EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2021 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 176, quinta-feira, 16 de setembro de 2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2021 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Nº Processo: 50623.001381/2021-28.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária do lote 02, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta da contratada..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 10/09/2021 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 22.722.100,31. Data de Assinatura: 10/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Número do Contrato: 766/2019.

Nº Processo: 50623.000852/2019-66.

Pregão. Nº 222/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais doze (12) meses, a partir de 31/12/2021, e a consequente retificação da cláusula segunda do contrato original, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo n.º 50623.000852/2019-66.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.248,83. Data de Assinatura: 14/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021).

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/ADLI-2/SBSJ/2021

Concessão de uso de área destinada à atividade de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, para o desempenho de atividades vinculadas aos serviços aéreos públicos e/ou serviços auxiliares no Aeroporto de São José dos Campos.

Abertura 28/09/2021 às 09:00 h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e www.licitacoes- x.xxx.xx (896207) Inf.: (00) 0000-0000/3748

XXXXXXXXX XXXXX

Coordenador

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/ADLI-2/SBSP/2021

A Infraero comunica que a data de abertura da licitação que estava adiada Sine Die, fica marcada para o dia 28/09/2021 às 9h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 870271). Inf.: (00) 0000-0000/3748

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2020.060.0008 Concedente: INFRAERO/SBCJ, CNPJ 00.352.294/0060-70. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR SA, CNPJ: 16.670.085/0001-55 Mod.: LE Nº 138/LALI-2/SBCJ/2020. Objeto: USO DE ÁREAS COMERCIAIS, DESTINADAS À ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. APF: R$ 52.500,00. Preço Mínimo: R$ 17.500,00.

Variável Adicional: 7%. Valor Global: R$ 1.102.500,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass.: 01/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0087-PA/2021/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Superintendentes I. CONTRATADA: KARUANA SERV. AUX. DE TRNSP. AÉREO EIRELI EPP. Repres.: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), EM DIVERSOS AEROPORTOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor Global Estimado: R$ 715.562,44 -

Prazo: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 115/LALI-3/SEDE/2020. Recursos Próprios. Cód. Orçamentários: 001.31105.036-9.19804-9. Data da Assinatura: 10/09/2021.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

TA Nº 019/001/2021 ao TC nº 02.2019.004.0027. Concedente INFRAERO - SBBE, CNPJ: 00.352.294/0004-63. Concessionário: R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:

06.235.514/0001-02. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 c/c do Art. 66, II §1º e §2º do RILCI. Objeto: Remanejamento com acréscimo. Ass: 09/09/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA Nº 257/001/2021 ao TC nº 02.2019.025.0033. Concedente: SBEG - CNPJ: 00.352.294/0025-98. Concessionário: XXXXXXX XXXXX DE ARAUJO 01513543245, CNPJ/MF

nº 32.494.408/0001-53. Fund. Legal: Portaria Nº 93, De 23 De Julho De 2020 Do Ministério Da Infraestrutura. Objeto: Prorrogação de vigência. Ass:08/09/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA Nº 181/021/2021 ao TC nº 02.2019.029.0003. Concedente: SBRB - CNPJ: 00.352.294/0029-11. Concessionário: GOL LINHAS AÉRAS S/A, CNPJ/MF nº

07.575.651/0001-59. Fund. Legal: Portaria nº 47, de 11 de março de 2021 do Ministério da Infraestrutura Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses a partir de 08/08/2021. Ass: 02/08/2021.

AVISO DE REVOGAÇÃO

A INFRAERO Determinar a REVOGAÇÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD- 2021/0171, publicado no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021, referente ao Contrato nº 02.2020.038.0006 celebrado entre a INFRAERO e EXTRA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Gerente I

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 171/ADLI-2/SBBH/2021

Obj. Resumido: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial de abrigo e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, e/ou táxi aéreo (HANGAR 002), no Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha / Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Abertura: 28/9/2021, às 9h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 896317). Inf.: (00) 0000-0000

XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Presidente da Comissão de Licitação

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 024/2021, Processo nº 51402.103643/2021-55, firmado entre a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e a GSA COMÉRCIO DE PRODUTOS GERAIS LTDA., CNPJ sob o nº.

41.172.341/0001-21, publicado no D.O.U. nº 158, de 20/08/2021, seção 3, página 109, onde se lê: "Data da assinatura: 18/08/2021", leia-se: "Data da assinatura: 17/08/2021".

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2021 - SEI 4589492

PROCESSO SEI: 50903.001863/2021-31. NOME DO CREDOR: XXXXX XX XXXXXXXX - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ Nº: 35.004.723/0001-43. OBJETO:

Contratação de escritório de advocacia para exercer o patrocínio judicial da Codeba na reclamação trabalhista nº 000062468.2020.5.05.0039 até o seu trânsito em julgado, vedado o substabelecimento da causa sem reservas.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2021 - SEI 4566650

PROCESSO SEI: 50903.001916/2021-14. NOME DO CREDOR: KSM TECNOLOGIA COMÉRCIO E

INDÚSTRIA EIRELI. CNPJ Nº: 24.157.116/0001-05. OBJETO: Aquisição de equipamentos para medição do volume de fornecimento de água localizados no Porto Organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:15 (quinze) dias corridos a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto Organizado de Ilhéus

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2021 - SEI 4566310

PROCESSO SEI: 50903.001458/2021-13. NOME DO CREDOR: TILT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Smart

TV de 50 polegadas, 02 (dois) suportes fixos compatíveis com o produto, 02 (dois) cabos HDMI e 03 (três) microfones para as salas de reuniões do AMAST e GIE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (vinte) dias a partir da emissão do pedido de compra. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST / GIE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2021 - SEI 4572567

PROCESSO SEI: 50903.001957/2021-19. NOME DO CREDOR: J. C. M. NITEROI

REFRIGERACAO LTDA. CNPJ Nº: 08.824.171/0025-14. OBJETO: Aquisição de material de refrigeração para a instalação de equipamentos condicionadores de ar no Centro de Controle das Operações Portuárias, no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.415,35 (dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 51/2018

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 28646/18-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 15/09/2021) 399003-00002-2020NE022020

COMPANHIA XXXXX XX XXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX Xx 11/2021

PROCESSO Nº 956/2020

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, do tipo menor preço, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/AL - APMC.

O Edital encontra-se disponível no site xxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, e pode ser solicitado ao e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 09h00min (hora local) do dia 13/10/2021. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Xx. Xxx.x Xxxxxxxxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxx/XX. Informações pelo telefone (00)0000-0000 ou e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXX XXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021091600112

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Presidente da CPL/CODERN