CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2020

6º RELATÓRIO TRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PERÍODO 04/2022 A 06/2022

Sumário

Introdução 4

Quadro resumo do contrato de gestão 5

Responsáveis 6

Breve contextualização do 6º trimestre da execução contratual 7

Comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados 11

Componente de Gestão 14

Gestão Orçamentária Financeira 14

Gestão de Aquisições 20

Gestão de Pessoal 21

Gestão Patrimonial 24

Gestão do Controle 26

Componente Finalístico 27

Disseminação da Cultura Inovadora/Empreendedora/de Compartilhamento 27

Gestão da ocupação dos espaços (salas e lotes) 29

Incubação de Empresas 30

Gestão de Serviços Compartilhados 33

Plano de Ação de Melhoria 34

Demonstrativo de receitas e despesas do período 36

Resumo das movimentações financeiras do período 36

Demonstrativo sintético de receitas e despesas do período 38

Demonstrativo analítico de receitas e despesas do período 42

Demonstrativo dos recursos provisionados e comprometidos no período 48

Dados dos recursos humanos 50

Relação de bens permanentes adquiridos no período 51

Relação de pagamentos de serviços de terceiros no período 52

Diário de entradas e saídas do período 54

Extratos bancários (conta corrente e de investimentos) 66

Análise das receitas e despesas do período 81

Pesquisa de satisfação dos usuários 83

Considerações finais 84

Comprovante de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal 86

Declaração dos dirigentes e conselheiros 87

Declaração dos dirigentes 87

Declaração dos conselheiros 87

1. Introdução

O presente Relatório Trimestral de Prestação de Contas, referente ao período de 01/04/2022 a 30/06/2022, do Parque Tecnológico da Bahia, gerido pela Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia - AEPTecBa, foi elaborado de acordo com as normas dispostas nos art. 15, 16 e 26 da Lei Estadual n 8.647/2003, a qual regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais - PEOS.

Este relatório objetiva demonstrar o desempenho da AEPTecBa na execução do Contrato de Gestão nº 001/2020, apresentando o alcance das metas pactuadas, os demonstrativos financeiros, bem como informações complementares de comprovação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OS.

Conforme rito definido na cláusula 9ª, §1º do Contrato de Gestão, este relatório deverá ser encaminhado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia – SECTI, após a validação do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal.

Constitui objeto do presente contrato a Gestão do Serviço de Promoção da Interação e Compartilhamento de Conhecimento entre os Agentes de CT&I, no âmbito do Parque Tecnológico da Bahia, de acordo com as especificações constantes no Projeto de Publicização, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela CONTRATADA.

Seu conteúdo foi submetido previamente à avaliação do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da AEPTecBa, os quais validaram seu conteúdo antes do encaminhamento à SECTI.

2. Quadro resumo do contrato de gestão

Contrato de gestão nº	001/2020
Data de Assinatura	30/11/2020
Vigência	29/11/2024
Contratante	SECTI
Contratada	Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia
Valor Global do contrato	R$16.000.000 (dezesseis milhões de reais)
Repasses	Valor	Data
1ª repasse	R$ 306.666,66	10/12/2020
2ª repasse	R$ 137.039,80	18/02/2021
3ª repasse	R$ 22.609,36	01/04/2021
4ª repasse	R$ 35.393,70	26/04/2021
5º repasse	R$ 132.269,86	19/05/2021
6º repasse	R$ 4.534,00	14/06/2021
7º repasse	R$ 129.885,86	17/06/2021
8º repasse	R$ 1.011.191,80	07/07/2021
9º repasse	R$ 927.464,02	16/11/2021
10º repasse	R$ 939.994,94	10/12/2021
11º repasse	R$ 876.512,23	17/03/2022
12º repasse	R$ 851.593,97	27/05/2022
Total	R$ 5.375.156,21
Aditivo obras nº 001/2021	R$ 657.026,69	17/12/2021

3. Responsáveis

DIRIGENTE MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL	Cristine d xXxxx Xxxxxx xx Xxxxxx	Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO (Titulares)	Xxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente	Tecnologia e Soluções para Testes de Software LTDA (X-Testing)
	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Vice-Presidente	Maqhin Soluções Tecnológicas Ltda
	Adhvan Novais Furtado - Conselheiro	Federação das Indústria do Estado da Bahia - SENAI/CIMATEC
	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx - Conselheiro	Inuvem Computação Ltda
	Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx – Conselheiro	Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Similares do Estado da Bahia - SINEPD
	Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx – Conselheiro	Laboratório e Engenharia de Software e Sistemas - LABES2 - UFBA
	Xxxxxxxx Xxxxxxx - Conselheiro	Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECTI
	Xxxxx Xxxxxxx – Conselheiro	Topos Informática do Brasil Ltda
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO (Suplentes)	Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx	Federação das Indústria do Estado da Bahia - SENAI/CIMATEC
	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Xxxxxx Soluções Tecnológicas Ltda
	Xxxxxxx Xxxxx Ché de Medeiros	Topos Informática do Brasil Ltda
	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx	Laboratório e Engenharia de Software e Sistemas - LABES2 - UFBA
	Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx	Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Similares do Estado da Bahia - SINEPD
	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx X’Xxxxxxxx	Tecnologia e Soluções para Testes de Software LTDA (X-Testing)
	Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Topos Informática do Brasil Ltda
	Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx	Inuvem Computação Ltda
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - membro	Fundação Estatal de Saúde da Família - FESFSUS
	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – membro	Topos Informática Ltda
	Xxxx Xxxxxxxx	Soleste Energia
	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – suplente	Fundação Estatal de Saúde da Família - FESFSUS

4. Breve contextualização do 6º trimestre da execução contratual

Todo o esforço e dedicação da equipe AEPTecBa e SECTI iniciado no trimestre passado foi recompensado com a probabilidade ainda maior da aprovação do Edital FINEP, uma vez que no final de junho houve o resultado preliminar de contemplação da proposta da AEPTecBa como uma das selecionadas no edital de Parques Tecnológicos. Tal êxito é importante para cumprimento do indicador de captação de receita extracontratual, bem como o cumprimento do papel do Parque Tecnológico para o desenvolvimento do ecossistema de CT&I na Bahia e o avanço para sua sustentabilidade a médio e longo prazo.

No dia 08/06/2020, foi publicado no DOE o contrato de concessão de uso nº002/2022 do Edf. Tecnocentro. Logo após esta publicação, a AEPTecBa e SECTI iniciaram os processos para transferência dos termos de permissão de uso para a associação, bem como o entendimento dos fluxos para autorização da SECTI nas permissões de uso, de acordo com parecer da PGE. Cabe ressaltar que a SECTI permanece como interveniente em todos os termos de permissão de uso, e, a utilização dos espaços físicos do imóvel com vistas ao cumprimento do objeto do Contrato de Gestão nº001/2020, é permitida mediante prévia autorização da SECTI. Outra premissa a ressaltar é que as cessões de uso do Tecnocentro continuam sob gestão do Governo do Estado.

Já as análises financeiras iniciadas no trimestre passado, comprovam um cenário pessimista para 2022, de ordem orçamentária, que reflete a realidade do contrato de gestão à luz das despesas atuais do parque somada a um cenário nacional de uma economia inflacionária. Entretanto, a AEPTecBa, no trimestre, iniciou ações e desenvolveu estratégias para mitigar os riscos de um colapso financeiro. Após estudos (com o histórico adquirido no primeiro ano de gestão), apuração e atualização das despesas contínuas e eventuais necessárias para manutenção do Parque, foi encaminhado para a UMA - Unidade de Monitoramento e Avaliação da SECTI, através do Ofício 022/2022, o Plano Anual Orçamentário - 2022 para execução do contrato, com o objetivo de equilibrar o resultado do ano com o resultado acumulado até dezembro de 2021, devendo ser considerada na avaliação dos indicadores. Nesta proposição orçamentária a AEPTecBa prevê um controle das metas orçamentárias alinhadas aos alcances esperados nos demais planos da OS, com acompanhamento sistemático, através de métricas e mitigação de risco utilizando as melhores práticas de gestão, através de reuniões de análise crítica mensais envolvendo o corpo diretivo da associação, alinhando continuamente receitas e despesas. Diante da premissa da incerteza de quando será repassado o pleito do reajuste contratual, foram delegadas ações

derivadas de um exaustivo exercício de projeção de despesas e receitas frente ao desafio de mitigar a possibilidade de perdas pela não aplicabilidade da cláusula sexta do contrato de gestão.

Neste cenário, no trimestre, foi encaminhado à SECTI a solicitação de reajuste de contrato com base na Cláusula de Reajuste pelo INPC prevista no Contrato de Gestão nº 001/2020, com efeito retroativo a 30/11/2022 e o pleito de reequilíbrio financeiro, através dos Ofícios de nºs 016/2022 e 024/2022, solicitando o reajuste a título de reequilíbrio econômico-financeiro na ordem de 35,40% do contrato, a fim de que se torne viável a operacionalização e Gestão do Parque Tecnológico da Bahia e sua devida manutenção.

O Balanço Patrimonial 2021, obedecendo os dispositivos legais, foi registrado através de SPED Fiscal e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 07/06/2021, encontra-se disponível no site da organização no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxx.xxx.xx .

A respeito dos desafios inerentes às questões de infraestrutura do Edf. Tecnocentro, esse trimestre foi marcado pela entrega do serviço de Recuperação/Impermeabilização das Calhas da Biblioteca, escopo do termo 1º aditivo do Contrato de Gestão 001/2020, que contempla também a Recuperação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, cuja previsão de conclusão está para o final de julho de 2022, apresentando 85% das atividades concluídas, e, a Recuperação do Sistema de Sustentação das Linhas Frigorígenas, em fase de análise das propostas comerciais das empresas que participaram do Edital. A 1ª prestação de contas parcial do 1º Aditivo do contrato de gestão foi encaminhada para a Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA, demonstrando o andamento físico e financeiro das intervenções inerentes ao Aditivo.

Por outro lado as intervenções e manutenções corretivas necessárias no Edf. Tecnocentro, ainda são desafios, algumas ocorrências marcaram o trimestre. Em 18/05/22, uma interrupção no fornecimento de energia da COELBA provocou uma pane na subestação particular do prédio (VIDE ANEXO X). Na madrugada de 05/06/2022, as condições climáticas em Salvador, apresentadas com ventos fortes, ocasionaram um estrago no telhado do Ed. Tecnocentro, arremessando telhas e outros materiais por todo o parque. Ainda no mês de junho, no dia 21, ocorreu outra interrupção de energia elétrica por problemas na mesma subestação (VIDE ANEXO X). Em todos os eventos a AEPTecBa cumpriu o seu papel acionando imediatamente a DIDEC/SECTI para tratativas das ocorrências, já que em ambos os casos as manutenções ainda permanecem sob a responsabilidade do Governo do Estado.

De forma preventiva, a AEPTecBa contratou consultoria especializada do engenheiro estruturalista Xxxxxxxxx Xxxxxxx, responsável pelo projeto original da estrutura metálica do Edifício Tecnocentro, com o objetivo de realizar vistoria e apresentar a atualização do Relatório Técnico de nov 2018, contratado pela SUPAT/SAEB, e indicar os procedimentos de correção, reforço e manutenção da referida estrutura predial. Com o Relatório Técnico atualizado, entregue em via original em 27/04/2022 pelo engenheiro, a diretoria da AEPTecBa protocolou uma cópia do relatório, através dos Ofícios de nº 011/2022, 012/2022 e 013/2022 no Gabinete da SECTI, da Casa Civil e da SAEB, respectivamente.

Em decorrência dessa ação, a SECTI solicitou a AEPTecBa, orçamentos para recuperação das estruturas e outros serviços necessários de infraestrutura do prédio. Foi encaminhado o ofício nº 014/2022, onde a AEPTecBa manifestou interesse em assumir a contratação e execução das obras sugeridas no relatório do engenheiro, através de Aditivo ao Contrato de gestão nº 001/2020, e, através de e-mail para o Coordenador da UMA, foram encaminhados proposta e orçamentos relativos a: Serviços de Recuperação Estrutural do Tecnocentro; Regularização dos guarda-corpos e passarelas; Impermeabilização da Laje de Cobertura do Ed. Tecnocentro; Recolocação e Fixação dos Brises Laterais do Ed. Tecnocentro; Restabelecimento do Gerador de Emergência e substituição do Totem de Entrada e Sinalização do Parque.

No tocante a startups, o edital de incubação, finalizado neste período, possibilitou o ingresso de mais 6 (seis) empresas para incubação na Áity Incubadora (TRACFY TECNOLOGIA; TELETANQUE; PUBA ; DRONES SOLUTION; HOSTOO; JANOO).

Esforços envidados para o benefício das startups incubadas foram bem sucedidos pela área de inovação ao viabilizar uma parceria importante com a Amazon a qual consiste na disponibilização de benefícios da plataforma AWS (Amazon Web Services), esta por sua vez consagrada em serviços de computação em nuvem (cloud computing) ao lado de diversas outras plataformas (Google Cloud, Microsoft Azure, IBM Cloud entre outros). A parceria consiste em disponibilizar os benefícios do Activate Portfolio dos quais: 1. USD 5.000,00 em créditos de uso de nuvem a serem utilizados em até 2 anos do momento em que são solicitados; 2. USD 1.500,00 de Business Support em até 1 ano; 3. Recomendações para práticas de uso de AWS com o Trusted Advisor; 4. Alertas de uso através do Personal Health Dashboard; 5. Sessões de mentoria com técnicos da AWS.

Por último, no auditório do Tecnocentro, ocorreram eventos relevantes para o ecossistema de inovação, entre eles destacamos:

O ‘A Hora Delas - Rodadas de Negócios’, correalizado pelo Comitê de Empreendedorismo do Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Salvador e o Parque Tecnológico da Bahia, no dia 26 de março (sábado), das 9h às 12h, no auditório do Parque. A programação contou com um coffee break para networking na abertura, palestra sobre apresentação pessoal e profissional de impacto e depois uma dinâmica para rodada de negócios, onde mulheres empreendedoras de diferentes áreas e modelos de empresas puderam falar sobre seus produtos e serviços. Outra iniciativa no espaço foi o I Seminário Análises em Geoprocessamento e Logística dos Correios (19/04/2022), esse evento teve como objetivo apresentar os produtos oriundos dos projetos do 1º curso de análises em geoprocessamento com Qgis (um software livre com código-fonte aberto), realizado para os Correios pela empresa Geodatin. No auditório aconteceu também a inauguração do primeiro datacenter destinado à integração de dados administrativos e de saúde do Brasil, no dia 09/06/2022, equipamento que veio para compor o projeto do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), com o intuito de ampliar a eficiência no processamento de bases de dados sociais e de saúde do Centro. Em junho, aconteceu no espaço o ‘Hackathon iamtheCODE’ (11 e 12/06/2022), evento correalizado pelo Movimento iamtheCODE e o Parque Tecnológico da Bahia, com o objetivo de promover uma imersão em programação para meninas e mulheres de 13 a 20 anos, de 5 escolas/instituições de Salvador e Região Metropolitana, que estão estudando o ensino fundamental ou médio.

5. Comparativo entre as metas pactuadas e os resultados alcançados

6. Componente de Gestão

Os indicadores de gestão elegíveis para o período de referência neste relatório são de periodicidade trimestral e semestral e reúne o conjunto de atividades e entregas relativas à gestão administrativa e financeira da associação.

6.1. Gestão Orçamentária Financeira

Os indicadores foram apurados com base nos dados da prestação de contas do período (com exceção de alguns de periodicidade semestral), especialmente na sessão destinada aos valores contabilizados pelo regime de competência. Suas principais evidências estão demonstradas nos quadros analíticos e sintéticos do mesmo relatório.

CG1.1 – Executar Recursos Financeiros Extracontratuais		Meta	Alcance
CG1.1.1	Captação de Recursos Extracontratuais	60%	5%
observações	Com o cenário de pandemia onde houve um esvaziamento do parque (poucos residentes e visitantes) e a falta de instrumento contratual (concessão do Tecnocentro), impossibilitou a associação de executar ações para a arrecadação extracontratual. Por outro lado, no 2º relatório de prestação de contas 2021 a associação pontuou a necessidade de revisão da meta deste indicador. A associação no trimestre avançou na estruturação de algumas ações para possibilitar, em 2022, após a assinatura do contrato de concessão, a implantação de termo de permissão de uso/serviços que possibilitará maior arrecadação extracontratual: - Adequação dos termos de permissão de uso conforme orientação da PGE. - Assinatura dos aditivos dos termos de permissão de uso para a AEPTECBA. - Modelo de negócios coworking (revisão do instrumento junto à SECTI e UNEB, pois o Espaço Colaborar está sob a gestão da UNEB através de acordo de cooperação realizado antes da publicização.) - Auditório - elaboração de regulamento e modelo de negócios. - Edital da lanchonete - captação de possíveis interessados na locação do espaço Café do Parque e elaboração de edital. - Edital FINEP - aguardando resultado da seleção. - Adequação de espaço para exploração da área como aluguel de depósito e elaboração de regulamento. - Minuta do contrato para termo de permissão de uso das antenas de telefonia. Mesmo diante deste cenário, a associação teve uma pequena arrecadação no trimestre originada das seguintes receitas: - R$ 49.244,18, rendimentos de aplicações financeiras no semestre.
CG1.1.2	Execução de Recursos Extracontratuais	40%	100%
observações	Todo recurso obtido através de receitas extracontratuais (R$49.244,18) foi destinado para subsidiar o custeio do Parque.
CG1.2 – Manter a Saúde Financeira		Meta	Alcance
CG1.2.1	Saúde Financeira	100%	113%
observações	O índice alcançado foi o quociente entre R$1.014.621,49 das despesas e R$900.743,79 das receitas EXCLUSIVAMENTE do período. Contudo, ampliando a visão para o período acumulado do resultado financeiro desde o início do contrato de gestão e considerando que a análise restrita de um resultado num curtíssimo prazo (3 meses) pode ser favorecida ou desfavorecida por variações sazonais, a situação financeira deve

ser avaliada como saudável, uma vez que acumula superávit de R$230,7mil até o fechamento deste relatório (vide gráfico resultado histórico). Tais variações são, inclusive, esperadas e refletidas no Plano Orçamentário Anual submetido à UMA.
-
CG1.2.2	Adimplência	5%	13%
observações	Até o fechamento deste relatório, mesmo com a publicação do contrato de concessão em 08/06/22, os termos aditivos para mudança de pólo ativo, que permitirá a gestão da arrecadação pela AEPTECBA, não foram concluídos. Desta forma, a arrecadação do trimestre foi através de DAE. De acordo com a planilha de acompanhamento de pagamentos dos DAEs, fornecida pela SECTI. O valor de R$23.205,84 do total de R$173.767,44 devidos, deixou de ser recolhido no período, atingindo um percentual de 13% de inadimplência no trimestre.
CG1.3 – Executar Orçamento		Meta	Alcance
CG1.3.1	Conformidade das despesas efetuadas pela OS	100%	109%
observações	O índice alcançado foi o quociente da razão entre R$1.106.449,39 de despesas previstas e R$1.014.621,49 de despesas realizadas, atingindo o percentual de 109%. O indicador foi considerado atendido, embora o parâmetro da avaliação descrito no Anexo I do Contrato de Gestão não contemplasse a possibilidade de desempenho superior a 100%, ou seja, despesas realizadas abaixo das despesas previstas.
CG1.4 – Executar despesas de pessoal respeitando o limite contratual		Meta	Alcance
CG1.4.1	Limite de gastos com pessoal	100%	63%
observações	As despesas com pessoal realizadas no período (R$252.613,41) representam 25% da receita contratual, para o mesmo período (R$1.000.000,00), cumprindo, dessa forma, o limite contratual de 40%. O alcance do indicador é o resultado da razão entre 25% e 40% (63%). Fórmula do indicador aplicada: Percentual do orçamento de pessoal em relação ao orçamento total previsto = 0,2526 Limite percentual de execução do orçamento de pessoal previsto = 0,40 CG1.4 = (0,2526/0,40) x 100 = 63% Há divergência no Anexo I do Contrato de Gestão entre os parâmetros de desempenho que ora consideram cumprido, ora não cumprido. Foi admitida a possibilidade de erro de digitação no texto do contrato e dessa forma, assumido o parâmetro mais coerente com as boas práticas.

A gestão financeira com o uso das boas práticas do planejamento financeiro tem comprovado a necessidade de constante alinhamento a fim de revisar e alinhar as metas orçamentárias e os objetivos da OS.

A partir dos fechamentos mensais, as prioridades são revisitadas e norteiam o processo decisório de modo a garantir uma boa execução dos recursos financeiros. Parte dessa dinâmica visa capturar as ocorrências nas previsões do resultado em busca de acurácia, sem, contudo, comprometer as decisões de caráter imprevisíveis.

Os desvios aqui destacados na receita do custeio: -R$49mil e na categoria de despesas gerais:

+R$52mil são mitigadas parcialmente entre si devido aos valores da receita de custeio prevista serem mensuradas com base na receita contratual e as despesas com energia elétrica e água também fazerem parte da previsão da OS (embora sejam objeto da contrapartida econômica da SECTI).

A elevação da categoria de pessoal entre o 1º e 2º trimestre deve-se ao ingresso de mais um colaborador na equipe (cfe. Anexo III). Consequentemente a essa elevação, a redução relativa da categoria de serviços de terceiros.

A partir de junho/22 a OS exigiu dos fornecedores de serviços a emissão do documento fiscal dentro da própria competência, a fim de dar celeridade nos processos de apuração fiscal e evitar provisões dessas despesas. Portanto, não há registros de saldos provisionados de prestadores de serviços em 30/6/2022. No entanto, há saldos de despesas provisionadas com pessoal devido à natureza dessa categoria (férias, 13º, encargos etc.).

Em MAIO/2022 houve o repasse das parcelas de junho a agosto/22.

DATA REPASSE

TIPO

COMPETÊNCIA (valores em R$1,00)

JUN’22

JUL’22

AGO’22

SOMA

27/05/2022

CUSTEIO

283.864

851.594

Essencial destacar a obrigatoriedade do diferimento desse montante para reconhecimento em seu devido mês de competência. Em razão disso, a liquidação antecipada em maio não reflete totalmente nas demonstrações de resultado (instrumento de gestão de planejamento financeiro: orçamento) do mesmo período (apenas junho).

O repasse de R$657.026,69 em dezembro/2021 destinado a investimentos (aditivo 001/2021) diferido para reconhecimento no resultado (receita) à medida em que as despesas para execução do objeto do aditivo são realizadas, foram apropriadas em seus devidos meses, conforme quadro abaixo:

Dessa forma, as despesas e receitas se anulam, evitando, efeitos positivos ou negativos no resultado e indicadores. Tais registros, também foram desconsiderados da análise do cumprimento das metas orçamentárias, bem como análise da composição das receitas e despesas. Contudo, para apuração dos indicadores do grupo CG2 (Gestão de Aquisições) tais despesas foram consideradas.

O resultado financeiro líquido do período, somou um montante de R$23,1mil (R$32,5mil Receitas - R$9,5mil Despesas). A OS não possui financiamentos e as despesas dessa categoria são majoritariamente afetadas pelas aplicações financeiras, as quais são remuneradas entre 92% e 95% do CDI (aplicações automáticas).

Resultado financeiro líquido do período

Fonte: CETIP

A elevação da taxa Selic e os recursos oriundos da SECTI aplicados em CDB (DI) no momento do ingresso (repasse de custeio e aditivo contratual), contribuíram com um incremento de 57% no resultado financeiro do trimestre (comparado com o trimestre anterior).

Em razão de parte dos recursos aplicados serem de origem do aditivo contratual, uma proporção dos rendimentos totais (R$7,1mil) estão alocados no projeto para custear despesas relacionadas ao mesmo.

6.2. Gestão de Aquisições

CG2.1 – Aplicar o Regulamento de Compras		Meta	Alcance
CG2.1.1	Conformidade de Despesas efetuadas pela OS	100%	100%
Conforme apresentado no 2° Relatório de Aquisições de 2022 (Anexo II), foram realizados 197 registros de aquisição de bens e serviços, e concluídos os 197 processos de aquisições no período, dos quais, todos atenderam às regras definidas no Regulamento de Compras. observações Deste montante, 51 foram executados com a utilização dos recursos do caixa, e 146 foram faturadas. Incluídas no ANEXO II, onde apresentamos as comprovações de contratações executadas no período e compras efetuadas no cumprimento do Regimento de Compras.
CG2.2 – Cumprir com Obrigações Contratuais com Fornecedores		Meta	Alcance
CG2.2.1	Obrigações com Fornecedores	100%	100%
As demais aquisições (51) foram compras diretas com a utilização dos recursos do caixa (cartão ticket empresarial). As comprovações de pagamento dos fornecedores são apresentadas no ANEXO I, junto com a observações conciliação bancária e documentos comprobatórios de pagamento, assim como o relatório de pagamentos efetuados extraídos do sistema ERP. Tabela 09 (Diário) - Planilha de prestação de contas.

As aquisições com utilização de recursos do pequeno caixa (51) somaram R$5.601,26 para atendimento às demandas emergenciais (majoritariamente área de manutenção). Os fornecedores se concentram em Salvador e RMS.

Os controles financeiros dessa modalidade de pagamentos são feitos através da utilização de cartão de crédito empresarial (pré pago) com a finalidade de aumentar a supervisão e segurança das transações. Elevando, portanto, o nível de garantia do cumprimento do regimento de compras para essa modalidade.

6.3. Gestão de Pessoal

CG3.1 – Contratar Pessoal de Acordo com os Requisitos Exigidos		Meta	Alcance
CG3.1.1	Aplicação de Regulamento de Seleção e Contratação de Pessoal	100%	100%
No 2° Trimestre de 2022, foi realizada a contratação de 1 profissional. Os documentos referentes aos observações requisitos do processo de seleção e contratação estão detalhados no Anexo III.
CG3.1.2	Pessoal contratado de acordo com os requisitos quali-quantitativos exigidos	100%	100%
Os requisitos quali-quantitativos apresentados no processo seletivo e que embasaram o processo de observações decisão da escolha da profissional selecionada estão apresentados no Anexo III.
CG3.2 – Capacitar os Trabalhadores		Meta	Alcance
CG3.2.1	Capacitação dos Trabalhadores	100%	100%
No Plano Anual de Desenvolvimento Individual e Capacitações foram previstas a realização de 4 treinamentos no 2° trimestre de 2022. Conforme apresentado no Anexo III, podemos observar as comprovações da realização de 4 capacitações no período, sendo eles: observações - 1 Treinamento do X-Process (módulo de cadastro de produtos); - 1 Treinamento do X-Process (módulo de Estoque); - 1 Treinamento do X-Process (módulo de Compras); - 1 Treinamento do X-Process (módulo Fiscal)
CG3.3 – Cumprir com Obrigações Trabalhistas		Meta	Alcance
CG3.3.1	Cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias	100%	100%
Todos os compromissos trabalhistas foram devidamente apurados e quitados nos vencimentos legalmente previstos, garantindo assim o cumprimento das obrigações. Neste segundo trimestre de 2022, o total das obrigações trabalhistas somaram um valor de observações R$252.613,41, que incluem a folha de pagamento, previdência, FGTS e Receita Federal. Como pode ser observado no Anexo III onde são apresentados todos os documentos comprobatórios relativos às despesas com pessoal.
CG3.3.2	Provisionamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias	100%	100%
Em cumprimento às normas de contabilidade, as obrigações trabalhistas e previdenciárias são provisionadas e registradas no resultado seguindo o regime de competência, levando em consideração o fato gerador das despesas e reconhecendo a contrapartida no passivo. A base de apuração dos observações valores seguiu a folha apurada em cada período, considerando suas baixas na oportunidade em que são contempladas as quitações das obrigações. O montante devido do final do período foi de R$119.741,00, conforme ANEXO III, ITEM 7 - Relatório de Provisionamento dos Encargos Trabalhistas.

O volume provisionado determina um importante instrumento de gestão do fluxo de caixa, uma vez que o saldo acumulado deve ser levado em consideração na determinação das disponibilidades comprometidas com tal passivo (liquidez).

O perfil das contas de provisão com pessoal têm majoritariamente uma exigibilidade de curto/médio prazo, uma vez que a quitação desses passivos (remuneração e encargos) se cumpre próximo ao final do exercício e imediatamente após o mesmo (13º salário) e na concessão de

férias à equipe. As demais verbas da subcategoria de indenização trabalhista (20% do saldo provisionado) ocorreriam em possibilidade de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa.

Portanto, não houve redução da composição do passivo durante o trimestre em razão de não haver vencimento/pagamento neste período.

6.4. Gestão Patrimonial

CG4.1 – Executar a Manutenção dos Bens		Meta	Alcance
CG4.1.1	Manutenção dos bens públicos	100%	100%
observações	De acordo com o Plano Anual de Manutenção de 2022, foram previstas a realização de 9 manutenções preventivas para o 2° trimestre, sendo monitorados os elevadores, o sistema de climatização e sistema à vácuo. Conforme apresentado no Anexo IV, as manutenções foram realizadas conforme programado, sendo cumprida a realização das 9 ações previstas.
CG4.2 – Dispor de Equipamentos e Instalações Adequados à Realização das Atividades		Meta	Alcance
CG4.2.1	Disponibilidade das Instalações	0%	0%
observações	Para mensuração desse indicador foram considerados os equipamentos recebidos em condição de operantes, neste caso elevadores, climatização e sistema hidrossanitário à vácuo, onde a OS realizou a contratação dos serviços de manutenções preventivas. Considerando que os equipamentos possuem manutenções preventivas e estas foram realizadas conforme programação (mensal). No plano de Manutenção foram previstas 720 horas de indisponibilidade programada para a realização de eventuais manutenções corretivas nos equipamentos, e no 2° trimestre de 2022 houveram 2 ocorrências de quedas de energia que juntas somaram aproximadamente 56 horas. Ao considerarmos os 3 principais equipamentos avaliados, tivemos no período 168 horas de indisponibilidade. Desta forma, não houveram indisponibilidades não programadas dos equipamentos no período uma vez que das 720 horas de indisponibilidade programada, restaram 552 horas programadas para a indisponibilidade dos equipamentos, conforme apresentado no Anexo IV.
CG4.2.2	Satisfação - Dimensão Higiene	5%	0%
observações	Em junho de 2022 foi realizada uma pesquisa de satisfação onde foram obtidas 43 respostas no total, das quais 10 respostas foram de empresas residentes, 14 de ICTs, 3 de instituições de ensino e 16 de empresas incubadas. Em relação ao critério de higiene, tivemos um êxito de 0% de insatisfação, alcançando 43 respostas neutras e positivas.
CG4.2.3	Satisfação - Dimensão Conforto	5%	7%
observações	Em junho de 2022 foi realizada uma pesquisa de satisfação onde foram obtidas 43 respostas no total, das quais 10 respostas foram de empresas residentes, 14 de ICTs, 3 de instituições de ensino e 16 de empresas incubadas. Em relação ao critério de conforto, tivemos 3 das 43 respostas negativas, que representam 7% de insatisfação. É importante ressaltar que um dos aspectos que podem ter impactado diretamente nesta avaliação foram as recorrentes quedas de energia, que ocorreram ao longo do semestre. Durante os eventos, as

áreas externas ficaram sem energia, e as salas com a disponibilidade parcial de energia. Fato este não ocasionado pela gestão da Associação, já que a subestação ainda necessita de intervenções e é um equipamento sob a responsabilidade de manutenção do Governo do Estado. Desta forma, mesmo com as eventualidades tivemos 93% das respostas neutras e positivas, valor considerável, uma vez que representam 40 dos 43 formulários preenchidos, uma vez que a amostragem é relativamente baixa e o indicador torna-se sensível dentro deste contexto.
CG4.2.4	Satisfação - Dimensão Segurança	5%	7%
Em junho de 2022 foi realizada uma pesquisa de satisfação onde foram obtidas 43 respostas no total, das quais 10 respostas foram de empresas residentes, 14 de ICTs, 3 de instituições de ensino e 16 de empresas incubadas. Em relação ao critério de segurança, tivemos 3 das 43 respostas negativas, que representam 7% de observações insatisfação. Desta forma, mesmo com as eventualidades tivemos 93% das respostas neutras e positivas, valor considerável, uma vez que representam 40 dos 43 formulários preenchidos, uma vez que a amostragem é relativamente baixa e o indicador torna-se sensível dentro deste contexto.
CG4.2.5	Condições de Uso de instalações e equipamentos	100%	100%
No 2° Semestre de 2022 foi realizada uma vistoria junto a equipe da CMA para a avaliação dos principais elementos operacionais do Tecnocentro. observações Os itens passíveis de avaliação apresentaram conformidade, atendendo as condições esperadas de uso das instalações e equipamentos, conforme apresentado no Anexo IV.

6.5. Gestão do Controle

CG5.1 – Realizar Prestação de Contas do Contrato de Gestão		Meta	Alcance
CG5.1.1	Prestação de Contas do Contrato de Gestão	100%	100%
observações	O último relatório de prestação de contas foi apresentado em maio/2022 à SECTI. A partir do 2º trimestre de 2022 foi alinhado junto à CMA a entrega do relatório trimestral no mês subsequente ao encerramento do trimestre (julho) como prazo final.
CG5.3 – Executar o Plano de Melhoria da Gestão		Meta	Alcance
CG5.3.1	Implementação do Plano de Melhoria da Gestão	100%	100%
observações	Conforme plano de ação exposto no item 7.5 deste, relatório foi concluído dentro do prazo 1 (uma) ação de melhoria proposta pela SECTI para o período em análise.
CG5.4 – Cumprir Cláusulas Contratuais		Meta	Alcance
CG5.4.1	Cumprimento de Cláusula Contratual	0	0
observações	A OS conduziu seus processos administrativos e operacionais, submetendo-os às exigências pactuadas no Contrato de Gestão lançando mão de instrumentos de boas práticas de gestão e governança. Não há registros de descumprimentos contratuais nos relatórios técnicos da CMA.
CG5.4.2	Responsabilização de irregularidade pelos órgãos de controle	0	0
observações	Não houve notificação de irregularidades atribuídas à OS por órgãos de controle no período.

7. Componente Finalístico

7.1. Disseminação da Cultura Inovadora/Empreendedora/de Compartilhamento

CF1.1 – Divulgar material científico/ tecnológico/ de empreendedorismo		Meta	Alcance
CF1.1.1	Ações de mídia	80%	126,7%
observações	No período, foram realizadas 57 postagens no feed do Instagram - incluindo os reels, além dos conteúdos disponibilizados no stories, 2 postagens no feed do Facebook, além dos conteúdos compartilhados no stories , 13 postagens no feed do LinkedIn e 02 eventos transmitidos ao vivo e vídeos compartilhados no canal do Youtube. O Plano de Comunicação e Marketing de 2022 previu a divulgação de 60 conteúdos trimestrais e foram realizados 76 conteúdos. Ver Anexo V.
CF1.2 – Realizar eventos de disseminação e integração		Meta	Alcance
CF1.2.1	Quantidade de Eventos	80%	100%
observações	No Plano de Comunicação e Marketing foi previsto para o 2º semestre deste ano a realização de 02 eventos e 02 eventos foram realizados, conforme planejado. Um dos eventos realizados no período foi ‘A Hora Delas - Rodadas de Negócios’, correalizado pelo Comitê de Empreendedorismo do Grupo Mulheres do Brasil - Núcleo Salvador e o Parque Tecnológico da Bahia, o evento aconteceu no dia 26 de março (sábado), das 9h às 12h, no auditório do Parque, onde mulheres empreendedoras de diferentes áreas e modelos de empresas puderam falar sobre seus produtos e serviços. O segundo evento correalizado pelo Parque Tecnológico e o Movimento iamtheCODE foi o ‘Hackathon IamtheCODE’, que aconteceu nos dias 11 e 12 de junho (sábado e domingo), no auditório e Espaço Colaborar do Parque, e teve o objetivo de promover uma imersão em programação para meninas e mulheres de 13 a 20 anos. Ver Anexo V
CF1.2.2	Participação Quantitativa em Eventos	100%	126%
observações	Para os dois eventos foi previsto no Plano de Comunicação e Marketing de 2022 uma participação mínima de 100 pessoas no total e 126 pessoas compareceram. Ver Anexo V.
CF1.2.3	Participação Quantitativa em Eventos	5%	0%
observações	Após a realização dos eventos supracitados foram encaminhadas duas pesquisas de satisfação por e-mail para todos os participantes do encontro, com o intuito de obter feedback sobre o evento. Para o ‘A Hora Delas - Rodadas de Negócios’ foram recebidas 7 respostas e para o ‘Hackathon IamtheCODE’, 10 respostas. O percentual máximo de satisfação foi alcançado em ambas - 100% das pessoas que responderam consideraram o evento bom ou muito bom em todos os aspectos. Ver Anexo V.
CF1.3 – Participar de eventos externos		Meta	Alcance
CF1.3.1	Participações Nacionais	80%	150%

A meta de participações nacionais prevista no Plano de Comunicação e Marketing foi de 2 eventos e o realizado foram 03 eventos para promover e integrar o Parque Tecnológico da Bahia com o ecossistema de inovação do Brasil. No período, o Parque Tecnológico participou e apoiou alguns eventos nacionais de relevância para o ecossistema de inovação brasileiro, são eles: o Fórum Amazonas - Proposições para Retomada do Desenvolvimento Sustentável e Inovador; o Startupi -

observações Innovation Tour (Roadshow realizado em todos os estados do Brasil, com a presença dos principais ambientes de inovação de cada ecossistema); e o InovAtiva Experience, evento que marca o encerramento dos ciclos de aceleração do InovAtiva Brasil e de Impacto e busca fortalecer o ecossistema de inovação por meio de painéis, interações, treinamentos de pitch e apresentações para bancas de investidores, no formato de demoday. Ver Anexo V.

CF1.3.2

Participações Internacionais

80%

n/a

Não foi prevista no Plano de Comunicação e Marketing de 2022 nenhuma participação em evento internacional para o primeiro semestre deste ano.

observações Não houve participação do Parque Tecnológico da Bahia em evento internacional no período em questão. Ver Anexo V.

7.2. Gestão da ocupação dos espaços (salas e lotes)

Para o 2ª trimestre de 2022 os efeitos da não assinatura do contrato de concessão perduraram até o último mês de avaliação do período, haja vista que a assinatura só ocorreu no último mês do trimestre e os processos de aditivo dos termos de permissão de uso foram iniciados. No entanto, a associação elaborou metas para o plano de ocupação a fim de apoiar a SECTI no quesito técnico, além de divulgar o edital de residentes como meta para o 2º semestre no atendimento de empresas visitantes do Parque. Desta forma, os indicadores abaixo serão apenas comentados em torno das ações de apoio da OS sem a aferição do seu alcance.

CF2.1 – Prospectar e sensibilizar empresas e instituições de CT&I		Meta	Alcance
CF2.1.1	Ações de Prospecção	80%	100%
observações	Para o 1° semestre de 2022 não foram previstas ações de prospecção de empresas e instituições, sendo que as ações de prospecção foram agrupadas no 2° semestre devido pela perspectiva de lançamento do edital para as empresas residentes. Conforme apresentado no Plano Anual de Ocupação e no Anexo VI.
CF2.2 – Atrair e selecionar empresas		Meta	Alcance
CF2.2.1	Ocupação de Salas	85%	94,8%
observações	Conforme apresentado no Anexo VI, no 1° semestre de 2022 alcançamos uma taxa de ocupação de aproximadamente 95%, ultrapassando a meta de 85% prevista no Plano de Ocupação de 2022.
CF2.2.2	Ocupação dos Lotes	n/a	n/a
observações	Previsto para início a partir de 2023.
CF2.3 – Acompanhar as empresas residentes		Meta	Alcance
CF2.3.1	Conformidade de Ocupação	90%	n/a
observações	A avaliação das empresas para verificar a conformidade em relação à ocupação está prevista para ser iniciada após a transferência dos termos de permissão de uso para a OS. Até o final do trimestre os termos de ocupação estavam em processo de transferência para a associação.
CF2.3.2	Satisfação de Ocupação	5%	4,7%
observações	Para avaliar a satisfação da ocupação, consideramos as 43 respostas obtidas no mês de junho de 2022, que incluem empresas residentes, instituições de ensino e pesquisa, ICTs e empresas incubadas. A avaliação da satisfação foi feita a partir da média dos resultados obtidos da avaliação da satisfação com a segurança, higiene e conforto.

7.3. Incubação de Empresas

A gestão da Áity Incubadora faz parte dos serviços atribuídos à AEPTECBA de acordo com o contrato de gestão nº001/2020. A sua gestão e operação técnica, durante o ano de 2021, contudo tem sido executada através do acordo de cooperação técnica nº 004/2021, firmado entre a SECTI e a UNEB, antes da assinatura do contrato de gestão. Pelo referido acordo, cabe à Agência UNEB de Inovação o controle, fiscalização e monitoramento das empresas incubadas, assim como o acompanhamento dos processos de capacitação, consultoria e mentoria.

No modelo de gestão atual da Áity existe também a participação do SEBRAE, contratado pela SECTI, através de convênio, para o assessoramento e desenvolvimento das empresas incubadas na trilha de maturidade.

Com a fase de operação do contrato de gestão, identificou-se a necessidade de reavaliação da governança da gestão da Incubadora, e realizar a alteração do acordo de cooperação, para redefinir os papéis e responsabilidades dos atores envolvidos, incluindo a associação, bem como elaborar o plano de incubação para 2022, e estabelecer o fluxo de informações dos resultados para as prestações de contas da AEPTECBA.

Assim, o desempenho apresentado nas prestações de contas do ano de 2021/2022, reflete mais a atuação da governança atual (SECTI/UNEB/SEBRAE) com o apoio da AEPTECBA, que passará a ter uma atuação mais efetiva a partir da alteração do instrumento.

Os comentários dos indicadores a seguir demonstram o acompanhamento da associação no processo com dados fornecidos pela gestão atual, UNEB:

CF3.1 – Prospectar e sensibilizar empresas e empreendedores		Meta	Alcance
CF3.1.1	Ações de Prospecção	80%	100%
Foi previsto no Plano de Incubação a prospecção de 15 empresas para participação de processo observações seletivo na Áity Incubadora e realizadas 15 prospecções. Ver Anexo VII.
CF3.2 – Atrair e selecionar empresas e empreendedores		Meta	Alcance
CF3.2.1	Empresas Incubadas	100%	100%
Através do trabalho liderado pela SECTI e Agência Uneb de Inovação em anos anteriores, com apoio da AEPTECBA, o objetivo de selecionar 11 empresas para o programa de incubação lançado em 2020 foi alcançado, 100% de adesão ao programa e ocupação de salas na incubadora. Conforme última apuração, realizada em junho de 2022, a incubadora permanece com a sua capacidade máxima observações ocupada, conforme demonstrado no Anexo VI - Relatório da Gestão da Ocupação. Os últimos editais da Áity Incubadora 001/2022 e 002/2022, desta vez lançados pela Associação das Empresas do Parque Tecnológico da Bahia, foram desatrelados à ocupação física no Tecnocentro. O programa de incubação foi desenhado para ser 100% online, com o intuito de promover uma interiorização do empreendimento, permitindo que startups de ecossistemas de inovação do interior do

estado possam participar, sem a necessidade de mudança para Salvador. Os processos seletivos, encerrados em 12/04/2022 e 31/05/2022, contemplaram 14 vagas no total e 07 startups foram selecionadas. Estamos atualmente em processo de formalização com essas empresas para início do novo programa de incubação (todas estarão juntas no mesmo ciclo). Ver Anexo VII.
CF3.3 – Assessorar a empresa nos aspectos técnicos/ gestão/ negócios		Meta	Alcance
CF3.3.1	Assessorias Realizadas	80%	n/a
O relatório semestral das assessorias realizadas não foi apresentado pelo SEBRAE até o fechamento deste relatório. Foram alegados problemas no sistema do SEBRAE e a troca da equipe gestora do programa como justificativa pelo atraso, conforme e-mail enviado pela instituição disponibilizado ao final deste relatório, bem como a promessa de entregar o documento até dia 15/07/2022. observações Apesar de não ter ingerência sobre o trabalho, a AEPTECBA tem apoiado a instituição, sempre que necessário, nas atividades desenvolvidas. Cabe ressaltar que a meta estabelecida no Plano de Incubação de 2022 para o período não será considerada para efeito de pontuação, visto que a AEPTECBA ainda não foi incluída na gestão da Áity, por meio de aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica vigente, processo que segue em curso. Ver Anexo VII.
CF3.3.2	Satisfação de Ocupação	5%	0%
Das 16 respostas apresentadas no formulário de pesquisa realizado em Junho de 2022, considerando observações os aspectos da incubadora, climatização, especialistas, salas de reunião, trilha de desenvolvimento e wifi, obtivemos um percentual de 0% de insatisfação. Ver Anexo IX.
CF3.4 – Monitorar a evolução da empresa		Meta	Alcance
CF3.4.1	Monitoramento Realizado	80%	n/a
No modelo de gestão atual da Áity Incubadora, como já mencionado, a Universidade do Estado da Bahia - UNEB, por meio da Agência Uneb de Inovação, é responsável pelo controle, fiscalização e monitoramento das empresas incubadas, assim como o acompanhamento dos processos de capacitação, consultoria e mentoria. O compromisso é fruto do Acordo de Cooperação Técnica observações 004/2020 assinado entre a instituição e a SECTI. Conforme relatório encaminhado pela Agência Uneb de Inovação, referente ao período de 2020 a 2022, algumas atividades foram realizadas pela AUI com os empreendedores, porém os monitoramentos não foram concluídos e nem tampouco tabulados. Ver Anexo VII.
CF3.4.2	Graduações	80%	n/a
O ciclo do programa de incubação em curso na Áity Incubadora, referente ao edital lançado em 2020, observações não foi concluído ainda, portanto, não há como ter empresas graduadas no período. Ver Anexo VII.

CF4.1 - Prospectar fontes de recursos

7.4. Gestão de Serviços Compartilhados

CF5.1 – Gerenciar a prestação de serviços compartilhados		Meta	Alcance
CF5.1.1	Disponibilidade de Serviços	100%	102,9%
observações	Foi previsto no Plano de Serviços a disponibilização de 616 horas para utilização do auditório e 180 horas para reparos e manutenções necessárias no espaço, mobiliários e equipamentos do auditório. No entanto, no 2º trimestre foram necessárias somente 149 horas para a realização de manutenção e desta forma, 635 horas foram disponibilizadas para utilização do equipamento. Para a utilização do coworking, foram previstas 558 horas e disponibilizadas 573 horas, pois o espaço foi cedido nos dias 11 e 12 de junho (sábado e domingo) para realização do Hackathon IamtheCode, que utilizou o espaço por 15 horas no total. A meta de disponibilidade do auditório e coworking no 2º trimestre foi de 1.174 horas e o realizado foi de 1.208 horas. OBS: o Colaborar ainda não está sob administração da AEPTECBA, pois o aditivo elaborado para que a associação faça parte da gestão juntamente com a Agência Uneb de Inovação, está em processo de aprovação pela SECTI, para posterior assinatura. Apesar da UNEB ainda ser a responsável pelo espaço legalmente, através do Acordo de Cooperação Técnica 003/2020 firmado com a SECTI, estabelecemos meta de disponibilidade do serviço no Plano de Serviços de 2022, para o segundo trimestre, em virtude do processo que está em curso. Ver Anexo VIII
CF5.1.2	Utilização de Serviços	100%	722%
observações	Foi previsto no Plano de Serviços de 2022 a utilização de 318 horas de coworking e auditório e foram realizadas 2.295 horas de utilização, resultando em um atingimento de 722% da meta. O número muito acima da meta prevista se deu, principalmente, em função da solicitação pontual da Softrends para que seus 12 funcionários trabalhassem no coworking de 01/04/2022 a 12/05/2022, em função da reforma da sua sala no Parque. Ver Anexo VIII
CF5.1.3	Satisfação com Serviços (quantidade de avaliações negativas)	5%	0%
observações	A AEPTECBA realizou uma pesquisa com as empresas do Parque Tecnológico para mensurar a satisfação com os serviços e o resultado foi satisfatório, não havendo nenhuma avaliação negativa. Os detalhes desta pesquisa foram disponibilizados no anexo IX do Relatório de Prestação de Contas do 2º Trimestre.

7.5. Plano de Ação de Melhoria

O 2º Relatório Técnico do Contrato de Gestão, referente ao período: 01/04/2021 a 30/06/2021 elaborado pela SECTI foi o mais recente divulgado (29/12/2021) até a data de apresentação deste Relatório de Prestação de Contas.

As recomendações do 2º Relatório Técnico, bem como do 1º Relatório Técnico são consideradas e acompanhadas através do plano de ação da OS, conforme quadro a seguir.

8. Demonstrativo de receitas e despesas do período

8.1. Resumo das movimentações financeiras do período

8.2. Demonstrativo sintético de receitas e despesas do período

8.3. Demonstrativo analítico de receitas e despesas do período

8.4. Demonstrativo dos recursos provisionados e comprometidos no período

8.5. Dados dos recursos humanos

8.6. Relação de bens permanentes adquiridos no período

8.7. Relação de pagamentos de serviços de terceiros no período

8.8. Diário de entradas e saídas do período

8.9. Extratos bancários (conta corrente e de investimentos)

8.10. Análise das receitas e despesas do período

Vide sessão 3.1.1 deste relatório.

9. Pesquisa de satisfação dos usuários

A OS elaborou um formulário de pesquisa de satisfação dos usuários do Parque Tecnológico e o disponibilizou para coleta de dados em janeiro/2022.

10. Considerações finais

O segundo semestre de 2022 parece mais promissor, as perspectivas de novas ações de captação de recursos extracontratuais advindas da assinatura do Contrato de Concessão tendem a dar maior alcance à OS no resultado das metas pactuadas no Contrato de Gestão.

Neste 2º Trimestre de 2022 foram muitos os avanços em termos de Gestão, com o resultado preliminar com êxito no Edital FINEP, e ainda com pontuação acima de outros Parques Tecnológicos em maior estágio de maturidade participantes do mesmo edital, traz o sentimento de realização e reconhecimento do esforço empreendido pela equipe.

A despeito da precariedade de infraestrutura já conhecida por todos, a AEPTecBa está sendo contactada sistematicamente por empresas e instituições, seja para visitas guiadas, eventos ou participação em editais de ocupação, sinalizando uma efetiva mudança de posicionamento do Parque Tecnológico perante ao ecossistema. Por outro lado, a expectativa da assinatura do novo aditivo para execução das obras estruturais do Ed. Tecnocentro, traz novos desafios para essa gestão, mas em contrapartida, traça um novo horizonte com condições para cumprimento do objetivo do contrato de gestão para a Promoção da Interação e Compartilhamento de Conhecimento entre os Agentes de CT&I, no âmbito do Parque Tecnológico da Bahia. Estes fatos aumentam a motivação e o engajamento da equipe na confiança do trabalho que vem sendo executado mesmo diante dos desafios deste contrato.

Por fim, a atuação da OS pode ser avaliada em um contexto singular de enfrentamento de muitos problemas de ordem estrutural, de limites juridicamente impostos, de instabilidade socioeconômica e de aprendizagem, embora a expertise da sua equipe (integrantes e terceiros) e parceria com a equipe SECTI tenha colaborado positivamente dentro dessas fronteiras para avanços significativos. Contudo, as variáveis de natureza externa que desafiam o cumprimento das metas orçamentárias devem ser consideradas a fim de determinar um novo custeio, o qual inclui, a necessidade do reajuste da receita contratual previsto na cláusula sexta do Contrato de Gestão e o reequilíbrio do contrato.

11. Comprovante de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal

As CND-Certidões Negativas de Débito comprovando a regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal da associação, encontram-se disponíveis no Anexo III - Gestão de Pessoas deste relatório.

12. Declaração dos dirigentes e conselheiros

12.1. Declaração dos dirigentes

Declaro, para os devidos fins, a veracidade das informações contidas neste Relatório Trimestral de Prestação de Contas, referente ao período de 01/10/2021 a 31/12/2021, do Contrato de Gestão nº 01/2020, celebrado entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a Associação das Empresas do Parque Tecnológico - AEPTecBa.

Salvador, de de 2022

CRISTINE D ALVA CAMERA DE

Assinado de forma digital por CRISTINE D ALVA CAMERA DE ARAUJO:88017354568

ARAUJO:88017354568 Dados: 2022.07.16 17:28:07 -0_3'00'

Xxxxxxxx x xXxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Diretora Executiva

12.2. Declaração dos conselheiros

Declaro, para os devidos fins, que este Relatório foi apreciado e validado pelos Conselhos Deliberativo e de Fiscalização da Associação das Empresas do Parque Tecnológico - AEPTecBa, atendendo ao disposto nos arts. 15 e 16, da Lei Estadual nº 8.647/2003.

XXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX

Salvador, de de 2022

DRATOVSKY:3 DRATOVSKY:32882106572

Dados: 2022.07.27

_2882106572 16:31:36 -03'00'

Xxxxxx Xxxxxxxxx

Presidente do Conselho de Administração

Xxxxxxx Xxxxx Coordenador do Conselho Fiscal

CF4.1.2	Aceleração de Empresas	n.a	n.a
No âmbito da gestão da Áity Incubadora, considera-se o conceito de Aceleração como o processo de Investimento de Capital na empresa, diferenciando-se do processo de Incubação, onde são realizados processos de preparação da empresa e organização da sua gestão. observações Não há registro de empresas aceleradas no período, de acordo com o Relatório de Atividades Desenvolvidas na Áity Incubadora pela Agência Uneb de Inovação - período 2020 a 2022.
CF4.2 - Monitorar investimentos nas incubadas		Meta	Alcance
CF4.2.1	Investimentos em Incubadas	n.a	n.a
Nada foi informado no Relatório de Atividades Desenvolvidas na Áity Incubadora pela Agência Uneb de observações Inovação - período 2020 a 2022 sobre investimentos em incubadas.

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CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2020

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