GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
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Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
11º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL - TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2021
ORGANIZAÇÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA UNIDADE PUBLICIZADA: CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
11º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL PERÍODO: 02/01/2024 a 02/04/2024
1. INTRODUÇÃO
O presente Relatório, referente ao período de 02/01/2024 a 02/04/2024, tem como objetivo fazer análise de desempenho do Cesol e analisar o cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, bem como a economicidade quanto ao desenvolvimento das atividades relativas à execução do Contrato de Gestão n.º 009/2021, celebrado entre a Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia
– ADESBA para o gerenciamento do Centro Público de Economia Solidária (CESOL), com atuação no Território do Piemonte da Diamantina e Município de Andorinha, Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Filadélfia, Jaguarari, Senhor do Bonfim e Morro do Chapéu, atendendo ao disposto no art. 27 da Lei Estadual n.º 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.
A Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo – SESOLé a unidade responsável pelo acompanhamento, monitoramento e avaliação desse Contrato de Gestão, tendo sido instituída novamente Comissão para este fim, através da Portaria nº 046/2023, de 10 de abril de 2023 e publicada no DOE de 12 de abril de 2023 para designar os seguintes membros: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx,Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Leal, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO
O Centro Público de Economia Solidária – CESOL do Território do Piemonte da Diamantina e Municípios, situado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx – XXX 00.000-000, no Município de Senhor do Bonfim/BA, consiste em ofertar serviços de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários e a Redes de Economia Solidária e Comércio Justo e Solidário, com vistas a incluir, sócioprodutivamente, por meio do trabalho decente, pessoas com capacidade laboral através dos Empreendimentos de Economia Solidária.
O serviço de assistência técnica prestado pelos Centros Públicos se dará através de uma organização lógica de dimensões necessárias para o desenvolvimento e busca pela sustentabilidade dos empreendimentos e redes atendidas, considerando: I) os territórios, suas potencialidades, vocações socioeconômicas e políticas públicas de desenvolvimento existentes; II) a gestão dos empreendimentos, condições de autogestão e democracia interna, capacidade produtiva e seu plano de ação; III) o produto, sua tecnologia, seu beneficiamento e agregação de valor; IV) o mercado, as condições de logística, marketing e comunicação e oportunidades de negócios; V) a articulação dos EES para o crédito, nas redes de comercialização, em lojas coletivas e centrais de cooperativas.
Desta forma, podemos considerar que deverão ser executados serviços, pesquisas e atividades com vistas a prover os empreendimentos atendidos de informações e técnicas gerenciais e mercadológicas para alcançar os objetivos propostos pelo serviço de assistência técnica.
Além de espaço físico e de equipamentos adequados à natureza do serviço disponibilizado, faz parte do CESOL com um contingente de 10 pessoas trabalhando no Centro Público de Economia Solidária, sendo todas contratadas em regime celetista.
A capacidade operacional de atendimento prevista no Contrato de Gestão acontecerá de forma progressiva e cumulativa, distribuída em componentes de execução. Neste caso, como se tratado, as ações foram direcionadas para o atendimento dos 10 (dez) componentes finalísticos, sendo: a) CF 2.1.1
– Empreendimentos da carteira do CESOL com plano de ação elaborado, b) CF 3.1.1 – Empreendimentos com produtos inseridos em mercados convencionais, c) CF3.2.1 – Empreendimentos com o mínimo de 02 aspectos do produto melhorado, d) CF 3.3.2 – Peças de comunicação e propaganda desenvolvidas e veiculadas, e) CF 4.1.1 – Empreendimentos inseridos em redes de comercialização, f) CF4.3.1 Constituição de fundo rotativo solidário criado com a participação dos EES atendidos pelo CESOL, g) CF 4.4.1 - Número de Empreendimentos inseridos nas lojas fomentadas e apoiadas pelos Centros Públicos de Economia Solidária, h) CF 4.5.1 – Evento de estímulo ao consumo responsável,
i) CF 5.1.1 – Percentual de Empreendimentos com informações atualizadas, e j) CF 5.2.1 – Percentual de Famílias com informações atualizadas. A partir do sexto trimestre o contrato alcança seu ápice de atendimento com 128 empreendimentos inseridos na carteira ativa do CESOL.
3. GESTÃO DO CONTRATO
O Contrato de Gestão n.º 009/2021, com vigência a partir do dia 22/06/2021, consoante data do pagamento da primeira parcela e conforme estabeleceu o 1.º Termo Aditivo, sendo 24 meses de vigência e valor global estimado em R$ 1.592.912,32 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos)e tem por objeto a gerência do Serviço de Assistência Técnica aos Empreendimentos Associativos Populares e Solidários, prestado no Centro Público de Economia Solidária, implantado no Território do Piemonte da Diamantina e Municípios delineados, do Estado da Bahia, conforme as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições
previstas no contrato e na Proposta de Trabalho apresentada pela Associação de Apoio do Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA.
Foi celebrado o 2º Termo aditivo para prorrogar o presente Contrato de Gestão por 03 meses, conforme Processo SEI n.º 021.2131.2023.0001416-22, possibilitando a execução e, posteriormente, celebração do 3º aditivo de contrato, conforme Processo SEI n.º 021.2131.2023.0004056-20: a) ampliação de prazo para mais 36 ( trinta e seis )meses, com efeitos a partir de 23/09/2023 até 22/09/2026.; b) apresentação da Proposta de Trabalho, em substituição à anterior, incluindo ajustes no quadro de indicadores e metas; c) Alteração da Proposta de Trabalho, para ampliação do número de empreendimentos atendidos, passando de 128 ( cento e vinte e oito ) para 192 ( cento e noventa e dois)empreendimentos, incluindo revisão do quadro de indicadores e metas; d) alteração de algumas cláusulas previstas no Contrato de Gestão nº 009/2021, com o objetivo de aprimorar a execução dos serviços.
1. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
A Comissão de Monitoramento e Avaliação, ao planejar as suas ações, objetivou propiciar um ambiente favorável à elaboração e entrega, nos prazos e datas pré-estabelecidas pelas Organizações Sociais e os Relatórios de Prestação de Contas.
Consoante definido a partir da data da vigência do contrato em discussão, a Contratada deverá apresentar, no período, os seguintes relatórios trimestrais e um relatório final, conforme cronograma a seguir:
Para o alcance desses objetivos, a contratada informa, em seu 11º Relatório Trimestral de Prestação de Contas, que se utilizou de ferramentas de gestão do tipo Matriz 5W2H, o ciclo PDCA e o quadro KANBAN.
O Contrato de Gestão foi assinado entre as partes em 06/05/2021, e o pagamento da primeira parcela paga a Organização Social para fins de execução somente em 22/06/2021, conforme a Nota de Ordem Bancária n.º 21101.0007.21.0000118-0, em virtude dos processos internos. Por esse motivo, com a finalidade de não incorrer em prejuízos ao objeto da execução, também não onerar injustamente a Contratada, a SETRE adotou as providências para aditar o contrato de gestão e definir a data do pagamento da primeira parcela do contrato de gestão como início da vigência.
Destaca-se que o próprio Tribunal de Contas do Estado adotou essa orientação na Resolução n.º 120, de 29/08/2019, que dispõe sobre normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão celebrados entre o Poder Público e as Organizações Sociais. Por isso, tanto o Relatório de Prestação de Contas da OS quanto o Relatório Técnico considera a data do pagamento efetivado pela SETRE.
Em observância à legislação aplicável à espécie, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA elabora seus relatórios correspondentes a iguais períodos e os encaminha ao Superintendente da SESOL, o qual verifica e toma as providências de estilo.
O processo de elaboração deste Relatório de Monitoramento e Avaliação se baseou nos documentos apresentados pela ADESBA – Associação de Apoio do Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia e subsidiados com elementos essenciais ao objeto de avaliação, cumprimento de meta e de cláusula contratual. A sua redação final ocorreu a partir da análise do Relatório de Prestação de Contas Trimestral recebido, do quanto constatado durante o acompanhamento, monitoramento e consequente avaliação dos resultados dessas ações.
A apresentação do Relatório de Prestação de Contas é importante para a Administração Estadual verificar o andamento da execução do contrato. As metas acordadas e os serviços previstos estão relacionados ao 11 º trimestre de prestação de contas, previsto no contrato, bem como as despesas previstas e registradas pela Organização Social.
Segundo relatado no 11º Relatório Trimestral, o CESOL realizou as atividades do trimestre de forma planejada, de modo a assegurar a execução das visitas de campo aos EES e as ações de acesso a mercados (convencionais e produtos na loja do CESOL).
Destaca a contratada que, nesse 11º Trimestre de Prestação de Contas, realizou várias ações de articulação interinstitucionais, necessárias à boa governança, sobretudo quanto à ampliação de redes de articulação com a economia solidária no território e municípios, visando a colaboração em rede, bem como as ações nos municípios, com audiências sobre as Leis Municipais de Economia Solidária.
No que se refere ao cumprimento das cláusulas contratuais pela contratada, observou-se o seu gerenciamento quanto ao serviço da assistência técnica, garantindo o atendimento aos empreendimentos assistidos.
O processo de elaboração do Relatório de Monitoramento e Avaliação se baseou no relatório apresentado pela contratada, sendo subsidiado com elementos essenciais ao objeto de avaliação, cumprimento de meta e de cláusula contratual, no período referenciado.
1. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS
Após, as análises do 11º Relatório Trimestral de Prestação de Contas apresentado pela contratada tempestivamente, verificou-se que o CESOL do Piemonte da Diamantina e Municípios, através das articulações realizadas com diversos tipos de empreendimentos associativos se mantém fomentando o intercambio entre as associações da zona urbana e rural da região. Além de ajudar na divulgação dos produtos e mostrar toda riqueza cultural dos trabalhos desenvolvidos pelos Empreendimentos de Economia Solidaria do território.
Conforme relata a Contratada, as ações realizadas durante o 11º trimestre possibilitaram chegar a todos os municípios da carteira ativa, atendendo aos 32 empreendimentos pactuados para o período.
A contratada destaca alguns dos principais fatos relevantes ocorridos no trimestre em pauta algumas ações interinstitucionais, como:
· Visita recebida pelo CESOL PD&M em 19/01/2024 do integrante da Associação dos Pequenos Agricultores do Quicé (APAQ) de Senhor do Bonfim – BA, com o objetivo de discutir o apoio e as medidas viáveis que o CESOL pode empreender para impulsionar a retomada da produção da Casa do Mel no Quicé,com foco na comercialização e acesso aos mercados através do fortalecimento da atividade apícola na região.
· Reunião com o Coordenador Territorial da CODETER TIPNI visando fortalecer a parceria entre o CESOL e o CODETER nos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Jaguarari e Senhor do Bonfim.
· Visita do técnico Xxxx Xxxxxxxxx, em 31/01/24, profissional de campo do IDESA - Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido , visando estabelecer a parceria entre o IDESA e a CESOL para o fortalecimento da economia solidária na região de Andorinha.
· Entrega pela SETRE/BA de equipamentos para a Cooperativa RECICLA JAGUARARI, contemplada com 1 prensa, 1 balança e 1 carrinho elétrico, e RECICLA JACOBINA, contemplada com 1 balança e 1 prensa, melhorando as condições de trabalho e promovendo práticas sustentáveis. A iniciativa reforça o compromisso do CESOL com inclusão e desenvolvimento sustentável, proporcionando recursos para fortalecer operações e contribuir para a sustentabilidade local.
· No dia 20/02 os Coordenadores Xxxx Xxxxx, e Xxxxxxx Xxxxxx participaram da inauguração do posto do Credibahia, em Ourolândia – BA. Essa ação visa apoiar os pequenos empreendimentos da economia popular e solidária por meio do microcrédito.
· No dia 07/03/2024 as alunas do curso técnico agropecuária do IfBaiano de Senhor do Bonfim – BA realizaram um visita ao CESOL, com o objetivo de realizar entrevista com a Coordenação Geral visando conhecer o trabalho do CESOL junto aos grupos oriundos da agricultura familiar, tendo o foco na sustentabilidade.
Por fim, a respeito de todas as ações realizadas no trimestre relativas ao 11º Relatório Trimestral de Prestação de Contas apresentado pelo Cesol Piemonte da Diamantina, verificamos que todas estão condizentes com os valores dos Centros Públicos de Economia Solidária – CESOL, e alinhadas com as práticas de Economia Solidária. Portanto, atendendo ao previsto em documento editalício e em contrato.
COMPONENTEFINALÍSTICO–CF
CF.1 Prestar assistência técnica com vistas a melhorar as condições de gestão e gerenciamento dos EES
CF.1.1.1Empreendimentos da carteira ativa do CESOL com EVE e Planos de Ação
Conforme o pactuado para o trimestre, a contratada apresentou EVE e Planos de Ação dos 16 EES previstos para esse período
A meta foi cumprida.
CF.1.2.1 Empreendimentos com assistência técnica prestada
A meta pactuada para o 11º trimestre foi de 64 EES atendidos. A contratada relata que o meio de verificação foi a descrição da ação realizada, apresentada junto ao 11º Relatório Trimestral de Prestação e Contas.
Quadro 02 – Relação de EES de acordo a CF 1.2.1
CF.2.1.1 Empreendimentos com produtos inseridos em mercados convencionais
Essa meta tem por instrumento de destaque para o apoio metodológico, a lista obtida no talão de pedidos de produtos, utilizado pelo agente de vendas e pelo relato dos EES que também faz a comercialização direta com o mercado convencional.
A meta pactuada para o trimestre foi de 32 EES com produtos inseridos e o meio de verificação foi o produto apresentado a esta CMA através do quadro abaixo:
A meta foi cumprida.
CF.2.2.1 Empreendimentos com aspectos do produto/serviço melhorado
No 11º trimestre de Prestação de Contas a verificação da necessidade de melhorias de produto foi realizada a partir das características dos produtos, como: perecibilidade, relação qualidade, quantidade, preço, padronização, diferenciação, sazonalidade, embalagem; criação de rótulos e logomarcas; e
criação de rede social para os grupos.
O arquivo com as demais fotos referentes às melhorias realizadas pelo Cesol para os EES encontram-se dispostos no drive disponibilizado. A meta foi cumprida.
CF.2.3.1 Plano de Marketing para os produos e serviços da Rede de Comercialização dos EES atendidos pelo CESOL
Essa meta não se aplica ao período.
CF.2.3.2 Peças de comunicação e propaganda desenvolvidas e veiculadas
Para esse 11º Trimestre de Prestação de Contas, a meta para a criação e veiculação peças pactuada foi de 06 peças.
Segundo a contratada, no trimestre, foram somadas ao total geral, 619 publicações, 1068 seguidores e 713 seguidos. As comprovações constam comprovadas a esta CMA através dos arquivos em Drive.
A meta foi atendida.
CF.2.3.3 Empreendimentos com redes sociais criadas e apoiadas
A contratada entende que as redes sociais são ferramentas importantíssimas para visibilidade e processo de comercialização dos produtos e serviços dos EES e que, não apenas proporcionam um ambiente colaborativo e de aprendizado mútuo. E, ainda gera sinergia e permite que haja troca de experiências, boas práticas e a otimização de recursos entre os EES.
As redes sociais, enquanto estratégia utilizada, não apenas fortalece a identidade coletiva dos empreendimentos solidários, bem como contribui para a construção de uma marca mais reconhecível e competitiva.
O Cesol PD&M apoia individualmente os empreendimentos, promove a interconexão e a criação de redes sociais, impulsionando a visibilidade e a comercialização coletiva. Esse enfoque colaborativo é essencial para o desenvolvimento sustentável da economia solidária na região.
O Cesol segue a variável pactuada para essa meta trimestral, de criação e/ou apoio da rede social e de peças de divulgação de 32 redes de empreendimentos de economia solidária, comprovados em seu 11º relatório trimestral.
No décimo primeiro trimestre foram 147 publicações, 431 seguidores e 231 seguidos.
A meta foi cumprida.
CF.2.3.4 Participação em feiras de Economia Solidária/Agriculura Familiar/Exposições
Para essa meta a variável pactuada é a de uma participação em feira de Economia Solidária. O CESOL PDeM participou de duas feiras: uma em Salvador (Origem Week e Festival do Chocolate e a outra na cidade de Uauá/Bahia), dentro do trimestre.
Verificamos que a contratada excedeu positivamente a meta pactuada.
A meta foi cumprida
CF.2.3.5 Resultado das vendas dos empreendimentos de economia solidária acompanhados pelo CESOL
Esse é um indicador de Informação Gerencial e, para o seu atendimento a variável pactuada para medição é o valor financeiro, verificado no descritivo apresentado no relatório de prestação de contas, por empreendimento, e valor comercializado na loja do Cesol e no talão de pedidos.
Informa a contratada que foi registrado nesse período o valor total de R$ 7.113,45 (sete mil cento e treze reais e quarenta e cinco centavos).
A meta foi cumprida
CF.2.3.6 Empreendimentos com produtos inseridos em mercado institucional/compras públicas
A contratada informou em seu relatório que, do total de 64 EES, 06 EES participam do PNAE e PAA, 02 grupos participa de outro tipo, outros 24 não
participam, 33 EES não se aplica a esse tipo de mercado e 02 não informaram. Para os EES que participam, foram informados valores contratados, estimados num valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).
CF.2.3.7 Número de empreendimentos comercializando com apoio do CESOL
Esse é um indicador de Informação Gerencial e, para o seu atendimento, foi pactuada a meta de alcance do maior número de empreendimentos nos municípios atendidos que dialoguem, permanentemente, com a economia popular.
Nesse 11º trimestre, o número verificado no foi de 64 EES, sendo obtida a resposta de 62 EES. Assim, do total de 64 EES visitados no Trimestre apenas 7 (sete) declaram não haver realizado nenhuma venda. Consequentemente, o CESOL deverá atuar mais próximo desses EES no próximo trimestre.
CF.3 Prestar assistência técnica para aumentar a capacidade de integração, cooperação e intercooperação dos empreendimentos atendidos pelo CESOL
CF.3.1.1 Empreendimentos inseridos em redes de Comercialização
Relata a contratada que houve incentivo junto aos 32 EES para comercialização em rede, visando a busca por ganhos em escala, expansão e constância na oferta de produtos/serviços, aprimoramento tecnológico, aumento da capacidade produtiva e otimização dos custos de produção, gestão e logística.
Para esta ação foram assinados 32 termos de adesão com a Rede Meu Sertão, conforme comprovações enviadas a esta CMA disponibilizados em drive.
CF.3.2.1 Cooperativa Central (2º grau) constituída com fins de comercialização
Essa é uma meta de Informação Gerencial (IG). Informa a contratada que no seu 18º trimestre deverá informar o número de cooperativas previstas, com respectivos estatutos. Atélá irá atuar na qualificação e formação dos EES que farão parte para gerir a cooperativa central.
CF.3.3.1 Manutenção de Fundo rotativo Solidário criado com participação dos EES atendidos pelo CESOL
Não se aplica ao trimestre.
CF.3.4.1 Número de empreendimentos inseridos nas lojas fomentadas pelos CESOL’s
Para esse trimestre, a meta pactuada foi de 32 empreendimentos com contratos em consignação.
O CESOL informou que gerenciou e forneceu os produtos para as lojas do CESOL Empório do Piemonte (Senhor do Bonfim – BA), para o Xxxxxxx Xxx Xxxxxx (Juazeiro – BA) e Xxxxxxx Xxxxxxxx (Salvador – BA).
A contratada apresentou os registros em drive a esta CMA.
A meta foi cumprida
CF.3.5.1 Eventos de estímulo ao consumo responsável
A contratada relata em seu 11º Relatório de Prestação de Contas que no dia 19/03/2024, realizou na sede do Cesol o Evento do Consumo Responsável, com participação de diversas instituições, debatendo sobre consumo consciente, cadeia curta de produção e o papel dos consumidores. O evento visou a valorização dos produtos locais da economia solidária e a sua sustentabilidade. Na dinâmica, houve degustação dos produtos locais.
CF.4 Monitorar a assistência técnica socioprodutiva
CF.4.1.1 Número de empreendimentos com informações atualizadas
A variável pactuada para essa meta é de 32 EES com informações atualizadas, conforme tabela abaixo.
CF.4.2.1 Percentual de Famílias com informações atualizadas
A contratada informa que a coleta de dados dos membros dos EES, realizada pela equipe técnica e lançada no CadCidadão totalizaram 100% de famílias com informações atualizadas.
Os dados informados apresentam: 145 (cento e quarenta e cinco) EES, com 913 (novecentas e treze) beneficiários (as) diretos, representando um total de 2.496 (dois mil quatrocentos e noventa e seis) membros familiares totais.
A meta foi cumprida.
CF.4.3.1 Incremento da renda produtiva familiar
Essa meta pactuada de incremento da renda produtiva familiar é um indicador de Gestão (IG). A contratada apresentou o seu relatório, de campo da ATEG e lançados na planilha do Google forms, conforme os dados expressos no gráficos abaixo:
CF.5 Articulação, governança e formação permanente
CF.5.1.1 Fomento de política pública municipal em economia solidária
Para comprovação da ação de fomento à política pública, o Cesol apresentou registros da reunião que ocorreu entre os coordenadores do Centro Público e a a equipe técnica da prefeitura de Jaguarari, Srª Xxxxx Xxxxx (Vaninha), da Secretaria de Agricultura; a Drª Xxx Xxxxxxx – procuradora jurídica do município; e a Sr Silvana da COOPAB (imagem 47), para tratar sobre o andamento da Lei Municipal de Economia Popular e Solidária que se encontra com o executivo municipal e ao final ficou acertado que até o final do mês de abril de 2024, a Lei municipal Lei Municipal de Economia Popular e Solidária deverá ser enviada para a Câmara Municipal de Vereadores.
A meta foi cumprida
CF.5.2.1 Realização de evento formativo em economia solidária
Não se aplica ao trimestre.
CF.5.3.1 Plenária com EES atendidos pelo CESOL
Não se aplica ao trimestre.
CF.5.4.1 Qualificação da equipe do CESOL
Não se aplica ao trimestre.
CF.6 Assistência técnica em empreendimentos com atuação em Resíduos Sólidos CF.6.1.1 Assistência técnica para os empreendimentos que atuam com resíduos sólidos
A meta para EES que atuam com resíduos sólidos em associações e cooperativas, ou aqueles que atuam de maneira individual, é uma meta complexa e cheia de especificidades, comparativamente àqueles EES da área de alimentos ou artesanatos e manualidades.
A OS prevê em seu Plano de Trabalho, prestar Assistência Técnica específica para os empreendimentos, em gestão, organização em rede e consciência social, voltados à destinação dos materiais recicláveis tratados por esses EES. A meta pactuada é de 1 EES, para esse trimestre.
A ação realizada de assistência técnica prevista nesse trimestre foi a visita técnica e pré cadastro da Cooperativa de Catadores Recicla Ourolândia – BA, com foco na organização em Rede. A cooperativa já se encontra estabelecida, com unidade de beneficiamento, alguns equipamentos e aparente boa gestão nas práticas peculiares do trabalho.
A meta foi cumprida
CF.6.2.1 Ações de Fomento para coleta seletiva nos municípios atendidos pelo CESOL
Foram realizadas duas (02) ações de fomento sobre a implantação da Lei Municipal de Economia Popular e Solidária, junto aos poderes públicos municipais de Jaguarari e de Senhor do Bonfim – BA.
Informa a contratada que se mantém ativa a campanha de coleta de garrafas pets, promovida pelo CESOL, para posterior doação ao Grupo de Mulheres Maravilha Verde, de Senhor do Bonfim – BA. O objetivo das doações é transformar as garrafas pet em vassouras.
As comprovações do cumprimento dessa meta se encontram em drive disponibilizado a esta CMA.
A meta foi cumprida.
CF.6.3.1 Estruturação de rede com EES que atuam com resíduos sólidos no território
Essa meta não está prevista para esse trimestre.
CF.7 Assistência Técnica em Microcrédito
CF.7.1.1 Empreendimentos com orientação para acesso ao microcrédito
A variável pactuada para aferição da meta são 16 empreendimentos orientados para o acesso ao microcrédito.
Informa a contratada que a equipe superou a meta do trimestre. E, para isso, a equipe realizou duas ações, buscando explicar o que é o microcrédito, como se faz para acessar e quais as condições de acesso, pagamentos e documentações necessárias.
A meta foi superada para a maioria dos empreendimentos.
Meta cumprida.
CF.7.2.1 Empreendimentos encaminhados para o microcrédito (meta condicionada ao empreendimento)
Esse é um indicador Gerencial (IG). O microcrédito já foi implementado no Cesol PD&M e foi recomendado aos EES que busquem os agentes financeiros que tradicionalmente trata dessa questão (Banco do Nordeste do Brasil - por meio do Crediamigo e AgroAmigo, também ao CrediBahia (junto as prefeituras municipais).
CF.7.3.1 Empreendimentos que acessaram microcrédito microcrédito (meta condicionada ao empreendimento)
Esse é um indicador Gerencial (IG) e a variável pactuada para a verificação do número de EES que acessaram o microcrédito e o meio de verificação é a descrição da ação realizada pela equipe do Cesol e apresentada nesse relatório.
A meta foi cumprida.
COMPONENTE DE GESTÃO – CG
CG.1 Gestão Administrativa
CG.1.1.1 Conformidade das despesas efetuadas pela OS
A organização desembolsou recurso, conforme o objeto do contrato de gestão, respeitando os limites de gastos com pessoal e demais despesas, conforme estabelecido em contrato.
A meta foi cumprida.
CG.2 Gestão de Aquisições
CG.2.1.1 Aplicação de Regulamento de Compras
Conforme a previsão editalícia, a Organização Social seguiu o estabelecido no regulamento de compras. A meta foi cumprida.
CG.2.2.1 Xxxxxxx contratado de acordo com os requisitos qualitativos exigidos
Conforme prevê o indicador, para as etapas de contratação de pessoal, a contratada deve seguir os requisitos, conforme o previsto em edital.
Todas as contratações realizadas até o presente relatório de prestação de contas observaram os critérios de seleção para o cargo, considerando formação acadêmica e complementar, atuação no território, experiência na área que concorre à vaga e conhecimento sobre a temática da economia solidária.
A meta foi cumprida.
CG.2.2.2 Pessoal contratado de acordo com os requisitos quantitativos exigidos
Para o exercício das funções no CESOL do Piemonte da Diamantina e Municípios,a Organização Social deve contratar profissionais obedecendo ao regulamento de contratação de pessoal e orientada a publicar, através de chamada pública, via edital de seleção, a abertura de processo para contratação de pessoal, em seu endereço eletrônico (xxxx://xxx.XXXXXX.xxx.xx/xxxxxxxx).
Todavia, esses procedimentos para novas aquisições de pessoal, conforme recomenda o edital, deverá ser registrado sempre no trimestre subsequente com as devidas comprovações materiais.
A Organização Social cumpriu com os requisitos editalícios de contratação de profissionais que atendessem ao quadro de pessoal estabelecido, para execução das funções na organização.
A meta foi cumprida.
CG.3 Gestão de Controle
CG.3.1.1 Prestação de Contas do Contrato de Gestão
A entidade seguiu o modelo orientado pela Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação, para a prestação de contas, que se mostrou nos parâmetros exigidos, realizando-se no prazo estabelecido e de forma satisfatória.
A meta foi cumprida.
CG.3.2.1 Manifestação dos Conselhos de OS
Não se aplica ao trimestre.
CG.3.3.1 Cumprimento de Cláusula Contratual
A Organização Social cumpriu com o previsto em contrato, atendendo aos indicadores em tela.
CG.3.3.2 Responsabilização de Irregularidades pelos Órgãos de controle
Até o presente momento não houve indicações dos órgãos de controle em face deste contrato de gestão.
CG.3.3.3 Pesquisa de Satisfação
A Organização Social cumpriu com o previsto na meta estabelecida para o trimestre.
6. DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
6.1 RESUMOS DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO
NOTA 1: OS VALORES CONSTANTES NA TABELA PROCEDEM DO DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA CONTRATADA;
NOTA 2: OS SALDOS MENCIONADOS REFERENTE AO PERÍODO ANTERIOR E CONTA BANCÁRIA (CORRENTE E APLICAÇÃO) FORAM APURADOS A PARTIR DOS EXTRATOS BANCÁRIOS APRESENTADOS PELA CONTRATADA.
6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
NOTA 1 – NO ITEM 1.1.1, RECEITAS RECEBIDAS, O SALDO REGISTRADO REFERE-SE À SOMA DO RECURSO DO 4º TERMO ADITIVO E A 11ª PARCELA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº009/2021; NOTA 2 – NOS ITENS 1.1.3, RECEITAS RECEBIDAS, O VALOR REGISTRADO REFERE-SE AO SALDO REMANESCENTE DO 10º TRIMESTRE;
NOTA 3 – NO ITEM 1.2.1, RECEITAS RECEBIDAS, O SALDO APRESENTADO REFERE-SE AO RENDIMENTO BRUTO SOBRE APLICAÇÃO FINANCEIRA;
NOTA 4 – NO ITEM 2.1.2, DESPESAS DO PERÍODO PAGAS, O SALDO DA RUBRICA “ENCARGOS SOCIAIS” DIFERE DO LIMITE PREVISTO PARA O TRIMESTRE CONFORME QUADRO ORÇAMENTÁRIO DA PROPOSTA DE TRABALHO APRESENTADO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS);
NOTA 5 – NO ITEM 2.5, DESPESAS DO PERÍODO PAGAS, O SALDO INFORMADO REFERE-SE IRRF (IMPOSTO DE RENDA) E IOF SOBRE A APLICAÇÃO FINANCEIRA;
NOTA 6 – NA COLUNA “DESPESAS DO PERÍODO A PAGAR” REFERE-SE A DESPESAS PROVISIONADAS PARA O TRIMESTRE SUBSEQÜENTE REFERENTE À REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS.
6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
Das Receitas
O demonstrativo, tabela 02, apresenta a quantia de R$549.187,84 (quinhentos e quarenta e nove mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) que decorre da soma do recurso do 4º Termo Aditivo e a 11ª parcela para execução do Contrato de Gestão nº009/2021. Essa quantia destina-se, conforme cronograma de desembolso contido no termo contratual, as despesas de custeio. Além deste valor, registra o saldo remanescente do 10º trimestre no valor de R$422.291,58 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e um reais e cinqüenta e oito centavos), o rendimento sobre aplicação financeira no total de R$6.973,19 (seis mil e novecentos e setenta e três reais e dezenove centavos). Tais valores resultam no montante de R$978.452,61 (novecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e um centavos) que corresponde às receitas operacionais do período.
Das Despesas
Segundo apresentado, tabela 03, relacionado à despesa incorrida com pessoal, no período, o valor total foi de R$144.402,17 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e dois reais e dezessete centavos). O programado para o trimestre foi de R$ 145.837,83 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) com as rubricas: remuneração, encargos sociais e benefícios e insumos de pessoal, conforme orçamentário trimestral contido no plano de trabalho da Organização Social (OS) Adesba no território Chapada do Piemonte. A partir do desembolso efetivo, é possível observar que a Contratada se comportou dentro do limite de 65% do valor global da 11ª parcela paga para o trimestre, que foi de R$161.972,10 (cento e sessenta e um mil e novecentos e setenta e dois reais e dez centavos).
A Contratada relata que no trimestre efetivou regularmente o pagamento da remuneração e das obrigações trabalhistas, como verbas rescisórias, férias, ajuda de custo e exames admissional/ demissional. Ainda que sejam despesas provisionadas e com efetivação em momento oportuno, causou impacto no saldo das contas pertencentes à rubrica “Despesas de pessoal – Encargos Sociais e Benefícios e Insumos de Pessoal”. Esse excedente foi observado após comparativo do previsto e realizado, conforme quadro orçamentário contido na proposta de trabalho apresentado pela OS Adesba.
O saldo da rubrica “Serviços de Terceiros” diferiu do previsto, porém o contrário ocorreu com a rubrica “Despesas Gerais” que se manteve dentro do limite esperado para o referido período. A Contratada justifica através dos lançamentos financeiros que realizou pagamentos atrelados as atividades de “assistência e visita técnica aos empreendimentos de economia solidária (EES)”, “serviços gráficos e comunicação visual”, “assessoria contábil” e “participação em eventos: dos catadores, feiras e feira origem week”. Nos demonstrativos financeiros do relatório trimestral consta pagamento de imposto de renda (IRRF) e IOF sobre aplicação financeira, conta “Tributos”, sendo este, apurado por meio dos extratos bancários da conta aplicação apresentado pela Contratada. 334.051,12 (trezentos e trinta e quatro mil e cinqüenta e um reais e doze centavos) que difere do total de saídas de recursos previsto para o referido trimestre. Vale destacar que o saldo geral das receitas, tabela 02, está composto pelo saldo remanescente do 10º trimestre somado ao rendimento sobre aplicação e a 11ª parcela, que sanam as obrigações do período. A comissão de acompanhamento,
monitoramento e avaliação declara que diante da análise financeira do referido trimestre, a Contratada foi solicitada a ajustar saldos de contas e apresentar informações relacionadas a processo de seleção e contratação de pessoal (técnicos), por intermédio da ferramenta e-mail, especialmente, para os achados de teor financeiro.
7. AVALIAÇÃO DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
Pesquisa de Satisfação
A Pesquisa de Satisfação dos Usuários apresentada pela Organização Social foi utilizada com o objetivo de identificar melhorias no processo de Assistência Técnica prestada pelo Cesol do Piemonte da Diamantina e Municípios no seu 11º Trimestre de Prestação de Contas. Para tanto, a Organização Social manteve a estratégia de utilização dos formulários, com a mesma metodologia dos trimestres anteriores, em formato semi estruturado, com uma questão aberta e realizada no Google Forms.
A pesquisa foi aplicada por meio digital, utilizando a plataforma do Google Forms, distribuídas em 02 seções e obteve-se 37 respostas. O quadro geral apontou para a satisfação positiva dos beneficiários em relação ao atendimento, cabendo a verificação para alguns pontos que merecem a atenção e assim qualificar ainda mais a assistência técnica.
Das respostas obtidas, os EEs sinalizaram :
Questão 1
As respostas apontaram na primeira pergunta, que 33 entrevistados (as), responderam ao questionamento sobre a expectativa em relação ao Cesol e 60,6% apontaram como excelente, 30,3% como boa e 9,1% como regular, logo as expectativas positivas em relação ao trabalho do Cesol é um pouco acima da média, todavia para aqueles que acharam que o trabalho tem um desempenho regular, deverá ser adotado melhoria no decorrer dos próximos atendimentos. Essa melhoria pode ser por exemplo o tempo de atendimento da visita, o acesso ao FRS ou outra desconhecida, conforme gráfico abaixo.
Questão 2
Do total de 33 respondentes, 87,9% atestam que a equipe técnica conseguiu passar as orientações devidas. Ficaram com alguma dúvida apesar da boa explicação, 6,1% e foi razoável para 6,1%. Logo, esses que ficaram com alguma dúvida e que consideraram o serviço razoável serão priorizados no decorrer do próximo trimestre
Questão 3
A questão 3 se refere ao tempo dedicado ao atendimento ao tempo utilizado pela equipe técnica, durante as visitas de campo, gráfico 3 (Imagem 55), os totais de 93,9% informaram que o tempo foi suficiente para passar informações e retirar dúvidas, mas 6,1% dos entrevistados (as) precisariam de um pouco mais de tempo. Assim, considerando que quase um terço dos entrevistados criticaram o tempo, será realizada uma avaliação nessa abordagem.
Questão 4
Referente às demandas apresentadas pelos grupos, o total de 33 representantes responderam ao questionário, de forma que 75,8% deixam a entender que não houve pedido não atendido pela equipe do Cesol, enquanto 24,2% atestam que foi feita solicitação para a equipe técnica do Cesol e não houve o retorno que gostariam.
Questão 5
Referente a expectativa do grupo produtivo, o total de 78,8% dos respondentes, atestaram que esta é alta e que acreditam muito no projeto. Isso levou a equipe definir com base na amostra que a expectativa de forma geral é positiva, assim as pessoas continuam a acreditar no projeto depois de quase 02 anos da sua implantação, mas 21,2% alegam que a expectativa é normal igual a outros projetos.
Questão 6
A questão 6 se refere às necessidades dos grupos, 32 pessoas responderam, e as 05 maiores expectativas dizem respeito a elaboração da logomarca do produto ou do empreendimento com 28,1%; seguido de inserção de produtos no mercado convencional e a realização de mais visitas, com 25% cada resposta e a realização de capacitações e treinamentos e participação em feiras de economia solidária com 21,9%.
A organização sinalizou que houve uma diferença na amostra em relação ao trimestre anterior. Essa diferença, pressupõe ser devido à entrada de novos empreendimentos na carteira ativa e que estes aguardam aparecer os resultados da assistência técnica realizada mais adiante
1.Excelente trabalho de toda equipe.
2. Muito bom
3. Equipe excelente, sempre entrando em contato pra saber das necessidades, sempre respondem as solicitações quando consultados, nas visitas sempre deixam tudo esclarecido.
4. Obrigada por nos orientar tão bem, excelente trabalho
5. Até agora só tenho a agradecer pelo desempenho que o cesol tem feito por nós do grupo
6. Só elogios que continue nos visitando para mais orientações
7. Parabéns, Xxxxx espero aprender com vocês ainda mais
8. Retorno sobre a barraca que foi solicitada
9. E preciso mais visitas, mais reuniões, com a comunidade.
10. Muito atenciosos
11. Estão fazendo um ótimo trabalho!
12. Maravilhosa, bem
13. Foi um atendimento bom
14. Gostei do atendimento, porém queria mais agilidade. Equipe excelente, sempre entrando em contato pra saber das necessidades, sempre respondem as solicitações quando consultados, nas visitas sempre deixam tudo esclarecido.
8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Não foram registradas manifestações na Ouvidoria Geral do Estado em relação à execução do Contrato de Gestão em tela.
9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Até o presente momento não houve indicações dos órgãos de controle em face deste contrato de gestão.
10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Foram cumpridas as cláusulas do contrato referentes ao 11º Trimestre de Prestação de Contas do Contrato de Gestão.
11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS
Não houve aplicação de descontos para o período, conforme previsão contratual.
12. RECOMENDAÇÕES
As análises em tela realizadas por essa CMA, visam o aperfeiçoamento contínuo da gestão por parte da organização social e da equipe do Cesol. Sendo assim:
O respeito a todas as cláusulas dos contratos de gestão, deve ser um requisito prioritário e a contratada deve sempre atentar-se para Resolução nº 120, de 29/08/2019 do TCE/BA, visto ser esse um documento norteador e obrigatório para execução dos Contratos de Gestão no Estado da Bahia, assim como as demais normas que versam sobre o Programa de Organizações Sociais, no Estado da Bahia;
A Organização Social deve manter todos os documentos relacionados ao contrato de gestão de forma organizada para fins de acompanhamento, monitoramento e avaliação, assim como fiscalização dos órgãos de controle;
No que tange a pesquisa de satisfação, a contratada deve sempre especificar nas planilhas disponibilizadas para os usuários, no momento do preenchimento, dados necessários a respeito de data, local/evento, além da interpretação dos dados coletados dos respondentes e colocados no relatório entregue a esta CMA;
Na identificação das fotos apresentadas no relatório de prestação de contas, sempre especificar local, nome e data do evento. O mesmo deve ser feito nas peças de comunicação dos eventos e cursos;
Atentar para a publicação de edital de seleção, sempre que houver necessidade de substituições, atendendo aos requisitos previstos em contrato;
Essas recomendações não dispensam outras que possam surgir ao longo da execução do contrato de gestão e devem ser acompanhadas trimestralmente para verificação do aperfeiçoamento da gestão.
13. PARECER CONCLUSIVO
Centrado nos registros pertinentes à execução das metas estabelecidas, nos demonstrativos de aplicação dos recursos repassados pelo Estado, no modo de agrupamento das contas de despesa, na observância às cláusulas contratuais, examinou-se o Relatório de Prestação de Contas, apresentado pela contratada a esta Comissão de Monitoramento e Avaliação, com a incumbência de expressar opinião sobre o cumprimento do contrato em tela, até o presente momento.
O exame foi conduzido com foco na presunção de veracidade das informações prestadas, na obediência aos regulamentos e nas práticas adotadas pela administração do Cesol.
É opinião desta Comissão de Monitoramento e Avaliação que, até onde foi possível verificar, houve cumprimento dos componentes do contrato de gestão previstos para o trimestre pela Organização Social.
Desta forma, exaramos o presente parecer com recomendação de aprovação desta prestação de contas com as recomendações, sem prejuízo de a Organização Social continuar prestando o serviço com qualidade e melhorando os aspectos de gestão e da execução dos indicadores e metas.
Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, a Superintendência subscreve o presente Relatório, reiterando as recomendações, indicando o seu encaminhamento ao Secretário Davidson de Xxxxxxxxx Xxxxxx, ao Conselho Deliberativo da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia – ADESBA e ao Conselho de Gestão das Organizações Sociais – CONGEOS.
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