COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP

RELATÓRIO SEMESTRAL JANEIRO A JUNHO DE 2018

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, instituída pela Portaria MCTI nº 1.233, de 29/11/2013, publicada no DOU de 05/12/2013, complementada pela Portaria nº 245, de 11/3/2014, publicada no DOU de 12 de março de 2014, Portaria nº 3.234, de 8/8/2016, publicada no DOU de 9 de agosto de 2016 e Portaria nº 3.189, de 22/6/2017, publicada no DOU de 26 de junho de 2017 reuniu-se na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na sede da RNP, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2018, para avaliar os resultados alcançados pela Organização Social no período de janeiro a junho de 2018, em face das metas e dos indicadores de desempenho pactuados no Contrato.

Esta Comissão, composta pelos membros relacionados abaixo, atua em conformidade com o disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação de Resultados, do Contrato de Gestão celebrado em 30 de dezembro de 2010:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, especialista da Universidade Federal do Pará – UFPA

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, especialista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Presidente da Comissão

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, especialista da Universidade de São Paulo – USP, por meio de videoconferência

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Analista em C&T, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, representando o Ministério da Educação – MEC - Titular

Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, representando o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP – Titular

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, representando o Ministério da Educação – MEC – Suplente e

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, representando o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP – Suplente.

Acompanharam a reunião, como representantes da Diretoria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais – DPO, do MCTIC, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Coordenadora de Avaliação e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, analista de infraestrutura da Coordenação de Avaliação. Por parte do MEC, compareceu Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Chefe do Núcleo de Coordenação, Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais, da Secretaria Executiva - SE/MEC.

Não estiveram presentes, o Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx e o Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC e representante do Ministério da Educação – MEC, e o Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, especialista da Universidade de São Paulo – USP.

As atividades da CAA foram iniciadas às 9:30 horas do dia 10/09/2018, cumprindo a sugestão de agenda de trabalho encaminhada previamente pelo MCTIC.

2. METODOLOGIA DA AVALIAÇÃO

Para a elaboração do presente Relatório, a Comissão baseou-se na sugestão de pauta enviada aos membros em 6 de setembro de 2018, por meio do Ofício Circular nº 301/SEI-MCTIC, que compreende:

i) Informes e organização dos trabalhos (COAVL/CAA) – Informações gerais e Termos Aditivos 2018; Informes sobre a renovação de Contrato de Gestão; Consolidação da Agenda de Trabalho da Comissão de Avaliação;

ii) Apresentação formal do Relatório de Gestão Semestral 2018 pela Diretoria da RNP – Apresentação à Comissão, de programas, projetos e produtos executados ou em execução pelo RNP no período; Apresentação e acompanhamento da publicação, difusão e disseminação dos conhecimentos adquiridos e produzidos; e, acompanhamento das ações e parcerias com atores públicos e privados nas atividades de P&D, transferência de tecnologia e inovação;

iii) Avaliação do Relatório Semestral/2018 da RNP (membros da CAA e COAVL/DPO/MCTIC);

iv) Avaliação do grau de alcance das metas pactuadas no Contrato de Gestão – Análise da Execução do Plano de Ação/2018 e a realização das metas, conforme Quadro de Indicadores e Metas – QIM pactuados nos Termos Aditivos, e aplicação da Sistemática de Avaliação constante do Contrato de Gestão;

v) Análise do Atendimento das Recomendações/Sugestões – Análise do atendimento das recomendações/sugestões realizadas pela CAA em relatórios anteriores;

vi) Elaboração do Relatório Xxxxxxxxx 0000 da CAA – Elaboração de novas solicitações e recomendações da CAA encaminhamentos para a Reunião de Acompanhamento e Avaliação Anual 2018;

vii) Apresentação do Relatório Xxxxxxxxx 0000 da CAA à Diretoria do RNP – Assinatura do Relatório pelos membros da Comissão;

viii) Encerramento das atividades da Reunião.

A partir da exposição do Relatório Semestral 2018 pela RNP e de apresentações por videoconferência, adiante relatadas, os membros da Comissão se detiveram na análise dos dados e informações disponibilizados pela Direção da OS, particularmente em relação à realização das atividades e dos produtos apresentados com vistas ao acompanhamento do indicativo de alcance das metas pactuadas.

3. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO EM 2018

Após a análise do Relatório Semestral 2018 da RNP e, em face dos esclarecimentos prestados por sua Direção, a CAA faz saber que o quadro a seguir resume o grau de realização das metas no período de janeiro a junho de 2018, em relação ao pactuado.

INDICADORES DE DESEMPENHO DO CONTRATO DE GESTÃO

INDICADOR	PESO	PACTUADO	REALIZADO NO 1º SEM.	% ALCANCE	TENDÊNCIA DE CUMPRIMENTO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
1. Taxa de Oferta de Serviços Experimentais Oriundos de Grupos de Trabalho (GTs) de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)	3	72	NA	-	SIM
2. Índice de Execução de Iniciativas Estruturantes de Desenvolvimento Tecnológico	1	8	7	87,50%	SIM
ENGENHARIA E OPERAÇÃO DE REDES
3. Índice de Qualidade da Rede	3	100	111,04	111,04%	SIM
4. Índice de Qualidade das Conexões Usuárias	2	100	118,07	118,07%	SIM
5. Índice de Disponibilidade Média da Rede	3	99,8	99,92	100,12%	SIM
6. Índice de Disponibilidade Média das Conexões Usuárias	2	98,76	98,66	99,90%	SIM
7. Percentual de Organizações Atendidas com Conectividade na Capacidade Adequada	2,5	60	56,37	93,95%	SIM
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO
8. Índice de Segurança da Ciberinfraestrutura da RNP (experimental em 2018)	1	ND	NA	-	NA
9. Grau de Adesão aos Serviços Avançados	2	8	5	62,50%	SIM
EMPREENDIMENTO DE SOLUÇÕES EM TIC
10. Índice de Execução de Iniciativas Estratégicas de Apoio às Políticas Públicas	1	8	4,6	57,50%	SIM
CAPACITAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
11. Número de Pessoas-hora Capacitadas em Cursos	3	30.000	14.624	48,75%	SIM
12. Índice de Satisfação dos Participantes dos Eventos RNP (experimental em 2018)	1	ND	NA	-	NA
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
13. Índice de Qualidade do Capital Relacional (experimental em 2018)	1	ND	NA	-	NA
14. Índice de Excelência dos Pontos de Presença (PoPs)	1,5	17,42	NA	-	NA
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
15. Índice de Satisfação das Partes Interessadas	3,5	8	NA	-	NA
16. Índice de Qualidade da Governança e Gestão Organizacional	2,5	351-450	NA	-	NA

ND = não definido // NA = não se aplica

Apresentado o quadro, seguem os comentários relativos a cada um dos macroprocessos e seus respectivos indicadores:

MACROPROCESSO: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Indicador 1 – Tendência de cumprimento. Conforme alertado pela CAA no Relatório Anual 2017, a não contratação de GTs da fase 1 em 2018, causada pelo não lançamento de edital em 2017, afetará negativamente o desempenho do indicador no próximo ano. Além disto, não há perspectiva de lançamento do edital de fase 1 em 2018, o que trará um impacto negativo adicional ao comportamento do indicador no futuro. Ressalta-se que o indicador, pela sua definição, não é sensível para captar imediatamente a queda na contratação de GTs. Como evidência do trabalho dos GTs, foi realizada apresentação do RAP – Registro, Autenticação e Preservação de Documentos Digitais, serviço em desenvolvimento por GT liderado por equipe da UFPB.

Indicador 2 – Tendência de cumprimento. Destaca-se o esforço positivo da O.S. de captação de projetos através de fontes de financiamento alternativas ao contrato de gestão, como recursos da Lei de Informática e oriundos de edital do BNDES.

MACROPROCESSO: ENGENHARIA E OPERAÇÕES DE REDES

Indicador 3 – Tendência de cumprimento. Ressalta-se a iniciativa de negociação bem- sucedida com empresas do setor elétrico, no Nordeste e no Sul, para ampliar e diversificar a malha do backbone principal, como forma de superação das limitações de tráfego apontadas na avaliação anterior.

Indicador 4 – Tendência de cumprimento. Trata-se de um indicador novo, ainda a ser calibrado. Ressalta-se que as medidas são feitas pelo sistema de monitoramento integrado ViaIpê, disponível publicamente no endereço xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Indicador 5 – Tendência de cumprimento. Registra-se a contratação de novos circuitos alternativos para as regiões Sul, Nordeste e Norte, melhorando a disponibilidade de pontos críticos do backbone, como por exemplo RR. Ressalta-se, entretanto, a falta de continuidade de atualização da infraestrutura de datacenter dos PoPs, o que pode comprometer o indicador no médio prazo.

Indicador 6 – Tendência de cumprimento. A O.S. tem diversificado a sua estratégia de contratação de serviços de conexão às instituições usuárias, graças ao crescimento da oferta de provedores de acesso, pequenos e médios, em todo o país. Esta diversificação, inclusive, em alguns casos, tem induzido a expansão do mercado em cidades menores e a redução de custos da própria O.S.

Indicador 7 – Tendência de cumprimento. A O.S. vem empreendendo um conjunto de iniciativas para melhor atendimento das organizações usuárias, tais como: novas REDECOMEPs; ampliação da rede de PTTs em parceria com o XXX.xx; acordos de swap de fibra por manutenção de conexões; e a diversificação de contratação de serviços de conexão, já citada no indicador 6.

Indicador 8 – Indicador novo, com o objetivo de avaliar o nível de maturidade em segurança da ciberinfraestrutura mantida pela RNP, compreendida pela rede Ipê e seus datacenters, conforme definido na norma ABNT NBR ISO/IEC 27001, em consonância com novos marcos legais e normativos (Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados) que criaram novas responsabilidades relacionadas à segurança da informação no sistema RNP. O primeiro ciclo de diagnóstico tem como escopo inicial o Internet Data Center (IDC) da RNP. Este indicador também está vinculado ao macroprocesso de Serviços de Comunicação e Colaboração.

MACROPROCESSO: SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO

Indicador 9 – Tendência de cumprimento. Trata-se de indicador novo que inicialmente mede apenas o grau de adesão ao serviço CAFe, escolhido por ser base para diversos outros serviços, como por exemplo, o novo serviço de nuvem que está sendo implantado.

MACROPROCESSO: EMPREENDIMENTOS DE SOLUÇÕES EM TICS

Indicador 10 – Tendência de cumprimento. O desempenho do indicador está potencialmente sujeito a flutuações devidas às trocas políticas que podem ter repercussão sobre os planos de trabalho dos diversos programas.

MACROPROCESSO: CAPACITAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

Indicador 11 – Tendência de cumprimento. Registra-se a alteração na estratégia da O.S., com a ampliação da oferta de cursos graças à parceria com outras instituições, que oferecem a infraestrutura local, e à oferta de cursos itinerantes, superando a limitação da oferta de cursos baseada unicamente na infraestrutura física própria da Escola de Redes da RNP.

Indicador 12 – Trata-se de indicador novo que irá medir o índice de satisfação do público participantes dos quatro principais eventos anuais da RNP, mediante avaliação de reação.

MACROPROCESSO: RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

Indicador 13 – Trata-se de indicador novo que mede a qualidade das relações institucionais da RNP. Esta CAA sugeriu que sejam considerados outros atores importantes tais como: órgãos governamentais; provedores de acesso; instituições com as quais mantem acordos de cooperação e outras redes internacionais nas quais a RNP tem participação. Sugeriu, ainda, que a metodologia de apuração do indicador não seja baseada exclusivamente na participação presencial de representantes da RNP em eventos e fóruns.

Indicador 14 – Tendência de cumprimento. A forma de cálculo do indicador foi alterada para considerar o percentual de PoPs que fazem parte do Programa de Excelência dos PoPs. No momento, 10 (dez) PoPs já fazem parte deste programa.

MACROPROCESSO: GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL

Indicador 15 – O indicador será apurado com base em pesquisa a ser realizada no segundo semestre de 2018.

Indicador 16 – O indicador será apurado no segundo semestre de 2018, registrando-se que houve alteração da metodologia de cálculo do índice de acordo com as adaptações do Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade.

Durante a reunião da CAA, foi realizada a apresentação das atividades do Comitê Técnico de Monitoramento, instância ad hoc de assessoramento da RNP. Na discussão sobre este tema foram apresentados dois sistemas de monitoramento que disponibilizam dados que permitem a avaliação em tempo real do desempenho da rede Ipê.

Os dois sistemas foram desenvolvidos pela RNP, podendo os dados serem acessados no endereço xxxx://xxxxxx.xxx.xx.

O público alvo compreende os clientes da RNP, gestores públicos e qualquer pessoa que queira conhecer maiores detalhes sobre a rede. O acesso é público.

Os dados coletados e disponibilizados são também armazenados de forma histórica (anual, mensal, diária) e podem ser selecionados e recuperados em formato aberto (planilhas) para verificação e estudo posterior em diferentes recortes (estadual, institucional, temporal, funcional, etc.).

4. RECOMENDAÇÕES

4.1 RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO SEMESTRAL 2017

À RNP, ao MCTIC/MEC

A CAA recomenda que, na próxima negociação, seja incluída Cláusula no Contrato de Gestão relativa à obrigatoriedade de apresentação por parte da RNP de estudo de impacto para fins de avaliação do Ciclo do Contrato de Gestão, visando à sua renovação.

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: RECOMENDAÇÃO MANTIDA.

4.2 RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO ANUAL 2016

A CAA recomenda que sejam envidados esforços no sentido de reforçar as negociações da RNP com o setor elétrico, conforme referido nos comentários do indicador 5 e no RG2016 (vide página 99).

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: RECOMENDAÇÃO ATENDIDA.

Foram fechados acordos também com as concessionárias Furnas e Eletrosul.

4.3 RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO ANUAL 2015

À RNP

1. Que sejam mantidos os esforços para implementação dos indicadores 2b (Índice de Execução de Iniciativas Estruturantes de Desenvolvimento Tecnológico) e 6b (Grau de Adesão aos Serviços Avançados) que ainda estão em fase experimental.

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: RECOMENDAÇÃO ATENDIDA.

Vide págs. 66 e 87 do RS2018.

2. Que a RNP elabore e apresente ao MCTIC uma proposta de marco legal e normativo com vistas à revisão e atualização do Programa Interministerial RNP (Portaria Interministerial MCTI/MEC nº 580/99) que permita a redefinição do sistema RNP e facilite a realização de parcerias com instituições públicas e privadas.

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: RECOMENDAÇÃO EM ATENDIMENTO.

Conforme registrado no RS2018, a proposta de revisão do Programa Interministerial RNP (PRORNP) e sua portaria atualizada, que estabelece o novo programa e o Sistema RNP, foram aprovadas pelo MCTIC e o MEC, e sua assinatura é esperada para o 2º semestre de 2018.

4.4 RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO SEMESTRAL 2015

À RNP

1. A CAA recomenda que o indicador nº 10 seja revisado de modo que reflita a intensidade e a qualidade do relacionamento com cada uma das comunidades.

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: RECOMENDAÇÃO ATENDIDA.

Foi criado o indicador 13: Índice de Qualidade do Capital Relacional da RNP.

2. A CAA recomenda que seja estudada a inclusão, no conjunto de indicadores, de medidas de qualidade da rede backbone até o acesso aos campi.

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: RECOMENDAÇÃO ATENDIDA. Conforme registrado no RS2018, a apuração dos dois indicadores que medem a qualidade e a disponibilidade do serviço das conexões das instituições clientes à rede Ipê foi implementada através dos novos indicadores 4, Índice de Qualidade das Conexões Usuárias (página 71), e 6, Índice de Disponibilidade Média das Conexões Usuárias (página 77).

4.5 RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO ANUAL 2014 Ao MCTIC e ao MEC

A CAA recomenda:

1. Empenharem-se em regularizar a execução dos recursos orçamentário-financeiros destinados à RNP durante o exercício, de forma a evitar longos lapsos temporais sem ingresso de recursos para financiamento das atividades.

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: RECOMENDAÇÃO MANTIDA.

4.6 SUGESTÕES DO RELATÓRIO ANUAL 2014

Ao MCTIC/MEC/RNP

A CAA sugere que:

i. A Sistemática de Avaliação descrita no Anexo V ao Contrato de Gestão seja revista com o objetivo de permitir a avaliação de aspectos qualitativos não apurados diretamente por meio dos indicadores constantes do quadro de metas relativos às externalidades positivas das suas atividades para a sociedade. Sugere-se que em torno de 10% da nota global seja aferida desta forma. Exemplos de aspectos qualitativos: papel articulador e empreendedor da RNP com vários níveis de governo, setor privado, universidades, empresas e grupos de pesquisa: suporte a políticas públicas com impactos em outras comunidades; acordos de colaboração nacionais e internacionais; papeis indutor de novas tecnologias; papel de capacitação e criação de massa crítica na sociedade em sua área de atuação, etc. Exemplos de possíveis indicadores de impacto: valor agregado institucional, economias geradas com novos serviços de redes avançadas, potencial de inovação, valor educacional.

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: SUGESTÃO MANTIDA.

Como a RNP solicitou uma discussão mais aprofundada com a CAA/MCTIC para definir uma proposta que oriente este trabalho, sugere-se que o debate aconteça no âmbito do processo de renovação do Contrato de Gestão, previsto agora para efetivar-se em 2019.

Como relatado no Relatório de Gestão Anual 2017, a RNP sugere que o Conselho Técnico-Científico, implantado em 2017, poderá emitir pareceres e relatórios periódicos acerca do desempenho da organização, que envolva aspectos mais qualitativos. Estes documentos poderão, então, instrumentalizar a CAA/MCTIC no sentido de incorporar estas outras dimensões na sistemática de avaliação.

4.7 SUGESTÕES DO RELATÓRIO SEMESTRAL 2014

À RNP

i. A CAA sugere ao MCTIC e à RNP que se encontrem os meios e modelos institucionais para garantir a sustentabilidade para as Redes Regionais (Redes Metro), uma vez que o seu funcionamento, além de ser essencial para as instituições, impacta nos indicadores de desempenho da RNP. Desta forma, devem ser apontadas entre outras, sugestões jurídicas para o modelo. (Item V, pág. 12, RSA13).

Comentário da CAA na Reunião Semestral 2018: SUGESTÃO ACATADA E EM IMPLEMENTAÇÃO. Como cada rede metropolitana possui características próprias a CAA sugere que a RNP continue envidando esforços para soluções de governança que possam atender a cada uma delas.

4.8 SUGESTÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LONGO PRAZO DA RNP

As sugestões estratégicas e de longo prazo exigem amadurecimento para sua implementação e não têm caráter obrigatório. A cada dois anos, serão avaliadas em conjunto. Apenas aquelas que forem acatadas deverão ser objeto de comentário pela CAA. As demais serão mantidas sem comentários, embora o relatório da CAA possa incluir um resumo dos esclarecimentos prestados pela RNP.

Macroprocesso: Gestão e Desenvolvimento Organizacional

I. Sugere-se criar um mecanismo periódico de acompanhamento do impacto da RNP em várias dimensões, tais como: sócio-econômica, científica, educacional, etc. Exemplos de aspectos qualitativos que podem ser levados em conta são: valor agregado intelectual; economias geradas com serviços de redes avançadas; potencial de inovação; potencial de inserção na cadeia produtiva; valor educacional; papel articulador e empreendedor da RNP com vários níveis de governo, setor privado e universidades; suporte a políticas públicas com impactos em outras comunidades; acordos de cooperação nacionais e internacionais; papel indutor de novas tecnologias; papel de capacitação e criação de massa crítica na sociedade em sua área de atuação.

Macroprocesso: Empreendimentos de Soluções em TICs

II. Visando manter a continuidade dos serviços ofertados pela RNP para a comunidade, ampliar a visibilidade a tais serviços, e fomentar um aproveitamento coordenado pelos órgãos superiores (em coordenação com o comitê gestor) para que as iniciativas exitosas possam ser melhor aproveitadas, e tornarem‐se perenes, sugere‐se que exista uma articulação interministerial permanente de ações conjuntas. Sugere‐se trabalhar as possibilidades de colaboração com outras áreas de governo para aproveitamento dos resultados e compartilhamento de recursos (fomentar a coordenação de resultados). Sugere‐se à RNP adotar estratégias de compartilhamento de recursos no atendimento às demandas de governo. (Item II, pág. 16, RS13).

Macroprocesso: Serviços de Comunicação e Colaboração

III. A CAA sugere planejar e desenvolver uma estratégia, em parceria com as IFES, para evolução de serviços avançados de comunicação e colaboração dentro dos campi que permita e facilite o uso das novas aplicações de rede, dando suporte essencial às necessidades de conexão dos programas de pós-graduação. (Item III, pág. 14, RA12).

Macroprocesso: Engenharia e Operação de Redes

IV. A CAA sugere à RNP que seja implantada a nova metodologia de medição de desempenho de rede já estudada, visando a aperfeiçoar as métricas em uso atualmente e, desta forma, melhor avaliar o desempenho tendo em vista a evolução das aplicações. Sugere, ainda que a RNP continue a buscar o aperfeiçoamento permanente das métricas acompanhando o estado da arte em nível internacional. Nesse aperfeiçoamento, inclui- se investigar as métricas de qualidade de experiência (QoE), e manter o desenvolvimento colaborativo com a comunidade por meio do Comitê Técnico de Monitoramento de Redes (CT-Mon).

4.9 NOVAS RECOMENDAÇÕES À RNP

Retomar as práticas de apresentação breve durante as reuniões da CAA: (1) de um dos projetos do GTs, na fase 2; (2) do Comitê Técnico de Monitoramento de Redes (CT-Mon).

RECOMENDAÇÃO ATENDIDA.

5. ENCAMINHAMENTOS PARA A REUNIÃO ANUAL 2018

A Reunião Anual 2018 da CAA foi pré-agendada para os dias 08 a 10 de abril de 2019.

6. CONCLUSÕES

Registra-se a tendência de cumprimento das metas pactuadas para o ano de 2018, em que pesem as fortes restrições financeiras, que não têm permitido investimentos relevantes em infraestrutura desde 2015. Conforme a CAA tem relatado reiteradamente nos últimos relatórios, são evidentes os impactos negativos decorrentes dessas restrições no programa de P&D (GTs, vide comentário indicador 1), no desempenho da rede, na oferta de serviços, na ampliação da abrangência das instituições atendidas, no aumento da capacidade de ofertada para resolver os problemas de saturação, na disponibilidade da rede, no número de pessoas capacitadas pela Escola Superior de Rede e no programa de excelência dos PoPs.

Destaca-se o aprimoramento do quadro de indicadores do contrato de gestão seguindo recomendações da CAA. Outro ponto a ressaltar diz respeito à melhoria do desempenho dos indicadores de rede, em decorrência do início de operação da nova infraestrutura no Nordeste necessária à renovação da rede nacional, fruto do ciclo de investimentos iniciado pelo MEC em 2017 e planejado para finalizar em 2020, aproveitando as parcerias de cessões não-onerosas com o setor elétrico.

Entretanto, em 2018 não houve continuidade desses investimentos. Adicionalmente, a finalização da anuência prévia realizada pela Anatel com a Oi, que desde 2010 viabiliza a utilização de uma rede para educação e pesquisa, pode representar o aumento do gasto recorrente no curto prazo.

Para mitigar esse risco e ampliar a sustentabilidade desta plataforma digital, torna-se fundamental a retomada dos investimentos para implantação da nova rede em parceria com o setor elétrico e a Telebrás. Conforme informado pela RNP, o retorno desses investimentos se dará em um período de menos de 3 anos e a nova infraestrutura de rede nacional poderá ser utilizada em prazo superior a 20 anos, com grande melhoria para a qualidade do gasto atual com serviços de telecomunicações e com capacidade de ampliação ampla e compatível com a futura demanda da educação e da pesquisa em longo prazo no Brasil.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Especialista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS - Presidente da Comissão	Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Representante - Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, Especialista da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Especialista da Universidade Federal Pará – UFPA Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Representante – MEC (Suplente)