Pregão. Modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços comuns, assim definidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta do contrato nº 04/2020 firmado em 19/11/2020.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.114,21. Data de Assinatura: 01/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021). Processo nº: 21000.038065/2021-31. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO BTG PACTUAL S.A.
Pregão. Nº 222/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais doze (12) meses, a partir de 31/12/2021, e a consequente retificação da cláusula segunda do contrato original, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo n.º 50623.000852/2019-66.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.248,83. Data de Assinatura: 14/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2021). GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE BRASÍLIA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 139/ADLI-2/SBSJ/2021 Concessão de uso de área destinada à atividade de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, para o desempenho de atividades vinculadas aos serviços aéreos públicos e/ou serviços auxiliares no Aeroporto de São José dos Campos. Abertura 28/09/2021 às 09:00 h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e www.licitacoes- x.xxx.xx (896207) Inf.: (00) 0000-0000/3748 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/ADLI-2/SBSP/2021 A Infraero comunica que a data de abertura da licitação que estava adiada Sine Die, fica marcada para o dia 28/09/2021 às 9h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx e, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 870271). Inf.: (00) 0000-0000/3748 CONCESSÃO USO DE ÁREA - TC Nº 02.2020.060.0008 Concedente: INFRAERO/SBCJ, CNPJ 00.352.294/0060-70. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR SA, CNPJ: 16.670.085/0001-55 Mod.: LE Nº 138/LALI-2/SBCJ/2020. Objeto: USO DE ÁREAS COMERCIAIS, DESTINADAS À ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. APF: R$ 52.500,00. Preço Mínimo: R$ 17.500,00.
Pregão. Nº 310/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato n. 624/2019, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 09/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.697,61. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022). A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Edital de Ajuste de Validade Prorrogado até: . Faculdade de Ceilândia Enfermagem Fundamental Adjunto "A" 110/2021 216/2021 153/2022 31/12/2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Edital de Ajuste de Validade Prorrogado até: . Faculdade de Ceilândia Fonoaudiologia Geral e Audiologia Adjunto "A" 75/2021 206/2021 151/2022 31/12/2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Edital de Ajuste de Validade Prorrogado até: . Faculdade de Ceilândia Fonoaudiologia Geral e Voz Adjunto "A" 76/2021 209/2021 152/2022 31/12/2023 XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo docente, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Edital de Ajuste de Validade Prorrogado até: . Faculdade de Ceilândia Farmácia; Subárea: Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica Adjunto "A" 115/2021 265/2021 155/2022 31/12/2023 XXX...
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: De readequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. O valor a pi vigente do contrato passará de r$ 15.568.108,84 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil cento e oito reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 16.231.574,67 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Ocasionando em um percentual de reflexo financeiro total positivo de 5,10% (cinco, dez por cento) do valor a pi inicial contratado, equivalente a r$ 663.465,83 (seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 09/06/2020 a 07/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.231.574,67. Data de Assinatura: 17/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 393003 - DNIT (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA Nº 053/2022 Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (xxxxx://xxx.xx/xxxx/xxxxxx) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, XXX 00.000-000. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos j...
Pregão. 19.18.1 - Os pregões deverão ser montados automaticamente pelo módulo a partir da requisição de compra, não devendo necessitar a redigitação dos itens.
19.18.2 - Deverá permitir a aglomeração de itens em lotes.
19.18.3 - O aplicativo devera emitir arquivo para gravação em meio magnético, de forma que possibilite a exportação e posterior importação das propostas comerciais sem que haja a necessidade de digitar os valores.
19.18.4 - Na abertura desta modalidade de licitação, adequada a legislação em vigor, Lei 10520/2002, deverá possibilitar estabelecer requisitos de adequação para intervalos de lances (em valores específicos ou em porcentagem), onde seja possível travar o os lances, para que o mesmo aceite ou não, os valores pré- definidos.
19.18.5 - Possuir recursos para a pré-classificação dos licitantes, respeitando o limite fixado em Lei.
19.18.6 - Durante a etapa de lances, deverá possibilitar o controle de classificação dos licitantes lance a lance, reclassificando o licitante após cada lance efetuado.
19.18.7 - O aplicativo deverá contemplar a lei complementar 123/2006 onde aplica automaticamente o critério de desempate técnico entre a empresa de grande porte e das micro e pequenas empresas, todos os licitantes credenciados como (ME-EPP) deverão na etapa de lances, serem mostrados com destaque.
19.18.8 - Em caso de declínio do licitante, durante a etapa de lances, o módulo deverá alertar o operador, para que o mesmo, confirme se realmente ocorreu o declínio.
19.18.9 - Possuir ainda condições de desertar itens ou o certame completo, desde que os valores apurados, ou por qualquer outro motivo, impossibilitem a homologação e adjudicação do certame.
19.18.10 - Emissão automática da ‗ATA DA SESSÃO PÚBLICA‘, ou ainda a exportação da mesma em formato texto para edição de ocorrências durante a sessão.
19.18.11 - Emissão dos pedidos, referentes ao certame, seja global ou parcial, para futuros controles da administração.
19.18.12 - Deverá possuir ferramenta para reordenar os itens de acordo com a publicação do edital.
19.18.13 - Todas as informações decorrentes da sessão do pregão (assim como nome de representantes, razão social, valores de propostas, lances, razões de recurso ou quaisquer outras informações constantes em ata) devem poder ser corrigidas pelo respectivo pregoeiro e equipe de apoio, sem a necessidade de autorização do Administrador do módulo, enquanto a sessão ainda não tenha sido encerrada.
19.18.14 - Deverá permitir que o pregão eletrônico fei...
Pregão. Nº 79/2018. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA.
Pregão. É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns;