COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
RELATÓRIO SEMESTRAL JANEIRO A JUNHO DE 2016
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A Comissão de Avaliação (CA) do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, instituída pela Portaria MCT nº 1.233, de 29/11/2013, publicada no DOU de 05/12/2013, complementada pela Portaria 245, de 11/3/2014, publicada no DOU de 12 de março de 2014, reuniu-se na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na sede da RNP, nos dias 10 e 11 de outubro de 2016, para avaliar os resultados alcançados em face das metas e dos indicadores de desempenho pactuados no referido contrato referente ao período de janeiro a junho de 2016.
Esta Comissão, composta pelos membros relacionados abaixo, atua em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação de Resultados, do Contrato de Gestão celebrado em 30 de dezembro de 2010:
• Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, especialista da Universidade Federal do Pará - UFPA;
• Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ;
• Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, especialista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Presidente da Comissão;
• Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, representando o Ministério da Educação – MEC;
• Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, especialista da Universidade de São Paulo – USP;
• Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Analista em C&T, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.
Ausência Justificada:
• Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, representando o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP
Acompanharam a reunião, como representantes da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP) do MCTIC, o Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador-Geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais – Substituto e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, Assistente em C&T, da CGOS/SCUP, e como representante do Ministério da Educação Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Chefe do Núcleo de Coordenação, Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais, unidade da Secretaria-Executiva do MEC.
2. OBJETIVO E METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO
A elaboração do presente Relatório baseou-se na agenda de trabalho enviada aos membros da Comissão em 29 de setembro de 2016, por meio do Ofício Circular nº 137/2016/SEI-MCTIC CGOS/SCUP, que compreende:
i) Apresentação formal do Relatório Semestral 2016 pelo Diretor-Geral, Xxxxxx Xxxxxx, e demais Diretores da RNP;
ii) Verificação do atendimento de recomendações anteriores da CA;
iii) Avaliação do grau de alcance das metas pactuadas no contrato de gestão;
iv) Verificação de produtos e resultados do Contrato de Gestão por meio da conferência e análise dos documentos elaborados que estejam relacionados aos programas em execução;
v) Elaboração do Relatório Semestral 2016 da CA; e
vi) Apresentação do Relatório da CA à Diretoria da RNP.
A partir da exposição do Relatório Semestral 2016 pela RNP, os membros da Comissão se detiveram na análise dos dados e informações disponibilizados pela Direção da OS, particularmente em relação à realização das atividades e dos produtos apresentados com vistas ao acompanhamento do indicativo de alcance das metas pactuadas.
3. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO EM 2016
A avaliação foi realizada com base nas informações contidas no Relatório Semestral 2016 e na apresentação da Diretoria durante a visita da CA à RNP. O quadro a seguir resume o grau de realização das metas no período de janeiro a junho de 2016, em relação ao pactuado.
Comparativo das Metas Programadas e Alcançadas em 2016
Indicador | Peso | Pactuado | Realizado no 1º sem. | % Alcance | Tendência de Cumprimento |
Desenvolvimento Tecnológico | |||||
1. Taxa de oferta de serviços experimentais oriundos de grupos de trabalho de pesquisa e desenvolvimento | 3 | 72 | NA | - | SIM |
2a. Nº de iniciativas estruturantes de desenvolvimento tecnológico | 1 | 5 | 5 | 100% | SIM |
2b. Índice de Execução de Iniciativas Estruturantes de Desenvolvimento Tecnológico (experimental em 2016) | 1 | 8 | NA | - | NA |
Engenharia e Operação de Redes | |||||
3. Índice de qualidade da rede | 3 | 100 | 121,13 | 121,13% | SIM |
4. Percentual de disponibilidade média da rede | 3 | 99,70 | 99,86 | 100,16% | SIM |
5. Percentual de organizações atendidas na capacidade adequada | 2,5 | --- | 2,59 | - | NA |
Serviços de Comunicação e Colaboração | |||||
6a. Nº de serviços em produção | 2 | 13,75 | 13,75 | 100% | SIM |
6b. Grau de Adesão aos Serviços Avançado (experimental em 2016) | 0 | ND | NA | - | NA |
Empreendimento de Soluções em TIC | |||||
7. Índice de execução de iniciativas estratégicas de apoio às políticas públicas | 1 | 8 | 3,7 | 46,25% | NÃO |
Capacitação e Disseminação do Conhecimento | |||||
8. Nº de Pessoas-hora Capacitadas em Cursos | 3 | 25.548 | 12.048 | 47,15% | SIM |
9. Nº de iniciativas de disseminação do conhecimento em TICs | 1,5 | 21 | 3 | 14,28% | NÃO |
Relacionamento Institucional | |||||
10. Nº de comunidades de interesse atendidas | 1,5 | 3 | 3 | 100% | SIM |
11. Índice de Excelência dos Pontos de Presença (PoPs) | 1,5 | 55 | NA | _ | SIM |
Gestão e Desenvolvimento Organizacional | |||||
12. Índice de qualidade da gestão Organizacional | 2,5 | 351-450 | NA | _ | SIM |
13. Índice de satisfação das partes interessadas | 3,5 | 7 | NA | _ | NA |
NA – Não apurado
Apresentada a tabela, seguem os comentários relativos a cada um dos macroprocessos e seus respectivos indicadores:
MACROPROCESSO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Indicador 1 – Apesar da tendência de cumprimento em 2016 da meta, o indicador já está comprometido para 2017, pois não houve seleção de novos GTs de fase 1 em 2016, pela ausência de recursos financeiros. Apesar do pequeno investimento necessário neste programa, ele tem grande impacto na comunidade e nos futuros serviços a serem oferecidos pela RNP.
Indicador 2a – Como descrito no RGS 2016, “o impacto financeiro nos projetos de P&D em 2016 gerou contenção em sua execução e, em alguns casos, até paralisação. Alguns projetos foram postergados para iniciar no segundo semestre, caso haja recurso para tal.”
Indicador 2b – No primeiro semestre de 2016 houve tendência de cumprimento da meta. No entanto, a meta pactuada é desafiadora para o cenário de 2016, considerando o potencial impacto no progresso físico esperado para o segundo semestre de 2016. Se houver um contingenciamento ainda mais restritivo, o desvio pode ser maior do que o esperado.
MACROPROCESSO: ENGENHARIA E OPERAÇÕES DE REDES
Indicador 3 – Embora o valor medido esteja acima da meta projetada, nesse primeiro semestre, dadas as restrições orçamentárias existentes, não foi possível implementar nenhuma melhoria no backbone que dependesse da aquisição de novos equipamentos, o que traz sérias preocupações quanto ao cumprimento desta meta no futuro próximo.
Indicador 4 – Embora os resultados obtidos estejam acima da média, a falta de recursos financeiros, conforme já alertado em relatórios anteriores, poderá vir a comprometer o indicador, pois há necessidade de investimentos constantes na infraestrutura dos Pontos de Presença de forma a garantir a manutenção da oferta dos serviços.
Indicador 5 – O indicador não foi considerado no cálculo da nota, a pedido da RNP e com a concordância da CA, uma vez que a falta de recursos financeiros adequados em 2015 e 2016 inviabilizou a contratação de circuitos para o atendimento das instituições. A taxa de crescimento das conexões e da capacidade dos enlaces depende de investimentos. Conforme apresentado pela
Diretoria da RNP, existem atualmente 255 campi de universidades e institutos federais com conexões saturadas, o que afeta a qualidade dos serviços oferecidos pela RNP.
MACROPROCESSO: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO
Indicador 6a – Os resultados alcançados no primeiro semestre viabilizaram, até o momento, o atendimento da meta projetada para o indicador, com um número médio de 13,75 serviços avançados em produção nos últimos quatro anos. Entretanto, o cenário de restrição financeira da RNP exigiu a adequação do plano anual de atividades com impactos significativos para os serviços ofertados pela organização. Assim, foram paralisados todos os projetos de atualização e desenvolvimento de novas funcionalidades e, no semestre corrente, foi suspensa a manutenção de vários serviços, o que causará impacto direto no resultado do indicador e nos usuários dos serviços. Desta forma, acatamos a solicitação da Diretoria da RNP de que a meta seja repactuada para o valor de 12,75.
Indicador 6b – Em 2016, assim como ocorreu em 2015, não houve ação para ampliação do número de usuários do Catálogo de Serviços devido ao contingenciamento de recursos financeiros e, por isso, não foi possível construir e testar a metodologia do indicador.
MACROPROCESSO: EMPREENDIMENTOS DE SOLUÇÕES EM TICS
Indicador 7 – As restrições orçamentárias-financeiras e a imprevisibilidade nos repasses de recursos afetaram diretamente a RNP, com reflexo na execução das iniciativas estratégicas do portfólio de soluções. Todo este cenário impôs um esforço redobrado de planejamento e repactuação periódica das metas previstas para execução das iniciativas/projetos em 2016 e sinaliza que a tendência é de não alcance da meta. Desta forma, a CA concorda com a solicitação da Diretoria da RNP de repactuação da meta anual do indicador em 2016 para a nota 7.
MACROPROCESSO: CAPACITAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
Indicador 8 – As instituições clientes passam por um momento de restrição orçamentária-financeira que pode prejudicar o atingimento da meta anual. Em função da restrição, as turmas deste ano só puderam iniciar em maio, ou seja, nos quatro primeiros meses, a ESR não atendeu ao Contrato de Gestão. Os gestores das instituições já manifestaram que não terão condições de custear as viagens dos alunos caso o cenário de restrição se agrave no segundo semestre. Caso isso se configure, será necessária a revisão do valor projetado como meta ou o replanejamento da grade dos cursos.
Indicador 9 – Duas iniciativas do portfólio de 21 ações já não foram realizadas no primeiro semestre em função das restrições financeiras, o que tem afetado especialmente viagens ao exterior para interação com a comunidade
internacional. O segundo semestre concentra outras 16 iniciativas (4 eventos no exterior, 8 eventos produzidos pela RNP e 4 publicações), das quais 11 serão realizadas (3 eventos no exterior, 5 eventos RNP e 3 publicações). A CA concorda com a solicitação da Diretoria da RNP de repactuação da meta para 14 atividades.
MACROPROCESSO: RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Indicador 10 – A meta será alcançada, pois o trabalho estruturado continuará atendendo as 3 comunidades de interesse no 2º semestre. Destaca-se que a RNP recebeu um prêmio internacional pela liderança da Rute, pelo estímulo ao crescimento e à inovação em saúde digital na América Latina. Porém, os impactos financeiros já afetaram a Rute, que inaugurou apenas 2 das 6 unidades previstas. A falta de recurso pode vir a comprometer também o custeio de consórcios da Redecomep. Além disso, a ação de visitar outras organizações clientes para divulgar os serviços da RNP e fortalecer sua imagem, que foi adotada a partir deste ano, precisou ser interrompida.
Indicador 11 – As ações em curso, assim como as já realizadas, indicam que o grau de excelência dos PoPs esperado será alcançado. No entanto, apenas 2 novos PoPs (Pernambuco e Piauí) foram incluídos no processo de autoavaliação em 2016. Com as atuais restrições financeiras, será inviável a expansão desse programa de excelência para todos os 27 PoPs, como seria desejado.
MACROPROCESSO: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
Indicador 12 – Apesar das restrições financeiras terem reduzido o ritmo organizacional, a RNP reconhece que há tendência de alcance da meta, já que, de forma conservadora, aposta-se na manutenção da faixa de pontuação observada em 2015. Além disso, a organização continua empenhada em manter a qualidade da gestão realizando diversas ações de melhoria organizacional por meio do Programa de Melhoria da Governança e Gestão utilizando exclusivamente esforços e expertise interna.
Indicador 13 – O resultado somente será apurado em dezembro, após aplicação da pesquisa de satisfação das partes interessadas. Não houve nenhum evento relevante nas operações em geral da RNP que possa ser identificado como fator de alteração na avaliação da satisfação das partes interessadas. Porém, o contingenciamento financeiro e a instabilidade dos repasses de recursos à organização são condições que afetam as operações e podem vir a ter influência em alguns aspectos percebidos por determinado segmento.
4. RECOMENDAÇÕES
4.1 RECOMENDAÇÕES PARA RNP – RELATÓRIO ANUAL 2015
1. Que o Relatório de Gestão volte a incluir gráfico com evolução da taxa média de perda de pacotes e do retardo médio de entrega de pacotes.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO ATENDIDA.
2. Que sejam mantidos os esforços para implementação dos indicadores 2b (Índice de Execução de Iniciativas Estruturantes de Desenvolvimento Tecnológico) e 6b (Grau de Adesão aos Serviços Avançados) que ainda estão em fase experimental.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO MANTIDA.
3. Que a proposta de indicadores de economicidade (desempenho operacional) elaborados conforme Acordão TCU 3.304/2014 - item 9.1.3, apresentada durante a presente reunião, seja inserida no Relatório de Gestão com detalhamento da metodologia de cálculo de cada indicador.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO ATENDIDA.
4. Que a RNP elabore e apresente ao MCTI uma proposta de xxxxx legal e normativo com vistas à revisão e atualização do Programa Interministerial RNP (Portaria Interministerial MCTI/MEC nº 580/99) que permita a redefinição do sistema RNP e facilite a realização de parcerias com instituições públicas e privadas.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO MANTIDA.
4.1 RECOMENDAÇÕES – RELATÓRIO SEMESTRAL 2015
2. O indicador nº 10 seja revisado de modo que reflita a intensidade e a qualidade do relacionamento com cada uma das comunidades.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO MANTIDA. Providências da RNP em andamento, vide pág. 167 RGS 2016.
3. Seja estudada a inclusão, no conjunto de indicadores, de medidas de qualidade da rede do backbone até o acesso aos campi.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO MANTIDA. Providências da RNP em andamento, vide pág 167 RGS 2016.
4.2 SUGESTÕES AO MCTI/MEC/RNP– RELATÓRIO ANUAL 2014
A CA sugere que:
i. A Sistemática de Avaliação descrita no Anexo V ao Contrato de Gestão seja revista com o objetivo de permitir a avaliação de aspectos qualitativos não apurados diretamente por meio dos indicadores constantes do quadro de metas relativos às externalidades positivas das suas atividades para a sociedade. Sugere-se que em torno de 10% da nota global seja aferida desta forma. Exemplos de aspectos qualitativos: papel articulador e empreendedor da RNP com vários níveis de governo, setor privado, universidades, empresas e grupos de pesquisa; suporte a políticas públicas com impactos em outras comunidades; acordos de colaboração nacionais e internacionais; papel indutor de novas tecnologias; papel de capacitação e criação de massa crítica na sociedade em sua área de atuação, etc. Exemplos de possíveis indicadores de impacto: valor agregado institucional, economias geradas com novos serviços de redes avançadas, potencial de inovação, valor educacional.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO MANTIDA. A CA sugere que essa discussão seja feita quando do planejamento do próximo ciclo do Contrato de Gestão.
4.3 RECOMENDAÇÃO ao MCTIC e ao MEC – RELATÓRIO ANUAL 2014
A CA recomenda ao MCTIC e ao MEC:
i. Empenhar-se em regularizar a execução dos recursos orçamentário- financeiros destinados à RNP durante o exercício, de forma a evitar longos lapsos temporais sem ingresso de recursos para financiamento das atividades.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO MANTIDA. O representante do MCTIC informou que já foram liberados R$ 28,1 milhões do RAP 2015.
4.4 NOVAS SUGESTÕES À RNP– RELATÓRIO ANUAL 2014
A CA sugere que:
i. Sejam apresentados informes sobre visitações ao site da RNP, resumo das sugestões relevantes e melhorias sugeridas ou projetadas para o site.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO EM ATENDIMENTO, aguardando o Relatório Anual 2016.
ii. Seja efetivado o Conselho Técnico Científico – CTC, com o fim de, dentre outras contribuições, trazer à CA uma visão qualitativa da estratégia da RNP para o futuro.
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO EM ATENDIMENTO, conforme providências relatadas na pág. 169 do RGS 2016.
4.5 SUGESTÕES À RNP RELATÓRIO SEMESTRAL 2014
III. A CA sugere ao MCTI e à RNP que se encontrem os meios e modelos institucionais para garantir a sustentabilidade para as Redes Regionais (Redes Metro), uma vez que o seu funcionamento, além de ser essencial para as instituições impacta nos indicadores de desempenho da RNP. Desta forma, devem ser apontadas, entre outras, sugestões jurídicas para o modelo. (Item V, pág. 12, RS13)
Comentário da CA na Reunião Semestral 2016: RECOMENDAÇÃO EM ATENDIMENTO, conforme providências relatadas na pag. 169 do RGS 2016.
4.6 SUGESTÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LONGO PRAZO DA RNP
As sugestões estratégicas e de longo prazo exigem amadurecimento para sua implementação. A cada dois anos, deverão ser avaliadas em conjunto. Apenas aquelas que forem cumpridas, reformuladas ou superadas deverão ser objeto de comentário pela CA. As demais serão mantidas sem comentários, embora o relatório da CA possa incluir um resumo dos esclarecimentos prestados pela RNP.
Macroprocesso: Gestão e Desenvolvimento Organizacional
I. Sugere-se criar um mecanismo periódico de acompanhamento do impacto da RNP em várias dimensões, tais como: sócio-econômica, científica, educacional, etc. Exemplos de aspectos qualitativos que podem ser levados em conta são: valor agregado intelectual; economias geradas com serviços de redes avançadas; potencial de inovação; potencial de inserção na cadeia produtiva; valor educacional; papel articulador e empreendedor da RNP com vários níveis de governo, setor privado e universidades; suporte a políticas públicas com impactos em outras comunidades; acordos de cooperação nacionais e internacionais; papel indutor de novas tecnologias; papel de capacitação e criação de massa crítica na sociedade em sua área de atuação.
RECOMENDAÇÃO MANTIDA
Macroprocesso: Empreendimentos de Soluções em TICs
II. Visando manter a continuidade dos serviços ofertados pela RNP para a comunidade, ampliar a visibilidade a tais serviços, e fomentar um aproveitamento coordenado pelos órgãos superiores (em coordenação com o comitê gestor) para que as iniciativas exitosas possam ser melhor aproveitadas, e tornarem‐se perenes, sugere‐se que exista uma articulação interministerial permanente de ações conjuntas. Sugere‐se trabalhar as possibilidades de colaboração com outras áreas de governo para aproveitamento dos resultados e compartilhamento de recursos (fomentar a coordenação de resultados). Sugere‐se à RNP adotar estratégias de compartilhamento de recursos no atendimento às demandas de governo. (Item II, pág. 16, RS13).
RECOMENDAÇÃO MANTIDA
Macroprocesso: Serviços de Comunicação e Colaboração
III. A CA sugere à RNP planejar e desenvolver uma estratégia, em parceria com as IFES, para evolução de serviços avançados de comunicação e colaboração dentro dos campi que permita e facilite o uso das novas aplicações de rede, dando suporte essencial às necessidades de conexão dos programas de pós-graduação. (item III, pág. 14, RA12). RECOMENDAÇÃO MANTIDA
Macroprocesso: Desenvolvimento Tecnológico
IV. Sugere-se estudar a criação de indicador para medir as articulações com atores públicos e privados no desenvolvimento das ações da RNP (capital relacional da organização). (Item IV, pág. 16, RS13).
RECOMENDAÇÃO MANTIDA. A CA sugere que seja ampliada a relação de atores públicos e privados considerados no cálculo desse indicador que, na proposta apresentada, está restrito à avaliação da participação ou representação da RNP em fóruns e eventos.
Macroprocesso: Engenharia e Operação de Redes
V. A CA sugere à RNP que seja implantada a nova metodologia de medição de desempenho de rede já estudada, visando a aperfeiçoar as métricas em uso atualmente e, desta forma, melhor avaliar o desempenho tendo em vista a evolução das aplicações. Sugere, ainda, que a RNP continue a buscar o aperfeiçoamento permanente das métricas acompanhado o estado da arte em nível internacional.
RECOMENDAÇÃO MANTIDA
5. NOVAS RECOMENDAÇÕES
A CA decidiu não fazer novas recomendações relativas a esta reunião de acompanhamento semestral.
6. ENCAMINHAMENTOS PARA A REUNIÃO ANUAL 2016
A Reunião Anual 2016 da CA foi pré-agendada para os dias 20 a 24 de março de 2017.
8. CONCLUSÕES
Após a análise dos Indicadores de Desempenho de janeiro a junho de 2016 da RNP, a CA concluiu que, embora a maioria das metas pactuadas para cada um dos indicadores apresente tendência de alcance, o impacto negativo das restrições orçamentárias previsto por esta CA na avaliação anual 2015 já se faz sentir neste Relatório Semestral 2016. Foram feitas várias solicitações de repactuação de metas por parte da Diretoria da RNP em função destas restrições.
Como exemplo do impacto das restrições financeiras, houve redução de 25% na execução financeira das atividades de Capacitação e Disseminação do Conhecimento no primeiro semestre de 2016 em relação ao primeiro semestre de 2015. Da mesma forma, ocorreram reduções de 27% e 37% na execução financeira das atividades de Empreendimentos de Soluções em TIC e de Serviços de Comunicação e Colaboração, respectivamente.
A partir de 2014 houve uma redução das LOAs do MCTIC e MEC e uma drástica redução do repasse total realizado (de R$ 286 milhões em 2014 para R$176 milhões em 2015 e R$106 milhões para o primeiro semestre de 2016). As drásticas restrições orçamentárias estão comprometendo gravemente o legado conseguido pela RNP nos seus 15 anos de existência. As demandas por recursos de rede no País continuarão crescendo. Existem atualmente 255 campi de universidades e institutos federais com conexões saturadas, o que afeta a qualidade dos serviços oferecidos pela RNP. Além disto, há cerca de 200 campi ainda não atendidos pela RNP. Não havendo continuidade de investimento haverá uma grande piora dos serviços, perda de pessoal qualificado e perda do capital relacional internacional e nacional.
A CA enfatiza suas preocupações relatadas no Relatório Anual 2015 sobre os diversos impactos negativos decorrentes da redução de recursos financeiros, em três dimensões principais – perda da economia de escala decorrente do uso dos serviços providos pela RNP em âmbito nacional, que permitem o atendimento eficiente e de qualidade a mais de 1300 campi; impacto sistêmico que poderá advir da desarticulação do serviço de conectividade para as instituições usuárias e da anulação do efeito rede; e perda de benefícios indiretos, como os de natureza estruturante da ciência e inovação.
A RNP através dos anos tem cumprido exemplarmente as metas acordadas e procurado atender todas as recomendações feitas por essa comissão. A RNP é um patrimônio do País, dando suporte indispensável às IFES, IFs e Institutos de Pesquisa, dentre outros, mantém programas importantíssimos e investe para manter atividades de ponta em redes no País. O custo futuro de uma forte restrição orçamentária será muito maior do que qualquer possível economia feita no presente.
Brasília, 11 de outubro de 2016.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Especialista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS - Presidente da Comissão | Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Representante - MCTIC |
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, Especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro – XXXX Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Representante – MEC (Suplente) | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Especialista da Universidade Federal do Pará - UFPA Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Especialista da Universidade de São Paulo – USP |