CONTRATO DE LICENÇA E TERMOS DE USO DO KINDLE DA AMAZON.COM
CONTRATO DE LICENÇA E TERMOS DE USO DO KINDLE DA XXXXXX.XXX
Última atualização: 28 de setembro de 2011
Este é um contrato entre você e a Amazon Digital Services, Inc. (com suas filiais, “Amazon” ou “nós”). Por favor, leia este Contrato de Licença e Termos de Uso do Kindle da Xxxxxx.xxx, o aviso de privacidade da Xxxxxx.xxx encontrado em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx e as outras regras, políticas e termos aplicáveis publicados no site da web da Xxxxxx.xxx ou na Loja Kindle (conjuntamente, este “Contrato”) antes de usar o Kindle ou qualquer Aplicativo de Leitura ou Conteúdo Digital. Usando o Kindle, qualquer Aplicativo de Xxxxxxx ou qualquer Conteúdo Digital, você concorda em estar obrigado pelos termos deste Contrato. Se você não aceitar os termos deste Contrato, você não poderá usar o Kindle, qualquer Aplicativo de Xxxxxxx, qualquer Conteúdo Digital ou o Serviço; você poderá devolver o Kindle e obter reembolso de acordo com a política de devolução aplicável.
Para os fins deste Contrato:
“Provedor do Conteúdo” significa a parte oferecendo o Conteúdo Digital através da Xxxx Xxxxxx, que pode ser nós mesmos ou terceiros; no entanto, para Conteúdo Digital designado como conteúdo ativo na Loja Kindle, o “Provedor do Conteúdo” significa o divulgador do Conteúdo Digital.
“Conteúdo Digital” significa o conteúdo eletrônico digitalizado obtido na Loja Kindle, como livros, jornais, revistas, periódicos, blogs, alimentações RSS, jogos e outros conteúdos eletrônicos interativos e estáticos.
“Kindle” significa nosso aparelho de leitura eletrônica portátil.
“Outros Aparelhos” significa um computador ou aparelho além do Kindle no qual você é autorizado a operar o Aplicativo de Leitura.
“Periódicos” significa o Conteúdo Digital disponibilizado a você por meio de assinatura,
tais como jornais eletrônicos, revistas, periódicos, blogs e outros conteúdos com base em assinatura.
“Aplicativo de Leitura” significa um software (incluindo algumas atualizações/novas versões deste software) por nós disponibilizado, que permite aos usuários vender, fazer o download, navegar e/ou usar o Conteúdo Digital em Outro Dispositivo.
“Serviço” significa a conectividade sem fio que oferecemos aos usuários do Kindle, o fornecimento do Conteúdo Digital, Software e suporte e outros serviços que oferecemos aos usuários do Kindle e do Aplicativo de Leitura, e os termos e condições segundo os quais fornecemos cada um dos itens citados.
“Software” significa os Aplicativos de Leitura e todos os softwares do Kindle (incluindo quaisquer atualizações/novas versões deste software) e qualquer documentação relacionada que disponibilizamos a você.
1. Conteúdo Digital
Uso do Conteúdo Digital. Após efetuar o download do Conteúdo Digital e qualquer pagamento aplicável (incluindo os impostos aplicáveis), o Provedor de Conteúdo lhe confere o direito não exclusivo de ver, usar e apresentar este Conteúdo Digital por um número ilimitado de vezes, unicamente no Kindle ou em um Aplicativo de Leitura, ou conforme outro modo permitido como parte do Serviço, unicamente no número de Kindles ou Outros Aparelhos especificados na Loja Kindle e exclusivamente para seu uso pessoal, não comercial. O Conteúdo Digital é licenciado, não vendido, a você pelo Provedor do Conteúdo. O Provedor de Conteúdo pode incluir termos adicionais para uso dentro de seu Conteúdo Digital. Esses termos também serão aplicáveis, porém o presente Contrato irá prevalecer em caso de conflito. Alguns Conteúdos Digitais, como Periódicos, não podem ser disponibilizados a você através dos Aplicativos de Leitura.
Limitações. A menos que especificamente indicado de outro modo, você não pode vender, alugar, locar, distribuir, transmitir, sublicenciar ou de outra forma atribuir qualquer direito ao Conteúdo Digital, ou qualquer parte dele, a terceiros, e você não pode remover ou modificar qualquer aviso ou etiqueta exclusivos afixados no Conteúdo Digital. Além do mais, você não pode ignorar, modificar, anular ou impedir os recursos de segurança que protegem o Conteúdo Digital.
Periódicos. Você pode cancelar a sua assinatura, como permitido em nossa política de cancelamento na Loja Kindle. Uma assinatura pode ser rescindida a qualquer momento, por exemplo, se um Periódico não estiver mais disponível. Se uma assinatura for rescindida antes do final de seu prazo, você receberá um reembolso proporcional. Reservamo-nos o direito de modificar os prazos e taxas de assinatura de tempos em tempos, efetivos no início do próximo prazo de assinatura.
2. Conectividade Sem Fio
Uso da Conectividade Sem Fio. O seu Kindle usa a conectividade sem fio para permitir que você compre e faça o download do Conteúdo Digital na Loja Kindle. Em geral, o uso da conectividade sem fio não é cobrado de você. O seu Kindle pode usar a conectividade sem fio para disponibilizar outros serviços disponíveis a você para os quais podemos cobrar uma taxa, tais como o download de arquivos pessoais e as assinaturas se você estiver em outro país. As taxas e prazos para estes serviços se encontram na Loja Kindle e podem ser alterados de tempos em tempos. Se seu Kindle funciona com serviços de terceiros, como os pontos de acesso WI-FI, terceiros podem lhe cobrar taxas pelo uso desses serviços.
Sua Conduta. Você pode usar a conectividade sem fio fornecida por nós apenas em relação ao Serviço. Você não deve usar a conectividade sem fio para qualquer outra finalidade.
Disponibilidade. Se o seu Kindle estiver localizado em uma área onde não consegue manter a conectividade sem fio, você pode não estar habilitado a usar alguns ou todos os Serviços. Nós não somos responsáveis pela indisponibilidade da conectividade sem fio do seu Kindle ou qualquer perda correspondente do Serviço. Os casos que fogem ao nosso controle razoável (como mudanças no serviço ou termos por parte dos provedores sem fio) podem impactar os termos ou circunstâncias segundo os quais fornecemos a você conectividade sem fio e podem resultar em uma mudança desses termos ou uma modificação temporária ou permanente ou perda da conectividade sem fio do seu Kindle.
3. Aparelho e Software
Uso do Software. Você pode usar o Software apenas em um Kindle ou através de um Aplicativo de Leitura em Outro Aparelho. Você não pode separar nenhum componente individual do Software para uso em outro aparelho ou computador, não pode transferi-lo
para uso em outro aparelho ou computador ou usá-lo, ou qualquer parte dele, em uma rede, bem como não pode vender, alugar, locar, emprestar, distribuir ou sublicenciar ou, de outro modo, atribuir qualquer direito ao Software, no todo ou em parte. Termos adicionais se aplicam a alguns Softwares e prevalecerão em caso de conflito com este Contrato, no que se refere ao uso desses Softwares. Para mais informações sobre os termos adicionais que se aplicam ao Software da Amazon, clique aqui. Para mais informações sobre os termos adicionais que se aplicam a determinados Softwares de terceiros, veja a seção Legal no menu de Ajustes do seu Kindle ou a seção Notificações de seu Aplicativo de Leitura.
Atualizações Automáticas. Para manter seu Software atualizado, a Amazon pode oferecer automaticamente ao seu Kindle ou Outro Aparelho atualizações/novas versões do Software.
Ausência de Engenharia Reversa, Descompilação, Desmontagem ou Prevenção. Você não pode modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Kindle ou o Software, no todo ou em parte, criar qualquer trabalho derivado com o Software ou ignorar, modificar, anular, adulterar ou prevenir qualquer uma das funções ou proteções do Kindle ou do Software ou qualquer mecanismo operativamente vinculado ao Software, como, por exemplo, o aumento ou a substituição de qualquer funcionalidade de gerenciamento de direitos digitais do Kindle ou do Software.
4. Geral
Cumprimento da Lei e Reserva de Direitos. Você usará o Kindle, o Software, o Serviço e o Conteúdo Digital em conformidade com todas as leis aplicáveis. Nem a venda ou transferência do Kindle a você, nem o licenciamento do Software ou Conteúdo Digital a você, lhe transfere o título ou a posse de qualquer direito de propriedade intelectual da Amazon ou seus fornecedores ou outros Provedores de Conteúdo. Todas as licenças são não exclusivas e todos os direitos não expressamente outorgados neste Contrato são reservados à Amazon ou outros Provedores de Conteúdo.
Regulamentos de Exportação. Você observará todas as restrições e regulamentos de exportação e reexportação aplicáveis e não transferirá, incentivará, assistirá ou autorizará a transferência do Kindle, Conteúdo Digital ou Software a um país proibido ou, de outro modo, em violação a qualquer uma dessas restrições ou regulamentos.
Informações Recebidas. O Software fornecerá à Amazon os dados sobre seu Kindle e sua
interação com o Serviço (tais como memória disponível, tempo de disponibilidade do serviço, arquivos logo e força do sinal). O Software também fornecerá à Amazon informações relacionadas ao Conteúdo Digital em seu Kindle e Outros Aparelhos e o seu respectivo uso (tais como a última página lida e arquivamento do conteúdo). Anotações, marcadores de livros, notas, realces ou marcações semelhantes que você fizer com o seu Kindle ou Aplicativo de Leitura e outras informações fornecidas por você podem ser armazenados em servidores localizados fora do país em que você vive. Qualquer informação que você receber está sujeita ao aviso de privacidade da Xxxxxx.xxx, localizado em xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx.
Informações Fornecidas a Terceiros. Você é responsável por qualquer informação fornecida a terceiros que usam o Kindle ou um Aplicativo de Leitura. Quaisquer informações fornecidas a terceiros estarão sujeitas ao aviso de privacidade ou a quaisquer outros termos similares que o terceiro forneça a você, e não estarão sujeitas ao Aviso de Privacidade da Xxxxxx.xxx.
Patentes. O Kindle, o Software e o Serviço e/ou os métodos usados em relação a qualquer um dos itens citados podem ser cobertos por uma ou mais patentes ou pedidos de patente pendentes.
Mudanças no Serviço. Nós podemos modificar, suspender ou interromper o Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento.
Término. Seus direitos previstos neste Contrato serão automaticamente rescindidos se você deixar de cumprir qualquer termo deste Contrato. Em caso da rescisão em questão, você deve cessar todo uso do Software e a Amazon pode revogar imediatamente seu acesso ao Serviço ou ao Conteúdo Digital sem reembolso de qualquer taxa. Falha da Amazon em insistir ou forçar seu cumprimento rigoroso deste Contrato não constituirá uma renúncia a qualquer um de seus direitos.
Isenções de Garantia. O USO DO SERVIÇO, DO KINDLE, DA LOJA KINDLE, DO CONTEÚDO DIGITAL E DO SOFTWARE É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. EXCETUADA A GARANTIA LIMITADA DE UM ANO DO KINDLE, NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO ESCRITO OU VERBAL DADO PELA AMAZON OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA AMAZON CONSTITUI UMA
GARANTIA E O SERVIÇO, KINDLE, LOJA KINDLE, CONTEÚDO DIGITAL E SOFTWARE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SENDO QUE A AMAZON, SEUS FORNECEDORES, SEUS RESPONSÁVEIS PELA LICENÇA E OUTROS PROVEDORES DE CONTEÚDO NÃO ASSUMEM RESPONSABILIDADE POR QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, COMO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, PRECISÃO, GOZO TRANQUILO DO BEM E NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS. AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM A RENÚNCIA AO DIREITO DE GARANTIA IMPLÍCITA. SE ESTAS LEIS SE APLICAM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS EXCEÇÕES ACIMA, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.
Limitação de Responsabilidade. NA MEDIDA EM QUE NÃO FOR PROIBIDO POR LEI, A AMAZON, SEUS FORNECEDORES, SEUS RESPONSÁVEIS PELA LICENÇA E OUTROS PROVEDORES DE CONTEÚDO NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER DANO INCIDENTAL OU IMPREVISTO, PELA VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INFRAÇÃO CONTRATUAL, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA AO SERVIÇO, KINDLE, OUTROS APARELHOS, LOJA KINDLE, CONTEÚDO DIGITAL OU SOFTWARE, TAIS COMO QUALQUER DANO QUE SURGIR EM VIRTUDE DE LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, DADOS OU USO DO SERVIÇO, KINDLE, OUTROS APARELHOS, LOJA KINDLE, CONTEÚDO DIGITAL OU SOFTWARE OU QUALQUER OUTRO PRODUTO ASSOCIADO, MESMO QUE A AMAZON TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AMAZON E DE OUTROS PROVEDORES DE CONTEÚDO, NOS TERMOS DESTE CONTRATO, EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA À COMPRA DO CONTEÚDO DIGITAL É LIMITADA AO VALOR QUE VOCÊ DE FATO PAGOU POR ESSE CONTEÚDO DIGITAL E, EM RESPEITO A QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO, É LIMITADA
AO VALOR QUE VOCÊ DE FATO PAGOU PELO KINDLE. AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU IMPREVISTOS. SE ESSAS LEIS SE APLICAM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.
Lei Aplicável. As leis do estado de Washington, EUA, desconsiderando-se os princípios de conflito de leis, regerão este Contrato e qualquer disputa de qualquer tipo que possa surgir entre você e a Amazon.
Disputas. Qualquer disputa ou reivindicação relacionada de qualquer modo ao uso feito por você do Kindle, dos Aplicativos de Leitura ou da Loja Kindle, ou das mercadorias e serviços vendidos ou distribuídos pela Amazon ou pelo Kindle, pelos Aplicativos de Leitura ou pela Loja Kindle, serão dirimidas por uma arbitragem vinculativa, ao invés de um tribunal, exceto por reivindicações que você possa propor em tribunais de pequenas causas se suas reivindicações se qualificarem para tal. A Lei Federal de Arbitragem é aplicável a este contrato.
Não há juiz ou júri na arbitragem e a revisão de um laudo arbitral é limitada. No entanto, um árbitro pode determinar individualmente as mesmas indenizações e recursos que um tribunal (inclusive procedimento cautelar e medida declaratória ou indenizações previstas em lei legislada), e deve seguir os termos deste Contrato de Licença e Condições de Uso, conforme um tribunal o faria.
Para dar início a um processo de arbitragem, você deve enviar uma carta solicitando uma arbitragem e descrevendo sua reivindicação para nossa agente registrada - Corporation Service Company, 000 Xxxxxxxxx Xxx XX, Xxxxx 000, Xxxxxxxx, XX 00000. A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem (AAA) de acordo com suas regras, inclusive os Processos Complementares da AAA referentes a Disputas Relacionadas a Clientes. As regras da AAA estão disponíveis no endereço xxx.xxx.xxx ou podem ser obtidas pelo telefone 0-000-000-0000. O pagamento de todas as taxas de protocolamento, administração ou honorários dos árbitros será regido pelas regras da AAA. Reembolsaremos essas taxas por reivindicações com valor total inferior a $10.000, a menos que a arbitragem determine que as reivindicações sejam insignificantes. Da mesma
forma, a Amazon não pleiteará honorários advocatícios na arbitragem, a menos que o árbitro determine que as reivindicações sejam insignificantes. Você pode optar para que a arbitragem seja conduzida por telefone, com base em apresentação de documentos por escrito, ou pessoalmente, na cidade em que vive ou em outro lugar mutuamente acordado.
Você e a Amazon concordam que quaisquer processos de solução de disputa serão conduzidos apenas em caráter individual e não em uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Se por qualquer motivo uma reivindicação for conduzida em um tribunal ao invés de uma arbitragem, você e a Amazon renunciam a qualquer direito a um julgamento por tribunal de júri. Você e a Amazon também concordam que você ou nós podemos mover uma ação perante um tribunal para impedir a infração ou outro uso indevido de direitos de propriedade intelectual.
Direitos do Governo dos EUA. O Software, Serviços e Conteúdo Digital são fornecidos ao Governo dos EUA como “itens comerciais”, “software de computador comercial”, “documentação do software de computador comercial” e “dados técnicos”, como definido no Regulamento de Aquisição Federal nos EUA e no Complemento do Regulamento de Aquisição Federal de Defesa dos EUA, com os mesmos direitos e restrições normalmente impostos aos usuários finais.
Acordo Integral e Independência das Disposições. Com exceção de quaisquer termos adicionais que se apliquem ao Software, este é o acordo completo entre você e nós em relação ao Kindle, Conteúdo Digital, Software e Serviços e substitui todos os entendimentos anteriores em relação ao seu objeto. Se algum termo ou condição deste Contrato for considerado inválido, nulo ou inexequível por qualquer razão, essa disposição será considerada divisível e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer termo ou condição restante.
Alteração. Nós podemos alterar qualquer um dos termos deste Contrato, a nosso critério exclusivo, publicando os termos revistos na Loja Kindle ou no site da web Xxxxxx.xxx. A continuidade do uso do Kindle, Conteúdo Digital, Serviço ou Software, por você, depois da data efetiva de qualquer uma destas alterações significa que você concorda em se obrigar a essas alterações.
Informações de Contato. Para ajuda com seu Kindle, um Aplicativo de Leitura, o Serviço
ou resolução de qualquer outro problema, por favor, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail: xxxxxx-xx-xxxxxxx@xxxxxx.xxx ou pelo telefone 0- 000-000-0000 (chamada gratuita) quando ligar nos EUA ou pelo 0-000-000-0000 (serão aplicadas tarifas) quando ligar fora dos EUA.
Para comunicações relativas a este Contrato, por favor, entre em contato com a Amazon por email: xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.