Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA MBM SEGURADORA S/A.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicilio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e também Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de junho de 2017, publicado no DOU de 16 de junho de 2017, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MBM SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 87.883.807/0001-06, sediada na Rua dos Andradas, nº 772 - Bairro: Centro Histórico, em Porto Alegre/RS, CEP: 90020-004, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 1025070465, expedida pela SSP-PC/RS, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.031243/2020-79 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 021/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, não continuados, de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos em estágio obrigatório nos termos da Lei nº 11.788/2008, regularmente matriculados na Universidade Federal do Amazonas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 08/02/2021 e encerramento em 08/02/2022, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57,
§ 1º, da Lei n. 8.666, de 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 154039/15256 Fonte: 8144
Programa de Trabalho: 189425 Elemento de Despesa: 339039 PI: MRORKG1924N
Nota de Empenho: 2020NE801326
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram- se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
7.1. Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência.
8. XXXXXXXX XXXXXX – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA SUBCONTRATAÇÃO
10.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
11.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO
12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:
12.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;
12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
11.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.4.3. Indenizações e multas.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES
13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES
14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS
15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO
17.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Representante Legal da Empresa MBM Seguradora S/A.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 02/02/2021, às 15:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 12/02/2021, às 15:19, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 01/03/2021, às 11:33, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 01/03/2021, às 11:34, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23105.031243/2020-79 SEI nº 0434628
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 40, terça-feira, 2 de março de 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 154039 - FUAM
Nº Processo: 23105.031243/2020-79.
Pregão Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, não continuados, de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos em estágio obrigatório nos termos da Lei nº 11.788/2008, regularmente matriculados na Universidade Federal do Amazonas..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 05/2017 e suas alterações. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 02/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 82, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 82 DE
24/02/2021, Departamento de Enfermagem, 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva, regime de trabalho: 20 horas, área: Enfermagem. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 154502 - UFGD
Nº Processo: 23005.008528/2020-34.
Regime Diferenciado de Contratação Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção de depósito para armazenamento de defensivos agrícolas e pátio de abastecimento. Fundamento Legal: Lei 12.462/2011. Vigência: 26/02/2021 a 21/05/2021. Valor Total: R$ 533.710,42. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 71/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de consultoria de apoio à gestão, para realizar implantação de escritório de processos com mapeamento, análise e melhoria de processos e elaboração do Manual de Processos da Universidade Federal da Grande Dourados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23108.009347/2021-58.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 19.813.270/0001-40 - JS ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão bilateral total do contrato nos termos do parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da lei nº 8.666/93, a prorrogação automática do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência do contrato. Vigência: 22/02/2021 a 22/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.332,00. Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 68/2018.
Nº Processo: 23108.095302/2020-15.
Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 2 (dois) meses. Vigência: 01/01/2021 a 28/02/2021. Valor Total Termo Aditivo: R$ 68.518,64. Data de Assinatura: 29/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23108.998343/2018-32.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência constante na cláusula segunda- vigência, do contrato nº 007/fufmt/2019, em conformidade com o que versa o artigo 57, inciso II da lei 8.666/93 93 e alteração do contrato nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/02/2021 a 20/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.579,52. Data de Assinatura: 19/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2021).
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23108.100203/2020-54
Dispensa. Nº 1/2020. Na publicação do DOU nº 37, de 25 de fevereiro de 2021, seção 3, página
75, referente ao Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato entre a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e a CENTRALLIMP LIMPEZA E
SERVICOS LTDA. Onde se Lê: Nº Processo: 23108.087942/2019-18, leia-se: Nº Processo: 23108.100203/2020-54.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021).
DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 74/2016.
Nº Processo: 23108.060059/2020-14
Pregão. Nº 21/2016. Na publicação do DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2021, seção 3, página
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 01/03/2021) 154502-26350-2021NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2021
Processo: 23005.010820/2020-17. Objeto: Leilão para venda de excedente de produção de milho da Universidade Federal da Grande Dourados. Edital: a partir de 02/03/2021 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h00, no seguinte endereço: Coordenadoria de Compras/UFGD, prédio anexo ao prédio Almoxarifado Central da UFGD, Xxx. Xxxxxxxx/Xxxxx, XX 00, Xxxxxxx XX xx XXXX, em Dourados/MS, e na página xxx.xxxx.xxx.xx. Data e local da realização: 17/03/2021 às 09h (horário local) , no seguinte endereço: Auditório, unidade I - Xxx Xxxx Xxxx Xxxx, 0000 - Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx - XX, 00000-000.
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Leiloeiro Administrativo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 4/PROEG/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT e Oxyal Itaforte Industria e Minerios Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 26/02/2021. Vigência: 05 anos. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx, Pró-Reitor da Pró- reitoria de Ensino de Graduação PROEG/UFMT e pela empresa Oxyal, Xxxxx Xxxx Xxxxxxx,
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio acadêmico obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura: 24/02/2021. Vigência: 05 anos. Assinam: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Reitor da UFMT e Professor Doutor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante da FADESP/UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23108.061237/2020-16.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Contratado: 19.813.270/0001-40 - JS ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a suspensão bilateral total do contrato nos termos do parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da lei nº 8.666/93, a prorrogação automática do prazo de vigência constante na cláusula segunda - da vigência do contrato, e reajustar o valor da taxa de ocupação de imóvel público constante na cláusula décima nona - do pagamento e do reajuste da taxa de ocupação de imóvel do contrato nº 002/FUFMT/2020. Vigência: 22/01/2021 a 22/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.666,05. Data de Assinatura: 22/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2021).
82, referente ao Extrato do Termo Aditivo nº 5/2021, Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A, onde se lê: Nº Processo: 23108.142741/2016-
30, leia-se: Nº Processo: 23108.060059/2020-14, onde se lê: Vigência: 26/07/2016 a 25/01/2021, leia-se: Vigência: 26/01/2021 a 25/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 154054
Nº Processo: 23104029535202051. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Reforma dos Laboratórios de Solos / Absorção Atômica/UPLC/Geomática (183,84 m²) e Construção do Abrigo de Gases (31,265 m²), a ser executado na Unidade 1 do Câmpus da UFMS em Chapadão do Sul / MS, com área total de intervenção de 215,105 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xx Xxxxx x Xxxxx, X/x - Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-00-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 23/03/2021 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Pedido de
esclarecimento e impugnação através do e-mail: xxxxxx.xxxxxx@xxxx.xx.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 26/02/2021) 154054-15269-2021NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 14/2020-UFMS, processo nº 23104.032435/2019-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS, o Município de Costa Rica - MS e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul. Objeto: Readequar o Cronograma de Execução e o Plano de Aplicação do Acordo ora aditado, em conformidade com o Plano de Trabalho atualizado. Vigência: 26.02.2021 a 17.04.2025. Data de Assinatura: 26.02.2021. Assinam: o Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e os representantes legais pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 154046 - UFOP
Nº Processo: 23109.007898/2020-96.
Tomada de Preços Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 20.839.680/0001-49 - GMT CONSTRUCOES E RESTAURO EIRELI. Objeto: é a
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras para adequações à acessibilidade e atualização do sistema de prevenção e combate à incêndio e pânico dos prédios que abrigam o museu da Fharmácia e laboratório piloto de análises clinicas da UFOP, em Ouro Preto/MG, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: Art. 23, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2021 a 26/10/2021. Valor Total: R$ 763.587,03. Data de Assinatura: 19/02/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021030200089
89
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).