Contract
2010
Relatório Financeiro
Exercício – 2010
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2009
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
XXXXX XXXXXXX
Presidente do Conselho de Administração
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Vice-Presidente do Conselho de Administração
CONSELHO FISCAL
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Presidente do Conselho Fiscal
DIRETORIA EXECUTIVA
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretora Executiva
XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Diretora de Integração
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX
Coordenador Técnico
BERENICE COUTINHO MALHEIROS DOS SANTOS
Coordenadora de Administração e Finanças
EQUIPE AGB PEIXE VIVO
XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Analista Ambiental
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Analista Ambiental
XXXXX XXXXX XXXXX
Administrativo
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Analista Ambiental
XXXX XXXXXX XXXXXX
Analista Ambiental
XXXXXXXXX XXXXXX DOS REIS
Analista Ambiental
XXXXX XXXXXX XXXXXXX
Analista Ambiental
XXXXXXX XXXXXX
Analista Ambiental
COMPOSIÇÃO AGB PEIXE VIVO ASSEMBLÉIA GERAL
EMPRESAS USUÁRIAS DE RECURSOS HÍDRICOS
ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA ARCELOR MITTAL BRASIL S.A.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA FERROUS
COPASA
HOLCIM BRASIL S.A.
LIASA - LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. MMX SUDESTE MINERAÇÃO
PLANTAR S.A. PLANEJAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRAÇÃO DE RELORESTAMENTO RIMA INDUSTRIAL S.A.
GERDAU
USIMINAS - USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. V&M DO BRASIL S.A.
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. VALE
SOCIEDADE CIVIL
ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DE MINAS GERAIS ACOMCHAMA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS CHACAREIROS DO MARAVILHA
AMS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA ARCA AMA SERRA
ARTES E OFICIOS
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA RECUPERAÇÃO DA BACIA DA PAMPULHA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
CAMINHOS DA SERRA, AMBIENTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
EKOS - INSTITUTO EKOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FACULDADE ARNALDO
FEAMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE INSTITUTO XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
MACACA - MOVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL PROCITTÁ - INSTITUTO DE ESTUDOS PRÓ-CIDADANIA SOS RIO DAS VELHAS - INSTITUTO GUAICUY SOCIEDADE MINEIRA DOS ENGENHEIROS
SOPROGER - SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO
ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E FEDERAÇÕES
FIEMG - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE MINAS GERAIS IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO
SINDIEXTRA - SINDICATO DA INDÚSTRIA MINERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS SINFERSI - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FERRO LIGAS E SILÍCIO METÁLICO SINDIFER - SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FERRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EMPRESAS USUÁRIAS DE RECURSOS HÍDRICOS
ARCELOR MITTAL BRASIL S.A
USIMINAS - USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. COPASA
CEMIG
HOLCIM BRASIL S.A.
LIASA - LIGAS DE ALUMÍNIO S.A. RIMA INDUSTRIAL S.A.
MMX SUDESTE MINERAÇÃO VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. PLANTAR S.A.
CIA. DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA V&M DO BRASIL S.A.
VALE
ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E FEDERAÇÕES
SINDIEXTRA - SINDICATO DA INDÚSTRIA MINERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS AMS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA
SINFERSI - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FERRO LIGAS E SILÍCIO METÁLICO
SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
SOPROGER - SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO EKOS - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ARCA AMA SERRA
FEAMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PROCITTÁ - INSTITUTO DE ESTUDOS PRÓ-CIDADANIA
INSTITUTO GUAICUY - SOS RIO DAS VELHAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA RECUPERAÇÃO DA BACIA DA PAMPULHA
CONSELHO FISCAL
ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS E FEDERAÇÕES
FIEMG - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS IBRAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO
ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
SOCIEDADE CIVIL
ACOMCHAMA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CHACAREIROS DO MARAVILHA CAMINHOS DA SERRA, AMBIENTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA
FACULDADE ARNALDO
MACACA - MOVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL E AMBIENTAL DE CAETÉ
SUMÁRIO
BALANÇO PATRIMONIAL ANALITICO 5
I- Detalhamento das despesas realizadas no ano de 2010 10
III- Apresentação das Demonstrações 12
IV- Resumo das práticas contábeis 12
ASPECTOS RELEVANTES - ANÁLISE DE CONTAS 14
I- Bancos e Aplicações Financeiras 14
Publicação de Demonstrativo Contábil e Financeiro Exercício 2010 19
APRESENTAÇÃO
A Agência de Água, prevista na Lei Federal no 9.433/97 é chamada de “braço executivo” do comitê de bacia hidrográfica, pois a ela cumpre a função de implementar as principais decisões políticas do Comitê. De acordo com o art. 33 da Lei, as Agências de Água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
A Lei no 9.433/97 não definiu a natureza jurídica das Agências de Água, mas estabeleceu a possibilidade das entidades equiparadas receberem a delegação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos ou dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos para o exercício de funções de competência das Agências de Água (Art. 51 da Lei Federal no 9.433/97).
O artigo 41 da Lei no 9.433/97 estabelece que as Agências de Água (Entidades Delegatárias) deverão exercer a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica.
O artigo 44 da Lei no 9.433/97 estabelece as competências das Agências de Água (Entidades Delegatárias), dentre os quais se destacam: i) manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação; ii) efetuar, mediante delegação do outorgante, a cobrança pelo uso de recursos hídricos; iii) acompanhar a administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação; iv) celebrar convênios e contratar financiamentos e serviços para a execução de suas competências; v) elaborar a sua proposta orçamentária e submetê-la à apreciação do respectivo ou respectivos comitês de bacia hidrográfica.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas aprovou por meio da Deliberação CERH nº 56, de 18 de Julho de 2007, a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB - Peixe Vivo à Agência de Bacia.
A Deliberação CBH VELHAS nº 05/2009, de 05 de Dezembro de 2009, aprovou o Contrato de Gestão a ser firmado entre o IGAM e a AGB Peixe Vivo.
O Contrato de Gestão nº 03 celebrado em 15 de Dezembro de 2009 entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, entidade equiparada, com a anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, para o exercício de funções de Agência de Bacia, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 08 de fevereiro de 2010.
INTRODUÇÃO
A AGB Peixe Vivo contava, desde o ano de 2007, com equipe técnica e administrativa para cumprimento dos Planos de Trabalho relativos aos Convênios e Contrato de Gestão, firmados com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, para gerenciar os recursos financeiros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de rios de domínio do estado de Minas Gerais, onde atua como Entidade Equiparada para desempenho das funções de Agência de Bacia.
O principal desafio inicial da AGB Peixe Vivo foi assumir as atividades inerentes à Secretaria Executiva do CBH Velhas, de modo a manter as atividades da Diretoria, dos Sub Comitês e das Câmaras Técnicas.
Outro desafio refere-se ao exame e à assimilação do acervo técnico, produzido desde o processo de criação e mobilização do CBH Velhas, até as discussões sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia.
A AGB Peixe Vivo apresentou o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos 2010, que foi aprovado na 53ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de fevereiro de 2010, que possibilita a continuidade das ações da AGB Peixe Vivo na implementação dos projetos prioritários estabelecidos no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
O Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para o exercício de 2011 também foi apresentado na 56ª Reunião Ordinária realizada em 29 de abril de 2010 e aprovado por unanimidade.
O objetivo deste Relatório é descrever as atividades fiscais executadas pela AGB Peixe Vivo no período compreendido entre 01.09.2010 a 31.12.2010, do Contrato de Gestão nº 003/2009 firmado com IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
BALANÇO PATRIMONIAL ANALITICO
BALANCETE ANALÍTICO
════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════ 31/12/2010 BALANCETE ANALITICO DO MES DE DEZEMBRO DE 2010
14:35:37 AGB Gestao Velhas 003/09 Pág.: 0001
════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════
CONTA NOME DA CONTA SALDO ANTERIOR DEBITO MES CREDITO MES SALDO ATUAL
════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════
30001 | ATIVO | 4.843.079,85D | 4.556.953,34 | 2.322.812,77 | 7.077.220,42D |
00000 | XXXXXXXXXX | 4.843.079,85D | 4.556.953,34 | 2.322.812,77 | 7.077.220,42D |
00003 | DISPONIVEL | 4.843.079,85D | 4.556.953,34 | 2.322.812,77 | 7.077.220,42D |
00105 | BANCOS CONTA MOVIMENTO | 0,00 | 2.283.813,34 | 2.282.996,34 | 817,00D |
10511 | Banco Brasil c/c 60623-5 G.Velhas 003/09 | 0,00 | 2.283.813,34 | 2.282.996,34 | 817,00D |
00110 | APLICACOES LIQUIDEZ IMEDIATA | 4.843.079,85D | 2.273.140,00 | 39.816,43 | 7.076.403,42D |
11010 | Banco Brasil 60623-5 Invest Gestao Velha | 4.843.079,85D | 2.273.140,00 | 39.816,43 | 7.076.403,42D |
00030 | PASSIVO | 0,00 | 3.516,10 | 22.248,36 | 18.732,26C |
00031 | CIRCULANTE | 0,00 | 3.516,10 | 22.248,36 | 18.732,26C |
00032 | EXIGIVEL | 0,00 | 3.516,10 | 22.248,36 | 18.732,26C |
00000 | XXXXXXXXXX ADMINISTRATIVAS | 0,00 | 3.516,10 | 14.382,59 | 10.866,49C |
21201 | Salarios a Pagar | 0,00 | 3.516,10 | 12.781,13 | 9.265,03C |
21206 | FGTS a Pagar | 0,00 | 0,00 | 1.423,46 | 1.423,46C |
21208 | PIS a Pagar | 0,00 | 0,00 | 178,00 | 178,00C |
00214 | OBRIGAÇOES SOCIAIS | 0,00 | 0,00 | 7.865,77 | 7.865,77C |
21401 | INSS a Recolher | 0,00 | 0,00 | 5.292,71 | 5.292,71C |
21402 | IRRF | 0,00 | 0,00 | 2.573,06 | 2.573,06C |
00060 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS/ATIVIDADES | 67.057,87D | 58.416,23 | 187,63 | 125.286,47D |
00300 | DESPESAS CONVENIOS E CONTRATOS | 67.057,87D | 58.416,23 | 187,63 | 125.286,47D |
00302 | DESPESAS CONVENIOS E CONTRATOS | 67.057,87D | 58.416,23 | 187,63 | 125.286,47D |
00305 | OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA | 64.538,27D | 57.333,23 | 187,63 | 121.683,87D |
33101 | Salarios | 31.778,85D | 31.945,77 | 0,00 | 63.724,62D |
33102 | INSS | 12.792,48D | 13.375,53 | 0,00 | 26.168,01D |
33103 | FGTS | 3.748,33D | 2.679,46 | 0,00 | 6.427,79D |
33104 | PIS | 314,00D | 335,00 | 0,00 | 649,00D |
33105 | IRRF | 7.506,92D | 2.626,14 | 0,00 | 10.133,06D |
33122 | Ticket Refeicao | 3.012,90D | 1.946,20 | 120,00 | 4.839,10D |
33123 | 13 Salario | 4.204,17D | 2.871,82 | 0,00 | 7.075,99D |
33124 | Assistencia Medica | 1.180,62D | 480,81 | 43,13 | 1.618,30D |
33125 | Assistencia Odontologica | 0,00 | 74,50 | 24,50 | 50,00D |
33132 | Material Escritorio | 0,00 | 998,00 | 0,00 | 998,00D |
00380 | DESPESAS MATERIAL DE CONSUMO | 2.519,60D | 1.083,00 | 0,00 | 3.602,60D |
38000 | Material de Consumo - IGAM | 1.999,00D | 0,00 | 0,00 | 1.999,00D |
38006 | Material Escritorio | 520,60D | 1.083,00 | 0,00 | 1.603,60D |
00070 | DOACOES, CONTRIBUICOES e SUBVENCOES | 4.910.137,72C | 0,00 | 2.273.636,91 | 7.183.774,63C |
00071 | DOACOES, CONTRIBUICOES e SUBVENCOES | 4.910.137,72C | 0,00 | 2.273.636,91 | 7.183.774,63C |
00072 | DOACOES, CONTRIBUICOES e SUBVENCOES | 4.910.137,72C | 0,00 | 2.273.636,91 | 7.183.774,63C |
00073 | CONVENIO, CONTRATOS e SUBVENCOES | 4.827.449,67C | 0,00 | 2.243.996,91 | 7.071.446,58C |
42007 | IGAM - Contrato Gestao-Velhas 003/09 | 4.827.449,67C | 0,00 | 2.243.996,91 | 7.071.446,58C |
00081 | RENDA APLICACOES FINANCEIRAS | 82.688,05C | 0,00 | 29.640,00 | 112.328,05C |
50101 | Renda Aplicacoes Financeiras | 82.688,05C | 0,00 | 29.640,00 | 112.328,05C |
30001 | ATIVO | 4.843.079,85D | 4.556.953,34 | 2.322.812,77 | 7.077.220,42D |
00030 | PASSIVO | 0,00 | 3.516,10 | 22.248,36 | 18.732,26C |
00060 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS/ATIVIDADES | 67.057,87D | 58.416,23 | 187,63 | 125.286,47D |
00070 | XXXXXXX, CONTRIBUICOES e SUBVENCOES | 4.910.137,72C | 0,00 | 2.273.636,91 | 7.183.774,63C |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Conafe Cont. / MasterMaq Informática
════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════ 31/12/2010 BALANCETE ANALITICO DO MES DE DEZEMBRO DE 2010
14:35:37 AGB Gestao Velhas 003/09 Pág.: 0002
════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════
CONTA NOME DA CONTA SALDO ANTERIOR DEBITO MES CREDITO MES SALDO ATUAL
════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════ RESULTADO 7.058.488,16C
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Conafe Cont. / MasterMaq Informática
I- Detalhamento das despesas realizadas no ano de 2010
RESUMO DAS DESPESAS E RECEITAS DO CONTRATO GESTÃO Nº03/IGAM/2009
COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS
ORÇADO x REALIZADO
Rubrica | Orçamento - R$ | Realizado | Saldo | ||
Diárias de Viagens Material de Consumo | - - | - | - | ||
Material Permanente | - | - | - | ||
O.S.T.P - Fisica | - | - | - | ||
O.S.T.P - Juridica | - 121.683,87 | - | 121.683,87 | ||
Totais | - 125.286,47 | - | 125.286,47 | ||
REPASSES / RECEITAS PERÍODO 31/12/2010
Data | Histórico | Valor | ||
2/7/2010 | Cobrança | 87.472,02 | ||
15/9/2010 | Cobrança | 4.739.977,65 | ||
13/12/2010 | Cobrança | 2.243.996,91 | ||
Totais | 7.071.446,58 |
DESPESAS PERÍODO | ||
31/12/2010 | ||
Data Histórico | Valor | |
Até 31/12/2010 Diárias de Viagens | - | |
Até 31/12/2010 Material de Consumo | 3.602,60 | |
Até 31/12/2010 Material Permanente Até 31/12/2010 O.S.T.P - Fisica | - - | |
Até 31/12/2010 O.S.T.P - Juridica Despesas Bancárias | 121.683,87 - | |
- | ||
Totais | 125.286,47 | |
COMPOSIÇÃO DE SALDOS - 31/12/2010 | ||
Repasses IGAM | 7.071.446,58 | |
Renda Aplicações | 112.328,05 | |
Despesas - | 125.286,47 | |
Salários e Encargos a pagar 12/2010 | 18.732,26 | |
Saldos Gerenciais | 7.077.220,42 | |
NOTAS EXPLICATIVAS
II- Contexto Operacional Nota 1
ASSOCIAÇÃO EXECUTIVA DE APOIO A GESTÃO DE BACIAS HÍDROGRÁFICAS PEIXE VIVO -
AGB - Peixe Vivo foi constituída para fins não econômicos e de interesse social, pessoa jurídica de direito privado, Com Sede e Foro no Município de Belo Horizonte a Xxx xxx Xxxxxxx, xx. 000, 00x xxxxx, xxxx 00, Xxxxxx, CEP: 30.120-060 e Telefone (000) 0000-0000 ou 0000-0000, e com duração por tempo indeterminado, regendo-se pelas Legislações Federais, Estaduais e demais deliberações dos comitês para as quais atua como Entidade Delegatária ou Equiparada a Agência de Águas ou de Bacia e pelo Estatuto social.
De acordo com o Estatuto Social, Capitulo II, Artigo 6º - a AGB – PEIXE VIVO tem por finalidade precípua prestar o apoio técnico – operativo a gestão dos recursos hídricos mediante o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos, pesquisas e quaisquer outros procedimentos aprovados, deliberados e determinados, pelos comitês para os quais atua como Entidade Delegatária ou Equiparada a Agência de Águas ou Agência de Bacia, em observância as clausulas e condições do Contrato de Gestão ou Instrumento Equivalente.
De acordo com o Estatuto Social, no capítulo IV - DO PATRIMÔNIO E DAS FINANÇAS, no artigo. 31- O patrimônio da Associação será constituído: I - dos bens móveis, imóveis, direitos objeto de doações, contribuições e donativos conferidos pelos instituidores e associados, por pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiros e as rendas por ela produzidas; II - dos bens que forem eventualmente adquiridos. Constituem fontes de recursos financeiros da Associação: I - A cobrança pelo uso de recursos hídricos oriunda de Contratos de Gestão ou Instrumentos equivalentes; II
- a cota de contribuição dos associados; III- a remuneração dos próprios serviços; IV - as doações, contribuições e donativos conferidos pelos instituidores e associados, por pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiros e as rendas por eles produzidas; V - as rendas de seu patrimônio; o produto da alienação de seus bens; o produto de crédito; VII –as rendas eventuais, inclusive as resultantes de depósito e da aplicação de capitais; IX - subvenções sociais que lhe sejam transferidas pelo Poder Público; X- outros recursos aprovados pela Diretoria Executiva. As demonstrações apresentadas refletem repasses do Contrato de Gestão celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Associação Executiva de Apoio a Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo, Entidade Delegatária, com a anuência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, para o exercício de funções de Agência de Água.
III- Apresentação das Demonstrações
Nota 2
As demonstrações Contábeis e Financeiras, do ano de 2010, foram elaboradas em conformidade com a Lei Federal nº 6.404/76, respeitando os critérios NBCT do Conselho Federal de Contabilidade.
IV- Resumo das práticas contábeis Nota 3
A prática contábil adotada é pelo Regime de Competência.
Nota 4
As aplicações financeiras estão registradas pelos valores originais. A modalidade de aplicação é Renda Fixa. Os rendimentos das aplicações financeiras serão, obrigatoriamente, aplicados na execução do objeto do Contrato de Gestão.
Nota 5
A entidade não mantém a Provisão para devedores Duvidosos em decorrência de sua finalidade.
Nota 6
Os recursos recebidos são por meio de créditos em conta banco; são oriundos de ordem bancária do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, depositados diretamente em conta específica.
Conta Corrente 60623-5, Agência 1221-1, Banco do Brasil.
Nota 7
As despesas da entidade são comprovadas através de notas fiscais, recibos e demais documentos com procedimentos específicos em decorrência dos valores, em conformidade com as exigências legais e fiscais, de acordo com a Resolução Conjunta
SEMAD/IGAM nº 1.044 de 30 de outubro de 2009 e na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.252 de 29 de dezembro 2010.
Nota 8
A entidade recebeu no exercício de 2010, repasses brutos equivalentes a R$ 7.071.446,58 (sete milhões, setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), provenientes do Contrato de Gestão nº 003/2009.
Nota 9
Os recursos foram aplicados nas atividades e metas pactuadas, de acordo com os instrumentos firmados.
Nota 10
Os bens do ativo imobilizado serão avaliados pelo custo de aquisição.
ASPECTOS RELEVANTES - ANÁLISE DE CONTAS
Dentro das contas e demonstrações contábeis ora apresentadas, alguns aspectos merecem especial destaque:
I- Bancos e Aplicações Financeiras
Os recursos percebidos são mantidos em conta corrente e de aplicações segregados em nome da AGB - Peixe Vivo. Os rendimentos das aplicações financeiras representam fonte de receita, razão pela qual não é aconselhável que se mantenha dinheiro “parado” em contas correntes. Tais rendimentos devem ser revertidos ao desenvolvimento do Contrato que o originou.
II- Ativo Imobilizado
A Associação possui poucos investimentos no ativo imobilizado tendo em vistas a utilização de equipamentos disponibilizados pelo IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, por meio de comodato/cessão.
III- Passivo Circulante
O passivo circulante da Associação pode ser considerado baixo, pois, praticamente inexistem contas com vencimento imediato. É praxe da entidade a quitação dos débitos no prazo fixado, não havendo passivo em descoberto, sendo que os valores apresentados equivalentes a R$ 18.732,26 (dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), referem-se a salários e encargos Dezembro 2010 já quitados em Janeiro de 2011.
IV- Fundo Patrimonial
No exercício de 2010 apurou-se um superávit em valor equivalente a R$ 7. 057.488,16 (sete milhões, cinqüenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, dezesseis centavos), sendo que tal superávit foi integralmente repassado ao exercício de 2011.
V- Despesas Operacionais
Os grupos “despesas operacionais” representam os gastos da realizados pela AGB – Peixe Vivo no exercício 2010. Em relação às contas analíticas que se seguem, a Associação procurou denominar as despesas de forma que a visualização passa a ser praticamente autoexplicativa, buscando representar o conjunto de despesas e rubricas autorizadas pelo referido Contrato de Gestão.
VI- Despesas bancárias
Por determinação legal, a Associação é obrigada a arcar com as despesas bancárias em relação aos convênios celebrados, para o Contrato de Gestão 003/2009, ficou acordado entre AGB Peixe Vivo e Banco do Brasil a não existência de cobrança de taxas de manutenção de conta corrente, sendo que para o exercício 2010 apenas os contratos de gestão foram beneficiados com a isenção de taxas.
VII- Saldos Existentes
Os saldos existentes em contas correntes e aplicações representam a posição contábil em 31.12.2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, complementadas pelos princípios fundamentais de contabilidade aplicáveis a entidades sem fins lucrativos.
Os lançamentos contábeis foram realizados de acordo com as normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
A AGB- Peixe Vivo contratou Auditoria Independente para avaliação de todas as atividades fiscais executadas no período compreendido entre 01.01.2010 a 31.12.2010, referentes aos contratos e convênios firmados com o IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a ANA- Agência Nacional das Águas.
A auditoria independente examinou as demonstrações financeiras da AGB Peixe Vivo como um todo, compreendendo em um Balanço Patrimonial e Demonstrações de Resultado de Exercício individuais por convênios e contratos firmados, o que garante a eficiência e o grau de qualidade dos controles contábeis e financeiros, inclusive do Contrato de Gestão 003/2010.
As demonstrações contábeis da AGB- Peixe Vivo foram apresentadas ao Conselho Fiscal na reunião do dia 25/04/2011 tendo sido recomendada a sua aprovação ao Conselho de Administração e Assembléia Geral.
Em reunião do dia 28/04/2011 o Conselho de Administração e Assembléia Geral aprovaram as demonstrações contábeis referentes ao exercício 2010.
REFERÊNCIAS CONSULTADAS
CONAFE CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA Ltda. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
CRC/MG 61.675.
XXXXXX, XXX XXXXXXXXX XXX. Auditor Independente. CRC/MG 51.539/O-6.
Site da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.