CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E A POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO PROGRAMA FÁBRICAS DE...

PROCESSO SC/32123/2016 CONTRATO DE GESTÃO nº 02/2016

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E A POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À LÍNGUA E À LITERATURA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO PROGRAMA FÁBRICAS DE CULTURA NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO SETOR “B” E DO PROJETO “NÚCLEO LUZ”.

Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, com sede nesta cidade, na Xxx Xxxx, xx 00, Xxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx, XX, neste ato representada pelo Titular da Pasta, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.455.951 e do CPF/MF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a POIESIS – INSTITUTO DE APOIO À CULTURA, À

LÍNGUA E À LITERATURA, Organização Social de Cultura, com CNPJ/MF n.º 00.894.851/0001-25, com sede e foro na Rua Lubavitch, 64, Bom Retiro, São Paulo – Capital, e com Estatuto Social registrado no 7º Cartório Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Cidade de São Paulo – SP, sob nº 64264, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Sr. XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n.º 3.299.751-6 e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 846 de 04/06/1998, o Decreto Estadual nº 43.493, de 29/07/1998 e suas alterações, e considerando a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos do Processo SC nº 145267/2015, fundamentada no § 1º, do artigo 6º, da referida Lei Complementar, RESOLVEM celebrar o presente CONTRATO DE GESTÃO referente à execução de atividades e serviços a serem desenvolvidas nas unidades de Jardim São Luís, Vila Nova Cachoeirinha, Capão Redondo, Jaçanã e Brasilândia das FÁBRICAS DE CULTURA cujos usos ficam permitidos pelo período de vigência do presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1 – O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, pela CONTRATADA, das atividades e serviços na área de iniciação, formação e difusão de atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura nas unidades localizadas no setor “B” (Jardim São Luís, Vila Nova Cachoeirinha, Capão Redondo, Jaçanã e Brasilândia) e do Projeto “Núcleo Luz”, em conformidade com os Anexos Técnicos I a VI que integram este instrumento.

2 – Fazem parte integrante deste CONTRATO DE GESTÃO:

a) Anexo Técnico I – Plano de Trabalho – Estratégia de Ação

b) Anexo Técnico II – Plano de Trabalho – Metas e Planilha Orçamentária Global

c) Anexo Técnico III – Compromissos de Informação

d) Anexo Técnico IV – Cronograma de Xxxxxxxxxx

e) Anexo Técnico V – Termo de Permissão de Uso dos Bens Móveis

f) Anexo Técnico VI – Termo de Permissão de Uso dos Bens Imóveis

3 – O objeto contratual executado deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia, eficiência e qualidade requeridas.

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA se compromete a cumprir, além das determinações constantes da legislação federal e estadual que rege a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

1 – Executar as atividades descritas no incluso “Anexo Técnico I – Plano de Trabalho – Estratégia de Ação”, bem como cumprir as metas estabelecidas no “Anexo Técnico II – Plano de Trabalho – Metas e Planilha Orçamentária Global”, e os compromissos descritos no “Anexo Técnico III – Compromissos de

Informação” nos prazos previstos, em consonância com as demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

2 – Manter, durante a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, todas as condições exigidas ao tempo de sua qualificação como Organização Social.

3 – Utilizar o símbolo e o nome designativo do equipamento cultural, programa ou grupo artístico cuja gestão integra o objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, de acordo com as diretrizes da área de Comunicação da Secretaria da Cultura.

4 – Aplicar as orientações de identidade visual recebidas da Secretaria da Cultura em todas as ações de divulgação relacionadas ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, utilizando a designação “Organização Social de Cultura” junto à assinatura da instituição, quando esta for utilizada.

5 – Publicar no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos vinculados ao objeto contratual, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará nas aquisições de bens e contratações de obras e serviços com recursos provenientes do CONTRATO DE GESTÃO, garantindo a publicação de suas eventuais atualizações em no máximo 30 (trinta) dias da alteração promovida. Caso o regulamento já tenha sido publicado no Diário Oficial em virtude de contrato(s) de gestão anterior(es) com a CONTRATANTE, a CONTRATADA fica desobrigada de realizar nova publicação no Diário Oficial, devendo apenas enviá-lo à CONTRATANTE para formalização de nova ratificação, bem como mantê-lo disponível nos sítios eletrônicos.

6 – Contratar pessoal necessário para a execução das atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO, através de procedimento seletivo próprio, nos termos de seu manual de recursos humanos, garantindo foco na qualificação, experiência e compromisso público, com objetividade, impessoalidade e ampla publicidade dos processos seletivos e de seus resultados.

7 – Cumprir a legislação trabalhista, bem como manter em dia o pagamento das obrigações tributárias e previdenciárias, fornecendo certidões negativas e de regularidade fiscal, sempre que solicitadas pela CONTRATANTE.

8 – Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais na contratação de pessoal para as atividades previstas neste CONTRATO DE GESTÃO.

9 – Observar como limites: 2,5% do repasse anual para a remuneração e vantagens de qualquer natureza para os dirigentes e 75% do repasse anual para remuneração e vantagens para os demais empregados, ressaltando que os salários deverão ser estabelecidos conforme padrões utilizados no Terceiro Setor para cargos com responsabilidades semelhantes, baseando-se em referenciais específicos divulgados por entidades especializadas em pesquisa salarial existentes no mercado.

10 – Administrar os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido, em conformidade com o disposto nos respectivos Termos de Permissão de Uso, até sua restituição ao Poder Público, mantendo em perfeitas condições de uso os imóveis, bens, equipamentos e instrumentais necessários para a realização das atividades contratualizadas, cujos inventários atualizados constarão dos devidos Termos de Permissão.

11 – Manter, em perfeitas condições de integridade, segurança e regularidade legal, os imóveis permitidos ao uso durante a vigência do CONTRATO DE GESTÃO, promovendo ações e esforços, acordados com a CONTRATANTE, para as regularizações e melhorias necessárias.

12 – Efetuar a contratação dos seguros patrimoniais e de responsabilidade civil, relacionados aos imóveis e atividades avençados, com coberturas em valores compatíveis com as edificações e usos.

13 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE os planos de ação de projetos culturais que impliquem:

a) o uso de espaços internos dos bens imóveis, prédios ou terrenos, objeto do CONTRATO DE GESTÃO, para empreendimentos diversos, que não estejam previamente autorizados pelo Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis (Anexo Técnico VI deste), tais como: montagem de restaurantes, lanchonetes, quiosques, lojas, estacionamentos, livrarias e assemelhados;

b) a cessão gratuita ou onerosa de espaço para realização de eventos de qualquer natureza, bem como atividades culturais não previstas nos Anexos Técnicos deste CONTRATO DE GESTÃO, indicando os tipos e características dos eventos culturais previstos, os critérios e condições para sua realização e os cuidados que serão tomados relativos à: obtenção das autorizações legais quando for o caso, preservação do patrimônio e segurança;

c) o empréstimo de bens móveis do patrimônio artístico, histórico e cultural a organizações nacionais ou internacionais, para exibição em mostras, exposições e outros eventos, em virtude de intercâmbio ou não, garantindo os cuidados de salvaguarda do patrimônio e a contratação de seguro multirrisco para os referidos bens em cada empréstimo realizado;

d) a restauração de obras do acervo artístico, histórico e cultural, informando a política de conservação e restauro adotada, os referenciais metodológicos e os cuidados de salvaguarda do acervo;

e) o descarte e/ou substituição de bens móveis.

14 – Submeter à aprovação prévia da CONTRATANTE as ações ou projetos culturais descritos nas alíneas “a” a “e” do item 13 desta Cláusula, caso não tenha submetido o plano de ação equivalente ou caso a ação ou projeto cultural seja diferente daqueles contemplados no plano de ação submetido e aprovado. A CONTRATANTE poderá se opor ao pedido de aprovação, de forma fundamentada, no prazo 15 (quinze) dias.

15 – Responsabilizar-se pela reparação ou indenização de dano, material e/ou moral, decorrente de ação ou omissão, dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) de seus agentes, causado ao Estado, aos usuários (ou consumidores) dos serviços ou a terceiros, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais.

16 – A responsabilidade de que trata o item 15 desta Cláusula estende-se aos casos de dano causado por falhas relativas à prestação dos serviços, nos termos do artigo 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

17 – Responsabilizar-se pelos danos causados por ação ou omissão dolosa ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) aos bens móveis e/ou obras de arte que constituem patrimônio histórico, artístico e cultural.

18 – Atender aos usuários com dignidade e respeito, de modo universal e igualitário, mantendo-se sempre a qualidade na prestação dos serviços culturais e educativos observando a legislação especial e de proteção ao idoso, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência, bem como a legislação referente à meia-entrada e as resoluções específicas da CONTRATANTE, vigentes na assinatura deste CONTRATO DE GESTÃO, referentes à política de gratuidade, isenções e descontos.

19 – Manter, em local visível ao público em geral, nos espaços físicos onde são desenvolvidos os trabalhos relativos ao objeto contratual, placa indicativa dos endereços eletrônicos e físicos da Ouvidoria da Secretaria da Cultura, à qual os usuários possam apresentar as reclamações relativas às atividades e serviços culturais, segundo modelo fornecido pela CONTRATANTE em atendimento à Lei n° 10.294/1999, à Lei n° 12.806/2008 e ao Decreto n° 60.399/2014, que dispõem sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado.

20 – Publicar e manter disponível ao público na internet, nos domínios e sítios eletrônicos vinculados ao objeto contratual, atualizando, sempre que necessário, as seguintes informações:

a) Apresentação e histórico do objeto contratual (equipamento / programas principais / grupos artísticos);

b) Programação atualizada, de acordo com as características do objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

c) Logística de acesso e informações de funcionamento do ou relacionadas ao objeto contratual;

d) Ficha técnica, indicando os funcionários vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO;

e) Manual de Recursos Humanos;

f) Regulamento de Compras e Contratações;

g) Divulgação de vagas em aberto, com informação sobre critérios e prazos de seleção, de acordo com seu manual de recursos humanos e regulamento de contratações;

h) Divulgação das compras e contratações em aberto e dos critérios e prazos de seleção de acordo com seu regulamento de compras e contratações;

i) Contato da Ouvidoria da Secretaria da Cultura, conforme as orientações da CONTRATANTE;

j) Xxxx para o XXXXXXXX XX XXXXXX x xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx XX;

k) Relatórios de atividades anuais e demonstrações contábeis (balanços patrimoniais e pareceres de auditores independentes) de todos os anos do CONTRATO DE GESTÃO em vigor;

l) Estatuto Social da CONTRATADA;

m) Relação atualizada de Conselheiros e dirigentes da CONTRATADA.

21 – Apresentar trimestralmente à Unidade Gestora da CONTRATANTE até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao término do 1º, 2º e 3º trimestres, relatórios de atividades do período, conforme modelo da CONTRATANTE, para verificação pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas, a planilha gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega trimestral no Anexo III - Compromissos de Informação.

22 – Apresentar, anualmente, no exercício subsequente, em data a ser estabelecida pela Secretaria de Estado da Cultura nos termos do cronograma anual para entrega de documentos, relatório anual de atividades, para verificação pela Unidade Gestora e pela Comissão de Avaliação, quanto ao cumprimento das diretrizes e metas definidas do CONTRATO DE GESTÃO, contendo o comparativo das metas cumpridas x metas previstas para os quatro trimestres do exercício anterior, a planilha gerencial de acompanhamento da execução orçamentária global e os documentos previstos para entrega anual no Anexo III - Compromissos de Informação.

23 – Apresentar à Unidade Gestora da CONTRATANTE nos prazos indicados abaixo:

a) mensalmente, até o dia 10 (dez), relatório de público presencial nos equipamentos culturais vinculados ao CONTRATO DE GESTÃO e de público virtual no(s) sítio(s) eletrônico(s) vinculado(s) ao objeto contratual (contendo números de visitantes / espectadores / participantes das ações não-contínuas no mês anterior, seguindo modelo definido pela CONTRATANTE);

b) mensalmente, até o dia 10 (dez), cópia do protocolo de entrega da DOAR – Demonstração de Origem e Resultados exigida pela Secretaria da Fazenda;

c) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subseqüente, a planilha de saldos e os extratos bancários de movimentação das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO, bem como o fluxo de caixa elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade;

d) mensalmente, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, relação com cópia das notas fiscais com identificação da entidade beneficiária, do tipo de repasse e número do ajuste, bem como do órgão repassador, de todas as aquisições de bens móveis que forem realizadas com recursos do CONTRATO DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em doação destinada ao objeto contratual ou às atividades do CONTRATO DE GESTÃO, para atualização pela Secretaria da Cultura no inventário do respectivo Termo de Permissão de Uso;

e) mensalmente, até o dia 25 (vinte e cinco), informe de programação (contendo detalhamento sintético da programação do mês seguinte, conforme modelo definido pela CONTRATANTE);

f) até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao término do quadrimestre, o Relatório Quadrimestral de Receitas e Despesas, pelo Regime de Caixa, conforme modelo da Secretaria, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentária;

g) até 30 (trinta) dias da data de sua realização, cópia das atas de reuniões do Conselho de Administração da CONTRATADA, devidamente registradas, que abordem assuntos relacionados ao CONTRATO DE GESTÃO, exceto nos casos de aprovação de aditamentos, quando as atas deverão ser apresentadas previamente à assinatura do ajuste;

h) até 180 (cento e oitenta) dias antes do encerramento contratual, a previsão de saldo das contas vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO na data de encerramento, já indicando a previsão de provisionamento de recursos necessários para custear as despesas realizadas até a data de seu encerramento e aquelas comprometidas no período de sua vigência, mas concluídas somente no período de 90 (noventa) dias destinados à prestação de contas (tais como custeio de utilidades públicas e pagamento de serviços de auditoria independente e publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo).

i) Em até 90 (noventa) dias após o término do CONTRATO DE GESTÃO, o relatório final da execução contratual, contendo o balanço geral dos resultados alcançados em comparação aos previstos no contrato de gestão, bem como relatório gerencial consolidado da execução orçamentária global.

24 – Comunicar oficialmente à CONTRATANTE, no relatório trimestral seguinte, a celebração de instrumentos de convênios, termos de parceria ou cooperação técnica com outras pessoas jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, quando a iniciativa vincular-se aos equipamentos ou programas culturais objeto do CONTRATO DE GESTÃO, onerando-o ou não.

25 – Efetuar auditoria anual dos demonstrativos financeiros e contábeis do CONTRATO DE GESTÃO, assim como das contas anuais da entidade, com o

auxílio de auditoria externa independente, previamente aprovada pelo Conselho de Administração.

26 – Obedecer às normas arquivísticas do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP, conforme determina o Parágrafo 1º do Artigo 1º do Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004.

27 – Dar acesso a todas as informações solicitadas, nos termos da lei, e responder aos questionamentos da CONTRATANTE e dos órgãos fiscalizadores (Comissão de Avaliação, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas e Ministério Público), bem como do Serviço de Informação ao Cidadão, encaminhando documentos e informações solicitadas referentes aos CONTRATOS DE GESTÃO nos prazos por estes definidos, ressalvadas, em qualquer caso, as exceções devidamente fundamentadas.

28 – Nas hipóteses de: encerramento contratual, rescisão contratual, extinção da CONTRATADA e/ou desqualificação da CONTRATADA, informar a CONTRATANTE a composição do quadro de funcionários que integram os grupos artísticos, bem como os que realizam serviços técnicos especializados para conhecimento da CONTRATANTE, que avaliará a possibilidade de sucessão trabalhista, nos termos da legislação vigente, a bem do interesse público, por parte da Organização Social que vier a assumir a gestão do objeto contratual.

29 – Apresentar relatório final de atividades e prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO à Unidade Gestora da CONTRATANTE até 90 (noventa) dias após o encerramento do CONTRATO DE GESTÃO, incluindo comprovação de que foram quitadas todas as obrigações contratuais existentes, e informando a eventual existência de obrigações e/ou passivos ainda pendentes, objeto de discussões administrativas ou judiciais até a data de encerramento do CONTRATO DE GESTÃO nos termos da legislação.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Para a qualificada, integral e correta execução deste CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATANTE se compromete a cumprir, além das determinações

constantes da legislação federal e estadual que rege a presente contratação, as seguintes atribuições, responsabilidades e obrigações:

1 – Prover a CONTRATADA dos meios e recursos financeiros necessários à execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, nos prazos e valores estipulados no Anexo Técnico IV – Cronograma de Desembolso.

2 – Programar no orçamento do Estado, nos exercícios subseqüentes ao da assinatura do presente CONTRATO DE GESTÃO, os recursos necessários, nos elementos financeiros específicos para custear a execução do objeto contratual, de acordo com o sistema de repasse previsto no “Anexo Técnico IV

– Cronograma de Desembolso”, que integra este instrumento.

3 – Permitir o uso dos bens móveis e imóveis, mediante ato do Secretário da Cultura e celebração dos correspondentes Termos de Permissão de Uso.

4 – Inventariar e avaliar os bens referidos no item anterior desta cláusula anteriormente à formalização dos respectivos Termos de Permissão de Uso e manter atualizados os processos relacionados aos referidos Termos.

5 – Publicar no Portal da Transparência do Estado de São Paulo o Contrato de Gestão assinado com todos os seus Anexos, bem como todos os termos de aditamento em até 30 (trinta) dias de sua formalização.

6 – Acompanhar, fiscalizar e avaliar, por meio da Unidade Gestora designada, os resultados da execução deste CONTRATO DE GESTÃO, emitindo pareceres periódicos trimestrais e anuais referentes ao cumprimento: das atividades descritas no “Anexo Técnico I – Programa de Trabalho – Estratégia de Ação”; das metas estabelecidas no “Anexo Técnico II – Plano de Trabalho – Metas e Planilha Orçamentária Global” e dos compromissos descritos no “Anexo Técnico III – Compromissos de Informação” nos prazos previstos, bem como ao atendimento das demais cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO DE GESTÃO.

7 – Analisar anualmente, por meio da Unidade de Formação Cultural, a capacidade e as condições de execução das atividades comprovadas por ocasião da qualificação da CONTRATADA como Organização Social de

Cultura, para verificar se ela ainda dispõe de suficiente nível técnico para a execução do objeto contratual.

8 – Analisar e aprovar o regulamento de que trata o Item 5 da Cláusula Segunda, no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da comprovação de sua publicação no Diário Oficial. Em caso de impugnação total ou parcial, assinalar prazo razoável para as correções pertinentes.

9 – Deliberar sobre as matérias contidas nos itens 13 e 14 da Cláusula Segunda.

10 – Promover, observado o interesse público e as disposições legais pertinentes, o afastamento de servidores públicos para terem exercício na Organização Social de Cultura.

11 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de condenações transitadas em julgado ou em decorrência de acordo amigável que deve ser comunicado à CONTRATANTE, para pagamento de dívidas líquidas e certas de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos geradores ocorridos anteriormente à vigência contratual pela CONTRATADA, e cuja responsabilidade venha a ser imputada à CONTRATADA, na qualidade de responsável por sucessão da CONTRATANTE ou de outra Organização Social.

12 – Viabilizar os recursos necessários à CONTRATADA, quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta vinculada ao CONTRATO DE GESTÃO, em tempo hábil para o cumprimento de condenações transitadas em julgado ou em decorrência de acordo amigável que deve ser comunicado à CONTRATANTE, para pagamento de dívidas líquidas e certas de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, provenientes de fatos gerados durante a vigência contratual, que não caracterizem culpa grave ou dolo por parte da CONTRATADA, reconhecida judicialmente, e cuja responsabilidade venha a ser imputada a esta.

CLÁUSULA QUARTA

DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

A execução do presente CONTRATO DE GESTÃO será acompanhada pela Unidade de Formação Cultural, que será responsável pela verificação e fiscalização periódica do cumprimento quantitativo e qualitativo das ações, metas e obrigações previstas nos Anexos I, II e III deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A Unidade Gestora elaborará pareceres trimestrais e anuais referentes às realizações alcançadas, objetivos atingidos, qualidade e eficiência da execução contratual, observando-se a relação entre os custos e os benefícios dos resultados alcançados, para envio à Comissão de Avaliação, bem como à CONTRATADA, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

PARÁGRAFO SEGUNDO – A Unidade Gestora será auxiliada pela Unidade de Monitoramento no monitoramento periódico deste contrato de gestão, por meio de visitas técnicas, reuniões e análise de relatórios e pareceres.

CLÁUSULA QUINTA DA AVALIAÇÃO

A análise periódica dos resultados desta avença será feita por Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão constituída pela Secretaria da Cultura, que procederá, por meio da verificação dos relatórios da CONTRATADA e dos pareceres da Unidade de Formação Cultural e da Unidade de Monitoramento da CONTRATANTE, à avaliação do desenvolvimento das atividades e dos resultados atingidos com a execução do CONTRATO DE GESTÃO, verificando a relação entre as metas propostas e os resultados alcançados, e elaborando relatório conclusivo a ser encaminhado ao Secretário da Cultura e à Assembléia Legislativa do Estado.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A verificação de que trata o “caput” desta cláusula, relativa ao cumprimento pela CONTRATADA das diretrizes e metas acordadas com a CONTRATANTE, restringir-se-á aos resultados obtidos em sua execução, através dos indicadores de desempenho estabelecidos nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, em confronto com as metas pactuadas e com a economicidade no desenvolvimento das respectivas atividades, devendo levar em conta ainda os impactos decorrentes de eventuais atrasos no repasse de recursos pela CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na análise da execução orçamentária frente aos resultados alcançados, a Comissão de Avaliação será auxiliada pela Unidade de Monitoramento da CONTRATANTE, que emitirá pareceres econômico- financeiros anuais de monitoramento e avaliação da prestação de contas do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – A Comissão de Avaliação elaborará pareceres trimestrais e anuais para envio ao Secretário da Cultura e à Assembléia Legislativa, bem como à CONTRATADA, nos prazos definidos em cronograma anual de monitoramento e avaliação dos Contratos de Gestão da Pasta.

CLÁUSULA SEXTA DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 de julho de 2016 até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, nos termos da legislação aplicável, depois de atestado o bom desempenho na execução do contrato em curso.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Não obstante o prazo estipulado no caput desta Cláusula, a vigência contratual nos exercícios subseqüentes ao da assinatura do CONTRATO DE GESTÃO estará sujeita à condição resolutiva, consubstanciada na existência de recursos aprovados nas respectivas Leis Orçamentárias de cada exercício, para atender às respectivas despesas.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Ocorrendo a resolução do CONTRATO DE GESTÃO com base na condição estipulada no Parágrafo anterior, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos com a desmobilização, incluindo os custos de rescisão dos contratos de trabalho, e os compromissos já assumidos para execução do presente CONTRATO DE GESTÃO até a data do encerramento contratual, caso os saldos contratuais e recursos de contingência existentes não sejam suficientes para saldar as obrigações.

CLÁUSULA SÉTIMA

DOS RECURSOS FINANCEIROS

As fontes de recursos financeiros para a execução do objeto do presente CONTRATO DE GESTÃO poderão ser:

1 – Repasses de recursos provenientes da CONTRATANTE e os rendimentos de suas aplicações.

2 – Receitas operacionais oriundas da execução contratual (e o rendimento de suas aplicações) provenientes de:

a) realização de atividades relacionadas ao objeto contratual, tais como: venda de ingressos e de assinaturas;

b) utilização de seus espaços físicos, para oferecer ao público serviços de café, restaurante, loja, livraria, estacionamento e afins, em conformidade com o Anexo Técnico VI – Termo de Permissão de Uso de Bens Imóveis;

c) outras formas de cessão remunerada de uso dos espaços físicos, previamente autorizadas no Anexo Técnico VI ou pontualmente autorizadas, mediante solicitação pela CONTRATADA;

d) rendas diversas, inclusive de venda ou cessão de produtos, tais como direitos autorais e conexos; e) outros ingressos dessa natureza.

3 – Receitas Diversas: oriundas de patrocínios, fomentos e incentivos, tais como doações, legados, apoios e contribuições de pessoas físicas e jurídicas nacionais e estrangeiras com ou sem uso de leis de incentivo, destinados à execução dos objetivos deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos Técnicos I, II e III, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA, no prazo e condições constantes deste instrumento, bem como no Anexo Técnico IV – Sistema de Pagamento (Cronograma de Desembolso), a importância global de R$ 145.174.613,00 (cento e quarenta e cinco milhões e cento e setenta e quatro mil e seiscentos e treze reais).

PARÁGRAFO SEGUNDO – Os recursos do Parágrafo Primeiro desta Cláusula poderão ser alterados mediante aditamento contratual de comum acordo, a qualquer tempo, para acréscimo ou para supressão de valores, com o necessário ajuste das metas do CONTRATO DE GESTÃO, conforme as disponibilidades financeiras dos recursos alocados no orçamento do Estado de São Paulo.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Os recursos repassados à CONTRATADA poderão ser por esta aplicados no mercado financeiro, em aplicações de baixo risco, desde que os resultados dessas aplicações sejam revertidos exclusivamente ao cumprimento dos objetivos deste CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO QUARTO – Para fomento e execução do objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, conforme atividades, metas e compromissos especificados nos Anexos Técnicos I, II e III, a CONTRATADA se compromete a captar recursos correspondentes a R$ 1.059.366,00 (um milhão e cinqüenta e nove mil e trezentos e sessenta e seis reais) para o ano de 2016 e de, no mínimo, 2,3% do valor repassado anualmente pela CONTRATANTE entre os anos de 2017 e 2020, por meio de geração de receitas operacionais e/ou diversas, incentivadas ou não, conforme descrito nos itens 2 e 3 do caput desta Cláusula.

PARÁGRAFO QUINTO – O total de recursos para a realização de cada Plano de Trabalho Anual, excetuadas as Metas Condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO, será correspondente à soma do repasse a ser efetuado pela CONTRATANTE mais a captação de recursos a ser realizada pela CONTRATADA e as aplicações financeiras, ficando a CONTRATADA comprometida a realizar a totalidade das metas previstas no Plano de Trabalho Anual mesmo que não efetue a integralidade da captação de recursos que se comprometeu a captar, conforme Parágrafo Quarto desta Cláusula, podendo para tanto otimizar os recursos repassados e buscar parcerias não-financeiras. Antevendo a impossibilidade de cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, por insuficiência de recursos repassados ou captados nos termos do caput desta Cláusula, a CONTRATADA deverá submeter à CONTRATANTE proposta justificada de sua adequação, para embasar o aditamento do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO SEXTO – A execução das Metas Condicionadas descritas nos Anexos do CONTRATO DE GESTÃO somente acontecerá mediante a ocorrência de pelo menos uma das seguintes situações:

a) Captação de recursos provenientes de receitas operacionais e/ou receitas diversas em percentual acima dos montantes previstos no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em tempo hábil para a execução das metas, cabendo à CONTRATADA a análise de viabilidade quanto a essa execução;

b) Otimização, por parte da CONTRATADA, dos recursos repassados e/ou captados até o percentual previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula;

c) Repasse adicional de recursos por parte da CONTRATANTE.

PARÁGRAFO SÉTIMO – A CONTRATADA deverá manter ao menos quatro contas bancárias distintas e específicas sob sua titularidade, para gestão dos recursos relacionados a este CONTRATO DE GESTÃO, conforme segue:

a) Conta de recursos de repasse: para movimentação e aplicação dos recursos financeiros repassados pela CONTRATADA, com a finalidade de viabilizar a execução do CONTRATO DE GESTÃO;

b) Conta de recursos de reserva: para aplicação de 6% (seis por cento) do total de recursos financeiros repassados pelo Estado em cada parcela do primeiro ano de vigência do presente CONTRATO DE GESTÃO, com a finalidade de constituir uma reserva de recursos sob a tutela do Conselho de Administração da CONTRATADA, que somente poderá ser utilizada na hipótese de atraso superior a 05 (cinco) dias no repasse de recursos por parte da CONTRATANTE. A utilização destes recursos fica condicionada à prévia aprovação pelo Conselho de Administração da CONTRATADA, sendo que os respectivos valores deverão ser restituídos à reserva em até 03 (três) dias úteis após a efetivação do repasse pela CONTRATANTE;

c) Conta de recursos de contingência: para aplicação de parte dos recursos financeiros repassados pelo Estado, com a finalidade de suportar eventuais contingências conexas à execução contratual, nos termos do Decreto Estadual nº 54.340 de 15 de maio de 2009, sendo composta de 0,4615% do

valor global a ser repassado pela CONTRATANTE, sendo este percentual, considerado pelas partes compatível com a finalidade da conta, fixado pelo Secretário da Cultura de comum acordo com a CONTRATADA. Na composição e utilização dessa conta, deverá ser observado que:

c.1) a Organização Social poderá contribuir com recursos próprios para a conta de recursos de contingência de que trata esta alínea “c”;

c.2) os recursos financeiros depositados na conta bancária a que se refere esta alínea “c” e subitens somente poderão ser utilizados por deliberação de 3/4 (três quartos) dos membros do Conselho de Administração da CONTRATADA e do Secretário da Cultura, a quem é facultado delegar o exercício dessa competência.

c.3) Caso as contingências previstas nesta alínea “c” refiram-se a ordens ou condenações judiciais em processos cíveis, trabalhistas e tributários ou sejam decorrentes de acordos judiciais em ações promovidas em face da CONTRATADA, na esfera federal, estadual ou municipal, de competência da justiça comum ou especializada, que tenham de ser cumpridos em prazo inferior a 15 (quinze) dias, fica desde já autorizada pelo Secretário da Cultura a utilização de recursos da conta bancária destinada a contingências, devendo a mesma ser aprovada pelo Conselho de Administração da CONTRATADA, sem prejuízo de outras eventuais utilizações na forma do item anterior.

c.4) No caso excepcional do subitem anterior, ficará a CONTRATADA obrigada a encaminhar à CONTRATANTE a documentação pertinente, com os devidos esclarecimentos referentes à movimentação efetuada, no relatório trimestral seguinte.

c.5) Ao final do CONTRATO DE GESTÃO, eventual saldo financeiro remanescente na conta de recursos de contingência a que se refere esta alínea “c” será rateado entre o Estado e a Organização Social, observada a mesma proporção em que ela foi constituída.

d) Conta de recursos operacionais e captados: para movimentação e aplicação dos recursos provenientes de receitas operacionais oriundas da

execução contratual e de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, conforme descritas nos itens 2 e 3 do “caput” desta Cláusula, com a finalidade de compor o percentual previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula.

PARÁGRAFO OITAVO – A CONTRATADA deverá receber os recursos financeiros que lhe forem repassados pela CONTRATANTE nas seguintes contas correntes específicas e exclusivas no Banco do Brasil, que deverão fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos próprios da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 23, alínea “c”, da Cláusula Segunda supra:

1. Conta de Repasse: Banco do Brasil – Agência nº 6986-8 – C/C nº 60.001-6

2. Conta de Reserva: Banco do Brasil – Agência nº 6986-8 – C/C nº 60.002-4

3. Conta de Contingência: Banco do Brasil – Agência nº 6986-8 – C/C nº 60.003-2

4. Conta de Captação: Banco do Brasil – Agência nº 6986-8 – C/C nº 60.004-0

PARÁGRAFO XXXX – A CONTRATADA deverá movimentar os recursos operacionais provenientes de receitas oriundas da execução contratual, bem como os recursos captados por meio de outras receitas diversas livres e não vinculadas às leis de incentivo, com a finalidade de viabilizar a execução deste CONTRATO DE GESTÃO, no percentual previsto no Parágrafo Quarto desta Cláusula, em conta(s) corrente(s) aberta(s) em instituição bancária oficial, que deverá(ão) fazer referência a esta parceria, de modo a que não sejam confundidos com os recursos próprios da CONTRATADA, e cujos saldos deverão ser comunicados à CONTRATANTE na planilha de saldos prevista no item 23 alínea “c”, da Cláusula Segunda supra.

PARÁGRAFO DÉCIMO – A apuração do percentual de captação estabelecido no Parágrafo Quarto desta Cláusula considerará, além dos recursos depositados na conta de recursos operacionais e captados, os recursos de patrocínio incentivados, aportados para a execução de projetos culturais pertinentes às atividades objeto deste CONTRATO DE GESTÃO, e depositados em contas bancárias específicas, nos termos da legislação de regência da concessão de incentivos fiscais na área de cultura (federal, estadual e/ou municipal), que prescrevem a obrigatoriedade de manutenção e movimentação de recursos em conta corrente exclusiva do projeto cultural

incentivado. As informações relacionadas a esses projetos, recursos e contas deverão ser devidamente comunicadas nos relatórios de prestação de contas previstos nos itens 21 e 22 da Cláusula Segunda.

PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO – A CONTRATADA deverá manter em conta(s) bancária(s) específica(s), não misturadas às contas bancárias discriminadas nos Parágrafos Oitavo e Nono supra, os recursos financeiros relacionados a: a) patrocínios incentivados e b) outras receitas diversas, tais como os recursos operacionais e captados que excedam o percentual previsto na Parágrafo Quarto desta Cláusula, os quais ficam destinados à realização de Metas Condicionadas e outras ações ligadas à execução contratual ao longo do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO – Xxxxx deliberação do Conselho de Administração da CONTRATADA em sentido diverso, não serão vinculadas ao CONTRATO DE GESTÃO contas correntes de titularidade da CONTRATADA que recebam contribuições de associados, doações de pessoas físicas ou jurídicas para a CONTRATADA que não façam referência ao objeto contratual e recursos de qualquer outra natureza não oriundos nem vinculados a ações específicas do CONTRATO DE GESTÃO.

CLÁUSULA OITAVA SISTEMA DE REPASSE DOS RECURSOS

Para o exercício de 2016, a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA um total de R$ 17.652.761,00 (dezessete milhões e seiscentos e cinqüenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais), mediante a liberação de 04 (quatro) parcelas, de acordo com o “Anexo Técnico IV – Cronograma de Desembolso”. O valor a ser repassado nos anos seguintes correrá por conta dos recursos consignados nas respectivas leis orçamentárias dos exercícios subseqüentes.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A primeira parcela do exercício de 2016, no valor de R$ 7.670.000,00 (sete milhões e seiscentos e setenta mil reais), referente ao saldo remanescente das contas do Contrato de Gestão nº 07/2011, será repassada no primeiro dia de vigência deste CONTRATO DE GESTÃO, sendo que deste valor, R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) serão direcionados ao fundo de contingência.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O montante de R$ 17.652.761,00 (dezessete milhões e seiscentos e cinqüenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais), que onerará a rubrica 00.000.0000.0000, natureza de despesa 339039, no exercício de 2016, será repassado em 04 (quatro) parcelas, na seguinte conformidade:

1 – 90% (noventa por cento) do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 15.887.484,91 (quinze milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), serão repassados através de 04 (quatro) parcelas conforme Anexo Técnico IV.

2 – 10% (dez por cento) do valor previsto no “caput”, correspondentes a R$ 1.765.276,09 (um milhão e setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e setenta e seis reais e nove centavos), serão repassados através de 04 (quatro) parcelas conforme Anexo Técnico IV, cujos valores variáveis serão determinados em função da avaliação trimestral da execução contratual, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho – Metas e Planilha Orçamentária Global.

3 – A avaliação da parte variável será realizada trimestralmente pela Unidade Gestora, podendo gerar um ajuste financeiro a menor na parcela a ser repassada no trimestre subseqüente, a depender do percentual de cumprimento das metas, conforme previsto no Anexo II – Plano de Trabalho – Metas e Planilha Orçamentária Global.

PARÁGRAFO TERCEIRO – As parcelas serão transferidas à CONTRATADA, através da conta bancária de repasse mencionada no Parágrafo Oitavo da Cláusula Sétima, item 1.

CLÁUSULA NONA

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O presente CONTRATO DE GESTÃO poderá ser alterado a qualquer tempo, de comum acordo, mediante prévia justificativa por escrito, que conterá a declaração de interesse de ambas as partes, sendo a alteração formalizada por meio de Termo de Aditamento ao presente CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO ÚNICO – No caso de modificações financeiras, poderá haver a necessidade de manifestação prévia dos recursos financeiros disponíveis, conforme legislação em vigor.

CLÁUSULA DÉCIMA

DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL

A CONTRATADA deverá estar preparada para encerrar as atividades objeto deste CONTRATO DE GESTÃO na data definida para o encerramento contratual e para restituir ao Estado todos os bens móveis e imóveis cujo uso lhe fora permitido pelos Termos de Permissão de Uso que constituem os Anexos Técnicos V e VI deste CONTRATO DE GESTÃO, bem como para transferir ao Estado os bens móveis adquiridos e informados posteriormente à CONTRATANTE, e para transferir ao Estado os recursos financeiros provenientes ou decorrentes do CONTRATO DE GESTÃO, na referida data, ressalvando-se os recursos financeiros necessários para a cobertura de despesas relacionadas à execução contratual cujo pagamento só possa ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias para apresentação do relatório final de atividades e prestação de contas do contrato de gestão (tais como contas de utilidades públicas) e as despesas do próprio encerramento (tais como auditoria independente e publicação no Diário Oficial dos relatórios e balanços auditados).

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Após o encerramento contratual, a CONTRATADA terá

90 (noventa) dias para quitar todas as obrigações financeiras referentes ao CONTRATO DE GESTÃO, prestar contas e restituir ao Estado os remanescentes financeiros do CONTRATO DE GESTÃO que ainda estiverem sob sua responsabilidade.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Na hipótese de haver saldo remanescente ou excedente financeiro gerado ao longo da execução contratual resultante dos repasses feitos pelo Estado, esse saldo ou excedente deverá ser restituído à CONTRATANTE quando do encerramento contratual, salvo nos casos em que a mesma Organização Social seja selecionada por meio de Convocação Pública nos termos da Lei Complementar n° 846/1998, para dar continuidade à gestão do objeto do CONTRATO DE GESTÃO.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Na hipótese da renovação contratual prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula, o montante relativo aos saldos e excedentes financeiros repassados deverá ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano.

PARÁGRAFO QUARTO – Na hipótese de renovação contratual, o montante correspondente às provisões de natureza trabalhista do quadro de empregados e dirigentes da CONTRATADA, correspondente a férias, décimo terceiro salário e respectivos encargos na data de encerramento contratual, deverá ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão, assim como a correspondente obrigação de pagamento, devendo esse valor ser somado à primeira parcela do repasse anual.

PARÁGRAFO QUINTO – Após o repasse da última parcela do CONTRATO DE GESTÃO, o saldo da conta de recursos de reserva deverá ser revertido para a conta corrente de repasse, podendo ser aplicado na execução das metas do ano em curso ou em outras, previamente aprovadas pela CONTRATANTE, ou ainda, ser transferido para a conta corrente do novo Contrato de Gestão em seu primeiro dia útil de vigência, abatendo-se o valor correspondente do total previsto para repasse do primeiro ano.

PARÁGRAFO SEXTO – Na hipótese da renovação contratual prevista no Parágrafo Segundo desta Cláusula, após o encerramento contratual, os recursos financeiros constantes da conta de contingência deverão ser transferidos para a conta de contingência do novo Contrato de Gestão, no primeiro dia útil de sua vigência, devendo ser somados ao percentual previsto para essa finalidade.

PARÁGRAFO SÉTIMO – Após o encerramento contratual, os eventuais recursos financeiros da(s) conta(s) de recursos operacionais e captados serão considerados vinculados ao objeto do CONTRATO DE GESTÃO, ocorrendo ou não a renovação contratual, devendo ser transferidos para a(s) nova(s) conta(s) corrente(s) de recursos operacionais e captados do novo Contrato de Gestão relacionado ao objeto, no primeiro dia útil de sua vigência, para somar- se às futuras receitas e serem aplicadas na execução contratual.

PARÁGRAFO OITAVO – Na hipótese de não-renovação contratual, a CONTRATADA não terá direito a qualquer espécie de indenização, sendo garantidos pela CONTRATANTE os custos de desmobilização, incluindo rescisão dos contratos de trabalho e os compromissos já assumidos para a execução do presente CONTRATO DE GESTÃO, até a data do encerramento contratual, caso os saldos contratuais e os recursos de contingência sejam insuficientes para saldar as obrigações.

PARÁGRAFO XXXX – Quando da inexistência de recursos de contingência suficientes em conta no encerramento do CONTRATO DE GESTÃO ou quando a CONTRATADA já tiver encerrado a prestação de contas e a restituição dos saldos à CONTRATANTE, caberá a esta última viabilizar, em tempo hábil, os recursos necessários ao cumprimento de condenações sofridas pela CONTRATADA, transitadas em julgado ou em decorrência de acordo amigável que deverá ser comunicado à CONTRATANTE, para pagamento de dívidas líquidas e certas, de natureza trabalhista, previdenciária, cível ou tributária, decorrentes de contingências conexas à execução contratual, não motivada por dolo ou culpa grave da CONTRATADA, reconhecidos judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DA DENÚNCIA E RESCISÃO

Este contrato poderá, a qualquer tempo e por qualquer das partes, ser terminado de comum acordo, ou ser denunciado, mediante notificação prévia com antecedência mínima de 06 (seis) meses, ou ainda ser rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer uma de suas cláusulas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em caso de rescisão por culpa, xxxx ou má gestão por parte da CONTRATADA, devidamente comprovada, a CONTRATANTE providenciará a imediata revogação da permissão de uso de bens públicos e a cessação dos afastamentos dos servidores públicos colocados à disposição da CONTRATADA, não cabendo a esta direito a qualquer indenização, salvo nas hipóteses previstas no Parágrafo 2º do Artigo 79 da Lei 8666/93.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Em caso de denúncia ou rescisão unilateral por parte da CONTRATANTE, que não decorra de má gestão, culpa ou dolo da

CONTRATADA, o Estado arcará com os custos relativos à dispensa do pessoal contratado pela Organização Social, bem como pelas dívidas assumidas contratualmente pela CONTRATADA com fornecedores e prestadores de serviços para execução do objeto do contrato.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Em caso de denúncia ou rescisão unilateral por parte da CONTRATADA, esta se obriga a continuar realizando as atividades que constituem objeto do presente CONTRATO E GESTÃO, por um prazo mínimo de 06 (seis) meses, contados a partir da denúncia ou rescisão, desde que se comprove a existência de saldos contratuais que possam suportar a execução contratual ou, caso contrário, que não seja interrompido o fluxo de recursos a serem repassados pelo CONTRATANTE.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da data do encerramento do CONTRATO DE GESTÃO ou do término do prazo indicado no Parágrafo Terceiro acima, quando for o caso, para quitar suas obrigações e prestar contas de sua gestão à CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DAS PENALIDADES

A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigação constante deste CONTRATO DE GESTÃO e seus Anexos, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar ora vigente, autorizará a CONTRATANTE, garantida a prévia defesa, a aplicar, em cada caso, as sanções previstas nos artigos 81, 86,

87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, aplicando-se, quando for o caso, a Resolução SC-110, de 27 de dezembro de 2013.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A imposição das penalidades previstas nesta cláusula dependerá da gravidade do fato que as motivar, considerada sua avaliação na situação e circunstância objetivas em que ele ocorreu, e dela será notificada a CONTRATADA.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Da decisão que determinar a aplicação das penalidades, a CONTRATADA terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação, para interpor recurso, dirigido ao Titular da Pasta da Cultura.

PARÁGRAFO TERCEIRO – O valor da multa que vier a ser aplicada será comunicado à CONTRATADA e o respectivo montante será descontado dos repasses devidos em decorrência da execução do objeto contratual, permanecendo a obrigação de cumprimento integral das metas previstas, garantindo-lhe pleno direito de ampla defesa e do contraditório.

PARÁGRAFO QUARTO – A imposição de qualquer das sanções estipuladas nesta cláusula não elidirá o direito de a CONTRATANTE exigir indenização integral dos prejuízos que o fato gerador da penalidade acarretar para os órgãos gestores deste CONTRATO DE GESTÃO, seus usuários e terceiros, independentemente das responsabilidades criminal e/ou ética do autor do fato.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DISPOSIÇÕES FINAIS

1 – Sem prejuízo do acompanhamento, da fiscalização e da normatividade suplementar exercida pela CONTRATANTE sobre a execução das atividades, metas e compromissos previstos no presente CONTRATO DE GESTÃO, a CONTRATADA reconhece a prerrogativa de controle e autoridade normativa da CONTRATANTE, ficando certo que a alteração decorrente de tais competências normativas será objeto de termo aditivo, ou de notificação dirigida à CONTRATADA.

2- A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, solicitar à CONTRATADA informações e documentações quando julgar necessários esclarecimentos para o acompanhamento das atividades da Organização Social.

3 – A CONTRATADA poderá, a qualquer tempo, mediante justificativa apresentada ao Titular da Pasta da Cultura, propor a devolução de bens ao Poder Público Estadual, cujo uso fora a ela permitido e que não mais sejam necessários ao cumprimento das metas avençadas.

4 – Caso a CONTRATADA seja selecionada em Convocação Pública para celebração de mais de um Contrato de Gestão simultaneamente, os recursos para remuneração de dirigentes e equipe administrativa que venham a ser comuns aos diversos Contratos de Gestão deverão ser divididos entre cada um

CONTRATADA

Testemunhas:

1.                    RG       

2.                    RG       

Anexo Técnico I: Estratégia de Ação 2016 – 2020

FÁBRICAS DE CULTURA – SETOR “B”

POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura Organização Social de Cultura

uge: Unidade de Formação Cultural

CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2016

Fábricas de Cultura – Setor B

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL 31

LOCALIZAÇÃO 32

MISSÃO 32

OBJETIVOS GERAIS 33

OPERACIONALIZAÇÃO 34

ATIVIDADES 35

Atividades Administrativas 35

Funcionamento dos CFC´s 35

Programa Biblioteca 35

Saídas Pedagógicas 37

Programa Ateliês de Criação 37

Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Equipe 39

Programa Trilhas de Produção 41

Projeto Espetáculo 43

Workshops e cursos de férias 44

Programa Fábrica Aberta 45

Estimativa de Público 46

Projeto Monitor Aprendiz 49

Projeto Núcleo Luz 50

Programa de Comunicação, Imprensa e Desenvolvimento Institucional 55

Pesquisa Qualitativa 58

Manutenção Predial, Segurança e Salvaguarda 58

Gestão Administrativa, Transparência, Governança E Economicidade 61

Monitoramento e Avaliação 63

Anexo Técnico I – Plano de Trabalho Estratégia de Ação

APRESENTAÇÃO

O presente plano de trabalho traz anexo quadro de metas e de rotinas e obrigações que nortearão o cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos previstos no programa em questão e no Contrato de Gestão.

O desenvolvimento e o registro das ações serão feitos de maneira a facilitar o acompanhamento e avaliação por parte da Secretaria de Estado da Cultura, dos demais órgãos fiscalizadores do Estado de São Paulo e da sociedade em geral.

A grade de programação busca atender às peculiaridades de cada região bem como visa a despertar o interesse de crianças e jovens em atividades da área cultural e artística. A articulação com a comunidade abrange, prioritariamente, escolas, grupos artísticos, entidades culturais, organizações não governamentais, associações diversas, órgãos municipais e estaduais, dentre outros.

No tangente à Programação das Fábricas de Cultura, devem ser destacadas a programação dedicada à formação de educadores com aprimoramento técnico e didático; as atividades da biblioteca com atenção especial à contação de histórias e à exibição de filmes; as trilhas com ênfase em linguagens diferenciadas com duração específica e a programação Fábrica Aberta, bastante expandida.

Compõem ainda as metas os programas associados aos Ateliês de Criação, e Trilhas de Produção, os Projetos Espetáculo, a Formação Continuada de Educadores, as Saídas Pedagógicas, a Fábrica Aberta e o Projeto “Núcleo Luz”.

Ao final do Contrato, será apresentado um relatório das realizações, onde as metas não atingidas ou superadas serão justificadas, lembrando que a somatória dos resultados trimestrais deverá viabilizar o alcance dos resultados anuais previstos.

Todas as ações definidas para o período de vigência deste contrato constam do presente Plano de Trabalho, sendo que outras programações que surjam no decorrer deste período, que não dependam de acréscimos financeiros ao contrato de gestão e não constem previamente neste documento, serão comunicadas à Secretaria de Estado da Cultura com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida.

Caso a Organização Social realize, em equipamento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria, estará sujeita às penalidades cabíveis, incluindo notificação.

LOCALIZAÇÃO

As unidades vinculadas a este Plano de Trabalho estão localizadas nos seguintes endereços:

Fábrica de Cultura	Endereço
Jardim São Luís	Rua Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, n° 651 – Jardim São Luís – São Paulo – SP
Vila Nova Cachoeirinha	Rua Franklin do Amaral, n° 1.575 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP
Capão Redondo	Rua Algard, n° 82 – Capão Redondo – São Paulo – SP
Jaçanã	Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, n° 138 – Jaçanã – São Paulo – SP
Brasilândia	Av. Xxxxxx xx Xxxxx, n° 7.001 – Brasilândia – São Paulo – SP

MISSÃO

O Programa Fábricas de Cultura destina-se a contribuir, prioritariamente, para a formação de crianças e jovens, a fim de torná-los engajados na construção de uma sociedade em que a arte e cultura são vivenciadas como oportunidades de transformação.

OBJETIVOS GERAIS

• Estimular o desenvolvimento integral dos indivíduos e grupos, por meio da valorização e ampliação de universos culturais, de situações de convivência e experiências artísticas.

• Incentivar e potencializar a articulação de redes de produção e circulação cultural.

Para atingir esses objetivos gerais, as ações deverão se organizar de acordo com eixos estratégicos de atuação: ampliação de repertório; criação e experimentação; articulação e mediação cultural.

OPERACIONALIZAÇÃO

No período de 01 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2016, as Fábricas de Cultura localizadas no Setor “B” funcionarão entre os dias 01/07 à 30/12. Estas unidades poderão desenvolver atividades de terça a domingo, nos períodos matutino, vespertino e noturno.

O presente plano de trabalho contempla as atividades que serão executadas no período mencionado, as quais refletem a política cultural do Estado de São Paulo, estabelecida e orientada pela Secretaria de Estado da Cultura.

O programa Fábricas de Cultura foi implantado nas diversas unidades com objetivos e finalidades definidos, organizado de modo a atingir o seu público alvo por meio de ações executadas interativamente. A expressão mensurável dessas ações como operacionalização deste Plano de Trabalho, envolve o cumprimento de metas técnicas e administrativas, previamente estabelecidas em atendimento das obrigações contratuais.

Os quadros de Metas Técnicas de cada uma das unidades das Fábricas de Cultura são elencados visando a balizar cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos previstos no Contrato de Gestão e no Plano de Trabalho.

Serão apresentados relatórios trimestrais das realizações, onde as metas não atingidas ou superadas serão justificadas, lembrando que a somatória dos resultados trimestrais deverá viabilizar o alcance dos resultados anuais previstos, observada as obrigações e os limites estabelecidos no Contrato de Gestão.

A Programação Cultural, tanto no que tange às ações de formação continuada quanto no que tange às ações de difusão cultural, é construída a partir das informações constantes do presente Plano de Trabalho, sempre

observando os princípios norteadores da democratização da cultura, da diversidade cultural e da herança cultural.

Todas as ações já definidas para os próximos exercícios constam do presente Plano de Trabalho (seja nas metas pactuadas, rotinas técnicas ou metas condicionadas à captação de recursos). A programação já confirmada deverá ser submetida com o plano de trabalho, no Anexo Descritivo Resumido da Programação Cultural, contribuindo para organização geral da agenda da Secretaria. As atividades previstas poderão ser detalhadas até o trimestre anterior à sua realização, para aprovação da Secretaria. Outras programações que surjam no decorrer do ano e não constem previamente do Plano de Trabalho deverão ser comunicadas à Secretaria com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência, sempre que possível, ou logo que a agenda seja definida.

Caso alguma Organização Social realize, em equipamento do Estado sob sua gestão, atividade de programação que não esteja de acordo com a política aprovada pela Secretaria, estará sujeita às penalidades cabíveis.

Todos os recursos integrantes da viabilização do Plano de Trabalho serão devidamente demonstrados na prestação de contas, e os documentos fiscais correspondentes estarão disponíveis em qualquer tempo para fiscalização dos órgãos públicos do Estado ou para auditorias independentes contratadas.

A seguir, apresentamos o quadro de metas das Fábricas de Cultura do Setor “B”, que nortearão o cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos previstos no Contrato de Gestão e no documento de estratégia de ação, onde estão descritos os objetivos específicos e detalhados os principais resultados previstos.

As metas apresentadas consideram os seguintes meses para 2016:

• CFC Jardim São Luís: a partir de 01 de julho;

• CFC Vila Nova Cachoeirinha: a partir de 01 de julho;

• CFC Capão Redondo: a partir de 01 de julho;

• CFC Jaçanã: a partir de 01 de julho;

• CFC Brasilândia: a partir de 01 de julho;

Observamos que a sigla ICM significa índice de cumprimento das metas.

ATIVIDADES

Atividades administrativas

As atividades administrativas compreendem acompanhar e administrar rigorosamente os recursos empregados no custeio dos recursos humanos administrativos e operacionais, consultorias, estagiários e ações necessárias para a execução do Contrato de Gestão, otimizando a utilização dos recursos de maneira racional e transparente, comprovados por indicadores de equilíbrio financeiro e despesas com pessoal.

Funcionamento dos CFC’s

As Fábricas de Cultura abrem para o público de 3ª feira a 6ª feira das 9h às 17h; aos sábados e domingos das 10h às 17h, inclusive feriado, à exceção dos feriados de natal, ano novo, carnaval e dia do trabalho, bem como no período noturno em função da grade de atividades específicas de cada Unidade. Às segundas-feiras não haverá atendimento ao público, apenas atividades internas de formação continuada de educadores e manutenção.

Programa de Bibliotecas

As Bibliotecas das Fábricas de Cultura têm por missão ser um núcleo gerador de diálogos e reflexões, a partir de um repertório temático e literário disponível em seu acervo e em outras fontes de pesquisas externas proporcionando vivências de leituras em múltiplas linguagens para a comunidade, interna e externa das Fábricas. Objetiva-se possibilitar que o ato de ler com suas relações (escrita, oral, memória, hipertextualidade, etc.) possam ser incorporados pelo indivíduo como uma ação plural, acessível e positiva.

Em relação à composição do seu acervo, os itens deverão ser complementados visando a sua reposição e renovação. Cada Biblioteca das Fábricas de Cultura contará com uma programação diversa, composta por uma série de ações literárias, como encontros de leitores, encontro de leitores e autores, contação de histórias, entre outros.

A Biblioteca tem como proposta ficar aberta ao público da seguinte forma:

• CFCs Jardim São Luís/Vila Nova Cachoeirinha/Capão Redondo/Jaçanã/ Brasilândia – de 3ª feira a 6ª feira das 9h às 17h e aos sábados e domingos das 10h às 17h.

Objetivos Específicos

• Disponibilizar acervo e programação a toda a comunidade, não apenas aos aprendizes da Xxxxxxx;

• Trabalhar a linguagem literária em associação com as linguagens artísticas;

• Propiciar, acesso à Internet, sob a orientação de auxiliares de leitura e pesquisa;

• Fomentar e subsidiar a pesquisa;

• Fomentar temas e mediar às necessidades de informação dos aprendizes e educadores em seus percursos educativos;

• Estimular diferentes formas de expressão no espaço da Biblioteca considerando a diversidade cultural, no incentivo à leitura, escrita e a formação de público;

• Buscar e experimentar inovações nas formas de mediação de leitura, construindo um arcabouço teórico e prático de estratégias e estímulos ao ato de ler;

• Formação de um público consciente e atuante, que saiba dispor dos aparelhos culturais, tais como bibliotecas, salas de leitura, centros de cultura, entre outros;

• Adquirir, a cada trimestre, no mínimo 40 itens para cada unidade das Fábricas de Cultura, visando à conservação, reposição e restauração do acervo existente;

• Realizar, por meio do programa Trilhas de Produção, atividades voltadas para a produção de fanzines, histórias em quadrinhos, editoração, diagramação e ilustração, entre outros.

Estratégia de ação

• Realizar encontros com leitores; encontros de leitores e autores; contações de histórias;

• Contratar, ou manter contratado, um bibliotecário para cada Fábrica de Cultura;

• Realizar ações de promoção e incentivo à leitura e pesquisa como: Encontro de leitores e autores; Encontro de leitores, Contação de histórias;

Saraus; visitas monitoradas a Biblioteca; atividades Temáticas; Oficinas; Exposições; orientação de conteúdo; empréstimo de livros; interface com ateliês de criação, trilhas de produção e projeto espetáculo; intervenções artístico-literárias; rodas de leitura; leituras públicas, entre outros.

Número e Perfil dos funcionários da Biblioteca

01 – Bibliotecária; 01 – Assistente artístico-pedagógico; 20 – Auxiliares de pesquisa e leitura; 05 – Auxiliares de biblioteca; 05 – Auxiliares chefe de biblioteca.

Obs.: A bibliotecária atende as 05 (cinco) unidades do Setor “B”.

Público Alvo

Público em geral.

Programa de Saídas Pedagógicas

Saídas pedagógicas são visitas monitoradas aos espetáculos, mostras, exposição, intervenções e demais apresentações artísticas, mediante disponibilização de ingressos gratuitos pela Secretaria de Cultura ou por outras instituições públicas ou privadas, com o objetivo de proporcionar aos aprendizes, durante o período dos cursos de formação, a oportunidade de ampliarem seu universo cultural.

Programa de Ateliês de Criação

O Programa concretizará seus objetivos por meio de atividades de iniciação às linguagens artísticas, ministradas por educadores/artistas experientes. Os Ateliês terão a duração de 04 meses a partir de inscrições semestrais, seguindo o calendário escolar, com possibilidade de rematrícula para o semestre seguinte, bem como a continuação na mesma atividade no ano subsequente. Os Ateliês de Criação estruturam-se em encontros semanais com duração de 1 a 3 horas cada, totalizando um mínimo de 04 e um máximo de 06 horas semanais de atividade e ocorrem de terça a sexta-feira nos períodos da manhã e tarde.

As linguagens artísticas que serão trabalhadas nos Ateliês são:

- Artes Visuais

- Capoeira

- Circo

- Dança

- Literatura

- Multimeios

- Música

- Teatro

Nos Ateliês se estimula o intercâmbio entre as linguagens. Deste modo, um aprendiz que se matricula em determinada atividade experimentará também outras atividades e linguagens durante o semestre. Entre os mais novos este intercâmbio é especialmente importante, pois permite uma visão panorâmica do mundo da produção artística, possibilitando eventual mudança de Xxxxxx.

Objetivos Específicos

• Possibilitar a troca de experiências por meio da criação e experimentação artística dos aprendizes em um espaço coletivo de convivência;

• Estimular, conjuntamente sensibilização e exploração artísticas diferenciadas;

• Promover a formação cultural e artística em sintonia com a produção contemporânea, especialmente no que se refere à transversalidade e à integração de linguagens;

• Ampliar e diversificar os repertórios culturais dos aprendizes;

• Realizar ações de formação artística orientadas pelos eixos pedagógicos de desenvolvimento da autonomia, promoção da experiência e estímulo do senso de coletividade;

• Promover a formação de sujeitos críticos e ativos em sua relação com a arte e a cultura.

Estratégias de ação

• Trabalhar conjuntamente ações de sensibilização e experimentação artística em ateliês de criação que incluam diferentes faixas etárias e diferentes perfis de aprendizes, sempre observando as relações de aprendizado e as características das modalidades artísticas;

• Realizar visitas monitoradas em exposições, mostras, intervenções espetáculos e apresentações artísticas;

• Realizar interfaces entre as linguagens artísticas;

• Desenvolver eventos culturais que se relacionem com o processo pedagógico do aprendiz e com a apropriação de cultura pela comunidade, tais como: Feira Cultural, Sarau das Artes e Formatura Cultural, entre outros;

• Os educadores aplicam sua metodologia pedagógica em consonância com as diretrizes pedagógicas do programa;

• Ao final do semestre, avalia-se o desenvolvimento artístico cultural das turmas.

Número e perfil dos funcionários do Programa (para as 05 Fábricas de Cultura)

05 – Supervisores Artístico-pedagógicos; 10 – Assistentes Artístico-pedagógicos; 85 – Educadores.

Público Alvo

Prioritariamente crianças, adolescentes e jovens, entre 08 a 21 anos, podendo atender ao público adulto nas atividades conforme a demanda.

Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Equipe

A formação continuada dos educadores culturais do Programa Fábricas de Cultura tem por objetivo o alinhamento de diretrizes administrativas e pedagógicas, reflexão sobre as dimensões de arte e educação na formação de crianças, jovens e adultos vinculados às ações de formação cultural do programa Fábricas de Cultura e a ampliação de repertório teórico e prático. A formação continuada poderá também prever ações para educadores do distrito.

Objetivos Específicos

• Proporcionar atualização profissional e o contato com novos recursos, suportes, linguagens etc.;

• Contribuir para o aprimoramento e a reflexão acerca da didática, dos conteúdos; metodológicos e da prática pedagógica desenvolvida nas atividades;

• Promover o intercâmbio com outros educadores, organizações e especialistas nas várias linguagens artísticas e em arte educação;

• Garantir espaços para troca sistemática de experiências entre educadores e coordenação pedagógica, visando à qualificação de sua prática e didática;

• Promover a construção coletiva de propostas de trabalho nas unidades e a constante revisão do plano pedagógico;

• Garantir momentos de alinhamento de planejamento das ações pedagógicas realizadas nas Fábricas.

Estratégia de ação

• Aprofundamento nas especificidades de cada linguagem e modalidade artística, mediante workshops específicos ou até mesmo a contratação de orientadores artísticos;

• Encontros por áreas com o intuito de refletir e avaliar sobre a linguagem específica, bem como sobre as experiências nos ateliês de criação;

• Encontros por fábricas para planejamentos das ações pedagógicas;

• Atividades que visam à ampliação de conteúdo pedagógico e de repertório artístico, como palestras, workshops e visitas a instituições;

• Exercícios de expressão corporal e de integração de grupos;

• Atividades de orientação artística relacionada às linguagens ministradas nas diversas oficinas;

• A formação continuada prevê encontros preferencialmente às segundas- feiras.

Número e Perfil dos funcionários do Programa (para as 05 Fábricas de Cultura) 01 – Coordenador Artístico-pedagógico; 13 – Assistentes Artístico-pedagógicos; 05 - Supervisores Artístico-pedagógicos; 85 – Educadores; 01 – Bibliotecária; 20 – Auxiliares de pesquisa e leitura; 05 – Auxiliares de biblioteca – experiência em serviços técnicos ou formação técnica; 05 – Auxiliares chefe de biblioteca.

Diversos Assessores/Consultores/Palestrantes e outros profissionais contratados de acordo com a demanda.

Obs.: O Coordenador Artístico-Pedagógico e a Bibliotecária atendem as 05 (cinco) unidades do Setor “B”.

Público Alvo

Educadores, bibliotecários, auxiliares de salas de leitura, subgerentes e assistentes de subgerentes de formação cultural.

Programa de Trilhas de Produção

As Trilhas de Produção caracterizam-se como um laboratório de aprofundamento artístico e apoio à produção coletiva, que oferece orientação, espaços e material para a pesquisa e o desenvolvimento do trabalho. Em um contexto mais amplo, é também um espaço no qual os aprendizes são considerados jovens criadores e propositores de projetos, que possam refletir sobre as possibilidades e o papel da produção artística e cultural em seus projetos pessoais e coletivos, ou seja, de que forma a arte pode ser integrada em suas vidas. Neste sentido, devem assumir o protagonismo do processo e determinar a direção se suas produções, com o apoio e orientação dos educadores.

O Projeto Trilhas de Produção é voltado preferencialmente aos aprendizes dos 12 aos 29 anos.

Compreende duas abordagens: (a) Aprofundamento artístico cultural, como continuidade as vivências desenvolvidas, preferencialmente nos ateliês de criação, a partir de uma metodologia pedagógica colaborativa, onde o educador assume a função de mediador e propositor; (b) Estímulo à produção técnica, a partir de cursos de curta duração, que proporcionam habilidades específicas, relacionadas aos seus projetos pessoais e coletivos.

a. Aprofundamento artístico cultural

O Aprofundamento artístico cultural busca garantir o aprimoramento dos aprendizes em uma determinada linguagem artística. Ou seja, após a vivência inicial, na qual os aprendizes entram em contato com as linguagens artísticas, eles poderão elaborar seus próprios projetos de pesquisa e produção. Neste momento, cabe às equipes pedagógicas definir estratégias para que os aprendizes:

• Discutam entre si as aprendizagens e descobertas ocorridas nas vivências anteriores.

• Compartilhem suas idéias, preferências e intenções de produção.

• Identifiquem suas potencialidades como produtores de arte e cultura.

• Reconheçam suas competências artísticas e criativas e procurem direcioná-las em sua produção.

• Sejam estimulados a elaborar projetos, proporcionando uma via de mão dupla, onde os projetos pessoais dos aprendizes contribuam com os projetos do coletivo e vice e versa.

b. Estímulo à produção técnica

Nesta abordagem as atividades são desenvolvidas como subsidio a turmas mais avançadas dos ateliês de criação, do projeto espetáculo, e outros, como agentes e coletivos culturais locais.

Cabe aos educadores e à coordenação pedagógica a identificação das direções que os diversos processos vivenciados pelos aprendizes assumem, orientando as opções para aprimoramentos técnicos. Para tanto, a coordenação pedagógica definirá os profissionais responsáveis para cada atividade.

Objetivos Específicos

• Proporcionar aos aprendizes do Programa a reflexão acerca da produção artística, bem como o aprofundamento técnico e expressivo nas linguagens artísticas;

• Estimular a criação de projetos de pesquisa interdisciplinares pelos aprendizes;

• Proporcionar o protagonismo dos aprendizes no intuito de que sejam considerados criadores e propositores de projetos e que possam refletir sobre as possibilidades e o papel da produção artística e cultural em seus projetos pessoais e coletivos;

• Democratizar o acesso aos meios de produção artística para jovens que não tenham disponibilidade de freqüentar os ateliês de criação, por estarem inseridos no mercado de trabalho;

• Favorecer diálogos e interações entre linguagens artísticas em um contexto mais amplo, favorecendo as escolhas dos aprendizes para a concepção de seus projetos.

Estratégia de ação

• Trabalhar o Aprofundamento artístico cultural, buscando garantir o aprimoramento dos aprendizes em uma determinada linguagem artística. Ou seja, após a vivência inicial, na qual os aprendizes entram em contato com as

linguagens artísticas, eles poderão elaborar seus próprios projetos de pesquisa e produção;

• Trabalhar a Produção Técnica, através de cursos de curta duração, que buscam atender temáticas específicas;

• Estimular a elaboração de projetos proporcionando uma via de mão dupla, onde os projetos pessoais dos aprendizes contribuam com os projetos do coletivo e vice e versa;

• Os educadores aplicam sua metodologia pedagógica em consonância com as diretrizes pedagógicas do programa;

Número e Perfil dos funcionários do Programa (para as 05 Fábricas de Cultura) 10 – Educadores; 05- Supervisor Artístico-pedagógico; 10 - Assistentes Artístico- pedagógicos.

Entre 05 e 15 Educadores, artistas e outros profissionais contratados temporariamente para desenvolverem projetos de curta duração.

Público Alvo

Preferencialmente adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos.

Projeto Espetáculo

O Projeto Espetáculo é uma experiência coletiva de produção artística, em que os participantes vivenciam diferentes aspectos da construção de uma obra cênica com a orientação de educadores e encenadores. Entretanto, é imprescindível que seja reservado aos participantes o papel de sujeitos de suas construções e aprendizagens e de sua produção artístico-cultural. É importante também preservar, nos processos de criação e produção, o espaço para subjetividades: compreensão, coletividade, cooperação, desafios internos e superações.

Objetivos Específicos

• Xxxxxx, apresentar e itinerar um espetáculo;

• Possibilitar aos jovens vivenciar a prática de diversas linguagens artísticas com experiência de produzir coletivamente uma obra de arte cênica de qualidade técnica. Favorecer o trabalho interdisciplinar, promovendo o contato dos jovens com diferentes etapas, processos e profissionais das artes cênicas;

• Criar todos os processos da montagem norteados por uma metodologia de criação colaborativa;

• Desenvolver um cidadão autônomo capaz de se apropriar territorial e culturalmente provocando modificações em si, no outro e no espaço. Um Aprendiz observador, crítico, que seja protagonista na construção e transformação de seus saberes e sociedade a que pertence, reconhecendo e refletindo as causas e conseqüências dos seus atos, além de prezar pelo respeito ao próximo;

• Ampliação de referenciais propiciando a saída dos jovens para a apreciação de espetáculos em cartaz, estimulando a fruição e análise de outros espetáculos para fomentar o processo criativo;

• Tornar públicas as ações e princípios do Programa Fábrica de Cultura com a apresentação do espetáculo para a comunidade.

Estratégia de ação

• Considera-se o início desta ação no começo do ano letivo, ficando a apresentação programada para o último trimestre de cada ano;

• Considera-se a contratação de equipe de suporte técnico (produção, caixa cênica, iluminação e dramaturgia entre outros) para subsidiar as ações dos educadores culturais no desenvolvimento da montagem em processo colaborativo com os aprendizes.

Número e perfil dos funcionários do Programa (para as 5 Fábricas de Cultura)

05 – Diretores/ Educadores; 01 – Orientador artístico; 05 – Produtores; 05 – Cenógrafos; 05 – Figurinistas; 05 – Iluminadores.

Diversos educadores e consultores convidados de acordo com a demanda.

Público Alvo

Adolescentes e jovens, em geral entre 12 a 21 anos.

Workshops e Cursos de Férias

Os Workshops são recortes dos cursos de formação que ocorrem durante os semestres e que têm por objetivo proporcionar vivências e aprendizados em diversas linguagens artísticas, com duração reduzida. Os Cursos de Férias configuram-se como atividades específicas das linguagens artísticas

trabalhadas nas Fábricas de Cultura, porém com uma carga horária superior à dos workshops.

Consideramos também que as ações de workshops e cursos de férias desenvolvidos nas Fábricas de Culturas são uma demanda da comunidade.

Objetivos Específicos

• Possibilitar a troca de experiências por meio da criação e experimentação artística dos aprendizes em um espaço coletivo de convivência;

• Possibilitar que a comunidade conheça um pouco das linguagens que são oferecidas pela Fábrica;

• Estimular, conjuntamente sensibilização e exploração artísticas diferenciadas;

• Ampliar e diversificar os repertórios culturais dos aprendizes e da comunidade.

Estratégia de ação

• Considera-se a realização desta ação nos meses de férias (Janeiro e Julho);

• Desenvolvimento de cursos específicos (cursos de férias), como por exemplo, curso de fotografia, curso de mascaras, maquiagem artística entre outros.

Público Alvo

Prioritariamente crianças, adolescentes e jovens, entre 08 a 21 anos, podendo atender ao público adulto nas atividades conforme a demanda.

Programa Fábrica Aberta

O projeto Fábrica Aberta tem como função principal fortalecer a produção cultural e artística local por meio de ações de difusão, formação e intercâmbio. Para isso é fundamental divulgar a programação oferecida e as produções geradas nas atividades dos Centros Fábricas de Cultura, assim como o apoio que cada unidade oferece aos artistas e produtores culturais locais. Alinhada com as diretrizes pedagógicas do programa Fábricas de Cultura e levando em consideração as aspirações, demandas potências e características próprias da população do entorno de cada unidade, damos a importância de articular, propiciar diálogos e construir parcerias com diferentes

organizações, redes de produtores, mediadores culturais e grupos artísticos dos territórios em que atuam, além de estimular conhecimento sobre a realidade local.

Assim como as atividades de Ateliês de Criação e Trilhas de Produção, as Programações de Xxxxxxx Xxxxxx expressam diversidade no seu conteúdo com apresentações teatrais, circenses, shows musicais, sessões de cinema, ensaios abertos, apresentações de dança, mostras de cinema, saraus, entre outros, tudo isso expressando as mais diversas linguagens artísticas. O Programa tem como identidade a diversidade cultural, valorizada em seus diferentes contextos e dinâmicas.

O Programa visa, ainda, ao fortalecimento dos laços comunitários e ao estímulo à apreciação artística nas mais diversas linguagens. Nesse sentido também cumpre o papel de auxilio no processo de formação dos aprendizes ateliês de criação e das trilhas de produção. Para além destes, por meio da ampliação do repertório de seus participantes, da experimentação cênica e artística e da criação de laços de identidade e reconhecimento, contribui para o fortalecimento da produção cultural nas regiões em que atua e seu contato com a produção cultural atual.

Objetivos Específicos

O Fábrica Aberta tem como objetivo fortalecer a produção cultural e artística local por meio de ações de difusão, formação e intercambio. Oferecendo espaços e recursos disponíveis nos CFC’s para acolhimento de agentes e grupos de artistas locais para atividades de ensaios, composição e apresentação de suas produções.

Estrategicamente, o Fábrica Aberta agrega um conjunto de ações voltadas para a oferta de uma programação artística e cultural plural na região onde estão localizados os CFC’s, com foco na diversidade das expressões artísticas.

São estratégias para o Projeto Fábrica Aberta:

a) Disponibilizar espaços e equipamentos:

• Articulação nas escolas e/ ou em ONGs em geral, consiste na apresentação de um pequeno show com DJ e sempre que possível com um artista local dentro das escolas e ONGs do entorno, com o intuito de encontrar novos talentos entre os alunos, proporcionar apresentações artísticas e

atividades de recreação, além de divulgar as diversas atividades oferecidas pelas Fábricas de Cultura quando houver vagas abertas, tais como, artes plásticas, artes urbanas, balé, capoeira, dança contemporânea, violão, violino, teatro, xadrez, shows aos finais de semana etc. (atividade externa, extramuros);

• Disponibilizar os espaços e equipamentos das Fábricas de Cultura para a realização de formaturas e/ ou encontros culturais das escolas e ONGS em geral (atividade interna);

• Número de gravações musicais realizadas no Estúdio de Gravação, com nome dos grupos e/ ou artistas solos (atividade interna);

• Videoclipes produzidos pela equipe de audiovisual (atividade interna e externa).

b) Eventos:

• Encontros de trocas culturais entre grupos – evento para estimular a troca cultural entre diferentes grupos que compartilhem um interesse específico sobre determinada linguagem ou prática artística;

• Eventos de difusão juvenil – chamamento dos agentes e grupos produtores e mediadores culturais dos territórios para que integrem a programação cultural dos CFC’s e para que participem das atividades de formação dos demais projetos

• Eventos de promoção de difusão por meio de outros Programas do Governo e da Iniciativa Privada – Eventos realizados em parceria com outras instituições (órgãos governamentais, organizações da sociedade civil), a partir de iniciativas já realizadas por esses parceiros.

c) Apresentações:

• Espetáculos de teatro, de dança, intervenções ou outras atividades culturais com artistas contratados ou em dinâmica de parceria e/ou relacionados a programas da Secretaria de Estado da Cultura.

• Encontro com profissional referência no campo da cultura – realização de atividades de formação ou fruição cultural (atores, escritores, dançarinos, músicos, compositores e outros) que reúnam agentes e grupos de produtores e mediadores culturais que apresentem produção cultural de referência.

• Seminário – promover encontros abertos ao público em geral e que estejam com as demandas que emergem dos demais projetos de formação, mediados por profissionais da área da cultura, articulando os âmbitos acadêmicos, técnico e comunitário nas diversas linguagens artísticas.

d) Exibições de filmes:

• Sessões de cinema com filmes dos mais diversos gêneros, exibidos nos auditórios e demais dependências das Fábricas de Cultura, e também a realização de sessões itinerantes (atividade extramuros), realizadas nas escolas e/ ou ONGS em geral.

e) Festivais:

• Com o intuito de promover localmente as atividades das Fábricas de Cultura em seu entorno, propomos realizar em todos os CFC’s festivais anuais, para o encontro e troca cultural entre grupos.

Público Alvo

População (prioritariamente crianças e jovens) dos distritos atendidos pelas unidades dos Centros Fábricas de Cultura.

Estimativa de Público

2º SEMESTRE 2016

	VNC	JÇN	BRA	JSL	CPR	TOTAL
Biblioteca	10.313	10.427	11.743	13.487	13.846	59.816
Formaç ão	23.040	16.675	20.964	23.307	15.389	99.375
Fábrica Aberta	55.330	12.564	24.725	25.250	22.230	140.099
Total	88.683	39.666	57.432	62.044	51.465	299.290
2017 a 2020
	JSL	VNC	CPR	JÇN	BRA	Total
Biblioteca	101.090	82.958	107.532	81.306	106.727	479.613
Formaç ão	185.730	191.774	128.301	138.651	163.224	807.680
Fábrica Aberta	209.822	390.355	199.855	99.438	228.192	1.127.662
Total	496.642	665.087	435.688	319.395	498.143	2.414.955

O número de público em cada Fábrica é obtido pela somatória das listas de freqüência dos Ateliês de Criação e Trilhas de Produção, e de contador manual colocado nas portas dos teatros ou salas de múltiplo uso, ou nas

portarias, quando se trata de atividade ao ar livre, referente ao Programa Fábrica Aberta ou ao Projeto Espetáculo.

Serão informados, trimestralmente pela OS, o número de público dividido por:

• Atividades de Formação

• Biblioteca

• Programa Fábrica Aberta

Projeto Monitor Aprendiz

Assegurar que em cada Fábrica, objeto desta proposta, no mínimo dois jovens, que tenham ou não realizado Ateliês ou Trilhas de Produção, desempenharão a função de monitores, com remuneração adequada ao cargo bem como com todos os benefícios previstos em lei e supervisão específica de sua atuação.

Com isso, será ofertado a esses jovens uma aproximação mais aprofundada tanto das diversas linguagens artísticas como sobre a produção cultural em suas diversas facetas.

Projeto Núcleo Luz

Ciclo Básico e Ciclo Avançado Apresentação

Criado em 2007, como parte integrante do Programa Fábricas de Cultura, o Núcleo Luz é um projeto artístico-pedagógico que, por meio da dança, trabalha com jovens entre 14 e 24 anos, primordialmente residentes nos distritos de atuação do Programa Fábricas de Cultura.

A partir de 2012, foi a criado do segundo ciclo (avançado) que oferece a jovens, que tenham maior apropriação da linguagem da dança, instrumentos para atuar como artista independente e também como auxiliar de ensino e aprendizado do corpo.

A segunda ação de destaque foi a instalação do projeto Núcleo Luz em sede própria, para que os 80 jovens atendidos pelo Projeto participem de aulas nas

mais diversas vertentes da dança em instalações adequadas, bem como tenham espaço para aprendizado de outras matérias complementares. Além disso, o espaço possui uma biblioteca com um acervo voltado principalmente para a dança e o aprendizado do corpo.

Com relação ao Projeto Núcleo Luz, para 2016, ele continuará com suas atividades de formação divididas em dois ciclos: o Básico, que seguirá recebendo jovens de 14 a 19 anos com o objetivo de ampliar a atuação sociocultural a partir da prática da dança, e o Avançado, destinado à formação de jovens de 17 a 24 anos visando a instrumentalizar os integrantes para atuar como artistas do corpo ou como monitores em processos de aprendizado na linguagem da dança.

Objetivo Geral

Oferecer a jovens de baixa renda atividades para a ampliação de seu universo cultural por meio de uma vivência mais profunda na linguagem da Dança.

Objetivos Específicos

a) Ciclo I (Básico)

• Promover a sensibilização artística do aprendiz introduzindo diferentes códigos da dança;

b) Ciclo II (Avançado)

• Instrumentalizar o aprendiz na linguagem da Dança para atuar como artista independente e também como auxiliar de ensino e aprendizado do corpo.

c) Ciclo I e Ciclo II

• Proporcionar o aprendizado de diferentes códigos da dança;

• Estimular a percepção e sensibilização artística;

• Proporcionar a experimentação do processo de pesquisa, criação e montagem de um espetáculo;

• Possibilitar a experiência individual e/ou coletiva da construção de um projeto de pesquisa, criação e produção artística totalmente autônoma, com foco na dança em diálogo com outras linguagens.

Público Alvo

Jovens de baixa renda provenientes de bairros de atuação do Programa Fábricas de Cultura com altos índices de vulnerabilidade juvenil, que tenham interesse pela dança.

Faixa etária

Ciclo I: de 14 a 19 anos Ciclo II: de 18 a 24 anos.

Metodologia e Eixos de Atuação

O Núcleo Luz compartilha sua experiência com as demais ações e iniciativas no Programa Fábricas de Cultura, proporcionando um contato mais prolongado do jovem com a dança. O elemento norteador para o desenvolvimento do trabalho é um olhar mais aprofundado sobre o aprendiz, seu contexto sócio familiar, suas histórias, suas experiências e anseios. O projeto estrutura-se a partir do fortalecimento das relações, por meio da responsabilidade participativa, do sentido e compreensão do comprometimento e do estímulo ao intercâmbio de experiências entre seus integrantes. Além do aprofundamento na linguagem da dança, em interface com outras linguagens artísticas, o Núcleo Luz oferece atividades de cunho sociocultural que colaboram para ampliar a visão de mundo destes jovens.

Nesse contexto, o projeto opera diretamente com o aprendiz por meio de dois eixos: Técnico-Artístico e Sociocultural, que são executados de maneira integrada e simultânea para auxiliá-lo na construção e na apropriação dos conteúdos trabalhados.

A aplicação das atividades relativas aos dois eixos é distribuída e desenvolvida conforme a característica de cada ciclo, de forma a atender seus objetivos.

O eixo Técnico-Artístico realiza uma formação técnica básica e crescente em Dança, o que permite a experimentação de possibilidades e a construção de um aprendizado progressivo no universo do movimento. A percepção e sensibilização à linguagem poética e artística são fomentadas com a vivência do aprendiz em processos criativos, seja em atividades de sala de aula, na construção dos espetáculos, nos laboratórios experimentais e práticas coreográficas, além das saídas pedagógicas de cunho artístico e cultural.

Estrutura-se a partir de uma combinação de escolhas que favorecem a sensibilização, o fortalecimento da consciência corporal e a instrumentalização técnica que ampliam o vocabulário e a formação na linguagem da Dança. As aulas que compõe a grade de atividades são: Balé Clássico, Dança Contemporânea, Danças Afro-brasileiras, Moderno, Laban, Pilates, Danças Urbanas, Danças de Salão, Capoeira, Dança-teatro, MEPE (corpo e consciência, Percepção e espaço, movimento e expressão), Preparação Corporal, entre outras.

São introduzidas também aulas que contribuem para a ampliação do repertório técnico-artístico, como: Música e Percussão, Canto, Técnicas Circenses, Composição Coreográfica, Anatomia aplicada, etc.

Os espetáculos criados dentro do Núcleo Luz funcionam como um agregador de toda essa informação que vai além da instrumentalização técnico - artística.

Os temas que sustentam a narrativa são criteriosamente escolhidos, no sentido de gerar uma profunda reflexão sobre assuntos que estejam no imaginário ou presentes na realidade desses aprendizes. O objetivo e o subjetivo se fundem na evolução do processo de criação concretizando-se na expressão e comunicação do pensamento poético. Esta experiência é um aprendizado de extrema riqueza que vai ao encontro das diretrizes que norteiam o pensamento de educação e arte da atual gestão do projeto.

Após a estréia do espetáculo, inicia-se a itinerância, que se caracteriza por um período com diversas apresentações em teatros públicos, Fábricas de Cultura, CEUs e espaços culturais em geral. Há também uma versão reduzida do espetáculo, criada para viabilizar a apresentação em espaços com pouca estrutura e em horários diversos.

A vivência no Laboratório de Criação e Prática Coreográfica proporciona ao aprendiz a oportunidade de trabalhar de maneira autônoma, individual ou coletivamente, na construção de um projeto de pesquisa, criação e produção artística autoral. A escolha do tema, a reflexão e a investigação dos movimentos na composição destes trabalhos contribuem para o entendimento do que conecta a idéia à ação. Essa experiência eleva o processo de aprendizado a um outro nível. O aprendiz começa a se apropriar da

linguagem artística e percebe que é possível concretizar o pensamento abstrato.

As ações de formação de platéia compreendem as apresentações dos Espetáculos e Mostras Experimentais. Ao final de algumas apresentações os integrantes do Núcleo Luz conversam com o público sobre sua experiência no processo criativo dentro do Projeto, em uma troca e compartilhamento, que estimula e impacta positivamente o público jovem que se identifica com o aprendiz.

O Eixo Sociocultural desenvolve atividades que têm como objetivo contribuir para a construção de um pensamento crítico e reflexivo que amplie a capacidade do aprendiz de pensar de forma autônoma e elaborar suas impressões sobre o mundo que o cerca, fortalecendo suas habilidades para fazer escolhas no decorrer de sua vida pessoal e profissional.

Abrange diversas aulas e ações que ampliam perspectivas e contribuem para a reflexão e aprofundamento de ideias. São aulas de Escuta, Percepção e Liderança, Oficina Literária, Literatura e Projetos, Ética e Filosofia, História da Arte e da Dança, Caixa Preta, entre outras.

Além das aulas, estão: rodas de conversa, saídas pedagógicas para visitas à museus e exposições, oferta de ingressos para espetáculos de dança e outras linguagens artísticas, encontro com profissionais da área técnica, visitas técnicas à teatros da cidade, encontro com grupos profissionais e amadores, exibição de filmes, etc.

Algumas dessas atividades são especificas para os aprendizes do Ciclo II, que têm como objetivo instrumentalizá-lo para que possa atuar como multiplicador do conhecimento adquirido e/ou monitor em processos de aprendizado da Dança. Entre essas atividades, está previsto o estágio supervisionado nas Fábricas de Cultura.

O envolvimento dos familiares no processo vivido pelos aprendizes no projeto se dará por meio de reuniões periódicas e nas apresentações dos espetáculos e mostras experimentais.

Participação/Ingresso

Para ingresso em ambos os ciclos, o jovem é submetido a um processo seletivo.

O Ciclo I (Básico) recebe 50 jovens de 14 a 19 anos, com alguma prática em atividade corporal, provenientes das Fábricas de Cultura ou de outros projetos culturais.

Para ingressar no Ciclo II (Avançado), é necessário que o candidato tenha entre 18 e 24 anos, conhecimentos básicos das técnicas do balé clássico e contemporâneo. São ofertadas 30 vagas.

Benefícios

Para todos os aprendizes matriculados no Projeto é prevista a concessão de benefícios diretos que interferem na freqüência do aprendiz, como auxílio transporte e alimentação.

É fornecida também uma bolsa auxílio, o que contribui para assegurar a permanência do aprendiz no Projeto. Para cada aprendiz do Ciclo I o valor da bolsa mensal é de R$ 100,00 (cem reais) e para os aprendizes do Ciclo II, R$ 700,00 (setecentos reais).

Número e perfil dos funcionários do Programa

Equipe Fábricas: 01 Coordenador Artístico Pedagógico, 01 Supervisor Artístico Pedagógico ou 01 Auxiliar Artístico Pedagógico; 01 Supervisor de Articulação Sociocultural; 01 Assistente de Articulação Sociocultural; 02 Educadores; 01 Produtor Cultural; 01 Assistente de Produção, 01 Assistente Administrativo; 01 Monitor.

Equipe variável: 01 Assistente de Coreografia, professores e educadores com experiência em técnicas específicas em dança e outras linguagens artísticas, palestrantes.

Programa de Comunicação, Imprensa e Desenvolvimento Institucional

Desenvolver ações para assegurar a comunicação para os seus diferentes públicos, nomeadamente:

• Crianças e Jovens da região do entorno das Fábricas de Cultura que possam vir a freqüentar os Ateliês e Trilhas;

• Diferentes perfis de crianças, jovens e adultos da região do entorno das Fábricas de Cultura interessados nas diferentes atividades propostas na programação de Fábricas Abertas;

• Jovens com potencial para freqüentar o Núcleo Luz;

• Público em geral de regiões em que acontecem os espetáculos do Núcleo Luz,

• Público institucional - parceiros para o Programa: associações, escolas e instituições do entorno das Fábricas, potenciais patrocinadores, a Secretaria de Cultura e outras organizações sociais de cultura, entre outros.

Além do desafio de chegar aos seus diferentes públicos, adequando a mensagem e o meio de divulgação, também deverá realizar a divulgação de todos os tipos de atividade que acontecem nas Fábricas de Cultura, extremamente dinâmicas, diversificadas e que diferem de uma unidade para outra, e o Programa de forma institucional.

Objetivos Específicos

• Divulgar amplamente as ações das Fábricas de Cultura, a programação cultural, as ações de formação cultural, contribuindo para a ampliação do conhecimento e da valorização das Fábricas de Cultura por parte do público em geral e para a expansão do número de visitantes e participantes das atividades desenvolvidas;

• Prestar informações atualizadas sobre a programação e serviços das Fábricas de Cultura;

• Estimular o envolvimento e participação dos atores sociais e escolas na construção das ações das Fábricas de Cultura;

• Apresentar o Programa Fábricas de Cultura, com foco nos seus objetivos e resultados, para potenciais patrocinadores e parceiros do Programa;

• Fortalecer a presença das Fábricas de Cultura nos meios de comunicação como equipamento cultural do Governo do Estado de São Paulo de alta qualidade e interesse social.

Estratégia de Ação

• Identificar e interagir permanentemente com o público direto (aprendizes) e com atores sociais/culturais da região tais como centros culturais, escolas, associações, artistas, coletivos de arte e ONGs, numa ação de mapeamento dos diversos atores culturais locais e mapeamento de suas demandas, abrindo a Fábrica com frequência para reuniões comunitárias onde seja pertinente

expor o trabalho da Fábrica e articular com entidades que compõem a rede de proteção social;

• Formar e manter uma rede entre estes diversos atores locais ligados à cultura e à educação (principalmente as escolas), centralmente no que tange a infância e a adolescência;

• Elaborar e executar o Plano de Comunicação Institucional que fortaleça a presença do equipamento/e ou programa junto a diversos públicos de interesse (estudantes, professores, apoiadores, pesquisadores, patrocinadores, doadores, imprensa e formadores de opinião), firmando-o como equipamento cultural do Governo do Estado vinculado à Secretaria da Cultura;

• Desenvolver ações e materiais que possibilitem a promoção e difusão do Programa Fábricas de Cultura, visando ao alcance de novos públicos. Exemplo: distribuição de cartazes e flyers de programação em eventos/locais da comunidade do entorno das Fábricas como feiras livres, shoppings centers e supermercados; complementar a ação de divulgação com pocket shows nesses espaços; ação do DJs no horário de recreio das escolas para divulgação de abertura de inscrições para ateliês e trilhas;

• Produzir e distribuir materiais impressos de divulgação e promoção, buscando sempre adequar a comunicação, texto e arte, ao público a que se dirige e procurando realizar a sua distribuição em locais que o público freqüenta (por exemplo: divulgar ateliê de fotografia em associações que tratem do mesmo tema, programação teatral em teatros e associações teatrais da comunidade, etc.). Os principais materiais são:

- Livreto institucional – com informação sobre o Programa de forma geral, sobre a área pedagógica, a programação cultural, as bibliotecas, os estúdios, o projeto espetáculo e o projeto Núcleo Luz, com indicações de serviço e de como chegar em cada unidade;

- Flyer destaques – flyers mensais com destaques de programação de Fábricas aberta/biblioteca em cada unidade;

- Cartazes – cartazes mensais com destaques de programação de Fábricas aberta/biblioteca em cada unidade;

- Marcadores de livros – com regras da biblioteca, entregue junto com cada livro retirado;

- Materiais especiais: divulgação da programação de férias, abertura de inscrições, apresentações do Projeto Espetáculo e espetáculos do Núcleo Luz;

- Banners – para divulgação na fachada das Fábricas

- Outros – é responsabilidade da área de comunicação estar atenta a oportunidades de divulgação.

• Articular com entidades de atuação cultural de referência no âmbito estadual, nacional e internacional;

• Manter o site atualizado, dinâmico e que suporte um número grande de visitantes simultâneos, divulgando dados institucionais, históricos e de agenda, contendo: informações da programação cultural e do programa pedagógico; informações sobre os serviços do equipamento; aviso de compras e de processos seletivos para contratações de serviços e de colaboradores para a equipe; documentos institucionais da Organização Social; links para Ouvidoria e para o site da Secretaria da Cultura (xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx);

• Criar perfis, desenvolver estratégias de relacionamento, produzir conteúdos e promover o compartilhamento em diferentes redes sociais (facebook, youtube, spotify, instagram, etc...), relacionando sempre os conteúdos com o site do Programa;

• Engajar, promover e compartilhar campanhas nas redes sociais da Secretaria da Cultura e de outras organizações sociais de cultura do Estado de São Paulo que estejam relacionadas com o público de Fábricas de Cultura;

• Realizar contatos para inserção de notícias em veículos de mídia, desde os veículos regionais até os veículos consagrados (revistas, jornais, rádio, televisão e sites especializados em programação cultural);

• Pautar os meios de comunicação com releases institucionais sobre o Programa Fábricas de Cultura;

• Manter contato com empresas e parceiros por meio de materiais institucionais (folhetos institucional, apresentação em powerpoint/ pdf, dvds com vídeos dos projetos, e-mails e e-letters), divulgando o Programa de forma institucional e suas atividades e resultados;

• Atrair novos públicos para as Fábricas e promover a difusão da produção cultural local a partir da rede dos atores culturais, por meio do programa Fábrica Aberta e da Programação Cultural em geral.

Pesquisa Qualitativa

Objetivos Específicos

Aferir a qualidade das atividades oferecidas e o perfil do público atendido por CFC.

Estratégia de Ação

• Realização, pela própria equipe da OS, da aplicação dos questionários e tabulação dos resultados;

• Consolidação e envio trimestral dos resultados à UGE.

Manutenção Predial, Segurança e Salvaguarda

• Assegurar a manutenção física e a conservação preventiva das edificações, instalações e equipamentos de infraestrutura predial, investindo, no mínimo, 3% do repasse do Contrato de Gestão em ações de operação e em sua manutenção preventiva e corretiva;

• Manter e zelar pelos equipamentos públicos utilizados nas Fábricas de Cultura;

• Garantir a segurança da edificação, do patrimônio e das instalações, bem como dos usuários (aprendizes, visitantes e participantes de eventos) e funcionários;

• Criar condições para a acessibilidade física às áreas expositivas, de trabalho e de uso comum;

• Ampliar a sustentabilidade ambiental dos edifícios das Fábricas de Cultura;

• Elaborar e garantir as rotinas de controle sobre inventários de todos os equipamentos técnicos presentes em cada uma das Fábricas de Cultura.

Realizar as seguintes rotinas de administração predial:

• Elaborar, atualizar e executar periodicamente o Plano de Manutenção e Conservação Preventiva das Edificações, Instalações, Infraestrutura Predial (incluindo ar condicionado e elevadores) e Áreas Externas. Apresentar Planilha de Acompanhamento de Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação Preventiva das Edificações;

• Promover a regularização cadastral das edificações, com elaboração de todos os projetos e laudos técnicos solicitados pelos órgãos públicos para

obtenção e manutenção de Alvará de Funcionamento Local de Reunião a cada renovação ou informar, no Relatório Semestral do Programa de Edificações, registro descritivo das ações realizadas no período visando à obtenção do mesmo;

• Executar programação periódica de combate a pragas: descupinização, desratização e desinsetização. Apresentar, semestralmente, Relatório do Programa de Edificações contendo descritivo da programação executada no período, com indicação das empresas prestadoras do serviço;

• Tomar todas as providências para obter ou renovar o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) no prazo concedido pela entidade, atualizando sempre quando necessário o projeto de bombeiros. Realizar a manutenção periódica dos equipamentos de segurança e prevenção de incêndios (hidrantes, extintores em suas diversas classes, etc.), garantindo boas condições de uso e prazo de validade a vencer. Manter atualizado e dentro do prazo de validade o treinamento da Brigada de Incêndio. Apresentar cópia do AVCB quando da obtenção ou renovação. Apresentar Relatório Semestral do Programa de Edificações contendo descritivo com imagens e registros das ações realizadas, declarando se houve laudos técnicos emitidos por empresa prestadoras dos serviços ou “comunique-se” do Corpo de Bombeiros e quais as providências tomadas no período;

• Atualizar, sempre que necessário, o Manual de Normas e Procedimentos de Segurança e Plano de Salvaguarda/Contingência, com realização de treinamento periódico de todos os funcionários. Apresentar, semestralmente, Relatório do Programa de Edificações contendo descritivo das ações de segurança, salvaguarda e contingência realizadas;

• Renovar anualmente, dentro do prazo de validade, os seguros contra incêndio, danos patrimoniais e responsabilidade civil, com coberturas em valores compatíveis com a edificação e uso. Entregar cópia das apólices a cada contratação, renovação ou alteração das condições de cobertura;

• Manter e promover condições de acessibilidade física para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Apresentar, semestralmente, relatório do programa de edificações contendo descritivo das ações realizadas;

• Zelar pela sustentabilidade ambiental contemplando, no mínimo, ações para minimizar gastos com água, energia elétrica, materiais técnicos e de consumo;

• Elaborar Relatório do Programa de Edificações contendo descritivo das ações realizadas;

• Manter equipe fixa, com profissionais dedicados para a manutenção predial e a conservação preventiva da edificação e áreas externas, bem como para a segurança de toda a propriedade e patrimônio nela preservado, e promover periodicamente ações de capacitação da equipe. Apresentar, semestralmente, relatório do perfil da área de manutenção, conservação e segurança e dos resultados alcançados com a atividade de manutenção preventiva e reparos nos grupos civis dos prédios/equipamentos.

GRUPO CIVIL	OBJETO DE INSPEÇÃO	SERVIÇOS RELATIVOS
ESTRUTURA	Fundações – Pilares – Vigas – Lajes	Inspeção – Fissuras – Trincas – Rachaduras – Ferragem Aparente – Desníveis
COBERTURA	Vigamento – Telhado – Impermeabilização – Calhas – Condutores	Inspeção – Limpeza – Reparos
PAREDES	Revestimentos – Blocos – Tijolos Aparentes – Placas	Inspeção – Limpeza – Reparos
PISOS	Revestimentos – Juntas – Rodapés – Pisos Elevados – Pisos Externos	Inspeção – Limpeza – Reparos
REVESTIMENTOS	Externos – Internos – Forros	Inspeção – Limpeza – Reparos
PINTURA	Interna e Externa	Inspeção – Retoques – Pintura
ESQUADRIAS	Caixilhos – Portas – Janelas – Fechaduras – Dobradiças – Puxadores – Vidros	Inspeção – Limpeza – Reparos – Substituição
HIDRÁULICA	Cavalete – Bombas – Ramais – Caixas d´água – Bebedouros – Torneiras – Registros – Descargas	Inspeção – Limpeza – Higienização – Análise de Água – Troca de Reparos
ELÉTRICA	Quadros – Circuitos/Rede – Tomadas – Interruptores – Iluminação – Luminárias – Lâmpadas	Inspeção – Substituição – Reparos
ÁREAS EXTERNAS	Jardins – Muros – Grades – Calçadas	Inspeção – Limpeza – Reparos – Pintura
AR CONDICIONADO	Fixações – Filtros – Tabulação – Filtros – Fiação – Eficiência – Controles Remotos	Inspeção – Limpeza – Reparos
SISTEMA DE INCÊNDIO	Extintores – Recarga – Mangueiras – Brigadas de Incêndio	Inspeção – Recarga – Treinamento – Testes
CONTROLES AMBIENTAIS	Dedetização – Desratização – Desinsetização – Descupinização – Controle de Pombas	Inspeção – Aplicação - Fechamentos

Gestão Administrativa, Transparência, Governança e Economicidade

Programa de Gestão Administrativa

As atividades administrativas envolvem o custeio de recursos humanos próprios e operacionais, inclusive terceirizados e prestadores de serviços, traslados e demais despesas para a execução deste Contrato de Gestão (tais como água, luz, telefone, impostos e material de consumo), bem como atualização do

relatório de bens ativos, e a realização de atividades organizacionais, de manutenção do equilíbrio financeiro e de captação de recursos.

• Administrar, supervisionar e gerenciar o programa com qualidade, eficiência, eficácia, transparência e economicidade, em consonância com a política cultural definida pela Secretaria da Cultura;

• Dar conhecimento à Secretaria da Cultura da estrutura organizacional da Organização Social, bem como o perfil e as atribuições de cada integrante;

• Respeitar, fazer cumprir e manter atualizados os Regulamentos de Compras e de Contratações e o Manual de Recursos Humanos atualmente em vigor, submetendo qualquer alteração ao conhecimento da Secretaria da Cultura;

• Apresentar, junto aos relatórios, relação de parcerias, convênios e ajustes firmados com outras entidades, associações, secretarias, etc, nacionais ou estrangeiras;

• Submeter previamente à Secretaria da Cultura informações relativas a eventuais viagens internacionais custeadas pelo Contrato de Gestão;

• Elaborar a programação do Fábrica de Cultura, dando conhecimento à Secretaria da Cultura;

• Apresentar planejamento da programação das atividades com, no mínimo, 01 mês de antecedência de sua realização, com exceção de atividades programadas com prazos exíguos, indicando o público alvo;

• Garantir o funcionamento do Fábrica de Cultura, a promoção e a preservação das parcerias, com o devido preenchimento e manutenção das vagas disponíveis em cada atividade;

• Selecionar, contratar e supervisionar os coordenadores de atividades e demais colaboradores e prestadores de serviços que atuarão nas atividades desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura;

• Informar à Secretaria da Cultura a ocorrência de fatos que impeçam a execução do Programa nos termos avençados no Contrato de Gestão;

• Utilizar os imóveis das Fábricas de Cultura exclusivamente para os fins previstos neste Plano de Trabalho;

• Manter e zelar pelos equipamentos públicos utilizados nas Fábricas de Cultura;

• Adquirir equipamentos para eventuais adaptações às necessidades identificadas na fase de operação da unidade;

• Manter vigentes todas as condições de qualificação e de celebração do Contrato de Gestão. Enviar, semestralmente, lista de Conselheiros e diretores atualizada, certidões negativas e demais comprovações e demonstrativos previstos na legislação;

• Elaborar relatório dos gastos mensais com utilidades públicas, impostos e taxas (com indicativo de pagamento no prazo), com entrega anual para a Secretaria da Cultura;

• Manter gastos com pessoal e com diretoria até os limites estabelecidos no Anexo III do Contrato de Gestão. Apresentar informação trimestral dos índices de gastos praticados no período;

• Apresentar, semestralmente, relação de cargos, salários e benefícios pagos aos recursos humanos custeados com o Contrato de Gestão, indicando os profissionais por Projeto;

• Apresentar, trimestralmente, junto aos relatórios, o percentual de ICM (Índice de Cumprimento de Meta);

• Manter o equilíbrio econômico-financeiro durante toda a vigência do Contrato de Gestão;

• Manter a capacidade de Liquidação das Dívidas de Xxxxx Xxxxx. Controlar a capacidade de pagamento das despesas (receitas totais x despesas totais);

• Apresentar demonstrativo dos índices e cálculo trimestralmente (para acompanhamento) e anualmente (para avaliação);

• Apresentar relatório de captação de recursos, discriminando projeto, patrocinador, valor aprovado, valor captado, valor aplicado e saldo. Deverão ser devidamente diferenciados os recursos captados para projetos específicos (incentivados ou não) e aqueles livres para aplicação no Contrato de Gestão;

• Apresentar, anualmente, relação de contratos com terceiros, informando nome do contratado, objeto de contratação, valor anual do contrato e vigência;

• Manter Sistema de Gestão Interno dotado de estrutura organizacional, sistemas administrativos e operacionais, recursos humanos, controle de patrimônio, controladoria, comunicação, regulamento de compras, plano de cargos e salários e controle de custos;

• Cumprir a regularidade e os prazos de entrega dos documentos obrigatórios;

• Atualizar a relação de documentos de arquivo a partir da aplicação da Tabela de Temporalidade e do Plano de Classificação, conforme legislação vigente;

• Elaborar relação de documentos para eliminação, com base na Tabela de Temporalidade (apresentar uma cópia para a CADA junto com o relatório final do contrato de gestão, ou quando exigido);

• Realizar a ordenação e o registro das séries documentais, conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade;

• Manter atualizada a relação de bens patrimoniais, conforme a legislação vigente.

Monitoramento e Avaliação das atividades de formação e mediação cultural

O processo de monitoramento das atividades de formação compreende as seguintes etapas:

• Todos os aprendizes serão previamente matriculados, a partir de um sistema online, que armazena o perfil e o histórico de todo o público atendido.

• As presenças e faltas serão monitoradas constantemente, bem como o processo de evasão. Serão elaboradas listas de espera de inscritos para os ateliês, com falta de vagas.

• Controles quantitativos, tais como: (1) balanço de aprendizes matriculados;

(2) frequência; (3) desistências, e demais dados de monitoramento, a serem discutidos e consensados com a Organização Social.

• Apresentação de resultados através de planilhas elaboradas mensalmente pela Unidade Gestora e rotinas documentais.

O processo de avaliação das atividades de formação e mediação cultural compreende os seguintes objetos: aprendizes, educadores, orientadores e formação continuada.

• Aprendizes: avaliação feita ao final do semestre pelos educadores culturais.

• Educadores e orientadores de área: autoavaliação, avaliação do educador pelo orientador e avaliação do orientador pelo educador.

• Formação continuada: avaliação realizada semestralmente pelos educadores em relação às ações de formação.

Anexo Técnico II: Plano de Trabalho

METAS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA FÁBRICAS DE CULTURA – SETOR “B”

POIESIS – Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura Organização Social de Cultura

Período: 01-jul-2016/31-dez-2020

uge: Unidade de Formação Cultural

CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2016

Fábricas de Cultura – Setor B

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL – 2016/2020 66

PLANO DE TRABALHO ANUAL DE 2016 – METAS TÉCNICAS 67

Bibliotecas 67

Saídas Pedagógicas 75

Ateliês de Criação 76

Formação e Aperfeiçoamento de Equipe 82

Trilhas de Produção 85

Projeto Espetáculo 95

Workshops e Cursos de Férias 98

Fábrica Aberta 101

Público Atendido 107

Projeto Núcleo Luz 110

Programa de Comunicação 111

Pesquisa Qualitativa – Perfil do Público e Qualidade de Serviços Prestados 113

Captação de Recursos 113

QUADRO DE METAS TÉCNICAS DE 2016 - CONDICIONADAS 114

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO DE 2016 120

PLANO DE TRABALHO ANUAL DE 2017 – METAS TÉCNICAS 123

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO DE 2017 175

PLANO DE TRABALHO ANUAL PRELIMINAR DE 2018-2020 – METAS TÉCNICAS 178

RESUMO DO PLANO DE TRABALHO ANUAL PRELIMINAR DE 0000-0000 000

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE METAS 230

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016 A 2020 231

INDICATIVO DAS PREMISSAS ORÇAMENTÁRIAS ADOTADAS 245

PLANO DE TRABALHO ANUAL 2016/2020

Apresentamos, a seguir, o quadro de metas das Fábricas de Cultura do SETOR B, que nortearão o cumprimento do objetivo geral e dos objetivos específicos previstos no Contrato de Gestão e no documento de estratégia de ação, onde estão descritos os objetivos específicos e detalhados os principais resultados previstos.

As metas apresentadas consideram as atividades e ações a serem executadas entre os meses de julho e dezembro de 2016 para as unidades de Jardim São Luís, Vila Nova Cachoeirinha, Capão Redondo, Jaçanã e Brasilândia.

Observamos que a sigla ICM significa índice de cumprimento das metas.

QUADRO DE METAS TÉCNICAS DAS FÁBRICAS DE CULTURA – 2016

BIBLIOTECA

CFC – VILA NOVA CACHOEIRINHA

BIBLIOTECA FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Encontro de leitores e autores	N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	01
			4º Trim.	01
			META ANUAL	02
			ICM%	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 25
			4º Trim.	Mín. 25
			META ANUAL	Mín. 50
			ICM%	100%
03	Encontro de Leitores Oficinas, Saraus, Mediação de leitura, Rodas de conversa	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	34
			4º Trim.	34
			META ANUAL	68
			ICM%	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	612
			4º Trim.	612
			META ANUAL	1.224
			ICM%	100%
05	Encontro com contadores de histórias	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	03
			4º Trim.	03
			META ANUAL	06
			ICM%	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	66
			4º Trim.	66
			META ANUAL	132
			ICM%	100%
07	TOTAL DE ATIVIDADES	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades	1º Trim.	--
			2º Trim.	--

			3º Trim.	38
			4º Trim.	38
			META ANUAL	76
			ICM%	100%

BIBLIOTECA FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
08	Público	Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	703
			4º Trim.	703
			META ANUAL	1.406
			ICM%	100%

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O ACERVO FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
09	Compra de livros, Cd´s, DVD´s, Blue Ray´s e outros	Itens Adquiridos	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	40
			META ANUAL	80
			ICM	100%

CFC – JAÇANÃ

BIBLIOTECA FÁBRICA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Encontro de leitores e autores	N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	01
			4º Trim.	01
			META ANUAL	02
			ICM%	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 25
			4º Trim.	Mín 25
			META ANUAL	Mín. 50
			ICM%	100%
	Encontro de Leitores	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
			1º Trim.	--
	Oficinas, Saraus,
			2º Trim.	--
03	Mediação de leitura, Rodas de conversa	N° de Encontros
			3º Trim.	25
			4º Trim.	25
			META ANUAL	50
			ICM%	100%

04		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	450
			4º Trim.	450
			META ANUAL	900
			ICM%	100%
05	Encontro com contadores de histórias	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	03
			4º Trim.	03
			META ANUAL	06
			ICM%	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	66
			4º Trim.	66
			META ANUAL	132
			ICM%	100%
07	TOTAL DE ATIVIDADES	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	29
			4º Trim.	29
			META ANUAL	58
			ICM%	100%

BIBLIOTECA FÁBRICA VILA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
08	Público	Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	541
			4º Trim.	541
			META ANUAL	1.082
			ICM%	100%

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O ACERVO FÁBRICA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
09	Compra de livros, Cd´s, DVD´s, Blue Ray´s e outros	Itens Adquiridos	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	40
			META ANUAL	80
			ICM	100%

CFC – BRASILÂNDIA

BIBLIOTECA FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Encontro de leitores e autores	N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	01
			4º Trim.	01
			META ANUAL	02
			ICM	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 25
			4º Trim.	Mín. 25
			META ANUAL	Mín. 50
			ICM	100%
03	Encontro de Leitores Oficinas, Saraus, Mediação de leitura, Rodas de conversa	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	24
			4º Trim.	24
			META ANUAL	48
			ICM	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	432
			4º Trim.	432
			META ANUAL	864
			ICM	100%
05	Encontro com contadores de histórias	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	03
			4º Trim.	03
			META ANUAL	06
			ICM	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	66
			4º Trim.	66
			META ANUAL	132
			ICM	100%
07	TOTAL DE ATIVIDADES	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	28
			4º Trim.	28
			META ANUAL	56
			ICM	100%

BIBLIOTECA FÁBRICA VILA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
08	Público	Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	523
			4º Trim.	523
			META ANUAL	1.046
			ICM%	100%

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O ACERVO FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
09	Compra de livros, Cd´s, DVD´s, Blue Ray´s e outros	Itens Adquiridos	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	40
			META ANUAL	80
			ICM	100%

CFC – JARDIM SÃO LUÍS

BIBLIOTECA FÁBRICA JARDIM SÃO LUIS – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Encontro de leitores e autores	N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	01
			4º Trim.	01
			META ANUAL	02
			ICM%	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 25
			4º Trim.	Mín. 25
			META ANUAL	Mín. 50
			ICM	100%
03	Encontro de Leitores Oficinas, Saraus, Mediação de leitura, Rodas de conversa	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	30
			4º Trim.	30
			META ANUAL	60
			ICM	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	540
			4º Trim.	540
			META ANUAL	1.080
			ICM	100%

05	Encontro com contadores de histórias	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	03
			4º Trim.	03
			META ANUAL	06
			ICM	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	66
			4º Trim.	66
			META ANUAL	132
			ICM	100%
07	TOTAL DE ATIVIDADES	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	34
			4º Trim.	34
			META ANUAL	68
			ICM	100%

BIBLIOTECA FÁBRICA VILA JARDIM SÃO LUÍS – 2016
Nº	Ação	Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
08	Público	Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	631
			4º Trim.	631
			META ANUAL	1.262
			ICM%	100%

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O ACERVO FÁBRICA JARDIM SÃO LUÍS – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
09	Compra de livros, Cd´s, DVD´s, Blue Ray´s e outros	Itens Adquiridos	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	40
			META ANUAL	80
			ICM	100%

CFC – CAPÃO REDONDO

BIBLIOTECA FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Encontro de leitores e autores	N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	01
			4º Trim.	01
			META ANUAL	02
			ICM	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 25
			4º Trim.	Mín. 25
			META ANUAL	Mín. 50
			ICM%	100%
03	Encontro de Leitores Oficinas, Saraus, Mediação de leitura, Rodas de conversa	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	24
			4º Trim.	24
			META ANUAL	48
			ICM	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	432
			4º Trim.	432
			META ANUAL	864
			ICM	100%
05	Encontro com contadores de histórias	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Encontros	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	03
			4º Trim.	03
			META ANUAL	06
			ICM	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	66
			4º Trim.	66
			META ANUAL	132
			ICM	100%
07	TOTAL DE ATIVIDADES	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	28
			4º Trim.	28
			META ANUAL	56
			ICM	100%

BIBLIOTECA FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016
Nº	Ação	Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
08	Público	Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	523
			4º Trim.	523
			META ANUAL	1.046
			ICM%	100%

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O ACERVO FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
09	Compra de livros, CD´s, DVD´s, Blue Ray´s e outros	Itens Adquiridos	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	40
			META ANUAL	80
			ICM	100%

SAÍDAS PEDAGÓGICAS

SAÍDAS PEDAGÓGICAS FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Saídas Pedagógicas	Quantidade de Saídas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	12
			4º Trim.	05
			META ANUAL	17
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Participantes	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 384
			4º Trim.	Mín. 160
			META ANUAL	Mín. 544
			ICM %	100%

SAÍDAS PEDAGÓGICAS FÁBRICA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Saídas Pedagógicas	Quantidade de Saídas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	11
			4º Trim.	03
			META ANUAL	14
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Participantes	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 352
			4º Trim.	Mín. 96
			META ANUAL	Mín. 448
			ICM %	100%

SAÍDAS PEDAGÓGICAS FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Saídas Pedagógicas	Quantidade de Saídas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	13
			4º Trim.	05
			META ANUAL	18
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Participantes	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 416
			4º Trim.	Mín. 160
			META ANUAL	Mín. 576
			ICM %	100%

SAÍDAS PEDAGÓGICAS FÁBRICA JARDIM SÃO LUÍS – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Saídas Pedagógicas	Quantidade de Saídas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	13
			4º Trim.	06
			META ANUAL	19
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Participantes	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 416
			4º Trim.	Mín. 192
			META ANUAL	Mín. 608
			ICM %	100%

SAÍDAS PEDAGÓGICAS FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Saídas Pedagógicas	Quantidade de Saídas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	12
			4º Trim.	05
			META ANUAL	17
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Participantes	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 384
			4º Trim.	Mín. 160
			META ANUAL	Mín. 544
			ICM %	100%

ATELIÊS DE CRIAÇÃO

CFC – VILA NOVA CACHOEIRINHA

ATELIÊS DE CRIAÇÃO FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Ateliês de Criação	Total de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	950
			META ANUAL	950
			ICM	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 836
			META ANUAL	Mín. 836
			ICM	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral

		Total de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	38
			META ANUAL	38
			ICM	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		% de turmas com carga horária de 5 h semanais	1º Sem.	--
			2º Sem.	100%
			META ANUAL	100%
			ICM	100%

CFC – JAÇANÃ

ATELIÊS DE CRIAÇÃO FÁBRICA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Ateliês de Criação	Total de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	850
			META ANUAL	850
			ICM	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 748
			META ANUAL	Mín. 748
			ICM	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Total de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	34
			META ANUAL	34
			ICM	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		% de turmas com carga horária de 5 h semanais	1º Sem.	--
			2º Sem.	100%
			META ANUAL	100%
			ICM	100%

CFC – BRASILÂNDIA

ATELIÊS DE CRIAÇÃO FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Ateliês de Criação	Total de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	750
			META ANUAL	750
			ICM	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 660
			META ANUAL	Mín. 660
			ICM	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Total de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	30
			META ANUAL	30

			ICM	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		% de turmas com carga horária de 5 h semanais	1º Sem.	--
			2º Sem.	100%
			META ANUAL	100%
			ICM	100%

CFC – JARDIM SÃO LUÍS

ATELIÊS DE CRIAÇÃO FÁBRICA JARDIM SÃO LUÍS – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Ateliês de Criação	Total de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	950
			META ANUAL	950
			ICM	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 836
			META ANUAL	Mín. 836
			ICM	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Total de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	38
			META ANUAL	38
			ICM	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		% de turmas com carga horária de 5 h semanais	1º Sem.	--
			2º Sem.	100%
			META ANUAL	100%
			ICM	100%

CFC – CAPÃO REDONDO

ATELIÊS DE CRIAÇÃO FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Ateliês de Criação	Total de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	950
			META ANUAL	950
			ICM	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 836
			META ANUAL	Mín. 836
			ICM	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Total de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	38
			META ANUAL	38
			ICM	100%

04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		% de turmas com carga horária de 5 h semanais	1º Sem.	--
			2º Sem.	100%
			META ANUAL	100%
			ICM	100%

METAS MÍNIMAS PARA CADA LINGUAGEM DE ATELIÊ DE CRIAÇÃO

ATELIÊS DE CRIAÇÃO POR LINGUAGEM ARTÍSTICA – 2° Sem. 2016 (Índices mínimos para cada Fábrica de Cultura)
N°	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
			Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
01	Ateliês de Criação relacionados ao Teatro	Total de Vagas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	50	50	50	50	50	250
			Meta Anual	50	50	50	50	50	250
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Resultado	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		N° de Matriculados	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	40	40	40	40	40	200
			Meta Anual	40	40	40	40	40	200
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Produto	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		Total de Turmas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	02	02	02	02	02	10
			Meta Anual	02	02	02	02	02	10
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
N°	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
			Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
02	Ateliês de Criação relacionados a Música	Total de Vagas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	40	40	40	40	40	200
			Meta Anual	40	40	40	40	40	200
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Resultado	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		N° de Matriculados	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	30	30	30	30	30	150
			Meta Anual	30	30	30	30	30	150
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Produto	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		Total de Turmas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	02	02	02	02	02	10
			Meta Anual	02	02	02	02	02	10
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
N°	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
			Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total

03	Ateliês de Criação relacionados à Dança	Total de Vagas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	50	50	50	50	50	250
			Meta Anual	50	50	50	50	50	250
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Resultado	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		N° de Matriculados	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	40	40	40	40	40	200
			Meta Anual	40	40	40	40	40	200
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Produto	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		Total de Turmas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	02	02	02	02	02	10
			Meta Anual	02	02	02	02	02	10
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
N°	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
			Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
04	Ateliês de Criação relacionados ao Circo	Total de Vagas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	50	50	50	50	50	250
			Meta Anual	50	50	50	50	50	250
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Resultado	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		N° de Matriculados	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	40	40	40	40	40	200
			Meta Anual	40	40	40	40	40	200
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Produto	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		Total de Turmas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	02	02	02	02	02	10
			Meta Anual	02	02	02	02	02	10
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
N°	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
			Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
05	Ateliês de Criação relacionados às Artes Visuais	Total de Vagas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	50	50	50	50	50	250
			Meta Anual	50	50	50	50	50	250
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Resultado	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		N° de Matriculados	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	40	40	40	40	40	200
			Meta Anual	40	40	40	40	40	200
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Produto	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		Total de Turmas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--

			2° Sem.	02	02	02	02	02	10
			Meta Anual	02	02	02	02	02	10
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
N°	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
			Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
06	Ateliês de Criação relacionados a Multimeios	Total de Vagas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	50	50	50	50	50	250
			Meta Anual	50	50	50	50	50	250
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Resultado	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		N° de Matriculados	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	40	40	40	40	40	200
			Meta Anual	40	40	40	40	40	200
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Produto	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		Total de Turmas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	02	02	02	02	02	10
			Meta Anual	02	02	02	02	02	10
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
N°	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
			Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
07	Ateliês de Criação relacionados a Literatura	Total de Vagas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	20	20	20	20	20	100
			Meta Anual	20	20	20	20	20	100
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Resultado	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		N° de Matriculados	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	15	15	15	15	15	75
			Meta Anual	15	15	15	15	15	75
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%
		Indicador de Produto	Período	JSL	CPR	VNC	JCN	BRA	Total
		Total de Turmas	1° Sem.	--	--	--	--	--	--
			2° Sem.	01	01	01	01	01	05
			Meta Anual	01	01	01	01	01	05
			ICM%	100%	100%	100%	100%	100%	100%

Obs: Cada unidade das Fábricas de Cultura deverá oferecer, no mínimo, os índices supracitados para cada linguagem de ateliê, incrementando as vagas e turmas nas linguagens que apresentarem maior demanda.

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE CFC – VILA NOVA CACHOEIRINHA

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Formação e Aperfeiçoamento de Equipe	% de Educadores¹ dos Ateliês capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		% de profissionais das equipes pedagógicas capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades de Formação	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	10
			4º Trim.	10
			META ANUAL	20
			ICM %	100%

¹ Número total de educadores no CFC.

CFC – JAÇANÃ

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE FÁBRICA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Formação e Aperfeiçoamento de Equipe	% de Educadores¹ dos Ateliês capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		% de profissionais das equipes pedagógicas capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades de Formação	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	10
			4º Trim.	10
			META ANUAL	20
			ICM %	100%

CFC – BRASILÂNDIA

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Formação e Aperfeiçoamento de Equipe	% de Educadores¹ dos Ateliês capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		% de profissionais das equipes pedagógicas capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades de Formação	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	10
			4º Trim.	10
			META ANUAL	20
			ICM %	100%

¹ Número total de educadores no CFC.

CFC – JARDIM SÃO LUÍS

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE FÁBRICA JARDIM SÃO LUÍS – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Formação e Aperfeiçoamento de Equipe	% de Educadores¹ dos Ateliês capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		% de profissionais das equipes pedagógicas capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades de Formação	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	10
			4º Trim.	10
			META ANUAL	20
			ICM %	100%

CFC – CAPÃO REDONDO

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE EQUIPE FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Formação e Aperfeiçoamento de Equipe	% de Educadores¹ dos Ateliês capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		% de profissionais das equipes pedagógicas capacitados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	85%
			4º Trim.	85%
			META ANUAL	85%
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Atividades de Formação	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	10
			4º Trim.	10
			META ANUAL	20
			ICM %	100%

¹ Número total de educadores no CFC.

TRILHAS DE PRODUÇÃO

CFC – VILA NOVA CACHOEIRINHA

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016 (Curta Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Trilhas de Produção Curta Duração (mínimo de 16 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	02
			4º Trim.	03
			META ANUAL	05
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	60
			META ANUAL	100
			ICM %	100%
03		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 40
			4º Trim.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	16 a 20 h
			4º Trim.
			META ANUAL	16 a 20 h
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	03
			META ANUAL	03
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 90
			META ANUAL	Mín. 90
			ICM %	100%

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016 (Longa Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
07	Trilhas de Produção Longa Duração (mínimo de 32 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	08
			4º Trim.	04
			META ANUAL	12
			ICM %	100%
08		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	160
			4º Trim.	80
			META ANUAL	240
			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
09		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 160
			4º Trim.	Mín. 80
			META ANUAL	Mín. 240
			ICM %	100%
10		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	32h
			4º Trim.
			META ANUAL	32h
			ICM %	100%
11		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	04
			META ANUAL	04
12			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 100
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%

CFC – JAÇANÃ

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA JAÇANÃ – 2016 (Curta Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Trilhas de Produção Curta Duração (mínimo de 16 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	02
			4º Trim.	03
			META ANUAL	05
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	60
			META ANUAL	100
			ICM %	100%
03		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 40
			4º Trim.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	16 a 20 h
			4º Trim.
			META ANUAL	16 a 20 h
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	03
			META ANUAL	03
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 90
			META ANUAL	Mín. 90
			ICM %	100%

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA JAÇANÃ – 2016 (Longa Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
07	Trilhas de Produção Longa Duração (mínimo de 32 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	08
			4º Trim.	04
			META ANUAL	12
			ICM %	100%
08		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	160
			4º Trim.	80
			META ANUAL	240
			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
09		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 160
			4º Trim.	Mín. 80
			META ANUAL	Mín. 240
			ICM %	100%
10		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	32h
			4º Trim.	32h
			META ANUAL	32h
			ICM %	100%
11		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	04
			META ANUAL	04
12			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 100
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%

CFC – BRASILÂNDIA

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016 (Curta Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Trilhas de Produção Curta Duração (mínimo de 16 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	02
			4º Trim.	03
			META ANUAL	05
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	60
			META ANUAL	100
			ICM %	100%
03		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 40
			4º Trim.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	16 a 20 h
			4º Trim.	16 a 20 h
			META ANUAL	16 a 20 h
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	03
			META ANUAL	03
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 90
			META ANUAL	Mín. 90
			ICM %	100%

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016 (Longa Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
07	Trilhas de Produção Longa Duração (mínimo de 32 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	08
			4º Trim.	04
			META ANUAL	12
			ICM %	100%
08		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	160
			4º Trim.	80
			META ANUAL	240
			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
09		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 160
			4º Trim.	Mín. 80
			META ANUAL	Mín. 240
			ICM %	100%
10		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	32h
			4º Trim.	32h
			META ANUAL	32h
			ICM %	100%
11		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	04
			META ANUAL	04
12			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 100
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%

CFC – JARDIM SÃO LUÍS

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA JARDIM SÃO LUÍS – 2016 (Curta Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Trilhas de Produção Curta Duração (mínimo de 16 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	02
			4º Trim.	03
			META ANUAL	05
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	60
			META ANUAL	100
			ICM %	100%
03		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 40
			4º Trim.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	16 a 20 h
			4º Trim.	16 a 20 h
			META ANUAL	16 a 20 h
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	03
			META ANUAL	03
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 90
			META ANUAL	Mín. 90
			ICM %	100%

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA JARDIM SÃO LUÍS – 2016 (Longa Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
07	Trilhas de Produção Longa Duração (mínimo de 32 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	08
			4º Trim.	04
			META ANUAL	12
			ICM %	100%
08		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	160
			4º Trim.	80
			META ANUAL	240
			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
09		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 160
			4º Trim.	Mín. 80
			META ANUAL	Mín. 240
			ICM %	100%
10		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	32h
			4º Trim.	32h
			META ANUAL	32h
			ICM %	100%
11		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	04
			META ANUAL	04
12			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 100
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%

CFC – CAPÃO REDONDO

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016 (Curta Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
01	Trilhas de Produção Curta Duração (mínimo de 16 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	02
			4º Trim.	03
			META ANUAL	05
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	40
			4º Trim.	60
			META ANUAL	100
			ICM %	100%
03		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 40
			4º Trim.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	16 a 20 h
			4º Trim.	16 a 20 h
			META ANUAL	16 a 20 h
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	03
			META ANUAL	03
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 90
			META ANUAL	Mín. 90
			ICM %	100%

TRILHAS DE PRODUÇÃO FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016 (Longa Duração)
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Trimestral
07	Trilhas de Produção Longa Duração (mínimo de 32 h/semestre)	N° de Turmas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	08
			4º Trim.	04
			META ANUAL	12
			ICM %	100%
08		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Vagas	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	160
			4º Trim.	80
			META ANUAL	240
			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
09		N° de Matriculados	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	Mín. 160
			4º Trim.	Mín. 80
			META ANUAL	Mín. 240
			ICM %	100%
10		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		Carga Horária	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	32h
			4º Trim.	32h
			META ANUAL	32h
			ICM %	100%
11		Indicador de Produto	Previsão Trimestral
		N° de Apresentações	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	04
			META ANUAL	04
12			ICM %	100%
		Indicador de Resultado	Previsão Trimestral
		Público Presente	1º Trim.	--
			2º Trim.	--
			3º Trim.	--
			4º Trim.	Mín. 100
			META ANUAL	Mín. 100
			ICM %	100%

PROJETO ESPETÁCULO

CFC – VILA NOVA CACHOEIRINHA

PROJETO ESPETÁCULO FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Projeto Espetáculo	N° de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	01
			META ANUAL	01
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Carga Horária	1º Sem.	--
			2º Sem.	10h
			META ANUAL	10h
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Apresentações	1º Sem.	--
			2º Sem.	08
			META ANUAL	08
			ICM %	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		Público Presente	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 520
			META ANUAL	Mín. 520
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	60
			META ANUAL	60
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 60
			ICM %	100%

CFC – JAÇANÃ

PROJETO ESPETÁCULO FÁBRICA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Projeto Espetáculo	N° de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	01
			META ANUAL	01
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Carga Horária	1º Sem.	--
			2º Sem.	10h
			META ANUAL	10h
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Apresentações	1º Sem.	--

			2º Sem.	08
			META ANUAL	08
			ICM %	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		Público Presente	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 520
			META ANUAL	Mín. 520
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	60
			META ANUAL	60
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 60
			ICM %	100%

CFC – BRASILÂNDIA

PROJETO ESPETÁCULO FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Projeto Espetáculo	N° de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	01
			META ANUAL	01
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Carga Horária	1º Sem.	--
			2º Sem.	10h
			META ANUAL	10h
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Apresentações	1º Sem.	--
			2º Sem.	08
			META ANUAL	08
			ICM %	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		Público Presente	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 1.040
			META ANUAL	Mín. 1.040
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	60
			META ANUAL	60
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 60
			ICM %	100%

CFC – JARDIM SÃO LUÍS

PROJETO ESPETÁCULO FÁBRICA JARDIM SÃO LUÍS – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Projeto Espetáculo	N° de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	01
			META ANUAL	01
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Carga Horária	1º Sem.	--
			2º Sem.	10h
			META ANUAL	10h
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Apresentações	1º Sem.	--
			2º Sem.	08
			META ANUAL	08
			ICM %	100%
04		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		Público Presente	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 1.040
			META ANUAL	Mín. 1.040
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	60
			META ANUAL	60
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 60
			ICM %	100%

CFC – CAPÃO REDONDO

PROJETO ESPETÁCULO FÁBRICA CAPÃO REDONDO – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Projeto Espetáculo	N° de Turmas	1º Sem.	--
			2º Sem.	01
			META ANUAL	01
			ICM %	100%
02		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		Carga Horária	1º Sem.	--
			2º Sem.	10h
			META ANUAL	10h
			ICM %	100%
03		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Apresentações	1º Sem.	--
			2º Sem.	08
			META ANUAL	08
			ICM %	100%

04		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		Público Presente	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 520
			META ANUAL	Mín. 520
			ICM %	100%
05		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	60
			META ANUAL	60
			ICM %	100%
06		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Matriculados	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 60
			META ANUAL	Mín. 60
			ICM %	100%

WORKSHOPS E CURSOS DE FÉRIAS FÁBRICA VILA NOVA CACHOEIRINHA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Workshop	N° de Workshops	1º Sem.	--
			2º Sem.	40
			META ANUAL	40
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Participantes	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 720
			META ANUAL	Mín. 720
			ICM %	100%
03	Cursos de Férias	Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Cursos	1º Sem.	--
			2º Sem.	16
			META ANUAL	16
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	256
			META ANUAL	256
			ICM %	100%
05		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		Vagas Ocupadas (Matriculados)	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 192
			META ANUAL	Mín. 192
			ICM %	100%

WORKSHOPS E CURSOS DE FÉRIAS CFC – VILA NOVA CACHOEIRINHA

CFC – JAÇANÃ

WORKSHOPS E CURSOS DE FÉRIAS FÁBRICA JAÇANÃ – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Workshop	N° de Workshops	1º Sem.	--
			2º Sem.	40
			META ANUAL	40
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Participantes	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 720
			META ANUAL	Mín. 720
			ICM %	100%
03	Cursos de Férias	Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Cursos	1º Sem.	--
			2º Sem.	16
			META ANUAL	16
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	256
			META ANUAL	256
			ICM %	100%
05		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		Vagas Ocupadas (Matriculados)	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 192
			META ANUAL	Mín. 192
			ICM %	100%

CFC – BRASILÂNDIA

WORKSHOPS E CURSOS DE FÉRIAS FÁBRICA BRASILÂNDIA – 2016
Nº	Ação	Indicador de Produto	Previsão Semestral
01	Workshop	N° de Workshops	1º Sem.	--
			2º Sem.	40
			META ANUAL	40
			ICM %	100%
02		Indicador de Resultado	Previsão Semestral
		N° de Participantes	1º Sem.	--
			2º Sem.	Mín. 720
			META ANUAL	Mín. 720
			ICM %	100%
03	Cursos de Férias	Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Cursos	1º Sem.	--
			2º Sem.	16
			META ANUAL	16
			ICM %	100%
04		Indicador de Produto	Previsão Semestral
		N° de Vagas	1º Sem.	--
			2º Sem.	256
			META ANUAL	256
			ICM %	100%