
Realizado: 79,6% de favorabilidade OBS: pesquisa realizada em setembro 2020
23.6.4. Diminuir o tempo médio para liberação do leito para internação (processo vinculado ao gerenciamento de leitos e hotelaria)
Meta 5 anos: ≤ 2 horas
Meta ano 1: ≤ 4 horas Realizado: média = 45 minutos
23.6.5. Aumentar a execução do programa de manutenção preventiva de equipamentos em relação ao cumprimento dos prazos estabelecidos.
Para melhor elucidação e monitoramento, esta meta foi dividida em dois indicadores:
a) % deexecução do programa de manutenção preventiva dos equipamentos
- PREDIAL (geradores e transformadores de energia, nobreaks, aparelhos de ar condicionado e bombas de pressurização, dentre outros)
Meta 5 anos: ≥ 80% realizada conforme cronograma
Meta ano 1: ≥ 65%
Realizado: 100%
b) % de execução do programa de manutenção preventiva dos equipamentos - MÉDICO HOSPITALARES (aparelho anestesia, aspirador cirúrgico, berço e cama, dentre outros)
Meta 5 anos: ≥ 80% realizada conforme cronograma
Meta ano 1: ≥ 65% Realizado: média = 94%
23.6.6. Reduzir o tempo médio para aquisições e contratações
Meta 5 anos: ≤ 40 dias
Meta ano 1: ≤ 60 dias
Realizado: 60 dias
OBS: para o primeiro ano, a meta anual estipulada para tempo médio para aquisições e contratações foi de ≤ 60 dias. Esse tempo se refere desde a emissão do TR e ou SC e demais tramites do processo, até a assinatura do instrumento contratual (fornecedor e Icipe/HCB). Processos onde há itens ou contratos de valor acima de R$ 1 milhão devem ser submetidos ao Conselho de Administração do ICIPE, que realiza reuniões mensais, o que pode influenciar no tempo médio de finalização da contratação, já que a publicação do resultado só acontece após a validação pelo Conselho.
23.6.7. Elaborar projetos vinculados à melhoria da qualidade dos processos internos
Meta 5 anos: pelo menos 10 projetos
Meta ano 1: 2
Realizado: 5 projetos:
"Cuidado centrado no paciente. O que importa pra você?"
"Implantação do sistema de gestão estratégica e qualidade" "Gerenciamento das linhas de cuidado"
"Certificação digital" "Telemedicina"
23.6.8. Evoluir no processo de Acreditação (ONA) Meta 5 anos: ONA nível 3
Meta ano 1: ONA nível 1
Realizado: ONA nível 1 (certificação em 11.06.2018, 1ª visita de manutenção em 17 e 18.04.2019 e 2ª visita de manutenção em 5 e 6.12.2019)
ONA nível 3 (certificação em 23.11.2020).
xxx
Xxxxxxxx (XX), 00 xx xxxxxxx de 2021
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Superintendente Executivo
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - Matr.0000000-3, Superintendente Executivo(a), em 01/02/2021, às 17:35, conforme art. 6º do Decreto n° 36.756, de 16 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 180, quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 verificador= 55026021 código CRC= 9370DB47.
"Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade" XXXX 0, Xxxx X - Xxxxxx Xxxxxxxx - XXX 00.000-000 - XX 0000000000
04024-00000829/2021-46 Doc. SEI/GDF 55026021