CASA DA MOEDA DO BRASIL
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB, CNPJ 34.164.319/0005-06, e a Fundação Nacional de Artes - Funarte, CNPJ 26.963.660/0002-42; objeto: cessão não onerosa para o uso e instalação de Centro Cultural sob coordenação da FUNARTE, manutenção e adequação do Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx xx Xxxx xx Xxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx; Amparo legal: Lei 13.303/2016 e, subsidiariamente, legislação correlata; Processo SEI nº 18750.108058/2021-16; assinado em 10/10/2022; com vigência até 10/10/2032; assinam pela CMB: Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Presidente, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Diretor de Gestão; pela Funarte: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente, e Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Diretor-Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0073/2022, para a aquisição de prestação Prestação de Serviços Especializados de Tratamento Arquivístico de Documentos,o qual teve o item ADJUDICADO à licitante PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 20.928.948/0001-19, pelo valor de R$ 114.490,56 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.100011/2022-95.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 179102
Nº Processo: 00056/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de acesso IP (Internet Protocol), link de internet, dedicado, exclusivo e contínuo entre a rede de dados corporativa da EMGEA e a Internet, com suporte às aplicações TCP/IP (Transmission Control Protocol/Internet Protocol), com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos megabits por segundo), proteção Anti-DoS/Anti-DDoS, monitoramento proativo, garantia de suporte técnico, conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sbs Xxxxxx 00 Xxxxx X, Xxxxxxx, Xx. Xxx Xxxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/10/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Assessor Sênior
(SIASGnet - 13/10/2022) 179102-25301-2022NE000010
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Espécie: Processo nº 44103.008071/2022-91 Contrato nº 01.034512.2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 595/2022. Contratada: Tiexames Consultoria e Treinamento Ltda CNPJ: 09.199.888/0001-08 Objeto: Contratação de 32 (trinta e duas) vagas para o treinamento Exin Lean It Foundation, a ser oferecido na modalidade online assíncrona, em turma aberta, por fornecedor parceiro Exin. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato/pedido de compra. Valor Total: R$ 5.408,00 (cinco mil quatrocentos e oito reais). Data de Assinatura: 11/10/2022. Fundamentação Legal: Artigo 29 Parágrafo 0 Inciso II, Lei nº 13.303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03765 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção, preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, tributos, deslocamentos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 08/11/2022 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 966487. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx 05888513610 OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Senta que o Leão é Manso" - no período de 28 de outubro a 21 de novembro de 2022, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Xxxxx xx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxxx. VIGÊNCIA: de 10 de outubro de 2022 a 21 de janeiro de 2023. ASSINATURA em 10 de outubro de 2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00248/2022, firmado em 10.10.2022, Favorecido: REAL FILIPAPER EMBALAGENS LTDA; Objeto: aquisição de caixas de papelão com logo BBTS para atender a Assistência Técnica; Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inc. III da Lei n° 13.303/16; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato por todos os signatários, podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses.; Valor: R$ 439.109,90.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.064.583/0001-30, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2021/189, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/002, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com Cláusula Décima Terceira - Das Sanções, o item 10. Sanções Administrativas, inciso II.4, do Contrato e no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 10 de setembro de 2022. XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/000522. Objeto: Aquisição de armários de aço com 2 portas, em conformidade com as especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx 0000, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
Processo nº 44103.010227/2020-32 - Pregão Eletrônico/ARP nº 806/2022. Objeto: Aquisição de Notebooks e Ultrabooks, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.034689.2022. Contratada: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA - CNPJ 22.797.545/0001-03 - Valor Total: R$ 5.862.640,00 (cinco
milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 11/10/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44103000968/2021-96. Contrato e Pedido de Compras nº. 20.016504.2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 59/2022. Contratado: XXXX XX XXXXXXX XXXXXX JUNIOR 98825275315. CNPJ: 18778321/0001-87. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção nos equipamentos de ar condicionado em Santa Catarina. Vigência: 60 (sessenta) meses da data de assinatura do Pedido de Compra a partir de 08/10/2022. Valor Total: R$ 279.936,23 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 08/10/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, Seção 3, Nº 193, Pág.40, referente ao Contrato nº 01.034525.2022, firmado com a EDITORA MIDIABOOKS LTDA, CNPJ nº 09.440.478/0001-07, onde se lê: Processo nº 44102.008917/2022-93, leia-se: Processo nº 44103.008917/2022-93.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Pregão Eletrônico 2017/01350 (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Nono Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.6997; SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA;
OBJETO: Acréscimo, Alteração dos Documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em:03.10.2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03794 - (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto básico de arquitetura e complementares visando subsidiar a contratação semi-integrada para execução do serviço de manutenção corretiva nos sistemas de impermeabilização e cobertura no Data Center Instalações Centrais de Informática II (ICI II) do Complexo Central de Tecnologia (CCT I) em Brasília (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 07/11/2022 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 967083; Informações: xxxxxxxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx.
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Responsável
(SIASGnet - 13/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/001297. Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado da Bahia, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xx 0000, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/10/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 04600.000394/2021-21.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.151.251,36. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 04600.000511/2018-51.
Pregão. Nº 1/2019 da Central de Compras do Ministério da Economia. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, e
reajuste do contrato, conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.395,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022101400057
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).